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Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Acompanhei a pesquisa da Professora Paula A. Forgioni, na construção de sua tese de doutorado...[Prefácio] (2024)
Grau, Eros Roberto
Source: Os fundamentos do antitruste. Unidade: FD
Subjects: TRUSTE INDUSTRIAL, DIREITO ECONÔMICO
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ABNT
GRAU, Eros Roberto. Acompanhei a pesquisa da Professora Paula A. Forgioni, na construção de sua tese de doutorado..[Prefácio]. Os fundamentos do antitruste. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 08 nov. 2025. , 2024
APA
Grau, E. R. (2024). Acompanhei a pesquisa da Professora Paula A. Forgioni, na construção de sua tese de doutorado..[Prefácio]. Os fundamentos do antitruste. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Grau ER. Acompanhei a pesquisa da Professora Paula A. Forgioni, na construção de sua tese de doutorado..[Prefácio]. Os fundamentos do antitruste. 2024 ;[citado 2025 nov. 08 ]
Vancouver
Grau ER. Acompanhei a pesquisa da Professora Paula A. Forgioni, na construção de sua tese de doutorado..[Prefácio]. Os fundamentos do antitruste. 2024 ;[citado 2025 nov. 08 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Em 1990, quando Selma Ferreira Lemes ... [prefácio] (2021)
Carmona, Carlos Alberto
Source: 25 anos da Lei de Arbitragem (1996-2021) : história, legislação, doutrina e jurisprudência. Unidade: FD
Assunto: ARBITRAGEM
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ABNT
CARMONA, Carlos Alberto. Em 1990, quando Selma Ferreira Lemes .. [prefácio]. 25 anos da Lei de Arbitragem (1996-2021) : história, legislação, doutrina e jurisprudência. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 08 nov. 2025. , 2021
APA
Carmona, C. A. (2021). Em 1990, quando Selma Ferreira Lemes .. [prefácio]. 25 anos da Lei de Arbitragem (1996-2021) : história, legislação, doutrina e jurisprudência. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Carmona CA. Em 1990, quando Selma Ferreira Lemes .. [prefácio]. 25 anos da Lei de Arbitragem (1996-2021) : história, legislação, doutrina e jurisprudência. 2021 ;[citado 2025 nov. 08 ]
Vancouver
Carmona CA. Em 1990, quando Selma Ferreira Lemes .. [prefácio]. 25 anos da Lei de Arbitragem (1996-2021) : história, legislação, doutrina e jurisprudência. 2021 ;[citado 2025 nov. 08 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Ela me pede que escreva o prefácio deste seu novo livro. A tese com a qual conquistou uma cátedra de Direito Comercial ... [prefácio] (2021)
Grau, Eros Roberto
Source: A evolução do direito comercial brasileiro : da mercancia ao mercado. Unidade: FD
Subjects: DIREITO COMERCIAL, PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, EMPRESAS, CONTRATO COMERCIAL
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ABNT
GRAU, Eros Roberto. Ela me pede que escreva o prefácio deste seu novo livro. A tese com a qual conquistou uma cátedra de Direito Comercial .. [prefácio]. A evolução do direito comercial brasileiro : da mercancia ao mercado. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 08 nov. 2025. , 2021
APA
Grau, E. R. (2021). Ela me pede que escreva o prefácio deste seu novo livro. A tese com a qual conquistou uma cátedra de Direito Comercial .. [prefácio]. A evolução do direito comercial brasileiro : da mercancia ao mercado. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Grau ER. Ela me pede que escreva o prefácio deste seu novo livro. A tese com a qual conquistou uma cátedra de Direito Comercial .. [prefácio]. A evolução do direito comercial brasileiro : da mercancia ao mercado. 2021 ;[citado 2025 nov. 08 ]
Vancouver
Grau ER. Ela me pede que escreva o prefácio deste seu novo livro. A tese com a qual conquistou uma cátedra de Direito Comercial .. [prefácio]. A evolução do direito comercial brasileiro : da mercancia ao mercado. 2021 ;[citado 2025 nov. 08 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Revendo 25 anos de arbitragem (2021)
Huck, Hermes Marcelo
Source: 25 anos da Lei de Arbitragem (1996-2021) : história, legislação, doutrina e jurisprudência. Unidade: FD
Assunto: ARBITRAGEM
