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    Sustentabilidade financeira, equilíbrio orçamentário e dívida pública (2025)

    Scaff, Fernando Facury

    Unidade: FD

    Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Sustentabilidade financeira, equilíbrio orçamentário e dívida pública. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-fev-25/sustentabilidade-financeira-equilibrio-orcamentario-e-divida-publica/. Acesso em: 02 ago. 2025. , 2025

    • APA

      Scaff, F. F. (2025). Sustentabilidade financeira, equilíbrio orçamentário e dívida pública. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2025-fev-25/sustentabilidade-financeira-equilibrio-orcamentario-e-divida-publica/

    • NLM

      Scaff FF. Sustentabilidade financeira, equilíbrio orçamentário e dívida pública [Internet]. 2025 ;25 fe 2025[citado 2025 ago. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-fev-25/sustentabilidade-financeira-equilibrio-orcamentario-e-divida-publica/

    • Vancouver

      Scaff FF. Sustentabilidade financeira, equilíbrio orçamentário e dívida pública [Internet]. 2025 ;25 fe 2025[citado 2025 ago. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-fev-25/sustentabilidade-financeira-equilibrio-orcamentario-e-divida-publica/

  • Texto na web

    Direito penal tributário: entre infrações fiscais e delitos (parte 1) (2025)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Direito penal tributário: entre infrações fiscais e delitos (parte 1). Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-jun-09/direito-penal-tributario-entre-infracoes-fiscais-e-delitos-parte-1//?print=1. Acesso em: 02 ago. 2025. , 2025

    • APA

      Scaff, F. F. (2025). Direito penal tributário: entre infrações fiscais e delitos (parte 1). Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2025-jun-09/direito-penal-tributario-entre-infracoes-fiscais-e-delitos-parte-1//?print=1

    • NLM

      Scaff FF. Direito penal tributário: entre infrações fiscais e delitos (parte 1) [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2025 ;(9 ju 2025):[citado 2025 ago. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-jun-09/direito-penal-tributario-entre-infracoes-fiscais-e-delitos-parte-1//?print=1

    • Vancouver

      Scaff FF. Direito penal tributário: entre infrações fiscais e delitos (parte 1) [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2025 ;(9 ju 2025):[citado 2025 ago. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-jun-09/direito-penal-tributario-entre-infracoes-fiscais-e-delitos-parte-1//?print=1

  • Texto na web

    Direito penal tributário: entre infrações fiscais e delitos (parte 2) (2025)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Direito penal tributário: entre infrações fiscais e delitos (parte 2). Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-jun-23/direito-penal-tributario-entre-infracoes-fiscais-e-delitos-parte-2//?print=1. Acesso em: 02 ago. 2025. , 2025

    • APA

      Scaff, F. F. (2025). Direito penal tributário: entre infrações fiscais e delitos (parte 2). Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2025-jun-23/direito-penal-tributario-entre-infracoes-fiscais-e-delitos-parte-2//?print=1

    • NLM

      Scaff FF. Direito penal tributário: entre infrações fiscais e delitos (parte 2) [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2025 ;(23 ju 2025):[citado 2025 ago. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-jun-23/direito-penal-tributario-entre-infracoes-fiscais-e-delitos-parte-2//?print=1

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      Scaff FF. Direito penal tributário: entre infrações fiscais e delitos (parte 2) [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2025 ;(23 ju 2025):[citado 2025 ago. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-jun-23/direito-penal-tributario-entre-infracoes-fiscais-e-delitos-parte-2//?print=1

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    A complexa ameaça de tributação das isenções das pessoas físicas (2025)

    Scaff, Fernando Facury

    Unidade: FD

    Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, IMPOSTO DE RENDA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A complexa ameaça de tributação das isenções das pessoas físicas. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-dez-23/a-complexa-ameaca-de-tributacao-das-isencoes-das-pessoas-fisicas/. Acesso em: 02 ago. 2025. , 2025

