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  • Source: Coleção estudos Enamat : história e memória do direito do trabalho : mitos da formação e positivação do direito laboral no Brasil. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DO TRABALHO, JUSTIÇA DO TRABALHO

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    • ABNT

      FELICIANO, Guilherme Guimarães. Breve e longa jornada do direito do trabalho brasileiro: apontamentos críticos sobre a evolução histórica do juslaboralismo no brasil. Coleção estudos Enamat : história e memória do direito do trabalho : mitos da formação e positivação do direito laboral no Brasil. Tradução . Brasília: Enamat, 2024. . Disponível em: https://www.enamat.jus.br/documents/22349258/22542431/Livro-ENAMAT_vol-12.pdf/83b21232-78eb-18bb-0bd2-08bcb1b30662?t=1737059030949. Acesso em: 02 maio 2026.
    • APA

      Feliciano, G. G. (2024). Breve e longa jornada do direito do trabalho brasileiro: apontamentos críticos sobre a evolução histórica do juslaboralismo no brasil. In Coleção estudos Enamat : história e memória do direito do trabalho : mitos da formação e positivação do direito laboral no Brasil. Brasília: Enamat. Recuperado de https://www.enamat.jus.br/documents/22349258/22542431/Livro-ENAMAT_vol-12.pdf/83b21232-78eb-18bb-0bd2-08bcb1b30662?t=1737059030949
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      Feliciano GG. Breve e longa jornada do direito do trabalho brasileiro: apontamentos críticos sobre a evolução histórica do juslaboralismo no brasil [Internet]. In: Coleção estudos Enamat : história e memória do direito do trabalho : mitos da formação e positivação do direito laboral no Brasil. Brasília: Enamat; 2024. [citado 2026 maio 02 ] Available from: https://www.enamat.jus.br/documents/22349258/22542431/Livro-ENAMAT_vol-12.pdf/83b21232-78eb-18bb-0bd2-08bcb1b30662?t=1737059030949
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      Feliciano GG. Breve e longa jornada do direito do trabalho brasileiro: apontamentos críticos sobre a evolução histórica do juslaboralismo no brasil [Internet]. In: Coleção estudos Enamat : história e memória do direito do trabalho : mitos da formação e positivação do direito laboral no Brasil. Brasília: Enamat; 2024. [citado 2026 maio 02 ] Available from: https://www.enamat.jus.br/documents/22349258/22542431/Livro-ENAMAT_vol-12.pdf/83b21232-78eb-18bb-0bd2-08bcb1b30662?t=1737059030949
  • Source: Coleção estudos Enamat : gestão de precedentes na justiça do trabalho. Unidade: FD

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, PODER JUDICIÁRIO

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      SILVA, Homero Batista Mateus da e KEUNECKE, Manoella. Cabimento de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) nos tribunais superiores. Coleção estudos Enamat : gestão de precedentes na justiça do trabalho. Tradução . Brasília: Enamat, 2024. . Disponível em: https://www.enamat.jus.br/documents/22349258/22542431/Livro-ENAMAT_vol-11_Gestao_de_Precedentes.pdf/b168025f-de1e-f9f0-3137-56771718907a?t=1737059019751. Acesso em: 02 maio 2026.
    • APA

      Silva, H. B. M. da, & Keunecke, M. (2024). Cabimento de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) nos tribunais superiores. In Coleção estudos Enamat : gestão de precedentes na justiça do trabalho. Brasília: Enamat. Recuperado de https://www.enamat.jus.br/documents/22349258/22542431/Livro-ENAMAT_vol-11_Gestao_de_Precedentes.pdf/b168025f-de1e-f9f0-3137-56771718907a?t=1737059019751
    • NLM

      Silva HBM da, Keunecke M. Cabimento de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) nos tribunais superiores [Internet]. In: Coleção estudos Enamat : gestão de precedentes na justiça do trabalho. Brasília: Enamat; 2024. [citado 2026 maio 02 ] Available from: https://www.enamat.jus.br/documents/22349258/22542431/Livro-ENAMAT_vol-11_Gestao_de_Precedentes.pdf/b168025f-de1e-f9f0-3137-56771718907a?t=1737059019751
    • Vancouver

