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  • Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: PODER JUDICIÁRIO, DITADURA

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    • ABNT

      MENDES, Conrado Hùbner. Farol da integridade judicial 2026. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2026. , n. 1 ja 2026. p. A10. Acesso em: 21 abr. 2026.
    • APA

      Mendes, C. H. (2026). Farol da integridade judicial 2026. Folha de São Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Mendes CH. Farol da integridade judicial 2026. Folha de São Paulo. 2026 ;(1 ja 2026. p. A10):[citado 2026 abr. 21 ]
    • Vancouver

      Mendes CH. Farol da integridade judicial 2026. Folha de São Paulo. 2026 ;(1 ja 2026. p. A10):[citado 2026 abr. 21 ]
  • Source: Jornal da USP. Unidade: FD

    Assunto: POLÍTICA E GOVERNO

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    • ABNT

      FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. O moralismo político da “gente de bem” e dos “patriotas”. Jornal da USP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://jornal.usp.br/articulistas/jose-eduardo-campos-faria/o-moralismo-politico-da-gente-de-bem-e-dos-patriotas/. Acesso em: 21 abr. 2026. , 2026
    • APA

      Faria, J. E. C. de O. (2026). O moralismo político da “gente de bem” e dos “patriotas”. Jornal da USP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://jornal.usp.br/articulistas/jose-eduardo-campos-faria/o-moralismo-politico-da-gente-de-bem-e-dos-patriotas/
    • NLM

      Faria JEC de O. O moralismo político da “gente de bem” e dos “patriotas” [Internet]. Jornal da USP. 2026 ;(13 ja 2026):[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://jornal.usp.br/articulistas/jose-eduardo-campos-faria/o-moralismo-politico-da-gente-de-bem-e-dos-patriotas/
    • Vancouver

      Faria JEC de O. O moralismo político da “gente de bem” e dos “patriotas” [Internet]. Jornal da USP. 2026 ;(13 ja 2026):[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://jornal.usp.br/articulistas/jose-eduardo-campos-faria/o-moralismo-politico-da-gente-de-bem-e-dos-patriotas/
  • Source: Direito criminal e os bens jurídicos da sociedade: proteção à vida, liberdade e propriedade: estudos em homenagem a professora Ivette Senise Ferreira. Unidade: FD

    Subjects: BIOÉTICA, ABORTO

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    • ABNT

      MALUF, Carlos Alberto Dabus e MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf. Bioética, biodireito e aborto na pós modernidade. Direito criminal e os bens jurídicos da sociedade: proteção à vida, liberdade e propriedade: estudos em homenagem a professora Ivette Senise Ferreira. Tradução . Leme: Imperium, 2026. . . Acesso em: 21 abr. 2026.
    • APA

      Maluf, C. A. D., & Maluf, A. C. do R. F. D. M. (2026). Bioética, biodireito e aborto na pós modernidade. In Direito criminal e os bens jurídicos da sociedade: proteção à vida, liberdade e propriedade: estudos em homenagem a professora Ivette Senise Ferreira. Leme: Imperium.
    • NLM

      Maluf CAD, Maluf AC do RFDM. Bioética, biodireito e aborto na pós modernidade. In: Direito criminal e os bens jurídicos da sociedade: proteção à vida, liberdade e propriedade: estudos em homenagem a professora Ivette Senise Ferreira. Leme: Imperium; 2026. [citado 2026 abr. 21 ]
    • Vancouver

      Maluf CAD, Maluf AC do RFDM. Bioética, biodireito e aborto na pós modernidade. In: Direito criminal e os bens jurídicos da sociedade: proteção à vida, liberdade e propriedade: estudos em homenagem a professora Ivette Senise Ferreira. Leme: Imperium; 2026. [citado 2026 abr. 21 ]
  • Source: Processo administrativo : lei 9.784/1999 comentada. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO ECONÔMICO

