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Parte de monografia/livro
O ensino religioso nas escolas públicas: exegese do parágrafo 1, do art. 210 da Constituição Federal de 05.10.1988 (2011)
Ferraz, Anna Cândida da Cunha
Source: Direitos humanos. Unidade: FD
Subjects: LIBERDADE RELIGIOSA, ENSINO PÚBLICO, DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. O ensino religioso nas escolas públicas: exegese do parágrafo 1, do art. 210 da Constituição Federal de 05.10.1988. Direitos humanos. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011. . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Ferraz, A. C. da C. (2011). O ensino religioso nas escolas públicas: exegese do parágrafo 1, do art. 210 da Constituição Federal de 05.10.1988. In Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Ferraz AC da C. O ensino religioso nas escolas públicas: exegese do parágrafo 1, do art. 210 da Constituição Federal de 05.10.1988. In: Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2026 abr. 28 ]
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Ferraz AC da C. O ensino religioso nas escolas públicas: exegese do parágrafo 1, do art. 210 da Constituição Federal de 05.10.1988. In: Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2026 abr. 28 ]
Parte de monografia/livro
O Ministério Público nos processos oriundos do exercício da ação popular (2011)
Silva, José Afonso da
Source: Direitos humanos. Unidade: FD
Subjects: AÇÃO POPULAR, MINISTÉRIO PÚBLICO
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SILVA, José Afonso da. O Ministério Público nos processos oriundos do exercício da ação popular. Direitos humanos. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011. . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Silva, J. A. da. (2011). O Ministério Público nos processos oriundos do exercício da ação popular. In Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Silva JA da. O Ministério Público nos processos oriundos do exercício da ação popular. In: Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2026 abr. 28 ]
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Silva JA da. O Ministério Público nos processos oriundos do exercício da ação popular. In: Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2026 abr. 28 ]
Parte de monografia/livro
A Constituição Européia e a proteção dos direitos fundamentais na União Européia (2011)
Ranieri, Nina Beatriz Stocco
Source: Direitos humanos. Unidade: FD
Subjects: UNIÃO EUROPEIA, DIREITOS HUMANOS
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco. A Constituição Européia e a proteção dos direitos fundamentais na União Européia. Direitos humanos. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011. . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Ranieri, N. B. S. (2011). A Constituição Européia e a proteção dos direitos fundamentais na União Européia. In Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Ranieri NBS. A Constituição Européia e a proteção dos direitos fundamentais na União Européia. In: Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2026 abr. 28 ]
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Ranieri NBS. A Constituição Européia e a proteção dos direitos fundamentais na União Européia. In: Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2026 abr. 28 ]
Parte de monografia/livro
O caso Pinochet: passado, presente e futuro da persecução criminal internacional (2011)
Ramos, André de Carvalho (Orientador)
Source: Direitos humanos. Unidade: FD
Subjects: EXTRATERRITORIALIDADE, REPRESSÃO POLÍTICA, CRIME CONTRA A HUMANIDADE, EXTRADIÇÃO
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O caso Pinochet: passado, presente e futuro da persecução criminal internacional. Direitos humanos. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011. . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
O caso Pinochet: passado, presente e futuro da persecução criminal internacional. (2011). O caso Pinochet: passado, presente e futuro da persecução criminal internacional. In Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
O caso Pinochet: passado, presente e futuro da persecução criminal internacional. In: Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2026 abr. 28 ]
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O caso Pinochet: passado, presente e futuro da persecução criminal internacional. In: Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2026 abr. 28 ]
Parte de monografia/livro
Mandado de segurança contra atos judiciais (2011)
Watanabe, Kazuo
Source: Direitos humanos. Unidade: FD
Subjects: MANDADO DE SEGURANÇA, ATO JURISDICIONAL, PODER JUDICIÁRIO
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WATANABE, Kazuo. Mandado de segurança contra atos judiciais. Direitos humanos. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011. . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Watanabe, K. (2011). Mandado de segurança contra atos judiciais. In Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Watanabe K. Mandado de segurança contra atos judiciais. In: Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2026 abr. 28 ]
