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Parte de monografia/livro
ADPF N° 779: decisão histórica do Supremo Tribunal Federal na luta contra a violência de gênero (2025)
Moura, Maria Thereza Rocha de Assis ; Cavali, Marcelo Costenaro; Nascimento, Carla Ramos Macedo do
Source: Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Unidade: FD
Subjects: GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS), VIOLÊNCIA
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ABNT
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis e CAVALI, Marcelo Costenaro e NASCIMENTO, Carla Ramos Macedo do. ADPF N° 779: decisão histórica do Supremo Tribunal Federal na luta contra a violência de gênero. Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Tradução . Belo Horizonte, MG: Forum, 2025. v. 2 . . . Acesso em: 10 abr. 2026.
APA
Moura, M. T. R. de A., Cavali, M. C., & Nascimento, C. R. M. do. (2025). ADPF N° 779: decisão histórica do Supremo Tribunal Federal na luta contra a violência de gênero. In Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli (Vol. 2 ). Belo Horizonte, MG: Forum.
NLM
Moura MTR de A, Cavali MC, Nascimento CRM do. ADPF N° 779: decisão histórica do Supremo Tribunal Federal na luta contra a violência de gênero. In: Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Belo Horizonte, MG: Forum; 2025. [citado 2026 abr. 10 ]
Vancouver
Moura MTR de A, Cavali MC, Nascimento CRM do. ADPF N° 779: decisão histórica do Supremo Tribunal Federal na luta contra a violência de gênero. In: Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Belo Horizonte, MG: Forum; 2025. [citado 2026 abr. 10 ]
Monografia/livro-ed/org
Juiz das garantias (2024)
Moura, Maria Thereza Rocha de Assis (coord) ; Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy (coord) ; Bottini, Pierpaolo Cruz (coord)
Unidade: FD
Assunto: COMPETÊNCIA ( PROCESSO CIVIL)
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ABNT
Juiz das garantias. . São Paulo: Revista dos Tribunais. . Acesso em: 10 abr. 2026. , 2024
APA
Juiz das garantias. (2024). Juiz das garantias. São Paulo: Revista dos Tribunais.
NLM
Juiz das garantias. 2024 ;[citado 2026 abr. 10 ]
Vancouver
Juiz das garantias. 2024 ;[citado 2026 abr. 10 ]
Parte de monografia/livro
A inteligência artificial e o superior tribunal de justiça (2024)
Moura, Maria Thereza Rocha de Assis
Source: Direitos fundamentais e novas tecnologias: homenagem ao professor Danilo Doneda. Unidade: FD
Assunto: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
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ABNT
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. A inteligência artificial e o superior tribunal de justiça. Direitos fundamentais e novas tecnologias: homenagem ao professor Danilo Doneda. Tradução . Rio de Janeiro: GZ, 2024. . . Acesso em: 10 abr. 2026.
APA
Moura, M. T. R. de A. (2024). A inteligência artificial e o superior tribunal de justiça. In Direitos fundamentais e novas tecnologias: homenagem ao professor Danilo Doneda. Rio de Janeiro: GZ.
NLM
Moura MTR de A. A inteligência artificial e o superior tribunal de justiça. In: Direitos fundamentais e novas tecnologias: homenagem ao professor Danilo Doneda. Rio de Janeiro: GZ; 2024. [citado 2026 abr. 10 ]
Vancouver
Moura MTR de A. A inteligência artificial e o superior tribunal de justiça. In: Direitos fundamentais e novas tecnologias: homenagem ao professor Danilo Doneda. Rio de Janeiro: GZ; 2024. [citado 2026 abr. 10 ]
Parte de monografia/livro
Standard probatório e jurisprudência dos tribunais superiores (2024)
Moura, Maria Thereza Rocha de Assis ; Marchionatti, Daniel
Source: Debatendo com Ferrer : standards de prova e subjetivismo em xeque. Unidade: FD
Subjects: PROVA (PROCESSO PENAL), PROVA (PROCESSO CIVIL), DECISÃO JUDICIAL, TRIBUNAL SUPERIOR
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ABNT
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis e MARCHIONATTI, Daniel. Standard probatório e jurisprudência dos tribunais superiores. Debatendo com Ferrer : standards de prova e subjetivismo em xeque. Tradução . Londrina: Thoth, 2024. . . Acesso em: 10 abr. 2026.
