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  • Artigo de periodico

    A persona e o direito: entre a realidade e a ficção das pessoas jurídicas (2014)

    Schoueri, Luis Eduardo; Barbosa, Marcus Calicchio

    Fonte: Direito Tributário Atual. Unidade: FD

    Assuntos: PESSOA JURÍDICA, ADMINISTRAÇÃO FISCAL, CAPACIDADE JURÍDICA

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo e BARBOSA, Marcus Calicchio. A persona e o direito: entre a realidade e a ficção das pessoas jurídicas. Direito Tributário Atual, n. 30, p. 251-273, 2014Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.

    • APA

      Schoueri, L. E., & Barbosa, M. C. (2014). A persona e o direito: entre a realidade e a ficção das pessoas jurídicas. Direito Tributário Atual, ( 30), 251-273.

    • NLM

      Schoueri LE, Barbosa MC. A persona e o direito: entre a realidade e a ficção das pessoas jurídicas. Direito Tributário Atual. 2014 ;( 30): 251-273.[citado 2025 out. 15 ]

    • Vancouver

      Schoueri LE, Barbosa MC. A persona e o direito: entre a realidade e a ficção das pessoas jurídicas. Direito Tributário Atual. 2014 ;( 30): 251-273.[citado 2025 out. 15 ]

  • Artigo de periodico

    Planejamento tributário: limites à norma antiabuso (2010)

    Schoueri, Luis Eduardo

    Fonte: Direito Tributário Atual. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo. Planejamento tributário: limites à norma antiabuso. Direito Tributário Atual, n. 24, p. 345-370, 2010Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.

    • APA

      Schoueri, L. E. (2010). Planejamento tributário: limites à norma antiabuso. Direito Tributário Atual, ( 24), 345-370.

    • NLM

      Schoueri LE. Planejamento tributário: limites à norma antiabuso. Direito Tributário Atual. 2010 ;( 24): 345-370.[citado 2025 out. 15 ]

    • Vancouver

      Schoueri LE. Planejamento tributário: limites à norma antiabuso. Direito Tributário Atual. 2010 ;( 24): 345-370.[citado 2025 out. 15 ]

  • Artigo de periodico

    Natureza, finalidade, interpretação e aplicação das normas tributárias extrafiscais - conceitos de lucro da operação e de resultado operacional - classificação dos aluguéis como receita operacional (2009)

    Rothmann, Gerd Willi

    Fonte: Direito Tributário Atual. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ROTHMANN, Gerd Willi. Natureza, finalidade, interpretação e aplicação das normas tributárias extrafiscais - conceitos de lucro da operação e de resultado operacional - classificação dos aluguéis como receita operacional. Direito Tributário Atual, v. 23, p. 192-206, 2009Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.

    • APA

      Rothmann, G. W. (2009). Natureza, finalidade, interpretação e aplicação das normas tributárias extrafiscais - conceitos de lucro da operação e de resultado operacional - classificação dos aluguéis como receita operacional. Direito Tributário Atual, 23, 192-206.

    • NLM

      Rothmann GW. Natureza, finalidade, interpretação e aplicação das normas tributárias extrafiscais - conceitos de lucro da operação e de resultado operacional - classificação dos aluguéis como receita operacional. Direito Tributário Atual. 2009 ; 23 192-206.[citado 2025 out. 15 ]

    • Vancouver

      Rothmann GW. Natureza, finalidade, interpretação e aplicação das normas tributárias extrafiscais - conceitos de lucro da operação e de resultado operacional - classificação dos aluguéis como receita operacional. Direito Tributário Atual. 2009 ; 23 192-206.[citado 2025 out. 15 ]

  • Artigo de periodico

    Emerging Markets in the New Economic Order: International tax issuses (relatório do III Congresso Brasileiro de Direito Internacional do IBDT) (2009)

    Schoueri, Luis Eduardo

    Fonte: Direito Tributário Atual. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
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    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo. Emerging Markets in the New Economic Order: International tax issuses (relatório do III Congresso Brasileiro de Direito Internacional do IBDT). Direito Tributário Atual, n. 23, p. 7-10, 2009Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.

    • APA

      Schoueri, L. E. (2009). Emerging Markets in the New Economic Order: International tax issuses (relatório do III Congresso Brasileiro de Direito Internacional do IBDT). Direito Tributário Atual, ( 23), 7-10.