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    • ABNT

      DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Mais de uma década depois da edição da Lei de Processo Administrativo, surge a iniciativa de Irene Patrícia Nohara e Thiago Marrara de publicarem a presente obra. .. [prefácio]. Processo administrativo : lei 9.784/1999 comentada. São Paulo: Thomson Reuters. . Acesso em: 21 abr. 2026. , 2026
    • APA

      Di Pietro, M. S. Z. (2026). Mais de uma década depois da edição da Lei de Processo Administrativo, surge a iniciativa de Irene Patrícia Nohara e Thiago Marrara de publicarem a presente obra. .. [prefácio]. Processo administrativo : lei 9.784/1999 comentada. São Paulo: Thomson Reuters.
    • NLM

      Di Pietro MSZ. Mais de uma década depois da edição da Lei de Processo Administrativo, surge a iniciativa de Irene Patrícia Nohara e Thiago Marrara de publicarem a presente obra. .. [prefácio]. Processo administrativo : lei 9.784/1999 comentada. 2026 ;[citado 2026 abr. 21 ]
    • Vancouver

      Di Pietro MSZ. Mais de uma década depois da edição da Lei de Processo Administrativo, surge a iniciativa de Irene Patrícia Nohara e Thiago Marrara de publicarem a presente obra. .. [prefácio]. Processo administrativo : lei 9.784/1999 comentada. 2026 ;[citado 2026 abr. 21 ]
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO

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      ALMEIDA, José Luiz Gavião de e MORATO, Antonio Carlos. Aula magna e renovação do departamento de direito civil da usp. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: em: https://www.conjur.com.br/2026-fev-10/aula-magna-e-renovacao-do-departamento-de-direito-civil-da-usp//?print=1. Acesso em: 21 abr. 2026. , 2026
    • APA

      Almeida, J. L. G. de, & Morato, A. C. (2026). Aula magna e renovação do departamento de direito civil da usp. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de em: https://www.conjur.com.br/2026-fev-10/aula-magna-e-renovacao-do-departamento-de-direito-civil-da-usp//?print=1.
    • NLM

      Almeida JLG de, Morato AC. Aula magna e renovação do departamento de direito civil da usp [Internet]. Consultor jurídico. 2026 ;11 fe 2026[citado 2026 abr. 21 ] Available from: em: https://www.conjur.com.br/2026-fev-10/aula-magna-e-renovacao-do-departamento-de-direito-civil-da-usp//?print=1.
    • Vancouver

      Almeida JLG de, Morato AC. Aula magna e renovação do departamento de direito civil da usp [Internet]. Consultor jurídico. 2026 ;11 fe 2026[citado 2026 abr. 21 ] Available from: em: https://www.conjur.com.br/2026-fev-10/aula-magna-e-renovacao-do-departamento-de-direito-civil-da-usp//?print=1.
  • Source: Projeto Memórias. Unidade: FD

    Assunto: ENSINO JURÍDICO

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    • ABNT

      MALUF, Carlos Alberto Dabus e TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo. Entrevista Professor Carlos Alberto Dabus Maluf [entrevista a Eduardo Tomasevicius Filho]: a escolha do direito. Projeto Memórias. São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=eTeToAzmglc. Acesso em: 21 abr. 2026. , 2026
    • APA

      Maluf, C. A. D., & Tomasevicius Filho, E. (2026). Entrevista Professor Carlos Alberto Dabus Maluf [entrevista a Eduardo Tomasevicius Filho]: a escolha do direito. Projeto Memórias. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=eTeToAzmglc
    • NLM

      Maluf CAD, Tomasevicius Filho E. Entrevista Professor Carlos Alberto Dabus Maluf [entrevista a Eduardo Tomasevicius Filho]: a escolha do direito [Internet]. Projeto Memórias. 2026 ;(07 ja 2026):[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=eTeToAzmglc
    • Vancouver