APA
Moura, M. T. R. de A., & Marchionatti, D. (2024). Standard probatório e jurisprudência dos tribunais superiores. In Debatendo com Ferrer : standards de prova e subjetivismo em xeque. Londrina: Thoth.
NLM
Moura MTR de A, Marchionatti D. Standard probatório e jurisprudência dos tribunais superiores. In: Debatendo com Ferrer : standards de prova e subjetivismo em xeque. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2026 abr. 10 ]
Vancouver
Moura MTR de A, Marchionatti D. Standard probatório e jurisprudência dos tribunais superiores. In: Debatendo com Ferrer : standards de prova e subjetivismo em xeque. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2026 abr. 10 ]
Parte de monografia/livro
Standard probatório e jurisprudência dos tribunais superiores (2024)
Moura, Maria Thereza Rocha de Assis ; Marchionatti, Daniel
Source: Debatendo com Ferrer : standards de prova e subjetivismo em xeque. Unidade: FD
Assunto: PROVA CRIMINAL
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ABNT
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis e MARCHIONATTI, Daniel. Standard probatório e jurisprudência dos tribunais superiores. Debatendo com Ferrer : standards de prova e subjetivismo em xeque. Tradução . Londrina: Thoth, 2024. . . Acesso em: 10 abr. 2026.
APA
Moura, M. T. R. de A., & Marchionatti, D. (2024). Standard probatório e jurisprudência dos tribunais superiores. In Debatendo com Ferrer : standards de prova e subjetivismo em xeque. Londrina: Thoth.
NLM
Moura MTR de A, Marchionatti D. Standard probatório e jurisprudência dos tribunais superiores. In: Debatendo com Ferrer : standards de prova e subjetivismo em xeque. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2026 abr. 10 ]
Vancouver
Moura MTR de A, Marchionatti D. Standard probatório e jurisprudência dos tribunais superiores. In: Debatendo com Ferrer : standards de prova e subjetivismo em xeque. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2026 abr. 10 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
O chamado Pacote Anticrime-Lei 13.964/19 ... [apresentação] (2024)
Moura, Maria Thereza Rocha de Assis (apres) ; Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy (apres) ; Bottini, Pierpaolo Cruz (apres)
Source: Juiz das garantias. Unidade: FD
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ABNT
O chamado Pacote Anticrime-Lei 13.964/19 .. [apresentação]. Juiz das garantias. São Paulo: Revista dos Tribunais. . Acesso em: 10 abr. 2026. , 2024
APA
O chamado Pacote Anticrime-Lei 13.964/19 .. [apresentação]. (2024). O chamado Pacote Anticrime-Lei 13.964/19 .. [apresentação]. Juiz das garantias. São Paulo: Revista dos Tribunais.
NLM
O chamado Pacote Anticrime-Lei 13.964/19 .. [apresentação]. Juiz das garantias. 2024 ;[citado 2026 abr. 10 ]
Vancouver
O chamado Pacote Anticrime-Lei 13.964/19 .. [apresentação]. Juiz das garantias. 2024 ;[citado 2026 abr. 10 ]
Parte de monografia/livro
Myrthes Gomes de Campos (2024)
Moura, Maria Thereza Rocha de Assis
Source: Os juristas que formaram o Brasil : os advogados e juízes que construíram o nosso país. Unidade: FD
Assunto: HISTÓRIA DO DIREITO
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MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Myrthes Gomes de Campos. Os juristas que formaram o Brasil : os advogados e juízes que construíram o nosso país. Tradução . Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2024. . . Acesso em: 10 abr. 2026.
APA
Moura, M. T. R. de A. (2024). Myrthes Gomes de Campos. In Os juristas que formaram o Brasil : os advogados e juízes que construíram o nosso país. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.
