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  • Source: Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Unidade: FD

    Subjects: DELAÇÃO PREMIADA, COMUTAÇÃO DA PENA

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      SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Colaboração premiada: os particulares contornos penais de um negócio jurídico. In: Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal[S.l: s.n.], 2020.
    • APA

      Silveira, R. de M. J. (2020). Colaboração premiada: os particulares contornos penais de um negócio jurídico. In Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Silveira R de MJ. Colaboração premiada: os particulares contornos penais de um negócio jurídico. In: Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum; 2020.
    • Vancouver

      Silveira R de MJ. Colaboração premiada: os particulares contornos penais de um negócio jurídico. In: Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum; 2020.
  • Source: Locação ponto a ponto : comentários à Lei n. 8.245/91. Unidade: FD

    Subjects: INQUILINATO, LOCAÇÃO, INQUILINO

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    • ABNT

      SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. É com elevada honra que o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) dá continuidade à sua missão de difundir a cultura jurídica, assumindo o encargo da publicação da presente obra posta ao público .. [apres.]. Locação ponto a ponto : comentários à Lei n. 8.245/91[S.l: s.n.], 2020.
    • APA

      Silveira, R. de M. J. (2020). É com elevada honra que o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) dá continuidade à sua missão de difundir a cultura jurídica, assumindo o encargo da publicação da presente obra posta ao público .. [apres.]. Locação ponto a ponto : comentários à Lei n. 8.245/91. São Paulo: IASP.
    • NLM

      Silveira R de MJ. É com elevada honra que o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) dá continuidade à sua missão de difundir a cultura jurídica, assumindo o encargo da publicação da presente obra posta ao público .. [apres.]. Locação ponto a ponto : comentários à Lei n. 8.245/91. 2020 ;654 ; fots.
    • Vancouver

      Silveira R de MJ. É com elevada honra que o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) dá continuidade à sua missão de difundir a cultura jurídica, assumindo o encargo da publicação da presente obra posta ao público .. [apres.]. Locação ponto a ponto : comentários à Lei n. 8.245/91. 2020 ;654 ; fots.
  • Source: Migalhas de Peso. Unidade: FD

    Assunto: ESTADO DE DIREITO

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      SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. A espada e a caneta. Migalhas de Peso[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
    • APA

      Silveira, R. de M. J. (2020). A espada e a caneta. Migalhas de Peso. Ribeirão Preto: Migalhas. Recuperado de https://migalhas.uol.com.br/depeso/328940/a-espada-e-a-caneta
    • NLM

      Silveira R de MJ. A espada e a caneta [Internet]. Migalhas de Peso. 2020 ;(16 ju 2020.):Available from: https://migalhas.uol.com.br/depeso/328940/a-espada-e-a-caneta
    • Vancouver

      Silveira R de MJ. A espada e a caneta [Internet]. Migalhas de Peso. 2020 ;(16 ju 2020.):Available from: https://migalhas.uol.com.br/depeso/328940/a-espada-e-a-caneta
  • Unidade: FD

    Assunto: COMPETÊNCIA FEDERAL

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      SCAFF, Fernando Facury; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Segurança na crise: competências Federativas na calamidade pública. [S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
    • APA

      Scaff, F. F., & Silveira, R. de M. J. (2020). Segurança na crise: competências Federativas na calamidade pública. São Paulo: TV ConJur. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=26EuYFjEYwk
    • NLM

      Scaff FF, Silveira R de MJ. Segurança na crise: competências Federativas na calamidade pública [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.youtube.com/watch?v=26EuYFjEYwk
    • Vancouver

      Scaff FF, Silveira R de MJ. Segurança na crise: competências Federativas na calamidade pública [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.youtube.com/watch?v=26EuYFjEYwk
  • Unidade: FD

    Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, SISTEMA TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; KROETZ, Tarcísio Araújo; et al. Reforma tributária e a advocacia. [S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
    • APA

      Tôrres, H. T., Silveira, R. de M. J., Kroetz, T. A., Rátis, C., Holland, M., & Teixeira, G. (2020). Reforma tributária e a advocacia. Curitiba: Instituto dos Advogados do Paraná, IAP-PR. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=UwXY29cdMKo
    • NLM

