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  • Source: Princípio da proteção da confiança e alterações legislativas em matéria tributária. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

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      No universo do direito .. [prefácio]. Princípio da proteção da confiança e alterações legislativas em matéria tributária. São Paulo: IBDT. . Acesso em: 24 abr. 2026. , 2025
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      No universo do direito .. [prefácio]. (2025). No universo do direito .. [prefácio]. Princípio da proteção da confiança e alterações legislativas em matéria tributária. São Paulo: IBDT.
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      No universo do direito .. [prefácio]. Princípio da proteção da confiança e alterações legislativas em matéria tributária. 2025 ;[citado 2026 abr. 24 ]
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      No universo do direito .. [prefácio]. Princípio da proteção da confiança e alterações legislativas em matéria tributária. 2025 ;[citado 2026 abr. 24 ]
  • Source: Estudos tributários e aduaneiros : X seminário CARF. Unidade: FD

    Subjects: INCENTIVO FISCAL, JUROS, CAPITAL SOCIAL, CAPITALIZAÇÃO

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    • ABNT

      BARRETO, Paulo Ayres e KOURY, Paulo Arthur Cavalcante. Juros sobre o capital próprio e a reserva de incentivos: alterações da lei 14.789/2023. Estudos tributários e aduaneiros : X seminário CARF. Tradução . Brasília: CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2025. . . Acesso em: 24 abr. 2026.
    • APA

      Barreto, P. A., & Koury, P. A. C. (2025). Juros sobre o capital próprio e a reserva de incentivos: alterações da lei 14.789/2023. In Estudos tributários e aduaneiros : X seminário CARF. Brasília: CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
    • NLM

      Barreto PA, Koury PAC. Juros sobre o capital próprio e a reserva de incentivos: alterações da lei 14.789/2023. In: Estudos tributários e aduaneiros : X seminário CARF. Brasília: CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais; 2025. [citado 2026 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Barreto PA, Koury PAC. Juros sobre o capital próprio e a reserva de incentivos: alterações da lei 14.789/2023. In: Estudos tributários e aduaneiros : X seminário CARF. Brasília: CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais; 2025. [citado 2026 abr. 24 ]
  • Conference titles: Congresso Nacional do Contencioso Tributário. Unidade: FD

    Assunto: TRIBUTAÇÃO

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      BARRETO, Paulo Ayres. A cooperação no federalismo compartilhado: impactos no contencioso tributário. . São Paulo, SP: FGV Direito SP. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=BOhRhqVwysg. Acesso em: 24 abr. 2026. , 2025
    • APA

      Barreto, P. A. (2025). A cooperação no federalismo compartilhado: impactos no contencioso tributário. São Paulo, SP: FGV Direito SP. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=BOhRhqVwysg
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      Barreto PA. A cooperação no federalismo compartilhado: impactos no contencioso tributário [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=BOhRhqVwysg
    • Vancouver

      Barreto PA. A cooperação no federalismo compartilhado: impactos no contencioso tributário [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=BOhRhqVwysg
  • Source: A tributação no Brasil e no mundo: estudos em homenagem a João Francisco Bianco. Unidade: FD

    Assunto: TRIBUTAÇÃO

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      BARRETO, Paulo Ayres e KOURY, Paulo Arthur Cavalcante. Não cumulatividade do IBS e da CBS: inconstitucionalidade da LC 214/2025. A tributação no Brasil e no mundo: estudos em homenagem a João Francisco Bianco. Tradução . São Paulo: IBDT, 2025. . . Acesso em: 24 abr. 2026.
    • APA

      Barreto, P. A., & Koury, P. A. C. (2025). Não cumulatividade do IBS e da CBS: inconstitucionalidade da LC 214/2025. In A tributação no Brasil e no mundo: estudos em homenagem a João Francisco Bianco. São Paulo: IBDT.
    • NLM

