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  • Source: Efeitos das decisões proferidas pelo STF sobre a coisa julgada tributária. Unidade: FD

    Assunto: COISA JULGADA

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    • ABNT

      RODRIGUES, Walter Piva. Carolina Schäffer frequentou o nosso curso de pós-graduação .. [prefácio]. Efeitos das decisões proferidas pelo STF sobre a coisa julgada tributária. São Paulo: IBDT. . Acesso em: 07 out. 2024. , 2024
    • APA

      Rodrigues, W. P. (2024). Carolina Schäffer frequentou o nosso curso de pós-graduação .. [prefácio]. Efeitos das decisões proferidas pelo STF sobre a coisa julgada tributária. São Paulo: IBDT.
    • NLM

      Rodrigues WP. Carolina Schäffer frequentou o nosso curso de pós-graduação .. [prefácio]. Efeitos das decisões proferidas pelo STF sobre a coisa julgada tributária. 2024 ;[citado 2024 out. 07 ]
    • Vancouver

      Rodrigues WP. Carolina Schäffer frequentou o nosso curso de pós-graduação .. [prefácio]. Efeitos das decisões proferidas pelo STF sobre a coisa julgada tributária. 2024 ;[citado 2024 out. 07 ]
  • Source: Coisa julgada parcial. Unidade: FD

    Assunto: COISA JULGADA

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    • ABNT

      LUCON, Paulo Henrique dos Santos. A dificuldade de se abordar o tema da coisa julgada .. [Prefácio]. Coisa julgada parcial. São Paulo: Revista dos Tribunais. . Acesso em: 07 out. 2024. , 2024
    • APA

      Lucon, P. H. dos S. (2024). A dificuldade de se abordar o tema da coisa julgada .. [Prefácio]. Coisa julgada parcial. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Lucon PH dos S. A dificuldade de se abordar o tema da coisa julgada .. [Prefácio]. Coisa julgada parcial. 2024 ;[citado 2024 out. 07 ]
    • Vancouver

      Lucon PH dos S. A dificuldade de se abordar o tema da coisa julgada .. [Prefácio]. Coisa julgada parcial. 2024 ;[citado 2024 out. 07 ]
  • Source: A rescisão da coisa julgada com base em precedentes do STF e do STJ : uma análise crítica no processo judicial tributário. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, COISA JULGADA, PRECEDENTE JUDICIAL

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    • ABNT

      RODRIGUES, Walter Piva. Diego Diniz Ribeiro escolheu-me para ser o orientador .. [apresentação]. A rescisão da coisa julgada com base em precedentes do STF e do STJ : uma análise crítica no processo judicial tributário. São Paulo: Noeses. . Acesso em: 07 out. 2024. , 2024
    • APA

      Rodrigues, W. P. (2024). Diego Diniz Ribeiro escolheu-me para ser o orientador .. [apresentação]. A rescisão da coisa julgada com base em precedentes do STF e do STJ : uma análise crítica no processo judicial tributário. São Paulo: Noeses.
    • NLM

      Rodrigues WP. Diego Diniz Ribeiro escolheu-me para ser o orientador .. [apresentação]. A rescisão da coisa julgada com base em precedentes do STF e do STJ : uma análise crítica no processo judicial tributário. 2024 ;[citado 2024 out. 07 ]
    • Vancouver

      Rodrigues WP. Diego Diniz Ribeiro escolheu-me para ser o orientador .. [apresentação]. A rescisão da coisa julgada com base em precedentes do STF e do STJ : uma análise crítica no processo judicial tributário. 2024 ;[citado 2024 out. 07 ]
  • Source: Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. Unidade: FD

    Assunto: COISA JULGADA

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    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. A julgada sobre decisões parciais de mérito e inconstitucionalidade do art. 975 do CPC. Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. Tradução . Londrina: Thoth, 2024. v. 1-. . . Acesso em: 07 out. 2024.
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2024). A julgada sobre decisões parciais de mérito e inconstitucionalidade do art. 975 do CPC. In Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni (Vol. 1-). Londrina: Thoth.
    • NLM

      Tucci JRC e. A julgada sobre decisões parciais de mérito e inconstitucionalidade do art. 975 do CPC. In: Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2024 out. 07 ]
    • Vancouver