    • APA

      Scaff, F. F. (2025). A complexa ameaça de tributação das isenções das pessoas físicas. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-dez-23/a-complexa-ameaca-de-tributacao-das-isencoes-das-pessoas-fisicas/

    • NLM

      Scaff FF. A complexa ameaça de tributação das isenções das pessoas físicas [Internet]. 2025 ;[citado 2025 ago. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-dez-23/a-complexa-ameaca-de-tributacao-das-isencoes-das-pessoas-fisicas/

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      Scaff FF. A complexa ameaça de tributação das isenções das pessoas físicas [Internet]. 2025 ;[citado 2025 ago. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-dez-23/a-complexa-ameaca-de-tributacao-das-isencoes-das-pessoas-fisicas/

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    O pressuposto do legislador racional e as escolhas trágicas (2025)

    Scaff, Fernando Facury

    Unidade: FD

    Subjects: ECONOMIA, ORÇAMENTO PÚBLICO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O pressuposto do legislador racional e as escolhas trágicas. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-jul-15/o-pressuposto-do-legislador-racional-e-as-escolhas-tragicas/. Acesso em: 02 ago. 2025. , 2025

    • APA

      Scaff, F. F. (2025). O pressuposto do legislador racional e as escolhas trágicas. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2025-jul-15/o-pressuposto-do-legislador-racional-e-as-escolhas-tragicas/

    • NLM

      Scaff FF. O pressuposto do legislador racional e as escolhas trágicas [Internet]. 2025 ;[citado 2025 ago. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-jul-15/o-pressuposto-do-legislador-racional-e-as-escolhas-tragicas/

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      Scaff FF. O pressuposto do legislador racional e as escolhas trágicas [Internet]. 2025 ;[citado 2025 ago. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-jul-15/o-pressuposto-do-legislador-racional-e-as-escolhas-tragicas/

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    O curioso princípio da desconfiança legítima que vigora no Brasil (2025)

    Scaff, Fernando Facury

    Unidade: FD

    Assunto: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O curioso princípio da desconfiança legítima que vigora no Brasil. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-jun-17/o-curioso-principio-da-desconfianca-legitima-que-vigora-no-brasil/. Acesso em: 02 ago. 2025. , 2025

    • APA

      Scaff, F. F. (2025). O curioso princípio da desconfiança legítima que vigora no Brasil. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2025-jun-17/o-curioso-principio-da-desconfianca-legitima-que-vigora-no-brasil/

    • NLM

      Scaff FF. O curioso princípio da desconfiança legítima que vigora no Brasil [Internet]. 2025 ;(17 ju 2025):[citado 2025 ago. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-jun-17/o-curioso-principio-da-desconfianca-legitima-que-vigora-no-brasil/

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      Scaff FF. O curioso princípio da desconfiança legítima que vigora no Brasil [Internet]. 2025 ;(17 ju 2025):[citado 2025 ago. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-jun-17/o-curioso-principio-da-desconfianca-legitima-que-vigora-no-brasil/

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    A federação da União e suas autarquias: diálogo com Hamilton Dias de Souza (2025)

    Scaff, Fernando Facury

    Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A federação da União e suas autarquias: diálogo com Hamilton Dias de Souza. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-jan-28/a-federacao-da-uniao-e-suas-autarquias-dialogo-com-hamilton-dias-de-souza/. Acesso em: 02 ago. 2025. , 2025

    • APA

      Scaff, F. F. (2025). A federação da União e suas autarquias: diálogo com Hamilton Dias de Souza. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2025-jan-28/a-federacao-da-uniao-e-suas-autarquias-dialogo-com-hamilton-dias-de-souza/

    • NLM

      Scaff FF. A federação da União e suas autarquias: diálogo com Hamilton Dias de Souza [Internet]. 2025 ;(28 ja 2025):[citado 2025 ago. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-jan-28/a-federacao-da-uniao-e-suas-autarquias-dialogo-com-hamilton-dias-de-souza/