      Silva HBM da, Keunecke M. Cabimento de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) nos tribunais superiores [Internet]. In: Coleção estudos Enamat : gestão de precedentes na justiça do trabalho. Brasília: Enamat; 2024. [citado 2026 maio 02 ] Available from: https://www.enamat.jus.br/documents/22349258/22542431/Livro-ENAMAT_vol-11_Gestao_de_Precedentes.pdf/b168025f-de1e-f9f0-3137-56771718907a?t=1737059019751
  • Source: Coleção estudos Enamat : recuperação de empresa e falência : impactos na execução trabalhista. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO TRABALHISTA, JUSTIÇA DO TRABALHO

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      FELICIANO, Guilherme Guimarães. A responsabilidade solidária e sudsidiária de coobrigados trabalhistas nos contextos de falência e recuperação judicial: quid iuris? Coleção estudos Enamat : recuperação de empresa e falência : impactos na execução trabalhista. Tradução . Brasília: Enamat, 2024. . Disponível em: https://www.enamat.jus.br/documents/22349258/22542431/Livro-ENAMAT_vol9.pdf/15432efa-fbbe-a0b1-45df-08b9e6b85ed6?t=1737059002512. Acesso em: 02 maio 2026.
    • APA

      Feliciano, G. G. (2024). A responsabilidade solidária e sudsidiária de coobrigados trabalhistas nos contextos de falência e recuperação judicial: quid iuris? In Coleção estudos Enamat : recuperação de empresa e falência : impactos na execução trabalhista. Brasília: Enamat. Recuperado de https://www.enamat.jus.br/documents/22349258/22542431/Livro-ENAMAT_vol9.pdf/15432efa-fbbe-a0b1-45df-08b9e6b85ed6?t=1737059002512
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      Feliciano GG. A responsabilidade solidária e sudsidiária de coobrigados trabalhistas nos contextos de falência e recuperação judicial: quid iuris? [Internet]. In: Coleção estudos Enamat : recuperação de empresa e falência : impactos na execução trabalhista. Brasília: Enamat; 2024. [citado 2026 maio 02 ] Available from: https://www.enamat.jus.br/documents/22349258/22542431/Livro-ENAMAT_vol9.pdf/15432efa-fbbe-a0b1-45df-08b9e6b85ed6?t=1737059002512
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      Feliciano GG. A responsabilidade solidária e sudsidiária de coobrigados trabalhistas nos contextos de falência e recuperação judicial: quid iuris? [Internet]. In: Coleção estudos Enamat : recuperação de empresa e falência : impactos na execução trabalhista. Brasília: Enamat; 2024. [citado 2026 maio 02 ] Available from: https://www.enamat.jus.br/documents/22349258/22542431/Livro-ENAMAT_vol9.pdf/15432efa-fbbe-a0b1-45df-08b9e6b85ed6?t=1737059002512
  • Source: Coleção estudos Enamat : recuperação de empresa e falência : impactos na execução trabalhista. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO TRABALHISTA, JUSTIÇA DO TRABALHO

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    • ABNT

      SILVA, Homero Batista Mateus da e SILVA, Denise Vital e. Créditos trabalhistas em processo falimentar. Coleção estudos Enamat : recuperação de empresa e falência : impactos na execução trabalhista. Tradução . Brasília: Enamat, 2024. . Disponível em: https://www.enamat.jus.br/documents/22349258/22542431/Livro-ENAMAT_vol9.pdf/15432efa-fbbe-a0b1-45df-08b9e6b85ed6?t=1737059002512. Acesso em: 02 maio 2026.
    • APA

      Silva, H. B. M. da, & Silva, D. V. e. (2024). Créditos trabalhistas em processo falimentar. In Coleção estudos Enamat : recuperação de empresa e falência : impactos na execução trabalhista. Brasília: Enamat. Recuperado de https://www.enamat.jus.br/documents/22349258/22542431/Livro-ENAMAT_vol9.pdf/15432efa-fbbe-a0b1-45df-08b9e6b85ed6?t=1737059002512
    • NLM