NLM
Moura MTR de A. Myrthes Gomes de Campos. In: Os juristas que formaram o Brasil : os advogados e juízes que construíram o nosso país. Rio de Janeiro: Nova Fronteira; 2024. [citado 2026 abr. 10 ]
Vancouver
Moura MTR de A. Myrthes Gomes de Campos. In: Os juristas que formaram o Brasil : os advogados e juízes que construíram o nosso país. Rio de Janeiro: Nova Fronteira; 2024. [citado 2026 abr. 10 ]
Parte de monografia/livro
Brevíssimas notas sobre a fluência dos prazos no processo penal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (2024)
Moura, Maria Thereza Rocha de Assis
Source: 50 anos da teoria geral do processo do Brasil : passado, presente e futuro. Unidade: FD
Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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ABNT
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Brevíssimas notas sobre a fluência dos prazos no processo penal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 50 anos da teoria geral do processo do Brasil : passado, presente e futuro. Tradução . Londrina: Thoth, 2024. . . Acesso em: 10 abr. 2026.
APA
Moura, M. T. R. de A. (2024). Brevíssimas notas sobre a fluência dos prazos no processo penal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. In 50 anos da teoria geral do processo do Brasil : passado, presente e futuro. Londrina: Thoth.
NLM
Moura MTR de A. Brevíssimas notas sobre a fluência dos prazos no processo penal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. In: 50 anos da teoria geral do processo do Brasil : passado, presente e futuro. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2026 abr. 10 ]
Vancouver
Moura MTR de A. Brevíssimas notas sobre a fluência dos prazos no processo penal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. In: 50 anos da teoria geral do processo do Brasil : passado, presente e futuro. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2026 abr. 10 ]
Texto na web
STJ e DPU celebram três anos do acordo que promove tratamento adequado às cartas de presos [depoimento] (2023)
Moura, Maria Thereza Rocha de Assis ; Zilli, Marcos Alexandre Coelho
Source: Justiça & Cidadania. Unidade: FD
Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, PRESO
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ABNT
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis e ZILLI, Marcos Alexandre Coelho. STJ e DPU celebram três anos do acordo que promove tratamento adequado às cartas de presos [depoimento]. Justiça & Cidadania. Rio de Janeiro: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.editorajc.com.br/stj-e-dpu-celebram-tres-anos-do-acordo-que-promove-tratamento-adequado-as-cartas-de-presos/. Acesso em: 10 abr. 2026. , 2023
APA
Moura, M. T. R. de A., & Zilli, M. A. C. (2023). STJ e DPU celebram três anos do acordo que promove tratamento adequado às cartas de presos [depoimento]. Justiça & Cidadania. Rio de Janeiro: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.editorajc.com.br/stj-e-dpu-celebram-tres-anos-do-acordo-que-promove-tratamento-adequado-as-cartas-de-presos/
NLM
Moura MTR de A, Zilli MAC. STJ e DPU celebram três anos do acordo que promove tratamento adequado às cartas de presos [depoimento] [Internet]. Justiça & Cidadania. 2023 ;[citado 2026 abr. 10 ] Available from: https://www.editorajc.com.br/stj-e-dpu-celebram-tres-anos-do-acordo-que-promove-tratamento-adequado-as-cartas-de-presos/
Vancouver
Moura MTR de A, Zilli MAC. STJ e DPU celebram três anos do acordo que promove tratamento adequado às cartas de presos [depoimento] [Internet]. Justiça & Cidadania. 2023 ;[citado 2026 abr. 10 ] Available from: https://www.editorajc.com.br/stj-e-dpu-celebram-tres-anos-do-acordo-que-promove-tratamento-adequado-as-cartas-de-presos/
Parte de monografia/livro
A unificação das penas e o tema 1.106 de recurso repetitivo (2023)
Moura, Maria Thereza Rocha de Assis
Source: As políticas públicas no direito constitucional fraterno: estudos em homenagem à ministra Laurita Vaz. Unidade: FD
Assunto: DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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ABNT
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. A unificação das penas e o tema 1.106 de recurso repetitivo. As políticas públicas no direito constitucional fraterno: estudos em homenagem à ministra Laurita Vaz. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2023. . . Acesso em: 10 abr. 2026.
