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Parte de monografia/livro
Justiça e direito: considerações sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal no caso Ellwanger (H. C. n. 82.424/RS) (2005)
Lafer, Celso
Source: Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. Unidade: FD
Subjects: RACISMO, DIREITOS HUMANOS
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ABNT
LAFER, Celso. Justiça e direito: considerações sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal no caso Ellwanger (H. C. n. 82.424/RS). Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. Tradução . São Paulo: Lex Ed, 2005. . . Acesso em: 09 fev. 2026.
APA
Lafer, C. (2005). Justiça e direito: considerações sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal no caso Ellwanger (H. C. n. 82.424/RS). In Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex Ed.
NLM
Lafer C. Justiça e direito: considerações sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal no caso Ellwanger (H. C. n. 82.424/RS). In: Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex Ed; 2005. [citado 2026 fev. 09 ]
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Lafer C. Justiça e direito: considerações sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal no caso Ellwanger (H. C. n. 82.424/RS). In: Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex Ed; 2005. [citado 2026 fev. 09 ]
Parte de monografia/livro
A inafastabilidade do controle jurisdicional e uma nova modalidade de autotutela (parágrafos únicos dos arts. 249 e 251 do Código Civil) (2005)
Grinover, Ada Pellegrini
Source: Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. Unidade: FD
Subjects: OBRIGAÇÃO DE FAZER, CÓDIGO CIVIL
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GRINOVER, Ada Pellegrini. A inafastabilidade do controle jurisdicional e uma nova modalidade de autotutela (parágrafos únicos dos arts. 249 e 251 do Código Civil). Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. Tradução . São Paulo: Lex Ed, 2005. . . Acesso em: 09 fev. 2026.
APA
Grinover, A. P. (2005). A inafastabilidade do controle jurisdicional e uma nova modalidade de autotutela (parágrafos únicos dos arts. 249 e 251 do Código Civil). In Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex Ed.
NLM
Grinover AP. A inafastabilidade do controle jurisdicional e uma nova modalidade de autotutela (parágrafos únicos dos arts. 249 e 251 do Código Civil). In: Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex Ed; 2005. [citado 2026 fev. 09 ]
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Grinover AP. A inafastabilidade do controle jurisdicional e uma nova modalidade de autotutela (parágrafos únicos dos arts. 249 e 251 do Código Civil). In: Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex Ed; 2005. [citado 2026 fev. 09 ]
Parte de monografia/livro
Contribuição à investigação das origens do princípio da legalidade em matéria tributária (2005)
Schoueri, Luís Eduardo
Source: Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. Unidade: FD
Subjects: PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, SISTEMA TRIBUTÁRIO
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SCHOUERI, Luís Eduardo. Contribuição à investigação das origens do princípio da legalidade em matéria tributária. Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. Tradução . São Paulo: Lex Ed, 2005. . . Acesso em: 09 fev. 2026.
APA
Schoueri, L. E. (2005). Contribuição à investigação das origens do princípio da legalidade em matéria tributária. In Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex Ed.
NLM
Schoueri LE. Contribuição à investigação das origens do princípio da legalidade em matéria tributária. In: Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex Ed; 2005. [citado 2026 fev. 09 ]
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Schoueri LE. Contribuição à investigação das origens do princípio da legalidade em matéria tributária. In: Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex Ed; 2005. [citado 2026 fev. 09 ]
Parte de monografia/livro
Brevíssimos apontamentos sobre a noção de direitos fundamentais na Constituição Brasileira de 1988 (2005)
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Source: Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. Unidade: FD
Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL
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FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Brevíssimos apontamentos sobre a noção de direitos fundamentais na Constituição Brasileira de 1988. Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. Tradução . São Paulo: Lex Ed, 2005. . . Acesso em: 09 fev. 2026.
APA
Ferreira Filho, M. G. (2005). Brevíssimos apontamentos sobre a noção de direitos fundamentais na Constituição Brasileira de 1988. In Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex Ed.
NLM
Ferreira Filho MG. Brevíssimos apontamentos sobre a noção de direitos fundamentais na Constituição Brasileira de 1988. In: Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex Ed; 2005. [citado 2026 fev. 09 ]
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Ferreira Filho MG. Brevíssimos apontamentos sobre a noção de direitos fundamentais na Constituição Brasileira de 1988. In: Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex Ed; 2005. [citado 2026 fev. 09 ]
Parte de monografia/livro
Reflexões em torno do princípio republicano (2005)
Lewandowski, Enrique Ricardo
Source: Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. Unidade: FD
Assunto: REPÚBLICA
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LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Reflexões em torno do princípio republicano. Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. Tradução . São Paulo: Lex Ed, 2005. . . Acesso em: 09 fev. 2026.
APA
Lewandowski, E. R. (2005). Reflexões em torno do princípio republicano. In Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex Ed.
NLM
Lewandowski ER. Reflexões em torno do princípio republicano. In: Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex Ed; 2005. [citado 2026 fev. 09 ]
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Lewandowski ER. Reflexões em torno do princípio republicano. In: Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex Ed; 2005. [citado 2026 fev. 09 ]
Parte de monografia/livro
Direitos humanos fundamentais no trabalho (2005)
Barros Júnior, Cássio de Mesquita
Source: Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. Unidade: FD
Subjects: DIREITOS HUMANOS, DIREITO DO TRABALHO
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BARROS JÚNIOR, Cássio de Mesquita. Direitos humanos fundamentais no trabalho. Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. Tradução . São Paulo: Lex Ed, 2005. . . Acesso em: 09 fev. 2026.
