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Tese (Doutorado)
Teoria dos gastos públicos: Estado, democracia e consenso (2021)
Santos Junior, Adalmo Oliveira dos; Oliveira, Regis Fernandes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: GASTOS PÚBLICOS, FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), AÇÃO CIVIL PÚBLICA, DEMOCRACIA, DISTRIBUIÇÃO DE RENDA
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ABNT
SANTOS JUNIOR, Adalmo Oliveira dos; OLIVEIRA, Regis Fernandes de. Teoria dos gastos públicos: Estado, democracia e consenso. 2021.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021.
APA
Santos Junior, A. O. dos, & Oliveira, R. F. de. (2021). Teoria dos gastos públicos: Estado, democracia e consenso. Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Santos Junior AO dos, Oliveira RF de. Teoria dos gastos públicos: Estado, democracia e consenso. 2021 ;
Vancouver
Santos Junior AO dos, Oliveira RF de. Teoria dos gastos públicos: Estado, democracia e consenso. 2021 ;
Dissertação (Mestrado)
O financiamento e a gestão do sistema penitenciário brasileiro (2020)
Plates, José Rubens; Oliveira, Regis Fernandes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SISTEMA PENITENCIÁRIO, POLÍTICAS PÚBLICAS, FINANCIAMENTO
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ABNT
PLATES, José Rubens; OLIVEIRA, Regis Fernandes de. O financiamento e a gestão do sistema penitenciário brasileiro. 2020.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-01052021-195544/pt-br.php > DOI: https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-01052021-195544.
APA
Plates, J. R., & Oliveira, R. F. de. (2020). O financiamento e a gestão do sistema penitenciário brasileiro. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-01052021-195544/pt-br.php
NLM
Plates JR, Oliveira RF de. O financiamento e a gestão do sistema penitenciário brasileiro [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-01052021-195544/pt-br.php
Vancouver
Plates JR, Oliveira RF de. O financiamento e a gestão do sistema penitenciário brasileiro [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-01052021-195544/pt-br.php
Monografia/livro
Orçamento republicano e liberdade igual: ensaio sobre direito financeiro, república e direitos fundamentais no Brasil (2018)
Scaff, Fernando Facury; Oliveira, Regis Fernandes de (Prefácio); Torres, Heleno Taveira (apres)
Unidade: FD
Subject: ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO)
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury; OLIVEIRA, Regis Fernandes de; TORRES, Heleno Taveira. Orçamento republicano e liberdade igual: ensaio sobre direito financeiro, república e direitos fundamentais no Brasil. [S.l: s.n.], 2018.
APA
Scaff, F. F., Oliveira, R. F. de, & Torres, H. T. (2018). Orçamento republicano e liberdade igual: ensaio sobre direito financeiro, república e direitos fundamentais no Brasil. Belo Horizonte: Fórum.
NLM
Scaff FF, Oliveira RF de, Torres HT. Orçamento republicano e liberdade igual: ensaio sobre direito financeiro, república e direitos fundamentais no Brasil. 2018 ;
Vancouver
Scaff FF, Oliveira RF de, Torres HT. Orçamento republicano e liberdade igual: ensaio sobre direito financeiro, república e direitos fundamentais no Brasil. 2018 ;
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
O digno professor Fernando Facury Scaff pediu-me que fizesse uma apresentação, a título de prefácio, para sua obra... [Prefácio] (2018)
Oliveira, Regis Fernandes de (Prefácio)
Source: Orçamento republicano e liberdade igual : ensaio sobre direito financeiro, república e direitos fundamentais no Brasil. Unidade: FD
Subject: ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO)
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OLIVEIRA, Regis Fernandes de. O digno professor Fernando Facury Scaff pediu-me que fizesse uma apresentação, a título de prefácio, para sua obra.. [Prefácio]. Orçamento republicano e liberdade igual : ensaio sobre direito financeiro, república e direitos fundamentais no Brasil[S.l: s.n.], 2018.
APA
Oliveira, R. F. de. (2018). O digno professor Fernando Facury Scaff pediu-me que fizesse uma apresentação, a título de prefácio, para sua obra.. [Prefácio]. Orçamento republicano e liberdade igual : ensaio sobre direito financeiro, república e direitos fundamentais no Brasil. Belo Horizonte: Fórum.
NLM
Oliveira RF de. O digno professor Fernando Facury Scaff pediu-me que fizesse uma apresentação, a título de prefácio, para sua obra.. [Prefácio]. Orçamento republicano e liberdade igual : ensaio sobre direito financeiro, república e direitos fundamentais no Brasil. 2018 ;614 ; 24 cm.