APA
Moura, M. T. R. de A. (2023). A unificação das penas e o tema 1.106 de recurso repetitivo. In As políticas públicas no direito constitucional fraterno: estudos em homenagem à ministra Laurita Vaz. Belo Horizonte: D'Plácido.
NLM
Moura MTR de A. A unificação das penas e o tema 1.106 de recurso repetitivo. In: As políticas públicas no direito constitucional fraterno: estudos em homenagem à ministra Laurita Vaz. Belo Horizonte: D'Plácido; 2023. [citado 2026 abr. 10 ]
Vancouver
Moura MTR de A. A unificação das penas e o tema 1.106 de recurso repetitivo. In: As políticas públicas no direito constitucional fraterno: estudos em homenagem à ministra Laurita Vaz. Belo Horizonte: D'Plácido; 2023. [citado 2026 abr. 10 ]
Parte de monografia/livro
Brevíssimas notas acerca do reconhecimento pessoal: a interpretação dos tribunais superiores o artigo 226 do Código de Processo Penal (2023)
Moura, Maria Thereza Rocha de Assis
Source: Direito federal brasileiro : 15 anos de jurisdição no STJ dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques. Unidade: FD
Assunto: RECONHECIMENTO
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ABNT
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Brevíssimas notas acerca do reconhecimento pessoal: a interpretação dos tribunais superiores o artigo 226 do Código de Processo Penal. Direito federal brasileiro : 15 anos de jurisdição no STJ dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques. Tradução . Londrina: Thoth, 2023. . . Acesso em: 10 abr. 2026.
APA
Moura, M. T. R. de A. (2023). Brevíssimas notas acerca do reconhecimento pessoal: a interpretação dos tribunais superiores o artigo 226 do Código de Processo Penal. In Direito federal brasileiro : 15 anos de jurisdição no STJ dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques. Londrina: Thoth.
NLM
Moura MTR de A. Brevíssimas notas acerca do reconhecimento pessoal: a interpretação dos tribunais superiores o artigo 226 do Código de Processo Penal. In: Direito federal brasileiro : 15 anos de jurisdição no STJ dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques. Londrina: Thoth; 2023. [citado 2026 abr. 10 ]
Vancouver
Moura MTR de A. Brevíssimas notas acerca do reconhecimento pessoal: a interpretação dos tribunais superiores o artigo 226 do Código de Processo Penal. In: Direito federal brasileiro : 15 anos de jurisdição no STJ dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques. Londrina: Thoth; 2023. [citado 2026 abr. 10 ]
Parte de monografia/livro
HC coletivo n º 143.641/SP: cárcere feminino e direitos humanos (2023)
Moura, Maria Thereza Rocha de Assis ; Rossi, Maria Paula Cassone
Source: Teoria do estado contemporânea : homenagem da academia ao professor Ricardo Lewandowski. Unidade: FD
Assunto: HABEAS CORPUS
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ABNT
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis e ROSSI, Maria Paula Cassone. HC coletivo n º 143.641/SP: cárcere feminino e direitos humanos. Teoria do estado contemporânea : homenagem da academia ao professor Ricardo Lewandowski. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2023. . . Acesso em: 10 abr. 2026.
APA
Moura, M. T. R. de A., & Rossi, M. P. C. (2023). HC coletivo n º 143.641/SP: cárcere feminino e direitos humanos. In Teoria do estado contemporânea : homenagem da academia ao professor Ricardo Lewandowski. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Moura MTR de A, Rossi MPC. HC coletivo n º 143.641/SP: cárcere feminino e direitos humanos. In: Teoria do estado contemporânea : homenagem da academia ao professor Ricardo Lewandowski. São Paulo: Quartier Latin; 2023. [citado 2026 abr. 10 ]
Vancouver
Moura MTR de A, Rossi MPC. HC coletivo n º 143.641/SP: cárcere feminino e direitos humanos. In: Teoria do estado contemporânea : homenagem da academia ao professor Ricardo Lewandowski. São Paulo: Quartier Latin; 2023. [citado 2026 abr. 10 ]
Parte de monografia/livro
STJ e habeas corpus: HC 598.886 como exemplo de liberdade (2023)
Moura, Maria Thereza Rocha de Assis
Source: Habeas corpus : teoria e prática : estudos em homenagem ao ministro Nilson Naves. Unidade: FD
Assunto: HABEAS CORPUS
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ABNT
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. STJ e habeas corpus: HC 598.886 como exemplo de liberdade. Habeas corpus : teoria e prática : estudos em homenagem ao ministro Nilson Naves. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2023. . . Acesso em: 10 abr. 2026.
