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  • Dissertação (Mestrado)

    O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos: prevalência da norma mais favoravél (2023)

    Gemignani, Daniel; Ranieri, Nina Beatriz Stocco (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, DIREITOS HUMANOS, TRATADOS INTERNACIONAIS, NORMA CONSTITUCIONAL, CONFLITO DE LEIS, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, HERMENÊUTICA (DIREITO)

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    • ABNT

      GEMIGNANI, Daniel. O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 01 jun. 2023.

    • APA

      Gemignani, D. (2023). O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos: prevalência da norma mais favoravél (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Gemignani D. O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos: prevalência da norma mais favoravél. 2023 ;[citado 2023 jun. 01 ]

    • Vancouver

      Gemignani D. O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos: prevalência da norma mais favoravél. 2023 ;[citado 2023 jun. 01 ]

  • Parte de monografia/livro

    Art. 100 (2022)

    Ferraz, Anna Cândida da Cunha

    Source: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Art. 100. Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2022. p. 1536 ; 18 cm. . Acesso em: 01 jun. 2023.

    • APA

      Ferraz, A. C. da C. (2022). Art. 100. In Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo (p. 1536 ; 18 cm). Santana de Parnaíba, SP: Manole.

    • NLM

      Ferraz AC da C. Art. 100. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2023 jun. 01 ]

    • Vancouver

      Ferraz AC da C. Art. 100. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2023 jun. 01 ]

  • Texto na web

    Relevância da questão federal como requisito de admissibilidade do REsp (2022)

    Tucci, Jose Rogerio Cruz E

    Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: RECURSO ESPECIAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      TUCCI, Jose Rogerio Cruz E. Relevância da questão federal como requisito de admissibilidade do REsp. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 01 jun. 2023. , 2022

    • APA

      Tucci, J. R. C. E. (2022). Relevância da questão federal como requisito de admissibilidade do REsp. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.

    • NLM

      Tucci JRCE. Relevância da questão federal como requisito de admissibilidade do REsp. ConJur. 2022 ;[citado 2023 jun. 01 ]

    • Vancouver

      Tucci JRCE. Relevância da questão federal como requisito de admissibilidade do REsp. ConJur. 2022 ;[citado 2023 jun. 01 ]

  • Parte de monografia/livro

    Arts. 76 a 88 (2022)

    Leal, Roger Stiefelmann

    Source: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      LEAL, Roger Stiefelmann. Arts. 76 a 88. Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2022. p. 1536 ; 18 cm. . Acesso em: 01 jun. 2023.

    • APA

      Leal, R. S. (2022). Arts. 76 a 88. In Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo (p. 1536 ; 18 cm). Santana de Parnaíba, SP: Manole.

    • NLM

      Leal RS. Arts. 76 a 88. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2023 jun. 01 ]

    • Vancouver

      Leal RS. Arts. 76 a 88. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2023 jun. 01 ]

  • Parte de monografia/livro

    Art. 131 a 135 (2022)

    Amaral Júnior, José Levi Mello do

    Source: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Art. 131 a 135. Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2022. p. 1536 ; 18 cm. . Acesso em: 01 jun. 2023.

    • APA

      Amaral Júnior, J. L. M. do. (2022). Art. 131 a 135. In Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo (p. 1536 ; 18 cm). Santana de Parnaíba, SP: Manole.

    • NLM

      Amaral Júnior JLM do. Art. 131 a 135. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2023 jun. 01 ]

    • Vancouver

      Amaral Júnior JLM do. Art. 131 a 135. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2023 jun. 01 ]

  • Parte de monografia/livro

    Art. 92, II-A (2022)

    Ferraz, Anna Cândida da Cunha

    Source: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Art. 92, II-A. Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2022. p. 1536 ; 18 cm. . Acesso em: 01 jun. 2023.

    • APA

      Ferraz, A. C. da C. (2022). Art. 92, II-A. In Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo (p. 1536 ; 18 cm). Santana de Parnaíba, SP: Manole.

