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  • Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, JUSTIÇA

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    • ABNT

      MENDES, Conrado Hùbner. 35 anos de ambição democrática: a Constituição brasileira está sob ameaça dos gabinetes, dos porões e da hermanêutica. Folha de São Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/conrado-hubner-mendes/2023/10/35-anos-de-ambicao-democratica.shtml. Acesso em: 18 abr. 2024. , 2023
    • APA

      Mendes, C. H. (2023). 35 anos de ambição democrática: a Constituição brasileira está sob ameaça dos gabinetes, dos porões e da hermanêutica. Folha de São Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www1.folha.uol.com.br/colunas/conrado-hubner-mendes/2023/10/35-anos-de-ambicao-democratica.shtml
    • NLM

      Mendes CH. 35 anos de ambição democrática: a Constituição brasileira está sob ameaça dos gabinetes, dos porões e da hermanêutica [Internet]. Folha de São Paulo. 2023 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/conrado-hubner-mendes/2023/10/35-anos-de-ambicao-democratica.shtml
    • Vancouver

      Mendes CH. 35 anos de ambição democrática: a Constituição brasileira está sob ameaça dos gabinetes, dos porões e da hermanêutica [Internet]. Folha de São Paulo. 2023 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/conrado-hubner-mendes/2023/10/35-anos-de-ambicao-democratica.shtml
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS POLÍTICOS, ELEIÇÕES (PROCESSO POLÍTICO), CONSTITUIÇÃO DE 1988, DEMOCRACIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS

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    • ABNT

      AMARAL, Carlos Eduardo Frazão do. Direitos políticos na Constituição de 1988: uma proposta de revisitação de seus pressupostos filosóficos, teóricos e dogmáticos. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01032024-115507/. Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Amaral, C. E. F. do. (2023). Direitos políticos na Constituição de 1988: uma proposta de revisitação de seus pressupostos filosóficos, teóricos e dogmáticos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01032024-115507/
    • NLM

      Amaral CEF do. Direitos políticos na Constituição de 1988: uma proposta de revisitação de seus pressupostos filosóficos, teóricos e dogmáticos [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01032024-115507/
    • Vancouver

      Amaral CEF do. Direitos políticos na Constituição de 1988: uma proposta de revisitação de seus pressupostos filosóficos, teóricos e dogmáticos [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01032024-115507/
  • Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, DIREITOS HUMANOS, TRATADOS INTERNACIONAIS, NORMA CONSTITUCIONAL, CONFLITO DE LEIS, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, HERMENÊUTICA (DIREITO)

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    • ABNT

      GEMIGNANI, Daniel. O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Gemignani, D. (2023). O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos: prevalência da norma mais favoravél (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Gemignani D. O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos: prevalência da norma mais favoravél. 2023 ;[citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Gemignani D. O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos: prevalência da norma mais favoravél. 2023 ;[citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: Atualidades. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, ESTADO DE DIREITO

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    • ABNT

      RAMOS, Elival da Silva. Constituição de 1988 tornou-se extremamente corporativista [entrevista a Roxane Ré]. Atualidades. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Disponível em: https://jornal.usp.br/radio-usp/constituicao-de-1988-tornou-se-extremamente-corporativista/. Acesso em: 18 abr. 2024. , 2023
    • APA

      Ramos, E. da S. (2023). Constituição de 1988 tornou-se extremamente corporativista [entrevista a Roxane Ré]. Atualidades. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Recuperado de https://jornal.usp.br/radio-usp/constituicao-de-1988-tornou-se-extremamente-corporativista/
    • NLM

      Ramos E da S. Constituição de 1988 tornou-se extremamente corporativista [entrevista a Roxane Ré] [Internet]. Atualidades. 2023 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://jornal.usp.br/radio-usp/constituicao-de-1988-tornou-se-extremamente-corporativista/
    • Vancouver

      Ramos E da S. Constituição de 1988 tornou-se extremamente corporativista [entrevista a Roxane Ré] [Internet]. Atualidades. 2023 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://jornal.usp.br/radio-usp/constituicao-de-1988-tornou-se-extremamente-corporativista/
  • Unidade: FD

