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  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: BIOGRAFIAS, JURISTAS

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      DEL NERO, João Alberto Schützer. Laudatio ao professor Alcides Tomasetti Jr. Consultor Jurídico[S.l: s.n.], 2021.Disponível em: .
    • APA

      Del Nero, J. A. S. (2021). Laudatio ao professor Alcides Tomasetti Jr. Consultor Jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-jan-25/laudatio-professor-alcides-tomasetti-jr
    • NLM

      Del Nero JAS. Laudatio ao professor Alcides Tomasetti Jr [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;(25 ja 2021):Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jan-25/laudatio-professor-alcides-tomasetti-jr
    • Vancouver

      Del Nero JAS. Laudatio ao professor Alcides Tomasetti Jr [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;(25 ja 2021):Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jan-25/laudatio-professor-alcides-tomasetti-jr
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    Subjects: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA, HONORÁRIOS, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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      TUCCI, José Rogério Cruz e. Responsabilidade solidária da condenação em honorários no CPC/2015. Consultor Jurídico[S.l: s.n.], 2021.Disponível em: .
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2021). Responsabilidade solidária da condenação em honorários no CPC/2015. Consultor Jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-fev-09/paradoxo-corte-responsabilidade-solidaria-condenacao-honorarios-cpc2015
    • NLM

      Tucci JRC e. Responsabilidade solidária da condenação em honorários no CPC/2015 [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;9 fe 2021Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-09/paradoxo-corte-responsabilidade-solidaria-condenacao-honorarios-cpc2015
    • Vancouver

      Tucci JRC e. Responsabilidade solidária da condenação em honorários no CPC/2015 [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;9 fe 2021Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-09/paradoxo-corte-responsabilidade-solidaria-condenacao-honorarios-cpc2015
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    Subjects: TRIBUTAÇÃO, VACINAS, SAÚDE PÚBLICA, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, FEDERALISMO

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      TÔRRES, Heleno Taveira. A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro. Consultor Jurídico[S.l: s.n.], 2021.Disponível em: .
    • APA

      Tôrres, H. T. (2021). A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro. Consultor Jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/consultor-tributario-tributacao-vacinas-federalismo-sanitario-brasileiro
    • NLM

      Tôrres HT. A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;10 fe 2021Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/consultor-tributario-tributacao-vacinas-federalismo-sanitario-brasileiro
    • Vancouver

      Tôrres HT. A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;10 fe 2021Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/consultor-tributario-tributacao-vacinas-federalismo-sanitario-brasileiro
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    Subjects: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, CONVÊNIO

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      SCAFF, Fernando Facury. Podem ser revogadas isenções de ICMS através de convênios autorizativos? Consultor Jurídico[S.l: s.n.], 2021.Disponível em: .
    • APA

      Scaff, F. F. (2021). Podem ser revogadas isenções de ICMS através de convênios autorizativos? Consultor Jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-jan-25/podem-revogadas-isencoes-icms-atraves-convenios-autorizativos
    • NLM

      Scaff FF. Podem ser revogadas isenções de ICMS através de convênios autorizativos? [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;(25 ja 2021):Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jan-25/podem-revogadas-isencoes-icms-atraves-convenios-autorizativos
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      Scaff FF. Podem ser revogadas isenções de ICMS através de convênios autorizativos? [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;(25 ja 2021):Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jan-25/podem-revogadas-isencoes-icms-atraves-convenios-autorizativos
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    Subjects: SAÚDE PÚBLICA, VACINAÇÃO, COVID-19, FEDERALISMO

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      SCAFF, Fernando Facury. A disputa entre a União e os estados pela narrativa do protagonismo da vacinação. Consultor Jurídico[S.l: s.n.], 2021.Disponível em: .
    • APA

      Scaff, F. F. (2021). A disputa entre a União e os estados pela narrativa do protagonismo da vacinação. Consultor Jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-jan-19/contas-vista-disputa-narrativa-protagonismo-vacinacao
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      Scaff FF. A disputa entre a União e os estados pela narrativa do protagonismo da vacinação [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;(19 ja 2021):Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jan-19/contas-vista-disputa-narrativa-protagonismo-vacinacao
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      Scaff FF. A disputa entre a União e os estados pela narrativa do protagonismo da vacinação [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;(19 ja 2021):Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jan-19/contas-vista-disputa-narrativa-protagonismo-vacinacao
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    Subjects: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, PROTEÇÃO AMBIENTAL