      Maluf CAD, Tomasevicius Filho E. Entrevista Professor Carlos Alberto Dabus Maluf [entrevista a Eduardo Tomasevicius Filho]: a escolha do direito [Internet]. Projeto Memórias. 2026 ;(07 ja 2026):[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=eTeToAzmglc
  • Source: Projeto Memórias. Unidade: FD

    Assunto: ENSINO JURÍDICO

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    • ABNT

      MALUF, Carlos Alberto Dabus e TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo. Entrevista Professor Carlos Alberto Dabus Maluf [entrevista a Eduardo Tomasevicius Filho]: a relação de formar professores. Projeto Memórias. São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=CQypDGa2WEc. Acesso em: 21 abr. 2026. , 2026
    • APA

      Maluf, C. A. D., & Tomasevicius Filho, E. (2026). Entrevista Professor Carlos Alberto Dabus Maluf [entrevista a Eduardo Tomasevicius Filho]: a relação de formar professores. Projeto Memórias. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=CQypDGa2WEc
    • NLM

      Maluf CAD, Tomasevicius Filho E. Entrevista Professor Carlos Alberto Dabus Maluf [entrevista a Eduardo Tomasevicius Filho]: a relação de formar professores [Internet]. Projeto Memórias. 2026 ;(07 ja 2026):[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=CQypDGa2WEc
    • Vancouver

      Maluf CAD, Tomasevicius Filho E. Entrevista Professor Carlos Alberto Dabus Maluf [entrevista a Eduardo Tomasevicius Filho]: a relação de formar professores [Internet]. Projeto Memórias. 2026 ;(07 ja 2026):[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=CQypDGa2WEc
  • Source: Projeto Memórias. Unidade: FD

    Assunto: ENSINO JURÍDICO

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    • ABNT

      MALUF, Carlos Alberto Dabus e TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo. Entrevista Professor Carlos Alberto Dabus Maluf [entrevista a Eduardo Tomasevicius Filho]: o período da docência. Projeto Memórias. São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=dw7CzaFZtX0. Acesso em: 21 abr. 2026. , 2026
    • APA

      Maluf, C. A. D., & Tomasevicius Filho, E. (2026). Entrevista Professor Carlos Alberto Dabus Maluf [entrevista a Eduardo Tomasevicius Filho]: o período da docência. Projeto Memórias. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=dw7CzaFZtX0
    • NLM

      Maluf CAD, Tomasevicius Filho E. Entrevista Professor Carlos Alberto Dabus Maluf [entrevista a Eduardo Tomasevicius Filho]: o período da docência [Internet]. Projeto Memórias. 2026 ;(07 ja 2026):[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=dw7CzaFZtX0
    • Vancouver

      Maluf CAD, Tomasevicius Filho E. Entrevista Professor Carlos Alberto Dabus Maluf [entrevista a Eduardo Tomasevicius Filho]: o período da docência [Internet]. Projeto Memórias. 2026 ;(07 ja 2026):[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=dw7CzaFZtX0
  • Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD

    Assunto: DEMOCRACIA

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    • ABNT

      MENDES, Conrado Hùbner. Urso de pelúcia não põe democracia em risco. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2026. , p. 5 mar. 2026. A8. Acesso em: 21 abr. 2026.
    • APA

      Mendes, C. H. (2026). Urso de pelúcia não põe democracia em risco. Folha de São Paulo, p. 5 mar. 2026. A8. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Mendes CH. Urso de pelúcia não põe democracia em risco. Folha de São Paulo. 2026 ;5 mar. 2026. A8.[citado 2026 abr. 21 ]
    • Vancouver

      Mendes CH. Urso de pelúcia não põe democracia em risco. Folha de São Paulo. 2026 ;5 mar. 2026. A8.[citado 2026 abr. 21 ]
  • Unidades: IAG, IO, IF, EP, IME, FMRP, ESALQ, IB, FD

    Subjects: COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, INSTITUTOS DE PESQUISA, CONHECIMENTO, PESQUISA CIENTÍFICA, INOVAÇÃO