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HUCK, Hermes Marcelo. Revendo 25 anos de arbitragem. 25 anos da Lei de Arbitragem (1996-2021) : história, legislação, doutrina e jurisprudência. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 08 nov. 2025. , 2021
APA
Huck, H. M. (2021). Revendo 25 anos de arbitragem. 25 anos da Lei de Arbitragem (1996-2021) : história, legislação, doutrina e jurisprudência. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Huck HM. Revendo 25 anos de arbitragem. 25 anos da Lei de Arbitragem (1996-2021) : história, legislação, doutrina e jurisprudência. 2021 ;[citado 2025 nov. 08 ]
Vancouver
Huck HM. Revendo 25 anos de arbitragem. 25 anos da Lei de Arbitragem (1996-2021) : história, legislação, doutrina e jurisprudência. 2021 ;[citado 2025 nov. 08 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
A evolução da arbitragem no Brasil (2021)
Magalhães, José Carlos de
Source: 25 anos da Lei de Arbitragem (1996-2021) : história, legislação, doutrina e jurisprudência. Unidade: FD
Assunto: ARBITRAGEM
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ABNT
MAGALHÃES, José Carlos de. A evolução da arbitragem no Brasil. 25 anos da Lei de Arbitragem (1996-2021) : história, legislação, doutrina e jurisprudência. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 08 nov. 2025. , 2021
APA
Magalhães, J. C. de. (2021). A evolução da arbitragem no Brasil. 25 anos da Lei de Arbitragem (1996-2021) : história, legislação, doutrina e jurisprudência. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Magalhães JC de. A evolução da arbitragem no Brasil. 25 anos da Lei de Arbitragem (1996-2021) : história, legislação, doutrina e jurisprudência. 2021 ;[citado 2025 nov. 08 ]
Vancouver
Magalhães JC de. A evolução da arbitragem no Brasil. 25 anos da Lei de Arbitragem (1996-2021) : história, legislação, doutrina e jurisprudência. 2021 ;[citado 2025 nov. 08 ]
Monografia/livro
A evolução do direito comercial brasileiro: da mercancia ao mercado (2019)
Forgioni, Paula Andrea; Grau, Roberto Eros (Prefácio)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO COMERCIAL, PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, EMPRESAS, CONTRATO COMERCIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FORGIONI, Paula Andrea. A evolução do direito comercial brasileiro: da mercancia ao mercado. . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 08 nov. 2025. , 2019
APA
Forgioni, P. A. (2019). A evolução do direito comercial brasileiro: da mercancia ao mercado. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Forgioni PA. A evolução do direito comercial brasileiro: da mercancia ao mercado. 2019 ;[citado 2025 nov. 08 ]
Vancouver
Forgioni PA. A evolução do direito comercial brasileiro: da mercancia ao mercado. 2019 ;[citado 2025 nov. 08 ]
Monografia/livro
Contratos empresariais: teoria geral e aplicação (2019)
Forgioni, Paula Andrea; Irti, Natalino (Prefácio)
Unidade: FD
Subjects: CONTRATO COMERCIAL, DIREITO EMPRESARIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FORGIONI, Paula Andrea. Contratos empresariais: teoria geral e aplicação. . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 08 nov. 2025. , 2019
APA
Forgioni, P. A. (2019). Contratos empresariais: teoria geral e aplicação. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Forgioni PA. Contratos empresariais: teoria geral e aplicação. 2019 ;[citado 2025 nov. 08 ]
Vancouver
Forgioni PA. Contratos empresariais: teoria geral e aplicação. 2019 ;[citado 2025 nov. 08 ]
Parte de monografia/livro
Para se conceder a proteção especial da marca de alto renome, em todos os ramos de atividade (art. 125 da LPI), é necessário procedimento administrativo no INPI (2017)
Bercovici, Gilberto
Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. Unidade: FD
Subjects: MARCAS DE FÁBRICA, MARCAS DE FÁBRICA, PROCESSO ADMINISTRATIVO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BERCOVICI, Gilberto. Para se conceder a proteção especial da marca de alto renome, em todos os ramos de atividade (art. 125 da LPI), é necessário procedimento administrativo no INPI. Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2017. v. ( 8 t.1). p. 1115 . . Acesso em: 08 nov. 2025.