    • NLM

      Ferraz AC da C. Art. 92, II-A. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2023 jun. 01 ]

    • Vancouver

      Ferraz AC da C. Art. 92, II-A. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2023 jun. 01 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Cidadania e desenvolvimento: uma análise sobre a efetividade de políticas públicas no remanescente da Comunidade de Quilombo de Caçandoca - Ubatuba/SP (2022)

    Salomão, Wagner Gomes; Prudente, Eunice Aparecida de Jesus (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: QUILOMBOS, NEGROS, RACISMO, POLÍTICAS PÚBLICAS, CIDADANIA, DISTRIBUIÇÃO DE TERRAS, CONSTITUIÇÃO DE 1988

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SALOMÃO, Wagner Gomes. Cidadania e desenvolvimento: uma análise sobre a efetividade de políticas públicas no remanescente da Comunidade de Quilombo de Caçandoca - Ubatuba/SP. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-20012023-192320. Acesso em: 01 jun. 2023.

    • APA

      Salomão, W. G. (2022). Cidadania e desenvolvimento: uma análise sobre a efetividade de políticas públicas no remanescente da Comunidade de Quilombo de Caçandoca - Ubatuba/SP (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-20012023-192320

    • NLM

      Salomão WG. Cidadania e desenvolvimento: uma análise sobre a efetividade de políticas públicas no remanescente da Comunidade de Quilombo de Caçandoca - Ubatuba/SP [Internet]. 2022 ;[citado 2023 jun. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-20012023-192320

    • Vancouver

      Salomão WG. Cidadania e desenvolvimento: uma análise sobre a efetividade de políticas públicas no remanescente da Comunidade de Quilombo de Caçandoca - Ubatuba/SP [Internet]. 2022 ;[citado 2023 jun. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-20012023-192320

  • Parte de monografia/livro

    Art. 100, caput e §§ 2º (parcial), 9º, 10, 12 (parcial), 15 e 17 a 20 (2022)

    Ferraz, Anna Cândida da Cunha

    Source: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Art. 100, caput e §§ 2º (parcial), 9º, 10, 12 (parcial), 15 e 17 a 20. Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2022. p. 1536 ; 18 cm. . Acesso em: 01 jun. 2023.

    • APA

      Ferraz, A. C. da C. (2022). Art. 100, caput e §§ 2º (parcial), 9º, 10, 12 (parcial), 15 e 17 a 20. In Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo (p. 1536 ; 18 cm). Santana de Parnaíba, SP: Manole.

    • NLM

      Ferraz AC da C. Art. 100, caput e §§ 2º (parcial), 9º, 10, 12 (parcial), 15 e 17 a 20. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2023 jun. 01 ]

    • Vancouver

      Ferraz AC da C. Art. 100, caput e §§ 2º (parcial), 9º, 10, 12 (parcial), 15 e 17 a 20. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2023 jun. 01 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Perspectiva histórica da conciliação como instrumento humanizador no direito brasileiro pós-independência (2022)

    Santos, Ana Maria Mendonça dos; Velasco, Ignacio Maria Poveda (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CONFLITO, CONCILIAÇÃO (PROCEDIMENTO ESPECIAL), HISTÓRIA DO DIREITO, CÓDIGO PENAL, CÓDIGO COMERCIAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONSTITUIÇÃO DE 1946, CONSTITUIÇÃO DE 1988

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SANTOS, Ana Maria Mendonça dos. Perspectiva histórica da conciliação como instrumento humanizador no direito brasileiro pós-independência. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-16092022-113458/pt-br.php. Acesso em: 01 jun. 2023.

    • APA

      Santos, A. M. M. dos. (2022). Perspectiva histórica da conciliação como instrumento humanizador no direito brasileiro pós-independência (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-16092022-113458/pt-br.php

    • NLM

      Santos AMM dos. Perspectiva histórica da conciliação como instrumento humanizador no direito brasileiro pós-independência [Internet]. 2022 ;[citado 2023 jun. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-16092022-113458/pt-br.php

    • Vancouver

      Santos AMM dos. Perspectiva histórica da conciliação como instrumento humanizador no direito brasileiro pós-independência [Internet]. 2022 ;[citado 2023 jun. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-16092022-113458/pt-br.php

  • Tese (Doutorado)

    A institucionalização dos sistemas de políticas públicas no Brasil: uma comparação entre saúde, assistência social e educação (2022)

    Sales, Gabriela Azevedo Campos; Tojal, Sebastião Botto de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS, POLÍTICA DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, POLÍTICA EDUCACIONAL, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, BEM-ESTAR SOCIAL, DIREITOS SOCIAIS, CONSTITUIÇÃO DE 1988, TEORIA DO ESTADO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SALES, Gabriela Azevedo Campos. A institucionalização dos sistemas de políticas públicas no Brasil: uma comparação entre saúde, assistência social e educação. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-20012023-181300. Acesso em: 01 jun. 2023.