      Tucci JRC e. A julgada sobre decisões parciais de mérito e inconstitucionalidade do art. 975 do CPC. In: Ação rescisória : homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2024 out. 07 ]
  • Source: Revista Direito Tributário Atual. Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, COISA JULGADA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada. Revista Direito Tributário Atual, n. 53, p. 452–469, 2023Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.18.2023.2352. Acesso em: 07 out. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada. Revista Direito Tributário Atual, ( 53), 452–469. doi:10.46801/2595-6280.53.18.2023.2352
    • NLM

      Scaff FF. As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada [Internet]. Revista Direito Tributário Atual. 2023 ;( 53): 452–469.[citado 2024 out. 07 ] Available from: https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.18.2023.2352
    • Vancouver

      Scaff FF. As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada [Internet]. Revista Direito Tributário Atual. 2023 ;( 53): 452–469.[citado 2024 out. 07 ] Available from: https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.18.2023.2352
  • Source: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE JURISDICIONAL, COISA JULGADA

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    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Controle de constitucionalidade e extensão erga omnes da coisa julgada. O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 07 out. 2024.
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2023). Controle de constitucionalidade e extensão erga omnes da coisa julgada. In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.
    • NLM

      Tucci JRC e. Controle de constitucionalidade e extensão erga omnes da coisa julgada. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 out. 07 ]
    • Vancouver

      Tucci JRC e. Controle de constitucionalidade e extensão erga omnes da coisa julgada. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 out. 07 ]
  • Source: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD

    Subjects: COISA JULGADA, AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE

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    • ABNT

      BEDAQUE, Jose Roberto dos Santos. Decisão transitada em julgado e ação declaratória de constitucionalidade. O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 07 out. 2024.
    • APA

      Bedaque, J. R. dos S. (2023). Decisão transitada em julgado e ação declaratória de constitucionalidade. In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.
    • NLM

      Bedaque JR dos S. Decisão transitada em julgado e ação declaratória de constitucionalidade. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 out. 07 ]
    • Vancouver

      Bedaque JR dos S. Decisão transitada em julgado e ação declaratória de constitucionalidade. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 out. 07 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: COISA JULGADA, REFORMA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Juristas debatem modulação da decisão do STF sobre a "coisa julgada" [depoimento a Filipe Lopes]. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.fecomercio.com.br/noticia/juristas-debatem-modulacao-da-decisao-do-stf-sobre-a-coisa-julgada. Acesso em: 07 out. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Juristas debatem modulação da decisão do STF sobre a "coisa julgada" [depoimento a Filipe Lopes]. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.fecomercio.com.br/noticia/juristas-debatem-modulacao-da-decisao-do-stf-sobre-a-coisa-julgada
    • NLM

      Scaff FF. Juristas debatem modulação da decisão do STF sobre a "coisa julgada" [depoimento a Filipe Lopes] [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 07 ] Available from: https://www.fecomercio.com.br/noticia/juristas-debatem-modulacao-da-decisao-do-stf-sobre-a-coisa-julgada
    • Vancouver

      Scaff FF. Juristas debatem modulação da decisão do STF sobre a "coisa julgada" [depoimento a Filipe Lopes] [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 07 ] Available from: https://www.fecomercio.com.br/noticia/juristas-debatem-modulacao-da-decisao-do-stf-sobre-a-coisa-julgada
  • Unidade: FD

    Subjects: COISA JULGADA, QUESTÃO PREJUDICIAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      NOLASCO, Paula Rodrigues. Limites objetivos da coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 07 out. 2024.
    • APA

      Nolasco, P. R. (2023). Limites objetivos da coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Nolasco PR. Limites objetivos da coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015. 2023 ;[citado 2024 out. 07 ]
    • Vancouver

      Nolasco PR. Limites objetivos da coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015. 2023 ;[citado 2024 out. 07 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: COISA JULGADA, SEGURANÇA JURÍDICA

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf. Acesso em: 07 out. 2024. , 2023
    • APA

      Torres, H. T. (2023). Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf
    • NLM

      Torres HT. Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 07 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf
    • Vancouver

      Torres HT. Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 07 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf
  • Unidade: FD

