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  • Source: Revista Internacional y Comparada de Relaciones Laborales y Derecho del Empleo. Unidade: FDRP

    Subjects: PLATAFORMA DIGITAL, SEGURIDADE SOCIAL, DIREITO DO TRABALHO, TRABALHO DECENTE

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    • ABNT

      PESSOA, Rodrigo Monteiro e CARDOSO, Jair Aparecido e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. Soluciones para la afiliación e inscripción de los trabajadores de plataformas digitales en el sistema de seguridad social en Brasil: regulación y opciones que preservan el equilibrio financiero. Revista Internacional y Comparada de Relaciones Laborales y Derecho del Empleo, v. 13, n. abr./ju 2025, p. 57-76, 2025Tradução . . Acesso em: 02 nov. 2025.
    • APA

      Pessoa, R. M., Cardoso, J. A., & Silveira, S. S. da. (2025). Soluciones para la afiliación e inscripción de los trabajadores de plataformas digitales en el sistema de seguridad social en Brasil: regulación y opciones que preservan el equilibrio financiero. Revista Internacional y Comparada de Relaciones Laborales y Derecho del Empleo, 13( abr./ju 2025), 57-76.
    • NLM

      Pessoa RM, Cardoso JA, Silveira SS da. Soluciones para la afiliación e inscripción de los trabajadores de plataformas digitales en el sistema de seguridad social en Brasil: regulación y opciones que preservan el equilibrio financiero. Revista Internacional y Comparada de Relaciones Laborales y Derecho del Empleo. 2025 ; 13( abr./ju 2025): 57-76.[citado 2025 nov. 02 ]
    • Vancouver

      Pessoa RM, Cardoso JA, Silveira SS da. Soluciones para la afiliación e inscripción de los trabajadores de plataformas digitales en el sistema de seguridad social en Brasil: regulación y opciones que preservan el equilibrio financiero. Revista Internacional y Comparada de Relaciones Laborales y Derecho del Empleo. 2025 ; 13( abr./ju 2025): 57-76.[citado 2025 nov. 02 ]
  • Source: Revista de Derecho Procesal del Trabajo. Unidade: FDRP

    Subjects: NACIONALIDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS, SEGURIDADE SOCIAL, BEM-ESTAR SOCIAL

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    • ABNT

      PESSOA, Rodrigo Monteiro e CARDOSO, Jair Aparecido e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. La necesidad de uniformización del criterio de verificación de la vulnerabilidad social en la asistencia social brasileña: un desafío para la materialización de la ciudadanía. Revista de Derecho Procesal del Trabajo, v. 8, n. 11, p. 21-71, 2025Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.47308/rdpt.v8i11.1029. Acesso em: 02 nov. 2025.
    • APA

      Pessoa, R. M., Cardoso, J. A., & Silveira, S. S. da. (2025). La necesidad de uniformización del criterio de verificación de la vulnerabilidad social en la asistencia social brasileña: un desafío para la materialización de la ciudadanía. Revista de Derecho Procesal del Trabajo, 8( 11), 21-71. Recuperado de https://doi.org/10.47308/rdpt.v8i11.1029
    • NLM

      Pessoa RM, Cardoso JA, Silveira SS da. La necesidad de uniformización del criterio de verificación de la vulnerabilidad social en la asistencia social brasileña: un desafío para la materialización de la ciudadanía [Internet]. Revista de Derecho Procesal del Trabajo. 2025 ; 8( 11): 21-71.[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.47308/rdpt.v8i11.1029
    • Vancouver

      Pessoa RM, Cardoso JA, Silveira SS da. La necesidad de uniformización del criterio de verificación de la vulnerabilidad social en la asistencia social brasileña: un desafío para la materialización de la ciudadanía [Internet]. Revista de Derecho Procesal del Trabajo. 2025 ; 8( 11): 21-71.[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.47308/rdpt.v8i11.1029
  • Source: Revista Jurídica Cesumar. Unidade: FDRP

    Subjects: DEMOCRACIA, DESINFORMAÇÃO, ELEIÇÕES (PROCESSO POLÍTICO), INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PROPAGANDA ELEITORAL, FAKE NEWS