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Watanabe K. Mandado de segurança contra atos judiciais. In: Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2026 abr. 28 ]
Parte de monografia/livro
Limites à liberdade de expressão (2011)
Reale Júnior, Miguel
Source: Direitos humanos. Unidade: FD
Assunto: LIBERDADE DE EXPRESSÃO
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REALE JÚNIOR, Miguel. Limites à liberdade de expressão. Direitos humanos. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011. . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Reale Júnior, M. (2011). Limites à liberdade de expressão. In Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Reale Júnior M. Limites à liberdade de expressão. In: Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2026 abr. 28 ]
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Reale Júnior M. Limites à liberdade de expressão. In: Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2026 abr. 28 ]
Parte de monografia/livro
O direito a igualdade formal e real (2011)
Ramos, Elival da Silva
Source: Direitos humanos. Unidade: FD
Assunto: DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
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RAMOS, Elival da Silva. O direito a igualdade formal e real. Direitos humanos. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011. . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Ramos, E. da S. (2011). O direito a igualdade formal e real. In Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Ramos E da S. O direito a igualdade formal e real. In: Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2026 abr. 28 ]
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Ramos E da S. O direito a igualdade formal e real. In: Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2026 abr. 28 ]
Parte de monografia/livro
Direitos sociais e direitos humanos numa economia globalizada (2011)
Freitas Junior, Antônio Rodrigues de
Source: Direitos humanos. Unidade: FD
Subjects: DIREITOS HUMANOS, GLOBALIZAÇÃO, DIREITO DO TRABALHO, COOPERATIVISMO, SINDICALISMO
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FREITAS JUNIOR, Antônio Rodrigues de. Direitos sociais e direitos humanos numa economia globalizada. Direitos humanos. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011. . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Freitas Junior, A. R. de. (2011). Direitos sociais e direitos humanos numa economia globalizada. In Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Freitas Junior AR de. Direitos sociais e direitos humanos numa economia globalizada. In: Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2026 abr. 28 ]
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Freitas Junior AR de. Direitos sociais e direitos humanos numa economia globalizada. In: Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2026 abr. 28 ]
Parte de monografia/livro
Mandados de criminalização no direito internacional dos direitos humanos: novos paradigmas da proteção das vítimas de violações de direitos humanos (2011)
Ramos, André de Carvalho (Orientador)
Source: Direitos humanos. Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, TORTURA, GENOCÍDIO, DIREITO INTERNACIONAL, DIREITOS HUMANOS
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Mandados de criminalização no direito internacional dos direitos humanos: novos paradigmas da proteção das vítimas de violações de direitos humanos. Direitos humanos. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011. . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Mandados de criminalização no direito internacional dos direitos humanos: novos paradigmas da proteção das vítimas de violações de direitos humanos. (2011). Mandados de criminalização no direito internacional dos direitos humanos: novos paradigmas da proteção das vítimas de violações de direitos humanos. In Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
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Mandados de criminalização no direito internacional dos direitos humanos: novos paradigmas da proteção das vítimas de violações de direitos humanos. In: Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2026 abr. 28 ]
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Mandados de criminalização no direito internacional dos direitos humanos: novos paradigmas da proteção das vítimas de violações de direitos humanos. In: Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2026 abr. 28 ]
Parte de monografia/livro
O princípio do non-refoulement no direito dos refugiados: do ingresso à extradição (2011)
Ramos, André de Carvalho (Orientador)
Source: Direitos humanos. Unidade: FD
Subjects: PROCESSO CIVIL, TRIBUNAL SUPREMO, REFUGIADOS, EXTRADIÇÃO
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O princípio do non-refoulement no direito dos refugiados: do ingresso à extradição. Direitos humanos. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011. . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
