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Artigo de periodico
Taxas de fiscalização sobre a exploração de recursos minerais (2013)
Scaff, Fernando Facury; Silveira, Alexandre Coutinho da
Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD
Assuntos: RECURSOS MINERAIS, TRIBUTAÇÃO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury e SILVEIRA, Alexandre Coutinho da. Taxas de fiscalização sobre a exploração de recursos minerais. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 210, p. 40-54, 2013Tradução . . Acesso em: 26 out. 2025.
APA
Scaff, F. F., & Silveira, A. C. da. (2013). Taxas de fiscalização sobre a exploração de recursos minerais. Revista Dialética de Direito Tributário, ( 210), 40-54.
NLM
Scaff FF, Silveira AC da. Taxas de fiscalização sobre a exploração de recursos minerais. Revista Dialética de Direito Tributário. 2013 ;( 210): 40-54.[citado 2025 out. 26 ]
Vancouver
Scaff FF, Silveira AC da. Taxas de fiscalização sobre a exploração de recursos minerais. Revista Dialética de Direito Tributário. 2013 ;( 210): 40-54.[citado 2025 out. 26 ]
Artigo de periodico
Preços de transferência,, medidas provisórias e princípio da anterioridade (2010)
Schoueri, Luis Eduardo
Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD
Assunto: PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE
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ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo. Preços de transferência,, medidas provisórias e princípio da anterioridade. Revista Dialética de Direito Tributário, v. no 2010, n. 182, p. 40-56, 2010Tradução . . Acesso em: 26 out. 2025.
APA
Schoueri, L. E. (2010). Preços de transferência,, medidas provisórias e princípio da anterioridade. Revista Dialética de Direito Tributário, no 2010( 182), 40-56.
NLM
Schoueri LE. Preços de transferência,, medidas provisórias e princípio da anterioridade. Revista Dialética de Direito Tributário. 2010 ; no 2010( 182): 40-56.[citado 2025 out. 26 ]
Vancouver
Schoueri LE. Preços de transferência,, medidas provisórias e princípio da anterioridade. Revista Dialética de Direito Tributário. 2010 ; no 2010( 182): 40-56.[citado 2025 out. 26 ]
Artigo de periodico
A não-incidência de contribuição previdenciária sobre verbas trabalhistas de natureza indenizatória e eventual (2009)
Scaff, Fernando Facury
Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD
Assunto: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A não-incidência de contribuição previdenciária sobre verbas trabalhistas de natureza indenizatória e eventual. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 171, p. 48-60, 2009Tradução . . Acesso em: 26 out. 2025.
APA
Scaff, F. F. (2009). A não-incidência de contribuição previdenciária sobre verbas trabalhistas de natureza indenizatória e eventual. Revista Dialética de Direito Tributário, ( 171), 48-60.
NLM
Scaff FF. A não-incidência de contribuição previdenciária sobre verbas trabalhistas de natureza indenizatória e eventual. Revista Dialética de Direito Tributário. 2009 ;( 171): 48-60.[citado 2025 out. 26 ]
Vancouver
Scaff FF. A não-incidência de contribuição previdenciária sobre verbas trabalhistas de natureza indenizatória e eventual. Revista Dialética de Direito Tributário. 2009 ;( 171): 48-60.[citado 2025 out. 26 ]
Artigo de periodico
Coisa julgada em matéria tributária e as alterações sofridas pela legislação da contribuição social sobre o lucro: Lei n. 7.689/88 (2006)
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio
Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD
Assunto: COISA JULGADA
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ABNT
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Coisa julgada em matéria tributária e as alterações sofridas pela legislação da contribuição social sobre o lucro: Lei n. 7.689/88. Revista Dialética de Direito Tributário, v. fe 2006, n. 125, p. 72-91, 2006Tradução . . Acesso em: 26 out. 2025.
APA
Ferraz Júnior, T. S. (2006). Coisa julgada em matéria tributária e as alterações sofridas pela legislação da contribuição social sobre o lucro: Lei n. 7.689/88. Revista Dialética de Direito Tributário, fe 2006( 125), 72-91.
