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  • Unidade: FD

    Subjects: IGUALDADE PERANTE A LEI, ISONOMIA CONSTITUCIONAL, DISCRIMINAÇÃO, AÇÃO AFIRMATIVA, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. De la igauldad a la libertad: consideraciones sobre el principio jurídico de la igualdad. . Valencia: Tirant lo Blanch. . Acesso em: 03 mar. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). De la igauldad a la libertad: consideraciones sobre el principio jurídico de la igualdad. Valencia: Tirant lo Blanch.
    • NLM

      Scaff FF. De la igauldad a la libertad: consideraciones sobre el principio jurídico de la igualdad. 2023 ;[citado 2024 mar. 03 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. De la igauldad a la libertad: consideraciones sobre el principio jurídico de la igualdad. 2023 ;[citado 2024 mar. 03 ]
  • Source: ConJur. Unidade: RUSP

    Subjects: IMPOSTOS, CONTRIBUINTE

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O governo errou no Carf. O princípio é in dubio pro contribuinte. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jan-23/justica-tributaria-governo-errou-principio-in-dubio-pro-contribuinte. Acesso em: 03 mar. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). O governo errou no Carf. O princípio é in dubio pro contribuinte. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jan-23/justica-tributaria-governo-errou-principio-in-dubio-pro-contribuinte
    • NLM

      Scaff FF. O governo errou no Carf. O princípio é in dubio pro contribuinte [Internet]. ConJur. 2023 ;(23 ja 2023):[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-23/justica-tributaria-governo-errou-principio-in-dubio-pro-contribuinte
    • Vancouver

      Scaff FF. O governo errou no Carf. O princípio é in dubio pro contribuinte [Internet]. ConJur. 2023 ;(23 ja 2023):[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-23/justica-tributaria-governo-errou-principio-in-dubio-pro-contribuinte
  • Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, FINANÇAS PÚBLICAS, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Sobre simetria e equalização no federalismo fiscal brasileiro. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-ago-01/contas-vista-simetria-equalizacao-federalismo-fiscal-brasileiro. Acesso em: 03 mar. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Sobre simetria e equalização no federalismo fiscal brasileiro. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-ago-01/contas-vista-simetria-equalizacao-federalismo-fiscal-brasileiro
    • NLM

      Scaff FF. Sobre simetria e equalização no federalismo fiscal brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-01/contas-vista-simetria-equalizacao-federalismo-fiscal-brasileiro
    • Vancouver

      Scaff FF. Sobre simetria e equalização no federalismo fiscal brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-01/contas-vista-simetria-equalizacao-federalismo-fiscal-brasileiro
  • Unidade: FD

    Assunto: REFORMA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A PEC 46 do "Simplifica já" é a fuga do maniqueísmo na reforma tributária. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jul-24/pec-46-fuga-maniqueismo-reforma-tributaria. Acesso em: 03 mar. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). A PEC 46 do "Simplifica já" é a fuga do maniqueísmo na reforma tributária. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jul-24/pec-46-fuga-maniqueismo-reforma-tributaria
    • NLM

      Scaff FF. A PEC 46 do "Simplifica já" é a fuga do maniqueísmo na reforma tributária [Internet]. 2023 ;[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jul-24/pec-46-fuga-maniqueismo-reforma-tributaria
    • Vancouver

      Scaff FF. A PEC 46 do "Simplifica já" é a fuga do maniqueísmo na reforma tributária [Internet]. 2023 ;[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jul-24/pec-46-fuga-maniqueismo-reforma-tributaria
  • Source: Portal Brasil Mineral. Unidade: FD

    Assunto: TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Os erros do STF e a inconstitucionalidade da TRFM-MT: Peso x Preço. Portal Brasil Mineral. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.brasilmineral.com.br/noticias/os-erros-do-stf-e-a-inconstitucionalidade-da-trfm-mt-peso-x-preco. Acesso em: 03 mar. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Os erros do STF e a inconstitucionalidade da TRFM-MT: Peso x Preço. Portal Brasil Mineral. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.brasilmineral.com.br/noticias/os-erros-do-stf-e-a-inconstitucionalidade-da-trfm-mt-peso-x-preco
    • NLM

      Scaff FF. Os erros do STF e a inconstitucionalidade da TRFM-MT: Peso x Preço [Internet]. Portal Brasil Mineral. 2023 ;(24 ja 2023):[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://www.brasilmineral.com.br/noticias/os-erros-do-stf-e-a-inconstitucionalidade-da-trfm-mt-peso-x-preco
    • Vancouver