    • APA

      Sales, G. A. C. (2022). A institucionalização dos sistemas de políticas públicas no Brasil: uma comparação entre saúde, assistência social e educação (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-20012023-181300

    • NLM

      Sales GAC. A institucionalização dos sistemas de políticas públicas no Brasil: uma comparação entre saúde, assistência social e educação [Internet]. 2022 ;[citado 2023 jun. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-20012023-181300

    • Vancouver

      Sales GAC. A institucionalização dos sistemas de políticas públicas no Brasil: uma comparação entre saúde, assistência social e educação [Internet]. 2022 ;[citado 2023 jun. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-20012023-181300

  • Dissertação (Mestrado)

    Tensões e aproximações entre o Direito Urbanístico e a Geografia a partir do "modelo cívico-territorial" proposto por Milton Santos (2022)

    Vieira, Sarah Raquel; Massonetto, Luís Fernando (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO URBANÍSTICO, GEOGRAFIA, ESPAÇO URBANO, PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, ESTATUTO DA CIDADE

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      VIEIRA, Sarah Raquel. Tensões e aproximações entre o Direito Urbanístico e a Geografia a partir do "modelo cívico-territorial" proposto por Milton Santos. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-18012023-170333. Acesso em: 01 jun. 2023.

    • APA

      Vieira, S. R. (2022). Tensões e aproximações entre o Direito Urbanístico e a Geografia a partir do "modelo cívico-territorial" proposto por Milton Santos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-18012023-170333

    • NLM

      Vieira SR. Tensões e aproximações entre o Direito Urbanístico e a Geografia a partir do "modelo cívico-territorial" proposto por Milton Santos [Internet]. 2022 ;[citado 2023 jun. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-18012023-170333

    • Vancouver

      Vieira SR. Tensões e aproximações entre o Direito Urbanístico e a Geografia a partir do "modelo cívico-territorial" proposto por Milton Santos [Internet]. 2022 ;[citado 2023 jun. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-18012023-170333

  • Parte de monografia/livro

    Art. 76-A e 76-B (2022)

    Ferraz, Anna Cândida da Cunha

    Source: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Art. 76-A e 76-B. Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2022. p. 1536 ; 18 cm. . Acesso em: 01 jun. 2023.

    • APA

      Ferraz, A. C. da C. (2022). Art. 76-A e 76-B. In Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo (p. 1536 ; 18 cm). Santana de Parnaíba, SP: Manole.

    • NLM

      Ferraz AC da C. Art. 76-A e 76-B. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2023 jun. 01 ]

    • Vancouver

      Ferraz AC da C. Art. 76-A e 76-B. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2023 jun. 01 ]

  • Parte de monografia/livro

    Art. 111-A § 3º (2022)

    Ferraz, Anna Cândida da Cunha

    Source: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Art. 111-A § 3º. Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2022. p. 1536 ; 18 cm. . Acesso em: 01 jun. 2023.

    • APA

      Ferraz, A. C. da C. (2022). Art. 111-A § 3º. In Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo (p. 1536 ; 18 cm). Santana de Parnaíba, SP: Manole.

    • NLM

      Ferraz AC da C. Art. 111-A § 3º. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2023 jun. 01 ]

    • Vancouver

      Ferraz AC da C. Art. 111-A § 3º. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2023 jun. 01 ]

  • Parte de monografia/livro

    Art. 97 (2022)

    Ferraz, Anna Cândida da Cunha

    Source: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Art. 97. Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2022. p. 1536 ; 18 cm. . Acesso em: 01 jun. 2023.

