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Artigo de periodico
Desinformação e inteligência artificial: impactos na integridade das eleições no Brasil (2025)
Silveira, Sebastião Sérgio da ; Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Source: Revista Jurídica Cesumar. Unidade: FDRP
Subjects: DEMOCRACIA, DESINFORMAÇÃO, ELEIÇÕES (PROCESSO POLÍTICO), INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PROPAGANDA ELEITORAL, FAKE NEWS
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ABNT
SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e OLIVEIRA, Sérgio Martin Piovesan de. Desinformação e inteligência artificial: impactos na integridade das eleições no Brasil. Revista Jurídica Cesumar, v. 25, n. ja/abr. 2025, p. 149-167, 2025Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2025v25.e13700. Acesso em: 02 nov. 2025.
APA
Silveira, S. S. da, & Oliveira, S. M. P. de. (2025). Desinformação e inteligência artificial: impactos na integridade das eleições no Brasil. Revista Jurídica Cesumar, 25( ja/abr. 2025), 149-167. Recuperado de https://doi.org/10.17765/2176-9184.2025v25.e13700
NLM
Silveira SS da, Oliveira SMP de. Desinformação e inteligência artificial: impactos na integridade das eleições no Brasil [Internet]. Revista Jurídica Cesumar. 2025 ; 25( ja/abr. 2025): 149-167.[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2025v25.e13700
Vancouver
Silveira SS da, Oliveira SMP de. Desinformação e inteligência artificial: impactos na integridade das eleições no Brasil [Internet]. Revista Jurídica Cesumar. 2025 ; 25( ja/abr. 2025): 149-167.[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2025v25.e13700
Artigo de periodico
Inteligencia artificial en los tribunales: el juez electrónico como forma de equidad (2024)
Szeinfeld, Jorge; Law, Thomas; Rodríguez, Víctor Gabriel de Oliveira ; Silveira, Sebastião Sérgio da
Source: Revista Paradigma. Unidade: FDRP
Subjects: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DIREITO, DECISÃO JUDICIAL, CRIPTOLOGIA
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ABNT
SZEINFELD, Jorge et al. Inteligencia artificial en los tribunales: el juez electrónico como forma de equidad. Revista Paradigma, v. 33, n. ja/abr. 2024, p. 2-22, 2024Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.55839/2318-8650RevParRPv33n1pa2-22. Acesso em: 02 nov. 2025.
APA
Szeinfeld, J., Law, T., Rodríguez, V. G. de O., & Silveira, S. S. da. (2024). Inteligencia artificial en los tribunales: el juez electrónico como forma de equidad. Revista Paradigma, 33( ja/abr. 2024), 2-22. Recuperado de https://doi.org/10.55839/2318-8650RevParRPv33n1pa2-22
NLM
Szeinfeld J, Law T, Rodríguez VG de O, Silveira SS da. Inteligencia artificial en los tribunales: el juez electrónico como forma de equidad [Internet]. Revista Paradigma. 2024 ; 33( ja/abr. 2024): 2-22.[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.55839/2318-8650RevParRPv33n1pa2-22
Vancouver
Szeinfeld J, Law T, Rodríguez VG de O, Silveira SS da. Inteligencia artificial en los tribunales: el juez electrónico como forma de equidad [Internet]. Revista Paradigma. 2024 ; 33( ja/abr. 2024): 2-22.[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.55839/2318-8650RevParRPv33n1pa2-22
Artigo de periodico
Compliance e o princípio do ESG como ferramentas do desenvolvimento sustentável (2024)
Silveira, Sebastião Sérgio da ; Coelho, Larissa de Melo
Source: Sapientia Iuris. Unidade: FDRP
Subjects: COMPLIANCE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MEIO AMBIENTE, AÇÃO SOCIAL, GOVERNANÇA CORPORATIVA
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ABNT
SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e COELHO, Larissa de Melo. Compliance e o princípio do ESG como ferramentas do desenvolvimento sustentável. Sapientia Iuris, v. 1, n. 1, p. 93-113, 2024Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.5281/zenodo.14735480. Acesso em: 02 nov. 2025.