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    • ABNT

      SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e OLIVEIRA, Sérgio Martin Piovesan de. Desinformação e inteligência artificial: impactos na integridade das eleições no Brasil. Revista Jurídica Cesumar, v. 25, n. ja/abr. 2025, p. 149-167, 2025Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2025v25.e13700. Acesso em: 02 nov. 2025.
    • APA

      Silveira, S. S. da, & Oliveira, S. M. P. de. (2025). Desinformação e inteligência artificial: impactos na integridade das eleições no Brasil. Revista Jurídica Cesumar, 25( ja/abr. 2025), 149-167. Recuperado de https://doi.org/10.17765/2176-9184.2025v25.e13700
    • NLM

      Silveira SS da, Oliveira SMP de. Desinformação e inteligência artificial: impactos na integridade das eleições no Brasil [Internet]. Revista Jurídica Cesumar. 2025 ; 25( ja/abr. 2025): 149-167.[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2025v25.e13700
    • Vancouver

      Silveira SS da, Oliveira SMP de. Desinformação e inteligência artificial: impactos na integridade das eleições no Brasil [Internet]. Revista Jurídica Cesumar. 2025 ; 25( ja/abr. 2025): 149-167.[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2025v25.e13700
  • Source: Revista Paradigma. Unidade: FDRP

    Subjects: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DIREITO, DECISÃO JUDICIAL, CRIPTOLOGIA

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    • ABNT

      SZEINFELD, Jorge et al. Inteligencia artificial en los tribunales: el juez electrónico como forma de equidad. Revista Paradigma, v. 33, n. ja/abr. 2024, p. 2-22, 2024Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.55839/2318-8650RevParRPv33n1pa2-22. Acesso em: 02 nov. 2025.
    • APA

      Szeinfeld, J., Law, T., Rodríguez, V. G. de O., & Silveira, S. S. da. (2024). Inteligencia artificial en los tribunales: el juez electrónico como forma de equidad. Revista Paradigma, 33( ja/abr. 2024), 2-22. Recuperado de https://doi.org/10.55839/2318-8650RevParRPv33n1pa2-22
    • NLM

      Szeinfeld J, Law T, Rodríguez VG de O, Silveira SS da. Inteligencia artificial en los tribunales: el juez electrónico como forma de equidad [Internet]. Revista Paradigma. 2024 ; 33( ja/abr. 2024): 2-22.[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.55839/2318-8650RevParRPv33n1pa2-22
    • Vancouver

      Szeinfeld J, Law T, Rodríguez VG de O, Silveira SS da. Inteligencia artificial en los tribunales: el juez electrónico como forma de equidad [Internet]. Revista Paradigma. 2024 ; 33( ja/abr. 2024): 2-22.[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.55839/2318-8650RevParRPv33n1pa2-22
  • Source: Sapientia Iuris. Unidade: FDRP

    Subjects: COMPLIANCE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MEIO AMBIENTE, AÇÃO SOCIAL, GOVERNANÇA CORPORATIVA

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    • ABNT

      SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e COELHO, Larissa de Melo. Compliance e o princípio do ESG como ferramentas do desenvolvimento sustentável. Sapientia Iuris, v. 1, n. 1, p. 93-113, 2024Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.5281/zenodo.14735480. Acesso em: 02 nov. 2025.
    • APA

      Silveira, S. S. da, & Coelho, L. de M. (2024). Compliance e o princípio do ESG como ferramentas do desenvolvimento sustentável. Sapientia Iuris, 1( 1), 93-113. Recuperado de https://doi.org/10.5281/zenodo.14735480
    • NLM

      Silveira SS da, Coelho L de M. Compliance e o princípio do ESG como ferramentas do desenvolvimento sustentável [Internet]. Sapientia Iuris. 2024 ; 1( 1): 93-113.[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.5281/zenodo.14735480
    • Vancouver

      Silveira SS da, Coelho L de M. Compliance e o princípio do ESG como ferramentas do desenvolvimento sustentável [Internet]. Sapientia Iuris. 2024 ; 1( 1): 93-113.[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.5281/zenodo.14735480
  • Source: Revista Reflexão e Crítica do Direito. Unidade: FDRP

