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Ferramentas da transparência: o possível impacto da Lei de Acesso a Informações Públicas no debate sobre regulamentação do lobby no Brasil (2016)
Mancuso, Wagner Pralon; Angélico, Fabiano; Gozetto, Andréa Cristina Oliveira
Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: EACH
Subjects: DIREITO À INFORMAÇÃO, INFORMAÇÃO PÚBLICA
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ABNT
MANCUSO, Wagner Pralon; ANGÉLICO, Fabiano; GOZETTO, Andréa Cristina Oliveira. Ferramentas da transparência: o possível impacto da Lei de Acesso a Informações Públicas no debate sobre regulamentação do lobby no Brasil. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 53, n. 212, p. 41-56, 2016. Disponível em: < http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/53/212/ril_v53_n212_p41.pdf >.
APA
Mancuso, W. P., Angélico, F., & Gozetto, A. C. O. (2016). Ferramentas da transparência: o possível impacto da Lei de Acesso a Informações Públicas no debate sobre regulamentação do lobby no Brasil. Revista de Informação Legislativa, 53( 212), 41-56. Recuperado de http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/53/212/ril_v53_n212_p41.pdf
NLM
Mancuso WP, Angélico F, Gozetto ACO. Ferramentas da transparência: o possível impacto da Lei de Acesso a Informações Públicas no debate sobre regulamentação do lobby no Brasil [Internet]. Revista de Informação Legislativa. 2016 ; 53( 212): 41-56.Available from: http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/53/212/ril_v53_n212_p41.pdf
Vancouver
Mancuso WP, Angélico F, Gozetto ACO. Ferramentas da transparência: o possível impacto da Lei de Acesso a Informações Públicas no debate sobre regulamentação do lobby no Brasil [Internet]. Revista de Informação Legislativa. 2016 ; 53( 212): 41-56.Available from: http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/53/212/ril_v53_n212_p41.pdf
Artigo de periodico
Filosofia analítica e hermenêutica: preliminares a uma teoria do Direito como prática (2016)
Lopes, José Reinaldo de Lima
Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD
Subjects: HERMENÊUTICA, FILOSOFIA DO DIREITO, TEORIA DO DIREITO, POSITIVISMO JURÍDICO
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LOPES, José Reinaldo de Lima. Filosofia analítica e hermenêutica: preliminares a uma teoria do Direito como prática. Revista de Informação Legislativa, Brasília, DF, v. 53, n. 212, p. 203-226 out./dez. 2016, 2016.
APA
Lopes, J. R. de L. (2016). Filosofia analítica e hermenêutica: preliminares a uma teoria do Direito como prática. Revista de Informação Legislativa, 53( 212), 203-226 out./dez. 2016.
NLM
Lopes JR de L. Filosofia analítica e hermenêutica: preliminares a uma teoria do Direito como prática. Revista de Informação Legislativa. 2016 ; 53( 212): 203-226 out./dez. 2016.
Vancouver
Lopes JR de L. Filosofia analítica e hermenêutica: preliminares a uma teoria do Direito como prática. Revista de Informação Legislativa. 2016 ; 53( 212): 203-226 out./dez. 2016.
Artigo de periodico
A percepção do aluno sobre o estágio: emprego ou qualificação profissional? (2016)
Pasqualeto, Olivia de Quintana Figueiredo; Fonseca, Maria Hemília
Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FDRP
Subjects: ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS, EMPREGO, APRENDIZAGEM, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
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ABNT
PASQUALETO, Olivia de Quintana Figueiredo; FONSECA, Maria Hemília. A percepção do aluno sobre o estágio: emprego ou qualificação profissional? Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 53, n. ja/mar. 2016, p. 195-217, 2016.
APA
Pasqualeto, O. de Q. F., & Fonseca, M. H. (2016). A percepção do aluno sobre o estágio: emprego ou qualificação profissional? Revista de Informação Legislativa, 53( ja/mar. 2016), 195-217.
NLM
Pasqualeto O de QF, Fonseca MH. A percepção do aluno sobre o estágio: emprego ou qualificação profissional? Revista de Informação Legislativa. 2016 ; 53( ja/mar. 2016): 195-217.
Vancouver
Pasqualeto O de QF, Fonseca MH. A percepção do aluno sobre o estágio: emprego ou qualificação profissional? Revista de Informação Legislativa. 2016 ; 53( ja/mar. 2016): 195-217.