APA
Silveira, S. S. da, & Coelho, L. de M. (2024). Compliance e o princípio do ESG como ferramentas do desenvolvimento sustentável. Sapientia Iuris, 1( 1), 93-113. Recuperado de https://doi.org/10.5281/zenodo.14735480
NLM
Silveira SS da, Coelho L de M. Compliance e o princípio do ESG como ferramentas do desenvolvimento sustentável [Internet]. Sapientia Iuris. 2024 ; 1( 1): 93-113.[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.5281/zenodo.14735480
Vancouver
Silveira SS da, Coelho L de M. Compliance e o princípio do ESG como ferramentas do desenvolvimento sustentável [Internet]. Sapientia Iuris. 2024 ; 1( 1): 93-113.[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.5281/zenodo.14735480
Artigo de periodico
A aplicação do direito digital no uso da inteligência artificial (2024)
Brettas, Isabela Godoi; Mattaraia, Fabiana de Paula Lima Isaac ; Silveira, Sebastião Sérgio da
Source: Revista Reflexão e Crítica do Direito. Unidade: FDRP
Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DIREITO, INTERNET
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ABNT
BRETTAS, Isabela Godoi e MATTARAIA, Fabiana de Paula Lima Isaac e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. A aplicação do direito digital no uso da inteligência artificial. Revista Reflexão e Crítica do Direito, v. 12, n. ja/ju 2024, p. 2-17, 2024Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.55839/2358-7008RCDv12n1pa2-17. Acesso em: 02 nov. 2025.
APA
Brettas, I. G., Mattaraia, F. de P. L. I., & Silveira, S. S. da. (2024). A aplicação do direito digital no uso da inteligência artificial. Revista Reflexão e Crítica do Direito, 12( ja/ju 2024), 2-17. Recuperado de https://doi.org/10.55839/2358-7008RCDv12n1pa2-17
NLM
Brettas IG, Mattaraia F de PLI, Silveira SS da. A aplicação do direito digital no uso da inteligência artificial [Internet]. Revista Reflexão e Crítica do Direito. 2024 ; 12( ja/ju 2024): 2-17.[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.55839/2358-7008RCDv12n1pa2-17
Vancouver
Brettas IG, Mattaraia F de PLI, Silveira SS da. A aplicação do direito digital no uso da inteligência artificial [Internet]. Revista Reflexão e Crítica do Direito. 2024 ; 12( ja/ju 2024): 2-17.[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.55839/2358-7008RCDv12n1pa2-17
Trabalho de evento
O ativismo judicial na esfera tributária: análise do julgamento do RE nº 574.706/PR pelo Supremo Tribunal Federal (2024)
Antunes, Guilherme; Coelho, Larissa de Castro; Silveira, Sebastião Sérgio da
Source: Anais. Conference titles: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, ATIVISMO JUDICIAL, DIREITO TRIBUTÁRIO
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ANTUNES, Guilherme e COELHO, Larissa de Castro e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. O ativismo judicial na esfera tributária: análise do julgamento do RE nº 574.706/PR pelo Supremo Tribunal Federal. 2024, Anais.. Ribeirão Preto, SP: UNAERP, 2024. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3461/2561. Acesso em: 02 nov. 2025.