Vancouver
Oliveira RF de. O digno professor Fernando Facury Scaff pediu-me que fizesse uma apresentação, a título de prefácio, para sua obra.. [Prefácio]. Orçamento republicano e liberdade igual : ensaio sobre direito financeiro, república e direitos fundamentais no Brasil. 2018 ;614 ; 24 cm.
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
A Dra. Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff termina por, após longos e proveitosos estudos, defender sua tese de doutorado perante banca da Universidade de São Paulo... [Prefácio] (2017)
Oliveira, Regis Fernandes de (Prefácio)
Source: Doação de direito público e direito financeiro: doações e o terceiro setor. Unidade: FD
Subjects: DOAÇÃO, PESSOA NATURAL, INCENTIVO FISCAL (DIREITO TRIBUTÁRIO), TERCEIRO SETOR, DIREITO PÚBLICO, DIREITO COMPARADO
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OLIVEIRA, Regis Fernandes de. A Dra. Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff termina por, após longos e proveitosos estudos, defender sua tese de doutorado perante banca da Universidade de São Paulo.. [Prefácio]. Doação de direito público e direito financeiro: doações e o terceiro setor[S.l: s.n.], 2017.
APA
Oliveira, R. F. de. (2017). A Dra. Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff termina por, após longos e proveitosos estudos, defender sua tese de doutorado perante banca da Universidade de São Paulo.. [Prefácio]. Doação de direito público e direito financeiro: doações e o terceiro setor. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
NLM
Oliveira RF de. A Dra. Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff termina por, após longos e proveitosos estudos, defender sua tese de doutorado perante banca da Universidade de São Paulo.. [Prefácio]. Doação de direito público e direito financeiro: doações e o terceiro setor. 2017 ; 248 : il. ; 23 cm.
Vancouver
Oliveira RF de. A Dra. Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff termina por, após longos e proveitosos estudos, defender sua tese de doutorado perante banca da Universidade de São Paulo.. [Prefácio]. Doação de direito público e direito financeiro: doações e o terceiro setor. 2017 ; 248 : il. ; 23 cm.
Dissertação (Mestrado)
A política fiscal dos municípios como instrumento de controle e dominação pelo poder central (2016)
Siqueira, Rodrigo Panizza; Oliveira, Regis Fernandes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: MUNICÍPIO, FEDERALISMO, DÍVIDA PÚBLICA, REFORMA TRIBUTÁRIA, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
SIQUEIRA, Rodrigo Panizza; OLIVEIRA, Regis Fernandes de. A política fiscal dos municípios como instrumento de controle e dominação pelo poder central. 2016.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.
APA
Siqueira, R. P., & Oliveira, R. F. de. (2016). A política fiscal dos municípios como instrumento de controle e dominação pelo poder central. Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Siqueira RP, Oliveira RF de. A política fiscal dos municípios como instrumento de controle e dominação pelo poder central. 2016 ;
Vancouver
Siqueira RP, Oliveira RF de. A política fiscal dos municípios como instrumento de controle e dominação pelo poder central. 2016 ;
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Luís Felipe Valerim Pinheiro cursou o programa de pós-graduação stricto sensu na Faculdade de Direito... [Prefácio] (2015)
Oliveira, Regis Fernandes de (Prefácio)
Source: Políticas públicas nas leis orçamentárias. Unidade: FD
Subject: POLÍTICAS PÚBLICAS
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OLIVEIRA, Regis Fernandes de. Luís Felipe Valerim Pinheiro cursou o programa de pós-graduação stricto sensu na Faculdade de Direito.. [Prefácio]. Políticas públicas nas leis orçamentárias[S.l: s.n.], 2015.
APA
Oliveira, R. F. de. (2015). Luís Felipe Valerim Pinheiro cursou o programa de pós-graduação stricto sensu na Faculdade de Direito.. [Prefácio]. Políticas públicas nas leis orçamentárias. São Paulo: Saraiva.
NLM
Oliveira RF de. Luís Felipe Valerim Pinheiro cursou o programa de pós-graduação stricto sensu na Faculdade de Direito.. [Prefácio]. Políticas públicas nas leis orçamentárias. 2015 ;
Vancouver
Oliveira RF de. Luís Felipe Valerim Pinheiro cursou o programa de pós-graduação stricto sensu na Faculdade de Direito.. [Prefácio]. Políticas públicas nas leis orçamentárias. 2015 ;
Monografia/livro
Indagação sobre os limites da ação do Estado: Regis Fernandes de Oliveira (2015)
Oliveira, Regis Fernandes de
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, ESTADO (DIREITO)
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ABNT
OLIVEIRA, Regis Fernandes de. Indagação sobre os limites da ação do Estado: Regis Fernandes de Oliveira. [S.l: s.n.], 2015.