      Tôrres HT, Silveira R de MJ, Kroetz TA, Rátis C, Holland M, Teixeira G. Reforma tributária e a advocacia [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.youtube.com/watch?v=UwXY29cdMKo
    • Vancouver

      Tôrres HT, Silveira R de MJ, Kroetz TA, Rátis C, Holland M, Teixeira G. Reforma tributária e a advocacia [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.youtube.com/watch?v=UwXY29cdMKo
  • Source: Portal Amazonas Atual. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO À INFORMAÇÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO

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    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; PASCHOAL, Janaina Conceição; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; NEVES, Heidi Rosa Florêncio. Liberdade de expressão tem limite se conteúdo busca acabar com instituições e desonrar pessoas [depoimento]. Portal Amazonas Atual[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
    • APA

      Marques Neto, F. P. de A., Paschoal, J. C., Silveira, R. de M. J., & Neves, H. R. F. (2020). Liberdade de expressão tem limite se conteúdo busca acabar com instituições e desonrar pessoas [depoimento]. Portal Amazonas Atual. Manaus. Recuperado de https://amazonasatual.com.br/liberdade-de-expressao-tem-limite-se-conteudo-busca-acabar-com-instituicoes-e-desonrar-pessoas/
    • NLM

      Marques Neto FP de A, Paschoal JC, Silveira R de MJ, Neves HRF. Liberdade de expressão tem limite se conteúdo busca acabar com instituições e desonrar pessoas [depoimento] [Internet]. Portal Amazonas Atual. 2020 ;Available from: https://amazonasatual.com.br/liberdade-de-expressao-tem-limite-se-conteudo-busca-acabar-com-instituicoes-e-desonrar-pessoas/
    • Vancouver

      Marques Neto FP de A, Paschoal JC, Silveira R de MJ, Neves HRF. Liberdade de expressão tem limite se conteúdo busca acabar com instituições e desonrar pessoas [depoimento] [Internet]. Portal Amazonas Atual. 2020 ;Available from: https://amazonasatual.com.br/liberdade-de-expressao-tem-limite-se-conteudo-busca-acabar-com-instituicoes-e-desonrar-pessoas/
  • Unidade: FD

    Assunto: LAVAGEM DE DINHEIRO

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      SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Direito penal, criptomoedas e lavagem de dinheiro. [S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
    • APA

      Silveira, R. de M. J. (2020). Direito penal, criptomoedas e lavagem de dinheiro. São Paulo: Escola Paulista de Magistratura. Recuperado de http://www.nucleomedia.com.br/skin.asp?id_t=47764&t=&p=0&tipo=&tipom=&form=&tipo_apresentacao=0&html5=true&lang=pt-br&embed=&tempo=
    • NLM

      Silveira R de MJ. Direito penal, criptomoedas e lavagem de dinheiro [Internet]. 2020 ;Available from: http://www.nucleomedia.com.br/skin.asp?id_t=47764&t=&p=0&tipo=&tipom=&form=&tipo_apresentacao=0&html5=true&lang=pt-br&embed=&tempo=
    • Vancouver

      Silveira R de MJ. Direito penal, criptomoedas e lavagem de dinheiro [Internet]. 2020 ;Available from: http://www.nucleomedia.com.br/skin.asp?id_t=47764&t=&p=0&tipo=&tipom=&form=&tipo_apresentacao=0&html5=true&lang=pt-br&embed=&tempo=
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE

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    • ABNT

      BLASI, Elisa Fernandes; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Controle de constitucionalidade formal da lei penal pela proporcionalidade: análise crítica sob o enfoque da dogmática penal. 2020.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020.
    • APA

      Blasi, E. F., & Silveira, R. de M. J. (2020). Controle de constitucionalidade formal da lei penal pela proporcionalidade: análise crítica sob o enfoque da dogmática penal. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Blasi EF, Silveira R de MJ. Controle de constitucionalidade formal da lei penal pela proporcionalidade: análise crítica sob o enfoque da dogmática penal. 2020 ;
    • Vancouver