      Barreto PA, Koury PAC. Não cumulatividade do IBS e da CBS: inconstitucionalidade da LC 214/2025. In: A tributação no Brasil e no mundo: estudos em homenagem a João Francisco Bianco. São Paulo: IBDT; 2025. [citado 2026 abr. 24 ]
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      Barreto PA, Koury PAC. Não cumulatividade do IBS e da CBS: inconstitucionalidade da LC 214/2025. In: A tributação no Brasil e no mundo: estudos em homenagem a João Francisco Bianco. São Paulo: IBDT; 2025. [citado 2026 abr. 24 ]
  • Source: Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. Unidade: FD

    Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, SUBVENÇÃO

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      BARRETO, Paulo Ayres e KOURY, Paulo Arthur Cavalcante. A tributação das "receitas" de subvenções governamentais na Lei 14.789/2023. Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. Tradução . São Paulo: MP, 2024. . . Acesso em: 24 abr. 2026.
    • APA

      Barreto, P. A., & Koury, P. A. C. (2024). A tributação das "receitas" de subvenções governamentais na Lei 14.789/2023. In Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP.
    • NLM

      Barreto PA, Koury PAC. A tributação das "receitas" de subvenções governamentais na Lei 14.789/2023. In: Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP; 2024. [citado 2026 abr. 24 ]
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      Barreto PA, Koury PAC. A tributação das "receitas" de subvenções governamentais na Lei 14.789/2023. In: Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP; 2024. [citado 2026 abr. 24 ]
  • Source: A Natureza jurídica da compensação tributária. Unidade: FD

    Subjects: CRÉDITO TRIBUTÁRIO, COMPENSAÇÃO (DIREITO DAS OBRIGAÇÕES), OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

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      A compensação é um instituto normativo .. [prefácio]. A Natureza jurídica da compensação tributária. São Paulo: IBDT. . Acesso em: 24 abr. 2026. , 2024
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      A compensação é um instituto normativo .. [prefácio]. (2024). A compensação é um instituto normativo .. [prefácio]. A Natureza jurídica da compensação tributária. São Paulo: IBDT.
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      A compensação é um instituto normativo .. [prefácio]. A Natureza jurídica da compensação tributária. 2024 ;[citado 2026 abr. 24 ]
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      A compensação é um instituto normativo .. [prefácio]. A Natureza jurídica da compensação tributária. 2024 ;[citado 2026 abr. 24 ]
  • Source: Teoria das contribuições interventivas : do controle formal ao controle substancial. Unidade: FD

    Subjects: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, INTERVENÇÃO DO ESTADO (DIREITO ECONÔMICO), DIREITO TRIBUTÁRIO

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      O exame das contribuições no ordenamento jurídico brasileiro tem apresentado ingentes desafios, seja para a doutrina especializada, seja para operadores do direito de uma forma geral .. [prefácio]. Teoria das contribuições interventivas : do controle formal ao controle substancial. São Paulo: Noeses. . Acesso em: 24 abr. 2026. , 2024
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      O exame das contribuições no ordenamento jurídico brasileiro tem apresentado ingentes desafios, seja para a doutrina especializada, seja para operadores do direito de uma forma geral .. [prefácio]. (2024). O exame das contribuições no ordenamento jurídico brasileiro tem apresentado ingentes desafios, seja para a doutrina especializada, seja para operadores do direito de uma forma geral .. [prefácio]. Teoria das contribuições interventivas : do controle formal ao controle substancial. São Paulo: Noeses.
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      O exame das contribuições no ordenamento jurídico brasileiro tem apresentado ingentes desafios, seja para a doutrina especializada, seja para operadores do direito de uma forma geral .. [prefácio]. Teoria das contribuições interventivas : do controle formal ao controle substancial. 2024 ;[citado 2026 abr. 24 ]
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      O exame das contribuições no ordenamento jurídico brasileiro tem apresentado ingentes desafios, seja para a doutrina especializada, seja para operadores do direito de uma forma geral .. [prefácio]. Teoria das contribuições interventivas : do controle formal ao controle substancial. 2024 ;[citado 2026 abr. 24 ]
  • Source: A natureza jurídico-tributária das normas que permitem o aproveitamento do ágio fundamentado em rentabilidade futura. Unidade: FD

