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Artigo de periodico
Princípio do juiz natural como garantia constitucional (2004)
Moraes, Alexandre de
Source: Revista da Escola Paulista da Magistratura. Unidade: FD
Subject: PODER JUDICIÁRIO
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ABNT
MORAES, Alexandre de. Princípio do juiz natural como garantia constitucional. Revista da Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, v. 5, n. 2, p. 17-27, 2004. Disponível em: < https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=20528 >.
APA
Moraes, A. de. (2004). Princípio do juiz natural como garantia constitucional. Revista da Escola Paulista da Magistratura, 5( 2), 17-27. Recuperado de https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=20528
NLM
Moraes A de. Princípio do juiz natural como garantia constitucional [Internet]. Revista da Escola Paulista da Magistratura. 2004 ; 5( 2): 17-27.Available from: https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=20528
Vancouver
Moraes A de. Princípio do juiz natural como garantia constitucional [Internet]. Revista da Escola Paulista da Magistratura. 2004 ; 5( 2): 17-27.Available from: https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=20528
Artigo de periodico
Pronúncia in dubio pro sociate (2003)
Pitombo, Sérgio Marcos de Moraes
Source: Revista da Escola Paulista da Magistratura. Unidade: FD
Subjects: PROCESSO PENAL, PROVA CRIMINAL
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ABNT
PITOMBO, Sérgio Marcos de Moraes. Pronúncia in dubio pro sociate. Revista da Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, v. 4, n. ja/ju 2003, p. 9-23, 2003.
APA
Pitombo, S. M. de M. (2003). Pronúncia in dubio pro sociate. Revista da Escola Paulista da Magistratura, 4( ja/ju 2003), 9-23.
NLM
Pitombo SM de M. Pronúncia in dubio pro sociate. Revista da Escola Paulista da Magistratura. 2003 ; 4( ja/ju 2003): 9-23.
Vancouver
Pitombo SM de M. Pronúncia in dubio pro sociate. Revista da Escola Paulista da Magistratura. 2003 ; 4( ja/ju 2003): 9-23.
Artigo de periodico
Tributo a Sérgio Marcos de Moraes Pitombo (2003)
Moura, Maria Thereza Rocha de Assis
Source: Revista da Escola Paulista da Magistratura. Unidade: FD
Subject: JURISTA
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ABNT
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Tributo a Sérgio Marcos de Moraes Pitombo. Revista da Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, v. 4, n. ja/ju 2003, p. 25-35, 2003.
APA
Moura, M. T. R. de A. (2003). Tributo a Sérgio Marcos de Moraes Pitombo. Revista da Escola Paulista da Magistratura, 4( ja/ju 2003), 25-35.
NLM
Moura MTR de A. Tributo a Sérgio Marcos de Moraes Pitombo. Revista da Escola Paulista da Magistratura. 2003 ; 4( ja/ju 2003): 25-35.
Vancouver
Moura MTR de A. Tributo a Sérgio Marcos de Moraes Pitombo. Revista da Escola Paulista da Magistratura. 2003 ; 4( ja/ju 2003): 25-35.
Artigo de periodico
Considerações e sugestões acerca de anteprojeto de lei referente à instituição de "juizado de instrução" (2003)
Tucci, Rogério Lauria
Source: Revista da Escola Paulista da Magistratura. Unidade: FD
Subjects: PROCESSO PENAL, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
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ABNT
TUCCI, Rogério Lauria. Considerações e sugestões acerca de anteprojeto de lei referente à instituição de "juizado de instrução". Revista da Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, v. 4, n. 2, p. 27-52, 2003.
APA
Tucci, R. L. (2003). Considerações e sugestões acerca de anteprojeto de lei referente à instituição de "juizado de instrução". Revista da Escola Paulista da Magistratura, 4( 2), 27-52.
NLM
Tucci RL. Considerações e sugestões acerca de anteprojeto de lei referente à instituição de "juizado de instrução". Revista da Escola Paulista da Magistratura. 2003 ; 4( 2): 27-52.
