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  • Source: A responsabilidade internacional do Estado no "jus gentium" da humanidade no século XXI : a nova ordem internacional dos direitos humanos. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO INTERNACIONAL, RESPONSABILIDADE DO ESTADO, DIREITOS HUMANOS

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    • ABNT

      FERREIRA, Gustavo Assed. A responsabilidade internacional do Estado impõe que se estude, primeiramente, a questão da cogência no cumprimento das obrigações.. [Prefácio]. A responsabilidade internacional do Estado no "jus gentium" da humanidade no século XXI : a nova ordem internacional dos direitos humanos. Ribeirão Preto, SP: ALTAI. . Acesso em: 03 mar. 2024. , 2022
    • APA

      Ferreira, G. A. (2022). A responsabilidade internacional do Estado impõe que se estude, primeiramente, a questão da cogência no cumprimento das obrigações.. [Prefácio]. A responsabilidade internacional do Estado no "jus gentium" da humanidade no século XXI : a nova ordem internacional dos direitos humanos. Ribeirão Preto, SP: ALTAI.
    • NLM

      Ferreira GA. A responsabilidade internacional do Estado impõe que se estude, primeiramente, a questão da cogência no cumprimento das obrigações.. [Prefácio]. A responsabilidade internacional do Estado no "jus gentium" da humanidade no século XXI : a nova ordem internacional dos direitos humanos. 2022 ;[citado 2024 mar. 03 ]
    • Vancouver

      Ferreira GA. A responsabilidade internacional do Estado impõe que se estude, primeiramente, a questão da cogência no cumprimento das obrigações.. [Prefácio]. A responsabilidade internacional do Estado no "jus gentium" da humanidade no século XXI : a nova ordem internacional dos direitos humanos. 2022 ;[citado 2024 mar. 03 ]
  • Source: Revista Videre. Unidade: FDRP

    Subjects: LEILÃO, PRIVATIZAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, BRASIL

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    • ABNT

      FERREIRA, Gustavo Assed e ASSED, Carolina Ferreira. A teoria dos leilões e o novo marco regulatório do saneamento básico brasileiro. Revista Videre, v. 13, n. 27, p. 78-97, 2021Tradução . . Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/12864/8078. Acesso em: 03 mar. 2024.
    • APA

      Ferreira, G. A., & Assed, C. F. (2021). A teoria dos leilões e o novo marco regulatório do saneamento básico brasileiro. Revista Videre, 13( 27), 78-97. Recuperado de https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/12864/8078
    • NLM

      Ferreira GA, Assed CF. A teoria dos leilões e o novo marco regulatório do saneamento básico brasileiro [Internet]. Revista Videre. 2021 ; 13( 27): 78-97.[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/12864/8078
    • Vancouver

      Ferreira GA, Assed CF. A teoria dos leilões e o novo marco regulatório do saneamento básico brasileiro [Internet]. Revista Videre. 2021 ; 13( 27): 78-97.[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/12864/8078
  • Unidade: FDRP

    Subjects: PRIVATIZAÇÃO, CORREIOS E TELÉGRAFOS, MONOPÓLIO

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    • ABNT

      FERREIRA, Gustavo Assed. Privatização do monopólio postal é um erro histórico. . São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-mar-31/ferreira-privatizacao-monopolio-postal-erro-historico. Acesso em: 03 mar. 2024. , 2021
    • APA

      Ferreira, G. A. (2021). Privatização do monopólio postal é um erro histórico. São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-mar-31/ferreira-privatizacao-monopolio-postal-erro-historico
    • NLM

      Ferreira GA. Privatização do monopólio postal é um erro histórico [Internet]. 2021 ;[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-mar-31/ferreira-privatizacao-monopolio-postal-erro-historico
    • Vancouver

      Ferreira GA. Privatização do monopólio postal é um erro histórico [Internet]. 2021 ;[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-mar-31/ferreira-privatizacao-monopolio-postal-erro-historico
  • Source: Duc In Altum Cadernos de Direito. Unidade: FDRP

    Subjects: CONTRATO ADMINISTRATIVO, PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA, DISPENSA DE LICITAÇÃO, COVID-19

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    • ABNT

      FERREIRA, Gustavo Assed e CASTRO, Rafael assed de. Contratações públicas para o enfrentamento da pandemia: os desafios sa aplicação do princípio da eficiência. Duc In Altum Cadernos de Direito, v. 13, n. ja/mar. 2021, p. 5-30, 2021Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.22293/2179-507x.v13i29.1462. Acesso em: 03 mar. 2024.
    • APA