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      SCAFF, Fernando Facury. Custos com mitigação de impacto ambiental gera créditos de PIS e Cofins. Consultor Jurídico[S.l: s.n.], 2021.Disponível em: .
    • APA

      Scaff, F. F. (2021). Custos com mitigação de impacto ambiental gera créditos de PIS e Cofins. Consultor Jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-fev-08/justica-tributaria-custos-mitigacao-impacto-ambiental-gera-creditos-pis-cofins
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      Scaff FF. Custos com mitigação de impacto ambiental gera créditos de PIS e Cofins [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;8 fe 2021Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-08/justica-tributaria-custos-mitigacao-impacto-ambiental-gera-creditos-pis-cofins
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      Scaff FF. Custos com mitigação de impacto ambiental gera créditos de PIS e Cofins [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;8 fe 2021Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-08/justica-tributaria-custos-mitigacao-impacto-ambiental-gera-creditos-pis-cofins
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    Subjects: SONEGAÇÃO, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, PROVA (PROCESSO PENAL)

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      BOTTINI, Pierpaolo Cruz. A sonegação de provas pelo Estado. Consultor Jurídico[S.l: s.n.], 2021.Disponível em: .
    • APA

      Bottini, P. C. (2021). A sonegação de provas pelo Estado. Consultor Jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-fev-08/direito-defesa-sonegacao-provas-estado
    • NLM

      Bottini PC. A sonegação de provas pelo Estado [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;8 fe 2021Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-08/direito-defesa-sonegacao-provas-estado
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      Bottini PC. A sonegação de provas pelo Estado [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;8 fe 2021Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-08/direito-defesa-sonegacao-provas-estado
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    Subjects: ARBITRAGEM, JUÍZO ARBITRAL

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      TUCCI, José Rogério Cruz e. Julgamento sem resolução do mérito com fundamento na convenção de arbitragem. Consultor Jurídico[S.l: s.n.], 2021.Disponível em: .
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2021). Julgamento sem resolução do mérito com fundamento na convenção de arbitragem. Consultor Jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-jan-12/paradoxo-corte-julgamento-resolucao-merito-fundamento-convencao-arbitragem
    • NLM

      Tucci JRC e. Julgamento sem resolução do mérito com fundamento na convenção de arbitragem [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;(12 ja 2021):Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jan-12/paradoxo-corte-julgamento-resolucao-merito-fundamento-convencao-arbitragem
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      Tucci JRC e. Julgamento sem resolução do mérito com fundamento na convenção de arbitragem [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;(12 ja 2021):Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jan-12/paradoxo-corte-julgamento-resolucao-merito-fundamento-convencao-arbitragem
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    Subjects: DIREITO ECONÔMICO, ENSINO JURÍDICO, JURISTAS, BIOGRAFIAS

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      BERCOVICI, Gilberto; TAVARES, André Ramos; ANDRADE, José Maria Arruda de; MASSONETTO, Luís Fernando; OCTAVIANI, Alessandro. José Tadeu de Chiara, uma vida dedicada ao ensino do Direito Econômico. Consultor Jurídico[S.l: s.n.], 2021.Disponível em: .
    • APA

      Bercovici, G., Tavares, A. R., Andrade, J. M. A. de, Massonetto, L. F., & Octaviani, A. (2021). José Tadeu de Chiara, uma vida dedicada ao ensino do Direito Econômico. Consultor Jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-jan-17/estado-economia-jose-tadeu-chiara-vida-dedicada-ensino-direito-economico
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      Bercovici G, Tavares AR, Andrade JMA de, Massonetto LF, Octaviani A. José Tadeu de Chiara, uma vida dedicada ao ensino do Direito Econômico [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;(17 ja 2021):Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jan-17/estado-economia-jose-tadeu-chiara-vida-dedicada-ensino-direito-economico
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      Bercovici G, Tavares AR, Andrade JMA de, Massonetto LF, Octaviani A. José Tadeu de Chiara, uma vida dedicada ao ensino do Direito Econômico [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;(17 ja 2021):Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jan-17/estado-economia-jose-tadeu-chiara-vida-dedicada-ensino-direito-economico
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, PRECATÓRIO, PODER JUDICIÁRIO

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      SCAFF, Fernando Facury. A inadimplência do poder público nem sempre requer precatório para pagamento. Consultor Jurídico[S.l: s.n.], 2021.Disponível em: .
    • APA

      Scaff, F. F. (2021). A inadimplência do poder público nem sempre requer precatório para pagamento. Consultor Jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-fev-02/contas-vista-inadimplencia-poder-publico-nem-sempre-requer-precatorio
    • NLM