      Silva HBM da, Silva DV e. Créditos trabalhistas em processo falimentar [Internet]. In: Coleção estudos Enamat : recuperação de empresa e falência : impactos na execução trabalhista. Brasília: Enamat; 2024. [citado 2026 maio 02 ] Available from: https://www.enamat.jus.br/documents/22349258/22542431/Livro-ENAMAT_vol9.pdf/15432efa-fbbe-a0b1-45df-08b9e6b85ed6?t=1737059002512
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      Silva HBM da, Silva DV e. Créditos trabalhistas em processo falimentar [Internet]. In: Coleção estudos Enamat : recuperação de empresa e falência : impactos na execução trabalhista. Brasília: Enamat; 2024. [citado 2026 maio 02 ] Available from: https://www.enamat.jus.br/documents/22349258/22542431/Livro-ENAMAT_vol9.pdf/15432efa-fbbe-a0b1-45df-08b9e6b85ed6?t=1737059002512
  • Source: Coleção estudos Enamat : a efetividade da execução trabalhista. Unidade: FD

    Subjects: EXECUÇÃO TRABALHISTA, JUSTIÇA DO TRABALHO, DIREITO DO TRABALHO

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      FELICIANO, Guilherme Guimarães e VEGAS JUNIOR, Walter Rosati. Medidas indutivas, atipicidade e efetividade da execução trabalhista: possibilidades e limites para a aplicação da disposição contida no art. 139,IV, do CPC/15. Coleção estudos Enamat : a efetividade da execução trabalhista. Tradução . Brasília: Enamat, 2023. . Disponível em: https://www.enamat.jus.br/documents/22349258/22542431/Colecao_Estudos_ENAMAT_Vol3_Execucao_Trabalhista.pdf/9a07fb4e-7f6d-3c36-6bf3-10a007667bae?t=1737058940347. Acesso em: 02 maio 2026.
    • APA

      Feliciano, G. G., & Vegas Junior, W. R. (2023). Medidas indutivas, atipicidade e efetividade da execução trabalhista: possibilidades e limites para a aplicação da disposição contida no art. 139,IV, do CPC/15. In Coleção estudos Enamat : a efetividade da execução trabalhista. Brasília: Enamat. Recuperado de https://www.enamat.jus.br/documents/22349258/22542431/Colecao_Estudos_ENAMAT_Vol3_Execucao_Trabalhista.pdf/9a07fb4e-7f6d-3c36-6bf3-10a007667bae?t=1737058940347
    • NLM

      Feliciano GG, Vegas Junior WR. Medidas indutivas, atipicidade e efetividade da execução trabalhista: possibilidades e limites para a aplicação da disposição contida no art. 139,IV, do CPC/15 [Internet]. In: Coleção estudos Enamat : a efetividade da execução trabalhista. Brasília: Enamat; 2023. [citado 2026 maio 02 ] Available from: https://www.enamat.jus.br/documents/22349258/22542431/Colecao_Estudos_ENAMAT_Vol3_Execucao_Trabalhista.pdf/9a07fb4e-7f6d-3c36-6bf3-10a007667bae?t=1737058940347
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      Feliciano GG, Vegas Junior WR. Medidas indutivas, atipicidade e efetividade da execução trabalhista: possibilidades e limites para a aplicação da disposição contida no art. 139,IV, do CPC/15 [Internet]. In: Coleção estudos Enamat : a efetividade da execução trabalhista. Brasília: Enamat; 2023. [citado 2026 maio 02 ] Available from: https://www.enamat.jus.br/documents/22349258/22542431/Colecao_Estudos_ENAMAT_Vol3_Execucao_Trabalhista.pdf/9a07fb4e-7f6d-3c36-6bf3-10a007667bae?t=1737058940347
  • Source: Coleção estudos Enamat : a justiça do trabalho e a erradicação do trabalho forçado, da escravidão de qualquer natureza e do tráfico de pessoas. Unidade: FD