APA
Bercovici, G. (2017). Para se conceder a proteção especial da marca de alto renome, em todos os ramos de atividade (art. 125 da LPI), é necessário procedimento administrativo no INPI. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I (Vol. ( 8 t.1), p. 1115 ). São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Bercovici G. Para se conceder a proteção especial da marca de alto renome, em todos os ramos de atividade (art. 125 da LPI), é necessário procedimento administrativo no INPI. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2017. p. 1115 .[citado 2025 nov. 08 ]
Vancouver
Bercovici G. Para se conceder a proteção especial da marca de alto renome, em todos os ramos de atividade (art. 125 da LPI), é necessário procedimento administrativo no INPI. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2017. p. 1115 .[citado 2025 nov. 08 ]
Parte de monografia/livro
O endossatário de título de crédito por endosso-mandato só responde por danos decorrentes de protesto indevido se extrapolar os poderes de mandatário: (Súmula 476/STJ) (Tese julgada sob o rito do art. 543-C, do CPC/73 - Tema 463) (2017)
Mendes, Rodrigo Octávio Broglia
Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. Unidade: FD
Subjects: TÍTULO DE CRÉDITO, ENDOSSO, PROTESTO DE TÍTULO, RESPONSABILIDADE CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MENDES, Rodrigo Octávio Broglia. O endossatário de título de crédito por endosso-mandato só responde por danos decorrentes de protesto indevido se extrapolar os poderes de mandatário: (Súmula 476/STJ) (Tese julgada sob o rito do art. 543-C, do CPC/73 - Tema 463). Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2017. v. ( 8 t.1). p. 1115 . . Acesso em: 08 nov. 2025.
APA
Mendes, R. O. B. (2017). O endossatário de título de crédito por endosso-mandato só responde por danos decorrentes de protesto indevido se extrapolar os poderes de mandatário: (Súmula 476/STJ) (Tese julgada sob o rito do art. 543-C, do CPC/73 - Tema 463). In Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I (Vol. ( 8 t.1), p. 1115 ). São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Mendes ROB. O endossatário de título de crédito por endosso-mandato só responde por danos decorrentes de protesto indevido se extrapolar os poderes de mandatário: (Súmula 476/STJ) (Tese julgada sob o rito do art. 543-C, do CPC/73 - Tema 463). In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2017. p. 1115 .[citado 2025 nov. 08 ]
Vancouver
Mendes ROB. O endossatário de título de crédito por endosso-mandato só responde por danos decorrentes de protesto indevido se extrapolar os poderes de mandatário: (Súmula 476/STJ) (Tese julgada sob o rito do art. 543-C, do CPC/73 - Tema 463). In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2017. p. 1115 .[citado 2025 nov. 08 ]
Parte de monografia/livro
Cabe ao INPI, e não ao Poder judiciário, analisar os requisitos necessários à qualificação da marca como de alto renome (2017)
Bercovici, Gilberto
Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. Unidade: FD
Subjects: MARCAS DE FÁBRICA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROPRIEDADE INDUSTRIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BERCOVICI, Gilberto. Cabe ao INPI, e não ao Poder judiciário, analisar os requisitos necessários à qualificação da marca como de alto renome. Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2017. v. ( 8 t.1). p. 1115 . . Acesso em: 08 nov. 2025.
APA
Bercovici, G. (2017). Cabe ao INPI, e não ao Poder judiciário, analisar os requisitos necessários à qualificação da marca como de alto renome. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I (Vol. ( 8 t.1), p. 1115 ). São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Bercovici G. Cabe ao INPI, e não ao Poder judiciário, analisar os requisitos necessários à qualificação da marca como de alto renome. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2017. p. 1115 .[citado 2025 nov. 08 ]
Vancouver
Bercovici G. Cabe ao INPI, e não ao Poder judiciário, analisar os requisitos necessários à qualificação da marca como de alto renome. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2017. p. 1115 .[citado 2025 nov. 08 ]
Parte de monografia/livro
Estão sujeitos à recuperação judicial os créditos existentes na data do pedido, não se submetendo aos seus efeitos os créditos posteriores ao pleito recuperacional (2017)
Toledo, Paulo Fernando Campos Salles de; Pugliesi, Adriana Valéria
Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. Unidade: FD
Subjects: EMPRESAS, CRÉDITO TRABALHISTA, CRÉDITO, FALÊNCIA, HONORÁRIOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TOLEDO, Paulo Fernando Campos Salles de e PUGLIESI, Adriana Valéria. Estão sujeitos à recuperação judicial os créditos existentes na data do pedido, não se submetendo aos seus efeitos os créditos posteriores ao pleito recuperacional. Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2017. v. ( 8 t.1). p. 1115 . . Acesso em: 08 nov. 2025.