APA
Antunes, G., Coelho, L. de C., & Silveira, S. S. da. (2024). O ativismo judicial na esfera tributária: análise do julgamento do RE nº 574.706/PR pelo Supremo Tribunal Federal. In Anais. Ribeirão Preto, SP: UNAERP. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3461/2561
NLM
Antunes G, Coelho L de C, Silveira SS da. O ativismo judicial na esfera tributária: análise do julgamento do RE nº 574.706/PR pelo Supremo Tribunal Federal [Internet]. Anais. 2024 ;[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3461/2561
Vancouver
Antunes G, Coelho L de C, Silveira SS da. O ativismo judicial na esfera tributária: análise do julgamento do RE nº 574.706/PR pelo Supremo Tribunal Federal [Internet]. Anais. 2024 ;[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3461/2561
Artigo de periodico
Constitucionalismo às avessas: considerações hermenêuticas acerca da (equivocada) conceituação e aplicação do neoconstitucionalismo no Brasil (2024)
Antunes, Guilherme Sabi de Mello; Coelho, Larissa de Castro; Silveira, Sebastião Sérgio da
Source: Revista Observatorio de la Economia Latinoamericana. Unidade: FDRP
Subjects: HERMENÊUTICA (DIREITO), NEOCONSTITUCIONALISMO, DIREITO CONSTITUCIONAL, TEORIA DO DIREITO
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ABNT
ANTUNES, Guilherme Sabi de Mello e COELHO, Larissa de Castro e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. Constitucionalismo às avessas: considerações hermenêuticas acerca da (equivocada) conceituação e aplicação do neoconstitucionalismo no Brasil. Revista Observatorio de la Economia Latinoamericana, v. 22, n. 7, 2024Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.55905/oelv22n7-194. Acesso em: 02 nov. 2025.
APA
Antunes, G. S. de M., Coelho, L. de C., & Silveira, S. S. da. (2024). Constitucionalismo às avessas: considerações hermenêuticas acerca da (equivocada) conceituação e aplicação do neoconstitucionalismo no Brasil. Revista Observatorio de la Economia Latinoamericana, 22( 7). Recuperado de https://doi.org/10.55905/oelv22n7-194
NLM
Antunes GS de M, Coelho L de C, Silveira SS da. Constitucionalismo às avessas: considerações hermenêuticas acerca da (equivocada) conceituação e aplicação do neoconstitucionalismo no Brasil [Internet]. Revista Observatorio de la Economia Latinoamericana. 2024 ; 22( 7):[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.55905/oelv22n7-194
Vancouver
Antunes GS de M, Coelho L de C, Silveira SS da. Constitucionalismo às avessas: considerações hermenêuticas acerca da (equivocada) conceituação e aplicação do neoconstitucionalismo no Brasil [Internet]. Revista Observatorio de la Economia Latinoamericana. 2024 ; 22( 7):[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.55905/oelv22n7-194
Artigo de periodico
O protetor-recebedor e o poluidor-pagador: a mudança de paradigma através da lei nº 14.119/2021 e a importância do fomento de serviços ambientais e instrumentos de soft law (2024)
Mazzei, Marcelo Rodrigues ; Silveira, Sebastião Sérgio da ; Faria, Lucas Oliveira
Source: JURIS - Revista da Faculdade de Direito. Unidade: FDRP
Subjects: MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO AMBIENTAL, POLUIÇÃO (CRIME), DIREITO AMBIENTAL
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ABNT
MAZZEI, Marcelo Rodrigues e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e FARIA, Lucas Oliveira. O protetor-recebedor e o poluidor-pagador: a mudança de paradigma através da lei nº 14.119/2021 e a importância do fomento de serviços ambientais e instrumentos de soft law. JURIS - Revista da Faculdade de Direito, v. 34, n. 2, p. 171-185, 2024Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.14295/juris.v34i2.17565. Acesso em: 02 nov. 2025.