APA
Oliveira, R. F. de. (2015). Indagação sobre os limites da ação do Estado: Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Revista dos Tribunais.
NLM
Oliveira RF de. Indagação sobre os limites da ação do Estado: Regis Fernandes de Oliveira. 2015 ;
Vancouver
Oliveira RF de. Indagação sobre os limites da ação do Estado: Regis Fernandes de Oliveira. 2015 ;
Artigo de periodico
Servidores públicos civis (2013)
Oliveira, Regis Fernandes de
Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Subjects: SERVIDOR PÚBLICO, DIREITO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RESPONSABILIDADE DO ESTADO, RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL, APOSENTADORIA, CARGO PÚBLICO
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ABNT
OLIVEIRA, Regis Fernandes de. Servidores públicos civis. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. no 2013, n. 937, p. 237-302, 2013.
APA
Oliveira, R. F. de. (2013). Servidores públicos civis. Revista dos Tribunais, no 2013( 937), 237-302.
NLM
Oliveira RF de. Servidores públicos civis. Revista dos Tribunais. 2013 ; no 2013( 937): 237-302.
Vancouver
Oliveira RF de. Servidores públicos civis. Revista dos Tribunais. 2013 ; no 2013( 937): 237-302.
Monografia/livro
Homossexualidade: análises mitológica, religiosa, filosófica e jurídica (2013)
Oliveira, Regis Fernandes de
Unidade: FD
Subjects: HOMOSSEXUALIDADE (ASPECTOS RELIGIOSOS), HOMOSSEXUALIDADE (ASPECTOS FILOSÓFICOS), HOMOSSEXUALIDADE (ASPECTOS LEGAIS), UNIÃO CIVIL DE PESSOAS DO MESMO SEXO
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ABNT
OLIVEIRA, Regis Fernandes de. Homossexualidade: análises mitológica, religiosa, filosófica e jurídica. [S.l: s.n.], 2013.
APA
Oliveira, R. F. de. (2013). Homossexualidade: análises mitológica, religiosa, filosófica e jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais.
NLM
Oliveira RF de. Homossexualidade: análises mitológica, religiosa, filosófica e jurídica. 2013 ;
Vancouver
Oliveira RF de. Homossexualidade: análises mitológica, religiosa, filosófica e jurídica. 2013 ;
Parte de monografia/livro
A proposta de processamento administrativo da execução fiscal à luz do comunicado n. 83 (2013)
Oliveira, Regis Fernandes de
Source: Gestão e jurisdição : o caso da execução fiscal da União. Unidade: FD
Subject: IMPOSTOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Regis Fernandes de. A proposta de processamento administrativo da execução fiscal à luz do comunicado n. 83. In: Gestão e jurisdição : o caso da execução fiscal da União[S.l: s.n.], 2013.Disponível em: .
APA
Oliveira, R. F. de. (2013). A proposta de processamento administrativo da execução fiscal à luz do comunicado n. 83. In Gestão e jurisdição : o caso da execução fiscal da União. Brasília: Ipea. Recuperado de https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/livro_gestaoejurisdicao.pdf
NLM
Oliveira RF de. A proposta de processamento administrativo da execução fiscal à luz do comunicado n. 83 [Internet]. In: Gestão e jurisdição : o caso da execução fiscal da União. Brasília: Ipea; 2013. Available from: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/livro_gestaoejurisdicao.pdf
Vancouver
Oliveira RF de. A proposta de processamento administrativo da execução fiscal à luz do comunicado n. 83 [Internet]. In: Gestão e jurisdição : o caso da execução fiscal da União. Brasília: Ipea; 2013. Available from: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/livro_gestaoejurisdicao.pdf
Monografia/livro
Gastos públicos (2012)
Oliveira, Regis Fernandes de
Unidade: FD
Subjects: DESPESA PÚBLICA, VONTADE (ESTADO), DESENVOLVIMENTO SOCIAL (ASPECTOS FILOSÓFICOS;ASPECTOS ECONÔMICOS), SOCIOLOGIA ECONÔMICA (ASPECTOS FILOSÓFICOS), TRIBUNAL DE CONTAS, POLÍTICA DE GASTOS PÚBLICOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Regis Fernandes de. Gastos públicos. [S.l: s.n.], 2012.
APA
Oliveira, R. F. de. (2012). Gastos públicos. São Paulo: Revista dos Tribunais.
NLM
Oliveira RF de. Gastos públicos. 2012 ;
Vancouver
Oliveira RF de. Gastos públicos. 2012 ;
Parte de monografia/livro
A corrupção como desvio de recursos públicos: a agressão da corrupção aos direitos humanos (2011)
Oliveira, Regis Fernandes de
Source: Direitos humanos. Unidade: FD
Subjects: CORRUPÇÃO, ABUSO DE PODER, DESVIO DE PODER
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Regis Fernandes de. A corrupção como desvio de recursos públicos: a agressão da corrupção aos direitos humanos. In: Direitos humanos[S.l: s.n.], 2011.
