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  • Source: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. Unidade: FD

    Subjects: TUTELA, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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    • ABNT

      ELIAS, Roberto João. Art. 164 [Comentários jurídicos]. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2018. . . Acesso em: 26 abr. 2026.
    • APA

      Elias, R. J. (2018). Art. 164 [Comentários jurídicos]. In Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Elias RJ. Art. 164 [Comentários jurídicos]. In: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros; 2018. [citado 2026 abr. 26 ]
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      Elias RJ. Art. 164 [Comentários jurídicos]. In: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros; 2018. [citado 2026 abr. 26 ]
  • Source: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. Unidade: FD

    Subjects: TUTELA, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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    • ABNT

      ELIAS, Roberto João. Arts. 36 a 38 [Comentários jurídicos]. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2018. . . Acesso em: 26 abr. 2026.
    • APA

      Elias, R. J. (2018). Arts. 36 a 38 [Comentários jurídicos]. In Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Elias RJ. Arts. 36 a 38 [Comentários jurídicos]. In: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros; 2018. [citado 2026 abr. 26 ]
    • Vancouver

      Elias RJ. Arts. 36 a 38 [Comentários jurídicos]. In: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros; 2018. [citado 2026 abr. 26 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (COMENTÁRIOS)

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    • ABNT

      ELIAS, Roberto João. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. . São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 26 abr. 2026. , 2014
    • APA

      Elias, R. J. (2014). Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Elias RJ. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. 2014 ;[citado 2026 abr. 26 ]
    • Vancouver

      Elias RJ. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. 2014 ;[citado 2026 abr. 26 ]
  • Source: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. Unidade: FD

    Subjects: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, TUTELA

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    • ABNT

      ELIAS, Roberto João. Art. 164 [Comentários jurídicos]. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2013. . . Acesso em: 26 abr. 2026.
    • APA

      Elias, R. J. (2013). Art. 164 [Comentários jurídicos]. In Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Elias RJ. Art. 164 [Comentários jurídicos]. In: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2026 abr. 26 ]
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      Elias RJ. Art. 164 [Comentários jurídicos]. In: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2026 abr. 26 ]
  • Source: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. Unidade: FD

    Subjects: TUTELA, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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      ELIAS, Roberto João. Arts. 36 a 38 [Comentários jurídicos]. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2013. . . Acesso em: 26 abr. 2026.
    • APA

      Elias, R. J. (2013). Arts. 36 a 38 [Comentários jurídicos]. In Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Elias RJ. Arts. 36 a 38 [Comentários jurídicos]. In: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2026 abr. 26 ]
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      Elias RJ. Arts. 36 a 38 [Comentários jurídicos]. In: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2026 abr. 26 ]
  • Source: Família e sucessões. Unidade: FD

    Subjects: ADOÇÃO, TUTELA

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      ELIAS, Roberto João. Adoção por avós. Família e sucessões. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2011. v. 4. . . Acesso em: 26 abr. 2026.
    • APA

      Elias, R. J. (2011). Adoção por avós. In Família e sucessões (Vol. 4). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Elias RJ. Adoção por avós. In: Família e sucessões. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2011. [citado 2026 abr. 26 ]
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      Elias RJ. Adoção por avós. In: Família e sucessões. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2011. [citado 2026 abr. 26 ]
  • Source: Direito civil: parte geral. atos, fatos, negócios jurídicos e bens. Unidade: FD

    Assunto: ATO ANULÁVEL

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      ELIAS, Roberto João. Confirmação dos atos anuláveis. Direito civil: parte geral. atos, fatos, negócios jurídicos e bens. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011. v. 4. . . Acesso em: 26 abr. 2026.
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      Elias, R. J. (2011). Confirmação dos atos anuláveis. In Direito civil: parte geral. atos, fatos, negócios jurídicos e bens (Vol. 4). São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
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      Elias RJ. Confirmação dos atos anuláveis. In: Direito civil: parte geral. atos, fatos, negócios jurídicos e bens. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2026 abr. 26 ]
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      Elias RJ. Confirmação dos atos anuláveis. In: Direito civil: parte geral. atos, fatos, negócios jurídicos e bens. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2026 abr. 26 ]
  • Source: Família e sucessões. Unidade: FD

    Assunto: CASAMENTO

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      ELIAS, Roberto João. O consentimento para casamento de incapazes e o seu suprimento judicial. Família e sucessões. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2011. v. 2. . . Acesso em: 26 abr. 2026.
    • APA