APA
Mazzei, M. R., Silveira, S. S. da, & Faria, L. O. (2024). O protetor-recebedor e o poluidor-pagador: a mudança de paradigma através da lei nº 14.119/2021 e a importância do fomento de serviços ambientais e instrumentos de soft law. JURIS - Revista da Faculdade de Direito, 34( 2), 171-185. Recuperado de https://doi.org/10.14295/juris.v34i2.17565
NLM
Mazzei MR, Silveira SS da, Faria LO. O protetor-recebedor e o poluidor-pagador: a mudança de paradigma através da lei nº 14.119/2021 e a importância do fomento de serviços ambientais e instrumentos de soft law [Internet]. JURIS - Revista da Faculdade de Direito. 2024 ; 34( 2): 171-185.[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.14295/juris.v34i2.17565
Vancouver
Mazzei MR, Silveira SS da, Faria LO. O protetor-recebedor e o poluidor-pagador: a mudança de paradigma através da lei nº 14.119/2021 e a importância do fomento de serviços ambientais e instrumentos de soft law [Internet]. JURIS - Revista da Faculdade de Direito. 2024 ; 34( 2): 171-185.[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.14295/juris.v34i2.17565
Artigo de periodico
Reflexões sobre a utilização do modelo distrital misto de superposição no pleito para o parlamento municipal (2024)
Junior, Clóvis; Silveira, Sebastião Sérgio da
Source: Revista do Direito Público. Unidade: FDRP
Subjects: DEMOCRACIA, CIDADANIA, ELEIÇÕES (PROCESSO POLÍTICO), DIREITO ELEITORAL, SISTEMA DISTRITAL
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ABNT
JUNIOR, Clóvis e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. Reflexões sobre a utilização do modelo distrital misto de superposição no pleito para o parlamento municipal. Revista do Direito Público, v. 19, n. 3, p. 252-270, 2024Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2024.v19.n3.48412. Acesso em: 02 nov. 2025.
APA
Junior, C., & Silveira, S. S. da. (2024). Reflexões sobre a utilização do modelo distrital misto de superposição no pleito para o parlamento municipal. Revista do Direito Público, 19( 3), 252-270. Recuperado de https://doi.org/10.5433/1980-511X.2024.v19.n3.48412
NLM
Junior C, Silveira SS da. Reflexões sobre a utilização do modelo distrital misto de superposição no pleito para o parlamento municipal [Internet]. Revista do Direito Público. 2024 ; 19( 3): 252-270.[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2024.v19.n3.48412
Vancouver
Junior C, Silveira SS da. Reflexões sobre a utilização do modelo distrital misto de superposição no pleito para o parlamento municipal [Internet]. Revista do Direito Público. 2024 ; 19( 3): 252-270.[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2024.v19.n3.48412
Trabalho de evento
O ativismo judicial e a concretização de direitos fundamentais: uma reflexão sobre o uso descuidado da hermenêutica na constituição federal (2024)
Antunes, Guilherme; Coelho, Larissa de Castro; Silveira, Sebastião Sérgio da
Source: Anais. Conference titles: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, ATIVISMO JUDICIAL, HERMENÊUTICA (DIREITO)
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ABNT
ANTUNES, Guilherme e COELHO, Larissa de Castro e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. O ativismo judicial e a concretização de direitos fundamentais: uma reflexão sobre o uso descuidado da hermenêutica na constituição federal. 2024, Anais.. Ribeirão Preto, SP: UNAERP, 2024. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3460/2562. Acesso em: 02 nov. 2025.
APA
Antunes, G., Coelho, L. de C., & Silveira, S. S. da. (2024). O ativismo judicial e a concretização de direitos fundamentais: uma reflexão sobre o uso descuidado da hermenêutica na constituição federal. In Anais. Ribeirão Preto, SP: UNAERP. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3460/2562
NLM
Antunes G, Coelho L de C, Silveira SS da. O ativismo judicial e a concretização de direitos fundamentais: uma reflexão sobre o uso descuidado da hermenêutica na constituição federal [Internet]. Anais. 2024 ;[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3460/2562
Vancouver
Antunes G, Coelho L de C, Silveira SS da. O ativismo judicial e a concretização de direitos fundamentais: uma reflexão sobre o uso descuidado da hermenêutica na constituição federal [Internet]. Anais. 2024 ;[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3460/2562
Artigo de periodico
O dolo na Lei de Improbidade Administrativa (2024)
Silveira, Sebastião Sérgio da ; Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FDRP
Subjects: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, DOLO
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ABNT
SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e OLIVEIRA, Sérgio Martin Piovesan de. O dolo na Lei de Improbidade Administrativa. Revista dos Tribunais, v. 1068, p. 65-92, 2024Tradução . . Acesso em: 02 nov. 2025.