    • Vancouver

      Scaff FF. A federação da União e suas autarquias: diálogo com Hamilton Dias de Souza [Internet]. 2025 ;(28 ja 2025):[citado 2025 ago. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-jan-28/a-federacao-da-uniao-e-suas-autarquias-dialogo-com-hamilton-dias-de-souza/

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    Montesquieu e o elogio aos estados organizados como federações (2025)

    Scaff, Fernando Facury

    Unidade: FD

    Assunto: FEDERAÇÃO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Montesquieu e o elogio aos estados organizados como federações. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-fev-11/montesquieu-e-o-elogio-aos-estados-organizados-como-federacoes/. Acesso em: 02 ago. 2025. , 2025

    • APA

      Scaff, F. F. (2025). Montesquieu e o elogio aos estados organizados como federações. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2025-fev-11/montesquieu-e-o-elogio-aos-estados-organizados-como-federacoes/

    • NLM

      Scaff FF. Montesquieu e o elogio aos estados organizados como federações [Internet]. 2025 ;11 fe 2025[citado 2025 ago. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-fev-11/montesquieu-e-o-elogio-aos-estados-organizados-como-federacoes/

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      Scaff FF. Montesquieu e o elogio aos estados organizados como federações [Internet]. 2025 ;11 fe 2025[citado 2025 ago. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-fev-11/montesquieu-e-o-elogio-aos-estados-organizados-como-federacoes/

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    Os precatórios e o arcabouço fiscal entre despesas e dívidas (2025)

    Scaff, Fernando Facury

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, DÍVIDA PÚBLICA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Os precatórios e o arcabouço fiscal entre despesas e dívidas. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-mai-20/os-precatorios-e-o-arcabouco-fiscal-entre-despesas-e-dividas/. Acesso em: 02 ago. 2025. , 2025

    • APA

      Scaff, F. F. (2025). Os precatórios e o arcabouço fiscal entre despesas e dívidas. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2025-mai-20/os-precatorios-e-o-arcabouco-fiscal-entre-despesas-e-dividas/

    • NLM

      Scaff FF. Os precatórios e o arcabouço fiscal entre despesas e dívidas [Internet]. 2025 ;[citado 2025 ago. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-mai-20/os-precatorios-e-o-arcabouco-fiscal-entre-despesas-e-dividas/

    • Vancouver

      Scaff FF. Os precatórios e o arcabouço fiscal entre despesas e dívidas [Internet]. 2025 ;[citado 2025 ago. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-mai-20/os-precatorios-e-o-arcabouco-fiscal-entre-despesas-e-dividas/

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    Ideias fora do lugar: a anistia entre omacro e o microjurídico (2025)

    Scaff, Fernando Facury

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, DÍVIDA PÚBLICA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Ideias fora do lugar: a anistia entre omacro e o microjurídico. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-abr-22/ideias-fora-do-lugar-a-anistia-entre-o-macro-e-o-microjuridico//?print=1. Acesso em: 02 ago. 2025. , 2025

    • APA

      Scaff, F. F. (2025). Ideias fora do lugar: a anistia entre omacro e o microjurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2025-abr-22/ideias-fora-do-lugar-a-anistia-entre-o-macro-e-o-microjuridico//?print=1.

    • NLM

      Scaff FF. Ideias fora do lugar: a anistia entre omacro e o microjurídico [Internet]. 2025 ;[citado 2025 ago. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-abr-22/ideias-fora-do-lugar-a-anistia-entre-o-macro-e-o-microjuridico//?print=1.

    • Vancouver

      Scaff FF. Ideias fora do lugar: a anistia entre omacro e o microjurídico [Internet]. 2025 ;[citado 2025 ago. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-abr-22/ideias-fora-do-lugar-a-anistia-entre-o-macro-e-o-microjuridico//?print=1.