      Scaff FF. Os erros do STF e a inconstitucionalidade da TRFM-MT: Peso x Preço [Internet]. Portal Brasil Mineral. 2023 ;(24 ja 2023):[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://www.brasilmineral.com.br/noticias/os-erros-do-stf-e-a-inconstitucionalidade-da-trfm-mt-peso-x-preco
  • Source: Portal R7. Lorena. Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE FISCAL, REFORMA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Especialistas apontam possíveis defeitos do novo arcabouço fiscal [depoimento a Millena Mariotto]. Portal R7. Lorena. Lorena: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://lorena.r7.com/post/Especialistas-apontam-possiveis-defeitos-do-novo-arcabouco-fiscal. Acesso em: 03 mar. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Especialistas apontam possíveis defeitos do novo arcabouço fiscal [depoimento a Millena Mariotto]. Portal R7. Lorena. Lorena: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://lorena.r7.com/post/Especialistas-apontam-possiveis-defeitos-do-novo-arcabouco-fiscal
    • NLM

      Scaff FF. Especialistas apontam possíveis defeitos do novo arcabouço fiscal [depoimento a Millena Mariotto] [Internet]. Portal R7. Lorena. 2023 ;[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://lorena.r7.com/post/Especialistas-apontam-possiveis-defeitos-do-novo-arcabouco-fiscal
    • Vancouver

      Scaff FF. Especialistas apontam possíveis defeitos do novo arcabouço fiscal [depoimento a Millena Mariotto] [Internet]. Portal R7. Lorena. 2023 ;[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://lorena.r7.com/post/Especialistas-apontam-possiveis-defeitos-do-novo-arcabouco-fiscal
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, RECEITA PÚBLICA (DIREITO FINANCEIRO)

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O quebra-cabeças entre a reforma tributária e o arcabouço fiscal. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-abr-11/contas-vista-quebra-cabecas-entre-reforma-tributaria-arcabouco-fiscal. Acesso em: 03 mar. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). O quebra-cabeças entre a reforma tributária e o arcabouço fiscal. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-abr-11/contas-vista-quebra-cabecas-entre-reforma-tributaria-arcabouco-fiscal
    • NLM

      Scaff FF. O quebra-cabeças entre a reforma tributária e o arcabouço fiscal [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-abr-11/contas-vista-quebra-cabecas-entre-reforma-tributaria-arcabouco-fiscal
    • Vancouver

      Scaff FF. O quebra-cabeças entre a reforma tributária e o arcabouço fiscal [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-abr-11/contas-vista-quebra-cabecas-entre-reforma-tributaria-arcabouco-fiscal
  • Source: Revista Direito Tributário Atual. Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, COISA JULGADA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada. Revista Direito Tributário Atual, n. 53, p. 452–469, 2023Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.18.2023.2352. Acesso em: 03 mar. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada. Revista Direito Tributário Atual, ( 53), 452–469. doi:10.46801/2595-6280.53.18.2023.2352
    • NLM

      Scaff FF. As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada [Internet]. Revista Direito Tributário Atual. 2023 ;( 53): 452–469.[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.18.2023.2352
    • Vancouver

      Scaff FF. As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada [Internet]. Revista Direito Tributário Atual. 2023 ;( 53): 452–469.[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.18.2023.2352
  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: REFORMA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Aspectos financeiros da reforma tributárias aprovada na Câmara. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jul-18/contas-vista-aspectos-financeiros-reforma-tributaria-aprovada-camara. Acesso em: 03 mar. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Aspectos financeiros da reforma tributárias aprovada na Câmara. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jul-18/contas-vista-aspectos-financeiros-reforma-tributaria-aprovada-camara
    • NLM

      Scaff FF. Aspectos financeiros da reforma tributárias aprovada na Câmara [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jul-18/contas-vista-aspectos-financeiros-reforma-tributaria-aprovada-camara
    • Vancouver

      Scaff FF. Aspectos financeiros da reforma tributárias aprovada na Câmara [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jul-18/contas-vista-aspectos-financeiros-reforma-tributaria-aprovada-camara
  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: REFORMA TRIBUTÁRIA

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A reforma tributária aprovada na Câmara foi uma vitória de Pirro. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jul-10/justica-tributaria-reforma-tributaria-aprovada-camara-foi-vitoria-pirro. Acesso em: 03 mar. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). A reforma tributária aprovada na Câmara foi uma vitória de Pirro. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jul-10/justica-tributaria-reforma-tributaria-aprovada-camara-foi-vitoria-pirro
    • NLM

      Scaff FF. A reforma tributária aprovada na Câmara foi uma vitória de Pirro [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jul-10/justica-tributaria-reforma-tributaria-aprovada-camara-foi-vitoria-pirro
    • Vancouver

      Scaff FF. A reforma tributária aprovada na Câmara foi uma vitória de Pirro [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jul-10/justica-tributaria-reforma-tributaria-aprovada-camara-foi-vitoria-pirro
  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Ainda a questão da tributação federal sobre subsídios e subvenções. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-mai-29/justica-tributaria-ainda-questao-tributacao-federal-subsidios-subvencoes. Acesso em: 03 mar. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Ainda a questão da tributação federal sobre subsídios e subvenções. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-mai-29/justica-tributaria-ainda-questao-tributacao-federal-subsidios-subvencoes
    • NLM