      Elias, R. J. (2011). O consentimento para casamento de incapazes e o seu suprimento judicial. In Família e sucessões (Vol. 2). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Elias RJ. O consentimento para casamento de incapazes e o seu suprimento judicial. In: Família e sucessões. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2011. [citado 2026 abr. 26 ]
    • Vancouver

      Elias RJ. O consentimento para casamento de incapazes e o seu suprimento judicial. In: Família e sucessões. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2011. [citado 2026 abr. 26 ]
  • Source: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. Unidade: FD

    Assunto: TUTELA

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      ELIAS, Roberto João. Comentários aos arts. 36 a 38 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2010. . . Acesso em: 26 abr. 2026.
    • APA

      Elias, R. J. (2010). Comentários aos arts. 36 a 38 do Estatuto da Criança e do Adolescente. In Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Elias RJ. Comentários aos arts. 36 a 38 do Estatuto da Criança e do Adolescente. In: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros; 2010. [citado 2026 abr. 26 ]
    • Vancouver

      Elias RJ. Comentários aos arts. 36 a 38 do Estatuto da Criança e do Adolescente. In: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros; 2010. [citado 2026 abr. 26 ]
  • Source: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. Unidade: FD

    Assunto: TUTELA

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      ELIAS, Roberto João. Comentários ao art. 164 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2010. . . Acesso em: 26 abr. 2026.
    • APA

      Elias, R. J. (2010). Comentários ao art. 164 do Estatuto da Criança e do Adolescente. In Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Elias RJ. Comentários ao art. 164 do Estatuto da Criança e do Adolescente. In: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros; 2010. [citado 2026 abr. 26 ]
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      Elias RJ. Comentários ao art. 164 do Estatuto da Criança e do Adolescente. In: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros; 2010. [citado 2026 abr. 26 ]
  • Source: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. Unidade: FD

    Subjects: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, TUTELA

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    • ABNT

      ELIAS, Roberto João. Art. 164 [Comentários jurídicos). Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2010. . . Acesso em: 26 abr. 2026.
    • APA

      Elias, R. J. (2010). Art. 164 [Comentários jurídicos). In Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Elias RJ. Art. 164 [Comentários jurídicos). In: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros; 2010. [citado 2026 abr. 26 ]
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      Elias RJ. Art. 164 [Comentários jurídicos). In: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros; 2010. [citado 2026 abr. 26 ]
  • Source: Manual de adoção internacional. Unidade: FD

    Assunto: ADOÇÃO

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      ELIAS, Roberto João. O autor se destaca como um dos maiores especilaistas na área do Direito da Criança e do Adolescente. Publicou vários trabalhos: Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente, Adoção. Adoção Internacional, Adolescente e Ato infracionaçl..[Apres.]. Manual de adoção internacional. São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 26 abr. 2026. , 2009
    • APA

      Elias, R. J. (2009). O autor se destaca como um dos maiores especilaistas na área do Direito da Criança e do Adolescente. Publicou vários trabalhos: Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente, Adoção. Adoção Internacional, Adolescente e Ato infracionaçl..[Apres.]. Manual de adoção internacional. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Elias RJ. O autor se destaca como um dos maiores especilaistas na área do Direito da Criança e do Adolescente. Publicou vários trabalhos: Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente, Adoção. Adoção Internacional, Adolescente e Ato infracionaçl..[Apres.]. Manual de adoção internacional. 2009 ;[citado 2026 abr. 26 ]
    • Vancouver

      Elias RJ. O autor se destaca como um dos maiores especilaistas na área do Direito da Criança e do Adolescente. Publicou vários trabalhos: Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente, Adoção. Adoção Internacional, Adolescente e Ato infracionaçl..[Apres.]. Manual de adoção internacional. 2009 ;[citado 2026 abr. 26 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (COMENTÁRIOS)

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      ELIAS, Roberto João. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. . São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 26 abr. 2026. , 2009
    • APA

      Elias, R. J. (2009). Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Elias RJ. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. 2009 ;[citado 2026 abr. 26 ]
    • Vancouver

      Elias RJ. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. 2009 ;[citado 2026 abr. 26 ]
  • Source: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. Unidade: FD

    Subjects: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, TUTELA

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      ELIAS, Roberto João. Arts. 36 a38 [Comentários jurídicos]. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2008. . . Acesso em: 26 abr. 2026.
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      Elias, R. J. (2008). Arts. 36 a38 [Comentários jurídicos]. In Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Elias RJ. Arts. 36 a38 [Comentários jurídicos]. In: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros; 2008. [citado 2026 abr. 26 ]
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      Elias RJ. Arts. 36 a38 [Comentários jurídicos]. In: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros; 2008. [citado 2026 abr. 26 ]
  • Source: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. Unidade: FD

