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Artigo de periodico
Consignação e obrigação tributária do consignatário (2014)
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio
Source: Revista Fórum de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: CONTRATO ESTIMATÓRIO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, TIPO TRIBUTÁRIO
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ABNT
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Consignação e obrigação tributária do consignatário. Revista Fórum de Direito Tributário, v. jan./fe 2014, n. 67, p. 41-48, 2014Tradução . . Acesso em: 18 nov. 2024.
APA
Ferraz Júnior, T. S. (2014). Consignação e obrigação tributária do consignatário. Revista Fórum de Direito Tributário, jan./fe 2014( 67), 41-48.
NLM
Ferraz Júnior TS. Consignação e obrigação tributária do consignatário. Revista Fórum de Direito Tributário. 2014 ; jan./fe 2014( 67): 41-48.[citado 2024 nov. 18 ]
Vancouver
Ferraz Júnior TS. Consignação e obrigação tributária do consignatário. Revista Fórum de Direito Tributário. 2014 ; jan./fe 2014( 67): 41-48.[citado 2024 nov. 18 ]
Artigo de periodico
Planejamento tributário societário e emissão de debêntures (2013)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Revista Fórum de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, DEBÊNTURES, TÍTULO DE CRÉDITO
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Planejamento tributário societário e emissão de debêntures. Revista Fórum de Direito Tributário, n. 64, p. 135-164, 2013Tradução . . Acesso em: 18 nov. 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2013). Planejamento tributário societário e emissão de debêntures. Revista Fórum de Direito Tributário, ( 64), 135-164.
NLM
Tôrres HT. Planejamento tributário societário e emissão de debêntures. Revista Fórum de Direito Tributário. 2013 ;( 64): 135-164.[citado 2024 nov. 18 ]
Vancouver
Tôrres HT. Planejamento tributário societário e emissão de debêntures. Revista Fórum de Direito Tributário. 2013 ;( 64): 135-164.[citado 2024 nov. 18 ]
Artigo de periodico
Liquidação à vista de valores devidos a título do crédito-prêmio de IPI (2013)
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio
Source: Revista Fórum de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: CRÉDITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
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ABNT
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Liquidação à vista de valores devidos a título do crédito-prêmio de IPI. Revista Fórum de Direito Tributário, n. 65, p. 9-27, 2013Tradução . . Acesso em: 18 nov. 2024.
APA
Ferraz Júnior, T. S. (2013). Liquidação à vista de valores devidos a título do crédito-prêmio de IPI. Revista Fórum de Direito Tributário, ( 65), 9-27.
NLM
Ferraz Júnior TS. Liquidação à vista de valores devidos a título do crédito-prêmio de IPI. Revista Fórum de Direito Tributário. 2013 ;( 65): 9-27.[citado 2024 nov. 18 ]
Vancouver
Ferraz Júnior TS. Liquidação à vista de valores devidos a título do crédito-prêmio de IPI. Revista Fórum de Direito Tributário. 2013 ;( 65): 9-27.[citado 2024 nov. 18 ]
Artigo de periodico
Imunidade do papel destinado à impressão e medidas de fiscalização mediante lei ordinária (2013)
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio
Source: Revista Fórum de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
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ABNT
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Imunidade do papel destinado à impressão e medidas de fiscalização mediante lei ordinária. Revista Fórum de Direito Tributário, n. 64, p. 79-102, 2013Tradução . . Acesso em: 18 nov. 2024.
APA
Ferraz Júnior, T. S. (2013). Imunidade do papel destinado à impressão e medidas de fiscalização mediante lei ordinária. Revista Fórum de Direito Tributário, ( 64), 79-102.
NLM
Ferraz Júnior TS. Imunidade do papel destinado à impressão e medidas de fiscalização mediante lei ordinária. Revista Fórum de Direito Tributário. 2013 ;( 64): 79-102.[citado 2024 nov. 18 ]
Vancouver
Ferraz Júnior TS. Imunidade do papel destinado à impressão e medidas de fiscalização mediante lei ordinária. Revista Fórum de Direito Tributário. 2013 ;( 64): 79-102.[citado 2024 nov. 18 ]
Artigo de periodico
Unanimidade ou maioria nas deliberações do CONFAZ: considerações sobre o tema a partir do princípio federativo (2012)
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio
Source: Revista Fórum de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, BENEFÍCIO FISCAL, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
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ABNT
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Unanimidade ou maioria nas deliberações do CONFAZ: considerações sobre o tema a partir do princípio federativo. Revista Fórum de Direito Tributário, v. 10, n. 59, p. 9-39, 2012Tradução . . Acesso em: 18 nov. 2024.