      Scaff FF. A inadimplência do poder público nem sempre requer precatório para pagamento [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;2 fe 2021Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-02/contas-vista-inadimplencia-poder-publico-nem-sempre-requer-precatorio
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      Scaff FF. A inadimplência do poder público nem sempre requer precatório para pagamento [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;2 fe 2021Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-02/contas-vista-inadimplencia-poder-publico-nem-sempre-requer-precatorio
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: ARBITRAGEM, RECURSO, APELAÇÃO, PROCESSO CIVIL

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      TUCCI, José Rogério Cruz e. Inusitado julgamento de recurso de apelação pelo tribunal arbitral. Consultor Jurídico[S.l: s.n.], 2021.Disponível em: .
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2021). Inusitado julgamento de recurso de apelação pelo tribunal arbitral. Consultor Jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-jan-19/paradoxo-corte-inusitado-julgamento-recurso-apelacao-tribunal-arbitral
    • NLM

      Tucci JRC e. Inusitado julgamento de recurso de apelação pelo tribunal arbitral [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;(19 ja 2021):Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jan-19/paradoxo-corte-inusitado-julgamento-recurso-apelacao-tribunal-arbitral
    • Vancouver

      Tucci JRC e. Inusitado julgamento de recurso de apelação pelo tribunal arbitral [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;(19 ja 2021):Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jan-19/paradoxo-corte-inusitado-julgamento-recurso-apelacao-tribunal-arbitral
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: TECNOLOGIA DA COMUNICAÇÃO, SERVIÇOS, COMÉRCIO ELETRÔNICO, SURTOS DE DOENÇAS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. 2020, o ano em que a Terra encolheu. Consultor Jurídico[S.l: s.n.], 2021.Disponível em: .
    • APA

      Scaff, F. F. (2021). 2020, o ano em que a Terra encolheu. Consultor Jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-jan-05/contas-vista-2020-ano-terra-encolheu
    • NLM

      Scaff FF. 2020, o ano em que a Terra encolheu [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;(5 ja 2021):Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jan-05/contas-vista-2020-ano-terra-encolheu
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      Scaff FF. 2020, o ano em que a Terra encolheu [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;(5 ja 2021):Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jan-05/contas-vista-2020-ano-terra-encolheu
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, LEGISLAÇÃO, SEGURANÇA JURÍDICA

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Interpretação literal das isenções é garantia de segurança jurídica. Consultor Jurídico[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
    • APA

      Tôrres, H. T. (2020). Interpretação literal das isenções é garantia de segurança jurídica. Consultor Jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-mai-20/consultor-tributario-interpretacao-literal-isencoes-garantia-seguranca-juridica
    • NLM

      Tôrres HT. Interpretação literal das isenções é garantia de segurança jurídica [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mai-20/consultor-tributario-interpretacao-literal-isencoes-garantia-seguranca-juridica
    • Vancouver

      Tôrres HT. Interpretação literal das isenções é garantia de segurança jurídica [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mai-20/consultor-tributario-interpretacao-literal-isencoes-garantia-seguranca-juridica
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Autovinculação do lançamento tributário e controle de revisão no processo administrativo. Consultor Jurídico[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
    • APA

      Tôrres, H. T. (2020). Autovinculação do lançamento tributário e controle de revisão no processo administrativo. Consultor Jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-abr-01/consultor-tributario-autovinculacao-lancamento-tributario-controle-revisao
    • NLM

      Tôrres HT. Autovinculação do lançamento tributário e controle de revisão no processo administrativo [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2020-abr-01/consultor-tributario-autovinculacao-lancamento-tributario-controle-revisao
    • Vancouver

      Tôrres HT. Autovinculação do lançamento tributário e controle de revisão no processo administrativo [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2020-abr-01/consultor-tributario-autovinculacao-lancamento-tributario-controle-revisao
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

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      RODAS, João Grandino. STF ainda pode impedir impactos econômicos da norma pseudo-inclusiva dos PCDs. Consultor Jurídico[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
    • APA

      Rodas, J. G. (2020). STF ainda pode impedir impactos econômicos da norma pseudo-inclusiva dos PCDs. Consultor Jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-out-29/olhar-economico-stf-ainda-impedir-impactos-norma-pseudo-inclusiva-pcds
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      Rodas JG. STF ainda pode impedir impactos econômicos da norma pseudo-inclusiva dos PCDs [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2020-out-29/olhar-economico-stf-ainda-impedir-impactos-norma-pseudo-inclusiva-pcds
    • Vancouver