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    • ABNT

      ALBRECHT, Rachel Ifanger et al. International Research Center CNRS–USP Transitions: foundations, achievements and path forward. . Paris: CNRS. Disponível em: https://imt-nord-europe.hal.science/hal-05542740v1/document. Acesso em: 21 abr. 2026. , 2026
    • APA

      Albrecht, R. I., Turra, A., Brito, J. F. de, Nussenzveig, P. A., Kaiser, R., Ferreira, A., et al. (2026). International Research Center CNRS–USP Transitions: foundations, achievements and path forward. Paris: CNRS. Recuperado de https://imt-nord-europe.hal.science/hal-05542740v1/document
    • NLM

      Albrecht RI, Turra A, Brito JF de, Nussenzveig PA, Kaiser R, Ferreira A, Sichman JS, Goldman A, Riteau N, Alves Filho JCF, Cerri CEP, Metzger J-P, Chave J, Le Tourneau F-M, Perrone-Moisés C, Almeida FDM de, Nicu L. International Research Center CNRS–USP Transitions: foundations, achievements and path forward [Internet]. 2026 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://imt-nord-europe.hal.science/hal-05542740v1/document
    • Vancouver

      Albrecht RI, Turra A, Brito JF de, Nussenzveig PA, Kaiser R, Ferreira A, Sichman JS, Goldman A, Riteau N, Alves Filho JCF, Cerri CEP, Metzger J-P, Chave J, Le Tourneau F-M, Perrone-Moisés C, Almeida FDM de, Nicu L. International Research Center CNRS–USP Transitions: foundations, achievements and path forward [Internet]. 2026 ;[citado 2026 abr. 21 ] Available from: https://imt-nord-europe.hal.science/hal-05542740v1/document
    ODS 17. Parcerias e meios de implementaçãoODS 11. Cidades e comunidades sustentáveis
  • Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL, PARLAMENTAR, INTERESSE PÚBLICO

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    • ABNT

      BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Algumas palavras sobre CPIs. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2026. . Acesso em: 21 abr. 2026.
    • APA

      Bottini, P. C. (2026). Algumas palavras sobre CPIs. Folha de São Paulo. São Paulo: Folha de São Paulo.
    • NLM

      Bottini PC. Algumas palavras sobre CPIs. Folha de São Paulo. 2026 ;[citado 2026 abr. 21 ]
    • Vancouver

      Bottini PC. Algumas palavras sobre CPIs. Folha de São Paulo. 2026 ;[citado 2026 abr. 21 ]
  • Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD

    Assunto: ORÇAMENTO PÚBLICO

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    • ABNT

      MENDES, Conrado Hùbner. Pendurados na grilagem do orçamento. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2026. . Acesso em: 21 abr. 2026.
    • APA

      Mendes, C. H. (2026). Pendurados na grilagem do orçamento. Folha de São Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Mendes CH. Pendurados na grilagem do orçamento. Folha de São Paulo. 2026 ;[citado 2026 abr. 21 ]
    • Vancouver

      Mendes CH. Pendurados na grilagem do orçamento. Folha de São Paulo. 2026 ;[citado 2026 abr. 21 ]
  • Source: Processo civil. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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    • ABNT

      Após algumas décadas de atividade docente, vem à luz um sonho há muito acalentado: a publicação da obra de cunho geral a respeito do Direito Processual Civil.. [Apresentação]. Processo civil. São Paulo: JusPodivm. . Acesso em: 21 abr. 2026. , 2026
    • APA

      Após algumas décadas de atividade docente, vem à luz um sonho há muito acalentado: a publicação da obra de cunho geral a respeito do Direito Processual Civil.. [Apresentação]. (2026). Após algumas décadas de atividade docente, vem à luz um sonho há muito acalentado: a publicação da obra de cunho geral a respeito do Direito Processual Civil.. [Apresentação]. Processo civil. São Paulo: JusPodivm.
    • NLM