      Ferreira, G. A., & Castro, R. assed de. (2021). Contratações públicas para o enfrentamento da pandemia: os desafios sa aplicação do princípio da eficiência. Duc In Altum Cadernos de Direito, 13( ja/mar. 2021), 5-30. doi:10.22293/2179-507x.v13i29.1462
    • NLM

      Ferreira GA, Castro R assed de. Contratações públicas para o enfrentamento da pandemia: os desafios sa aplicação do princípio da eficiência [Internet]. Duc In Altum Cadernos de Direito. 2021 ; 13( ja/mar. 2021): 5-30.[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://doi.org/10.22293/2179-507x.v13i29.1462
    • Vancouver

      Ferreira GA, Castro R assed de. Contratações públicas para o enfrentamento da pandemia: os desafios sa aplicação do princípio da eficiência [Internet]. Duc In Altum Cadernos de Direito. 2021 ; 13( ja/mar. 2021): 5-30.[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://doi.org/10.22293/2179-507x.v13i29.1462
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SUSTENTABILIDADE, LICITAÇÃO

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    • ABNT

      SIMONELLI, Maíra Joaquim. Licitações verdes: possibilidades e limitações. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-113020/. Acesso em: 03 mar. 2024.
    • APA

      Simonelli, M. J. (2020). Licitações verdes: possibilidades e limitações (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-113020/
    • NLM

      Simonelli MJ. Licitações verdes: possibilidades e limitações [Internet]. 2020 ;[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-113020/
    • Vancouver

      Simonelli MJ. Licitações verdes: possibilidades e limitações [Internet]. 2020 ;[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-113020/
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ACORDO DE LENIÊNCIA, CARTEL

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    • ABNT

      FARIA, Ana Paula Andrade Borges de. A extensão do sigilo do acordo de leniência e do termo de cessação de prática antitruste. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01082022-141628/. Acesso em: 03 mar. 2024.
    • APA

      Faria, A. P. A. B. de. (2020). A extensão do sigilo do acordo de leniência e do termo de cessação de prática antitruste (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01082022-141628/
    • NLM

      Faria APAB de. A extensão do sigilo do acordo de leniência e do termo de cessação de prática antitruste [Internet]. 2020 ;[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01082022-141628/
    • Vancouver

      Faria APAB de. A extensão do sigilo do acordo de leniência e do termo de cessação de prática antitruste [Internet]. 2020 ;[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01082022-141628/
  • Source: Anais. Conference titles: Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo : novos trabalhos e sindicalismo. Unidade: FDRP

    Subjects: PANDEMIAS, COVID-19, JORNADA DE TRABALHO

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    • ABNT

      FERREIRA, Gustavo Assed et al. O direito à desconexão frente ao aumento do trabalho remoto: impactos gerados pela violação à duração do trabalho. 2020, Anais.. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2020. Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Anais-do-V-Seminario-Internacional-do-Re-Pensando.pdf. Acesso em: 03 mar. 2024.
    • APA

      Ferreira, G. A., Ferreira, J. G., Luvison, K. A., & Fabrício, R. C. (2020). O direito à desconexão frente ao aumento do trabalho remoto: impactos gerados pela violação à duração do trabalho. In Anais. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Anais-do-V-Seminario-Internacional-do-Re-Pensando.pdf
    • NLM

      Ferreira GA, Ferreira JG, Luvison KA, Fabrício RC. O direito à desconexão frente ao aumento do trabalho remoto: impactos gerados pela violação à duração do trabalho [Internet]. Anais. 2020 ;[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Anais-do-V-Seminario-Internacional-do-Re-Pensando.pdf
    • Vancouver

      Ferreira GA, Ferreira JG, Luvison KA, Fabrício RC. O direito à desconexão frente ao aumento do trabalho remoto: impactos gerados pela violação à duração do trabalho [Internet]. Anais. 2020 ;[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Anais-do-V-Seminario-Internacional-do-Re-Pensando.pdf
  • Source: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Unidade: FDRP

    Subjects: PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, PLANO DIRETOR, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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    • ABNT

      PERIOTO, Júlia Navarro e FERREIRA, Gustavo Assed. Notas sobre a obrigatoriedade de garantia da participação popular na elaboração e revisão dos planos diretores pelo poder executivo. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 03 mar. 2024.
    • APA