NLM
Ferraz Júnior TS. Coisa julgada em matéria tributária e as alterações sofridas pela legislação da contribuição social sobre o lucro: Lei n. 7.689/88. Revista Dialética de Direito Tributário. 2006 ; fe 2006( 125): 72-91.[citado 2025 out. 26 ]
Vancouver
Ferraz Júnior TS. Coisa julgada em matéria tributária e as alterações sofridas pela legislação da contribuição social sobre o lucro: Lei n. 7.689/88. Revista Dialética de Direito Tributário. 2006 ; fe 2006( 125): 72-91.[citado 2025 out. 26 ]
Artigo de periodico
Direito ao crédito de ICMS pela aquisição de energia elétrica utilizada na prestação de serviços de comunicação (2005)
Bottallo, Eduardo Domingos; Carrazza, Roque Antonio (*)
Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD
Assuntos: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÕES
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ABNT
BOTTALLO, Eduardo Domingos e CARRAZZA, Roque Antonio (*). Direito ao crédito de ICMS pela aquisição de energia elétrica utilizada na prestação de serviços de comunicação. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 119, p. 70-79, 2005Tradução . . Acesso em: 26 out. 2025.
APA
Bottallo, E. D., & Carrazza, R. A. (*). (2005). Direito ao crédito de ICMS pela aquisição de energia elétrica utilizada na prestação de serviços de comunicação. Revista Dialética de Direito Tributário, ( 119), 70-79.
NLM
Bottallo ED, Carrazza RA (*). Direito ao crédito de ICMS pela aquisição de energia elétrica utilizada na prestação de serviços de comunicação. Revista Dialética de Direito Tributário. 2005 ;( 119): 70-79.[citado 2025 out. 26 ]
Vancouver
Bottallo ED, Carrazza RA (*). Direito ao crédito de ICMS pela aquisição de energia elétrica utilizada na prestação de serviços de comunicação. Revista Dialética de Direito Tributário. 2005 ;( 119): 70-79.[citado 2025 out. 26 ]
Artigo de periodico
ISS sobre a importação de serviços do exterior (2004)
Schoueri, Luís Eduardo
Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD
Assunto: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
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ABNT
SCHOUERI, Luís Eduardo. ISS sobre a importação de serviços do exterior. Revista Dialética de Direito Tributário, n. ja 2004, p. 39-51, 2004Tradução . . Acesso em: 26 out. 2025.
APA
Schoueri, L. E. (2004). ISS sobre a importação de serviços do exterior. Revista Dialética de Direito Tributário, ( ja 2004), 39-51.
NLM
Schoueri LE. ISS sobre a importação de serviços do exterior. Revista Dialética de Direito Tributário. 2004 ;( ja 2004): 39-51.[citado 2025 out. 26 ]
Vancouver
Schoueri LE. ISS sobre a importação de serviços do exterior. Revista Dialética de Direito Tributário. 2004 ;( ja 2004): 39-51.[citado 2025 out. 26 ]
Artigo de periodico
Operações de exportação e equiparadas e imunidade à contribuição social sobre o lucro (2003)
Bottallo, Eduardo Domingos; Carrazza, Roque Antonio (*)
Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD
Assuntos: EXPORTAÇÃO, SISTEMA TRIBUTÁRIO, LUCRO
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ABNT
BOTTALLO, Eduardo Domingos e CARRAZZA, Roque Antonio (*). Operações de exportação e equiparadas e imunidade à contribuição social sobre o lucro. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 91, p. 108-115, 2003Tradução . . Acesso em: 26 out. 2025.
APA
Bottallo, E. D., & Carrazza, R. A. (*). (2003). Operações de exportação e equiparadas e imunidade à contribuição social sobre o lucro. Revista Dialética de Direito Tributário, 91, 108-115.
NLM
Bottallo ED, Carrazza RA (*). Operações de exportação e equiparadas e imunidade à contribuição social sobre o lucro. Revista Dialética de Direito Tributário. 2003 ; 91 108-115.[citado 2025 out. 26 ]
Vancouver
Bottallo ED, Carrazza RA (*). Operações de exportação e equiparadas e imunidade à contribuição social sobre o lucro. Revista Dialética de Direito Tributário. 2003 ; 91 108-115.[citado 2025 out. 26 ]
Artigo de periodico
Aposentadoria dos servidores públicos e a legitimidade do regime contributivo da emenda constitucional n° 20 (2003)
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio
Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD
Assuntos: APOSENTADORIA, SERVIDOR PÚBLICO
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ABNT
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Aposentadoria dos servidores públicos e a legitimidade do regime contributivo da emenda constitucional n° 20. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 91, p. 116-126, 2003Tradução . . Acesso em: 26 out. 2025.
APA
Ferraz Júnior, T. S. (2003). Aposentadoria dos servidores públicos e a legitimidade do regime contributivo da emenda constitucional n° 20. Revista Dialética de Direito Tributário, ( 91), 116-126.