Artigo de periodico
Filosofia analítica e hermenêutica: preliminares a uma teoria do Direito como prática (2016)
Lopes, José Reinaldo de Lima
Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD
Subjects: TEORIA DO DIREITO, HERMENÊUTICA (DIREITO), FILOSOFIA ANALÍTICA
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LOPES, José Reinaldo de Lima. Filosofia analítica e hermenêutica: preliminares a uma teoria do Direito como prática. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 53, n. 212, p. 203-226, 2016. Disponível em: < http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/53/212/ril_v53_n212_p203.pdf >.
APA
Lopes, J. R. de L. (2016). Filosofia analítica e hermenêutica: preliminares a uma teoria do Direito como prática. Revista de Informação Legislativa, 53( 212), 203-226. Recuperado de http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/53/212/ril_v53_n212_p203.pdf
NLM
Lopes JR de L. Filosofia analítica e hermenêutica: preliminares a uma teoria do Direito como prática [Internet]. Revista de Informação Legislativa. 2016 ; 53( 212): 203-226.Available from: http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/53/212/ril_v53_n212_p203.pdf
Vancouver
Lopes JR de L. Filosofia analítica e hermenêutica: preliminares a uma teoria do Direito como prática [Internet]. Revista de Informação Legislativa. 2016 ; 53( 212): 203-226.Available from: http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/53/212/ril_v53_n212_p203.pdf
Artigo de periodico
Crise política e teoria da democracia: contribuições para a consolidação democrática no Brasil contemporâneo (2016)
Bittar, Eduardo Carlos Bianca
Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD
Subjects: DEMOCRACIA, IDEOLOGIA POLÍTICA, FILOSOFIA DO DIREITO, FILOSOFIA POLÍTICA
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ABNT
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Crise política e teoria da democracia: contribuições para a consolidação democrática no Brasil contemporâneo. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 53, n. 211, p. 11-33, 2016.
APA
Bittar, E. C. B. (2016). Crise política e teoria da democracia: contribuições para a consolidação democrática no Brasil contemporâneo. Revista de Informação Legislativa, 53( 211), 11-33.
NLM
Bittar ECB. Crise política e teoria da democracia: contribuições para a consolidação democrática no Brasil contemporâneo. Revista de Informação Legislativa. 2016 ; 53( 211): 11-33.
Vancouver
Bittar ECB. Crise política e teoria da democracia: contribuições para a consolidação democrática no Brasil contemporâneo. Revista de Informação Legislativa. 2016 ; 53( 211): 11-33.
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Um novo método para a execução da pena privativa de liberdade (2016)
Amaral, Cláudio do Prado
Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO PENAL, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
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AMARAL, Cláudio do Prado. Um novo método para a execução da pena privativa de liberdade. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 53, n. ja/mar. 2016, p. 53-71, 2016.
APA
Amaral, C. do P. (2016). Um novo método para a execução da pena privativa de liberdade. Revista de Informação Legislativa, 53( ja/mar. 2016), 53-71.
NLM
Amaral C do P. Um novo método para a execução da pena privativa de liberdade. Revista de Informação Legislativa. 2016 ; 53( ja/mar. 2016): 53-71.
Vancouver
Amaral C do P. Um novo método para a execução da pena privativa de liberdade. Revista de Informação Legislativa. 2016 ; 53( ja/mar. 2016): 53-71.
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O direito ao descanso como direito fundamental e como elemento de proteção ao direito existencial e ao meio ambiente de trabalho (2015)
Cardoso, Jair Aparecido
Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FDRP
Subject: DIREITO DO TRABALHO
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CARDOSO, Jair Aparecido. O direito ao descanso como direito fundamental e como elemento de proteção ao direito existencial e ao meio ambiente de trabalho. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 52, n. 207, 2015.
APA
Cardoso, J. A. (2015). O direito ao descanso como direito fundamental e como elemento de proteção ao direito existencial e ao meio ambiente de trabalho. Revista de Informação Legislativa, 52( 207).
NLM
Cardoso JA. O direito ao descanso como direito fundamental e como elemento de proteção ao direito existencial e ao meio ambiente de trabalho. Revista de Informação Legislativa. 2015 ; 52( 207):
Vancouver
Cardoso JA. O direito ao descanso como direito fundamental e como elemento de proteção ao direito existencial e ao meio ambiente de trabalho. Revista de Informação Legislativa. 2015 ; 52( 207):
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Participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa sob a ótica constitucional: direito do trabalhador ou faculdade do empregador? (2014)
Fonseca, Maria Hemília; Mendes, Guilherme Adolfo dos Santos; Machado, Gustavo Campoli
Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FDRP
Subjects: PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NO LUCRO DAS EMPRESAS, DIREITO CONSTITUCIONAL
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FONSECA, Maria Hemília; MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos; MACHADO, Gustavo Campoli. Participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa sob a ótica constitucional: direito do trabalhador ou faculdade do empregador? Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 51, n. 204, p. 163-178, 2014.