    Subjects: ÁGIO, AMORTIZAÇÃO, BENEFÍCIO FISCAL

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      A temática envolvendo a possibilidade jurídica de amortização .. [prefácio]. A natureza jurídico-tributária das normas que permitem o aproveitamento do ágio fundamentado em rentabilidade futura. São Paulo: IBDT. . Acesso em: 24 abr. 2026. , 2024
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      A temática envolvendo a possibilidade jurídica de amortização .. [prefácio]. (2024). A temática envolvendo a possibilidade jurídica de amortização .. [prefácio]. A natureza jurídico-tributária das normas que permitem o aproveitamento do ágio fundamentado em rentabilidade futura. São Paulo: IBDT.
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      A temática envolvendo a possibilidade jurídica de amortização .. [prefácio]. A natureza jurídico-tributária das normas que permitem o aproveitamento do ágio fundamentado em rentabilidade futura. 2024 ;[citado 2026 abr. 24 ]
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      A temática envolvendo a possibilidade jurídica de amortização .. [prefácio]. A natureza jurídico-tributária das normas que permitem o aproveitamento do ágio fundamentado em rentabilidade futura. 2024 ;[citado 2026 abr. 24 ]
  • Source: Controvérsias jurídico-contábeis. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO

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      BARRETO, Paulo Ayres e KOURY, Paulo Arthur Cavalcante. Tributação em bases universais e a remissão à contabilidade estrangeira. Controvérsias jurídico-contábeis. Tradução . São Paulo: Atlas, 2023. . . Acesso em: 24 abr. 2026.
    • APA

      Barreto, P. A., & Koury, P. A. C. (2023). Tributação em bases universais e a remissão à contabilidade estrangeira. In Controvérsias jurídico-contábeis. São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Barreto PA, Koury PAC. Tributação em bases universais e a remissão à contabilidade estrangeira. In: Controvérsias jurídico-contábeis. São Paulo: Atlas; 2023. [citado 2026 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Barreto PA, Koury PAC. Tributação em bases universais e a remissão à contabilidade estrangeira. In: Controvérsias jurídico-contábeis. São Paulo: Atlas; 2023. [citado 2026 abr. 24 ]
  • Source: Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      BARRETO, Paulo Ayres. Preços de transferência e a relevante contribuição doutrinária de Luís Eduardo Schoueri. Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tradução . São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2023. . . Acesso em: 24 abr. 2026.
    • APA

      Barreto, P. A. (2023). Preços de transferência e a relevante contribuição doutrinária de Luís Eduardo Schoueri. In Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
    • NLM

      Barreto PA. Preços de transferência e a relevante contribuição doutrinária de Luís Eduardo Schoueri. In: Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário; 2023. [citado 2026 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Barreto PA. Preços de transferência e a relevante contribuição doutrinária de Luís Eduardo Schoueri. In: Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário; 2023. [citado 2026 abr. 24 ]
  • Source: Dedutibilidade de despesas no regime do lucro real. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO DE RENDA, RESPONSABILIDADE CIVIL

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    • ABNT

      BARRETO, Paulo Ayres e KOURY, Paulo Arthur Cavalcante. Dedutibilidade de despesas formalizadas em Termo de Ajustamento de Conduta. Dedutibilidade de despesas no regime do lucro real. Tradução . São Paulo: MP, 2023. . . Acesso em: 24 abr. 2026.
    • APA

      Barreto, P. A., & Koury, P. A. C. (2023). Dedutibilidade de despesas formalizadas em Termo de Ajustamento de Conduta. In Dedutibilidade de despesas no regime do lucro real. São Paulo: MP.
    • NLM