APA
Toledo, P. F. C. S. de, & Pugliesi, A. V. (2017). Estão sujeitos à recuperação judicial os créditos existentes na data do pedido, não se submetendo aos seus efeitos os créditos posteriores ao pleito recuperacional. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I (Vol. ( 8 t.1), p. 1115 ). São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Toledo PFCS de, Pugliesi AV. Estão sujeitos à recuperação judicial os créditos existentes na data do pedido, não se submetendo aos seus efeitos os créditos posteriores ao pleito recuperacional. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2017. p. 1115 .[citado 2025 nov. 08 ]
Vancouver
Toledo PFCS de, Pugliesi AV. Estão sujeitos à recuperação judicial os créditos existentes na data do pedido, não se submetendo aos seus efeitos os créditos posteriores ao pleito recuperacional. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2017. p. 1115 .[citado 2025 nov. 08 ]
Parte de monografia/livro
A declaração de caducidade do registro de marca tem efeitos jurídicos a partir de sua declaração (ex nunc), e não efeitos retroativos (ex tunc) (2017)
Silveira, Newton; Pessoa, Emanuel de Abreu
Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. Unidade: FD
Subjects: MARCAS DE FÁBRICA, CADUCIDADE, CLÁUSULA CONTRATUAL, RETROATIVIDADE DAS LEIS, MARCAS DE FÁBRICA
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ABNT
SILVEIRA, Newton e PESSOA, Emanuel de Abreu. A declaração de caducidade do registro de marca tem efeitos jurídicos a partir de sua declaração (ex nunc), e não efeitos retroativos (ex tunc). Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2017. v. ( 8 t.1). p. 1115 . . Acesso em: 08 nov. 2025.
APA
Silveira, N., & Pessoa, E. de A. (2017). A declaração de caducidade do registro de marca tem efeitos jurídicos a partir de sua declaração (ex nunc), e não efeitos retroativos (ex tunc). In Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I (Vol. ( 8 t.1), p. 1115 ). São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Silveira N, Pessoa E de A. A declaração de caducidade do registro de marca tem efeitos jurídicos a partir de sua declaração (ex nunc), e não efeitos retroativos (ex tunc). In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2017. p. 1115 .[citado 2025 nov. 08 ]
Vancouver
Silveira N, Pessoa E de A. A declaração de caducidade do registro de marca tem efeitos jurídicos a partir de sua declaração (ex nunc), e não efeitos retroativos (ex tunc). In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2017. p. 1115 .[citado 2025 nov. 08 ]
Parte de monografia/livro
A presença de indícios de cometimento de atos ímprobos autoriza o recebimento fundamentado da petição inicial nos termos do art. 17, alíneas 7º, 8º e 9º, da Lei 8.429/1992, devendo prevalecer, no juízo preliminar, o princípio do in dubio pro societate (2017)
Zufelato, Camilo
Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito administrativo II. Unidade: FDRP
Subjects: AÇÃO PENAL, INDÍCIO, AÇÃO DE IMPROBIDADE, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ZUFELATO, Camilo. A presença de indícios de cometimento de atos ímprobos autoriza o recebimento fundamentado da petição inicial nos termos do art. 17, alíneas 7º, 8º e 9º, da Lei 8.429/1992, devendo prevalecer, no juízo preliminar, o princípio do in dubio pro societate. Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito administrativo II. Tradução . São Paulo, SP: Ed. Revista dos Tribunais, 2017. . . Acesso em: 08 nov. 2025.