APA
Fonseca, M. H., Mendes, G. A. dos S., & Machado, G. C. (2014). Participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa sob a ótica constitucional: direito do trabalhador ou faculdade do empregador? Revista de Informação Legislativa, 51( 204), 163-178.
NLM
Fonseca MH, Mendes GA dos S, Machado GC. Participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa sob a ótica constitucional: direito do trabalhador ou faculdade do empregador? Revista de Informação Legislativa. 2014 ; 51( 204): 163-178.
Vancouver
Fonseca MH, Mendes GA dos S, Machado GC. Participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa sob a ótica constitucional: direito do trabalhador ou faculdade do empregador? Revista de Informação Legislativa. 2014 ; 51( 204): 163-178.
Artigo de periodico
O Facebook e o direito à privacidade (2014)
Hirata, Alessandro
Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO À PRÓPRIA IMAGEM, REDES SOCIAIS, PRIVACIDADE
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ABNT
HIRATA, Alessandro. O Facebook e o direito à privacidade. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 51, n. ja/mar. 2014, p. 17-27, 2014.
APA
Hirata, A. (2014). O Facebook e o direito à privacidade. Revista de Informação Legislativa, 51( ja/mar. 2014), 17-27.
NLM
Hirata A. O Facebook e o direito à privacidade. Revista de Informação Legislativa. 2014 ; 51( ja/mar. 2014): 17-27.
Vancouver
Hirata A. O Facebook e o direito à privacidade. Revista de Informação Legislativa. 2014 ; 51( ja/mar. 2014): 17-27.
Artigo de periodico
O decreto n° 8.243/2014 e os desafios da consolidação democrática brasileira (2014)
Bittar, Eduardo Carlos Bianca
Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD
Subjects: DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS
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ABNT
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. O decreto n° 8.243/2014 e os desafios da consolidação democrática brasileira. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 51, n. 203, p. 7-38 jul./set. 2014, 2014.
APA
Bittar, E. C. B. (2014). O decreto n° 8.243/2014 e os desafios da consolidação democrática brasileira. Revista de Informação Legislativa, 51( 203), 7-38 jul./set. 2014.
NLM
Bittar ECB. O decreto n° 8.243/2014 e os desafios da consolidação democrática brasileira. Revista de Informação Legislativa. 2014 ; 51( 203): 7-38 jul./set. 2014.
Vancouver
Bittar ECB. O decreto n° 8.243/2014 e os desafios da consolidação democrática brasileira. Revista de Informação Legislativa. 2014 ; 51( 203): 7-38 jul./set. 2014.
Artigo de periodico
A propriedade como direito fundamental: breves notas introdutórias (2012)
Leal, Roger Stiefelmann
Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD
Subjects: DIREITO DE PROPRIEDADE, PROPRIEDADE
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ABNT
LEAL, Roger Stiefelmann. A propriedade como direito fundamental: breves notas introdutórias. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 49, n. abr./ju 2012, p. 53-64, 2012.
APA
Leal, R. S. (2012). A propriedade como direito fundamental: breves notas introdutórias. Revista de Informação Legislativa, 49( abr./ju 2012), 53-64.
NLM
Leal RS. A propriedade como direito fundamental: breves notas introdutórias. Revista de Informação Legislativa. 2012 ; 49( abr./ju 2012): 53-64.
Vancouver
Leal RS. A propriedade como direito fundamental: breves notas introdutórias. Revista de Informação Legislativa. 2012 ; 49( abr./ju 2012): 53-64.
Artigo de periodico
A (in)sustentável leveza do direito internacional (2012)
Valério, Marco Aurélio Gumieri
Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FEARP
Subjects: DIREITO INTERNACIONAL, SANÇÃO, SANÇÕES INTERNACIONAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
VALÉRIO, Marco Aurélio Gumieri. A (in)sustentável leveza do direito internacional. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 49, n. 194, p. 65-74, 2012.
