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  • Source: Anais. Conference titles: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITOS SOCIAIS, COMPETÊNCIA MUNICIPAL

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    • ABNT

      SCARPINO JUNIOR, Luiz Eugenio e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. Competência municipal na proteção do direito ao aleitamento materno. 2015, Anais.. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2015. . Acesso em: 25 fev. 2024.
    • APA

      Scarpino Junior, L. E., & Silveira, S. S. da. (2015). Competência municipal na proteção do direito ao aleitamento materno. In Anais. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Scarpino Junior LE, Silveira SS da. Competência municipal na proteção do direito ao aleitamento materno. Anais. 2015 ;[citado 2024 fev. 25 ]
    • Vancouver

      Scarpino Junior LE, Silveira SS da. Competência municipal na proteção do direito ao aleitamento materno. Anais. 2015 ;[citado 2024 fev. 25 ]
  • Source: Anais eletrônicos. Conference titles: Seminário do Fórum Paulista de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Unidade: FDRP

    Assunto: PROBIDADE ADMINISTRATIVA

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    • ABNT

      SCARPINO JUNIOR, Luiz Eugenio e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e LIMA, Ticiane Garbellini Barbosa. A Meta 18 do CNJ na defesa da probidade administrativa: uma análise sobre a produtividade jurisdicional brasileira. 2014, Anais.. Ribeirão Preto: UNAERP, 2014. Disponível em: http://www9.unaerp.br/direito/media/media/images/anais/I_forum_paulista.pdf. Acesso em: 25 fev. 2024.
    • APA

      Scarpino Junior, L. E., Silveira, S. S. da, & Lima, T. G. B. (2014). A Meta 18 do CNJ na defesa da probidade administrativa: uma análise sobre a produtividade jurisdicional brasileira. In Anais eletrônicos. Ribeirão Preto: UNAERP. Recuperado de http://www9.unaerp.br/direito/media/media/images/anais/I_forum_paulista.pdf
    • NLM

      Scarpino Junior LE, Silveira SS da, Lima TGB. A Meta 18 do CNJ na defesa da probidade administrativa: uma análise sobre a produtividade jurisdicional brasileira [Internet]. Anais eletrônicos. 2014 ;[citado 2024 fev. 25 ] Available from: http://www9.unaerp.br/direito/media/media/images/anais/I_forum_paulista.pdf
    • Vancouver

      Scarpino Junior LE, Silveira SS da, Lima TGB. A Meta 18 do CNJ na defesa da probidade administrativa: uma análise sobre a produtividade jurisdicional brasileira [Internet]. Anais eletrônicos. 2014 ;[citado 2024 fev. 25 ] Available from: http://www9.unaerp.br/direito/media/media/images/anais/I_forum_paulista.pdf
  • Source: Anais eletrônicos. Conference titles: Seminário do Fórum Paulista de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Unidade: FDRP

    Subjects: MORALIDADE ADMINISTRATIVA, CIDADANIA, ESTADO DE DIREITO

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    • ABNT

      LIMA, Ticiane Garbellini Barbosa e SCARPINO JUNIOR, Luiz Eugenio e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. O devido processo legal na lei de improbidade administrativa como ferramenta insuperável do Estado Democrático de Direito e a eficácia na defesa da moralidade administrativa. 2014, Anais.. Ribeirão Preto: UNAERP, 2014. Disponível em: http://www9.unaerp.br/direito/media/media/images/anais/I_forum_paulista.pdf. Acesso em: 25 fev. 2024.
    • APA

      Lima, T. G. B., Scarpino Junior, L. E., & Silveira, S. S. da. (2014). O devido processo legal na lei de improbidade administrativa como ferramenta insuperável do Estado Democrático de Direito e a eficácia na defesa da moralidade administrativa. In Anais eletrônicos. Ribeirão Preto: UNAERP. Recuperado de http://www9.unaerp.br/direito/media/media/images/anais/I_forum_paulista.pdf
    • NLM

      Lima TGB, Scarpino Junior LE, Silveira SS da. O devido processo legal na lei de improbidade administrativa como ferramenta insuperável do Estado Democrático de Direito e a eficácia na defesa da moralidade administrativa [Internet]. Anais eletrônicos. 2014 ;[citado 2024 fev. 25 ] Available from: http://www9.unaerp.br/direito/media/media/images/anais/I_forum_paulista.pdf
    • Vancouver

      Lima TGB, Scarpino Junior LE, Silveira SS da. O devido processo legal na lei de improbidade administrativa como ferramenta insuperável do Estado Democrático de Direito e a eficácia na defesa da moralidade administrativa [Internet]. Anais eletrônicos. 2014 ;[citado 2024 fev. 25 ] Available from: http://www9.unaerp.br/direito/media/media/images/anais/I_forum_paulista.pdf
  • Source: Revista Jurídica Cesumar. Unidade: FDRP

    Subjects: SAÚDE, CONSUMIDOR, PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

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    • ABNT

      SCARPINO JUNIOR, Luiz Eugenio e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. Acesso à saúde privada como ferramenta de cidadania: a aplicação da vedação do comportamento contraditório em face dos planos de saúde. Revista Jurídica Cesumar, v. 14, n. ja/ju 2014, p. 73-91, 2014Tradução . . Acesso em: 25 fev. 2024.
    • APA

      Scarpino Junior, L. E., & Silveira, S. S. da. (2014). Acesso à saúde privada como ferramenta de cidadania: a aplicação da vedação do comportamento contraditório em face dos planos de saúde. Revista Jurídica Cesumar, 14( ja/ju 2014), 73-91.
    • NLM

      Scarpino Junior LE, Silveira SS da. Acesso à saúde privada como ferramenta de cidadania: a aplicação da vedação do comportamento contraditório em face dos planos de saúde. Revista Jurídica Cesumar. 2014 ; 14( ja/ju 2014): 73-91.[citado 2024 fev. 25 ]
    • Vancouver

      Scarpino Junior LE, Silveira SS da. Acesso à saúde privada como ferramenta de cidadania: a aplicação da vedação do comportamento contraditório em face dos planos de saúde. Revista Jurídica Cesumar. 2014 ; 14( ja/ju 2014): 73-91.[citado 2024 fev. 25 ]

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