      Barreto PA, Koury PAC. Dedutibilidade de despesas formalizadas em Termo de Ajustamento de Conduta. In: Dedutibilidade de despesas no regime do lucro real. São Paulo: MP; 2023. [citado 2026 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Barreto PA, Koury PAC. Dedutibilidade de despesas formalizadas em Termo de Ajustamento de Conduta. In: Dedutibilidade de despesas no regime do lucro real. São Paulo: MP; 2023. [citado 2026 abr. 24 ]
  • Source: Ensaios em direito público : os 10 anos da ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justiça. Unidade: FD

    Assunto: BOLSA DE MERCADORIAS

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    • ABNT

      BARRETO, Paulo Ayres e GALENDI JÚNIOR, Ricardo André. O método das commodities no novo sistema de preços de transferência da MP 1.152/22: entre praticabilidade e capacidade contributiva. Ensaios em direito público : os 10 anos da ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justiça. Tradução . Londrina: Thoth, 2023. . . Acesso em: 24 abr. 2026.
    • APA

      Barreto, P. A., & Galendi Júnior, R. A. (2023). O método das commodities no novo sistema de preços de transferência da MP 1.152/22: entre praticabilidade e capacidade contributiva. In Ensaios em direito público : os 10 anos da ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justiça. Londrina: Thoth.
    • NLM

      Barreto PA, Galendi Júnior RA. O método das commodities no novo sistema de preços de transferência da MP 1.152/22: entre praticabilidade e capacidade contributiva. In: Ensaios em direito público : os 10 anos da ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justiça. Londrina: Thoth; 2023. [citado 2026 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Barreto PA, Galendi Júnior RA. O método das commodities no novo sistema de preços de transferência da MP 1.152/22: entre praticabilidade e capacidade contributiva. In: Ensaios em direito público : os 10 anos da ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justiça. Londrina: Thoth; 2023. [citado 2026 abr. 24 ]
  • Source: Capacidade contributiva : conteúdo e (in)eficácia. Unidade: FD

    Subjects: OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, CARGA TRIBUTÁRIA, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, SISTEMA TRIBUTÁRIO

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      Não é missão singela examinar um tema clássico da tributação, sob uma perspectiva inovadora. .. [prefácio]. Capacidade contributiva : conteúdo e (in)eficácia. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário. . Acesso em: 24 abr. 2026. , 2023
    • APA

      Não é missão singela examinar um tema clássico da tributação, sob uma perspectiva inovadora. .. [prefácio]. (2023). Não é missão singela examinar um tema clássico da tributação, sob uma perspectiva inovadora. .. [prefácio]. Capacidade contributiva : conteúdo e (in)eficácia. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
    • NLM

      Não é missão singela examinar um tema clássico da tributação, sob uma perspectiva inovadora. .. [prefácio]. Capacidade contributiva : conteúdo e (in)eficácia. 2023 ;[citado 2026 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Não é missão singela examinar um tema clássico da tributação, sob uma perspectiva inovadora. .. [prefácio]. Capacidade contributiva : conteúdo e (in)eficácia. 2023 ;[citado 2026 abr. 24 ]
  • Source: Jornal da USP no Ar 1ª edição : Atualidades. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, REFORMA TRIBUTÁRIA, INCENTIVO FISCAL

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      BARRETO, Paulo Ayres. Tributação variada sobre a indústria automobilística pode contribuir para uma tecnologia mais sustentável [entrevista a Roxane Ré]. Jornal da USP no Ar 1ª edição : Atualidades. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Disponível em: https://jornal.usp.br/radio-usp/tributacao-variada-sobre-a-industria-automobilistica-pode-contribuir-para-uma-tecnologia-mais-sustentavel/. Acesso em: 24 abr. 2026. , 2023
    • APA