O princípio do non-refoulement no direito dos refugiados: do ingresso à extradição. (2011). O princípio do non-refoulement no direito dos refugiados: do ingresso à extradição. In Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
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O princípio do non-refoulement no direito dos refugiados: do ingresso à extradição. In: Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2026 abr. 28 ]
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O princípio do non-refoulement no direito dos refugiados: do ingresso à extradição. In: Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2026 abr. 28 ]
Parte de monografia/livro
Direitos humanos: da utopia à realidade (2011)
Amaral Júnior, Alberto do
Source: Direitos humanos. Unidade: FD
Assunto: DIREITOS HUMANOS
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ABNT
AMARAL JÚNIOR, Alberto do. Direitos humanos: da utopia à realidade. Direitos humanos. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011. . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Amaral Júnior, A. do. (2011). Direitos humanos: da utopia à realidade. In Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Amaral Júnior A do. Direitos humanos: da utopia à realidade. In: Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2026 abr. 28 ]
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Amaral Júnior A do. Direitos humanos: da utopia à realidade. In: Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2026 abr. 28 ]
Parte de monografia/livro
Terminalidade da vida: a ortotanásia e a constitucionalidade da Res. CFM 1.805/2006 (2011)
Sztajn, Rachel
Source: Direitos humanos. Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, PACIENTE TERMINAL
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ABNT
SZTAJN, Rachel. Terminalidade da vida: a ortotanásia e a constitucionalidade da Res. CFM 1.805/2006. Direitos humanos. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011. . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Sztajn, R. (2011). Terminalidade da vida: a ortotanásia e a constitucionalidade da Res. CFM 1.805/2006. In Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Sztajn R. Terminalidade da vida: a ortotanásia e a constitucionalidade da Res. CFM 1.805/2006. In: Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2026 abr. 28 ]
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Sztajn R. Terminalidade da vida: a ortotanásia e a constitucionalidade da Res. CFM 1.805/2006. In: Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2026 abr. 28 ]
Parte de monografia/livro
A corrupção como desvio de recursos públicos: a agressão da corrupção aos direitos humanos (2011)
Oliveira, Regis Fernandes de
Source: Direitos humanos. Unidade: FD
Subjects: CORRUPÇÃO, ABUSO DE PODER, DESVIO DE PODER
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Regis Fernandes de. A corrupção como desvio de recursos públicos: a agressão da corrupção aos direitos humanos. Direitos humanos. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011. . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Oliveira, R. F. de. (2011). A corrupção como desvio de recursos públicos: a agressão da corrupção aos direitos humanos. In Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Oliveira RF de. A corrupção como desvio de recursos públicos: a agressão da corrupção aos direitos humanos. In: Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2026 abr. 28 ]
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Oliveira RF de. A corrupção como desvio de recursos públicos: a agressão da corrupção aos direitos humanos. In: Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2026 abr. 28 ]
Parte de monografia/livro
Controle jurisdicional das políticas públicas: "mínimo existencial" e demais direitos fundamentais imediatamente judicializáveis (2011)
Watanabe, Kazuo
Source: Direitos humanos. Unidade: FD
Subjects: CONTROLE JURISDICIONAL, TUTELA JURISDICIONAL, POLÍTICAS PÚBLICAS, POLÍTICA E GOVERNO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
WATANABE, Kazuo. Controle jurisdicional das políticas públicas: "mínimo existencial" e demais direitos fundamentais imediatamente judicializáveis. Direitos humanos. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011. . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Watanabe, K. (2011). Controle jurisdicional das políticas públicas: "mínimo existencial" e demais direitos fundamentais imediatamente judicializáveis. In Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Watanabe K. Controle jurisdicional das políticas públicas: "mínimo existencial" e demais direitos fundamentais imediatamente judicializáveis. In: Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Watanabe K. Controle jurisdicional das políticas públicas: "mínimo existencial" e demais direitos fundamentais imediatamente judicializáveis. In: Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2026 abr. 28 ]
Parte de monografia/livro
Conceito e evolução dos direitos fundamentais (2011)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Source: Direitos humanos. Unidade: FD
