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  • Source: Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS

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      MESQUITA, José Ignácio Botelho de. O desmantelamento do sistema brasileiro de controle da constitucionalidade. Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 5, p. 9-19, 2002Tradução . . Acesso em: 02 nov. 2025.
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      Mesquita, J. I. B. de. (2002). O desmantelamento do sistema brasileiro de controle da constitucionalidade. Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 5, 9-19.
    • NLM

      Mesquita JIB de. O desmantelamento do sistema brasileiro de controle da constitucionalidade. Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2002 ; 5 9-19.[citado 2025 nov. 02 ]
    • Vancouver

      Mesquita JIB de. O desmantelamento do sistema brasileiro de controle da constitucionalidade. Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2002 ; 5 9-19.[citado 2025 nov. 02 ]
  • Source: Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Unidade: FD

    Assunto: PODER CONSTITUINTE

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      CAGGIANO, Mônica Herman Salem. Poder Constituinte derivado: as balizas de sua atuação. Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 5, p. 73-96, 2002Tradução . . Acesso em: 02 nov. 2025.
    • APA

      Caggiano, M. H. S. (2002). Poder Constituinte derivado: as balizas de sua atuação. Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 5, 73-96.
    • NLM

      Caggiano MHS. Poder Constituinte derivado: as balizas de sua atuação. Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2002 ; 5 73-96.[citado 2025 nov. 02 ]
    • Vancouver

      Caggiano MHS. Poder Constituinte derivado: as balizas de sua atuação. Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2002 ; 5 73-96.[citado 2025 nov. 02 ]
  • Source: Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Unidade: FD

    Assunto: PROCESSO TRABALHISTA

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      FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Aplicação da ação revisional no processo trabalhista. Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 5, p. 97-104, 2002Tradução . . Acesso em: 02 nov. 2025.
    • APA

      Ferraz Júnior, T. S. (2002). Aplicação da ação revisional no processo trabalhista. Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 5, 97-104.
    • NLM

      Ferraz Júnior TS. Aplicação da ação revisional no processo trabalhista. Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2002 ; 5 97-104.[citado 2025 nov. 02 ]
    • Vancouver

      Ferraz Júnior TS. Aplicação da ação revisional no processo trabalhista. Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2002 ; 5 97-104.[citado 2025 nov. 02 ]
  • Source: Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Unidade: FD

    Assunto: SOCIOLOGIA

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      SÓLON, Ari Marcelo. A polêmica acerca da origem dos direitos fundamentais: do contrato social à declaração americana. Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, n. 4, p. 133-139, 2002Tradução . . Acesso em: 02 nov. 2025.
    • APA

      Sólon, A. M. (2002). A polêmica acerca da origem dos direitos fundamentais: do contrato social à declaração americana. Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ( 4), 133-139.
    • NLM

      Sólon AM. A polêmica acerca da origem dos direitos fundamentais: do contrato social à declaração americana. Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2002 ;( 4): 133-139.[citado 2025 nov. 02 ]
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      Sólon AM. A polêmica acerca da origem dos direitos fundamentais: do contrato social à declaração americana. Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2002 ;( 4): 133-139.[citado 2025 nov. 02 ]
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    Assunto: CÓDIGO CIVIL

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      AZEVEDO, Álvaro Villaça. Anotações sobre o novo Código Civil. Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 5, p. 21-39, 2002Tradução . . Acesso em: 02 nov. 2025.
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      Azevedo, Á. V. (2002). Anotações sobre o novo Código Civil. Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 5, 21-39.
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      Azevedo ÁV. Anotações sobre o novo Código Civil. Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2002 ; 5 21-39.[citado 2025 nov. 02 ]
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      Azevedo ÁV. Anotações sobre o novo Código Civil. Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2002 ; 5 21-39.[citado 2025 nov. 02 ]
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    Assunto: CÓDIGO CIVIL

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      TUCCI, Rogério Lauria. Ação civil pública: abusiva utilização pelo Ministério Público e distroção pelo Poder Judiciário. Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 5, p. 41-71, 2002Tradução . . Acesso em: 02 nov. 2025.
    • APA

      Tucci, R. L. (2002). Ação civil pública: abusiva utilização pelo Ministério Público e distroção pelo Poder Judiciário. Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 5, 41-71.
    • NLM

      Tucci RL. Ação civil pública: abusiva utilização pelo Ministério Público e distroção pelo Poder Judiciário. Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2002 ; 5 41-71.[citado 2025 nov. 02 ]
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      Tucci RL. Ação civil pública: abusiva utilização pelo Ministério Público e distroção pelo Poder Judiciário. Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2002 ; 5 41-71.[citado 2025 nov. 02 ]
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    Subjects: DIREITO PENAL, CRIME POR COMPUTADOR, SOFTWARES

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      FERREIRA, Ivette Senise. O direito penal da informática. Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, n. 4, p. 9-26, 2002Tradução . . Acesso em: 02 nov. 2025.
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      Ferreira, I. S. (2002). O direito penal da informática. Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ( 4), 9-26.
    • NLM

      Ferreira IS. O direito penal da informática. Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2002 ;( 4): 9-26.[citado 2025 nov. 02 ]
    • Vancouver

      Ferreira IS. O direito penal da informática. Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2002 ;( 4): 9-26.[citado 2025 nov. 02 ]
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    Subjects: DIREITO DE RECESSO, SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

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      DE LUCCA, Newton. O direito de recesso no direito brasileiro e na legislação comparada. Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, n. 4, p. 79-113, 2002Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v94i0p101-147. Acesso em: 02 nov. 2025.
    • APA

      De Lucca, N. (2002). O direito de recesso no direito brasileiro e na legislação comparada. Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ( 4), 79-113. doi:10.11606/issn.2318-8235.v94i0p101-147
    • NLM

      De Lucca N. O direito de recesso no direito brasileiro e na legislação comparada [Internet]. Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2002 ;( 4): 79-113.[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v94i0p101-147
    • Vancouver

      De Lucca N. O direito de recesso no direito brasileiro e na legislação comparada [Internet]. Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2002 ;( 4): 79-113.[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v94i0p101-147
  • Source: Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: AÇÃO CIVIL PÚBLICA, INTERESSE COLETIVO, PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, REPARAÇÃO DO DANO

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      GRINOVER, Ada Pellegrini. Da class action for damages à ação de classe brasileira: os requisitos de admissibilidade. Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 2, 2000Tradução . . Acesso em: 02 nov. 2025.
    • APA

      Grinover, A. P. (2000). Da class action for damages à ação de classe brasileira: os requisitos de admissibilidade. Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2.
    • NLM

      Grinover AP. Da class action for damages à ação de classe brasileira: os requisitos de admissibilidade. Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2000 ; 2[citado 2025 nov. 02 ]
    • Vancouver

      Grinover AP. Da class action for damages à ação de classe brasileira: os requisitos de admissibilidade. Revista da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2000 ; 2[citado 2025 nov. 02 ]

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