APA
Ferraz Júnior, T. S. (2012). Unanimidade ou maioria nas deliberações do CONFAZ: considerações sobre o tema a partir do princípio federativo. Revista Fórum de Direito Tributário, 10( 59), 9-39.
NLM
Ferraz Júnior TS. Unanimidade ou maioria nas deliberações do CONFAZ: considerações sobre o tema a partir do princípio federativo. Revista Fórum de Direito Tributário. 2012 ; 10( 59): 9-39.[citado 2024 nov. 18 ]
Vancouver
Ferraz Júnior TS. Unanimidade ou maioria nas deliberações do CONFAZ: considerações sobre o tema a partir do princípio federativo. Revista Fórum de Direito Tributário. 2012 ; 10( 59): 9-39.[citado 2024 nov. 18 ]
Artigo de periodico
Lei Ferrari: venda direta pelo fabricante e implicações tributárias (2012)
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio
Source: Revista Fórum de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, PIS/PASEP
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ABNT
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Lei Ferrari: venda direta pelo fabricante e implicações tributárias. Revista Fórum de Direito Tributário, v. jan/fe 2012, n. 55, p. 139-159, 2012Tradução . . Acesso em: 18 nov. 2024.
APA
Ferraz Júnior, T. S. (2012). Lei Ferrari: venda direta pelo fabricante e implicações tributárias. Revista Fórum de Direito Tributário, jan/fe 2012( 55), 139-159.
NLM
Ferraz Júnior TS. Lei Ferrari: venda direta pelo fabricante e implicações tributárias. Revista Fórum de Direito Tributário. 2012 ; jan/fe 2012( 55): 139-159.[citado 2024 nov. 18 ]
Vancouver
Ferraz Júnior TS. Lei Ferrari: venda direta pelo fabricante e implicações tributárias. Revista Fórum de Direito Tributário. 2012 ; jan/fe 2012( 55): 139-159.[citado 2024 nov. 18 ]
Artigo de periodico
Responsabilidade tributária (Conferência inaugural de José Carlos Moreira Alves, proferida no XXXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária, realizado em São Paulo, Capital, no dia 18.11.2011, e as conclusões desse Simpósio, subscritas pelo coordenador Ives Gandra da Silva Martins) (2012)
Alves, Jose Carlos Moreira; Martins, Ives Gandra da Silva
Source: Revista Fórum de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: RESPONSABILIDADE FISCAL, DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
ALVES, Jose Carlos Moreira e MARTINS, Ives Gandra da Silva. Responsabilidade tributária (Conferência inaugural de José Carlos Moreira Alves, proferida no XXXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária, realizado em São Paulo, Capital, no dia 18.11.2011, e as conclusões desse Simpósio, subscritas pelo coordenador Ives Gandra da Silva Martins). Revista Fórum de Direito Tributário, v. jan./fe 2012, n. 55, p. 161-176, 2012Tradução . . Acesso em: 18 nov. 2024.
APA
Alves, J. C. M., & Martins, I. G. da S. (2012). Responsabilidade tributária (Conferência inaugural de José Carlos Moreira Alves, proferida no XXXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária, realizado em São Paulo, Capital, no dia 18.11.2011, e as conclusões desse Simpósio, subscritas pelo coordenador Ives Gandra da Silva Martins). Revista Fórum de Direito Tributário, jan./fe 2012( 55), 161-176.
NLM
Alves JCM, Martins IG da S. Responsabilidade tributária (Conferência inaugural de José Carlos Moreira Alves, proferida no XXXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária, realizado em São Paulo, Capital, no dia 18.11.2011, e as conclusões desse Simpósio, subscritas pelo coordenador Ives Gandra da Silva Martins). Revista Fórum de Direito Tributário. 2012 ; jan./fe 2012( 55): 161-176.[citado 2024 nov. 18 ]
Vancouver
Alves JCM, Martins IG da S. Responsabilidade tributária (Conferência inaugural de José Carlos Moreira Alves, proferida no XXXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária, realizado em São Paulo, Capital, no dia 18.11.2011, e as conclusões desse Simpósio, subscritas pelo coordenador Ives Gandra da Silva Martins). Revista Fórum de Direito Tributário. 2012 ; jan./fe 2012( 55): 161-176.[citado 2024 nov. 18 ]
Artigo de periodico
Da compensação de prejuizos fiscais ou da trava de 30 por cento (2012)
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio
Source: Revista Fórum de Direito Tributário. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Da compensação de prejuizos fiscais ou da trava de 30 por cento. Revista Fórum de Direito Tributário, v. no/dez. 2012, n. 60, p. 9-31, 2012Tradução . . Acesso em: 18 nov. 2024.