    Subjects: EMPRESAS PRIVADAS, CONSTITUIÇÃO, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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      BARBOZA, Vinicius. Objetivos fundamentais da república federativa do brasil: responsabilidade constitucional das empresas privadas em sua implementação. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Barboza, V. (2023). Objetivos fundamentais da república federativa do brasil: responsabilidade constitucional das empresas privadas em sua implementação (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Barboza V. Objetivos fundamentais da república federativa do brasil: responsabilidade constitucional das empresas privadas em sua implementação. 2023 ;[citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Barboza V. Objetivos fundamentais da república federativa do brasil: responsabilidade constitucional das empresas privadas em sua implementação. 2023 ;[citado 2024 abr. 18 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, EMENDA CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      HORR, Arthur Passos El. Hiper-reformismo aparente: um estudo sobre a relevância do emendamento à Constituição brasileira de 1988. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Horr, A. P. E. (2023). Hiper-reformismo aparente: um estudo sobre a relevância do emendamento à Constituição brasileira de 1988 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Horr APE. Hiper-reformismo aparente: um estudo sobre a relevância do emendamento à Constituição brasileira de 1988. 2023 ;[citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Horr APE. Hiper-reformismo aparente: um estudo sobre a relevância do emendamento à Constituição brasileira de 1988. 2023 ;[citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, REFORMA CONSTITUCIONAL, EMENDA CONSTITUCIONAL, CONGRESSO NACIONAL, SENADO, GOVERNABILIDADE

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Futuros candidatos, é mais barato não propor reformas constitucionais. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-out-10/contas-vista-futuros-candidatos-barato-nao-propor-reformas-constitucionais. Acesso em: 18 abr. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Futuros candidatos, é mais barato não propor reformas constitucionais. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-out-10/contas-vista-futuros-candidatos-barato-nao-propor-reformas-constitucionais
    • NLM

      Scaff FF. Futuros candidatos, é mais barato não propor reformas constitucionais [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-10/contas-vista-futuros-candidatos-barato-nao-propor-reformas-constitucionais
    • Vancouver

      Scaff FF. Futuros candidatos, é mais barato não propor reformas constitucionais [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-10/contas-vista-futuros-candidatos-barato-nao-propor-reformas-constitucionais
  • Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. 35 anos da Constituição Federal de 1988?. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jorgesoutomaior.com/blog/35-anos-da-constituicao-federal-de-1988. Acesso em: 18 abr. 2024. , 2023
    • APA

      Souto Maior, J. L. (2023). 35 anos da Constituição Federal de 1988? São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jorgesoutomaior.com/blog/35-anos-da-constituicao-federal-de-1988
    • NLM

      Souto Maior JL. 35 anos da Constituição Federal de 1988? [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://www.jorgesoutomaior.com/blog/35-anos-da-constituicao-federal-de-1988
    • Vancouver

      Souto Maior JL. 35 anos da Constituição Federal de 1988? [Internet]. 2023 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://www.jorgesoutomaior.com/blog/35-anos-da-constituicao-federal-de-1988
  • Source: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Art. 100. Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2022. p. 1536 ; 18 cm. . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Ferraz, A. C. da C. (2022). Art. 100. In Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo (p. 1536 ; 18 cm). Santana de Parnaíba, SP: Manole.
    • NLM

      Ferraz AC da C. Art. 100. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Ferraz AC da C. Art. 100. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: RECURSO ESPECIAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      TUCCI, Jose Rogerio Cruz E. Relevância da questão federal como requisito de admissibilidade do REsp. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-jul-19/questao-federal-admissibilidade-recurso-especial-stj. Acesso em: 18 abr. 2024. , 2022
    • APA

      Tucci, J. R. C. E. (2022). Relevância da questão federal como requisito de admissibilidade do REsp. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-jul-19/questao-federal-admissibilidade-recurso-especial-stj
    • NLM

