Filters : "Processo penal" Limpar

Filters



Refine with date range


  • Source: Processo penal. Unidade: FD

    Subject: CARREIRA PROFISSIONAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TAVARES, André Ramos e FRANCISCO, José Carlos. As carreiras jurídicas federais apresentam características próprias que precisam ser identificadas por aqueles que optam por se preparar para o exercício profissional adequado nessas áreas de conhecimento. .. [Apresentação]. Processo penal. São Paulo: Método. . Acesso em: 18 ago. 2022. , 2014
    • APA

      Tavares, A. R., & Francisco, J. C. (2014). As carreiras jurídicas federais apresentam características próprias que precisam ser identificadas por aqueles que optam por se preparar para o exercício profissional adequado nessas áreas de conhecimento. .. [Apresentação]. Processo penal. São Paulo: Método.
    • NLM

      Tavares AR, Francisco JC. As carreiras jurídicas federais apresentam características próprias que precisam ser identificadas por aqueles que optam por se preparar para o exercício profissional adequado nessas áreas de conhecimento. .. [Apresentação]. Processo penal. 2014 ;[citado 2022 ago. 18 ]
    • Vancouver

      Tavares AR, Francisco JC. As carreiras jurídicas federais apresentam características próprias que precisam ser identificadas por aqueles que optam por se preparar para o exercício profissional adequado nessas áreas de conhecimento. .. [Apresentação]. Processo penal. 2014 ;[citado 2022 ago. 18 ]
  • Source: Processo penal. Unidade: FD

    Subject: INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      GRINOVER, Ada Pellegrini. O regime brasileiro das interceptações telefônicas. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 18 ago. 2022.
    • APA

      Grinover, A. P. (2012). O regime brasileiro das interceptações telefônicas. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Grinover AP. O regime brasileiro das interceptações telefônicas. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2022 ago. 18 ]
    • Vancouver

      Grinover AP. O regime brasileiro das interceptações telefônicas. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2022 ago. 18 ]
  • Source: Processo penal. Unidade: FD

    Subjects: SILÊNCIO (PROCESSO PENAL), PROCESSO PENAL, INTERROGATÓRIO (PROCESSO PENAL)

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      AZEVEDO, David Teixeira de. O interrogatório do réu e o direito ao silêncio. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 18 ago. 2022.
    • APA

      Azevedo, D. T. de. (2012). O interrogatório do réu e o direito ao silêncio. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Azevedo DT de. O interrogatório do réu e o direito ao silêncio. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2022 ago. 18 ]
    • Vancouver

      Azevedo DT de. O interrogatório do réu e o direito ao silêncio. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2022 ago. 18 ]
  • Source: Processo penal. Unidade: FD

    Subjects: PERDÃO, PENAS (DIREITO PENAL), EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TUCCI, Rogério Lauria. Isenção de pena no direito penal brasileiro e seu equívoco tratamento como "perdão judicial". Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 18 ago. 2022.
    • APA

      Tucci, R. L. (2012). Isenção de pena no direito penal brasileiro e seu equívoco tratamento como "perdão judicial". In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Tucci RL. Isenção de pena no direito penal brasileiro e seu equívoco tratamento como "perdão judicial". In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2022 ago. 18 ]
    • Vancouver

      Tucci RL. Isenção de pena no direito penal brasileiro e seu equívoco tratamento como "perdão judicial". In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2022 ago. 18 ]
  • Source: Processo penal. Unidade: FD

    Subjects: SENTENÇA PENAL, PROCESSO PENAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TUCCI, Rogério Lauria. Sentença penal. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 18 ago. 2022.
    • APA

      Tucci, R. L. (2012). Sentença penal. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Tucci RL. Sentença penal. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2022 ago. 18 ]
    • Vancouver

      Tucci RL. Sentença penal. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2022 ago. 18 ]
  • Source: Processo penal. Unidade: FD

    Subjects: RECURSO ESPECIAL, JULGAMENTO, PROCESSO PENAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      GRINOVER, Ada Pellegrini. Efeito devolutivo do recurso especial: tipicidade e possibilidade jurídica. Teoria da asserção. Retorno do processo ao Tribunal a quo para julgamento do mérito. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 18 ago. 2022.
    • APA