APA
Moura, M. T. R. de A. (2023). STJ e habeas corpus: HC 598.886 como exemplo de liberdade. In Habeas corpus : teoria e prática : estudos em homenagem ao ministro Nilson Naves. Belo Horizonte: D'Plácido.
NLM
Moura MTR de A. STJ e habeas corpus: HC 598.886 como exemplo de liberdade. In: Habeas corpus : teoria e prática : estudos em homenagem ao ministro Nilson Naves. Belo Horizonte: D'Plácido; 2023. [citado 2026 abr. 10 ]
Vancouver
Moura MTR de A. STJ e habeas corpus: HC 598.886 como exemplo de liberdade. In: Habeas corpus : teoria e prática : estudos em homenagem ao ministro Nilson Naves. Belo Horizonte: D'Plácido; 2023. [citado 2026 abr. 10 ]
Parte de monografia/livro
O controle de convencionalidade difuso e a estruturação de um modelo de precedentes no sistema interamericano de direitos humanos. Distinguishing: limites e tensões. Leituras a partir da criminalização do desacato (2023)
Moura, Maria Thereza Rocha de Assis ; Zilli, Marcos Alexandre Coelho
Source: Homenagem ao ministro Rogerio Schietti : 10 anos de STJ. Unidade: FD
Assunto: DIREITOS HUMANOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis e ZILLI, Marcos Alexandre Coelho. O controle de convencionalidade difuso e a estruturação de um modelo de precedentes no sistema interamericano de direitos humanos. Distinguishing: limites e tensões. Leituras a partir da criminalização do desacato. Homenagem ao ministro Rogerio Schietti : 10 anos de STJ. Tradução . Ribeirão Preto: Migalhas, 2023. . . Acesso em: 10 abr. 2026.
APA
Moura, M. T. R. de A., & Zilli, M. A. C. (2023). O controle de convencionalidade difuso e a estruturação de um modelo de precedentes no sistema interamericano de direitos humanos. Distinguishing: limites e tensões. Leituras a partir da criminalização do desacato. In Homenagem ao ministro Rogerio Schietti : 10 anos de STJ. Ribeirão Preto: Migalhas.
NLM
Moura MTR de A, Zilli MAC. O controle de convencionalidade difuso e a estruturação de um modelo de precedentes no sistema interamericano de direitos humanos. Distinguishing: limites e tensões. Leituras a partir da criminalização do desacato. In: Homenagem ao ministro Rogerio Schietti : 10 anos de STJ. Ribeirão Preto: Migalhas; 2023. [citado 2026 abr. 10 ]
Vancouver
Moura MTR de A, Zilli MAC. O controle de convencionalidade difuso e a estruturação de um modelo de precedentes no sistema interamericano de direitos humanos. Distinguishing: limites e tensões. Leituras a partir da criminalização do desacato. In: Homenagem ao ministro Rogerio Schietti : 10 anos de STJ. Ribeirão Preto: Migalhas; 2023. [citado 2026 abr. 10 ]
Texto na web
Os desafios da Justiça Federal na promoção de um serviço rápido e efetivo (2023)
Moura, Maria Thereza Rocha de Assis ; Marchionatti, Daniel
Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Assunto: JUSTIÇA FEDERAL
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ABNT
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis e MARCHIONATTI, Daniel. Os desafios da Justiça Federal na promoção de um serviço rápido e efetivo. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-mar-04/maria-thereza-desafios-justica-federal-promocao-servico-efetivo. Acesso em: 10 abr. 2026. , 2023