      Blasi EF, Silveira R de MJ. Controle de constitucionalidade formal da lei penal pela proporcionalidade: análise crítica sob o enfoque da dogmática penal. 2020 ;
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL, MODA, INDÚSTRIA TÊXTIL, TRABALHO ESCRAVO, CRIME AMBIENTAL, PROPRIEDADE INTELECTUAL, LAVAGEM DE DINHEIRO, COMPLIANCE

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    • ABNT

      SOUZA, Regina Cirino Alves Ferreira de; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Criminal fashion law: intervenção penal na indústria da moda. 2020.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-22032021-155627/pt-br.php > DOI: https://doi.org/10.11606/T.2.2020.tde-22032021-155627.
    • APA

      Souza, R. C. A. F. de, & Silveira, R. de M. J. (2020). Criminal fashion law: intervenção penal na indústria da moda. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-22032021-155627/pt-br.php
    • NLM

      Souza RCAF de, Silveira R de MJ. Criminal fashion law: intervenção penal na indústria da moda [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-22032021-155627/pt-br.php
    • Vancouver

      Souza RCAF de, Silveira R de MJ. Criminal fashion law: intervenção penal na indústria da moda [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-22032021-155627/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL ECONÔMICO, EVASÃO FISCAL

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    • ABNT

      ALVES, Vitória Chammas Varela; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. A evasão de dívisas no cenário global de combate à evasão fiscal. 2019.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-17072020-004239/pt-br.php >.
    • APA

      Alves, V. C. V., & Silveira, R. de M. J. (2019). A evasão de dívisas no cenário global de combate à evasão fiscal. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-17072020-004239/pt-br.php
    • NLM

      Alves VCV, Silveira R de MJ. A evasão de dívisas no cenário global de combate à evasão fiscal [Internet]. 2019 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-17072020-004239/pt-br.php
    • Vancouver

      Alves VCV, Silveira R de MJ. A evasão de dívisas no cenário global de combate à evasão fiscal [Internet]. 2019 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-17072020-004239/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: CRIME POR OMISSÃO, DIREITO PENAL ECONÔMICO, EMPRESAS, RESPONSABILIDADE PENAL, CORRUPÇÃO

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    • ABNT

      SIMANTOB, Fábio Tofic; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Dolo eventual e cegueira deliberada no crime de corrupção ativa praticado no ambiente empresarial: a fronteira entre o saber e o não saber no crime de corrupção. 2019.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02072020-132249/pt-br.php > DOI: https://doi.org/10.11606/D.2.2019.tde-02072020-132249.
    • APA

      Simantob, F. T., & Silveira, R. de M. J. (2019). Dolo eventual e cegueira deliberada no crime de corrupção ativa praticado no ambiente empresarial: a fronteira entre o saber e o não saber no crime de corrupção. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02072020-132249/pt-br.php
    • NLM

      Simantob FT, Silveira R de MJ. Dolo eventual e cegueira deliberada no crime de corrupção ativa praticado no ambiente empresarial: a fronteira entre o saber e o não saber no crime de corrupção [Internet]. 2019 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02072020-132249/pt-br.php
    • Vancouver

      Simantob FT, Silveira R de MJ. Dolo eventual e cegueira deliberada no crime de corrupção ativa praticado no ambiente empresarial: a fronteira entre o saber e o não saber no crime de corrupção [Internet]. 2019 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02072020-132249/pt-br.php
  • Source: Direito penal. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO PENAL

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    • ABNT

      SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. A origem do conceito de prefácio .. [prefácio]. Direito penal[S.l: s.n.], 2019.
    • APA

      Silveira, R. de M. J. (2019). A origem do conceito de prefácio .. [prefácio]. Direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Silveira R de MJ. A origem do conceito de prefácio .. [prefácio]. Direito penal. 2019 ;
    • Vancouver

      Silveira R de MJ. A origem do conceito de prefácio .. [prefácio]. Direito penal. 2019 ;
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO PENAL

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    • ABNT

      SOUZA, Luciano Anderson de; BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Direito penal. [S.l: s.n.], 2019.
    • APA

