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  • Source: Migalhas. Unidades: FD, FDRP, FFCLRP

    Subjects: DADOS PESSOAIS, INTERNET

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    • ABNT

      DE LUCCA, Newton et al. Polêmicas em torno da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados. Migalhas. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-de-protecao-de-dados/331758/polemicas-em-torno-da-vigencia-da-lei-geral-de-protecao-de-dados. Acesso em: 02 mar. 2024. , 2020
    • APA

      De Lucca, N., Lima, C. R. P. de, Oliveira, C. G. B. de, Ruiz, E. E. S., & Rosenvald, N. (2020). Polêmicas em torno da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados. Migalhas. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-de-protecao-de-dados/331758/polemicas-em-torno-da-vigencia-da-lei-geral-de-protecao-de-dados
    • NLM

      De Lucca N, Lima CRP de, Oliveira CGB de, Ruiz EES, Rosenvald N. Polêmicas em torno da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados [Internet]. Migalhas. 2020 ;[citado 2024 mar. 02 ] Available from: https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-de-protecao-de-dados/331758/polemicas-em-torno-da-vigencia-da-lei-geral-de-protecao-de-dados
    • Vancouver

      De Lucca N, Lima CRP de, Oliveira CGB de, Ruiz EES, Rosenvald N. Polêmicas em torno da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados [Internet]. Migalhas. 2020 ;[citado 2024 mar. 02 ] Available from: https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-de-protecao-de-dados/331758/polemicas-em-torno-da-vigencia-da-lei-geral-de-protecao-de-dados
  • Source: Migalhas. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ECONÔMICO, CURRÍCULO DE ENSINO SUPERIOR

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    • ABNT

      CLARK, Giovani e BERCOVICI, Gilberto e GOMES, Ana Maria Isar dos Campos. Direito Econômico na base curricular: este debate é de todos. Migalhas. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI285968,101048-Direito+Economico+na+base+curricular+este+debate+e+de+todos+nos. Acesso em: 02 mar. 2024. , 2018
    • APA

      Clark, G., Bercovici, G., & Gomes, A. M. I. dos C. (2018). Direito Econômico na base curricular: este debate é de todos. Migalhas. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI285968,101048-Direito+Economico+na+base+curricular+este+debate+e+de+todos+nos
    • NLM

      Clark G, Bercovici G, Gomes AMI dos C. Direito Econômico na base curricular: este debate é de todos [Internet]. Migalhas. 2018 ;[citado 2024 mar. 02 ] Available from: https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI285968,101048-Direito+Economico+na+base+curricular+este+debate+e+de+todos+nos
    • Vancouver

      Clark G, Bercovici G, Gomes AMI dos C. Direito Econômico na base curricular: este debate é de todos [Internet]. Migalhas. 2018 ;[citado 2024 mar. 02 ] Available from: https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI285968,101048-Direito+Economico+na+base+curricular+este+debate+e+de+todos+nos
  • Source: Migalhas. Unidade: FD

    Assunto: DELAÇÃO PREMIADA

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    • ABNT

      REALE JÚNIOR, Miguel. Miguel Reale Júnior, jurista. Migalhas. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=smLFE0w_wmE. Acesso em: 02 mar. 2024. , 2017
    • APA

      Reale Júnior, M. (2017). Miguel Reale Júnior, jurista. Migalhas. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=smLFE0w_wmE
    • NLM

      Reale Júnior M. Miguel Reale Júnior, jurista [Internet]. Migalhas. 2017 ;28 no 2017[citado 2024 mar. 02 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=smLFE0w_wmE
    • Vancouver

      Reale Júnior M. Miguel Reale Júnior, jurista [Internet]. Migalhas. 2017 ;28 no 2017[citado 2024 mar. 02 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=smLFE0w_wmE
  • Source: Migalhas. Unidade: FD

    Assunto: DELAÇÃO PREMIADA

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    • ABNT

      BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Os limites da delação premiada. Migalhas. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 02 mar. 2024. , 2016
    • APA

      Bottini, P. C. (2016). Os limites da delação premiada. Migalhas. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Bottini PC. Os limites da delação premiada. Migalhas. 2016 ;[citado 2024 mar. 02 ]
    • Vancouver

      Bottini PC. Os limites da delação premiada. Migalhas. 2016 ;[citado 2024 mar. 02 ]
  • Source: Migalhas. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO EMPRESARIAL