    Subjects: COISA JULGADA, FALÊNCIA, PROCESSO FALIMENTAR

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    • ABNT

      GORAYEB, Luna Costa. Coisa julgada no processo falimentar. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 07 out. 2024.
    • APA

      Gorayeb, L. C. (2023). Coisa julgada no processo falimentar (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Gorayeb LC. Coisa julgada no processo falimentar. 2023 ;[citado 2024 out. 07 ]
    • Vancouver

      Gorayeb LC. Coisa julgada no processo falimentar. 2023 ;[citado 2024 out. 07 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO, COISA JULGADA, PRECEDENTE JUDICIAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      JORGE, Carolina Schäffer Ferreira. Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-23082023-130710. Acesso em: 07 out. 2024.
    • APA

      Jorge, C. S. F. (2023). Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-23082023-130710
    • NLM

      Jorge CSF. Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 07 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-23082023-130710
    • Vancouver

      Jorge CSF. Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 07 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-23082023-130710
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, COISA JULGADA

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    • ABNT

      AUFIERO, Mario Vitor Magalhâes. Coisa julgada parcial. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 07 out. 2024.
    • APA

      Aufiero, M. V. M. (2023). Coisa julgada parcial (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Aufiero MVM. Coisa julgada parcial. 2023 ;[citado 2024 out. 07 ]
    • Vancouver

      Aufiero MVM. Coisa julgada parcial. 2023 ;[citado 2024 out. 07 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: TUTELA ANTECIPADA, COISA JULGADA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      OGAWA, Marisa Sayuri. Estabilização da tutela antecipada. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-24082023-131834. Acesso em: 07 out. 2024.
    • APA

      Ogawa, M. S. (2023). Estabilização da tutela antecipada (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-24082023-131834
    • NLM

      Ogawa MS. Estabilização da tutela antecipada [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 07 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-24082023-131834
    • Vancouver

      Ogawa MS. Estabilização da tutela antecipada [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 07 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-24082023-131834
  • Source: Arbitragem e processo: homenagem ao prof. Carlos Alberto Carmona. Unidade: FD

    Subjects: SENTENÇA, ARBITRAGEM, COISA JULGADA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BEDAQUE, Jose Roberto dos Santos. Sentença arbitral: limites objetivos da coisa julgada. Arbitragem e processo: homenagem ao prof. Carlos Alberto Carmona. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2022. v. 2 : il. ; 24 cm. . . Acesso em: 07 out. 2024.
    • APA

      Bedaque, J. R. dos S. (2022). Sentença arbitral: limites objetivos da coisa julgada. In Arbitragem e processo: homenagem ao prof. Carlos Alberto Carmona (Vol. 2 : il. ; 24 cm). São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Bedaque JR dos S. Sentença arbitral: limites objetivos da coisa julgada. In: Arbitragem e processo: homenagem ao prof. Carlos Alberto Carmona. São Paulo: Quartier Latin; 2022. [citado 2024 out. 07 ]
    • Vancouver

      Bedaque JR dos S. Sentença arbitral: limites objetivos da coisa julgada. In: Arbitragem e processo: homenagem ao prof. Carlos Alberto Carmona. São Paulo: Quartier Latin; 2022. [citado 2024 out. 07 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: AÇÃO JUDICIAL, TUTELA JURISDICIONAL, PROCESSO CIVIL, COISA JULGADA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e processo: influência do direito material sobre o processo. . São Paulo: JusPODIVM. . Acesso em: 07 out. 2024. , 2022
    • APA

      Bedaque, J. R. dos S. (2022). Direito e processo: influência do direito material sobre o processo. São Paulo: JusPODIVM.
    • NLM

      Bedaque JR dos S. Direito e processo: influência do direito material sobre o processo. 2022 ;[citado 2024 out. 07 ]
    • Vancouver

      Bedaque JR dos S. Direito e processo: influência do direito material sobre o processo. 2022 ;[citado 2024 out. 07 ]
  • Source: Coisa julgada : aspectos comparados Brasil-Itália. Unidade: FD

    Assunto: COISA JULGADA

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Extensão dos limites da coisa julgada às questões prejudiciais. Coisa julgada : aspectos comparados Brasil-Itália. Tradução . Indaiatuba: Foco, 2022. . . Acesso em: 07 out. 2024.
    • APA