      Tucci JRCE. Relevância da questão federal como requisito de admissibilidade do REsp [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jul-19/questao-federal-admissibilidade-recurso-especial-stj
    • Vancouver

      Tucci JRCE. Relevância da questão federal como requisito de admissibilidade do REsp [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jul-19/questao-federal-admissibilidade-recurso-especial-stj
  • Source: JOTA. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, LIBERDADE DE EXPRESSÃO

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    • ABNT

      FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. A Constituição e o estômago presidencial: Bolsonaro afronta as instituições de direito ao afirmar que ’embrulha o estômago ter de cumprir a Constituição’. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-constituicao-e-o-estomago-presidencial-29032022. Acesso em: 18 abr. 2024. , 2022
    • APA

      Faria, J. E. C. de O. (2022). A Constituição e o estômago presidencial: Bolsonaro afronta as instituições de direito ao afirmar que ’embrulha o estômago ter de cumprir a Constituição’. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-constituicao-e-o-estomago-presidencial-29032022
    • NLM

      Faria JEC de O. A Constituição e o estômago presidencial: Bolsonaro afronta as instituições de direito ao afirmar que ’embrulha o estômago ter de cumprir a Constituição’ [Internet]. JOTA. 2022 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-constituicao-e-o-estomago-presidencial-29032022
    • Vancouver

      Faria JEC de O. A Constituição e o estômago presidencial: Bolsonaro afronta as instituições de direito ao afirmar que ’embrulha o estômago ter de cumprir a Constituição’ [Internet]. JOTA. 2022 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-constituicao-e-o-estomago-presidencial-29032022
  • Source: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      LEAL, Roger Stiefelmann. Arts. 76 a 88. Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2022. p. 1536 ; 18 cm. . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Leal, R. S. (2022). Arts. 76 a 88. In Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo (p. 1536 ; 18 cm). Santana de Parnaíba, SP: Manole.
    • NLM

      Leal RS. Arts. 76 a 88. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Leal RS. Arts. 76 a 88. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Art. 131 a 135. Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2022. p. 1536 ; 18 cm. . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Amaral Júnior, J. L. M. do. (2022). Art. 131 a 135. In Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo (p. 1536 ; 18 cm). Santana de Parnaíba, SP: Manole.
    • NLM

      Amaral Júnior JLM do. Art. 131 a 135. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Amaral Júnior JLM do. Art. 131 a 135. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Art. 92, II-A. Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2022. p. 1536 ; 18 cm. . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Ferraz, A. C. da C. (2022). Art. 92, II-A. In Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo (p. 1536 ; 18 cm). Santana de Parnaíba, SP: Manole.
    • NLM

      Ferraz AC da C. Art. 92, II-A. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Ferraz AC da C. Art. 92, II-A. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2024 abr. 18 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: QUILOMBOS, NEGROS, RACISMO, POLÍTICAS PÚBLICAS, CIDADANIA, DISTRIBUIÇÃO DE TERRAS, CONSTITUIÇÃO DE 1988

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SALOMÃO, Wagner Gomes. Cidadania e desenvolvimento: uma análise sobre a efetividade de políticas públicas no remanescente da Comunidade de Quilombo de Caçandoca - Ubatuba/SP. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-20012023-192320. Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Salomão, W. G. (2022). Cidadania e desenvolvimento: uma análise sobre a efetividade de políticas públicas no remanescente da Comunidade de Quilombo de Caçandoca - Ubatuba/SP (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-20012023-192320
    • NLM

      Salomão WG. Cidadania e desenvolvimento: uma análise sobre a efetividade de políticas públicas no remanescente da Comunidade de Quilombo de Caçandoca - Ubatuba/SP [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-20012023-192320
    • Vancouver