    Subjects: AMBIENTE DE TRABALHO, CONDIÇÕES DE TRABALHO

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    • ABNT

      SANTOS, Ronaldo Lima dos e GONDIM, Andrea. Condições degradantes de trabalho e a responsabilidade objetiva por danos ao meio ambiente do trabalho. Coleção estudos Enamat : a justiça do trabalho e a erradicação do trabalho forçado, da escravidão de qualquer natureza e do tráfico de pessoas. Tradução . Brasília: Enamat, 2023. . Disponível em: https://www.enamat.jus.br/documents/22349258/22542431/Colecao_Estudos_ENAMAT_Vol4_Trabalho_Forcado.pdf/67c1433f-4c66-472d-3475-3bcd22db6182?t=1737058950686. Acesso em: 19 fev. 2025. Acesso em: 02 maio 2026.
    • APA

      Santos, R. L. dos, & Gondim, A. (2023). Condições degradantes de trabalho e a responsabilidade objetiva por danos ao meio ambiente do trabalho. In Coleção estudos Enamat : a justiça do trabalho e a erradicação do trabalho forçado, da escravidão de qualquer natureza e do tráfico de pessoas. Brasília: Enamat. Recuperado de https://www.enamat.jus.br/documents/22349258/22542431/Colecao_Estudos_ENAMAT_Vol4_Trabalho_Forcado.pdf/67c1433f-4c66-472d-3475-3bcd22db6182?t=1737058950686. Acesso em: 19 fev. 2025
    • NLM

      Santos RL dos, Gondim A. Condições degradantes de trabalho e a responsabilidade objetiva por danos ao meio ambiente do trabalho [Internet]. In: Coleção estudos Enamat : a justiça do trabalho e a erradicação do trabalho forçado, da escravidão de qualquer natureza e do tráfico de pessoas. Brasília: Enamat; 2023. [citado 2026 maio 02 ] Available from: https://www.enamat.jus.br/documents/22349258/22542431/Colecao_Estudos_ENAMAT_Vol4_Trabalho_Forcado.pdf/67c1433f-4c66-472d-3475-3bcd22db6182?t=1737058950686. Acesso em: 19 fev. 2025
    • Vancouver

      Santos RL dos, Gondim A. Condições degradantes de trabalho e a responsabilidade objetiva por danos ao meio ambiente do trabalho [Internet]. In: Coleção estudos Enamat : a justiça do trabalho e a erradicação do trabalho forçado, da escravidão de qualquer natureza e do tráfico de pessoas. Brasília: Enamat; 2023. [citado 2026 maio 02 ] Available from: https://www.enamat.jus.br/documents/22349258/22542431/Colecao_Estudos_ENAMAT_Vol4_Trabalho_Forcado.pdf/67c1433f-4c66-472d-3475-3bcd22db6182?t=1737058950686. Acesso em: 19 fev. 2025
  • Source: Coleção estudos Enamat : direitos humanos sociais e relações de trabalho. Unidade: FD

    Subjects: AMBIENTE DE TRABALHO, TRABALHO DECENTE, SEGURANÇA DO TRABALHO, MEDICINA OCUPACIONAL

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    • ABNT

      FELICIANO, Guilherme Guimarães e EBERT, Paulo Roberto Lemgruber. A "nova" NR 1 e a autogestão do meio ambiente do trabalho: entre a ficcção, a normatividade e a realidade. Coleção estudos Enamat : direitos humanos sociais e relações de trabalho. Tradução . Brasília: Enamat, 2023. . Disponível em: https://www.enamat.jus.br/documents/22349258/22542431/Colecao_Estudos_ENAMAT_Vol2_Seguranca_Trabalho.pdf/b70d5b89-1ac3-88ce-163c-e0bcc256a630?t=1737058930386. Acesso em: 02 maio 2026.
    • APA

      Feliciano, G. G., & Ebert, P. R. L. (2023). A "nova" NR 1 e a autogestão do meio ambiente do trabalho: entre a ficcção, a normatividade e a realidade. In Coleção estudos Enamat : direitos humanos sociais e relações de trabalho. Brasília: Enamat. Recuperado de https://www.enamat.jus.br/documents/22349258/22542431/Colecao_Estudos_ENAMAT_Vol2_Seguranca_Trabalho.pdf/b70d5b89-1ac3-88ce-163c-e0bcc256a630?t=1737058930386
    • NLM