Vancouver
Tucci RL. Considerações e sugestões acerca de anteprojeto de lei referente à instituição de "juizado de instrução". Revista da Escola Paulista da Magistratura. 2003 ; 4( 2): 27-52.
Artigo de periodico
Repressão ao dolo processual: o novo art. 14 do CPC (2002)
Tucci, José Rogério Cruz e
Source: Revista da Escola Paulista da Magistratura. Unidade: FD
Subjects: DOLO, DIREITO CIVIL, PROCESSO CIVIL
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ABNT
TUCCI, José Rogério Cruz e. Repressão ao dolo processual: o novo art. 14 do CPC. Revista da Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, v. 3, n. ja/ju 2002, p. 67-84, 2002.
APA
Tucci, J. R. C. e. (2002). Repressão ao dolo processual: o novo art. 14 do CPC. Revista da Escola Paulista da Magistratura, 3( ja/ju 2002), 67-84.
NLM
Tucci JRC e. Repressão ao dolo processual: o novo art. 14 do CPC. Revista da Escola Paulista da Magistratura. 2002 ; 3( ja/ju 2002): 67-84.
Vancouver
Tucci JRC e. Repressão ao dolo processual: o novo art. 14 do CPC. Revista da Escola Paulista da Magistratura. 2002 ; 3( ja/ju 2002): 67-84.
Artigo de periodico
Fraude contra credores (2002)
Azevedo, Luiz Carlos de
Source: Revista da Escola Paulista da Magistratura. Unidade: FD
Subject: FRAUDE CONTRA CREDORES
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ABNT
AZEVEDO, Luiz Carlos de. Fraude contra credores. Revista da Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, v. 3, n. ja/ju 2002, p. 53-65, 2002.
APA
Azevedo, L. C. de. (2002). Fraude contra credores. Revista da Escola Paulista da Magistratura, 3( ja/ju 2002), 53-65.
NLM
Azevedo LC de. Fraude contra credores. Revista da Escola Paulista da Magistratura. 2002 ; 3( ja/ju 2002): 53-65.
Vancouver
Azevedo LC de. Fraude contra credores. Revista da Escola Paulista da Magistratura. 2002 ; 3( ja/ju 2002): 53-65.
Artigo de periodico
Arbitragem e contrato administrativo (2002)
Grau, Eros Roberto
Source: Revista da Escola Paulista da Magistratura. Unidade: FD
Subjects: ARBITRAGEM, CONTRATO ADMINISTRATIVO
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ABNT
GRAU, Eros Roberto. Arbitragem e contrato administrativo. Revista da Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, v. 3, n. 2, p. 49-58, 2002.
APA
Grau, E. R. (2002). Arbitragem e contrato administrativo. Revista da Escola Paulista da Magistratura, 3( 2), 49-58.
NLM
Grau ER. Arbitragem e contrato administrativo. Revista da Escola Paulista da Magistratura. 2002 ; 3( 2): 49-58.
Vancouver
Grau ER. Arbitragem e contrato administrativo. Revista da Escola Paulista da Magistratura. 2002 ; 3( 2): 49-58.
Artigo de periodico
A importância do direito romano na integração jurídica dos países do Cone Sul da América Latina (2001)
Alves, José Carlos Moreira
Source: Revista da Escola Paulista da Magistratura. Unidade: FD
Subjects: DIREITO ROMANO, CONTRATOS, MERCADO COMUM DO CONE SUL
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ABNT
ALVES, José Carlos Moreira. A importância do direito romano na integração jurídica dos países do Cone Sul da América Latina. Revista da Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, v. 2, n. ja/ju 2001, p. 7-25, 2001.
APA
Alves, J. C. M. (2001). A importância do direito romano na integração jurídica dos países do Cone Sul da América Latina. Revista da Escola Paulista da Magistratura, 2( ja/ju 2001), 7-25.
NLM
Alves JCM. A importância do direito romano na integração jurídica dos países do Cone Sul da América Latina. Revista da Escola Paulista da Magistratura. 2001 ; 2( ja/ju 2001): 7-25.