    Subjects: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, TUTELA

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      ELIAS, Roberto João. Art. 164 [Comentários jurídicos]. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2008. . . Acesso em: 26 abr. 2026.
    • APA

      Elias, R. J. (2008). Art. 164 [Comentários jurídicos]. In Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Elias RJ. Art. 164 [Comentários jurídicos]. In: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros; 2008. [citado 2026 abr. 26 ]
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      Elias RJ. Art. 164 [Comentários jurídicos]. In: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros; 2008. [citado 2026 abr. 26 ]
  • Source: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jrídicos e sociais. Unidade: FD

    Assunto: TUTELA

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      ELIAS, Roberto João. Comentários aos Arts. 36 à 38 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jrídicos e sociais. Tradução . São Paulo: Malheiros Ed, 2006. . . Acesso em: 26 abr. 2026.
    • APA

      Elias, R. J. (2006). Comentários aos Arts. 36 à 38 do Estatuto da Criança e do Adolescente. In Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jrídicos e sociais. São Paulo: Malheiros Ed.
    • NLM

      Elias RJ. Comentários aos Arts. 36 à 38 do Estatuto da Criança e do Adolescente. In: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jrídicos e sociais. São Paulo: Malheiros Ed; 2006. [citado 2026 abr. 26 ]
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      Elias RJ. Comentários aos Arts. 36 à 38 do Estatuto da Criança e do Adolescente. In: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jrídicos e sociais. São Paulo: Malheiros Ed; 2006. [citado 2026 abr. 26 ]
  • Source: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. Unidade: FD

    Assunto: TUTELA

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      ELIAS, Roberto João. Comentários aos arts. 36 a 38 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. Tradução . São Paulo: Malheiros Ed, 2005. . . Acesso em: 26 abr. 2026.
    • APA

      Elias, R. J. (2005). Comentários aos arts. 36 a 38 do Estatuto da Criança e do Adolescente. In Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros Ed.
    • NLM

      Elias RJ. Comentários aos arts. 36 a 38 do Estatuto da Criança e do Adolescente. In: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros Ed; 2005. [citado 2026 abr. 26 ]
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      Elias RJ. Comentários aos arts. 36 a 38 do Estatuto da Criança e do Adolescente. In: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros Ed; 2005. [citado 2026 abr. 26 ]
  • Source: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. Unidade: FD

    Assunto: TUTELA

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      ELIAS, Roberto João. Comentários ao art. 164 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. Tradução . São Paulo: Malheiros Ed, 2005. . . Acesso em: 26 abr. 2026.
    • APA

      Elias, R. J. (2005). Comentários ao art. 164 do Estatuto da Criança e do Adolescente. In Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros Ed.
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      Elias RJ. Comentários ao art. 164 do Estatuto da Criança e do Adolescente. In: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros Ed; 2005. [citado 2026 abr. 26 ]
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      Elias RJ. Comentários ao art. 164 do Estatuto da Criança e do Adolescente. In: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros Ed; 2005. [citado 2026 abr. 26 ]
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    Assunto: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (COMENTÁRIOS)

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      ELIAS, Roberto João. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. . São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 26 abr. 2026. , 2004
    • APA

      Elias, R. J. (2004). Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Elias RJ. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. 2004 ;[citado 2026 abr. 26 ]
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      Elias RJ. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. 2004 ;[citado 2026 abr. 26 ]
  • Source: Estatuto da criança e do adolescente comentado : comentários jurídicos e sociais. Unidade: FD

    Subjects: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, TUTELA, ADOÇÃO

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      ELIAS, Roberto João. Art. 36. Estatuto da criança e do adolescente comentado : comentários jurídicos e sociais. Tradução . São Paulo: Malheiros Ed., 2003. . . Acesso em: 26 abr. 2026.
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      Elias, R. J. (2003). Art. 36. In Estatuto da criança e do adolescente comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros Ed.
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      Elias RJ. Art. 36. In: Estatuto da criança e do adolescente comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros Ed.; 2003. [citado 2026 abr. 26 ]
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      Elias RJ. Art. 36. In: Estatuto da criança e do adolescente comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros Ed.; 2003. [citado 2026 abr. 26 ]

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