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  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO COMERCIAL

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      FRANCO, Vera Helena de Mello. Manual de direito comercial. . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 15 nov. 2024. , 2004
    • APA

      Franco, V. H. de M. (2004). Manual de direito comercial. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Franco VH de M. Manual de direito comercial. 2004 ;[citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Franco VH de M. Manual de direito comercial. 2004 ;[citado 2024 nov. 15 ]
  • Source: O que é a filosofia do direito?. Unidade: FD

    Assunto: FILOSOFIA DO DIREITO

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    • ABNT

      A proposta do projeto intitulado"O que é a Filosofia do Direito"..[Introdução]. O que é a filosofia do direito? Tradução . Barueri, SP: Manole, 2004. . . Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      A proposta do projeto intitulado"O que é a Filosofia do Direito"..[Introdução]. (2004). A proposta do projeto intitulado"O que é a Filosofia do Direito"..[Introdução]. In O que é a filosofia do direito?. Barueri, SP: Manole.
    • NLM

      A proposta do projeto intitulado"O que é a Filosofia do Direito"..[Introdução]. In: O que é a filosofia do direito? Barueri, SP: Manole; 2004. [citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      A proposta do projeto intitulado"O que é a Filosofia do Direito"..[Introdução]. In: O que é a filosofia do direito? Barueri, SP: Manole; 2004. [citado 2024 nov. 15 ]
  • Source: O Estado de São Paulo. Unidade: FD

    Assunto: FILOSOFIA DO DIREITO

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    • ABNT

      LAFER, Celso. Bobbio aos 94 anos. Tradução . O Estado de São Paulo, São Paulo, 2004. , n. 20 ja 2004. Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Lafer, C. (2004). Bobbio aos 94 anos. O Estado de São Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Lafer C. Bobbio aos 94 anos. O Estado de São Paulo. 2004 ;(20 ja 2004):[citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Lafer C. Bobbio aos 94 anos. O Estado de São Paulo. 2004 ;(20 ja 2004):[citado 2024 nov. 15 ]
  • Source: O Estado de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: DEMOCRACIA, POLÍTICA EXTERNA, PARTICIPAÇÃO POLÍTICA

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    • ABNT

      LAFER, Celso. O quem e o como. Tradução . O Estado de São Paulo, São Paulo, 2004. , v. 15 fe 2004, p. A 2. Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Lafer, C. (2004). O quem e o como. O Estado de São Paulo, p. A 2. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Lafer C. O quem e o como. O Estado de São Paulo. 2004 ;15 fe 2004 A 2.[citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Lafer C. O quem e o como. O Estado de São Paulo. 2004 ;15 fe 2004 A 2.[citado 2024 nov. 15 ]
  • Source: Novo Código Civil comentado. Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS REAIS, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, DIREITO DE PROPRIEDADE, DIREITO DE VIZINHANÇA, CONDOMÍNIO

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    • ABNT

      MALUF, Carlos Alberto Dabus. Dos direitos reais - arts. 1225 a 1360. Novo Código Civil comentado. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2004. . . Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Maluf, C. A. D. (2004). Dos direitos reais - arts. 1225 a 1360. In Novo Código Civil comentado. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Maluf CAD. Dos direitos reais - arts. 1225 a 1360. In: Novo Código Civil comentado. São Paulo: Saraiva; 2004. [citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Maluf CAD. Dos direitos reais - arts. 1225 a 1360. In: Novo Código Civil comentado. São Paulo: Saraiva; 2004. [citado 2024 nov. 15 ]
  • Source: O que é a filosofia do direito?. Unidade: FD

    Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO, TEORIA DO DIREITO, DIREITO POSITIVO

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    • ABNT

      GRAU, Eros Roberto. O direito posto, o direito pressuposto e a doutrina efetiva do direito [palestra]. O que é a filosofia do direito? Tradução . Barueri, SP: Manole, 2004. . . Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Grau, E. R. (2004). O direito posto, o direito pressuposto e a doutrina efetiva do direito [palestra]. In O que é a filosofia do direito?. Barueri, SP: Manole.
    • NLM