      Souza, L. A. de, Bechara, A. E. L. S., & Silveira, R. de M. J. (2019). Direito penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Souza LA de, Bechara AELS, Silveira R de MJ. Direito penal. 2019 ;
    • Vancouver

      Souza LA de, Bechara AELS, Silveira R de MJ. Direito penal. 2019 ;
  • Source: A teoria do concurso de pessoas: uma investigação analítico-estrutural a partir da controvérsia sobre o conceito de instigação. Unidade: FD

    Assunto: CONCURSO DE PESSOAS

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      SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Poucas vezes uma reunião de discípulos foi tão feliz quanto a proporcionada pelo saudoso Professor Antonio Luis Chaves Camargo.. [Prefácio]. A teoria do concurso de pessoas: uma investigação analítico-estrutural a partir da controvérsia sobre o conceito de instigação[S.l: s.n.], 2018.
    • APA

      Silveira, R. de M. J. (2018). Poucas vezes uma reunião de discípulos foi tão feliz quanto a proporcionada pelo saudoso Professor Antonio Luis Chaves Camargo.. [Prefácio]. A teoria do concurso de pessoas: uma investigação analítico-estrutural a partir da controvérsia sobre o conceito de instigação. São Paulo: Marcial Pons.
    • NLM

      Silveira R de MJ. Poucas vezes uma reunião de discípulos foi tão feliz quanto a proporcionada pelo saudoso Professor Antonio Luis Chaves Camargo.. [Prefácio]. A teoria do concurso de pessoas: uma investigação analítico-estrutural a partir da controvérsia sobre o conceito de instigação. 2018 ;342 ; 23 cm.
    • Vancouver

      Silveira R de MJ. Poucas vezes uma reunião de discípulos foi tão feliz quanto a proporcionada pelo saudoso Professor Antonio Luis Chaves Camargo.. [Prefácio]. A teoria do concurso de pessoas: uma investigação analítico-estrutural a partir da controvérsia sobre o conceito de instigação. 2018 ;342 ; 23 cm.
  • Source: Crime empresarial, autorregulação e compliance. Unidade: FD

    Assunto: RESPONSABILIDADE PENAL

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      SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Sabe-se que a perpetuação de um pesquisador dá-se não só pelas suas investigações.. [Prefácio]. Crime empresarial, autorregulação e compliance[S.l: s.n.], 2018.
    • APA

      Silveira, R. de M. J. (2018). Sabe-se que a perpetuação de um pesquisador dá-se não só pelas suas investigações.. [Prefácio]. Crime empresarial, autorregulação e compliance. São Paulo: Ed Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Silveira R de MJ. Sabe-se que a perpetuação de um pesquisador dá-se não só pelas suas investigações.. [Prefácio]. Crime empresarial, autorregulação e compliance. 2018 ;237 ; 23 cm.
    • Vancouver

      Silveira R de MJ. Sabe-se que a perpetuação de um pesquisador dá-se não só pelas suas investigações.. [Prefácio]. Crime empresarial, autorregulação e compliance. 2018 ;237 ; 23 cm.
  • Unidade: FD

    Subjects: OBRIGAÇÃO ALTERNATIVA, PUNIBILIDADE, PENOLOGIA, CULPABILIDADE, PENA ACESSÓRIA, PENAS (DIREITO PENAL)

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    • ABNT

      STOCO, Tatiana de Oliveira; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Culpabilidade e medida da pena: delimitações no âmbito de uma pena proporcional ao fato. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-06112020-120517/pt-br.php > DOI: https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-06112020-120517.
    • APA

      Stoco, T. de O., & Silveira, R. de M. J. (2018). Culpabilidade e medida da pena: delimitações no âmbito de uma pena proporcional ao fato. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-06112020-120517/pt-br.php
    • NLM

      Stoco T de O, Silveira R de MJ. Culpabilidade e medida da pena: delimitações no âmbito de uma pena proporcional ao fato [Internet]. 2018 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-06112020-120517/pt-br.php
    • Vancouver

      Stoco T de O, Silveira R de MJ. Culpabilidade e medida da pena: delimitações no âmbito de uma pena proporcional ao fato [Internet]. 2018 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-06112020-120517/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL MILITAR, GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