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    O amor e a advocacia nos tempos do cólera (2025)

    Scaff, Fernando Facury

    Unidade: FD

    Assunto: DEMOCRACIA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O amor e a advocacia nos tempos do cólera. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-jun-03/o-amor-e-a-advocacia-nos-tempos-do-colera//?print=1. Acesso em: 02 ago. 2025. , 2025

    • APA

      Scaff, F. F. (2025). O amor e a advocacia nos tempos do cólera. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2025-jun-03/o-amor-e-a-advocacia-nos-tempos-do-colera//?print=1.

    • NLM

      Scaff FF. O amor e a advocacia nos tempos do cólera [Internet]. 2025 ;(3 ju 2025):[citado 2025 ago. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-jun-03/o-amor-e-a-advocacia-nos-tempos-do-colera//?print=1.

    • Vancouver

      Scaff FF. O amor e a advocacia nos tempos do cólera [Internet]. 2025 ;(3 ju 2025):[citado 2025 ago. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-jun-03/o-amor-e-a-advocacia-nos-tempos-do-colera//?print=1.

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    A responsabilidade funcional pelo abusivo lançamento tributário (2025)

    Scaff, Fernando Facury

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, ADMINISTRAÇÃO FISCAL

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A responsabilidade funcional pelo abusivo lançamento tributário. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-fev-17/a-responsabilidade-funcional-pelo-abusivo-lancamento-tributario/. Acesso em: 02 ago. 2025. , 2025

    • APA

      Scaff, F. F. (2025). A responsabilidade funcional pelo abusivo lançamento tributário. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2025-fev-17/a-responsabilidade-funcional-pelo-abusivo-lancamento-tributario/

    • NLM

      Scaff FF. A responsabilidade funcional pelo abusivo lançamento tributário [Internet]. 2025 ;17 fe 2025[citado 2025 ago. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-fev-17/a-responsabilidade-funcional-pelo-abusivo-lancamento-tributario/

    • Vancouver

      Scaff FF. A responsabilidade funcional pelo abusivo lançamento tributário [Internet]. 2025 ;17 fe 2025[citado 2025 ago. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-fev-17/a-responsabilidade-funcional-pelo-abusivo-lancamento-tributario/

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    O IRPF e o abatimento dos gastos com planos de saúde empresariais (2025)

    Scaff, Fernando Facury

    Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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      SCAFF, Fernando Facury. O IRPF e o abatimento dos gastos com planos de saúde empresariais. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-abr-28/o-irpf-e-o-abatimento-dos-gastos-com-planos-de-saude-empresariais//?print=1. Acesso em: 02 ago. 2025. , 2025

    • APA

      Scaff, F. F. (2025). O IRPF e o abatimento dos gastos com planos de saúde empresariais. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2025-abr-28/o-irpf-e-o-abatimento-dos-gastos-com-planos-de-saude-empresariais//?print=1.

    • NLM

      Scaff FF. O IRPF e o abatimento dos gastos com planos de saúde empresariais [Internet]. 2025 ;[citado 2025 ago. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-abr-28/o-irpf-e-o-abatimento-dos-gastos-com-planos-de-saude-empresariais//?print=1.

    • Vancouver

      Scaff FF. O IRPF e o abatimento dos gastos com planos de saúde empresariais [Internet]. 2025 ;[citado 2025 ago. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-abr-28/o-irpf-e-o-abatimento-dos-gastos-com-planos-de-saude-empresariais//?print=1.