APA
Zufelato, C. (2017). A presença de indícios de cometimento de atos ímprobos autoriza o recebimento fundamentado da petição inicial nos termos do art. 17, alíneas 7º, 8º e 9º, da Lei 8.429/1992, devendo prevalecer, no juízo preliminar, o princípio do in dubio pro societate. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito administrativo II. São Paulo, SP: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Zufelato C. A presença de indícios de cometimento de atos ímprobos autoriza o recebimento fundamentado da petição inicial nos termos do art. 17, alíneas 7º, 8º e 9º, da Lei 8.429/1992, devendo prevalecer, no juízo preliminar, o princípio do in dubio pro societate. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito administrativo II. São Paulo, SP: Ed. Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2025 nov. 08 ]
Vancouver
Zufelato C. A presença de indícios de cometimento de atos ímprobos autoriza o recebimento fundamentado da petição inicial nos termos do art. 17, alíneas 7º, 8º e 9º, da Lei 8.429/1992, devendo prevalecer, no juízo preliminar, o princípio do in dubio pro societate. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito administrativo II. São Paulo, SP: Ed. Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2025 nov. 08 ]
Parte de monografia/livro
Estão sujeitos à recuperação judicial os créditos existentes na data do pedido, não se submetendo aos seus efeitos os créditos posteriores ao pleito recuperacional (2017)
Munhoz, Eduardo Secchi
Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. Unidade: FD
Subjects: EMPRESAS, AÇÃO JUDICIAL, CRÉDITO, NEGÓCIO JURÍDICO, RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MUNHOZ, Eduardo Secchi. Estão sujeitos à recuperação judicial os créditos existentes na data do pedido, não se submetendo aos seus efeitos os créditos posteriores ao pleito recuperacional. Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2017. v. ( 8 t.1). p. 1115 . . Acesso em: 08 nov. 2025.
APA
Munhoz, E. S. (2017). Estão sujeitos à recuperação judicial os créditos existentes na data do pedido, não se submetendo aos seus efeitos os créditos posteriores ao pleito recuperacional. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I (Vol. ( 8 t.1), p. 1115 ). São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Munhoz ES. Estão sujeitos à recuperação judicial os créditos existentes na data do pedido, não se submetendo aos seus efeitos os créditos posteriores ao pleito recuperacional. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2017. p. 1115 .[citado 2025 nov. 08 ]
Vancouver
Munhoz ES. Estão sujeitos à recuperação judicial os créditos existentes na data do pedido, não se submetendo aos seus efeitos os créditos posteriores ao pleito recuperacional. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2017. p. 1115 .[citado 2025 nov. 08 ]
Parte de monografia/livro
Não é possível a prorrogação por 5 (cinco) anos do prazo de proteção de 15 (quinze) anos concedido às patentes estrangeiras depositadas em data anterior a 1º de janeiro de 2000, ante a ausência de suporte legal e da inaplicabilidade automática e sem reserva do acordo internacional TRIPs (2017)
Silveira, Newton; Filgueiras, Lucas Akel
Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. Unidade: FD
Subjects: PROPRIEDADE INTELECTUAL, PROPRIEDADE INTELECTUAL, CONFLITO DE LEIS, PATENTE, PRAZO (DIREITO CIVIL)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVEIRA, Newton e FILGUEIRAS, Lucas Akel. Não é possível a prorrogação por 5 (cinco) anos do prazo de proteção de 15 (quinze) anos concedido às patentes estrangeiras depositadas em data anterior a 1º de janeiro de 2000, ante a ausência de suporte legal e da inaplicabilidade automática e sem reserva do acordo internacional TRIPs. Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2017. v. ( 8 t.1). p. 1115 . . Acesso em: 08 nov. 2025.
APA
Silveira, N., & Filgueiras, L. A. (2017). Não é possível a prorrogação por 5 (cinco) anos do prazo de proteção de 15 (quinze) anos concedido às patentes estrangeiras depositadas em data anterior a 1º de janeiro de 2000, ante a ausência de suporte legal e da inaplicabilidade automática e sem reserva do acordo internacional TRIPs. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I (Vol. ( 8 t.1), p. 1115 ). São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Silveira N, Filgueiras LA. Não é possível a prorrogação por 5 (cinco) anos do prazo de proteção de 15 (quinze) anos concedido às patentes estrangeiras depositadas em data anterior a 1º de janeiro de 2000, ante a ausência de suporte legal e da inaplicabilidade automática e sem reserva do acordo internacional TRIPs. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2017. p. 1115 .[citado 2025 nov. 08 ]
Vancouver
Silveira N, Filgueiras LA. Não é possível a prorrogação por 5 (cinco) anos do prazo de proteção de 15 (quinze) anos concedido às patentes estrangeiras depositadas em data anterior a 1º de janeiro de 2000, ante a ausência de suporte legal e da inaplicabilidade automática e sem reserva do acordo internacional TRIPs. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2017. p. 1115 .[citado 2025 nov. 08 ]
Parte de monografia/livro
A segunda seção do STJ é competente para julgar conflitos de competência originados em recuperação judicial, envolvendo execução originados em recuperação judicial, envolvendo execuções fiscais movidas contra empresários e sociedades empresárias, a teor do art. 9º, § 2º, IX, do RISTJ (2017)
De Lucca, Newton ; Dezem, Renata Mota Maciel
Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. Unidade: FD
Subjects: EMPRESAS, CONFLITO DE JURISDIÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DE LUCCA, Newton e DEZEM, Renata Mota Maciel. A segunda seção do STJ é competente para julgar conflitos de competência originados em recuperação judicial, envolvendo execução originados em recuperação judicial, envolvendo execuções fiscais movidas contra empresários e sociedades empresárias, a teor do art. 9º, § 2º, IX, do RISTJ. Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2017. v. ( 8 t.1). p. 1115 . . Acesso em: 08 nov. 2025.