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    • ABNT

      LACAVA FILHO, Nelson; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Legitimidade do direito penal militar no estado democrático de direito: hierarquia e disciplina como bases sistêmicas. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-08092020-024654/pt-br.php >.
    • APA

      Lacava Filho, N., & Silveira, R. de M. J. (2018). Legitimidade do direito penal militar no estado democrático de direito: hierarquia e disciplina como bases sistêmicas. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-08092020-024654/pt-br.php
    • NLM

      Lacava Filho N, Silveira R de MJ. Legitimidade do direito penal militar no estado democrático de direito: hierarquia e disciplina como bases sistêmicas [Internet]. 2018 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-08092020-024654/pt-br.php
    • Vancouver

      Lacava Filho N, Silveira R de MJ. Legitimidade do direito penal militar no estado democrático de direito: hierarquia e disciplina como bases sistêmicas [Internet]. 2018 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-08092020-024654/pt-br.php
  • Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Unidade: FD

    Subjects: SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, SERVIDOR PÚBLICO, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PENAL

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    • ABNT

      SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; NAVES, José Paulo Micheletto. Somente após o advento da Lei 9.983/2000, que alterou a redação do art. 327 do Código penal, é possível a equiparação de médico de hospital particular conveniado ao Sistema Único de Saúde - SUS a funcionário público para fins penais. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal[S.l: s.n.], v. 1-. , 2017.
    • APA

      Silveira, R. de M. J., & Naves, J. P. M. (2017). Somente após o advento da Lei 9.983/2000, que alterou a redação do art. 327 do Código penal, é possível a equiparação de médico de hospital particular conveniado ao Sistema Único de Saúde - SUS a funcionário público para fins penais. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal (Vol. 1-). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Silveira R de MJ, Naves JPM. Somente após o advento da Lei 9.983/2000, que alterou a redação do art. 327 do Código penal, é possível a equiparação de médico de hospital particular conveniado ao Sistema Único de Saúde - SUS a funcionário público para fins penais. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017.
    • Vancouver

      Silveira R de MJ, Naves JPM. Somente após o advento da Lei 9.983/2000, que alterou a redação do art. 327 do Código penal, é possível a equiparação de médico de hospital particular conveniado ao Sistema Único de Saúde - SUS a funcionário público para fins penais. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017.
  • Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Unidade: FD

    Subjects: PECULATO, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, CRIME MATERIAL, SERVIDOR PÚBLICO

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    • ABNT

      SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; NAVES, José Paulo Micheletto. A consumação do crime de peculato-apropriação (art. 312, caput, 1ª parte, do Código penal) ocorre no momento da inversão da posse do objeto material por parte do funcionário público. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal[S.l: s.n.], v. 1-. , 2017.
    • APA

      Silveira, R. de M. J., & Naves, J. P. M. (2017). A consumação do crime de peculato-apropriação (art. 312, caput, 1ª parte, do Código penal) ocorre no momento da inversão da posse do objeto material por parte do funcionário público. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal (Vol. 1-). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Silveira R de MJ, Naves JPM. A consumação do crime de peculato-apropriação (art. 312, caput, 1ª parte, do Código penal) ocorre no momento da inversão da posse do objeto material por parte do funcionário público. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017.
    • Vancouver

      Silveira R de MJ, Naves JPM. A consumação do crime de peculato-apropriação (art. 312, caput, 1ª parte, do Código penal) ocorre no momento da inversão da posse do objeto material por parte do funcionário público. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017.
  • Source: Código Penal comentado. Unidade: FD

    Subjects: CRIME CONTRA A PESSOA, CÓDIGO PENAL

    How to cite
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    • ABNT

      SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Arts. 121 a 137. In: Código Penal comentado[S.l: s.n.], p. 1072 ; 25 cm, 2017.
    • APA

      Silveira, R. de M. J. (2017). Arts. 121 a 137. In Código Penal comentado (p. 1072 ; 25 cm). São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Silveira R de MJ. Arts. 121 a 137. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2017. p. 1072 ; 25 cm.
    • Vancouver

      Silveira R de MJ. Arts. 121 a 137. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2017. p. 1072 ; 25 cm.

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