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DIREITO, INTERNET

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    • ABNT

      BRETTAS, Isabela Godoi e MATTARAIA, Fabiana de Paula Lima Isaac e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. A aplicação do direito digital no uso da inteligência artificial. Revista Reflexão e Crítica do Direito, v. 12, n. ja/ju 2024, p. 2-17, 2024Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.55839/2358-7008RCDv12n1pa2-17. Acesso em: 02 nov. 2025.
    • APA

      Brettas, I. G., Mattaraia, F. de P. L. I., & Silveira, S. S. da. (2024). A aplicação do direito digital no uso da inteligência artificial. Revista Reflexão e Crítica do Direito, 12( ja/ju 2024), 2-17. Recuperado de https://doi.org/10.55839/2358-7008RCDv12n1pa2-17
    • NLM

      Brettas IG, Mattaraia F de PLI, Silveira SS da. A aplicação do direito digital no uso da inteligência artificial [Internet]. Revista Reflexão e Crítica do Direito. 2024 ; 12( ja/ju 2024): 2-17.[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.55839/2358-7008RCDv12n1pa2-17
    • Vancouver

      Brettas IG, Mattaraia F de PLI, Silveira SS da. A aplicação do direito digital no uso da inteligência artificial [Internet]. Revista Reflexão e Crítica do Direito. 2024 ; 12( ja/ju 2024): 2-17.[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.55839/2358-7008RCDv12n1pa2-17
  • Source: Anais. Conference titles: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, ATIVISMO JUDICIAL, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      ANTUNES, Guilherme e COELHO, Larissa de Castro e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. O ativismo judicial na esfera tributária: análise do julgamento do RE nº 574.706/PR pelo Supremo Tribunal Federal. 2024, Anais.. Ribeirão Preto, SP: UNAERP, 2024. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3461/2561. Acesso em: 02 nov. 2025.
    • APA

      Antunes, G., Coelho, L. de C., & Silveira, S. S. da. (2024). O ativismo judicial na esfera tributária: análise do julgamento do RE nº 574.706/PR pelo Supremo Tribunal Federal. In Anais. Ribeirão Preto, SP: UNAERP. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3461/2561
    • NLM

      Antunes G, Coelho L de C, Silveira SS da. O ativismo judicial na esfera tributária: análise do julgamento do RE nº 574.706/PR pelo Supremo Tribunal Federal [Internet]. Anais. 2024 ;[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3461/2561
    • Vancouver

      Antunes G, Coelho L de C, Silveira SS da. O ativismo judicial na esfera tributária: análise do julgamento do RE nº 574.706/PR pelo Supremo Tribunal Federal [Internet]. Anais. 2024 ;[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3461/2561
  • Source: Revista Observatorio de la Economia Latinoamericana. Unidade: FDRP

    Subjects: HERMENÊUTICA (DIREITO), NEOCONSTITUCIONALISMO, DIREITO CONSTITUCIONAL, TEORIA DO DIREITO

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    • ABNT

      ANTUNES, Guilherme Sabi de Mello e COELHO, Larissa de Castro e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. Constitucionalismo às avessas: considerações hermenêuticas acerca da (equivocada) conceituação e aplicação do neoconstitucionalismo no Brasil. Revista Observatorio de la Economia Latinoamericana, v. 22, n. 7, 2024Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.55905/oelv22n7-194. Acesso em: 02 nov. 2025.
    • APA

      Antunes, G. S. de M., Coelho, L. de C., & Silveira, S. S. da. (2024). Constitucionalismo às avessas: considerações hermenêuticas acerca da (equivocada) conceituação e aplicação do neoconstitucionalismo no Brasil. Revista Observatorio de la Economia Latinoamericana, 22( 7). Recuperado de https://doi.org/10.55905/oelv22n7-194
    • NLM

      Antunes GS de M, Coelho L de C, Silveira SS da. Constitucionalismo às avessas: considerações hermenêuticas acerca da (equivocada) conceituação e aplicação do neoconstitucionalismo no Brasil [Internet]. Revista Observatorio de la Economia Latinoamericana. 2024 ; 22( 7):[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.55905/oelv22n7-194
    • Vancouver

      Antunes GS de M, Coelho L de C, Silveira SS da. Constitucionalismo às avessas: considerações hermenêuticas acerca da (equivocada) conceituação e aplicação do neoconstitucionalismo no Brasil [Internet]. Revista Observatorio de la Economia Latinoamericana. 2024 ; 22( 7):[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.55905/oelv22n7-194
  • Source: JURIS - Revista da Faculdade de Direito. Unidade: FDRP