      Feliciano GG, Ebert PRL. A "nova" NR 1 e a autogestão do meio ambiente do trabalho: entre a ficcção, a normatividade e a realidade [Internet]. In: Coleção estudos Enamat : direitos humanos sociais e relações de trabalho. Brasília: Enamat; 2023. [citado 2026 maio 02 ] Available from: https://www.enamat.jus.br/documents/22349258/22542431/Colecao_Estudos_ENAMAT_Vol2_Seguranca_Trabalho.pdf/b70d5b89-1ac3-88ce-163c-e0bcc256a630?t=1737058930386
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      Feliciano GG, Ebert PRL. A "nova" NR 1 e a autogestão do meio ambiente do trabalho: entre a ficcção, a normatividade e a realidade [Internet]. In: Coleção estudos Enamat : direitos humanos sociais e relações de trabalho. Brasília: Enamat; 2023. [citado 2026 maio 02 ] Available from: https://www.enamat.jus.br/documents/22349258/22542431/Colecao_Estudos_ENAMAT_Vol2_Seguranca_Trabalho.pdf/b70d5b89-1ac3-88ce-163c-e0bcc256a630?t=1737058930386
  • Source: Coleção estudos Enamat : direitos humanos sociais e relações de trabalho. Unidade: FD

    Subjects: HABEAS DATA, JUSTIÇA DO TRABALHO, DIREITO DO TRABALHO

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    • ABNT

      FELICIANO, Guilherme Guimarães. O habeas data na justiça do trabalho. Coleção estudos Enamat : direitos humanos sociais e relações de trabalho. Tradução . Brasília: Enamat, 2023. . Disponível em: https://www.enamat.jus.br/documents/22349258/22542431/Colecao_Estudos_ENAMAT_Vol1_Direitos_Humanos_Sociais.pdf/32a4b83d-112d-aded-2319-aa378bd50da5?t=1737058922123. Acesso em: 02 maio 2026.
    • APA

      Feliciano, G. G. (2023). O habeas data na justiça do trabalho. In Coleção estudos Enamat : direitos humanos sociais e relações de trabalho. Brasília: Enamat. Recuperado de https://www.enamat.jus.br/documents/22349258/22542431/Colecao_Estudos_ENAMAT_Vol1_Direitos_Humanos_Sociais.pdf/32a4b83d-112d-aded-2319-aa378bd50da5?t=1737058922123
    • NLM

      Feliciano GG. O habeas data na justiça do trabalho [Internet]. In: Coleção estudos Enamat : direitos humanos sociais e relações de trabalho. Brasília: Enamat; 2023. [citado 2026 maio 02 ] Available from: https://www.enamat.jus.br/documents/22349258/22542431/Colecao_Estudos_ENAMAT_Vol1_Direitos_Humanos_Sociais.pdf/32a4b83d-112d-aded-2319-aa378bd50da5?t=1737058922123
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      Feliciano GG. O habeas data na justiça do trabalho [Internet]. In: Coleção estudos Enamat : direitos humanos sociais e relações de trabalho. Brasília: Enamat; 2023. [citado 2026 maio 02 ] Available from: https://www.enamat.jus.br/documents/22349258/22542431/Colecao_Estudos_ENAMAT_Vol1_Direitos_Humanos_Sociais.pdf/32a4b83d-112d-aded-2319-aa378bd50da5?t=1737058922123
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    Subjects: AMBIENTE DE TRABALHO, TRABALHO RURAL

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    • ABNT

      SILVA, Denise Vital e e SILVA, Homero Batista Mateus da. Dilemas do meio ambiente do trabalho rural e as diretrizes da norma regulamentadora 31 (portaria SEPRT n. 22677/2020). Coleção estudos Enamat : a efetividade da execução trabalhista. Tradução . Brasília: Enamat, 2023. . Disponível em: https://www.enamat.jus.br/documents/22349258/22542431/Colecao_Estudos_ENAMAT_Vol2_Seguranca_Trabalho.pdf/b70d5b89-1ac3-88ce-163c-e0bcc256a630?t=1737058930386. Acesso em: 02 maio 2026.
    • APA