    • NLM

      Schoueri LE. Emerging Markets in the New Economic Order: International tax issuses (relatório do III Congresso Brasileiro de Direito Internacional do IBDT). Direito Tributário Atual. 2009 ;( 23): 7-10.[citado 2025 out. 15 ]

    • Vancouver

      Schoueri LE. Emerging Markets in the New Economic Order: International tax issuses (relatório do III Congresso Brasileiro de Direito Internacional do IBDT). Direito Tributário Atual. 2009 ;( 23): 7-10.[citado 2025 out. 15 ]

  • Artigo de periodico

    Notas sobre as deformações da incência plurifásica do ICMS (2009)

    Bonilha, Paulo Celso Bergstrom

    Fonte: Direito Tributário Atual. Unidade: FD

    Assunto: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. Notas sobre as deformações da incência plurifásica do ICMS. Direito Tributário Atual, v. 23, p. 402-409, 2009Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.

    • APA

      Bonilha, P. C. B. (2009). Notas sobre as deformações da incência plurifásica do ICMS. Direito Tributário Atual, 23, 402-409.

    • NLM

      Bonilha PCB. Notas sobre as deformações da incência plurifásica do ICMS. Direito Tributário Atual. 2009 ; 23 402-409.[citado 2025 out. 15 ]

    • Vancouver

      Bonilha PCB. Notas sobre as deformações da incência plurifásica do ICMS. Direito Tributário Atual. 2009 ; 23 402-409.[citado 2025 out. 15 ]

  • Artigo de periodico

    Arbitragem no direito tributário internacional (2009)

    Schoueri, Luis Eduardo

    Fonte: Direito Tributário Atual. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, ARBITRAGEM

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo. Arbitragem no direito tributário internacional. Direito Tributário Atual, n. 23, p. 302-320, 2009Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.

    • APA

      Schoueri, L. E. (2009). Arbitragem no direito tributário internacional. Direito Tributário Atual, ( 23), 302-320.

    • NLM

      Schoueri LE. Arbitragem no direito tributário internacional. Direito Tributário Atual. 2009 ;( 23): 302-320.[citado 2025 out. 15 ]

    • Vancouver

      Schoueri LE. Arbitragem no direito tributário internacional. Direito Tributário Atual. 2009 ;( 23): 302-320.[citado 2025 out. 15 ]

  • Artigo de periodico

    Contribuição à história dos acordos de bitributação: a experiência brasileira (2008)

    Schoueri, Luis Eduardo

    Fonte: Direito Tributário Atual. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo. Contribuição à história dos acordos de bitributação: a experiência brasileira. Direito Tributário Atual, n. 22, p. 267-287, 2008Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.

    • APA

      Schoueri, L. E. (2008). Contribuição à história dos acordos de bitributação: a experiência brasileira. Direito Tributário Atual, ( 22), 267-287.

    • NLM

      Schoueri LE. Contribuição à história dos acordos de bitributação: a experiência brasileira. Direito Tributário Atual. 2008 ;( 22): 267-287.[citado 2025 out. 15 ]

    • Vancouver

      Schoueri LE. Contribuição à história dos acordos de bitributação: a experiência brasileira. Direito Tributário Atual. 2008 ;( 22): 267-287.[citado 2025 out. 15 ]

  • Artigo de periodico

    PIS, COFINS, não-cumulatividade e direitos fundamentais (2008)

    Scaff, Fernando Facury

    Fonte: Direito Tributário Atual. Unidade: FD

    Assunto: PIS/PASEP

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. PIS, COFINS, não-cumulatividade e direitos fundamentais. Direito Tributário Atual, n. 22, p. 193-206, 2008Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.

    • APA

      Scaff, F. F. (2008). PIS, COFINS, não-cumulatividade e direitos fundamentais. Direito Tributário Atual, ( 22), 193-206.

    • NLM

      Scaff FF. PIS, COFINS, não-cumulatividade e direitos fundamentais. Direito Tributário Atual. 2008 ;( 22): 193-206.[citado 2025 out. 15 ]

    • Vancouver

      Scaff FF. PIS, COFINS, não-cumulatividade e direitos fundamentais. Direito Tributário Atual. 2008 ;( 22): 193-206.[citado 2025 out. 15 ]

  • Artigo de periodico

    Dados para avaliação científica do desempenho das instituições de ensino superior (1988)

    Nogueira, Ruy Barbosa

    Fonte: Direito Tributário Atual. Unidade: FD

    Assuntos: ENSINO JURÍDICO, DIREITO TRIBUTÁRIO, UNIVERSIDADE

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Dados para avaliação científica do desempenho das instituições de ensino superior. Direito Tributário Atual, v. 7-8, p. 1679-1732, 1988Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.

