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  • In: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Incentivo Fiscal, Emenda Constitucional, Tribunal De Contas

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      SCAFF, Fernando Facury. Limitação dos incentivos fiscais entre as PECs de Guedes e o TCU. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
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      Scaff, F. F. (2020). Limitação dos incentivos fiscais entre as PECs de Guedes e o TCU. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-fev-04/contas-vista-limitacao-incentivos-fiscais-entre-pecs-guedes-tcu
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      Scaff FF. Limitação dos incentivos fiscais entre as PECs de Guedes e o TCU [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;4 fe 2020Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-04/contas-vista-limitacao-incentivos-fiscais-entre-pecs-guedes-tcu
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      Scaff FF. Limitação dos incentivos fiscais entre as PECs de Guedes e o TCU [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;4 fe 2020Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-04/contas-vista-limitacao-incentivos-fiscais-entre-pecs-guedes-tcu
  • Unidade: FD

    Subjects: Reforma Tributária

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      SCAFF, Fernando Facury. Por que precisamos fazer uma reforma tributária, qual delas e quando. [S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). Por que precisamos fazer uma reforma tributária, qual delas e quando. São Paulo: Associação Paulista de Estudos Tributários, APET. Recuperado de http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2595&autor=Por%20Fernando%20Facury%20Scaff&Por%20que%20precisamos%20fazer%20uma%20reforma%20tribut%E1ria,%20qual%20delas%20e%20quando
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      Scaff FF. Por que precisamos fazer uma reforma tributária, qual delas e quando [Internet]. 2020 ;Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2595&autor=Por%20Fernando%20Facury%20Scaff&Por%20que%20precisamos%20fazer%20uma%20reforma%20tribut%E1ria,%20qual%20delas%20e%20quando
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      Scaff FF. Por que precisamos fazer uma reforma tributária, qual delas e quando [Internet]. 2020 ;Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2595&autor=Por%20Fernando%20Facury%20Scaff&Por%20que%20precisamos%20fazer%20uma%20reforma%20tribut%E1ria,%20qual%20delas%20e%20quando
  • In: Valor Econômico. Unidade: FD

    Subjects: Tributação, Parceria Público-privada

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      SCAFF, Fernando Facury. A tributação do aporte nas PPPs. Valor Econômico[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
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      Scaff, F. F. (2020). A tributação do aporte nas PPPs. Valor Econômico. São Paulo. Recuperado de ttps://valor.globo.com/legislacao/noticia/2020/05/22/a-tributacao-do-aporte-nas-ppps.ghtml
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      Scaff FF. A tributação do aporte nas PPPs [Internet]. Valor Econômico. 2020 ;Available from: ttps://valor.globo.com/legislacao/noticia/2020/05/22/a-tributacao-do-aporte-nas-ppps.ghtml
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      Scaff FF. A tributação do aporte nas PPPs [Internet]. Valor Econômico. 2020 ;Available from: ttps://valor.globo.com/legislacao/noticia/2020/05/22/a-tributacao-do-aporte-nas-ppps.ghtml
  • Unidade: FD

    Subjects: Tributação, Imposto Sobre Circulação De Mercadorias E Serviços

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      SCAFF, Fernando Facury. Crise e tributação: o ICMS sobre a demanda contratada de energia elétrica. [S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
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      Scaff, F. F. (2020). Crise e tributação: o ICMS sobre a demanda contratada de energia elétrica. São Paulo: Associação Paulista de Estudos Tributários, APET. Recuperado de http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2584&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Crise%20e%20tributa%E7%E3o:%20o%20ICMS%20sobre%20a%20demanda%20contratada%20de%20energia%20el%E9trica
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      Scaff FF. Crise e tributação: o ICMS sobre a demanda contratada de energia elétrica [Internet]. 2020 ;Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2584&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Crise%20e%20tributa%E7%E3o:%20o%20ICMS%20sobre%20a%20demanda%20contratada%20de%20energia%20el%E9trica
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      Scaff FF. Crise e tributação: o ICMS sobre a demanda contratada de energia elétrica [Internet]. 2020 ;Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2584&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Crise%20e%20tributa%E7%E3o:%20o%20ICMS%20sobre%20a%20demanda%20contratada%20de%20energia%20el%E9trica
  • In: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Petróleo, Gás Natural, Embarcações, Arrendamento