APA
De Lucca, N., & Dezem, R. M. M. (2017). A segunda seção do STJ é competente para julgar conflitos de competência originados em recuperação judicial, envolvendo execução originados em recuperação judicial, envolvendo execuções fiscais movidas contra empresários e sociedades empresárias, a teor do art. 9º, § 2º, IX, do RISTJ. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I (Vol. ( 8 t.1), p. 1115 ). São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
De Lucca N, Dezem RMM. A segunda seção do STJ é competente para julgar conflitos de competência originados em recuperação judicial, envolvendo execução originados em recuperação judicial, envolvendo execuções fiscais movidas contra empresários e sociedades empresárias, a teor do art. 9º, § 2º, IX, do RISTJ. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2017. p. 1115 .[citado 2025 nov. 08 ]
Vancouver
De Lucca N, Dezem RMM. A segunda seção do STJ é competente para julgar conflitos de competência originados em recuperação judicial, envolvendo execução originados em recuperação judicial, envolvendo execuções fiscais movidas contra empresários e sociedades empresárias, a teor do art. 9º, § 2º, IX, do RISTJ. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2017. p. 1115 .[citado 2025 nov. 08 ]
Parte de monografia/livro
A recuperação judicial é norteada pelos princípios da preservação da empresa, da função social e do estímulo à atividade econômica, a teor do art. 47 da Lei 11.101/2005 (2017)
Calças, Manoel de Queiroz Pereira ; Cardoso, Talitha Saez; Warde Júnior, Walfrido Jorge
Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. Unidade: FD
Subjects: EMPRESAS, ATIVIDADE ECONÔMICA, FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CALÇAS, Manoel de Queiroz Pereira e CARDOSO, Talitha Saez e WARDE JÚNIOR, Walfrido Jorge. A recuperação judicial é norteada pelos princípios da preservação da empresa, da função social e do estímulo à atividade econômica, a teor do art. 47 da Lei 11.101/2005. Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2017. v. ( 8 t.1). p. 1115 . . Acesso em: 08 nov. 2025.
APA
Calças, M. de Q. P., Cardoso, T. S., & Warde Júnior, W. J. (2017). A recuperação judicial é norteada pelos princípios da preservação da empresa, da função social e do estímulo à atividade econômica, a teor do art. 47 da Lei 11.101/2005. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I (Vol. ( 8 t.1), p. 1115 ). São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Calças M de QP, Cardoso TS, Warde Júnior WJ. A recuperação judicial é norteada pelos princípios da preservação da empresa, da função social e do estímulo à atividade econômica, a teor do art. 47 da Lei 11.101/2005. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2017. p. 1115 .[citado 2025 nov. 08 ]
Vancouver
Calças M de QP, Cardoso TS, Warde Júnior WJ. A recuperação judicial é norteada pelos princípios da preservação da empresa, da função social e do estímulo à atividade econômica, a teor do art. 47 da Lei 11.101/2005. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2017. p. 1115 .[citado 2025 nov. 08 ]
Parte de monografia/livro
Promovida a adjudicação do bem penhorado em execução individual, em data posterior ao deferimento da recuperação judicial ou decretação da falência, o ato fica desfeito em razão da competência do juízo universal (2017)
Calças, Manoel de Queiroz Pereira ; Cardoso, Talitha Saez; Warde Júnior, Walfrido Jorge
Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. Unidade: FD
Subjects: FALÊNCIA, BENS PENHORÁVEIS, EMPRESAS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CALÇAS, Manoel de Queiroz Pereira e CARDOSO, Talitha Saez e WARDE JÚNIOR, Walfrido Jorge. Promovida a adjudicação do bem penhorado em execução individual, em data posterior ao deferimento da recuperação judicial ou decretação da falência, o ato fica desfeito em razão da competência do juízo universal. Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2017. v. ( 8 t.1). p. 1115 . . Acesso em: 08 nov. 2025.