      Perioto, J. N., & Ferreira, G. A. (2019). Notas sobre a obrigatoriedade de garantia da participação popular na elaboração e revisão dos planos diretores pelo poder executivo. In Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • NLM

      Perioto JN, Ferreira GA. Notas sobre a obrigatoriedade de garantia da participação popular na elaboração e revisão dos planos diretores pelo poder executivo [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • Vancouver

      Perioto JN, Ferreira GA. Notas sobre a obrigatoriedade de garantia da participação popular na elaboração e revisão dos planos diretores pelo poder executivo [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: JURISDIÇÃO INTERNACIONAL, CONFLITO DE LEIS, DIREITOS HUMANOS, SENTENÇA

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    • ABNT

      SANCHES, Isis De Angellis Pereira. A efetividade do Sistema Interamericano de Direitos Humanos assegurada pela supervisão de cumprimento das sentenças da Corte Interamericana. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-134827/. Acesso em: 03 mar. 2024.
    • APA

      Sanches, I. D. A. P. (2019). A efetividade do Sistema Interamericano de Direitos Humanos assegurada pela supervisão de cumprimento das sentenças da Corte Interamericana (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-134827/
    • NLM

      Sanches IDAP. A efetividade do Sistema Interamericano de Direitos Humanos assegurada pela supervisão de cumprimento das sentenças da Corte Interamericana [Internet]. 2019 ;[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-134827/
    • Vancouver

      Sanches IDAP. A efetividade do Sistema Interamericano de Direitos Humanos assegurada pela supervisão de cumprimento das sentenças da Corte Interamericana [Internet]. 2019 ;[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-134827/
  • Source: Revista Paradigma. Unidade: FDRP

    Subjects: CONTRATOS, COMÉRCIO INTERNACIONAL, LEGISLAÇÃO, CONTROVÉRSIA INTERNACIONAL

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    • ABNT

      SANCHES, Isis de Angelis Pereira e FERREIRA, Gustavo Assed. Contratos internacionais de comércio celebrados pelos Estados Nacionais e seus parâmetros jurídicos. Revista Paradigma, v. 28, n. 3, p. 156-181, 2019Tradução . . Disponível em: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1301/1498. Acesso em: 03 mar. 2024.
    • APA

      Sanches, I. de A. P., & Ferreira, G. A. (2019). Contratos internacionais de comércio celebrados pelos Estados Nacionais e seus parâmetros jurídicos. Revista Paradigma, 28( 3), 156-181. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1301/1498
    • NLM

      Sanches I de AP, Ferreira GA. Contratos internacionais de comércio celebrados pelos Estados Nacionais e seus parâmetros jurídicos [Internet]. Revista Paradigma. 2019 ; 28( 3): 156-181.[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1301/1498
    • Vancouver

      Sanches I de AP, Ferreira GA. Contratos internacionais de comércio celebrados pelos Estados Nacionais e seus parâmetros jurídicos [Internet]. Revista Paradigma. 2019 ; 28( 3): 156-181.[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1301/1498
  • Unidade: FDRP

    Subjects: IGUALDADE SOCIAL, POLÍTICA SOCIAL, AÇÕES AFIRMATIVAS

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Antônio Luís de. As políticas de cotas sociorraciais como ação afirmativa nos programas de pós-graduação das universidades públicas brasileiras. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082021-122012/. Acesso em: 03 mar. 2024.
    • APA

      Oliveira, A. L. de. (2019). As políticas de cotas sociorraciais como ação afirmativa nos programas de pós-graduação das universidades públicas brasileiras (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082021-122012/
    • NLM

      Oliveira AL de. As políticas de cotas sociorraciais como ação afirmativa nos programas de pós-graduação das universidades públicas brasileiras [Internet]. 2019 ;[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082021-122012/
    • Vancouver

      Oliveira AL de. As políticas de cotas sociorraciais como ação afirmativa nos programas de pós-graduação das universidades públicas brasileiras [Internet]. 2019 ;[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082021-122012/
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ATIVISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      CIONE, Larissa Beschizza. Ativismo judicial no Brasil e seu impacto no processo de desenvolvimento econômico. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2018. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-29052019-170006/. Acesso em: 03 mar. 2024.
    • APA

      Cione, L. B. (2018). Ativismo judicial no Brasil e seu impacto no processo de desenvolvimento econômico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-29052019-170006/
    • NLM