APA
Valério, M. A. G. (2012). A (in)sustentável leveza do direito internacional. Revista de Informação Legislativa, 49( 194), 65-74.
NLM
Valério MAG. A (in)sustentável leveza do direito internacional. Revista de Informação Legislativa. 2012 ; 49( 194): 65-74.
Vancouver
Valério MAG. A (in)sustentável leveza do direito internacional. Revista de Informação Legislativa. 2012 ; 49( 194): 65-74.
Artigo de periodico
A questão do endividamento público dez anos após a publicação da Lei de Responsabilidade Fiscal: avanços e limitações (2012)
Bliacheriene, Ana Carla; Ribeiro, Renato Jorge Brown
Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FDRP
Subjects: RESPONSABILIDADE FISCAL, DÍVIDA PÚBLICA
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ABNT
BLIACHERIENE, Ana Carla; RIBEIRO, Renato Jorge Brown. A questão do endividamento público dez anos após a publicação da Lei de Responsabilidade Fiscal: avanços e limitações. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 49, n. abr./ju 2012, p. 159-172, 2012.
APA
Bliacheriene, A. C., & Ribeiro, R. J. B. (2012). A questão do endividamento público dez anos após a publicação da Lei de Responsabilidade Fiscal: avanços e limitações. Revista de Informação Legislativa, 49( abr./ju 2012), 159-172.
NLM
Bliacheriene AC, Ribeiro RJB. A questão do endividamento público dez anos após a publicação da Lei de Responsabilidade Fiscal: avanços e limitações. Revista de Informação Legislativa. 2012 ; 49( abr./ju 2012): 159-172.
Vancouver
Bliacheriene AC, Ribeiro RJB. A questão do endividamento público dez anos após a publicação da Lei de Responsabilidade Fiscal: avanços e limitações. Revista de Informação Legislativa. 2012 ; 49( abr./ju 2012): 159-172.
Artigo de periodico
Tutela dos direitos no novo Código de Processo Civil: projeto 166 (2011)
Pereira Filho, Benedito Cerezzo
Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FDRP
Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TUTELA JURISDICIONAL
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ABNT
PEREIRA FILHO, Benedito Cerezzo. Tutela dos direitos no novo Código de Processo Civil: projeto 166. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 48, n. abr./ju 2011, p. 49-59, 2011.
APA
Pereira Filho, B. C. (2011). Tutela dos direitos no novo Código de Processo Civil: projeto 166. Revista de Informação Legislativa, 48( abr./ju 2011), 49-59.
NLM
Pereira Filho BC. Tutela dos direitos no novo Código de Processo Civil: projeto 166. Revista de Informação Legislativa. 2011 ; 48( abr./ju 2011): 49-59.
Vancouver
Pereira Filho BC. Tutela dos direitos no novo Código de Processo Civil: projeto 166. Revista de Informação Legislativa. 2011 ; 48( abr./ju 2011): 49-59.
Artigo de periodico
Títulos de crédito eletrônico: a tecnologia a serviço do direito cambial (2011)
Valério, Marco Aurélio Gumieri; Campos, José Fernando dos Santos
Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FEARP
Subjects: TÍTULO DE CRÉDITO (CARACTERÍSTICAS;EMISSÃO), TÍTULO DE CRÉDITO (DIREITO CAMBIÁRIO), COMÉRCIO ELETRÔNICO, INTERNET
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
VALÉRIO, Marco Aurélio Gumieri; CAMPOS, José Fernando dos Santos. Títulos de crédito eletrônico: a tecnologia a serviço do direito cambial. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 48, n. 189, p. 189-209, 2011.
APA
Valério, M. A. G., & Campos, J. F. dos S. (2011). Títulos de crédito eletrônico: a tecnologia a serviço do direito cambial. Revista de Informação Legislativa, 48( 189), 189-209.
NLM
Valério MAG, Campos JF dos S. Títulos de crédito eletrônico: a tecnologia a serviço do direito cambial. Revista de Informação Legislativa. 2011 ; 48( 189): 189-209.
Vancouver
Valério MAG, Campos JF dos S. Títulos de crédito eletrônico: a tecnologia a serviço do direito cambial. Revista de Informação Legislativa. 2011 ; 48( 189): 189-209.
Artigo de periodico
Responsabilidade do administrador de entidades fechadas de previdência complementar (2011)
Diniz, Gustavo Saad
Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FDRP
Subjects: PREVIDÊNCIA SOCIAL, RESPONSABILIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DINIZ, Gustavo Saad. Responsabilidade do administrador de entidades fechadas de previdência complementar. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 48, n. 191, p. 71-80, 2011.