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      SCAFF, Fernando Facury. Contratos de afretamento, de serviços e o Repetro. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
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      Scaff, F. F. (2020). Contratos de afretamento, de serviços e o Repetro. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-fev-10/justica-tributaria-contratos-afretamento-servicos-repetro
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      Scaff FF. Contratos de afretamento, de serviços e o Repetro [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;10 fe 2020Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-10/justica-tributaria-contratos-afretamento-servicos-repetro
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  • In: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Emenda Constitucional, Fundo Público

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      SCAFF, Fernando Facury. A PEC 187 do Guedes quer acabar com os fundos dos brasileiros. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
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      Scaff, F. F. (2020). A PEC 187 do Guedes quer acabar com os fundos dos brasileiros. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jan-21/contas-vista-pec-187-guedes-acabar-fundos-brasileiros
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      Scaff FF. A PEC 187 do Guedes quer acabar com os fundos dos brasileiros [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(21 ja 2020):Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-21/contas-vista-pec-187-guedes-acabar-fundos-brasileiros
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      Scaff FF. A PEC 187 do Guedes quer acabar com os fundos dos brasileiros [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(21 ja 2020):Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-21/contas-vista-pec-187-guedes-acabar-fundos-brasileiros
  • In: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Federalismo, Amazônia Brasileira, Meio Ambiente

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      SCAFF, Fernando Facury. Mais Brasília e menos Amazônia. E o federalismo indo pelo ralo. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
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      Scaff, F. F. (2020). Mais Brasília e menos Amazônia. E o federalismo indo pelo ralo. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-fev-18/contas-vista-brasilia-amazonia-federalismo-indo-ralo
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      Scaff FF. Mais Brasília e menos Amazônia. E o federalismo indo pelo ralo [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;18 fe 2020Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-18/contas-vista-brasilia-amazonia-federalismo-indo-ralo
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  • In: Atualidades. Unidade: FD

    Subjects: Dívida Pública, Coronavirus

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      SCAFF, Fernando Facury. Pressão política pode agilizar pagamentos de precatórios atrasados [Entrevista a Roxane Ré]. Atualidades[S.l: s.n.], 2020.
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      Scaff, F. F. (2020). Pressão política pode agilizar pagamentos de precatórios atrasados [Entrevista a Roxane Ré]. Atualidades. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz).
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      Scaff FF. Pressão política pode agilizar pagamentos de precatórios atrasados [Entrevista a Roxane Ré]. Atualidades. 2020 ;
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      Scaff FF. Pressão política pode agilizar pagamentos de precatórios atrasados [Entrevista a Roxane Ré]. Atualidades. 2020 ;
  • Unidade: FD

    Subjects: Tributação, Imposto Sobre Circulação De Mercadorias E Serviços

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      SCAFF, Fernando Facury. Crise e tributação: o ICMS sobre a demanda contratada de energia elétrica. [S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
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      Scaff, F. F. (2020). Crise e tributação: o ICMS sobre a demanda contratada de energia elétrica. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-mai-04/justica-tributaria-icms-demanda-contratada-energia-eletrica
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      Scaff FF. Crise e tributação: o ICMS sobre a demanda contratada de energia elétrica [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mai-04/justica-tributaria-icms-demanda-contratada-energia-eletrica
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      Scaff FF. Crise e tributação: o ICMS sobre a demanda contratada de energia elétrica [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mai-04/justica-tributaria-icms-demanda-contratada-energia-eletrica
  • In: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Direito Tributário, Direito Financeiro, Crédito Público, Tributação

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      SCAFF, Fernando Facury. O uso de precatórios na transação tributária. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
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      Scaff, F. F. (2020). O uso de precatórios na transação tributária. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jan-07/contas-vista-uso-precatorios-transacao-tributaria
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      Scaff FF. O uso de precatórios na transação tributária [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(7 ja 2020):Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-07/contas-vista-uso-precatorios-transacao-tributaria
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      Scaff FF. O uso de precatórios na transação tributária [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(7 ja 2020):Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-07/contas-vista-uso-precatorios-transacao-tributaria
  • In: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Sistema Tributário, Tributação, Imposto Sobre Circulação De Mercadorias E Serviços, Imposto Sobre Serviços

