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  • Source: Revista forense. Unidade: FD

    Assunto: PROCESSO PENAL

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    • ABNT

      TUCCI, Rogério Lauria. Processo e procedimentos penais. Revista forense, Rio de Janeiro, v. 95, n. ja/mar. 1999, p. 141-154, 1999.
    • APA

      Tucci, R. L. (1999). Processo e procedimentos penais. Revista forense, 95( ja/mar. 1999), 141-154.
    • NLM

      Tucci RL. Processo e procedimentos penais. Revista forense. 1999 ; 95( ja/mar. 1999): 141-154.
    • Vancouver

      Tucci RL. Processo e procedimentos penais. Revista forense. 1999 ; 95( ja/mar. 1999): 141-154.
  • Source: Revista forense. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      CINTRA, Antônio Carlos de Araújo. Apontamentos sobre a reversão de bens na concessão de serviço público. Revista forense, Rio de Janeiro, v. 95, n. ja/mar. 1999, p. 15-18, 1999.
    • APA

      Cintra, A. C. de A. (1999). Apontamentos sobre a reversão de bens na concessão de serviço público. Revista forense, 95( ja/mar. 1999), 15-18.
    • NLM

      Cintra AC de A. Apontamentos sobre a reversão de bens na concessão de serviço público. Revista forense. 1999 ; 95( ja/mar. 1999): 15-18.
    • Vancouver

      Cintra AC de A. Apontamentos sobre a reversão de bens na concessão de serviço público. Revista forense. 1999 ; 95( ja/mar. 1999): 15-18.
  • Source: Revista forense. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

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      RODRIGUES, Walter Piva; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Proposta de alteração da lei de assistência judiciária. Revista forense, Rio de Janeiro, v. 95, n. abr./ju 1999, p. 445-456, 1999. DOI: 10.11606/issn.2318-8235.v93i0p393-413.
    • APA

      Rodrigues, W. P., & Marcacini, A. T. R. (1999). Proposta de alteração da lei de assistência judiciária. Revista forense, 95( abr./ju 1999), 445-456. doi:10.11606/issn.2318-8235.v93i0p393-413
    • NLM

      Rodrigues WP, Marcacini ATR. Proposta de alteração da lei de assistência judiciária. Revista forense. 1999 ; 95( abr./ju 1999): 445-456.
    • Vancouver

      Rodrigues WP, Marcacini ATR. Proposta de alteração da lei de assistência judiciária. Revista forense. 1999 ; 95( abr./ju 1999): 445-456.
  • Source: Revista forense. Unidade: FD

    Subjects: SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA, TESTAMENTO, DIREITO CIVIL

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      JUNQUEIRA DE AZEVEDO, Antonio. Ação de nulidade de testamento - falta de legitimatio ad causam de quem não é herdeiro nem legatário - os atos nulos podem, ou não, ser atos nulos de pleno direito - canônes hermenêuticos e interpretação das exigências de formalidades essenciais no testamento público [Parecer]. Revista forense, Rio de Janeiro, v. 95, n. ja/mar. 1999, p. 175-182, 1999.
    • APA

      Junqueira de Azevedo, A. (1999). Ação de nulidade de testamento - falta de legitimatio ad causam de quem não é herdeiro nem legatário - os atos nulos podem, ou não, ser atos nulos de pleno direito - canônes hermenêuticos e interpretação das exigências de formalidades essenciais no testamento público [Parecer]. Revista forense, 95( ja/mar. 1999), 175-182.
    • NLM

      Junqueira de Azevedo A. Ação de nulidade de testamento - falta de legitimatio ad causam de quem não é herdeiro nem legatário - os atos nulos podem, ou não, ser atos nulos de pleno direito - canônes hermenêuticos e interpretação das exigências de formalidades essenciais no testamento público [Parecer]. Revista forense. 1999 ; 95( ja/mar. 1999): 175-182.
    • Vancouver

      Junqueira de Azevedo A. Ação de nulidade de testamento - falta de legitimatio ad causam de quem não é herdeiro nem legatário - os atos nulos podem, ou não, ser atos nulos de pleno direito - canônes hermenêuticos e interpretação das exigências de formalidades essenciais no testamento público [Parecer]. Revista forense. 1999 ; 95( ja/mar. 1999): 175-182.
  • Source: Revista forense. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL AMBIENTAL, CRIME AMBIENTAL

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      REALE JÚNIOR, Miguel. A lei de crimes ambientais. Revista forense, Rio de Janeiro, v. 95, n. ja/mar. 1999, p. 121-127, 1999.
    • APA

      Reale Júnior, M. (1999). A lei de crimes ambientais. Revista forense, 95( ja/mar. 1999), 121-127.
    • NLM

      Reale Júnior M. A lei de crimes ambientais. Revista forense. 1999 ; 95( ja/mar. 1999): 121-127.
    • Vancouver

      Reale Júnior M. A lei de crimes ambientais. Revista forense. 1999 ; 95( ja/mar. 1999): 121-127.
  • Source: Revista forense. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO COMPARADO

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      DINAMARCO, Candido Rangel. Processo civil comparado. Revista forense, Rio de Janeiro, v. 95, n. ja/mar. 1999, p. 19-28, 1999.
    • APA

      Dinamarco, C. R. (1999). Processo civil comparado. Revista forense, 95( ja/mar. 1999), 19-28.
    • NLM

      Dinamarco CR. Processo civil comparado. Revista forense. 1999 ; 95( ja/mar. 1999): 19-28.
    • Vancouver