  • Texto na web

    Permanecem os problemas com as contribuições aos fundos estaduais (2025)

    Scaff, Fernando Facury

    Unidade: FD

    Assunto: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Permanecem os problemas com as contribuições aos fundos estaduais. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-jan-20/permanecem-os-problemas-com-as-contribuicoes-aos-fundos-estaduais/. Acesso em: 02 ago. 2025. , 2025

    • APA

      Scaff, F. F. (2025). Permanecem os problemas com as contribuições aos fundos estaduais. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2025-jan-20/permanecem-os-problemas-com-as-contribuicoes-aos-fundos-estaduais/

    • NLM

      Scaff FF. Permanecem os problemas com as contribuições aos fundos estaduais [Internet]. 2025 ;(20 ja 2025.):[citado 2025 ago. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-jan-20/permanecem-os-problemas-com-as-contribuicoes-aos-fundos-estaduais/

    • Vancouver

      Scaff FF. Permanecem os problemas com as contribuições aos fundos estaduais [Internet]. 2025 ;(20 ja 2025.):[citado 2025 ago. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-jan-20/permanecem-os-problemas-com-as-contribuicoes-aos-fundos-estaduais/

  • Texto na web

    O federalismo e o mito do barco de Teseu após a reforma tributária (2025)

    Scaff, Fernando Facury

    Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O federalismo e o mito do barco de Teseu após a reforma tributária. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-jan-14/o-federalismo-e-o-mito-do-barco-de-teseu-apos-da-reforma-tributaria/. Acesso em: 02 ago. 2025. , 2025

    • APA

      Scaff, F. F. (2025). O federalismo e o mito do barco de Teseu após a reforma tributária. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2025-jan-14/o-federalismo-e-o-mito-do-barco-de-teseu-apos-da-reforma-tributaria/

    • NLM

      Scaff FF. O federalismo e o mito do barco de Teseu após a reforma tributária [Internet]. 2025 ;(14 ja 2025):[citado 2025 ago. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-jan-14/o-federalismo-e-o-mito-do-barco-de-teseu-apos-da-reforma-tributaria/

    • Vancouver

      Scaff FF. O federalismo e o mito do barco de Teseu após a reforma tributária [Internet]. 2025 ;(14 ja 2025):[citado 2025 ago. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-jan-14/o-federalismo-e-o-mito-do-barco-de-teseu-apos-da-reforma-tributaria/

  • Texto na web

    Majoração de taxa de fiscalização sem equivalência ou correlação (2025)

    Scaff, Fernando Facury

    Unidade: FD

    Assunto: FISCALIZAÇÃO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Majoração de taxa de fiscalização sem equivalência ou correlação. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-fev-03/majoracao-de-taxa-de-fiscalizacao-sem-equivalencia-ou-correlacao/. Acesso em: 02 ago. 2025. , 2025

    • APA

      Scaff, F. F. (2025). Majoração de taxa de fiscalização sem equivalência ou correlação. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2025-fev-03/majoracao-de-taxa-de-fiscalizacao-sem-equivalencia-ou-correlacao/

    • NLM

      Scaff FF. Majoração de taxa de fiscalização sem equivalência ou correlação [Internet]. 2025 ;3 fe 2025[citado 2025 ago. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-fev-03/majoracao-de-taxa-de-fiscalizacao-sem-equivalencia-ou-correlacao/

    • Vancouver

      Scaff FF. Majoração de taxa de fiscalização sem equivalência ou correlação [Internet]. 2025 ;3 fe 2025[citado 2025 ago. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-fev-03/majoracao-de-taxa-de-fiscalizacao-sem-equivalencia-ou-correlacao/

  • Texto na web

    Após 25 anos, a Lei de Responsabilidade Fiscal vive ou é um fantasma? (2025)

    Scaff, Fernando Facury

    Unidade: FD

    Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Após 25 anos, a Lei de Responsabilidade Fiscal vive ou é um fantasma?. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-mai-06/apos-25-anos-a-lei-de-responsabilidade-fiscal-vive-ou-e-um-fantasma/. Acesso em: 02 ago. 2025. , 2025

    • APA

      Scaff, F. F. (2025). Após 25 anos, a Lei de Responsabilidade Fiscal vive ou é um fantasma? São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2025-mai-06/apos-25-anos-a-lei-de-responsabilidade-fiscal-vive-ou-e-um-fantasma/