      Cione LB. Ativismo judicial no Brasil e seu impacto no processo de desenvolvimento econômico [Internet]. 2018 ;[citado 2024 mar. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-29052019-170006/
    • Vancouver

      Cione LB. Ativismo judicial no Brasil e seu impacto no processo de desenvolvimento econômico [Internet]. 2018 ;[citado 2024 mar. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-29052019-170006/
  • Unidade: FDRP

    Assunto: FINANCIAMENTO

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    • ABNT

      MANGO, Andrei Rossi. Fomento do Estado: estudo sobre a natureza jurídica e incentivo na atividade e indústria nacional de jogos digitais. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2018. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-15042019-143920/. Acesso em: 03 mar. 2024.
    • APA

      Mango, A. R. (2018). Fomento do Estado: estudo sobre a natureza jurídica e incentivo na atividade e indústria nacional de jogos digitais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-15042019-143920/
    • NLM

      Mango AR. Fomento do Estado: estudo sobre a natureza jurídica e incentivo na atividade e indústria nacional de jogos digitais [Internet]. 2018 ;[citado 2024 mar. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-15042019-143920/
    • Vancouver

      Mango AR. Fomento do Estado: estudo sobre a natureza jurídica e incentivo na atividade e indústria nacional de jogos digitais [Internet]. 2018 ;[citado 2024 mar. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-15042019-143920/
  • Unidade: FDRP

    Subjects: NORMA JURÍDICA, FUNDAMENTOS DO DIREITO, PROTEÇÃO AMBIENTAL, LICENCIAMENTO AMBIENTAL

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    • ABNT

      PINTO, João Otávio Torelli. Medidas compensatórias ambientais: fundamentos normativos e jurídicos e sua problemática ao desenvolvimento. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-05022019-103435/. Acesso em: 03 mar. 2024.
    • APA

      Pinto, J. O. T. (2017). Medidas compensatórias ambientais: fundamentos normativos e jurídicos e sua problemática ao desenvolvimento (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-05022019-103435/
    • NLM

      Pinto JOT. Medidas compensatórias ambientais: fundamentos normativos e jurídicos e sua problemática ao desenvolvimento [Internet]. 2017 ;[citado 2024 mar. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-05022019-103435/
    • Vancouver

      Pinto JOT. Medidas compensatórias ambientais: fundamentos normativos e jurídicos e sua problemática ao desenvolvimento [Internet]. 2017 ;[citado 2024 mar. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-05022019-103435/
  • Source: Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, CULTURA, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      FERREIRA, Gustavo Assed e MANGO, Andrei Rossi. Cultura como direito fundamental: regras e princípios culturais. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 3, n. ja/ju 2017, p. 80-98, 2017Tradução . . Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/2108/pdf. Acesso em: 03 mar. 2024.
    • APA

      Ferreira, G. A., & Mango, A. R. (2017). Cultura como direito fundamental: regras e princípios culturais. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 3( ja/ju 2017), 80-98. Recuperado de https://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/2108/pdf
    • NLM

      Ferreira GA, Mango AR. Cultura como direito fundamental: regras e princípios culturais [Internet]. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais. 2017 ; 3( ja/ju 2017): 80-98.[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/2108/pdf
    • Vancouver

      Ferreira GA, Mango AR. Cultura como direito fundamental: regras e princípios culturais [Internet]. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais. 2017 ; 3( ja/ju 2017): 80-98.[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/2108/pdf
  • Source: Ius Gentium. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

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    • ABNT

      ALEXANDRINO, Isis de Angellis Sanches e FERREIRA, Gustavo Assed. A problemática da responsabilidade internacional dos Estados por violação de direitos humanos no sistema interamericano. Ius Gentium, v. 8, n. ja/ju 2017, p. 46-82, 2017Tradução . . Disponível em: https://www.uninter.com/iusgentium/index.php/iusgentium/article/view/319/255. Acesso em: 03 mar. 2024.
    • APA

      Alexandrino, I. de A. S., & Ferreira, G. A. (2017). A problemática da responsabilidade internacional dos Estados por violação de direitos humanos no sistema interamericano. Ius Gentium, 8( ja/ju 2017), 46-82. Recuperado de https://www.uninter.com/iusgentium/index.php/iusgentium/article/view/319/255
    • NLM