APA
Moura, M. T. R. de A., & Marchionatti, D. (2023). Os desafios da Justiça Federal na promoção de um serviço rápido e efetivo. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-mar-04/maria-thereza-desafios-justica-federal-promocao-servico-efetivo
NLM
Moura MTR de A, Marchionatti D. Os desafios da Justiça Federal na promoção de um serviço rápido e efetivo [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2026 abr. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mar-04/maria-thereza-desafios-justica-federal-promocao-servico-efetivo
Vancouver
Moura MTR de A, Marchionatti D. Os desafios da Justiça Federal na promoção de um serviço rápido e efetivo [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2026 abr. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mar-04/maria-thereza-desafios-justica-federal-promocao-servico-efetivo
Parte de monografia/livro
O Supremo Tribunal Federal e a proteção dos direitos fundamentais no âmbito penal nos 35 anos de vigência da Constituição de 1988 (2023)
Moura, Maria Thereza Rocha de Assis ; Cavali, Marcelo Costenaro
Source: A constituição da democracia em seus 35 anos. Unidade: FD
Assunto: DIREITOS FUNDAMENTAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis e CAVALI, Marcelo Costenaro. O Supremo Tribunal Federal e a proteção dos direitos fundamentais no âmbito penal nos 35 anos de vigência da Constituição de 1988. A constituição da democracia em seus 35 anos. Tradução . Belo Horizonte: Forum, 2023. . . Acesso em: 10 abr. 2026.
APA
Moura, M. T. R. de A., & Cavali, M. C. (2023). O Supremo Tribunal Federal e a proteção dos direitos fundamentais no âmbito penal nos 35 anos de vigência da Constituição de 1988. In A constituição da democracia em seus 35 anos. Belo Horizonte: Forum.
NLM
Moura MTR de A, Cavali MC. O Supremo Tribunal Federal e a proteção dos direitos fundamentais no âmbito penal nos 35 anos de vigência da Constituição de 1988. In: A constituição da democracia em seus 35 anos. Belo Horizonte: Forum; 2023. [citado 2026 abr. 10 ]
Vancouver
Moura MTR de A, Cavali MC. O Supremo Tribunal Federal e a proteção dos direitos fundamentais no âmbito penal nos 35 anos de vigência da Constituição de 1988. In: A constituição da democracia em seus 35 anos. Belo Horizonte: Forum; 2023. [citado 2026 abr. 10 ]
Parte de monografia/livro
O novo regime de pagamento dos precatórios federais (2023)
Moura, Maria Thereza Rocha de Assis ; Fernandes Filho, Evaldo de Oliveira
Source: Direito Público e democracia : estudos em homenagem aos 15 anos do Ministro Benedito Gonçalves no STJ. Unidade: FD
Assunto: PRECATÓRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis e FERNANDES FILHO, Evaldo de Oliveira. O novo regime de pagamento dos precatórios federais. Direito Público e democracia : estudos em homenagem aos 15 anos do Ministro Benedito Gonçalves no STJ. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2023. . . Acesso em: 10 abr. 2026.
APA
Moura, M. T. R. de A., & Fernandes Filho, E. de O. (2023). O novo regime de pagamento dos precatórios federais. In Direito Público e democracia : estudos em homenagem aos 15 anos do Ministro Benedito Gonçalves no STJ. Belo Horizonte: Fórum.