NLM
Ferraz Júnior TS. Aposentadoria dos servidores públicos e a legitimidade do regime contributivo da emenda constitucional n° 20. Revista Dialética de Direito Tributário. 2003 ;( 91): 116-126.[citado 2025 out. 26 ]
Vancouver
Ferraz Júnior TS. Aposentadoria dos servidores públicos e a legitimidade do regime contributivo da emenda constitucional n° 20. Revista Dialética de Direito Tributário. 2003 ;( 91): 116-126.[citado 2025 out. 26 ]
Artigo de periodico
O regime jurídico-tributário dos serviços de hospedagem de sites (hosting) internet (2003)
Bottallo, Eduardo Domingos; Turczyn, Sidnei (*)
Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD
Assuntos: INTERNET, WEB SITES
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ABNT
BOTTALLO, Eduardo Domingos e TURCZYN, Sidnei (*). O regime jurídico-tributário dos serviços de hospedagem de sites (hosting) internet. Revista Dialética de Direito Tributário, v. no 2003, n. 98, p. 35-43, 2003Tradução . . Acesso em: 26 out. 2025.
APA
Bottallo, E. D., & Turczyn, S. (*). (2003). O regime jurídico-tributário dos serviços de hospedagem de sites (hosting) internet. Revista Dialética de Direito Tributário, no 2003( 98), 35-43.
NLM
Bottallo ED, Turczyn S (*). O regime jurídico-tributário dos serviços de hospedagem de sites (hosting) internet. Revista Dialética de Direito Tributário. 2003 ; no 2003( 98): 35-43.[citado 2025 out. 26 ]
Vancouver
Bottallo ED, Turczyn S (*). O regime jurídico-tributário dos serviços de hospedagem de sites (hosting) internet. Revista Dialética de Direito Tributário. 2003 ; no 2003( 98): 35-43.[citado 2025 out. 26 ]
Artigo de periodico
O IPTU progressivo e a inconstitucionalidade da EC 29/2000 [Parecer] (2002)
Reale, Miguel
Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD
Assuntos: IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS
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ABNT
REALE, Miguel. O IPTU progressivo e a inconstitucionalidade da EC 29/2000 [Parecer]. Revista Dialética de Direito Tributário, n. ju 2002, p. 123-126, 2002Tradução . . Acesso em: 26 out. 2025.
APA
Reale, M. (2002). O IPTU progressivo e a inconstitucionalidade da EC 29/2000 [Parecer]. Revista Dialética de Direito Tributário, ( ju 2002), 123-126.
NLM
Reale M. O IPTU progressivo e a inconstitucionalidade da EC 29/2000 [Parecer]. Revista Dialética de Direito Tributário. 2002 ;( ju 2002): 123-126.[citado 2025 out. 26 ]
Vancouver
Reale M. O IPTU progressivo e a inconstitucionalidade da EC 29/2000 [Parecer]. Revista Dialética de Direito Tributário. 2002 ;( ju 2002): 123-126.[citado 2025 out. 26 ]
Artigo de periodico
Regime tributário do transporte marítimo no Brasil (2002)
Tôrres, Heleno Taveira
Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD
Assuntos: TRANSPORTE MARÍTIMO, SISTEMA TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Regime tributário do transporte marítimo no Brasil. Revista Dialética de Direito Tributário, n. ju 2002, p. 36-55, 2002Tradução . . Acesso em: 26 out. 2025.
APA
Tôrres, H. T. (2002). Regime tributário do transporte marítimo no Brasil. Revista Dialética de Direito Tributário, ( ju 2002), 36-55.
NLM
Tôrres HT. Regime tributário do transporte marítimo no Brasil. Revista Dialética de Direito Tributário. 2002 ;( ju 2002): 36-55.[citado 2025 out. 26 ]
Vancouver
Tôrres HT. Regime tributário do transporte marítimo no Brasil. Revista Dialética de Direito Tributário. 2002 ;( ju 2002): 36-55.[citado 2025 out. 26 ]
Artigo de periodico
Telecomunicações internacionais: impostos e contribuições sociais (2002)
Tôrres, Heleno Taveira
Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD
Assuntos: TELECOMUNICAÇÕES, SISTEMA TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Telecomunicações internacionais: impostos e contribuições sociais. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 83, p. 56-70, 2002Tradução . . Acesso em: 26 out. 2025.
APA
Tôrres, H. T. (2002). Telecomunicações internacionais: impostos e contribuições sociais. Revista Dialética de Direito Tributário, ( 83), 56-70.