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      SCAFF, Fernando Facury. A proposta de Paulo Guedes para tributação do pecado e do sexo. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
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      Scaff, F. F. (2020). A proposta de Paulo Guedes para tributação do pecado e do sexo. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jan-27/justica-tributaria-proposta-guedes-tributacao-pecado-sexo
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      Scaff FF. A proposta de Paulo Guedes para tributação do pecado e do sexo [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(27 ja 2020):Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-27/justica-tributaria-proposta-guedes-tributacao-pecado-sexo
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      Scaff FF. A proposta de Paulo Guedes para tributação do pecado e do sexo [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(27 ja 2020):Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-27/justica-tributaria-proposta-guedes-tributacao-pecado-sexo
  • In: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Tributação, Concorrência, Inadimplemento Das Obrigações

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      SCAFF, Fernando Facury. Tributação, concorrência e a criminalização do devedor contumaz. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). Tributação, concorrência e a criminalização do devedor contumaz. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jan-13/tributacao-concorrencia-criminalizacao-devedor-contumaz
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      Scaff FF. Tributação, concorrência e a criminalização do devedor contumaz [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(13 ja 2020):Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-13/tributacao-concorrencia-criminalizacao-devedor-contumaz
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      Scaff FF. Tributação, concorrência e a criminalização do devedor contumaz [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(13 ja 2020):Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-13/tributacao-concorrencia-criminalizacao-devedor-contumaz
  • Unidade: FD

    Subjects: Fiscalização Financeira E Orçamentária, Gastos Públicos, Imposto Sobre Circulação De Mercadorias E Serviços

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      SCAFF, Fernando Facury. Federalismo fiscal na crise do coronavírus: como dividir o dinheiro. [S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). Federalismo fiscal na crise do coronavírus: como dividir o dinheiro. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-abr-28/contas-vista-federalismo-fiscal-crise-coronavirus-dividir-dinheiro
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      Scaff FF. Federalismo fiscal na crise do coronavírus: como dividir o dinheiro [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2020-abr-28/contas-vista-federalismo-fiscal-crise-coronavirus-dividir-dinheiro
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      Scaff FF. Federalismo fiscal na crise do coronavírus: como dividir o dinheiro [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2020-abr-28/contas-vista-federalismo-fiscal-crise-coronavirus-dividir-dinheiro
  • Unidade: FD

    Subjects: Processo Administrativo, Crédito Tributário

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      SCAFF, Fernando Facury. Agora no Carf o empate é pro contribuinte. E daí? [S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). Agora no Carf o empate é pro contribuinte. E daí? São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-abr-20/agora-carf-empate-pro-contribuinte-dai
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      Scaff FF. Agora no Carf o empate é pro contribuinte. E daí? [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2020-abr-20/agora-carf-empate-pro-contribuinte-dai
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      Scaff FF. Agora no Carf o empate é pro contribuinte. E daí? [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2020-abr-20/agora-carf-empate-pro-contribuinte-dai
  • Unidade: FD

    Subjects: Processo Administrativo, Crédito Tributário

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      SCAFF, Fernando Facury. Agora no Carf o empate é pro contribuinte. E daí? [S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
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      Scaff, F. F. (2020). Agora no Carf o empate é pro contribuinte. E daí? São Paulo: Associação Paulista de Estudos Tributários, APET. Recuperado de http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2583&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Agora%20no%20Carf%20o%20empate%20%E9%20pro%20contribuinte.%20E%20da%ED?
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      Scaff FF. Agora no Carf o empate é pro contribuinte. E daí? [Internet]. 2020 ;Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2583&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Agora%20no%20Carf%20o%20empate%20%E9%20pro%20contribuinte.%20E%20da%ED?
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      Scaff FF. Agora no Carf o empate é pro contribuinte. E daí? [Internet]. 2020 ;Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2583&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Agora%20no%20Carf%20o%20empate%20%E9%20pro%20contribuinte.%20E%20da%ED?
  • Unidade: FD