APA
Oliveira, R. F. de. (2011). A corrupção como desvio de recursos públicos: a agressão da corrupção aos direitos humanos. In Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Oliveira RF de. A corrupção como desvio de recursos públicos: a agressão da corrupção aos direitos humanos. In: Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011.
Vancouver
Oliveira RF de. A corrupção como desvio de recursos públicos: a agressão da corrupção aos direitos humanos. In: Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011.
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Há tempos, submeteu-se a exame de qualificação para ingresso na pós-graduação da Universidade de São Paulo, um jovem desejoso de aprender e pujante de vontade de buscar seu espaço no mundo... [Prefácio] (2010)
Oliveira, Regis Fernandes de (Prefácio)
Source: Boa-fé objetiva no direito financeiro e tributário. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO FINANCEIRO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Regis Fernandes de. Há tempos, submeteu-se a exame de qualificação para ingresso na pós-graduação da Universidade de São Paulo, um jovem desejoso de aprender e pujante de vontade de buscar seu espaço no mundo.. [Prefácio]. Boa-fé objetiva no direito financeiro e tributário[S.l: s.n.], 2010.
APA
Oliveira, R. F. de. (2010). Há tempos, submeteu-se a exame de qualificação para ingresso na pós-graduação da Universidade de São Paulo, um jovem desejoso de aprender e pujante de vontade de buscar seu espaço no mundo.. [Prefácio]. Boa-fé objetiva no direito financeiro e tributário. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Oliveira RF de. Há tempos, submeteu-se a exame de qualificação para ingresso na pós-graduação da Universidade de São Paulo, um jovem desejoso de aprender e pujante de vontade de buscar seu espaço no mundo.. [Prefácio]. Boa-fé objetiva no direito financeiro e tributário. 2010 ;247 ; 21 cm.
Vancouver
Oliveira RF de. Há tempos, submeteu-se a exame de qualificação para ingresso na pós-graduação da Universidade de São Paulo, um jovem desejoso de aprender e pujante de vontade de buscar seu espaço no mundo.. [Prefácio]. Boa-fé objetiva no direito financeiro e tributário. 2010 ;247 ; 21 cm.
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Senti-me extremamente honrado com o convite a mim formulado pelo digno advogado e teólogo Dr. Marcos Soler... [Prefácio] (2010)
Oliveira, Regis Fernandes de (Prefácio)
Source: A Igreja e o direito brasileiro : uma análise das leis e sua aplicação na vida das Igrejas. Unidade: FD
Subject: IGREJA E ESTADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Regis Fernandes de. Senti-me extremamente honrado com o convite a mim formulado pelo digno advogado e teólogo Dr. Marcos Soler.. [Prefácio]. A Igreja e o direito brasileiro : uma análise das leis e sua aplicação na vida das Igrejas[S.l: s.n.], 2010.
APA
Oliveira, R. F. de. (2010). Senti-me extremamente honrado com o convite a mim formulado pelo digno advogado e teólogo Dr. Marcos Soler.. [Prefácio]. A Igreja e o direito brasileiro : uma análise das leis e sua aplicação na vida das Igrejas. São Paulo: Ltr.
NLM
Oliveira RF de. Senti-me extremamente honrado com o convite a mim formulado pelo digno advogado e teólogo Dr. Marcos Soler.. [Prefácio]. A Igreja e o direito brasileiro : uma análise das leis e sua aplicação na vida das Igrejas. 2010 ;192 ; 24 cm.
Vancouver
Oliveira RF de. Senti-me extremamente honrado com o convite a mim formulado pelo digno advogado e teólogo Dr. Marcos Soler.. [Prefácio]. A Igreja e o direito brasileiro : uma análise das leis e sua aplicação na vida das Igrejas. 2010 ;192 ; 24 cm.
Tese (Doutorado)
O processo legislativo financeiro (2007)
Beneton, Marco Antonio Hatem; Oliveira, Regis Fernandes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO FINANCEIRO, COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, PROCESSO LEGISLATIVO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BENETON, Marco Antonio Hatem; OLIVEIRA, Regis Fernandes de. O processo legislativo financeiro. 2007.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.
APA
Beneton, M. A. H., & Oliveira, R. F. de. (2007). O processo legislativo financeiro. Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Beneton MAH, Oliveira RF de. O processo legislativo financeiro. 2007 ;
Vancouver
Beneton MAH, Oliveira RF de. O processo legislativo financeiro. 2007 ;

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