    • APA

      Nogueira, R. B. (1988). Dados para avaliação científica do desempenho das instituições de ensino superior. Direito Tributário Atual, 7-8, 1679-1732.

    • NLM

      Nogueira RB. Dados para avaliação científica do desempenho das instituições de ensino superior. Direito Tributário Atual. 1988 ;7-8 1679-1732.[citado 2025 out. 15 ]

    • Vancouver

      Nogueira RB. Dados para avaliação científica do desempenho das instituições de ensino superior. Direito Tributário Atual. 1988 ;7-8 1679-1732.[citado 2025 out. 15 ]

  • Artigo de periodico

    Curso expositivo, casuístico e dialogado sobre o direito tributário atual, 1987 (1988)

    Nogueira, Ruy Barbosa

    Fonte: Direito Tributário Atual. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso expositivo, casuístico e dialogado sobre o direito tributário atual, 1987. Direito Tributário Atual, v. 7-8, p. 2065-82, 1988Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.

    • APA

      Nogueira, R. B. (1988). Curso expositivo, casuístico e dialogado sobre o direito tributário atual, 1987. Direito Tributário Atual, 7-8, 2065-82.

    • NLM

      Nogueira RB. Curso expositivo, casuístico e dialogado sobre o direito tributário atual, 1987. Direito Tributário Atual. 1988 ;7-8 2065-82.[citado 2025 out. 15 ]

    • Vancouver

      Nogueira RB. Curso expositivo, casuístico e dialogado sobre o direito tributário atual, 1987. Direito Tributário Atual. 1988 ;7-8 2065-82.[citado 2025 out. 15 ]

  • Artigo de periodico

    Imposto de renda da pessoa jurídica apurado em 31/11/86; correção monetária retroativa; inconstitucionalidade (1988)

    Nogueira, Ruy Barbosa

    Fonte: Direito Tributário Atual. Unidade: FD

    Assuntos: IMPOSTO DE RENDA, CONTRIBUINTE, PESSOA JURÍDICA

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Imposto de renda da pessoa jurídica apurado em 31/11/86; correção monetária retroativa; inconstitucionalidade. Direito Tributário Atual, v. 7-8, p. 1873-96, 1988Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.

    • APA

      Nogueira, R. B. (1988). Imposto de renda da pessoa jurídica apurado em 31/11/86; correção monetária retroativa; inconstitucionalidade. Direito Tributário Atual, 7-8, 1873-96.

    • NLM

      Nogueira RB. Imposto de renda da pessoa jurídica apurado em 31/11/86; correção monetária retroativa; inconstitucionalidade. Direito Tributário Atual. 1988 ;7-8 1873-96.[citado 2025 out. 15 ]

    • Vancouver

      Nogueira RB. Imposto de renda da pessoa jurídica apurado em 31/11/86; correção monetária retroativa; inconstitucionalidade. Direito Tributário Atual. 1988 ;7-8 1873-96.[citado 2025 out. 15 ]

  • Artigo de periodico

    Icm; exigência nas importações de mercadorias originárias e procedentes de países signatários do gatt/alladi ;a paridade de tratamento; a súmula 575 do stf e o novo parágrafo 11 do art. 23 da constituição federal (1988)

    Nogueira, Ruy Barbosa

    Fonte: Direito Tributário Atual. Unidade: FD

    Assunto: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Icm; exigência nas importações de mercadorias originárias e procedentes de países signatários do gatt/alladi ;a paridade de tratamento; a súmula 575 do stf e o novo parágrafo 11 do art. 23 da constituição federal. Direito Tributário Atual, v. 7-8, p. 2005-32, 1988Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.

    • APA

      Nogueira, R. B. (1988). Icm; exigência nas importações de mercadorias originárias e procedentes de países signatários do gatt/alladi ;a paridade de tratamento; a súmula 575 do stf e o novo parágrafo 11 do art. 23 da constituição federal. Direito Tributário Atual, 7-8, 2005-32.

    • NLM

      Nogueira RB. Icm; exigência nas importações de mercadorias originárias e procedentes de países signatários do gatt/alladi ;a paridade de tratamento; a súmula 575 do stf e o novo parágrafo 11 do art. 23 da constituição federal. Direito Tributário Atual. 1988 ;7-8 2005-32.[citado 2025 out. 15 ]

    • Vancouver

      Nogueira RB. Icm; exigência nas importações de mercadorias originárias e procedentes de países signatários do gatt/alladi ;a paridade de tratamento; a súmula 575 do stf e o novo parágrafo 11 do art. 23 da constituição federal. Direito Tributário Atual. 1988 ;7-8 2005-32.[citado 2025 out. 15 ]
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