      Rodas JG. STF ainda pode impedir impactos econômicos da norma pseudo-inclusiva dos PCDs [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2020-out-29/olhar-economico-stf-ainda-impedir-impactos-norma-pseudo-inclusiva-pcds
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: ENSINO JURÍDICO, PESQUISA JURÍDICA

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      RODAS, João Grandino. A pesquisa jurídica pode e deve avançar. Consultor Jurídico[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
    • APA

      Rodas, J. G. (2020). A pesquisa jurídica pode e deve avançar. Consultor Jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-nov-26/olhar-economico-pesquisa-juridica-avancar
    • NLM

      Rodas JG. A pesquisa jurídica pode e deve avançar [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;26 no 2020Available from: https://www.conjur.com.br/2020-nov-26/olhar-economico-pesquisa-juridica-avancar
    • Vancouver

      Rodas JG. A pesquisa jurídica pode e deve avançar [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;26 no 2020Available from: https://www.conjur.com.br/2020-nov-26/olhar-economico-pesquisa-juridica-avancar
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: SOLUÇÃO DE CONFLITO, TECNOLOGIA

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    • ABNT

      RODAS, João Grandino. Tecnologia e evolução da solução de conflitos. Consultor Jurídico[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
    • APA

      Rodas, J. G. (2020). Tecnologia e evolução da solução de conflitos. Consultor Jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jul-23/olhar-economico-tecnologia-evolucao-solucao-conflitos
    • NLM

      Rodas JG. Tecnologia e evolução da solução de conflitos [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jul-23/olhar-economico-tecnologia-evolucao-solucao-conflitos
    • Vancouver

      Rodas JG. Tecnologia e evolução da solução de conflitos [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jul-23/olhar-economico-tecnologia-evolucao-solucao-conflitos
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: GARANTIA (CONTRATO COMERCIAL), BENS IMÓVEIS, CRÉDITO

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      RODAS, João Grandino. Sistema registral precisa favorecer a utilização de garantias mobiliárias. Consultor Jurídico[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
    • APA

      Rodas, J. G. (2020). Sistema registral precisa favorecer a utilização de garantias mobiliárias. Consultor Jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jun-11/olhar-economico-sistema-registral-favorecer-utilizacao-garantias-mobiliarias
    • NLM

      Rodas JG. Sistema registral precisa favorecer a utilização de garantias mobiliárias [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;(11 ju 2020):Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jun-11/olhar-economico-sistema-registral-favorecer-utilizacao-garantias-mobiliarias
    • Vancouver

      Rodas JG. Sistema registral precisa favorecer a utilização de garantias mobiliárias [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;(11 ju 2020):Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jun-11/olhar-economico-sistema-registral-favorecer-utilizacao-garantias-mobiliarias
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: COVID-19, CRISE ECONÔMICA, CRISE FINANCEIRA, SISTEMA TRIBUTÁRIO, DÍVIDA PÚBLICA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Aspectos econômicos, financeiros e tributários da crise do coronavirus. Consultor Jurídico[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). Aspectos econômicos, financeiros e tributários da crise do coronavirus. Consultor Jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-mar-23/aspectos-economicos-financeiros-tributarios-crise-coronavirus
    • NLM

      Scaff FF. Aspectos econômicos, financeiros e tributários da crise do coronavirus [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mar-23/aspectos-economicos-financeiros-tributarios-crise-coronavirus
    • Vancouver

      Scaff FF. Aspectos econômicos, financeiros e tributários da crise do coronavirus [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mar-23/aspectos-economicos-financeiros-tributarios-crise-coronavirus
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: COVID-19, CRISE ECONÔMICA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A segunda fase da crise econômica, financeira e tributária do coronavírus. Consultor Jurídico[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). A segunda fase da crise econômica, financeira e tributária do coronavírus. Consultor Jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-abr-14/contas-vista-fase-crise-economica-financeira-tributaria-covid-19
    • NLM

      Scaff FF. A segunda fase da crise econômica, financeira e tributária do coronavírus [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2020-abr-14/contas-vista-fase-crise-economica-financeira-tributaria-covid-19
    • Vancouver

      Scaff FF. A segunda fase da crise econômica, financeira e tributária do coronavírus [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2020-abr-14/contas-vista-fase-crise-economica-financeira-tributaria-covid-19

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