APA
Silveira, S. S. da, & Oliveira, S. M. P. de. (2024). O dolo na Lei de Improbidade Administrativa. Revista dos Tribunais, 1068, 65-92.
NLM
Silveira SS da, Oliveira SMP de. O dolo na Lei de Improbidade Administrativa. Revista dos Tribunais. 2024 ; 1068 65-92.[citado 2025 nov. 02 ]
Vancouver
Silveira SS da, Oliveira SMP de. O dolo na Lei de Improbidade Administrativa. Revista dos Tribunais. 2024 ; 1068 65-92.[citado 2025 nov. 02 ]
Artigo de periodico
Medida cautelar do STF na ADPF 976: a tutela dos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua (2024)
Silva, Ana Carolina Figueiredo; Almeida, Gregório Assagra de; Silveira, Sebastião Sérgio da
Source: Revista Judiciária do Paraná. Unidade: FDRP
Subjects: MEDIDA CAUTELAR, PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DIREITOS FUNDAMENTAIS
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ABNT
SILVA, Ana Carolina Figueiredo e ALMEIDA, Gregório Assagra de e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. Medida cautelar do STF na ADPF 976: a tutela dos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua. Revista Judiciária do Paraná, 2024Tradução . . Acesso em: 02 nov. 2025.
APA
Silva, A. C. F., Almeida, G. A. de, & Silveira, S. S. da. (2024). Medida cautelar do STF na ADPF 976: a tutela dos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua. Revista Judiciária do Paraná.
NLM
Silva ACF, Almeida GA de, Silveira SS da. Medida cautelar do STF na ADPF 976: a tutela dos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua. Revista Judiciária do Paraná. 2024 ;[citado 2025 nov. 02 ]
Vancouver
Silva ACF, Almeida GA de, Silveira SS da. Medida cautelar do STF na ADPF 976: a tutela dos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua. Revista Judiciária do Paraná. 2024 ;[citado 2025 nov. 02 ]
Trabalho de evento
A implementação as convenções processuais como fomento à execução negociada e seus impactos para melhor gestão das políticas públicas e consecução da cidadania (2024)
Antunes, Guilherme; Coelho, Larissa de Castro; Silveira, Sebastião Sérgio da
Source: Anais. Conference titles: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Unidade: FDRP
Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS, SENTENÇA, DIREITOS FUNDAMENTAIS, EXECUÇÃO, PROCESSO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ANTUNES, Guilherme e COELHO, Larissa de Castro e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. A implementação as convenções processuais como fomento à execução negociada e seus impactos para melhor gestão das políticas públicas e consecução da cidadania. 2024, Anais.. Ribeirão Preto, SP: UNAERP, 2024. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3462/2584. Acesso em: 02 nov. 2025.
APA
Antunes, G., Coelho, L. de C., & Silveira, S. S. da. (2024). A implementação as convenções processuais como fomento à execução negociada e seus impactos para melhor gestão das políticas públicas e consecução da cidadania. In Anais. Ribeirão Preto, SP: UNAERP. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3462/2584
NLM
Antunes G, Coelho L de C, Silveira SS da. A implementação as convenções processuais como fomento à execução negociada e seus impactos para melhor gestão das políticas públicas e consecução da cidadania [Internet]. Anais. 2024 ;[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3462/2584
Vancouver
Antunes G, Coelho L de C, Silveira SS da. A implementação as convenções processuais como fomento à execução negociada e seus impactos para melhor gestão das políticas públicas e consecução da cidadania [Internet]. Anais. 2024 ;[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3462/2584
Artigo de periodico
O municipio como agente da regularização fundiária de interesse específico e o direito coletivo à moradia (2024)
Mazzei, Marcelo Rodrigues ; Silveira, Sebastião Sérgio da
Source: Novos Estudos Jurídicos. Unidade: FDRP
Subjects: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DIREITO À MORADIA, MUNICÍPIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MAZZEI, Marcelo Rodrigues e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. O municipio como agente da regularização fundiária de interesse específico e o direito coletivo à moradia. Novos Estudos Jurídicos, v. 29, n. ja/abr. 2024, p. 124-145, 2024Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.14210/nej.v29n1.p124-145. Acesso em: 02 nov. 2025.