    Subjects: MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO AMBIENTAL, POLUIÇÃO (CRIME), DIREITO AMBIENTAL

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    • ABNT

      MAZZEI, Marcelo Rodrigues e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e FARIA, Lucas Oliveira. O protetor-recebedor e o poluidor-pagador: a mudança de paradigma através da lei nº 14.119/2021 e a importância do fomento de serviços ambientais e instrumentos de soft law. JURIS - Revista da Faculdade de Direito, v. 34, n. 2, p. 171-185, 2024Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.14295/juris.v34i2.17565. Acesso em: 02 nov. 2025.
    • APA

      Mazzei, M. R., Silveira, S. S. da, & Faria, L. O. (2024). O protetor-recebedor e o poluidor-pagador: a mudança de paradigma através da lei nº 14.119/2021 e a importância do fomento de serviços ambientais e instrumentos de soft law. JURIS - Revista da Faculdade de Direito, 34( 2), 171-185. Recuperado de https://doi.org/10.14295/juris.v34i2.17565
    • NLM

      Mazzei MR, Silveira SS da, Faria LO. O protetor-recebedor e o poluidor-pagador: a mudança de paradigma através da lei nº 14.119/2021 e a importância do fomento de serviços ambientais e instrumentos de soft law [Internet]. JURIS - Revista da Faculdade de Direito. 2024 ; 34( 2): 171-185.[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.14295/juris.v34i2.17565
    • Vancouver

      Mazzei MR, Silveira SS da, Faria LO. O protetor-recebedor e o poluidor-pagador: a mudança de paradigma através da lei nº 14.119/2021 e a importância do fomento de serviços ambientais e instrumentos de soft law [Internet]. JURIS - Revista da Faculdade de Direito. 2024 ; 34( 2): 171-185.[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.14295/juris.v34i2.17565
  • Source: Revista Jurídica da UFERSA - REJUR. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO À SAÚDE, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS, SEGURIDADE SOCIAL

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    • ABNT

      LIMA, Vitor Comássio Paula e NUNES, Danilo Henrique e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. ADI nº 5.595 e o desfinanciamento da saúde. Revista Jurídica da UFERSA - REJUR, v. 8, n. 16, p. 105-130, 2024Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v8.n16.p105-130.2024. Acesso em: 02 nov. 2025.
    • APA

      Lima, V. C. P., Nunes, D. H., & Silveira, S. S. da. (2024). ADI nº 5.595 e o desfinanciamento da saúde. Revista Jurídica da UFERSA - REJUR, 8( 16), 105-130. Recuperado de https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v8.n16.p105-130.2024
    • NLM

      Lima VCP, Nunes DH, Silveira SS da. ADI nº 5.595 e o desfinanciamento da saúde [Internet]. Revista Jurídica da UFERSA - REJUR. 2024 ; 8( 16): 105-130.[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v8.n16.p105-130.2024
    • Vancouver

      Lima VCP, Nunes DH, Silveira SS da. ADI nº 5.595 e o desfinanciamento da saúde [Internet]. Revista Jurídica da UFERSA - REJUR. 2024 ; 8( 16): 105-130.[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v8.n16.p105-130.2024
  • Source: Revista do Direito Público. Unidade: FDRP

    Subjects: DEMOCRACIA, CIDADANIA, ELEIÇÕES (PROCESSO POLÍTICO), DIREITO ELEITORAL, SISTEMA DISTRITAL

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      JUNIOR, Clóvis e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. Reflexões sobre a utilização do modelo distrital misto de superposição no pleito para o parlamento municipal. Revista do Direito Público, v. 19, n. 3, p. 252-270, 2024Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2024.v19.n3.48412. Acesso em: 02 nov. 2025.
    • APA

      Junior, C., & Silveira, S. S. da. (2024). Reflexões sobre a utilização do modelo distrital misto de superposição no pleito para o parlamento municipal. Revista do Direito Público, 19( 3), 252-270. Recuperado de https://doi.org/10.5433/1980-511X.2024.v19.n3.48412
    • NLM