      Dinamarco CR. Processo civil comparado. Revista forense. 1999 ; 95( ja/mar. 1999): 19-28.
  • Source: Revista forense. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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      DINAMARCO, Candido Rangel. Ônus de afirmar e causa petendi - os documentos indispensáveis à propositura da demanda - ônus de afirmar e ônus de impugnação específica (CPC art. 302) - pedido determinado e sentença ilíquida - confissões de dívida como declarações de vontade constitutivas - honorários advocatícios [Parecer]. Revista forense, Rio de Janeiro, v. 94, n. ja/mar. 1998, p. 215-238, 1998.
    • APA

      Dinamarco, C. R. (1998). Ônus de afirmar e causa petendi - os documentos indispensáveis à propositura da demanda - ônus de afirmar e ônus de impugnação específica (CPC art. 302) - pedido determinado e sentença ilíquida - confissões de dívida como declarações de vontade constitutivas - honorários advocatícios [Parecer]. Revista forense, 94( ja/mar. 1998), 215-238.
    • NLM

      Dinamarco CR. Ônus de afirmar e causa petendi - os documentos indispensáveis à propositura da demanda - ônus de afirmar e ônus de impugnação específica (CPC art. 302) - pedido determinado e sentença ilíquida - confissões de dívida como declarações de vontade constitutivas - honorários advocatícios [Parecer]. Revista forense. 1998 ; 94( ja/mar. 1998): 215-238.
    • Vancouver

      Dinamarco CR. Ônus de afirmar e causa petendi - os documentos indispensáveis à propositura da demanda - ônus de afirmar e ônus de impugnação específica (CPC art. 302) - pedido determinado e sentença ilíquida - confissões de dívida como declarações de vontade constitutivas - honorários advocatícios [Parecer]. Revista forense. 1998 ; 94( ja/mar. 1998): 215-238.
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    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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      MESQUITA, José Ignácio Botelho de. A execução das decisões do CADE. Revista forense, Rio de Janeiro, v. 94, n. 344, p. 111-120, 1998.
    • APA

      Mesquita, J. I. B. de. (1998). A execução das decisões do CADE. Revista forense, 94( 344), 111-120.
    • NLM

      Mesquita JIB de. A execução das decisões do CADE. Revista forense. 1998 ; 94( 344): 111-120.
    • Vancouver

      Mesquita JIB de. A execução das decisões do CADE. Revista forense. 1998 ; 94( 344): 111-120.
  • Source: Revista forense. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS

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    • ABNT

      GRINOVER, Ada Pellegrini. Controle da constitucionalidade. Revista forense, Rio de Janeiro, v. 94, n. ja/mar. 1998, p. 3-12, 1998.
    • APA

      Grinover, A. P. (1998). Controle da constitucionalidade. Revista forense, 94( ja/mar. 1998), 3-12.
    • NLM

      Grinover AP. Controle da constitucionalidade. Revista forense. 1998 ; 94( ja/mar. 1998): 3-12.
    • Vancouver

      Grinover AP. Controle da constitucionalidade. Revista forense. 1998 ; 94( ja/mar. 1998): 3-12.
  • Source: Revista forense. Unidade: FD

    Subjects: HIPOTECA, DIREITO CIVIL

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    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Hipoteca judiciária e devido processo legal. Revista forense, Rio de Janeiro, v. 94, n. ja/mar. 1998, p. 157-160, 1998.
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (1998). Hipoteca judiciária e devido processo legal. Revista forense, 94( ja/mar. 1998), 157-160.
    • NLM

      Tucci JRC e. Hipoteca judiciária e devido processo legal. Revista forense. 1998 ; 94( ja/mar. 1998): 157-160.
    • Vancouver

      Tucci JRC e. Hipoteca judiciária e devido processo legal. Revista forense. 1998 ; 94( ja/mar. 1998): 157-160.
  • Source: Revista forense. Unidade: FD

    Subjects: MINERAÇÃO, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DIREITO PENAL

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    • ABNT

      TUCCI, Rogério Lauria. Exploração de jazida mineral - contrato nulo - propriedade do solo e da jazida - ocupação do solo para fim de lavra - participação do proprietário do solo no resultados - enriquecimento ilícito [Parecer]. Revista forense, Rio de Janeiro, v. 94, n. 344, p. 293-301, 1998.
    • APA

      Tucci, R. L. (1998). Exploração de jazida mineral - contrato nulo - propriedade do solo e da jazida - ocupação do solo para fim de lavra - participação do proprietário do solo no resultados - enriquecimento ilícito [Parecer]. Revista forense, 94( 344), 293-301.
    • NLM

      Tucci RL. Exploração de jazida mineral - contrato nulo - propriedade do solo e da jazida - ocupação do solo para fim de lavra - participação do proprietário do solo no resultados - enriquecimento ilícito [Parecer]. Revista forense. 1998 ; 94( 344): 293-301.
    • Vancouver

      Tucci RL. Exploração de jazida mineral - contrato nulo - propriedade do solo e da jazida - ocupação do solo para fim de lavra - participação do proprietário do solo no resultados - enriquecimento ilícito [Parecer]. Revista forense. 1998 ; 94( 344): 293-301.
  • Source: Revista forense. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA

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    • ABNT

      DINAMARCO, Candido Rangel. A função das cortes supremas na América Latina. Revista forense, Rio de Janeiro, v. 94, n. abr./ju 1998, p. 3-12, 1998.
    • APA

      Dinamarco, C. R. (1998). A função das cortes supremas na América Latina. Revista forense, 94( abr./ju 1998), 3-12.
    • NLM

      Dinamarco CR. A função das cortes supremas na América Latina. Revista forense. 1998 ; 94( abr./ju 1998): 3-12.
    • Vancouver

      Dinamarco CR. A função das cortes supremas na América Latina. Revista forense. 1998 ; 94( abr./ju 1998): 3-12.

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