      Scaff FF. Ainda a questão da tributação federal sobre subsídios e subvenções [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mai-29/justica-tributaria-ainda-questao-tributacao-federal-subsidios-subvencoes
    • Vancouver

      Scaff FF. Ainda a questão da tributação federal sobre subsídios e subvenções [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mai-29/justica-tributaria-ainda-questao-tributacao-federal-subsidios-subvencoes
  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: ANALOGIA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Desculpe o auê! Rita Lee e a reforma tributária: você e eu somos um caso sério. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-mai-15/rita-lee-reforma-tributaria-voce-eu-somos-serio. Acesso em: 03 mar. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Desculpe o auê! Rita Lee e a reforma tributária: você e eu somos um caso sério. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-mai-15/rita-lee-reforma-tributaria-voce-eu-somos-serio
    • NLM

      Scaff FF. Desculpe o auê! Rita Lee e a reforma tributária: você e eu somos um caso sério [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mai-15/rita-lee-reforma-tributaria-voce-eu-somos-serio
    • Vancouver

      Scaff FF. Desculpe o auê! Rita Lee e a reforma tributária: você e eu somos um caso sério [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mai-15/rita-lee-reforma-tributaria-voce-eu-somos-serio
  • Source: Estado de Direito. Unidade: FD

    Assunto: ELEIÇÕES (PROCESSO POLÍTICO)

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Missão da USP para acompanhar pleito eleitoral não aponta inconsistência no resultado das eleições 2022 [depoimento]. Estado de Direito. São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://direito.usp.br/noticia/98719a87fd45-missao-da-usp-para-acompanhar-pleito-eleitoral-nao-aponta-inconsistencia-no-resultado-das-eleicoes-2022. Acesso em: 03 mar. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Missão da USP para acompanhar pleito eleitoral não aponta inconsistência no resultado das eleições 2022 [depoimento]. Estado de Direito. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://direito.usp.br/noticia/98719a87fd45-missao-da-usp-para-acompanhar-pleito-eleitoral-nao-aponta-inconsistencia-no-resultado-das-eleicoes-2022
    • NLM

      Scaff FF. Missão da USP para acompanhar pleito eleitoral não aponta inconsistência no resultado das eleições 2022 [depoimento] [Internet]. Estado de Direito. 2023 ;[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/98719a87fd45-missao-da-usp-para-acompanhar-pleito-eleitoral-nao-aponta-inconsistencia-no-resultado-das-eleicoes-2022
    • Vancouver

      Scaff FF. Missão da USP para acompanhar pleito eleitoral não aponta inconsistência no resultado das eleições 2022 [depoimento] [Internet]. Estado de Direito. 2023 ;[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/98719a87fd45-missao-da-usp-para-acompanhar-pleito-eleitoral-nao-aponta-inconsistencia-no-resultado-das-eleicoes-2022
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: RUSP

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, JUSTIÇA

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Coisa Julgada e efeitos prospectivos da mudança de orientação jurisprudencial. Consultor Jurídico. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-abr-03/justica-tributaria-coisa-julgada-efeitos-prospectivos-mudanca-orientacao-jurisprudencial. Acesso em: 03 mar. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Coisa Julgada e efeitos prospectivos da mudança de orientação jurisprudencial. Consultor Jurídico. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-abr-03/justica-tributaria-coisa-julgada-efeitos-prospectivos-mudanca-orientacao-jurisprudencial
    • NLM

      Scaff FF. Coisa Julgada e efeitos prospectivos da mudança de orientação jurisprudencial [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-abr-03/justica-tributaria-coisa-julgada-efeitos-prospectivos-mudanca-orientacao-jurisprudencial
    • Vancouver

      Scaff FF. Coisa Julgada e efeitos prospectivos da mudança de orientação jurisprudencial [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-abr-03/justica-tributaria-coisa-julgada-efeitos-prospectivos-mudanca-orientacao-jurisprudencial
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, IMPOSTOS

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Quem vai pagar a conta da PEC 45, a reforma tributária do improviso?. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-out-30/justica-tributaria-quem-pagar-conta-pec-45-reforma-tributaria-improviso. Acesso em: 03 mar. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Quem vai pagar a conta da PEC 45, a reforma tributária do improviso? Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-out-30/justica-tributaria-quem-pagar-conta-pec-45-reforma-tributaria-improviso
    • NLM

      Scaff FF. Quem vai pagar a conta da PEC 45, a reforma tributária do improviso? [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-30/justica-tributaria-quem-pagar-conta-pec-45-reforma-tributaria-improviso
    • Vancouver