      Barreto, P. A. (2023). Tributação variada sobre a indústria automobilística pode contribuir para uma tecnologia mais sustentável [entrevista a Roxane Ré]. Jornal da USP no Ar 1ª edição : Atualidades. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Recuperado de https://jornal.usp.br/radio-usp/tributacao-variada-sobre-a-industria-automobilistica-pode-contribuir-para-uma-tecnologia-mais-sustentavel/
    • NLM

      Barreto PA. Tributação variada sobre a indústria automobilística pode contribuir para uma tecnologia mais sustentável [entrevista a Roxane Ré] [Internet]. Jornal da USP no Ar 1ª edição : Atualidades. 2023 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://jornal.usp.br/radio-usp/tributacao-variada-sobre-a-industria-automobilistica-pode-contribuir-para-uma-tecnologia-mais-sustentavel/
    • Vancouver

      Barreto PA. Tributação variada sobre a indústria automobilística pode contribuir para uma tecnologia mais sustentável [entrevista a Roxane Ré] [Internet]. Jornal da USP no Ar 1ª edição : Atualidades. 2023 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://jornal.usp.br/radio-usp/tributacao-variada-sobre-a-industria-automobilistica-pode-contribuir-para-uma-tecnologia-mais-sustentavel/
  • Source: 100 anos do imposto sobre a renda no Brasil (1922-2022) : (início das comemorações dos 20 anos da APET). Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURÍDICA, LUCRO, EMPRESAS ESTRANGEIRAS

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    • ABNT

      BARRETO, Paulo Ayres e KOURY, Paulo Arthur Cavalcante. As inconstitucionalidades do regime de tributação em bases universais da Lei 12.973/2014. 100 anos do imposto sobre a renda no Brasil (1922-2022) : (início das comemorações dos 20 anos da APET). Tradução . São Paulo: MP, 2022. . . Acesso em: 24 abr. 2026.
    • APA

      Barreto, P. A., & Koury, P. A. C. (2022). As inconstitucionalidades do regime de tributação em bases universais da Lei 12.973/2014. In 100 anos do imposto sobre a renda no Brasil (1922-2022) : (início das comemorações dos 20 anos da APET). São Paulo: MP.
    • NLM

      Barreto PA, Koury PAC. As inconstitucionalidades do regime de tributação em bases universais da Lei 12.973/2014. In: 100 anos do imposto sobre a renda no Brasil (1922-2022) : (início das comemorações dos 20 anos da APET). São Paulo: MP; 2022. [citado 2026 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Barreto PA, Koury PAC. As inconstitucionalidades do regime de tributação em bases universais da Lei 12.973/2014. In: 100 anos do imposto sobre a renda no Brasil (1922-2022) : (início das comemorações dos 20 anos da APET). São Paulo: MP; 2022. [citado 2026 abr. 24 ]
  • Source: Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. Unidade: FD

    Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUNAL SUPREMO, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      BARRETO, Paulo Ayres. A referibilidade nas contribuições e a jurisprudênci do STF. Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. Tradução . São Paulo: MP Editora, 2022. . . Acesso em: 24 abr. 2026.
    • APA

      Barreto, P. A. (2022). A referibilidade nas contribuições e a jurisprudênci do STF. In Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. São Paulo: MP Editora.
    • NLM

      Barreto PA. A referibilidade nas contribuições e a jurisprudênci do STF. In: Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. São Paulo: MP Editora; 2022. [citado 2026 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Barreto PA. A referibilidade nas contribuições e a jurisprudênci do STF. In: Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. São Paulo: MP Editora; 2022. [citado 2026 abr. 24 ]
  • Source: Os fundamentos normativos da seletividade do IPI e do ICMS. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

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      Diante da complexidade inerente ao nosso sistema tributário .. [prefácio]. Os fundamentos normativos da seletividade do IPI e do ICMS. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário. . Acesso em: 24 abr. 2026. , 2022
    • APA

      Diante da complexidade inerente ao nosso sistema tributário .. [prefácio]. (2022). Diante da complexidade inerente ao nosso sistema tributário .. [prefácio]. Os fundamentos normativos da seletividade do IPI e do ICMS. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
    • NLM