Vancouver
Alves JCM. A importância do direito romano na integração jurídica dos países do Cone Sul da América Latina. Revista da Escola Paulista da Magistratura. 2001 ; 2( ja/ju 2001): 7-25.
Artigo de periodico
Adoção simples e respeito ao ato jurídico perfeito e à autonomia privada (2001)
Junqueira de Azevedo, Antonio
Source: Revista da Escola Paulista da Magistratura. Unidade: FD
Subjects: ADOÇÃO SIMPLES, ATO JURÍDICO PERFEITO
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ABNT
JUNQUEIRA DE AZEVEDO, Antonio. Adoção simples e respeito ao ato jurídico perfeito e à autonomia privada. Revista da Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, v. 2, n. ja/ju 2001, p. 51-60, 2001.
APA
Junqueira de Azevedo, A. (2001). Adoção simples e respeito ao ato jurídico perfeito e à autonomia privada. Revista da Escola Paulista da Magistratura, 2( ja/ju 2001), 51-60.
NLM
Junqueira de Azevedo A. Adoção simples e respeito ao ato jurídico perfeito e à autonomia privada. Revista da Escola Paulista da Magistratura. 2001 ; 2( ja/ju 2001): 51-60.
Vancouver
Junqueira de Azevedo A. Adoção simples e respeito ao ato jurídico perfeito e à autonomia privada. Revista da Escola Paulista da Magistratura. 2001 ; 2( ja/ju 2001): 51-60.
Artigo de periodico
Bem de família internacional (necessidade de unificação) (2001)
Azevedo, Álvaro Villaça
Source: Revista da Escola Paulista da Magistratura. Unidade: FD
Subjects: BEM DE FAMÍLIA, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
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ABNT
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Bem de família internacional (necessidade de unificação). Revista da Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, v. 2, n. ja/ju 2001, p. 39-50, 2001. DOI: 10.11606/issn.2318-8235.v102i0p101-111.
APA
Azevedo, Á. V. (2001). Bem de família internacional (necessidade de unificação). Revista da Escola Paulista da Magistratura, 2( ja/ju 2001), 39-50. doi:10.11606/issn.2318-8235.v102i0p101-111
NLM
Azevedo ÁV. Bem de família internacional (necessidade de unificação). Revista da Escola Paulista da Magistratura. 2001 ; 2( ja/ju 2001): 39-50.
Vancouver
Azevedo ÁV. Bem de família internacional (necessidade de unificação). Revista da Escola Paulista da Magistratura. 2001 ; 2( ja/ju 2001): 39-50.
Artigo de periodico
A crise do judiciário e o processo (2001)
Mesquita, José Ignácio Botelho de
Source: Revista da Escola Paulista da Magistratura. Unidade: FD
Subjects: PODER JUDICIÁRIO, REFORMA JUDICIÁRIA
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ABNT
MESQUITA, José Ignácio Botelho de. A crise do judiciário e o processo. Revista da Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, v. 2, n. ja/ju 2001, p. 85-92, 2001.
APA
Mesquita, J. I. B. de. (2001). A crise do judiciário e o processo. Revista da Escola Paulista da Magistratura, 2( ja/ju 2001), 85-92.
NLM
Mesquita JIB de. A crise do judiciário e o processo. Revista da Escola Paulista da Magistratura. 2001 ; 2( ja/ju 2001): 85-92.
Vancouver
Mesquita JIB de. A crise do judiciário e o processo. Revista da Escola Paulista da Magistratura. 2001 ; 2( ja/ju 2001): 85-92.
Artigo de periodico
O crime de "fazer operar instituição financeira" (2001)
Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Source: Revista da Escola Paulista da Magistratura. Unidade: FD
Subjects: INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, SISTEMA FINANCEIRO, DIREITO PENAL FINANCEIRO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. O crime de "fazer operar instituição financeira". Revista da Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, v. 2, n. 2, p. 97-112, 2001.
APA
Verçosa, H. M. D. (2001). O crime de "fazer operar instituição financeira". Revista da Escola Paulista da Magistratura, 2( 2), 97-112.