APA
Ferraz Júnior, T. S. (2012). Da compensação de prejuizos fiscais ou da trava de 30 por cento. Revista Fórum de Direito Tributário, no/dez. 2012( 60), 9-31.
NLM
Ferraz Júnior TS. Da compensação de prejuizos fiscais ou da trava de 30 por cento. Revista Fórum de Direito Tributário. 2012 ; no/dez. 2012( 60): 9-31.[citado 2024 nov. 18 ]
Vancouver
Ferraz Júnior TS. Da compensação de prejuizos fiscais ou da trava de 30 por cento. Revista Fórum de Direito Tributário. 2012 ; no/dez. 2012( 60): 9-31.[citado 2024 nov. 18 ]
Artigo de periodico
Multa isolada e multa de ofício: problema da sua concomitância (2012)
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio
Source: Revista Fórum de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, MULTA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Multa isolada e multa de ofício: problema da sua concomitância. Revista Fórum de Direito Tributário, v. 10, n. 56, p. 33-46, 2012Tradução . . Acesso em: 18 nov. 2024.
APA
Ferraz Júnior, T. S. (2012). Multa isolada e multa de ofício: problema da sua concomitância. Revista Fórum de Direito Tributário, 10( 56), 33-46.
NLM
Ferraz Júnior TS. Multa isolada e multa de ofício: problema da sua concomitância. Revista Fórum de Direito Tributário. 2012 ; 10( 56): 33-46.[citado 2024 nov. 18 ]
Vancouver
Ferraz Júnior TS. Multa isolada e multa de ofício: problema da sua concomitância. Revista Fórum de Direito Tributário. 2012 ; 10( 56): 33-46.[citado 2024 nov. 18 ]
Artigo de periodico
Imunidade do papel destinado à impressão de jornais e periódicos e a prestação de serviços gráficos (2011)
Tôrres, Heleno Taveira; Carrazza, Roque Antonio
Source: Revista Fórum de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, INCENTIVO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira e CARRAZZA, Roque Antonio. Imunidade do papel destinado à impressão de jornais e periódicos e a prestação de serviços gráficos. Revista Fórum de Direito Tributário, v. no/dez. 2011, n. 54, p. 9-45, 2011Tradução . . Acesso em: 18 nov. 2024.
APA
Tôrres, H. T., & Carrazza, R. A. (2011). Imunidade do papel destinado à impressão de jornais e periódicos e a prestação de serviços gráficos. Revista Fórum de Direito Tributário, no/dez. 2011( 54), 9-45.
NLM
Tôrres HT, Carrazza RA. Imunidade do papel destinado à impressão de jornais e periódicos e a prestação de serviços gráficos. Revista Fórum de Direito Tributário. 2011 ; no/dez. 2011( 54): 9-45.[citado 2024 nov. 18 ]
Vancouver
Tôrres HT, Carrazza RA. Imunidade do papel destinado à impressão de jornais e periódicos e a prestação de serviços gráficos. Revista Fórum de Direito Tributário. 2011 ; no/dez. 2011( 54): 9-45.[citado 2024 nov. 18 ]
Artigo de periodico
Imunidade tributária e entidades beneficentes de assistência social (2011)
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio
Source: Revista Fórum de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Imunidade tributária e entidades beneficentes de assistência social. Revista Fórum de Direito Tributário, v. jan./fe 2011, n. 49, p. 9-17, 2011Tradução . . Acesso em: 18 nov. 2024.
APA
Ferraz Júnior, T. S. (2011). Imunidade tributária e entidades beneficentes de assistência social. Revista Fórum de Direito Tributário, jan./fe 2011( 49), 9-17.
NLM
Ferraz Júnior TS. Imunidade tributária e entidades beneficentes de assistência social. Revista Fórum de Direito Tributário. 2011 ; jan./fe 2011( 49): 9-17.[citado 2024 nov. 18 ]
Vancouver
Ferraz Júnior TS. Imunidade tributária e entidades beneficentes de assistência social. Revista Fórum de Direito Tributário. 2011 ; jan./fe 2011( 49): 9-17.[citado 2024 nov. 18 ]
Artigo de periodico
Simulação e negócio jurídico indireto, no direito tributário e à luz do novo Código Civil (2010)
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio
Source: Revista Fórum de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: NEGÓCIO JURÍDICO, SIMULAÇÃO (DIREITO CIVIL), DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Simulação e negócio jurídico indireto, no direito tributário e à luz do novo Código Civil. Revista Fórum de Direito Tributário, v. no/dez. 2010, n. 48, p. 9-25, 2010Tradução . . Acesso em: 18 nov. 2024.