NLM
Moura MTR de A, Fernandes Filho E de O. O novo regime de pagamento dos precatórios federais. In: Direito Público e democracia : estudos em homenagem aos 15 anos do Ministro Benedito Gonçalves no STJ. Belo Horizonte: Fórum; 2023. [citado 2026 abr. 10 ]
Vancouver
Moura MTR de A, Fernandes Filho E de O. O novo regime de pagamento dos precatórios federais. In: Direito Público e democracia : estudos em homenagem aos 15 anos do Ministro Benedito Gonçalves no STJ. Belo Horizonte: Fórum; 2023. [citado 2026 abr. 10 ]
Texto na web
Fim da violência contra a mulher pressupõe oportunidades iguais (2022)
Moura, Maria Thereza Rocha de Assis
Source: CNN Brasil. Unidade: FD
Subjects: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DISCRIMINAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Fim da violência contra a mulher pressupõe oportunidades iguais. CNN Brasil. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/forum-opiniao/fim-da-violencia-contra-a-mulher-pressupoe-oportunidades-iguais/. Acesso em: 10 abr. 2026. , 2022
APA
Moura, M. T. R. de A. (2022). Fim da violência contra a mulher pressupõe oportunidades iguais. CNN Brasil. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.cnnbrasil.com.br/forum-opiniao/fim-da-violencia-contra-a-mulher-pressupoe-oportunidades-iguais/
NLM
Moura MTR de A. Fim da violência contra a mulher pressupõe oportunidades iguais [Internet]. CNN Brasil. 2022 ;20 no 2022[citado 2026 abr. 10 ] Available from: https://www.cnnbrasil.com.br/forum-opiniao/fim-da-violencia-contra-a-mulher-pressupoe-oportunidades-iguais/
Vancouver
Moura MTR de A. Fim da violência contra a mulher pressupõe oportunidades iguais [Internet]. CNN Brasil. 2022 ;20 no 2022[citado 2026 abr. 10 ] Available from: https://www.cnnbrasil.com.br/forum-opiniao/fim-da-violencia-contra-a-mulher-pressupoe-oportunidades-iguais/
Parte de monografia/livro
Audiência de custódia: da previsão em diplomas internacionais à efetiva implementação no Brasil (2022)
Moura, Maria Thereza Rocha de Assis ; Gimenes, Marta Cristina Cury Saad
Source: As novas fronteiras do direito penal : escritos em homenagem a Sylvia Steiner. Unidade: FD
Subjects: PRISÃO EM FLAGRANTE, AUDIÊNCIA (DIREITO)
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ABNT
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis e GIMENES, Marta Cristina Cury Saad. Audiência de custódia: da previsão em diplomas internacionais à efetiva implementação no Brasil. As novas fronteiras do direito penal : escritos em homenagem a Sylvia Steiner. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2022. . . Acesso em: 10 abr. 2026.
APA
Moura, M. T. R. de A., & Gimenes, M. C. C. S. (2022). Audiência de custódia: da previsão em diplomas internacionais à efetiva implementação no Brasil. In As novas fronteiras do direito penal : escritos em homenagem a Sylvia Steiner. Belo Horizonte: D'Plácido.
NLM
Moura MTR de A, Gimenes MCCS. Audiência de custódia: da previsão em diplomas internacionais à efetiva implementação no Brasil. In: As novas fronteiras do direito penal : escritos em homenagem a Sylvia Steiner. Belo Horizonte: D'Plácido; 2022. [citado 2026 abr. 10 ]
Vancouver
Moura MTR de A, Gimenes MCCS. Audiência de custódia: da previsão em diplomas internacionais à efetiva implementação no Brasil. In: As novas fronteiras do direito penal : escritos em homenagem a Sylvia Steiner. Belo Horizonte: D'Plácido; 2022. [citado 2026 abr. 10 ]
Parte de monografia/livro
Da competência: arts. 69-91 (2022)
Moura, Maria Thereza Rocha de Assis
Source: Código de processo penal comentado. Unidade: FD
Subjects: COMPETÊNCIA (PROCESSO PENAL), CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
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ABNT
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Da competência: arts. 69-91. Código de processo penal comentado. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. p. 1372 ; 25 cm. . Acesso em: 10 abr. 2026.
APA
Moura, M. T. R. de A. (2022). Da competência: arts. 69-91. In Código de processo penal comentado (p. 1372 ; 25 cm). São Paulo: Revista dos Tribunais.
NLM
Moura MTR de A. Da competência: arts. 69-91. In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 1372 ; 25 cm.[citado 2026 abr. 10 ]
Vancouver
Moura MTR de A. Da competência: arts. 69-91. In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 1372 ; 25 cm.[citado 2026 abr. 10 ]

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