NLM
Verçosa HMD. O crime de "fazer operar instituição financeira". Revista da Escola Paulista da Magistratura. 2001 ; 2( 2): 97-112.
Vancouver
Verçosa HMD. O crime de "fazer operar instituição financeira". Revista da Escola Paulista da Magistratura. 2001 ; 2( 2): 97-112.
Artigo de periodico
Relativizar a coisa julgada material (2001)
Dinamarco, Candido Rangel
Source: Revista da Escola Paulista da Magistratura. Unidade: FD
Subjects: COISA JULGADA, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
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ABNT
DINAMARCO, Candido Rangel. Relativizar a coisa julgada material. Revista da Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, v. 2, n. 2, p. 7-45, 2001.
APA
Dinamarco, C. R. (2001). Relativizar a coisa julgada material. Revista da Escola Paulista da Magistratura, 2( 2), 7-45.
NLM
Dinamarco CR. Relativizar a coisa julgada material. Revista da Escola Paulista da Magistratura. 2001 ; 2( 2): 7-45.
Vancouver
Dinamarco CR. Relativizar a coisa julgada material. Revista da Escola Paulista da Magistratura. 2001 ; 2( 2): 7-45.
Artigo de periodico
O futuro do estado (1999)
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Source: Revista da Escola Paulista da Magistratura. Unidade: FD
Subject: TEORIA DO ESTADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. O futuro do estado. Revista da Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, v. no/jun. 1998-1999, n. 4, p. 91-98, 1999.
APA
Ferreira Filho, M. G. (1999). O futuro do estado. Revista da Escola Paulista da Magistratura, no/jun. 1998-1999( 4), 91-98.
NLM
Ferreira Filho MG. O futuro do estado. Revista da Escola Paulista da Magistratura. 1999 ; no/jun. 1998-1999( 4): 91-98.
Vancouver
Ferreira Filho MG. O futuro do estado. Revista da Escola Paulista da Magistratura. 1999 ; no/jun. 1998-1999( 4): 91-98.
Artigo de periodico
Aspectos relevantes da reforma da Lei 6.404/76, pela recente lei 9.457/97 (1999)
Bulgarelli, Waldirio
Source: Revista da Escola Paulista da Magistratura. Unidade: FD
Subject: SOCIEDADE ANÔNIMA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BULGARELLI, Waldirio. Aspectos relevantes da reforma da Lei 6.404/76, pela recente lei 9.457/97. Revista da Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, v. no/jun. 1998-1999, n. 4, p. 105-110, 1999.
APA
Bulgarelli, W. (1999). Aspectos relevantes da reforma da Lei 6.404/76, pela recente lei 9.457/97. Revista da Escola Paulista da Magistratura, no/jun. 1998-1999( 4), 105-110.
NLM
Bulgarelli W. Aspectos relevantes da reforma da Lei 6.404/76, pela recente lei 9.457/97. Revista da Escola Paulista da Magistratura. 1999 ; no/jun. 1998-1999( 4): 105-110.
Vancouver
Bulgarelli W. Aspectos relevantes da reforma da Lei 6.404/76, pela recente lei 9.457/97. Revista da Escola Paulista da Magistratura. 1999 ; no/jun. 1998-1999( 4): 105-110.
Artigo de periodico
Liquidação, execução e interpretação da sentença (1999)
Greco Filho, Vicente
Source: Revista da Escola Paulista da Magistratura. Unidade: FD
Subjects: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, EXECUÇÃO DE SENTENÇA
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ABNT
GRECO FILHO, Vicente. Liquidação, execução e interpretação da sentença. Revista da Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, v. no/jun. 1998/1999, n. 4, p. 99-103, 1999.
APA
Greco Filho, V. (1999). Liquidação, execução e interpretação da sentença. Revista da Escola Paulista da Magistratura, no/jun. 1998/1999( 4), 99-103.
NLM
Greco Filho V. Liquidação, execução e interpretação da sentença. Revista da Escola Paulista da Magistratura. 1999 ; no/jun. 1998/1999( 4): 99-103.