      Grau ER. O direito posto, o direito pressuposto e a doutrina efetiva do direito [palestra]. In: O que é a filosofia do direito? Barueri, SP: Manole; 2004. [citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Grau ER. O direito posto, o direito pressuposto e a doutrina efetiva do direito [palestra]. In: O que é a filosofia do direito? Barueri, SP: Manole; 2004. [citado 2024 nov. 15 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (COMENTÁRIOS)

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    • ABNT

      ELIAS, Roberto João. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. . São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 15 nov. 2024. , 2004
    • APA

      Elias, R. J. (2004). Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Elias RJ. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. 2004 ;[citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Elias RJ. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. 2004 ;[citado 2024 nov. 15 ]
  • Source: Proteção do consumidor no Mercosul e na União Européia. Unidade: FD

    Subjects: PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, UNIÃO EUROPEIA

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    • ABNT

      A integração econômica, expressão viva do novo regionalismo, exprime-se na variada tipologia dos acordos regionais de comércio..[Apres.]. Proteção do consumidor no Mercosul e na União Européia. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 15 nov. 2024. , 2004
    • APA

      A integração econômica, expressão viva do novo regionalismo, exprime-se na variada tipologia dos acordos regionais de comércio..[Apres.]. (2004). A integração econômica, expressão viva do novo regionalismo, exprime-se na variada tipologia dos acordos regionais de comércio..[Apres.]. Proteção do consumidor no Mercosul e na União Européia. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      A integração econômica, expressão viva do novo regionalismo, exprime-se na variada tipologia dos acordos regionais de comércio..[Apres.]. Proteção do consumidor no Mercosul e na União Européia. 2004 ;[citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      A integração econômica, expressão viva do novo regionalismo, exprime-se na variada tipologia dos acordos regionais de comércio..[Apres.]. Proteção do consumidor no Mercosul e na União Européia. 2004 ;[citado 2024 nov. 15 ]
  • Source: Tributos e direitos fundamntais. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Garantias constitucionais aplicadas ao controle sobre preços de transferências (legalidade e uso de presunções no arbitramento da base de cálculo dos tributos, a partir do controle de preços de transferência. O direito ao emprego do melhor método. Um caso: limites ao uso do PRL-60 na importação). Tributos e direitos fundamntais. Tradução . São Paulo: Dialética, 2004. . . Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2004). Garantias constitucionais aplicadas ao controle sobre preços de transferências (legalidade e uso de presunções no arbitramento da base de cálculo dos tributos, a partir do controle de preços de transferência. O direito ao emprego do melhor método. Um caso: limites ao uso do PRL-60 na importação). In Tributos e direitos fundamntais. São Paulo: Dialética.
    • NLM

      Tôrres HT. Garantias constitucionais aplicadas ao controle sobre preços de transferências (legalidade e uso de presunções no arbitramento da base de cálculo dos tributos, a partir do controle de preços de transferência. O direito ao emprego do melhor método. Um caso: limites ao uso do PRL-60 na importação). In: Tributos e direitos fundamntais. São Paulo: Dialética; 2004. [citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Garantias constitucionais aplicadas ao controle sobre preços de transferências (legalidade e uso de presunções no arbitramento da base de cálculo dos tributos, a partir do controle de preços de transferência. O direito ao emprego do melhor método. Um caso: limites ao uso do PRL-60 na importação). In: Tributos e direitos fundamntais. São Paulo: Dialética; 2004. [citado 2024 nov. 15 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: SERVIDOR PÚBLICO

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Servidores públicos. . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 15 nov. 2024. , 2004
    • APA