    • NLM

      Scaff FF. Após 25 anos, a Lei de Responsabilidade Fiscal vive ou é um fantasma? [Internet]. 2025 ;[citado 2025 ago. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-mai-06/apos-25-anos-a-lei-de-responsabilidade-fiscal-vive-ou-e-um-fantasma/

    • Vancouver

      Scaff FF. Após 25 anos, a Lei de Responsabilidade Fiscal vive ou é um fantasma? [Internet]. 2025 ;[citado 2025 ago. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-mai-06/apos-25-anos-a-lei-de-responsabilidade-fiscal-vive-ou-e-um-fantasma/

  • Texto na web

    A litigância tributária entre o split payment e o solve et repete (2025)

    Scaff, Fernando Facury

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A litigância tributária entre o split payment e o solve et repete. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-mai-26/a-litigancia-tributaria-entre-o-split-payment-e-o-solve-et-repete//?print=1/. Acesso em: 02 ago. 2025. , 2025

    • APA

      Scaff, F. F. (2025). A litigância tributária entre o split payment e o solve et repete. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2025-mai-26/a-litigancia-tributaria-entre-o-split-payment-e-o-solve-et-repete//?print=1/

    • NLM

      Scaff FF. A litigância tributária entre o split payment e o solve et repete [Internet]. 2025 ;[citado 2025 ago. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-mai-26/a-litigancia-tributaria-entre-o-split-payment-e-o-solve-et-repete//?print=1/

    • Vancouver

      Scaff FF. A litigância tributária entre o split payment e o solve et repete [Internet]. 2025 ;[citado 2025 ago. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-mai-26/a-litigancia-tributaria-entre-o-split-payment-e-o-solve-et-repete//?print=1/

  • Texto na web

    Tributação disfarçada de dividendos e distribuição disfarçada de lucros (2025)

    Scaff, Fernando Facury

    Unidade: FD

    Assunto: TRIBUTAÇÃO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Tributação disfarçada de dividendos e distribuição disfarçada de lucros. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-abr-14/tributacao-disfarcada-de-dividendos-e-distribuicao-disfarcada-de-lucros//?print=1. Acesso em: 02 ago. 2025. , 2025

    • APA

      Scaff, F. F. (2025). Tributação disfarçada de dividendos e distribuição disfarçada de lucros. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2025-abr-14/tributacao-disfarcada-de-dividendos-e-distribuicao-disfarcada-de-lucros//?print=1

    • NLM

      Scaff FF. Tributação disfarçada de dividendos e distribuição disfarçada de lucros [Internet]. 2025 ;[citado 2025 ago. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-abr-14/tributacao-disfarcada-de-dividendos-e-distribuicao-disfarcada-de-lucros//?print=1

    • Vancouver

      Scaff FF. Tributação disfarçada de dividendos e distribuição disfarçada de lucros [Internet]. 2025 ;[citado 2025 ago. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-abr-14/tributacao-disfarcada-de-dividendos-e-distribuicao-disfarcada-de-lucros//?print=1

  • Artigo de jornal

    Não sei o que posso falar, nem você (2025)

    Mendes, Conrado Hùbner

    Source: Folha de S.Paulo. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, LIBERDADE DE EXPRESSÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MENDES, Conrado Hùbner. Não sei o que posso falar, nem você. Tradução . Folha de S.Paulo, São Paulo, 2025. , n. 12 ju 2025. p. A8. Acesso em: 02 ago. 2025.

    • APA

      Mendes, C. H. (2025). Não sei o que posso falar, nem você. Folha de S.Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.

    • NLM

      Mendes CH. Não sei o que posso falar, nem você. Folha de S.Paulo. 2025 ;(12 ju 2025. p. A8):[citado 2025 ago. 02 ]

    • Vancouver

      Mendes CH. Não sei o que posso falar, nem você. Folha de S.Paulo. 2025 ;(12 ju 2025. p. A8):[citado 2025 ago. 02 ]

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