      Junior C, Silveira SS da. Reflexões sobre a utilização do modelo distrital misto de superposição no pleito para o parlamento municipal [Internet]. Revista do Direito Público. 2024 ; 19( 3): 252-270.[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2024.v19.n3.48412
    • Vancouver

      Junior C, Silveira SS da. Reflexões sobre a utilização do modelo distrital misto de superposição no pleito para o parlamento municipal [Internet]. Revista do Direito Público. 2024 ; 19( 3): 252-270.[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2024.v19.n3.48412
  • Source: Anais. Conference titles: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, ATIVISMO JUDICIAL, HERMENÊUTICA (DIREITO)

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ANTUNES, Guilherme e COELHO, Larissa de Castro e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. O ativismo judicial e a concretização de direitos fundamentais: uma reflexão sobre o uso descuidado da hermenêutica na constituição federal. 2024, Anais.. Ribeirão Preto, SP: UNAERP, 2024. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3460/2562. Acesso em: 02 nov. 2025.
    • APA

      Antunes, G., Coelho, L. de C., & Silveira, S. S. da. (2024). O ativismo judicial e a concretização de direitos fundamentais: uma reflexão sobre o uso descuidado da hermenêutica na constituição federal. In Anais. Ribeirão Preto, SP: UNAERP. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3460/2562
    • NLM

      Antunes G, Coelho L de C, Silveira SS da. O ativismo judicial e a concretização de direitos fundamentais: uma reflexão sobre o uso descuidado da hermenêutica na constituição federal [Internet]. Anais. 2024 ;[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3460/2562
    • Vancouver

      Antunes G, Coelho L de C, Silveira SS da. O ativismo judicial e a concretização de direitos fundamentais: uma reflexão sobre o uso descuidado da hermenêutica na constituição federal [Internet]. Anais. 2024 ;[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3460/2562
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FDRP

    Subjects: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, DOLO

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    • ABNT

      SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e OLIVEIRA, Sérgio Martin Piovesan de. O dolo na Lei de Improbidade Administrativa. Revista dos Tribunais, v. 1068, p. 65-92, 2024Tradução . . Acesso em: 02 nov. 2025.
    • APA

      Silveira, S. S. da, & Oliveira, S. M. P. de. (2024). O dolo na Lei de Improbidade Administrativa. Revista dos Tribunais, 1068, 65-92.
    • NLM

      Silveira SS da, Oliveira SMP de. O dolo na Lei de Improbidade Administrativa. Revista dos Tribunais. 2024 ; 1068 65-92.[citado 2025 nov. 02 ]
    • Vancouver

      Silveira SS da, Oliveira SMP de. O dolo na Lei de Improbidade Administrativa. Revista dos Tribunais. 2024 ; 1068 65-92.[citado 2025 nov. 02 ]
  • Source: Revista Judiciária do Paraná. Unidade: FDRP

    Subjects: MEDIDA CAUTELAR, PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DIREITOS FUNDAMENTAIS

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SILVA, Ana Carolina Figueiredo e ALMEIDA, Gregório Assagra de e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. Medida cautelar do STF na ADPF 976: a tutela dos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua. Revista Judiciária do Paraná, 2024Tradução . . Acesso em: 02 nov. 2025.
    • APA

      Silva, A. C. F., Almeida, G. A. de, & Silveira, S. S. da. (2024). Medida cautelar do STF na ADPF 976: a tutela dos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua. Revista Judiciária do Paraná.
    • NLM

      Silva ACF, Almeida GA de, Silveira SS da. Medida cautelar do STF na ADPF 976: a tutela dos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua. Revista Judiciária do Paraná. 2024 ;[citado 2025 nov. 02 ]
    • Vancouver

      Silva ACF, Almeida GA de, Silveira SS da. Medida cautelar do STF na ADPF 976: a tutela dos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua. Revista Judiciária do Paraná. 2024 ;[citado 2025 nov. 02 ]
  • Source: Anais. Conference titles: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Unidade: FDRP

    Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS, SENTENÇA, DIREITOS FUNDAMENTAIS, EXECUÇÃO, PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      ANTUNES, Guilherme e COELHO, Larissa de Castro e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. A implementação as convenções processuais como fomento à execução negociada e seus impactos para melhor gestão das políticas públicas e consecução da cidadania. 2024, Anais.. Ribeirão Preto, SP: UNAERP, 2024. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3462/2584. Acesso em: 02 nov. 2025.
    • APA