      Oliveira, R. F. de. (2004). Servidores públicos. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Oliveira RF de. Servidores públicos. 2004 ;[citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Oliveira RF de. Servidores públicos. 2004 ;[citado 2024 nov. 15 ]
  • Source: Jornal do Brasil. Unidade: FD

    Assunto: REFORMA JUDICIÁRIA

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    • ABNT

      DALLARI, Dalmo de Abreu. Injustiças rápidas. Tradução . Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 2004. , p. A. 11. Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Dallari, D. de A. (2004). Injustiças rápidas. Jornal do Brasil, p. A. 11. Rio de Janeiro: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Dallari D de A. Injustiças rápidas. Jornal do Brasil. 2004 ; A. 11.[citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Dallari D de A. Injustiças rápidas. Jornal do Brasil. 2004 ; A. 11.[citado 2024 nov. 15 ]
  • Source: Questões de direito civil e o novo código. Unidade: FD

    Subjects: UNIÃO ESTÁVEL, CÓDIGO CIVIL, LEGISLAÇÃO

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    • ABNT

      AZEVEDO, Álvaro Villaça. União estável - jurisprudência, evolução legislativa e novo Código Civil. Questões de direito civil e o novo código. Tradução . São Paulo: Ministério Público do Estado de São Paulo : Imprensa Oficial, 2004. . . Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Azevedo, Á. V. (2004). União estável - jurisprudência, evolução legislativa e novo Código Civil. In Questões de direito civil e o novo código. São Paulo: Ministério Público do Estado de São Paulo : Imprensa Oficial.
    • NLM

      Azevedo ÁV. União estável - jurisprudência, evolução legislativa e novo Código Civil. In: Questões de direito civil e o novo código. São Paulo: Ministério Público do Estado de São Paulo : Imprensa Oficial; 2004. [citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Azevedo ÁV. União estável - jurisprudência, evolução legislativa e novo Código Civil. In: Questões de direito civil e o novo código. São Paulo: Ministério Público do Estado de São Paulo : Imprensa Oficial; 2004. [citado 2024 nov. 15 ]
  • Source: O princípio do não-confisco no direito tributário. Unidade: FD

    Assunto: CONFISCO

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    • ABNT

      Bem que caberia num livro denso e substancioso a trajetória..[Pref.]. O princípio do não-confisco no direito tributário. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 15 nov. 2024. , 2004
    • APA

      Bem que caberia num livro denso e substancioso a trajetória..[Pref.]. (2004). Bem que caberia num livro denso e substancioso a trajetória..[Pref.]. O princípio do não-confisco no direito tributário. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Bem que caberia num livro denso e substancioso a trajetória..[Pref.]. O princípio do não-confisco no direito tributário. 2004 ;[citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Bem que caberia num livro denso e substancioso a trajetória..[Pref.]. O princípio do não-confisco no direito tributário. 2004 ;[citado 2024 nov. 15 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, TUTELA JURISDICIONAL, ESTRANGEIRO, RECURSO, COISA JULGADA, AÇÃO RESCISÓRIA, CRÉDITO

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    • ABNT

      DINAMARCO, Candido Rangel. Nova era do processo civil. . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 15 nov. 2024. , 2004
    • APA

      Dinamarco, C. R. (2004). Nova era do processo civil. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Dinamarco CR. Nova era do processo civil. 2004 ;[citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Dinamarco CR. Nova era do processo civil. 2004 ;[citado 2024 nov. 15 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (COMENTÁRIOS), LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

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    • ABNT

      MARTINS, Sérgio Pinto. CLT Universitária. . São Paulo: Atlas. . Acesso em: 15 nov. 2024. , 2004
    • APA

      Martins, S. P. (2004). CLT Universitária. São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Martins SP. CLT Universitária. 2004 ;[citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Martins SP. CLT Universitária. 2004 ;[citado 2024 nov. 15 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. Derecho tributario: fundamentos jurídicos de la incidencia. . Buenos Aires: Ed. Ábaco de Rodolfo Depalma. . Acesso em: 15 nov. 2024. , 2004
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2004). Derecho tributario: fundamentos jurídicos de la incidencia. Buenos Aires: Ed. Ábaco de Rodolfo Depalma.
    • NLM