APA
Mazzei, M. R., & Silveira, S. S. da. (2024). O municipio como agente da regularização fundiária de interesse específico e o direito coletivo à moradia. Novos Estudos Jurídicos, 29( ja/abr. 2024), 124-145. Recuperado de https://doi.org/10.14210/nej.v29n1.p124-145
NLM
Mazzei MR, Silveira SS da. O municipio como agente da regularização fundiária de interesse específico e o direito coletivo à moradia [Internet]. Novos Estudos Jurídicos. 2024 ; 29( ja/abr. 2024): 124-145.[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.14210/nej.v29n1.p124-145
Vancouver
Mazzei MR, Silveira SS da. O municipio como agente da regularização fundiária de interesse específico e o direito coletivo à moradia [Internet]. Novos Estudos Jurídicos. 2024 ; 29( ja/abr. 2024): 124-145.[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.14210/nej.v29n1.p124-145
Artigo de periodico
O direito coletivo à segurança jurídica e eficiência nas relações com a administração pública: o papel da advocacia pública (2024)
Mazzei, Marcelo Rodrigues ; Silveira, Sebastião Sérgio da ; Faria, Lucas Oliveira
Source: Fórum Administrativo. Unidade: FDRP
Subjects: ADVOCACIA PÚBLICA, SEGURANÇA JURÍDICA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MAZZEI, Marcelo Rodrigues e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e FARIA, Lucas Oliveira. O direito coletivo à segurança jurídica e eficiência nas relações com a administração pública: o papel da advocacia pública. Fórum Administrativo, v. 24, n. 282, p. 31-49, 2024Tradução . . Acesso em: 02 nov. 2025.
APA
Mazzei, M. R., Silveira, S. S. da, & Faria, L. O. (2024). O direito coletivo à segurança jurídica e eficiência nas relações com a administração pública: o papel da advocacia pública. Fórum Administrativo, 24( 282), 31-49.
NLM
Mazzei MR, Silveira SS da, Faria LO. O direito coletivo à segurança jurídica e eficiência nas relações com a administração pública: o papel da advocacia pública. Fórum Administrativo. 2024 ; 24( 282): 31-49.[citado 2025 nov. 02 ]
Vancouver
Mazzei MR, Silveira SS da, Faria LO. O direito coletivo à segurança jurídica e eficiência nas relações com a administração pública: o papel da advocacia pública. Fórum Administrativo. 2024 ; 24( 282): 31-49.[citado 2025 nov. 02 ]
Artigo de periodico
Bioética e necropolítica (2024)
Vasconcelos, Leticia Rodrigues da Silva; Mattaraia, Fabiana de Paula Lima Isaac ; Silveira, Sebastião Sérgio da
Source: Revista Reflexão e Crítica do Direito. Unidade: FDRP
Subjects: BIOÉTICA, NECROPOLÍTICA, POLÍTICAS PÚBLICAS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
VASCONCELOS, Leticia Rodrigues da Silva e MATTARAIA, Fabiana de Paula Lima Isaac e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. Bioética e necropolítica. Revista Reflexão e Crítica do Direito, v. 12, n. 2, p. 89-104, 2024Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.55839/2358-7008RCDv12n2pa89-104. Acesso em: 02 nov. 2025.