NLM
Tôrres HT. Telecomunicações internacionais: impostos e contribuições sociais. Revista Dialética de Direito Tributário. 2002 ;( 83): 56-70.[citado 2025 out. 26 ]
Vancouver
Tôrres HT. Telecomunicações internacionais: impostos e contribuições sociais. Revista Dialética de Direito Tributário. 2002 ;( 83): 56-70.[citado 2025 out. 26 ]
Artigo de periodico
Capital estrangeiro e princípio da não-discriminação tributária no direito interno e nas convenções internacionais (2002)
Tôrres, Heleno Taveira
Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD
Assuntos: INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS, SISTEMA TRIBUTÁRIO
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Capital estrangeiro e princípio da não-discriminação tributária no direito interno e nas convenções internacionais. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 87, p. 33-53, 2002Tradução . . Acesso em: 26 out. 2025.
APA
Tôrres, H. T. (2002). Capital estrangeiro e princípio da não-discriminação tributária no direito interno e nas convenções internacionais. Revista Dialética de Direito Tributário, ( 87), 33-53.
NLM
Tôrres HT. Capital estrangeiro e princípio da não-discriminação tributária no direito interno e nas convenções internacionais. Revista Dialética de Direito Tributário. 2002 ;( 87): 33-53.[citado 2025 out. 26 ]
Vancouver
Tôrres HT. Capital estrangeiro e princípio da não-discriminação tributária no direito interno e nas convenções internacionais. Revista Dialética de Direito Tributário. 2002 ;( 87): 33-53.[citado 2025 out. 26 ]
Artigo de periodico
Lançamento por homologação. Não pago o preço base de cálculo, nem ressarcido o imposto antecipado à Fazenda, tem o contribuinte de direito a faculdade de compensação (2002)
Nogueira, Ruy Barbosa
Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD
Assunto: LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Lançamento por homologação. Não pago o preço base de cálculo, nem ressarcido o imposto antecipado à Fazenda, tem o contribuinte de direito a faculdade de compensação. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 82, p. 143-151, 2002Tradução . . Acesso em: 26 out. 2025.
APA
Nogueira, R. B. (2002). Lançamento por homologação. Não pago o preço base de cálculo, nem ressarcido o imposto antecipado à Fazenda, tem o contribuinte de direito a faculdade de compensação. Revista Dialética de Direito Tributário, ( 82), 143-151.
NLM
Nogueira RB. Lançamento por homologação. Não pago o preço base de cálculo, nem ressarcido o imposto antecipado à Fazenda, tem o contribuinte de direito a faculdade de compensação. Revista Dialética de Direito Tributário. 2002 ;( 82): 143-151.[citado 2025 out. 26 ]
Vancouver
Nogueira RB. Lançamento por homologação. Não pago o preço base de cálculo, nem ressarcido o imposto antecipado à Fazenda, tem o contribuinte de direito a faculdade de compensação. Revista Dialética de Direito Tributário. 2002 ;( 82): 143-151.[citado 2025 out. 26 ]
Artigo de periodico
CD-ROM e imunidade tributária [Parecer] (2002)
Nogueira, Ruy Barbosa
Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD
Assuntos: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, CD-ROM
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NOGUEIRA, Ruy Barbosa. CD-ROM e imunidade tributária [Parecer]. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 83, p. 168-170, 2002Tradução . . Acesso em: 26 out. 2025.
APA
Nogueira, R. B. (2002). CD-ROM e imunidade tributária [Parecer]. Revista Dialética de Direito Tributário, ( 83), 168-170.
NLM
Nogueira RB. CD-ROM e imunidade tributária [Parecer]. Revista Dialética de Direito Tributário. 2002 ;( 83): 168-170.[citado 2025 out. 26 ]
Vancouver
Nogueira RB. CD-ROM e imunidade tributária [Parecer]. Revista Dialética de Direito Tributário. 2002 ;( 83): 168-170.[citado 2025 out. 26 ]
Artigo de periodico
Princípio da anterioridade: uma proposta para sua interpretação (2002)
Bottallo, Eduardo Domingos
Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD
Assunto: PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BOTTALLO, Eduardo Domingos. Princípio da anterioridade: uma proposta para sua interpretação. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 83, p. 28-35, 2002Tradução . . Acesso em: 26 out. 2025.
APA
Bottallo, E. D. (2002). Princípio da anterioridade: uma proposta para sua interpretação. Revista Dialética de Direito Tributário, ( 83), 28-35.