      Silva, D. V. e, & Silva, H. B. M. da. (2023). Dilemas do meio ambiente do trabalho rural e as diretrizes da norma regulamentadora 31 (portaria SEPRT n. 22677/2020). In Coleção estudos Enamat : a efetividade da execução trabalhista. Brasília: Enamat. Recuperado de https://www.enamat.jus.br/documents/22349258/22542431/Colecao_Estudos_ENAMAT_Vol2_Seguranca_Trabalho.pdf/b70d5b89-1ac3-88ce-163c-e0bcc256a630?t=1737058930386
    • NLM

      Silva DV e, Silva HBM da. Dilemas do meio ambiente do trabalho rural e as diretrizes da norma regulamentadora 31 (portaria SEPRT n. 22677/2020) [Internet]. In: Coleção estudos Enamat : a efetividade da execução trabalhista. Brasília: Enamat; 2023. [citado 2026 maio 02 ] Available from: https://www.enamat.jus.br/documents/22349258/22542431/Colecao_Estudos_ENAMAT_Vol2_Seguranca_Trabalho.pdf/b70d5b89-1ac3-88ce-163c-e0bcc256a630?t=1737058930386
    • Vancouver

      Silva DV e, Silva HBM da. Dilemas do meio ambiente do trabalho rural e as diretrizes da norma regulamentadora 31 (portaria SEPRT n. 22677/2020) [Internet]. In: Coleção estudos Enamat : a efetividade da execução trabalhista. Brasília: Enamat; 2023. [citado 2026 maio 02 ] Available from: https://www.enamat.jus.br/documents/22349258/22542431/Colecao_Estudos_ENAMAT_Vol2_Seguranca_Trabalho.pdf/b70d5b89-1ac3-88ce-163c-e0bcc256a630?t=1737058930386
  • Source: Coleção estudos Enamat : a efetividade da execução trabalhista. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO TRABALHISTA, JUSTIÇA DO TRABALHO

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    • ABNT

      SILVA, Homero Batista Mateus da. Hasta pública e alienação por particular no processo do trabalho: reflexões. Coleção estudos Enamat : a efetividade da execução trabalhista. Tradução . Brasília: Enamat, 2023. . Disponível em: https://www.enamat.jus.br/documents/22349258/22542431/Colecao_Estudos_ENAMAT_Vol3_Execucao_Trabalhista.pdf/9a07fb4e-7f6d-3c36-6bf3-10a007667bae?t=1737058940347. Acesso em: 02 maio 2026.
    • APA

      Silva, H. B. M. da. (2023). Hasta pública e alienação por particular no processo do trabalho: reflexões. In Coleção estudos Enamat : a efetividade da execução trabalhista. Brasília: Enamat. Recuperado de https://www.enamat.jus.br/documents/22349258/22542431/Colecao_Estudos_ENAMAT_Vol3_Execucao_Trabalhista.pdf/9a07fb4e-7f6d-3c36-6bf3-10a007667bae?t=1737058940347
    • NLM

      Silva HBM da. Hasta pública e alienação por particular no processo do trabalho: reflexões [Internet]. In: Coleção estudos Enamat : a efetividade da execução trabalhista. Brasília: Enamat; 2023. [citado 2026 maio 02 ] Available from: https://www.enamat.jus.br/documents/22349258/22542431/Colecao_Estudos_ENAMAT_Vol3_Execucao_Trabalhista.pdf/9a07fb4e-7f6d-3c36-6bf3-10a007667bae?t=1737058940347
    • Vancouver

      Silva HBM da. Hasta pública e alienação por particular no processo do trabalho: reflexões [Internet]. In: Coleção estudos Enamat : a efetividade da execução trabalhista. Brasília: Enamat; 2023. [citado 2026 maio 02 ] Available from: https://www.enamat.jus.br/documents/22349258/22542431/Colecao_Estudos_ENAMAT_Vol3_Execucao_Trabalhista.pdf/9a07fb4e-7f6d-3c36-6bf3-10a007667bae?t=1737058940347
  • Source: Coleção estudos Enamat. Unidade: FD

    Subjects: TRABALHO PENITENCIÁRIO, MÃO-DE-OBRA, BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