      Após algumas décadas de atividade docente, vem à luz um sonho há muito acalentado: a publicação da obra de cunho geral a respeito do Direito Processual Civil.. [Apresentação]. Processo civil. 2026 ;[citado 2026 abr. 21 ]
    • Vancouver

      Após algumas décadas de atividade docente, vem à luz um sonho há muito acalentado: a publicação da obra de cunho geral a respeito do Direito Processual Civil.. [Apresentação]. Processo civil. 2026 ;[citado 2026 abr. 21 ]
  • Source: Processo civil. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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    • ABNT

      A famosa lei de 11 de agosto de 1827, que institui os dois cursos jurídicos no Brasil, aprovou também.. [Prefácio]. Processo civil. São Paulo: JusPodivm. . Acesso em: 21 abr. 2026. , 2026
    • APA

      A famosa lei de 11 de agosto de 1827, que institui os dois cursos jurídicos no Brasil, aprovou também.. [Prefácio]. (2026). A famosa lei de 11 de agosto de 1827, que institui os dois cursos jurídicos no Brasil, aprovou também.. [Prefácio]. Processo civil. São Paulo: JusPodivm.
    • NLM

      A famosa lei de 11 de agosto de 1827, que institui os dois cursos jurídicos no Brasil, aprovou também.. [Prefácio]. Processo civil. 2026 ;[citado 2026 abr. 21 ]
    • Vancouver

      A famosa lei de 11 de agosto de 1827, que institui os dois cursos jurídicos no Brasil, aprovou também.. [Prefácio]. Processo civil. 2026 ;[citado 2026 abr. 21 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      LEONEL, Ricardo de Barros e TUCCI, José Rogério Cruz e. Processo civil. . São Paulo: JusPodivm. . Acesso em: 21 abr. 2026. , 2026
    • APA

      Leonel, R. de B., & Tucci, J. R. C. e. (2026). Processo civil. São Paulo: JusPodivm.
    • NLM

      Leonel R de B, Tucci JRC e. Processo civil. 2026 ;[citado 2026 abr. 21 ]
    • Vancouver

      Leonel R de B, Tucci JRC e. Processo civil. 2026 ;[citado 2026 abr. 21 ]
  • Source: Propriedade da terra e capital estrangeiro. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DE PROPRIEDADE, ESTRANGEIRO, LIBERALISMO, NACIONALISMO, SOBERANIA NACIONAL

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    • ABNT

      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Propriedade da terra, estrangeiros e antecedentes da Lei n. 5.709/71: entre liberalismo e nacionalismo na construção da soberania. Propriedade da terra e capital estrangeiro. Tradução . Avaré: Contra Corrente, 2026. . . Acesso em: 21 abr. 2026.
    • APA

      Rodrigues Junior, O. L. (2026). Propriedade da terra, estrangeiros e antecedentes da Lei n. 5.709/71: entre liberalismo e nacionalismo na construção da soberania. In Propriedade da terra e capital estrangeiro. Avaré: Contra Corrente.
    • NLM

      Rodrigues Junior OL. Propriedade da terra, estrangeiros e antecedentes da Lei n. 5.709/71: entre liberalismo e nacionalismo na construção da soberania. In: Propriedade da terra e capital estrangeiro. Avaré: Contra Corrente; 2026. [citado 2026 abr. 21 ]
    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL. Propriedade da terra, estrangeiros e antecedentes da Lei n. 5.709/71: entre liberalismo e nacionalismo na construção da soberania. In: Propriedade da terra e capital estrangeiro. Avaré: Contra Corrente; 2026. [citado 2026 abr. 21 ]
  • Source: Propriedade da terra e capital estrangeiro. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DE PROPRIEDADE, ESTRANGEIRO, SOBERANIA NACIONAL

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    • ABNT

      COSTA, José Augusto Fontoura. Propriedade de estrangeiros e proteção internacional. Propriedade da terra e capital estrangeiro. Tradução . Avaré: Contra Corrente, 2026. . . Acesso em: 21 abr. 2026.
    • APA