NLM
Bottallo ED. Princípio da anterioridade: uma proposta para sua interpretação. Revista Dialética de Direito Tributário. 2002 ;( 83): 28-35.[citado 2025 out. 26 ]
Vancouver
Bottallo ED. Princípio da anterioridade: uma proposta para sua interpretação. Revista Dialética de Direito Tributário. 2002 ;( 83): 28-35.[citado 2025 out. 26 ]
Artigo de periodico
ICMS e a prestação onerosa de serviço de comunicação não paga [parecer] (2002)
Nogueira, Ruy Barbosa
Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD
Assuntos: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, FATO GERADOR
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NOGUEIRA, Ruy Barbosa. ICMS e a prestação onerosa de serviço de comunicação não paga [parecer]. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 78, p. 132-146, 2002Tradução . . Acesso em: 26 out. 2025.
APA
Nogueira, R. B. (2002). ICMS e a prestação onerosa de serviço de comunicação não paga [parecer]. Revista Dialética de Direito Tributário, ( 78), 132-146.
NLM
Nogueira RB. ICMS e a prestação onerosa de serviço de comunicação não paga [parecer]. Revista Dialética de Direito Tributário. 2002 ;( 78): 132-146.[citado 2025 out. 26 ]
Vancouver
Nogueira RB. ICMS e a prestação onerosa de serviço de comunicação não paga [parecer]. Revista Dialética de Direito Tributário. 2002 ;( 78): 132-146.[citado 2025 out. 26 ]
Artigo de periodico
Mandado de procedimento fiscal e espontaneidade (2002)
Bottallo, Eduardo Domingos; Carrazza, Roque Antonio
Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD
Assuntos: PROCESSO FISCAL, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BOTTALLO, Eduardo Domingos e CARRAZZA, Roque Antonio. Mandado de procedimento fiscal e espontaneidade. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 80, p. 96-104, 2002Tradução . . Acesso em: 26 out. 2025.
APA
Bottallo, E. D., & Carrazza, R. A. (2002). Mandado de procedimento fiscal e espontaneidade. Revista Dialética de Direito Tributário, ( 80), 96-104.
NLM
Bottallo ED, Carrazza RA. Mandado de procedimento fiscal e espontaneidade. Revista Dialética de Direito Tributário. 2002 ;( 80): 96-104.[citado 2025 out. 26 ]
Vancouver
Bottallo ED, Carrazza RA. Mandado de procedimento fiscal e espontaneidade. Revista Dialética de Direito Tributário. 2002 ;( 80): 96-104.[citado 2025 out. 26 ]
Artigo de periodico
IPI e ICMS - contrato de compra e venda para entrega futura - adiantamento, saldo e respectivas correções monetárias (1997)
Nogueira, Ruy Barbosa
Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD
Assuntos: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NOGUEIRA, Ruy Barbosa. IPI e ICMS - contrato de compra e venda para entrega futura - adiantamento, saldo e respectivas correções monetárias. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 27, p. 173-181, 1997Tradução . . Acesso em: 26 out. 2025.
APA
Nogueira, R. B. (1997). IPI e ICMS - contrato de compra e venda para entrega futura - adiantamento, saldo e respectivas correções monetárias. Revista Dialética de Direito Tributário, ( 27), 173-181.
NLM
Nogueira RB. IPI e ICMS - contrato de compra e venda para entrega futura - adiantamento, saldo e respectivas correções monetárias. Revista Dialética de Direito Tributário. 1997 ;( 27): 173-181.[citado 2025 out. 26 ]
Vancouver
Nogueira RB. IPI e ICMS - contrato de compra e venda para entrega futura - adiantamento, saldo e respectivas correções monetárias. Revista Dialética de Direito Tributário. 1997 ;( 27): 173-181.[citado 2025 out. 26 ]
Artigo de periodico
Ação rescisória e divergência de interpretação em matéria constitucional (1996)
Grinover, Ada Pellegrini
Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD
Assuntos: COISA JULGADA, AÇÃO RESCISÓRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GRINOVER, Ada Pellegrini. Ação rescisória e divergência de interpretação em matéria constitucional. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 8, p. 9-20, 1996Tradução . . Acesso em: 26 out. 2025.
APA
Grinover, A. P. (1996). Ação rescisória e divergência de interpretação em matéria constitucional. Revista Dialética de Direito Tributário, ( 8), 9-20.
NLM
Grinover AP. Ação rescisória e divergência de interpretação em matéria constitucional. Revista Dialética de Direito Tributário. 1996 ;( 8): 9-20.[citado 2025 out. 26 ]
Vancouver
Grinover AP. Ação rescisória e divergência de interpretação em matéria constitucional. Revista Dialética de Direito Tributário. 1996 ;( 8): 9-20.[citado 2025 out. 26 ]

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