    Subjects: Concorrência, Inadimplemento Das Obrigações

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      SCAFF, Fernando Facury. Tributação, concorrência e a criminalização do devedor contumaz. [S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). Tributação, concorrência e a criminalização do devedor contumaz. São Paulo: Associação Paulista de Estudos Tributários, APET. Recuperado de http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2569&autor=Por%20Fernando%20Facury%20Scaff&Tributa%E7%E3o,%20concorr%EAncia%20e%20a%20criminaliza%E7%E3o%20do%20devedor%20contumaz
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      Scaff FF. Tributação, concorrência e a criminalização do devedor contumaz [Internet]. 2020 ;Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2569&autor=Por%20Fernando%20Facury%20Scaff&Tributa%E7%E3o,%20concorr%EAncia%20e%20a%20criminaliza%E7%E3o%20do%20devedor%20contumaz
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      Scaff FF. Tributação, concorrência e a criminalização do devedor contumaz [Internet]. 2020 ;Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2569&autor=Por%20Fernando%20Facury%20Scaff&Tributa%E7%E3o,%20concorr%EAncia%20e%20a%20criminaliza%E7%E3o%20do%20devedor%20contumaz
  • In: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Orçamento Público

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      SCAFF, Fernando Facury. Se o Congresso não aprovasse o orçamento, teríamos um shutdown à brasileira ? Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2019.Disponível em: .
    • APA

      Scaff, F. F. (2019). Se o Congresso não aprovasse o orçamento, teríamos um shutdown à brasileira ? Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-fev-19/contas-vista-congresso-nao-aprovasse-orcamento-teriamos-shutdown
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      Scaff FF. Se o Congresso não aprovasse o orçamento, teríamos um shutdown à brasileira ? [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;19 fe 2019Available from: https://www.conjur.com.br/2019-fev-19/contas-vista-congresso-nao-aprovasse-orcamento-teriamos-shutdown
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      Scaff FF. Se o Congresso não aprovasse o orçamento, teríamos um shutdown à brasileira ? [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;19 fe 2019Available from: https://www.conjur.com.br/2019-fev-19/contas-vista-congresso-nao-aprovasse-orcamento-teriamos-shutdown
  • In: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Direito Tributário, Impostos, Responsabilidade Fiscal

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      SCAFF, Fernando Facury. A modulação do caso ICMS-PIS-Cofins e irresponsabilidade fiscal. Consultor Jurídico[S.l: s.n.], 2019.Disponível em: .
    • APA

      Scaff, F. F. (2019). A modulação do caso ICMS-PIS-Cofins e irresponsabilidade fiscal. Consultor Jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-jun-11/contas-vista-modulacao-icms-pis-cofins-irresponsabilidade-fiscal
    • NLM

      Scaff FF. A modulação do caso ICMS-PIS-Cofins e irresponsabilidade fiscal [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;(11 ju 2019):Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-11/contas-vista-modulacao-icms-pis-cofins-irresponsabilidade-fiscal
    • Vancouver

      Scaff FF. A modulação do caso ICMS-PIS-Cofins e irresponsabilidade fiscal [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;(11 ju 2019):Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-11/contas-vista-modulacao-icms-pis-cofins-irresponsabilidade-fiscal
  • Unidade: FD

    Subjects: Federalismo, Direito Constitucional

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      SCAFF, Fernando Facury; TORRES, Heleno Taveira; DERZI, Misabel de Abreu Machado; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. Federalismo (s) em juízo. [S.l: s.n.], 2019.
    • APA

      Scaff, F. F., Torres, H. T., Derzi, M. de A. M., & Batista Júnior, O. A. (2019). Federalismo (s) em juízo. São Paulo: Noeses.
    • NLM

      Scaff FF, Torres HT, Derzi M de AM, Batista Júnior OA. Federalismo (s) em juízo. 2019 ;
    • Vancouver

      Scaff FF, Torres HT, Derzi M de AM, Batista Júnior OA. Federalismo (s) em juízo. 2019 ;
  • In: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: Imposto Sobre Circulação De Mercadorias E Serviços, Inadimplemento Das Obrigações, Crime Contra A Ordem Tributária

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O erro do STF: inadimplência do ICMS próprio não é apropriação indébita. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2019.Disponível em: .
    • APA

      Scaff, F. F. (2019). O erro do STF: inadimplência do ICMS próprio não é apropriação indébita. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-dez-16/justica-tributaria-inadimplencia-icms-proprio-nao-apropriacao-indebita
    • NLM

      Scaff FF. O erro do STF: inadimplência do ICMS próprio não é apropriação indébita [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-16/justica-tributaria-inadimplencia-icms-proprio-nao-apropriacao-indebita
    • Vancouver

      Scaff FF. O erro do STF: inadimplência do ICMS próprio não é apropriação indébita [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-16/justica-tributaria-inadimplencia-icms-proprio-nao-apropriacao-indebita


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