      Carvalho P de B. Derecho tributario: fundamentos jurídicos de la incidencia. 2004 ;[citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. Derecho tributario: fundamentos jurídicos de la incidencia. 2004 ;[citado 2024 nov. 15 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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    • ABNT

      DINAMARCO, Candido Rangel. Instituições de direito processual civil. . São Paulo: Malheiros Editores. . Acesso em: 15 nov. 2024. , 2004
    • APA

      Dinamarco, C. R. (2004). Instituições de direito processual civil. São Paulo: Malheiros Editores.
    • NLM

      Dinamarco CR. Instituições de direito processual civil. 2004 ;[citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Dinamarco CR. Instituições de direito processual civil. 2004 ;[citado 2024 nov. 15 ]
  • Source: Títulos de crédito. Unidade: FD

    Subjects: TÍTULO DE CRÉDITO, CÓDIGO CIVIL (PROJETO)

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    • ABNT

      PENTEADO, Mauro Rodrigues. Considerações sobre o projeto e notas acerca do Código Civil de 2002, em matéria de títulos de crédito. Títulos de crédito. Tradução . São Paulo: Ed. Walmar, 2004. . . Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Penteado, M. R. (2004). Considerações sobre o projeto e notas acerca do Código Civil de 2002, em matéria de títulos de crédito. In Títulos de crédito. São Paulo: Ed. Walmar.
    • NLM

      Penteado MR. Considerações sobre o projeto e notas acerca do Código Civil de 2002, em matéria de títulos de crédito. In: Títulos de crédito. São Paulo: Ed. Walmar; 2004. [citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Penteado MR. Considerações sobre o projeto e notas acerca do Código Civil de 2002, em matéria de títulos de crédito. In: Títulos de crédito. São Paulo: Ed. Walmar; 2004. [citado 2024 nov. 15 ]
  • Source: ISS na Lei Complementar n. 116/2003 e na Constituição. Unidade: FD

    Subjects: COOPERATIVAS, PLANOS DE SISTEMAS DE SAÚDE, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Coopertivas de trabalho e planos de saúde na LC n. 116/3003. ISS na Lei Complementar n. 116/2003 e na Constituição. Tradução . Barueri, SP: Manole, 2004. . . Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2004). Coopertivas de trabalho e planos de saúde na LC n. 116/3003. In ISS na Lei Complementar n. 116/2003 e na Constituição. Barueri, SP: Manole.
    • NLM

      Tôrres HT. Coopertivas de trabalho e planos de saúde na LC n. 116/3003. In: ISS na Lei Complementar n. 116/2003 e na Constituição. Barueri, SP: Manole; 2004. [citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Coopertivas de trabalho e planos de saúde na LC n. 116/3003. In: ISS na Lei Complementar n. 116/2003 e na Constituição. Barueri, SP: Manole; 2004. [citado 2024 nov. 15 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: PROCESSO TRABALHISTA

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    • ABNT

      MARTINS, Sérgio Pinto. Direito processual do trabalho: doutrina e prática forense, modelos de petições, recursos, sentenças e outros. . São Paulo: Atlas. . Acesso em: 15 nov. 2024. , 2004
    • APA

      Martins, S. P. (2004). Direito processual do trabalho: doutrina e prática forense, modelos de petições, recursos, sentenças e outros. São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Martins SP. Direito processual do trabalho: doutrina e prática forense, modelos de petições, recursos, sentenças e outros. 2004 ;[citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Martins SP. Direito processual do trabalho: doutrina e prática forense, modelos de petições, recursos, sentenças e outros. 2004 ;[citado 2024 nov. 15 ]

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