      Grinover, A. P. (2012). Efeito devolutivo do recurso especial: tipicidade e possibilidade jurídica. Teoria da asserção. Retorno do processo ao Tribunal a quo para julgamento do mérito. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Grinover AP. Efeito devolutivo do recurso especial: tipicidade e possibilidade jurídica. Teoria da asserção. Retorno do processo ao Tribunal a quo para julgamento do mérito. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2022 ago. 18 ]
    • Vancouver

      Grinover AP. Efeito devolutivo do recurso especial: tipicidade e possibilidade jurídica. Teoria da asserção. Retorno do processo ao Tribunal a quo para julgamento do mérito. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2022 ago. 18 ]
  • Source: Processo penal. Unidade: FD

    Subjects: EXECUÇÃO DE SENTENÇA, SENTENÇA PENAL, PROCESSO PENAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TUCCI, Rogério Lauria. Princípio e regras da execução de sentença penal. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 18 ago. 2022.
    • APA

      Tucci, R. L. (2012). Princípio e regras da execução de sentença penal. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Tucci RL. Princípio e regras da execução de sentença penal. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2022 ago. 18 ]
    • Vancouver

      Tucci RL. Princípio e regras da execução de sentença penal. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2022 ago. 18 ]
  • Source: Processo penal. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, JULGAMENTO, JÚRI, TRIBUNAL DO JÚRI

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Sobre o uso de algemas no julgamento pelo juri. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 18 ago. 2022.
    • APA

      Gomes Filho, A. M. (2012). Sobre o uso de algemas no julgamento pelo juri. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Gomes Filho AM. Sobre o uso de algemas no julgamento pelo juri. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2022 ago. 18 ]
    • Vancouver

      Gomes Filho AM. Sobre o uso de algemas no julgamento pelo juri. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2022 ago. 18 ]
  • Source: Processo penal. Unidade: FD

    Subjects: FIANÇA CIVIL, LIBERDADE PROVISÓRIA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FERNANDES, Antonio Scarance. A fiança criminal e a Constituição Federal. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 18 ago. 2022.
    • APA

      Fernandes, A. S. (2012). A fiança criminal e a Constituição Federal. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Fernandes AS. A fiança criminal e a Constituição Federal. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2022 ago. 18 ]
    • Vancouver

      Fernandes AS. A fiança criminal e a Constituição Federal. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2022 ago. 18 ]
  • Source: Processo penal. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PROVA (PROCESSO PENAL)

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TUCCI, Rogério Lauria. Lei 9.271, de 1996, e produção antecipada de provas. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 18 ago. 2022.
    • APA

      Tucci, R. L. (2012). Lei 9.271, de 1996, e produção antecipada de provas. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Tucci RL. Lei 9.271, de 1996, e produção antecipada de provas. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2022 ago. 18 ]
    • Vancouver

      Tucci RL. Lei 9.271, de 1996, e produção antecipada de provas. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2022 ago. 18 ]
  • Source: Processo penal. Unidade: FD

    Subjects: INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA, PROVA (PROCESSO PENAL)

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      GOMES FILHO, Antônio Magalhães e FERNANDES, Antônio Scarance. Os resultados da interceptação telefônica como prova penal. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 18 ago. 2022.
    • APA

      Gomes Filho, A. M., & Fernandes, A. S. (2012). Os resultados da interceptação telefônica como prova penal. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Gomes Filho AM, Fernandes AS. Os resultados da interceptação telefônica como prova penal. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2022 ago. 18 ]
    • Vancouver

      Gomes Filho AM, Fernandes AS. Os resultados da interceptação telefônica como prova penal. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2022 ago. 18 ]
  • Source: Processo penal. Unidade: FD

    Subjects: REFORMA PROCESSUAL PENAL, GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PROVA (PROCESSO PENAL)

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      GOMES FILHO, Antônio Magalhães. A inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 18 ago. 2022.
    • APA

      Gomes Filho, A. M. (2012). A inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Gomes Filho AM. A inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2022 ago. 18 ]
    • Vancouver

      Gomes Filho AM. A inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2022 ago. 18 ]
  • Source: Processo penal. Unidade: FD

    Subjects: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, SILÊNCIO (PROCESSO PENAL)

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Direito ao silêncio e comissões parlamentares de inquérito. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 18 ago. 2022.
    • APA

      Moraes, A. de. (2012). Direito ao silêncio e comissões parlamentares de inquérito. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Moraes A de. Direito ao silêncio e comissões parlamentares de inquérito. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2022 ago. 18 ]
    • Vancouver