APA
Vasconcelos, L. R. da S., Mattaraia, F. de P. L. I., & Silveira, S. S. da. (2024). Bioética e necropolítica. Revista Reflexão e Crítica do Direito, 12( 2), 89-104. Recuperado de https://doi.org/10.55839/2358-7008RCDv12n2pa89-104
NLM
Vasconcelos LR da S, Mattaraia F de PLI, Silveira SS da. Bioética e necropolítica [Internet]. Revista Reflexão e Crítica do Direito. 2024 ; 12( 2): 89-104.[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.55839/2358-7008RCDv12n2pa89-104
Vancouver
Vasconcelos LR da S, Mattaraia F de PLI, Silveira SS da. Bioética e necropolítica [Internet]. Revista Reflexão e Crítica do Direito. 2024 ; 12( 2): 89-104.[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.55839/2358-7008RCDv12n2pa89-104
Artigo de periodico
O erro grosseiro previsto no art. 28 do Decreto-Lei n.º 4.657/1942 (2024)
Mazzei, Marcelo Rodrigues ; Faria, Lucas Oliveira; Silveira, Sebastião Sérgio da
Source: Revista Brasileira de Políticas Públicas. Unidade: FDRP
Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, ERRO, SERVIDOR PÚBLICO
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ABNT
MAZZEI, Marcelo Rodrigues e FARIA, Lucas Oliveira e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. O erro grosseiro previsto no art. 28 do Decreto-Lei n.º 4.657/1942. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 14, n. 1, p. 68-82, 2024Tradução . . Acesso em: 02 nov. 2025.
APA
Mazzei, M. R., Faria, L. O., & Silveira, S. S. da. (2024). O erro grosseiro previsto no art. 28 do Decreto-Lei n.º 4.657/1942. Revista Brasileira de Políticas Públicas, 14( 1), 68-82.
NLM
Mazzei MR, Faria LO, Silveira SS da. O erro grosseiro previsto no art. 28 do Decreto-Lei n.º 4.657/1942. Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2024 ; 14( 1): 68-82.[citado 2025 nov. 02 ]
Vancouver
Mazzei MR, Faria LO, Silveira SS da. O erro grosseiro previsto no art. 28 do Decreto-Lei n.º 4.657/1942. Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2024 ; 14( 1): 68-82.[citado 2025 nov. 02 ]
Artigo de periodico
Os direitos fundamentais do consumidor e seu panorama protetivo no direito brasileiro: a importância do amparo constitucional. Avanços e expectativas após os 30 anos do CDC (2023)
Silveira, Sebastião Sérgio da ; Neto, Arnaldo
Source: Revista Paradigma. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO DO CONSUMIDOR, CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
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ABNT
SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e NETO, Arnaldo. Os direitos fundamentais do consumidor e seu panorama protetivo no direito brasileiro: a importância do amparo constitucional. Avanços e expectativas após os 30 anos do CDC. Revista Paradigma, v. 32, n. 2, p. 233-257, 2023Tradução . . Acesso em: 02 nov. 2025.
APA
Silveira, S. S. da, & Neto, A. (2023). Os direitos fundamentais do consumidor e seu panorama protetivo no direito brasileiro: a importância do amparo constitucional. Avanços e expectativas após os 30 anos do CDC. Revista Paradigma, 32( 2), 233-257.
NLM
Silveira SS da, Neto A. Os direitos fundamentais do consumidor e seu panorama protetivo no direito brasileiro: a importância do amparo constitucional. Avanços e expectativas após os 30 anos do CDC. Revista Paradigma. 2023 ; 32( 2): 233-257.[citado 2025 nov. 02 ]
Vancouver
Silveira SS da, Neto A. Os direitos fundamentais do consumidor e seu panorama protetivo no direito brasileiro: a importância do amparo constitucional. Avanços e expectativas após os 30 anos do CDC. Revista Paradigma. 2023 ; 32( 2): 233-257.[citado 2025 nov. 02 ]
Artigo de periodico
A vinculação de instâncias na lei nº 14.230, de 2021 (2023)
Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de; Silveira, Sebastião Sérgio da
Source: Revista Digital de Direito Administrativo. Unidade: FDRP
Subjects: PROBIDADE ADMINISTRATIVA, SENTENÇA PENAL, AÇÃO DE IMPROBIDADE
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ABNT
OLIVEIRA, Sérgio Martin Piovesan de e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. A vinculação de instâncias na lei nº 14.230, de 2021. Revista Digital de Direito Administrativo, v. 10, n. 2, p. 104-129, 2023Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v10i2p104-129. Acesso em: 02 nov. 2025.