      Costa, J. A. F. (2026). Propriedade de estrangeiros e proteção internacional. In Propriedade da terra e capital estrangeiro. Avaré: Contra Corrente.
    • NLM

      Costa JAF. Propriedade de estrangeiros e proteção internacional. In: Propriedade da terra e capital estrangeiro. Avaré: Contra Corrente; 2026. [citado 2026 abr. 21 ]
    • Vancouver

      Costa JAF. Propriedade de estrangeiros e proteção internacional. In: Propriedade da terra e capital estrangeiro. Avaré: Contra Corrente; 2026. [citado 2026 abr. 21 ]
  • Source: Propriedade da terra e capital estrangeiro. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DE PROPRIEDADE, ESTRANGEIRO, SOBERANIA NACIONAL

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    • ABNT

      BERCOVICI, Gilberto. Soberania, propriedade da terra e capital estrangeiro. Propriedade da terra e capital estrangeiro. Tradução . Avaré: Contra Corrente, 2026. . . Acesso em: 21 abr. 2026.
    • APA

      Bercovici, G. (2026). Soberania, propriedade da terra e capital estrangeiro. In Propriedade da terra e capital estrangeiro. Avaré: Contra Corrente.
    • NLM

      Bercovici G. Soberania, propriedade da terra e capital estrangeiro. In: Propriedade da terra e capital estrangeiro. Avaré: Contra Corrente; 2026. [citado 2026 abr. 21 ]
    • Vancouver

      Bercovici G. Soberania, propriedade da terra e capital estrangeiro. In: Propriedade da terra e capital estrangeiro. Avaré: Contra Corrente; 2026. [citado 2026 abr. 21 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO, DANO MORAL, DEMISSÃO, DIREITO DO TRABALHO

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    • ABNT

      SANTOS, Enoque Ribeiro dos. O dano moral na dispensa do empregado. . São Paulo: Mizuno. . Acesso em: 21 abr. 2026. , 2026
    • APA

      Santos, E. R. dos. (2026). O dano moral na dispensa do empregado. São Paulo: Mizuno.
    • NLM

      Santos ER dos. O dano moral na dispensa do empregado. 2026 ;[citado 2026 abr. 21 ]
    • Vancouver

      Santos ER dos. O dano moral na dispensa do empregado. 2026 ;[citado 2026 abr. 21 ]
  • Source: Propriedade da terra e capital estrangeiro. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DE PROPRIEDADE, IMÓVEL RURAL, ESTRANGEIRO

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      A Lei n. 5.709, de 7. de outubro de 1971, que regula a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros no Brasil e estabelece limites ao direito de propriedade para proteger a soberania nacional e segurança alimentar.. [Prefácio]. Propriedade da terra e capital estrangeiro. Avaré: Contra Corrente. . Acesso em: 21 abr. 2026. , 2026
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      A Lei n. 5.709, de 7. de outubro de 1971, que regula a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros no Brasil e estabelece limites ao direito de propriedade para proteger a soberania nacional e segurança alimentar.. [Prefácio]. (2026). A Lei n. 5.709, de 7. de outubro de 1971, que regula a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros no Brasil e estabelece limites ao direito de propriedade para proteger a soberania nacional e segurança alimentar.. [Prefácio]. Propriedade da terra e capital estrangeiro. Avaré: Contra Corrente.
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      A Lei n. 5.709, de 7. de outubro de 1971, que regula a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros no Brasil e estabelece limites ao direito de propriedade para proteger a soberania nacional e segurança alimentar.. [Prefácio]. Propriedade da terra e capital estrangeiro. 2026 ;[citado 2026 abr. 21 ]
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      A Lei n. 5.709, de 7. de outubro de 1971, que regula a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros no Brasil e estabelece limites ao direito de propriedade para proteger a soberania nacional e segurança alimentar.. [Prefácio]. Propriedade da terra e capital estrangeiro. 2026 ;[citado 2026 abr. 21 ]

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