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    • ABNT

      SILVA, Júlia Lenzi. Relações jurídicas previdenciárias da pessoa presa e a reprodução da força de trabalho. Coleção estudos Enamat. Tradução . Brasília: Enamat, 2023. . Disponível em: https://www.enamat.jus.br/documents/22349258/22542431/Colecao_Estudos_ENAMAT_Vol6_Restricao_Liberdade.pdf/9243e433-e769-791d-6251-2f444b20f3f9?t=1737058972233. Acesso em: 02 maio 2026.
    • APA

      Silva, J. L. (2023). Relações jurídicas previdenciárias da pessoa presa e a reprodução da força de trabalho. In Coleção estudos Enamat. Brasília: Enamat. Recuperado de https://www.enamat.jus.br/documents/22349258/22542431/Colecao_Estudos_ENAMAT_Vol6_Restricao_Liberdade.pdf/9243e433-e769-791d-6251-2f444b20f3f9?t=1737058972233
    • NLM

      Silva JL. Relações jurídicas previdenciárias da pessoa presa e a reprodução da força de trabalho [Internet]. In: Coleção estudos Enamat. Brasília: Enamat; 2023. [citado 2026 maio 02 ] Available from: https://www.enamat.jus.br/documents/22349258/22542431/Colecao_Estudos_ENAMAT_Vol6_Restricao_Liberdade.pdf/9243e433-e769-791d-6251-2f444b20f3f9?t=1737058972233
    • Vancouver

      Silva JL. Relações jurídicas previdenciárias da pessoa presa e a reprodução da força de trabalho [Internet]. In: Coleção estudos Enamat. Brasília: Enamat; 2023. [citado 2026 maio 02 ] Available from: https://www.enamat.jus.br/documents/22349258/22542431/Colecao_Estudos_ENAMAT_Vol6_Restricao_Liberdade.pdf/9243e433-e769-791d-6251-2f444b20f3f9?t=1737058972233
  • Source: Coleção estudos Enamat : direitos humanos sociais e relações de trabalho. Unidade: FD

    Subjects: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, TRIBUNAL SUPREMO, BASE DE CÁLCULO

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    • ABNT

      FELICIANO, Guilherme Guimarães e RIBEIRO, Claudirene Andrade. Sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: complexificações que precarizam. Coleção estudos Enamat : direitos humanos sociais e relações de trabalho. Tradução . Brasília: Enamat, 2023. . Disponível em: https://www.enamat.jus.br/documents/22349258/22542431/Colecao_Estudos_ENAMAT_Vol1_Direitos_Humanos_Sociais.pdf/32a4b83d-112d-aded-2319-aa378bd50da5?t=1737058922123. Acesso em: 02 maio 2026.
    • APA

      Feliciano, G. G., & Ribeiro, C. A. (2023). Sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: complexificações que precarizam. In Coleção estudos Enamat : direitos humanos sociais e relações de trabalho. Brasília: Enamat. Recuperado de https://www.enamat.jus.br/documents/22349258/22542431/Colecao_Estudos_ENAMAT_Vol1_Direitos_Humanos_Sociais.pdf/32a4b83d-112d-aded-2319-aa378bd50da5?t=1737058922123
    • NLM

      Feliciano GG, Ribeiro CA. Sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: complexificações que precarizam [Internet]. In: Coleção estudos Enamat : direitos humanos sociais e relações de trabalho. Brasília: Enamat; 2023. [citado 2026 maio 02 ] Available from: https://www.enamat.jus.br/documents/22349258/22542431/Colecao_Estudos_ENAMAT_Vol1_Direitos_Humanos_Sociais.pdf/32a4b83d-112d-aded-2319-aa378bd50da5?t=1737058922123
    • Vancouver

      Feliciano GG, Ribeiro CA. Sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: complexificações que precarizam [Internet]. In: Coleção estudos Enamat : direitos humanos sociais e relações de trabalho. Brasília: Enamat; 2023. [citado 2026 maio 02 ] Available from: https://www.enamat.jus.br/documents/22349258/22542431/Colecao_Estudos_ENAMAT_Vol1_Direitos_Humanos_Sociais.pdf/32a4b83d-112d-aded-2319-aa378bd50da5?t=1737058922123

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