      Lucon, P. H. dos S. (2022). Extensão dos limites da coisa julgada às questões prejudiciais. In Coisa julgada : aspectos comparados Brasil-Itália. Indaiatuba: Foco.
    • NLM

      Lucon PH dos S. Extensão dos limites da coisa julgada às questões prejudiciais. In: Coisa julgada : aspectos comparados Brasil-Itália. Indaiatuba: Foco; 2022. [citado 2024 out. 07 ]
    • Vancouver

      Lucon PH dos S. Extensão dos limites da coisa julgada às questões prejudiciais. In: Coisa julgada : aspectos comparados Brasil-Itália. Indaiatuba: Foco; 2022. [citado 2024 out. 07 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (COMENTÁRIOS), DEFESA DO CONSUMIDOR, COISA JULGADA

    How to cite
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    • ABNT

      GRINOVER, Ada Pellegrini e BRAGA, João Ferreira e WATANABE, Kazuo. Da coisa julgada: (comentários aos arts. 103 e 104). Tradução . Rio de Janeiro: Forense, 2022. . . Acesso em: 07 out. 2024.
    • APA

      Grinover, A. P., Braga, J. F., & Watanabe, K. (2022). Da coisa julgada: (comentários aos arts. 103 e 104). In . Rio de Janeiro: Forense.
    • NLM

      Grinover AP, Braga JF, Watanabe K. Da coisa julgada: (comentários aos arts. 103 e 104). Rio de Janeiro: Forense; 2022. [citado 2024 out. 07 ]
    • Vancouver

      Grinover AP, Braga JF, Watanabe K. Da coisa julgada: (comentários aos arts. 103 e 104). Rio de Janeiro: Forense; 2022. [citado 2024 out. 07 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: INTERESSE COLETIVO, INTERESSE DIFUSO, PROCESSO CIVIL, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, AÇÃO POPULAR, AÇÃO DE IMPROBIDADE, MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO, COISA JULGADA, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITO COMPARADO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BRAGA, Vicente Martins Prata. Aperfeiçoamento da técnica processual nos direitos individuais homogêneos. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-105744. Acesso em: 07 out. 2024.
    • APA

      Braga, V. M. P. (2021). Aperfeiçoamento da técnica processual nos direitos individuais homogêneos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-105744
    • NLM

      Braga VMP. Aperfeiçoamento da técnica processual nos direitos individuais homogêneos [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 07 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-105744
    • Vancouver

      Braga VMP. Aperfeiçoamento da técnica processual nos direitos individuais homogêneos [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 07 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-105744
  • Source: O CPC de 2015: visto pelo STJ. Unidade: FD

    Subjects: AÇÃO RESCISÓRIA, COISA JULGADA

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    • ABNT

      YARSHELL, Flávio Luiz. Dois temas sobre ação rescisória na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: violação manifesta de norma jurídica (CPC, art. 966, V) e prazo nos casos de formação gradual da coisa julgada (verbete 401 da súmula de jurisprudência dominante). O CPC de 2015: visto pelo STJ. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. . . Acesso em: 07 out. 2024.
    • APA

      Yarshell, F. L. (2021). Dois temas sobre ação rescisória na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: violação manifesta de norma jurídica (CPC, art. 966, V) e prazo nos casos de formação gradual da coisa julgada (verbete 401 da súmula de jurisprudência dominante). In O CPC de 2015: visto pelo STJ. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Yarshell FL. Dois temas sobre ação rescisória na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: violação manifesta de norma jurídica (CPC, art. 966, V) e prazo nos casos de formação gradual da coisa julgada (verbete 401 da súmula de jurisprudência dominante). In: O CPC de 2015: visto pelo STJ. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2024 out. 07 ]
    • Vancouver

      Yarshell FL. Dois temas sobre ação rescisória na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: violação manifesta de norma jurídica (CPC, art. 966, V) e prazo nos casos de formação gradual da coisa julgada (verbete 401 da súmula de jurisprudência dominante). In: O CPC de 2015: visto pelo STJ. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2024 out. 07 ]

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