      Scaff FF. Quem vai pagar a conta da PEC 45, a reforma tributária do improviso? [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-30/justica-tributaria-quem-pagar-conta-pec-45-reforma-tributaria-improviso
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: HERANÇA, DOAÇÃO, IMPOSTOS

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jun-26/justica-tributaria-quais-tributos-incidem-transmissao-patrimonio-heranca/. Acesso em: 03 mar. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jun-26/justica-tributaria-quais-tributos-incidem-transmissao-patrimonio-heranca/
    • NLM

      Scaff FF. Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;(26 ju 2023):[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jun-26/justica-tributaria-quais-tributos-incidem-transmissao-patrimonio-heranca/
    • Vancouver

      Scaff FF. Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;(26 ju 2023):[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jun-26/justica-tributaria-quais-tributos-incidem-transmissao-patrimonio-heranca/
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O conselho de riscos fiscais judiciais: a divida pública e os precatórios. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-14/contas-vista-conselho-riscos-fiscais-judiciais-divida-publica-precatorios. Acesso em: 03 mar. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). O conselho de riscos fiscais judiciais: a divida pública e os precatórios. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-14/contas-vista-conselho-riscos-fiscais-judiciais-divida-publica-precatorios
    • NLM

      Scaff FF. O conselho de riscos fiscais judiciais: a divida pública e os precatórios [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;14 fe 2023[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-14/contas-vista-conselho-riscos-fiscais-judiciais-divida-publica-precatorios
    • Vancouver

      Scaff FF. O conselho de riscos fiscais judiciais: a divida pública e os precatórios [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;14 fe 2023[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-14/contas-vista-conselho-riscos-fiscais-judiciais-divida-publica-precatorios
  • Unidade: FD

    Assunto: TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Tributação das subvenções, pacto federativo e guerra fiscal vertical. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://apet.org.br/artigos/tributacao-das-subvencoes-pacto-federativo-e-guerra-fiscal-vertical/. Acesso em: 03 mar. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Tributação das subvenções, pacto federativo e guerra fiscal vertical. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://apet.org.br/artigos/tributacao-das-subvencoes-pacto-federativo-e-guerra-fiscal-vertical/
    • NLM

      Scaff FF. Tributação das subvenções, pacto federativo e guerra fiscal vertical [Internet]. 2023 ;[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://apet.org.br/artigos/tributacao-das-subvencoes-pacto-federativo-e-guerra-fiscal-vertical/
    • Vancouver

      Scaff FF. Tributação das subvenções, pacto federativo e guerra fiscal vertical [Internet]. 2023 ;[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://apet.org.br/artigos/tributacao-das-subvencoes-pacto-federativo-e-guerra-fiscal-vertical/
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-20/justica-tributaria-coisa-julgada-tributaria-entre-modulacao-irretroatividade#:~:text=Qual%20o%20resultado%20previsto%3F,haver%C3%A1%20cobran%C3%A7a%20retroativa%20de%20tributos. Acesso em: 03 mar. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-20/justica-tributaria-coisa-julgada-tributaria-entre-modulacao-irretroatividade#:~:text=Qual%20o%20resultado%20previsto%3F,haver%C3%A1%20cobran%C3%A7a%20retroativa%20de%20tributos
    • NLM

      Scaff FF. A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;20 fe 2023[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-20/justica-tributaria-coisa-julgada-tributaria-entre-modulacao-irretroatividade#:~:text=Qual%20o%20resultado%20previsto%3F,haver%C3%A1%20cobran%C3%A7a%20retroativa%20de%20tributos
    • Vancouver

      Scaff FF. A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;20 fe 2023[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-20/justica-tributaria-coisa-julgada-tributaria-entre-modulacao-irretroatividade#:~:text=Qual%20o%20resultado%20previsto%3F,haver%C3%A1%20cobran%C3%A7a%20retroativa%20de%20tributos
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: GOVERNANÇA, INVESTIMENTOS PÚBLICOS

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Piso de Investimentos: o futuro da governança fiscal e o Fibe. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-28/contas-vista-piso-investimentos-futuro-governanca-fiscal-fibe. Acesso em: 03 mar. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Piso de Investimentos: o futuro da governança fiscal e o Fibe. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-28/contas-vista-piso-investimentos-futuro-governanca-fiscal-fibe
    • NLM

      Scaff FF. Piso de Investimentos: o futuro da governança fiscal e o Fibe [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;(23 ju 2023):[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-28/contas-vista-piso-investimentos-futuro-governanca-fiscal-fibe
    • Vancouver

      Scaff FF. Piso de Investimentos: o futuro da governança fiscal e o Fibe [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;(23 ju 2023):[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-28/contas-vista-piso-investimentos-futuro-governanca-fiscal-fibe

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