Vancouver
Greco Filho V. Liquidação, execução e interpretação da sentença. Revista da Escola Paulista da Magistratura. 1999 ; no/jun. 1998/1999( 4): 99-103.
Artigo de periodico
Sobre a produção legislativa e a normativa do direito oficial: o chamado efeito vinculante (1997)
Grau, Eros Roberto
Source: Revista da Escola Paulista da Magistratura. Unidade: FD
Subject: HERMENÊUTICA
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ABNT
GRAU, Eros Roberto. Sobre a produção legislativa e a normativa do direito oficial: o chamado efeito vinculante. Revista da Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, v. 1, n. 3, p. 67-80, 1997.
APA
Grau, E. R. (1997). Sobre a produção legislativa e a normativa do direito oficial: o chamado efeito vinculante. Revista da Escola Paulista da Magistratura, 1( 3), 67-80.
NLM
Grau ER. Sobre a produção legislativa e a normativa do direito oficial: o chamado efeito vinculante. Revista da Escola Paulista da Magistratura. 1997 ; 1( 3): 67-80.
Vancouver
Grau ER. Sobre a produção legislativa e a normativa do direito oficial: o chamado efeito vinculante. Revista da Escola Paulista da Magistratura. 1997 ; 1( 3): 67-80.
Artigo de periodico
O direito do autor (1997)
Bittar, Carlos Alberto
Source: Revista da Escola Paulista da Magistratura. Unidade: FD
Subject: DIREITO AUTORAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BITTAR, Carlos Alberto. O direito do autor. Revista da Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, v. 1, n. ja/abr. 1997, p. 59-72, 1997.
APA
Bittar, C. A. (1997). O direito do autor. Revista da Escola Paulista da Magistratura, 1( ja/abr. 1997), 59-72.
NLM
Bittar CA. O direito do autor. Revista da Escola Paulista da Magistratura. 1997 ; 1( ja/abr. 1997): 59-72.
Vancouver
Bittar CA. O direito do autor. Revista da Escola Paulista da Magistratura. 1997 ; 1( ja/abr. 1997): 59-72.
Artigo de periodico
O reconhecimento ex officio do caráter abusivo da cláusula de eleição de foro (1997)
Marcato, Antônio Carlos
Source: Revista da Escola Paulista da Magistratura. Unidade: FD
Subjects: CONTRATO DE ADESÃO, AGRAVO, TUTELA JURISDICIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARCATO, Antônio Carlos. O reconhecimento ex officio do caráter abusivo da cláusula de eleição de foro. Revista da Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, v. 1, n. 3, p. 23-31, 1997. DOI: 10.5433/2178-8189.1997v1n0p78.
APA
Marcato, A. C. (1997). O reconhecimento ex officio do caráter abusivo da cláusula de eleição de foro. Revista da Escola Paulista da Magistratura, 1( 3), 23-31. doi:10.5433/2178-8189.1997v1n0p78
NLM
Marcato AC. O reconhecimento ex officio do caráter abusivo da cláusula de eleição de foro. Revista da Escola Paulista da Magistratura. 1997 ; 1( 3): 23-31.
Vancouver
Marcato AC. O reconhecimento ex officio do caráter abusivo da cláusula de eleição de foro. Revista da Escola Paulista da Magistratura. 1997 ; 1( 3): 23-31.
Artigo de periodico
Porque uma escola de governo (1997)
Comparato, Fábio Konder
Source: Revista da Escola Paulista da Magistratura. Unidade: FD
Subject: POLÍTICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
COMPARATO, Fábio Konder. Porque uma escola de governo. Revista da Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, v. 1, n. 3, p. 167-169, 1997.
APA
Comparato, F. K. (1997). Porque uma escola de governo. Revista da Escola Paulista da Magistratura, 1( 3), 167-169.
NLM
Comparato FK. Porque uma escola de governo. Revista da Escola Paulista da Magistratura. 1997 ; 1( 3): 167-169.
Vancouver
Comparato FK. Porque uma escola de governo. Revista da Escola Paulista da Magistratura. 1997 ; 1( 3): 167-169.

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