APA
Ferraz Júnior, T. S. (2010). Simulação e negócio jurídico indireto, no direito tributário e à luz do novo Código Civil. Revista Fórum de Direito Tributário, no/dez. 2010( 48), 9-25.
NLM
Ferraz Júnior TS. Simulação e negócio jurídico indireto, no direito tributário e à luz do novo Código Civil. Revista Fórum de Direito Tributário. 2010 ; no/dez. 2010( 48): 9-25.[citado 2024 nov. 18 ]
Vancouver
Ferraz Júnior TS. Simulação e negócio jurídico indireto, no direito tributário e à luz do novo Código Civil. Revista Fórum de Direito Tributário. 2010 ; no/dez. 2010( 48): 9-25.[citado 2024 nov. 18 ]
Artigo de periodico
Anterioridade nonagesimal como competência legislativa negativa: reflexões em torno do art. 195, § 6º da Constituição Federal (2010)
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio
Source: Revista Fórum de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Anterioridade nonagesimal como competência legislativa negativa: reflexões em torno do art. 195, § 6º da Constituição Federal. Revista Fórum de Direito Tributário, v. jan./fe 2010, n. 43, p. 9-21, 2010Tradução . . Acesso em: 18 nov. 2024.
APA
Ferraz Júnior, T. S. (2010). Anterioridade nonagesimal como competência legislativa negativa: reflexões em torno do art. 195, § 6º da Constituição Federal. Revista Fórum de Direito Tributário, jan./fe 2010( 43), 9-21.
NLM
Ferraz Júnior TS. Anterioridade nonagesimal como competência legislativa negativa: reflexões em torno do art. 195, § 6º da Constituição Federal. Revista Fórum de Direito Tributário. 2010 ; jan./fe 2010( 43): 9-21.[citado 2024 nov. 18 ]
Vancouver
Ferraz Júnior TS. Anterioridade nonagesimal como competência legislativa negativa: reflexões em torno do art. 195, § 6º da Constituição Federal. Revista Fórum de Direito Tributário. 2010 ; jan./fe 2010( 43): 9-21.[citado 2024 nov. 18 ]
Artigo de periodico
Confissão de débito, parcelamento e rediscussão dos fatos (2010)
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio
Source: Revista Fórum de Direito Tributário. Unidade: FD
Assunto: DÉBITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Confissão de débito, parcelamento e rediscussão dos fatos. Revista Fórum de Direito Tributário, v. 8, n. maio./ju 2010, p. 9-23, 2010Tradução . . Acesso em: 18 nov. 2024.
APA
Ferraz Júnior, T. S. (2010). Confissão de débito, parcelamento e rediscussão dos fatos. Revista Fórum de Direito Tributário, 8( maio./ju 2010), 9-23.
NLM
Ferraz Júnior TS. Confissão de débito, parcelamento e rediscussão dos fatos. Revista Fórum de Direito Tributário. 2010 ; 8( maio./ju 2010): 9-23.[citado 2024 nov. 18 ]
Vancouver
Ferraz Júnior TS. Confissão de débito, parcelamento e rediscussão dos fatos. Revista Fórum de Direito Tributário. 2010 ; 8( maio./ju 2010): 9-23.[citado 2024 nov. 18 ]
Artigo de periodico
Lei interpretativa em sede tributária sobre o art. 106 - I do CTN, ao ensejo da Lei Complementar n. 118/05 (2010)
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio
Source: Revista Fórum de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, HERMENÊUTICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Lei interpretativa em sede tributária sobre o art. 106 - I do CTN, ao ensejo da Lei Complementar n. 118/05. Revista Fórum de Direito Tributário, v. 8, n. 47, p. 9-28, 2010Tradução . . Acesso em: 18 nov. 2024.
APA
Ferraz Júnior, T. S. (2010). Lei interpretativa em sede tributária sobre o art. 106 - I do CTN, ao ensejo da Lei Complementar n. 118/05. Revista Fórum de Direito Tributário, 8( 47), 9-28.
NLM
Ferraz Júnior TS. Lei interpretativa em sede tributária sobre o art. 106 - I do CTN, ao ensejo da Lei Complementar n. 118/05. Revista Fórum de Direito Tributário. 2010 ; 8( 47): 9-28.[citado 2024 nov. 18 ]
Vancouver
Ferraz Júnior TS. Lei interpretativa em sede tributária sobre o art. 106 - I do CTN, ao ensejo da Lei Complementar n. 118/05. Revista Fórum de Direito Tributário. 2010 ; 8( 47): 9-28.[citado 2024 nov. 18 ]

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