APA
Barros Júnior, C. de M. (2005). Direitos humanos fundamentais no trabalho. In Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex Ed.
NLM
Barros Júnior C de M. Direitos humanos fundamentais no trabalho. In: Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex Ed; 2005. [citado 2026 fev. 09 ]
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Barros Júnior C de M. Direitos humanos fundamentais no trabalho. In: Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex Ed; 2005. [citado 2026 fev. 09 ]
Parte de monografia/livro
O direito civil na Constituição (2005)
Azevedo, Álvaro Villaça
Source: Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. Unidade: FD
Subjects: DIREITO CIVIL, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AZEVEDO, Álvaro Villaça. O direito civil na Constituição. Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. Tradução . São Paulo: Lex Ed, 2005. . . Acesso em: 09 fev. 2026.
APA
Azevedo, Á. V. (2005). O direito civil na Constituição. In Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex Ed.
NLM
Azevedo ÁV. O direito civil na Constituição. In: Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex Ed; 2005. [citado 2026 fev. 09 ]
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Azevedo ÁV. O direito civil na Constituição. In: Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex Ed; 2005. [citado 2026 fev. 09 ]
Parte de monografia/livro
A conturbada e interminável trajetória da multa fiscal nos processos falimentares: aspectos jurisprudenciais, legais e constitucionais (2005)
De Lucca, Newton
Source: Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. Unidade: FD
Subjects: MULTA, FALÊNCIA, DIREITO CONSTITUCIONAL
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DE LUCCA, Newton. A conturbada e interminável trajetória da multa fiscal nos processos falimentares: aspectos jurisprudenciais, legais e constitucionais. Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. Tradução . São Paulo: Lex Ed, 2005. . . Acesso em: 09 fev. 2026.
APA
De Lucca, N. (2005). A conturbada e interminável trajetória da multa fiscal nos processos falimentares: aspectos jurisprudenciais, legais e constitucionais. In Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex Ed.
NLM
De Lucca N. A conturbada e interminável trajetória da multa fiscal nos processos falimentares: aspectos jurisprudenciais, legais e constitucionais. In: Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex Ed; 2005. [citado 2026 fev. 09 ]
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De Lucca N. A conturbada e interminável trajetória da multa fiscal nos processos falimentares: aspectos jurisprudenciais, legais e constitucionais. In: Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex Ed; 2005. [citado 2026 fev. 09 ]
Parte de monografia/livro
O princípio da territorialidade (2005)
Carvalho, Paulo de Barros
Source: Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. Unidade: FD
Subjects: TERRITORIALIDADE, IMPOSTO DE RENDA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CARVALHO, Paulo de Barros. O princípio da territorialidade. Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. Tradução . São Paulo: Lex Ed, 2005. . . Acesso em: 09 fev. 2026.
APA
Carvalho, P. de B. (2005). O princípio da territorialidade. In Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex Ed.
NLM
Carvalho P de B. O princípio da territorialidade. In: Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex Ed; 2005. [citado 2026 fev. 09 ]
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Carvalho P de B. O princípio da territorialidade. In: Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex Ed; 2005. [citado 2026 fev. 09 ]
Parte de monografia/livro
Conceito constitucional de renda e o papel do CTN na sua definição (2005)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Conceito constitucional de renda e o papel do CTN na sua definição. Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. Tradução . São Paulo: Lex Ed, 2005. . . Acesso em: 09 fev. 2026.
APA
Tôrres, H. T. (2005). Conceito constitucional de renda e o papel do CTN na sua definição. In Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex Ed.
NLM
Tôrres HT. Conceito constitucional de renda e o papel do CTN na sua definição. In: Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex Ed; 2005. [citado 2026 fev. 09 ]
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Tôrres HT. Conceito constitucional de renda e o papel do CTN na sua definição. In: Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex Ed; 2005. [citado 2026 fev. 09 ]
Parte de monografia/livro
A principiologia da ordem econômica constitucional (2005)
Nusdeo, Fábio
Source: Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. Unidade: FD
Subjects: ORDEM ECONÔMICA, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NUSDEO, Fábio. A principiologia da ordem econômica constitucional. Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. Tradução . São Paulo: Lex Ed, 2005. . . Acesso em: 09 fev. 2026.
APA
Nusdeo, F. (2005). A principiologia da ordem econômica constitucional. In Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex Ed.
NLM
Nusdeo F. A principiologia da ordem econômica constitucional. In: Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex Ed; 2005. [citado 2026 fev. 09 ]
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Nusdeo F. A principiologia da ordem econômica constitucional. In: Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex Ed; 2005. [citado 2026 fev. 09 ]
Parte de monografia/livro
Direito constitucional e direito do trabalho (2005)
Nascimento, Amauri Mascaro
Source: Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO DO TRABALHO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO DO TRABALHO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Direito constitucional e direito do trabalho. Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. Tradução . São Paulo: Lex Ed, 2005. . . Acesso em: 09 fev. 2026.
APA
Nascimento, A. M. (2005). Direito constitucional e direito do trabalho. In Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex Ed.
NLM
Nascimento AM. Direito constitucional e direito do trabalho. In: Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex Ed; 2005. [citado 2026 fev. 09 ]
Vancouver
Nascimento AM. Direito constitucional e direito do trabalho. In: Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex Ed; 2005. [citado 2026 fev. 09 ]

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