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  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS SOCIAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS, PODER JUDICIÁRIO, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS

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    • ABNT

      MARINHO, Carolina Martins; VERISSIMO, Marcos Paulo. Judicialização de direitos sociais e processos estruturais: reflexões para a jurisdição brasileira à luz da experiência norte-americana. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21082020-153930/pt-br.php >.
    • APA

      Marinho, C. M., & Verissimo, M. P. (2018). Judicialização de direitos sociais e processos estruturais: reflexões para a jurisdição brasileira à luz da experiência norte-americana. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21082020-153930/pt-br.php
    • NLM

      Marinho CM, Verissimo MP. Judicialização de direitos sociais e processos estruturais: reflexões para a jurisdição brasileira à luz da experiência norte-americana [Internet]. 2018 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21082020-153930/pt-br.php
    • Vancouver

      Marinho CM, Verissimo MP. Judicialização de direitos sociais e processos estruturais: reflexões para a jurisdição brasileira à luz da experiência norte-americana [Internet]. 2018 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21082020-153930/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO À EDUCAÇÃO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO PÚBLICO, TUTELA JURISDICIONAL, FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO, HERMENÊUTICA (DIREITO), POLÍTICAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      MARINHO, Carolina Martins; LOPES, José Reinaldo de Lima. Justiciabilidade dos direitos sociais: análise de julgados do direito à educação sob o enfoque da capacidade institucional. 2009.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-03052010-131241/ >.
    • APA

      Marinho, C. M., & Lopes, J. R. de L. (2009). Justiciabilidade dos direitos sociais: análise de julgados do direito à educação sob o enfoque da capacidade institucional. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-03052010-131241/
    • NLM

      Marinho CM, Lopes JR de L. Justiciabilidade dos direitos sociais: análise de julgados do direito à educação sob o enfoque da capacidade institucional [Internet]. 2009 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-03052010-131241/
    • Vancouver

      Marinho CM, Lopes JR de L. Justiciabilidade dos direitos sociais: análise de julgados do direito à educação sob o enfoque da capacidade institucional [Internet]. 2009 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-03052010-131241/

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