APA
Oliveira, S. M. P. de, & Silveira, S. S. da. (2023). A vinculação de instâncias na lei nº 14.230, de 2021. Revista Digital de Direito Administrativo, 10( 2), 104-129. Recuperado de https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v10i2p104-129
NLM
Oliveira SMP de, Silveira SS da. A vinculação de instâncias na lei nº 14.230, de 2021 [Internet]. Revista Digital de Direito Administrativo. 2023 ; 10( 2): 104-129.[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v10i2p104-129
Vancouver
Oliveira SMP de, Silveira SS da. A vinculação de instâncias na lei nº 14.230, de 2021 [Internet]. Revista Digital de Direito Administrativo. 2023 ; 10( 2): 104-129.[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v10i2p104-129
Artigo de periodico
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico (2023)
Silveira, Sebastião Sérgio da ; Mazzei, Marcelo Rodrigues
Source: Interesse Público. Unidade: FDRP
Subjects: SANEAMENTO BÁSICO, RESÍDUOS SÓLIDOS, SERVIÇO PÚBLICO, COBRANÇA, DIREITO ADMINISTRATIVO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e MAZZEI, Marcelo Rodrigues. A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico. Interesse Público, v. 25, n. maio/ju 2023, p. 109-139, 2023Tradução . . Acesso em: 02 nov. 2025.
APA
Silveira, S. S. da, & Mazzei, M. R. (2023). A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico. Interesse Público, 25( maio/ju 2023), 109-139.
NLM
Silveira SS da, Mazzei MR. A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico. Interesse Público. 2023 ; 25( maio/ju 2023): 109-139.[citado 2025 nov. 02 ]
Vancouver
Silveira SS da, Mazzei MR. A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico. Interesse Público. 2023 ; 25( maio/ju 2023): 109-139.[citado 2025 nov. 02 ]
Artigo de periodico
Competência para legislar sobre as class actions nos Estados Unidos: diferenças do sistema brasileiro de tutela coletiva e riscos comuns de retrocessos (2023)
Silveira, Sebastião Sérgio da ; Almeida, Gregório Assagra de
Source: Revista Jurídica Cesumar. Unidade: FDRP
Subjects: AÇÕES (PROCESSO CIVIL), COMPETÊNCIA ( PROCESSO CIVIL), PODER ECONÔMICO, PODER POLÍTICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e ALMEIDA, Gregório Assagra de. Competência para legislar sobre as class actions nos Estados Unidos: diferenças do sistema brasileiro de tutela coletiva e riscos comuns de retrocessos. Revista Jurídica Cesumar, v. 23, n. 3, p. 449-465, 2023Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n2.e11991. Acesso em: 02 nov. 2025.
APA
Silveira, S. S. da, & Almeida, G. A. de. (2023). Competência para legislar sobre as class actions nos Estados Unidos: diferenças do sistema brasileiro de tutela coletiva e riscos comuns de retrocessos. Revista Jurídica Cesumar, 23( 3), 449-465. Recuperado de https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n2.e11991
NLM
Silveira SS da, Almeida GA de. Competência para legislar sobre as class actions nos Estados Unidos: diferenças do sistema brasileiro de tutela coletiva e riscos comuns de retrocessos [Internet]. Revista Jurídica Cesumar. 2023 ; 23( 3): 449-465.[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n2.e11991
Vancouver
Silveira SS da, Almeida GA de. Competência para legislar sobre as class actions nos Estados Unidos: diferenças do sistema brasileiro de tutela coletiva e riscos comuns de retrocessos [Internet]. Revista Jurídica Cesumar. 2023 ; 23( 3): 449-465.[citado 2025 nov. 02 ] Available from: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n2.e11991

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