    • APA

      Ferraz, A. C. da C. (2022). Art. 97. In Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo (p. 1536 ; 18 cm). Santana de Parnaíba, SP: Manole.

    • NLM

      Ferraz AC da C. Art. 97. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2023 jun. 01 ]

    • Vancouver

      Ferraz AC da C. Art. 97. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2023 jun. 01 ]

  • Texto na web

    Os princípios da anterioridade tributária, o Difal e os combustíveis (2022)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: ANTERIORIDADE, CONSTITUIÇÃO DE 1988, IMPOSTOS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Os princípios da anterioridade tributária, o Difal e os combustíveis. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-abr-04/justica-tributaria-principios-anterioridade-tributaria-difal-combustiveis#:~:text=Os%20princ%C3%ADpios%20da%20anterioridade%20tribut%C3%A1ria%2C%20o%20Difal%20e%20os%20combust%C3%ADveis,-4%20de%20abril&text=O%20princ%C3%ADpio%20da%20seguran%C3%A7a%20jur%C3%ADdica,princ%C3%ADpio%20por%20for%C3%A7a%20do%20h%C3%A1bito. Acesso em: 01 jun. 2023. , 2022

    • APA

      Scaff, F. F. (2022). Os princípios da anterioridade tributária, o Difal e os combustíveis. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-abr-04/justica-tributaria-principios-anterioridade-tributaria-difal-combustiveis#:~:text=Os%20princ%C3%ADpios%20da%20anterioridade%20tribut%C3%A1ria%2C%20o%20Difal%20e%20os%20combust%C3%ADveis,-4%20de%20abril&text=O%20princ%C3%ADpio%20da%20seguran%C3%A7a%20jur%C3%ADdica,princ%C3%ADpio%20por%20for%C3%A7a%20do%20h%C3%A1bito.

    • NLM

      Scaff FF. Os princípios da anterioridade tributária, o Difal e os combustíveis [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2023 jun. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-04/justica-tributaria-principios-anterioridade-tributaria-difal-combustiveis#:~:text=Os%20princ%C3%ADpios%20da%20anterioridade%20tribut%C3%A1ria%2C%20o%20Difal%20e%20os%20combust%C3%ADveis,-4%20de%20abril&text=O%20princ%C3%ADpio%20da%20seguran%C3%A7a%20jur%C3%ADdica,princ%C3%ADpio%20por%20for%C3%A7a%20do%20h%C3%A1bito.

    • Vancouver

      Scaff FF. Os princípios da anterioridade tributária, o Difal e os combustíveis [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2023 jun. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-04/justica-tributaria-principios-anterioridade-tributaria-difal-combustiveis#:~:text=Os%20princ%C3%ADpios%20da%20anterioridade%20tribut%C3%A1ria%2C%20o%20Difal%20e%20os%20combust%C3%ADveis,-4%20de%20abril&text=O%20princ%C3%ADpio%20da%20seguran%C3%A7a%20jur%C3%ADdica,princ%C3%ADpio%20por%20for%C3%A7a%20do%20h%C3%A1bito.

  • Parte de monografia/livro-apres/pref/posf

    É com indizível satisfação que me dirijo à comunidade jurídica brasileira para apresentar mais uma pequena grande obra, esta agora dedicada aos comentários artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, da Constituição de 1988 ... [org.] (2021)

    Machado, Antonio Cláudio da Costa (Organizador)

    Source: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      É com indizível satisfação que me dirijo à comunidade jurídica brasileira para apresentar mais uma pequena grande obra, esta agora dedicada aos comentários artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, da Constituição de 1988 .. [org.]. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole. . Acesso em: 01 jun. 2023. , 2021

    • APA

      É com indizível satisfação que me dirijo à comunidade jurídica brasileira para apresentar mais uma pequena grande obra, esta agora dedicada aos comentários artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, da Constituição de 1988 .. [org.]. (2021). É com indizível satisfação que me dirijo à comunidade jurídica brasileira para apresentar mais uma pequena grande obra, esta agora dedicada aos comentários artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, da Constituição de 1988 .. [org.]. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole.