      Antunes, G., Coelho, L. de C., & Silveira, S. S. da. (2024). A implementação as convenções processuais como fomento à execução negociada e seus impactos para melhor gestão das políticas públicas e consecução da cidadania. In Anais. Ribeirão Preto, SP: UNAERP. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3462/2584
    • NLM

      Antunes G, Coelho L de C, Silveira SS da. A implementação as convenções processuais como fomento à execução negociada e seus impactos para melhor gestão das políticas públicas e consecução da cidadania [Internet]. Anais. 2024 ;[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3462/2584
    • Vancouver

      Antunes G, Coelho L de C, Silveira SS da. A implementação as convenções processuais como fomento à execução negociada e seus impactos para melhor gestão das políticas públicas e consecução da cidadania [Internet]. Anais. 2024 ;[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3462/2584
  • Source: Novos Estudos Jurídicos. Unidade: FDRP

    Subjects: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DIREITO À MORADIA, MUNICÍPIO

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    • ABNT

      MAZZEI, Marcelo Rodrigues e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. O municipio como agente da regularização fundiária de interesse específico e o direito coletivo à moradia. Novos Estudos Jurídicos, v. 29, n. ja/abr. 2024, p. 124-145, 2024Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.14210/nej.v29n1.p124-145. Acesso em: 02 nov. 2025.
    • APA

      Mazzei, M. R., & Silveira, S. S. da. (2024). O municipio como agente da regularização fundiária de interesse específico e o direito coletivo à moradia. Novos Estudos Jurídicos, 29( ja/abr. 2024), 124-145. Recuperado de https://doi.org/10.14210/nej.v29n1.p124-145
    • NLM

      Mazzei MR, Silveira SS da. O municipio como agente da regularização fundiária de interesse específico e o direito coletivo à moradia [Internet]. Novos Estudos Jurídicos. 2024 ; 29( ja/abr. 2024): 124-145.[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.14210/nej.v29n1.p124-145
    • Vancouver

      Mazzei MR, Silveira SS da. O municipio como agente da regularização fundiária de interesse específico e o direito coletivo à moradia [Internet]. Novos Estudos Jurídicos. 2024 ; 29( ja/abr. 2024): 124-145.[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.14210/nej.v29n1.p124-145
  • Source: Revista de Derecho de la Seguridad Social. Laborum. Unidade: FDRP

    Subjects: SEGURIDADE SOCIAL, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, PENSÕES

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    • ABNT

      PESSOA, Rodrigo Monteiro e CARDOSO, Jair Aparecido e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. Los distintos criterios para la verificación de la condición de persona con discapacidad entre países acordantes en materia de Seguridad Social y las barreras de acceso al beneficio programado: la necesidad de armonización y/o convergencia para la garantía de la protección social en Brasil y Portugal. Revista de Derecho de la Seguridad Social. Laborum, n. num. extraordinária 7, p. 381-394, 2024Tradução . . Acesso em: 02 nov. 2025.
    • APA

      Pessoa, R. M., Cardoso, J. A., & Silveira, S. S. da. (2024). Los distintos criterios para la verificación de la condición de persona con discapacidad entre países acordantes en materia de Seguridad Social y las barreras de acceso al beneficio programado: la necesidad de armonización y/o convergencia para la garantía de la protección social en Brasil y Portugal. Revista de Derecho de la Seguridad Social. Laborum, (num. extraordinária 7), 381-394.
    • NLM

      Pessoa RM, Cardoso JA, Silveira SS da. Los distintos criterios para la verificación de la condición de persona con discapacidad entre países acordantes en materia de Seguridad Social y las barreras de acceso al beneficio programado: la necesidad de armonización y/o convergencia para la garantía de la protección social en Brasil y Portugal. Revista de Derecho de la Seguridad Social. Laborum. 2024 ;(num. extraordinária 7): 381-394.[citado 2025 nov. 02 ]
    • Vancouver