APA
Calças, M. de Q. P., Cardoso, T. S., & Warde Júnior, W. J. (2017). Promovida a adjudicação do bem penhorado em execução individual, em data posterior ao deferimento da recuperação judicial ou decretação da falência, o ato fica desfeito em razão da competência do juízo universal. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I (Vol. ( 8 t.1), p. 1115 ). São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Calças M de QP, Cardoso TS, Warde Júnior WJ. Promovida a adjudicação do bem penhorado em execução individual, em data posterior ao deferimento da recuperação judicial ou decretação da falência, o ato fica desfeito em razão da competência do juízo universal. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2017. p. 1115 .[citado 2025 nov. 08 ]
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Calças M de QP, Cardoso TS, Warde Júnior WJ. Promovida a adjudicação do bem penhorado em execução individual, em data posterior ao deferimento da recuperação judicial ou decretação da falência, o ato fica desfeito em razão da competência do juízo universal. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2017. p. 1115 .[citado 2025 nov. 08 ]
Parte de monografia/livro
Apenas após a homologação do plano de recuperação judicial é que se deve oficiar os cadastros de inadimplentes para que providenciem a baixa dos protestos e inscrições em nome da recuperanda (2017)
Toledo, Paulo Fernando Campos Salles de; Pugliesi, Adriana Valéria
Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. Unidade: FD
Subjects: EMPRESAS, EMPRESAS, DÍVIDA, FALÊNCIA, PROTESTO DE TÍTULO
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ABNT
TOLEDO, Paulo Fernando Campos Salles de e PUGLIESI, Adriana Valéria. Apenas após a homologação do plano de recuperação judicial é que se deve oficiar os cadastros de inadimplentes para que providenciem a baixa dos protestos e inscrições em nome da recuperanda. Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2017. v. ( 8 t.1). p. 1115 . . Acesso em: 08 nov. 2025.
APA
Toledo, P. F. C. S. de, & Pugliesi, A. V. (2017). Apenas após a homologação do plano de recuperação judicial é que se deve oficiar os cadastros de inadimplentes para que providenciem a baixa dos protestos e inscrições em nome da recuperanda. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I (Vol. ( 8 t.1), p. 1115 ). São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Toledo PFCS de, Pugliesi AV. Apenas após a homologação do plano de recuperação judicial é que se deve oficiar os cadastros de inadimplentes para que providenciem a baixa dos protestos e inscrições em nome da recuperanda. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2017. p. 1115 .[citado 2025 nov. 08 ]
Vancouver
Toledo PFCS de, Pugliesi AV. Apenas após a homologação do plano de recuperação judicial é que se deve oficiar os cadastros de inadimplentes para que providenciem a baixa dos protestos e inscrições em nome da recuperanda. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2017. p. 1115 .[citado 2025 nov. 08 ]
Parte de monografia/livro
As duplicatas virtuais possuem força executiva, desde que acompanhadas dos instrumentos de protesto por indicação e dos comprovantes de entrega da mercadoria e da prestação do serviço (2017)
Mendes, Rodrigo Octávio Broglia
Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. Unidade: FD
Subjects: TÍTULO DE CRÉDITO, DUPLICATA, EXECUÇÃO, MERCADORIA, PROTESTO DE TÍTULO, TÍTULO DE CRÉDITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MENDES, Rodrigo Octávio Broglia. As duplicatas virtuais possuem força executiva, desde que acompanhadas dos instrumentos de protesto por indicação e dos comprovantes de entrega da mercadoria e da prestação do serviço. Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2017. . . Acesso em: 08 nov. 2025.
APA
Mendes, R. O. B. (2017). As duplicatas virtuais possuem força executiva, desde que acompanhadas dos instrumentos de protesto por indicação e dos comprovantes de entrega da mercadoria e da prestação do serviço. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Mendes ROB. As duplicatas virtuais possuem força executiva, desde que acompanhadas dos instrumentos de protesto por indicação e dos comprovantes de entrega da mercadoria e da prestação do serviço. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2025 nov. 08 ]
Vancouver
Mendes ROB. As duplicatas virtuais possuem força executiva, desde que acompanhadas dos instrumentos de protesto por indicação e dos comprovantes de entrega da mercadoria e da prestação do serviço. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito comercial I. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2025 nov. 08 ]

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