      Moraes A de. Direito ao silêncio e comissões parlamentares de inquérito. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2022 ago. 18 ]
  • Source: Processo penal. Unidade: FD

    Subjects: PENAS (DIREITO PENAL), SENTENÇA PENAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SHECAIRA, Sérgio Salomão. Cálculo de pena e o dever de motivar. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 18 ago. 2022.
    • APA

      Shecaira, S. S. (2012). Cálculo de pena e o dever de motivar. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Shecaira SS. Cálculo de pena e o dever de motivar. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2022 ago. 18 ]
    • Vancouver

      Shecaira SS. Cálculo de pena e o dever de motivar. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2022 ago. 18 ]
  • Source: Processo penal. Unidade: FD

    Subjects: EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TUCCI, Rogério Lauria. Progressão na execução das penas privativas da liberdade: breve estudo sistemático. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 18 ago. 2022.
    • APA

      Tucci, R. L. (2012). Progressão na execução das penas privativas da liberdade: breve estudo sistemático. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Tucci RL. Progressão na execução das penas privativas da liberdade: breve estudo sistemático. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2022 ago. 18 ]
    • Vancouver

      Tucci RL. Progressão na execução das penas privativas da liberdade: breve estudo sistemático. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2022 ago. 18 ]
  • Source: Processo penal. Unidade: FD

    Subjects: LIVRAMENTO CONDICIONAL, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TUCCI, Rogério Lauria. Livramento condicional. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 18 ago. 2022.
    • APA

      Tucci, R. L. (2012). Livramento condicional. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Tucci RL. Livramento condicional. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2022 ago. 18 ]
    • Vancouver

      Tucci RL. Livramento condicional. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2022 ago. 18 ]
  • Source: Processo penal. Unidade: FD

    Subjects: ACUSAÇÃO, PROCESSO PENAL, CONTRADITÓRIO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      GRINOVER, Ada Pellegrini. A iniciativa instrutória do juiz no processo penal acusatório. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 18 ago. 2022.
    • APA

      Grinover, A. P. (2012). A iniciativa instrutória do juiz no processo penal acusatório. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Grinover AP. A iniciativa instrutória do juiz no processo penal acusatório. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2022 ago. 18 ]
    • Vancouver

      Grinover AP. A iniciativa instrutória do juiz no processo penal acusatório. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2022 ago. 18 ]
  • Source: Processo penal. Unidade: FD

    Subjects: BUSCA E APREENSÃO, PROCESSO PENAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TUCCI, Rogério Lauria. Busca e apreensão: direito processual penal. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 18 ago. 2022.
    • APA

      Tucci, R. L. (2012). Busca e apreensão: direito processual penal. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Tucci RL. Busca e apreensão: direito processual penal. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2022 ago. 18 ]
    • Vancouver

      Tucci RL. Busca e apreensão: direito processual penal. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2022 ago. 18 ]
  • Source: Processo penal. Unidade: FD

    Subjects: PROVA CRIMINAL, JÚRI, TRIBUNAL DO JÚRI

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Juri. Nulidades: quebra da incomunicabilidade dos jurados e formulação de quesito sobre "insuficiência de provas". Caso "Eldorado de Carajás". Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 18 ago. 2022.
    • APA

      Gomes Filho, A. M. (2012). Juri. Nulidades: quebra da incomunicabilidade dos jurados e formulação de quesito sobre "insuficiência de provas". Caso "Eldorado de Carajás". In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Gomes Filho AM. Juri. Nulidades: quebra da incomunicabilidade dos jurados e formulação de quesito sobre "insuficiência de provas". Caso "Eldorado de Carajás". In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2022 ago. 18 ]
    • Vancouver

      Gomes Filho AM. Juri. Nulidades: quebra da incomunicabilidade dos jurados e formulação de quesito sobre "insuficiência de provas". Caso "Eldorado de Carajás". In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2022 ago. 18 ]
  • Source: Processo penal. Unidade: FD

    Subjects: DIFAMAÇÃO, PROCESSO PENAL, CALÚNIA, CRIME CONTRA A HONRA, INJÚRIA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TUCCI, Rogério Lauria. Pedido de explicações. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 18 ago. 2022.
    • APA

      Tucci, R. L. (2012). Pedido de explicações. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Tucci RL. Pedido de explicações. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2022 ago. 18 ]
    • Vancouver

      Tucci RL. Pedido de explicações. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2022 ago. 18 ]

Digital Library of Intellectual Production of Universidade de São Paulo     2012 - 2022