      Salomão WG. Cidadania e desenvolvimento: uma análise sobre a efetividade de políticas públicas no remanescente da Comunidade de Quilombo de Caçandoca - Ubatuba/SP [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-20012023-192320
  • Source: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Art. 100, caput e §§ 2º (parcial), 9º, 10, 12 (parcial), 15 e 17 a 20. Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2022. p. 1536 ; 18 cm. . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Ferraz, A. C. da C. (2022). Art. 100, caput e §§ 2º (parcial), 9º, 10, 12 (parcial), 15 e 17 a 20. In Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo (p. 1536 ; 18 cm). Santana de Parnaíba, SP: Manole.
    • NLM

      Ferraz AC da C. Art. 100, caput e §§ 2º (parcial), 9º, 10, 12 (parcial), 15 e 17 a 20. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Ferraz AC da C. Art. 100, caput e §§ 2º (parcial), 9º, 10, 12 (parcial), 15 e 17 a 20. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2024 abr. 18 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS, POLÍTICA DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, POLÍTICA EDUCACIONAL, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, BEM-ESTAR SOCIAL, DIREITOS SOCIAIS, CONSTITUIÇÃO DE 1988, TEORIA DO ESTADO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SALES, Gabriela Azevedo Campos. A institucionalização dos sistemas de políticas públicas no Brasil: uma comparação entre saúde, assistência social e educação. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-20012023-181300. Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Sales, G. A. C. (2022). A institucionalização dos sistemas de políticas públicas no Brasil: uma comparação entre saúde, assistência social e educação (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-20012023-181300
    • NLM

      Sales GAC. A institucionalização dos sistemas de políticas públicas no Brasil: uma comparação entre saúde, assistência social e educação [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-20012023-181300
    • Vancouver

      Sales GAC. A institucionalização dos sistemas de políticas públicas no Brasil: uma comparação entre saúde, assistência social e educação [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-20012023-181300
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO URBANÍSTICO, GEOGRAFIA, ESPAÇO URBANO, PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, ESTATUTO DA CIDADE

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      VIEIRA, Sarah Raquel. Tensões e aproximações entre o Direito Urbanístico e a Geografia a partir do "modelo cívico-territorial" proposto por Milton Santos. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-18012023-170333. Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Vieira, S. R. (2022). Tensões e aproximações entre o Direito Urbanístico e a Geografia a partir do "modelo cívico-territorial" proposto por Milton Santos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-18012023-170333
    • NLM

      Vieira SR. Tensões e aproximações entre o Direito Urbanístico e a Geografia a partir do "modelo cívico-territorial" proposto por Milton Santos [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-18012023-170333
    • Vancouver

      Vieira SR. Tensões e aproximações entre o Direito Urbanístico e a Geografia a partir do "modelo cívico-territorial" proposto por Milton Santos [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-18012023-170333
  • Unidade: FD

    Subjects: CONFLITO, CONCILIAÇÃO (PROCEDIMENTO ESPECIAL), HISTÓRIA DO DIREITO, CÓDIGO PENAL, CÓDIGO COMERCIAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONSTITUIÇÃO DE 1946, CONSTITUIÇÃO DE 1988

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SANTOS, Ana Maria Mendonça dos. Perspectiva histórica da conciliação como instrumento humanizador no direito brasileiro pós-independência. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-16092022-113458/. Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Santos, A. M. M. dos. (2022). Perspectiva histórica da conciliação como instrumento humanizador no direito brasileiro pós-independência (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-16092022-113458/
    • NLM

      Santos AMM dos. Perspectiva histórica da conciliação como instrumento humanizador no direito brasileiro pós-independência [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-16092022-113458/
    • Vancouver

      Santos AMM dos. Perspectiva histórica da conciliação como instrumento humanizador no direito brasileiro pós-independência [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-16092022-113458/
  • Source: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

    How to cite
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    • ABNT

      FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Art. 76-A e 76-B. Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2022. p. 1536 ; 18 cm. . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Ferraz, A. C. da C. (2022). Art. 76-A e 76-B. In Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo (p. 1536 ; 18 cm). Santana de Parnaíba, SP: Manole.
    • NLM

      Ferraz AC da C. Art. 76-A e 76-B. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Ferraz AC da C. Art. 76-A e 76-B. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2024 abr. 18 ]

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