      Diante da complexidade inerente ao nosso sistema tributário .. [prefácio]. Os fundamentos normativos da seletividade do IPI e do ICMS. 2022 ;[citado 2026 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Diante da complexidade inerente ao nosso sistema tributário .. [prefácio]. Os fundamentos normativos da seletividade do IPI e do ICMS. 2022 ;[citado 2026 abr. 24 ]
  • Source: Correio Braziliense. Economia. Unidade: FD

    Assunto: COMBUSTÍVEIS

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      BARRETO, Paulo Ayres. Isenção de impostos no etanol pode baixar preço da gasolina em 20 centavos [depoimento a Luana Patriolino e Deborah Cardoso]. Correio Braziliense. Economia. Brasília: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2022/03/4995172-isencao-de-impostos-no-etanol-pode-baixar-preco-da-gasolina-em-20-centavos.html. Acesso em: 24 abr. 2026. , 2022
    • APA

      Barreto, P. A. (2022). Isenção de impostos no etanol pode baixar preço da gasolina em 20 centavos [depoimento a Luana Patriolino e Deborah Cardoso]. Correio Braziliense. Economia. Brasília: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2022/03/4995172-isencao-de-impostos-no-etanol-pode-baixar-preco-da-gasolina-em-20-centavos.html
    • NLM

      Barreto PA. Isenção de impostos no etanol pode baixar preço da gasolina em 20 centavos [depoimento a Luana Patriolino e Deborah Cardoso] [Internet]. Correio Braziliense. Economia. 2022 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2022/03/4995172-isencao-de-impostos-no-etanol-pode-baixar-preco-da-gasolina-em-20-centavos.html
    • Vancouver

      Barreto PA. Isenção de impostos no etanol pode baixar preço da gasolina em 20 centavos [depoimento a Luana Patriolino e Deborah Cardoso] [Internet]. Correio Braziliense. Economia. 2022 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2022/03/4995172-isencao-de-impostos-no-etanol-pode-baixar-preco-da-gasolina-em-20-centavos.html
  • Source: Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, CONTRIBUINTE, ATOS ADMINISTRATIVOS, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      Nos últimos 14 anos de atuação como professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo .. [Apresentação]. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário. . Acesso em: 24 abr. 2026. , 2022
    • APA

      Nos últimos 14 anos de atuação como professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo .. [Apresentação]. (2022). Nos últimos 14 anos de atuação como professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo .. [Apresentação]. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
    • NLM

      Nos últimos 14 anos de atuação como professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo .. [Apresentação]. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte. 2022 ;[citado 2026 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Nos últimos 14 anos de atuação como professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo .. [Apresentação]. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte. 2022 ;[citado 2026 abr. 24 ]
  • Source: Estudos tributários sobre a economia digital. Unidade: FD

    Subjects: INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, TRIBUTAÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO

    How to cite
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    • ABNT

      A chamada economia digital é caracterizada, basicamente, por novos modelos de negócios .. [Prefácio]. Estudos tributários sobre a economia digital. São Paulo: Noeses. . Acesso em: 24 abr. 2026. , 2021
    • APA

      A chamada economia digital é caracterizada, basicamente, por novos modelos de negócios .. [Prefácio]. (2021). A chamada economia digital é caracterizada, basicamente, por novos modelos de negócios .. [Prefácio]. Estudos tributários sobre a economia digital. São Paulo: Noeses.
    • NLM

      A chamada economia digital é caracterizada, basicamente, por novos modelos de negócios .. [Prefácio]. Estudos tributários sobre a economia digital. 2021 ;[citado 2026 abr. 24 ]
    • Vancouver

      A chamada economia digital é caracterizada, basicamente, por novos modelos de negócios .. [Prefácio]. Estudos tributários sobre a economia digital. 2021 ;[citado 2026 abr. 24 ]

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