    • NLM

      É com indizível satisfação que me dirijo à comunidade jurídica brasileira para apresentar mais uma pequena grande obra, esta agora dedicada aos comentários artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, da Constituição de 1988 .. [org.]. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 2021 ;[citado 2023 jun. 01 ]

    • Vancouver

      É com indizível satisfação que me dirijo à comunidade jurídica brasileira para apresentar mais uma pequena grande obra, esta agora dedicada aos comentários artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, da Constituição de 1988 .. [org.]. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 2021 ;[citado 2023 jun. 01 ]

  • Parte de monografia/livro

    Art. 100, caput e §§ 2º (parcial), 9º, 10, 12 (parcial), 15 e 17 a 20 (2021)

    Ferraz, Anna Candida da Cunha

    Source: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

    How to cite
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    • ABNT

      FERRAZ, Anna Candida da Cunha. Art. 100, caput e §§ 2º (parcial), 9º, 10, 12 (parcial), 15 e 17 a 20. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2021. . . Acesso em: 01 jun. 2023.

    • APA

      Ferraz, A. C. da C. (2021). Art. 100, caput e §§ 2º (parcial), 9º, 10, 12 (parcial), 15 e 17 a 20. In Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole.

    • NLM

      Ferraz AC da C. Art. 100, caput e §§ 2º (parcial), 9º, 10, 12 (parcial), 15 e 17 a 20. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2021. [citado 2023 jun. 01 ]

    • Vancouver

      Ferraz AC da C. Art. 100, caput e §§ 2º (parcial), 9º, 10, 12 (parcial), 15 e 17 a 20. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2021. [citado 2023 jun. 01 ]

  • Parte de monografia/livro

    Art. 92, II-A (2021)

    Ferraz, Anna Candida da Cunha

    Source: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      FERRAZ, Anna Candida da Cunha. Art. 92, II-A. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2021. . . Acesso em: 01 jun. 2023.

    • APA

      Ferraz, A. C. da C. (2021). Art. 92, II-A. In Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole.

    • NLM

      Ferraz AC da C. Art. 92, II-A. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2021. [citado 2023 jun. 01 ]

    • Vancouver

      Ferraz AC da C. Art. 92, II-A. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2021. [citado 2023 jun. 01 ]

  • Parte de monografia/livro

    Arts. 131 a 135 (2021)

    Amaral Júnior, José Levi Mello do

    Source: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, ADVOCACIA

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    • ABNT

      AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Arts. 131 a 135. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2021. . . Acesso em: 01 jun. 2023.

    • APA

      Amaral Júnior, J. L. M. do. (2021). Arts. 131 a 135. In Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole.

    • NLM

      Amaral Júnior JLM do. Arts. 131 a 135. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2021. [citado 2023 jun. 01 ]

    • Vancouver

      Amaral Júnior JLM do. Arts. 131 a 135. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2021. [citado 2023 jun. 01 ]

  • Parte de monografia/livro

    A ordem econômica no espaço: reforma urbana e reforma agrária na Constituição de 1988 (2021)

    Bercovici, Gilberto

    Source: Direito constitucional contemporâneo. Unidade: FD

    Subjects: PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO, PLANEJAMENTO TERRITORIAL RURAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988

    How to cite
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    • ABNT

      BERCOVICI, Gilberto. A ordem econômica no espaço: reforma urbana e reforma agrária na Constituição de 1988. Direito constitucional contemporâneo. Tradução . Salvador: JusPODIVM, 2021. . . Acesso em: 01 jun. 2023.

    • APA

      Bercovici, G. (2021). A ordem econômica no espaço: reforma urbana e reforma agrária na Constituição de 1988. In Direito constitucional contemporâneo. Salvador: JusPODIVM.

    • NLM

      Bercovici G. A ordem econômica no espaço: reforma urbana e reforma agrária na Constituição de 1988. In: Direito constitucional contemporâneo. Salvador: JusPODIVM; 2021. [citado 2023 jun. 01 ]

    • Vancouver

      Bercovici G. A ordem econômica no espaço: reforma urbana e reforma agrária na Constituição de 1988. In: Direito constitucional contemporâneo. Salvador: JusPODIVM; 2021. [citado 2023 jun. 01 ]

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