Assunto: DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Conceito e evolução dos direitos fundamentais. Direitos humanos. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011. . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Marques Neto, F. P. de A. (2011). Conceito e evolução dos direitos fundamentais. In Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Marques Neto FP de A. Conceito e evolução dos direitos fundamentais. In: Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Marques Neto FP de A. Conceito e evolução dos direitos fundamentais. In: Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2026 abr. 28 ]
Parte de monografia/livro
O mandado de segurança na constituição brasileira (2011)
Dallari, Dalmo de Abreu
Source: Direitos humanos. Unidade: FD
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1967, MANDADO DE SEGURANÇA, CONSTITUIÇÃO DE 1934
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DALLARI, Dalmo de Abreu. O mandado de segurança na constituição brasileira. Direitos humanos. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011. . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Dallari, D. de A. (2011). O mandado de segurança na constituição brasileira. In Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Dallari D de A. O mandado de segurança na constituição brasileira. In: Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Dallari D de A. O mandado de segurança na constituição brasileira. In: Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2026 abr. 28 ]
Parte de monografia/livro
Comentários ao Acórdão 142.513/ES, rel. Min. Nilson Naves (2011)
Shecaira, Sérgio Salomão
Source: Direitos humanos. Unidade: FD
Subjects: HABEAS CORPUS, PRISÃO PROVISÓRIA, SISTEMA PENITENCIÁRIO
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ABNT
SHECAIRA, Sérgio Salomão. Comentários ao Acórdão 142.513/ES, rel. Min. Nilson Naves. Direitos humanos. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011. . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Shecaira, S. S. (2011). Comentários ao Acórdão 142.513/ES, rel. Min. Nilson Naves. In Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Shecaira SS. Comentários ao Acórdão 142.513/ES, rel. Min. Nilson Naves. In: Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Shecaira SS. Comentários ao Acórdão 142.513/ES, rel. Min. Nilson Naves. In: Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2026 abr. 28 ]
Parte de monografia/livro
Derechos humanos y límites de la intervención penal en Brasil (2011)
Bechara, Ana Elisa Liberatore Silva
Source: Direitos humanos. Unidade: FD
Subjects: DIREITOS HUMANOS, POLÍTICA CRIMINAL, DIREITO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva. Derechos humanos y límites de la intervención penal en Brasil. Direitos humanos. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011. . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Bechara, A. E. L. S. (2011). Derechos humanos y límites de la intervención penal en Brasil. In Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Bechara AELS. Derechos humanos y límites de la intervención penal en Brasil. In: Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Bechara AELS. Derechos humanos y límites de la intervención penal en Brasil. In: Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2026 abr. 28 ]
Parte de monografia/livro
Direito ao desenvolvimento e direito à educação: relações de realização e tutela (2011)
Ranieri, Nina Beatriz Stocco
Source: Direitos humanos. Unidade: FD
Assunto: DIREITO À EDUCAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Direito ao desenvolvimento e direito à educação: relações de realização e tutela. Direitos humanos. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011. . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Ranieri, N. B. S. (2011). Direito ao desenvolvimento e direito à educação: relações de realização e tutela. In Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Ranieri NBS. Direito ao desenvolvimento e direito à educação: relações de realização e tutela. In: Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Ranieri NBS. Direito ao desenvolvimento e direito à educação: relações de realização e tutela. In: Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2026 abr. 28 ]
Parte de monografia/livro
Direitos e garantias individuais: direitos de reunião e associação (2011)
Moraes, Alexandre de
Source: Direitos humanos. Unidade: FD
Assunto: DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MORAES, Alexandre de. Direitos e garantias individuais: direitos de reunião e associação. Direitos humanos. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011. . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Moraes, A. de. (2011). Direitos e garantias individuais: direitos de reunião e associação. In Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Moraes A de. Direitos e garantias individuais: direitos de reunião e associação. In: Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Moraes A de. Direitos e garantias individuais: direitos de reunião e associação. In: Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2026 abr. 28 ]

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