      Pessoa RM, Cardoso JA, Silveira SS da. Los distintos criterios para la verificación de la condición de persona con discapacidad entre países acordantes en materia de Seguridad Social y las barreras de acceso al beneficio programado: la necesidad de armonización y/o convergencia para la garantía de la protección social en Brasil y Portugal. Revista de Derecho de la Seguridad Social. Laborum. 2024 ;(num. extraordinária 7): 381-394.[citado 2025 nov. 02 ]
  • Source: Fórum Administrativo. Unidade: FDRP

    Subjects: ADVOCACIA PÚBLICA, SEGURANÇA JURÍDICA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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    • ABNT

      MAZZEI, Marcelo Rodrigues e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e FARIA, Lucas Oliveira. O direito coletivo à segurança jurídica e eficiência nas relações com a administração pública: o papel da advocacia pública. Fórum Administrativo, v. 24, n. 282, p. 31-49, 2024Tradução . . Acesso em: 02 nov. 2025.
    • APA

      Mazzei, M. R., Silveira, S. S. da, & Faria, L. O. (2024). O direito coletivo à segurança jurídica e eficiência nas relações com a administração pública: o papel da advocacia pública. Fórum Administrativo, 24( 282), 31-49.
    • NLM

      Mazzei MR, Silveira SS da, Faria LO. O direito coletivo à segurança jurídica e eficiência nas relações com a administração pública: o papel da advocacia pública. Fórum Administrativo. 2024 ; 24( 282): 31-49.[citado 2025 nov. 02 ]
    • Vancouver

      Mazzei MR, Silveira SS da, Faria LO. O direito coletivo à segurança jurídica e eficiência nas relações com a administração pública: o papel da advocacia pública. Fórum Administrativo. 2024 ; 24( 282): 31-49.[citado 2025 nov. 02 ]
  • Source: Revista Reflexão e Crítica do Direito. Unidade: FDRP

    Subjects: BIOÉTICA, NECROPOLÍTICA, POLÍTICAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      VASCONCELOS, Leticia Rodrigues da Silva e MATTARAIA, Fabiana de Paula Lima Isaac e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. Bioética e necropolítica. Revista Reflexão e Crítica do Direito, v. 12, n. 2, p. 89-104, 2024Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.55839/2358-7008RCDv12n2pa89-104. Acesso em: 02 nov. 2025.
    • APA

      Vasconcelos, L. R. da S., Mattaraia, F. de P. L. I., & Silveira, S. S. da. (2024). Bioética e necropolítica. Revista Reflexão e Crítica do Direito, 12( 2), 89-104. Recuperado de https://doi.org/10.55839/2358-7008RCDv12n2pa89-104
    • NLM

      Vasconcelos LR da S, Mattaraia F de PLI, Silveira SS da. Bioética e necropolítica [Internet]. Revista Reflexão e Crítica do Direito. 2024 ; 12( 2): 89-104.[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.55839/2358-7008RCDv12n2pa89-104
    • Vancouver

      Vasconcelos LR da S, Mattaraia F de PLI, Silveira SS da. Bioética e necropolítica [Internet]. Revista Reflexão e Crítica do Direito. 2024 ; 12( 2): 89-104.[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.55839/2358-7008RCDv12n2pa89-104
  • Source: Revista Brasileira de Políticas Públicas. Unidade: FDRP

    Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, ERRO, SERVIDOR PÚBLICO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MAZZEI, Marcelo Rodrigues e FARIA, Lucas Oliveira e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. O erro grosseiro previsto no art. 28 do Decreto-Lei n.º 4.657/1942. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 14, n. 1, p. 68-82, 2024Tradução . . Acesso em: 02 nov. 2025.
    • APA

      Mazzei, M. R., Faria, L. O., & Silveira, S. S. da. (2024). O erro grosseiro previsto no art. 28 do Decreto-Lei n.º 4.657/1942. Revista Brasileira de Políticas Públicas, 14( 1), 68-82.
    • NLM

      Mazzei MR, Faria LO, Silveira SS da. O erro grosseiro previsto no art. 28 do Decreto-Lei n.º 4.657/1942. Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2024 ; 14( 1): 68-82.[citado 2025 nov. 02 ]
    • Vancouver

      Mazzei MR, Faria LO, Silveira SS da. O erro grosseiro previsto no art. 28 do Decreto-Lei n.º 4.657/1942. Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2024 ; 14( 1): 68-82.[citado 2025 nov. 02 ]

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