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    • ABNT

      VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc e SZTAJN, Rachel. Lei de introdução à atividade empresarial – I (Projeto de Código Comercial, “go home!”). Migalhas. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/242866/lei-de-introducao-a-atividade-empresarial-i-projeto-de-codigo-comercial-go-home. Acesso em: 02 mar. 2024. , 2016
    • APA

      Verçosa, H. M. D., & Sztajn, R. (2016). Lei de introdução à atividade empresarial – I (Projeto de Código Comercial, “go home!”). Migalhas. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.migalhas.com.br/depeso/242866/lei-de-introducao-a-atividade-empresarial-i-projeto-de-codigo-comercial-go-home
    • NLM

      Verçosa HMD, Sztajn R. Lei de introdução à atividade empresarial – I (Projeto de Código Comercial, “go home!”) [Internet]. Migalhas. 2016 ;[citado 2024 mar. 02 ] Available from: https://www.migalhas.com.br/depeso/242866/lei-de-introducao-a-atividade-empresarial-i-projeto-de-codigo-comercial-go-home
    • Vancouver

      Verçosa HMD, Sztajn R. Lei de introdução à atividade empresarial – I (Projeto de Código Comercial, “go home!”) [Internet]. Migalhas. 2016 ;[citado 2024 mar. 02 ] Available from: https://www.migalhas.com.br/depeso/242866/lei-de-introducao-a-atividade-empresarial-i-projeto-de-codigo-comercial-go-home
  • Source: Migalhas. Unidade: FD

    Assunto: CÓDIGO PENAL (REFORMA)

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    • ABNT

      REALE JÚNIOR, Miguel. Reforma do Código Penal. Migalhas. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=CmcCkmgwLyQ. Acesso em: 02 mar. 2024. , 2012
    • APA

      Reale Júnior, M. (2012). Reforma do Código Penal. Migalhas. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=CmcCkmgwLyQ
    • NLM

      Reale Júnior M. Reforma do Código Penal [Internet]. Migalhas. 2012 ;[citado 2024 mar. 02 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=CmcCkmgwLyQ
    • Vancouver

      Reale Júnior M. Reforma do Código Penal [Internet]. Migalhas. 2012 ;[citado 2024 mar. 02 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=CmcCkmgwLyQ
  • Source: Migalhas. Unidade: FD

    Assunto: CÓDIGO PENAL (REFORMA)

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    • ABNT

      REALE JÚNIOR, Miguel. Redação inadequada na reforma do CP. Migalhas. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=BAPtb8xG1ew. Acesso em: 02 mar. 2024. , 2012
    • APA

      Reale Júnior, M. (2012). Redação inadequada na reforma do CP. Migalhas. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=BAPtb8xG1ew
    • NLM

      Reale Júnior M. Redação inadequada na reforma do CP [Internet]. Migalhas. 2012 ;[citado 2024 mar. 02 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=BAPtb8xG1ew
    • Vancouver

      Reale Júnior M. Redação inadequada na reforma do CP [Internet]. Migalhas. 2012 ;[citado 2024 mar. 02 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=BAPtb8xG1ew
  • Source: Migalhas. Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, SIGILO BANCÁRIO, PRIVACIDADE, RECEITA PÚBLICA, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE

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    • ABNT

      REALE, Miguel. Inconstitucionalidade do Decreto n. 4.489 de 28/11/2002 por macular o processo legislativo plasmado na Lei Suprema e infringir direitos fundamentais do cidadão - opinião legal. Migalhas. [S.l.]: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 02 mar. 2024. , 2003
    • APA

      Reale, M. (2003). Inconstitucionalidade do Decreto n. 4.489 de 28/11/2002 por macular o processo legislativo plasmado na Lei Suprema e infringir direitos fundamentais do cidadão - opinião legal. Migalhas. Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Reale M. Inconstitucionalidade do Decreto n. 4.489 de 28/11/2002 por macular o processo legislativo plasmado na Lei Suprema e infringir direitos fundamentais do cidadão - opinião legal. Migalhas. 2003 ;[citado 2024 mar. 02 ]
    • Vancouver

      Reale M. Inconstitucionalidade do Decreto n. 4.489 de 28/11/2002 por macular o processo legislativo plasmado na Lei Suprema e infringir direitos fundamentais do cidadão - opinião legal. Migalhas. 2003 ;[citado 2024 mar. 02 ]

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