APA
Diniz, G. S. (2011). Responsabilidade do administrador de entidades fechadas de previdência complementar. Revista de Informação Legislativa, 48( 191), 71-80.
NLM
Diniz GS. Responsabilidade do administrador de entidades fechadas de previdência complementar. Revista de Informação Legislativa. 2011 ; 48( 191): 71-80.
Vancouver
Diniz GS. Responsabilidade do administrador de entidades fechadas de previdência complementar. Revista de Informação Legislativa. 2011 ; 48( 191): 71-80.
Artigo de periodico
Tutela jurisdicional diferenciada no Projeto de Novo Código de Processo Civil (2011)
Leonel, Ricardo de Barros
Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD
Subjects: PROCESSO CIVIL, TUTELA JURISDICIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LEONEL, Ricardo de Barros. Tutela jurisdicional diferenciada no Projeto de Novo Código de Processo Civil. Revista de Informação Legislativa, São Paulo, v. 48, n. abr./ju 2011, p. 179-190, 2011.
APA
Leonel, R. de B. (2011). Tutela jurisdicional diferenciada no Projeto de Novo Código de Processo Civil. Revista de Informação Legislativa, 48( abr./ju 2011), 179-190.
NLM
Leonel R de B. Tutela jurisdicional diferenciada no Projeto de Novo Código de Processo Civil. Revista de Informação Legislativa. 2011 ; 48( abr./ju 2011): 179-190.
Vancouver
Leonel R de B. Tutela jurisdicional diferenciada no Projeto de Novo Código de Processo Civil. Revista de Informação Legislativa. 2011 ; 48( abr./ju 2011): 179-190.
Artigo de periodico
Estrutura e funcionamento do Poder Legislativo (2010)
Silva, José Afonso da
Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD
Subject: PODER LEGISLATIVO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, José Afonso da. Estrutura e funcionamento do Poder Legislativo. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 47, n. 187, p. 137-154, 2010.
APA
Silva, J. A. da. (2010). Estrutura e funcionamento do Poder Legislativo. Revista de Informação Legislativa, 47( 187), 137-154.
NLM
Silva JA da. Estrutura e funcionamento do Poder Legislativo. Revista de Informação Legislativa. 2010 ; 47( 187): 137-154.
Vancouver
Silva JA da. Estrutura e funcionamento do Poder Legislativo. Revista de Informação Legislativa. 2010 ; 47( 187): 137-154.
Artigo de periodico
Homologação de sentença arbitral estrangeira: cinco anos da reforma do judiciário (2010)
Valério, Marco Aurélio Gumieri
Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FEARP
Subjects: ARBITRAGEM, COMÉRCIO INTERNACIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
VALÉRIO, Marco Aurélio Gumieri. Homologação de sentença arbitral estrangeira: cinco anos da reforma do judiciário. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 47, n. 186, p. 61-76, 2010.
APA
Valério, M. A. G. (2010). Homologação de sentença arbitral estrangeira: cinco anos da reforma do judiciário. Revista de Informação Legislativa, 47( 186), 61-76.
NLM
Valério MAG. Homologação de sentença arbitral estrangeira: cinco anos da reforma do judiciário. Revista de Informação Legislativa. 2010 ; 47( 186): 61-76.
Vancouver
Valério MAG. Homologação de sentença arbitral estrangeira: cinco anos da reforma do judiciário. Revista de Informação Legislativa. 2010 ; 47( 186): 61-76.
Artigo de periodico
A reforma processual penal. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (2009)
Moura, Maria Thereza Rocha de Assis; Mahmoud, Mohamad Ale Hasan (*)
Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD
Subjects: PROCESSO PENAL, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, REFORMA PROCESSUAL PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan (*). A reforma processual penal. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 46, n. 183, p. 155-166, 2009.
APA
Moura, M. T. R. de A., & Mahmoud, M. A. H. (*). (2009). A reforma processual penal. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. Revista de Informação Legislativa, 46( 183), 155-166.
NLM
Moura MTR de A, Mahmoud MAH (*). A reforma processual penal. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. Revista de Informação Legislativa. 2009 ; 46( 183): 155-166.
Vancouver
Moura MTR de A, Mahmoud MAH (*). A reforma processual penal. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. Revista de Informação Legislativa. 2009 ; 46( 183): 155-166.

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