      Alexandrino I de AS, Ferreira GA. A problemática da responsabilidade internacional dos Estados por violação de direitos humanos no sistema interamericano [Internet]. Ius Gentium. 2017 ; 8( ja/ju 2017): 46-82.[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://www.uninter.com/iusgentium/index.php/iusgentium/article/view/319/255
    • Vancouver

      Alexandrino I de AS, Ferreira GA. A problemática da responsabilidade internacional dos Estados por violação de direitos humanos no sistema interamericano [Internet]. Ius Gentium. 2017 ; 8( ja/ju 2017): 46-82.[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://www.uninter.com/iusgentium/index.php/iusgentium/article/view/319/255
  • Source: Revista de Informação Legislativa (RIL). Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, DESVIO DE PODER

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    • ABNT

      FERREIRA, Gustavo Assed e PINTO, João Otávio Torelli e ALBUQUERQUE NETO, Hélio Navarro de. Desvio de finalidade do ato administrativo na intervenção municipal: intervenção nas Santas Casas de Misericórdia. Revista de Informação Legislativa (RIL), v. 54, n. ja/mar. 2017, p. 199-220, 2017Tradução . . Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/54/213/ril_v54_n213_p199.pdf. Acesso em: 03 mar. 2024.
    • APA

      Ferreira, G. A., Pinto, J. O. T., & Albuquerque Neto, H. N. de. (2017). Desvio de finalidade do ato administrativo na intervenção municipal: intervenção nas Santas Casas de Misericórdia. Revista de Informação Legislativa (RIL), 54( ja/mar. 2017), 199-220. Recuperado de https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/54/213/ril_v54_n213_p199.pdf
    • NLM

      Ferreira GA, Pinto JOT, Albuquerque Neto HN de. Desvio de finalidade do ato administrativo na intervenção municipal: intervenção nas Santas Casas de Misericórdia [Internet]. Revista de Informação Legislativa (RIL). 2017 ; 54( ja/mar. 2017): 199-220.[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/54/213/ril_v54_n213_p199.pdf
    • Vancouver

      Ferreira GA, Pinto JOT, Albuquerque Neto HN de. Desvio de finalidade do ato administrativo na intervenção municipal: intervenção nas Santas Casas de Misericórdia [Internet]. Revista de Informação Legislativa (RIL). 2017 ; 54( ja/mar. 2017): 199-220.[citado 2024 mar. 03 ] Available from: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/54/213/ril_v54_n213_p199.pdf
  • Source: Revista SODEBRAS. Unidade: FDRP

    Subjects: DESIGUALDADE DE RENDA, DISTRIBUIÇÃO DE RENDA

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    • ABNT

      ALEXANDRINO, Isis de Angellis Sanches e LIMA, Juliana Aparecida e FERREIRA, Gustavo Assed. Alternativas para uma maior distribuição de riquezas. Revista SODEBRAS, v. 12, n. 137, p. 74-78, 2017Tradução . . Disponível em: http://www.sodebras.com.br/edicoes/N137.pdf. Acesso em: 03 mar. 2024.
    • APA

      Alexandrino, I. de A. S., Lima, J. A., & Ferreira, G. A. (2017). Alternativas para uma maior distribuição de riquezas. Revista SODEBRAS, 12( 137), 74-78. Recuperado de http://www.sodebras.com.br/edicoes/N137.pdf
    • NLM

      Alexandrino I de AS, Lima JA, Ferreira GA. Alternativas para uma maior distribuição de riquezas [Internet]. Revista SODEBRAS. 2017 ; 12( 137): 74-78.[citado 2024 mar. 03 ] Available from: http://www.sodebras.com.br/edicoes/N137.pdf
    • Vancouver

      Alexandrino I de AS, Lima JA, Ferreira GA. Alternativas para uma maior distribuição de riquezas [Internet]. Revista SODEBRAS. 2017 ; 12( 137): 74-78.[citado 2024 mar. 03 ] Available from: http://www.sodebras.com.br/edicoes/N137.pdf
  • Unidade: FDRP

    Assunto: DIREITO URBANÍSTICO

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    • ABNT

      CASTRO, André Simionato. A lei de perímetro urbano e seu impacto no desenvolvimento da cidade e do campo: análise do município de Ribeirão Preto (SP). 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-04022019-102230/. Acesso em: 03 mar. 2024.
    • APA

      Castro, A. S. (2017). A lei de perímetro urbano e seu impacto no desenvolvimento da cidade e do campo: análise do município de Ribeirão Preto (SP) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-04022019-102230/
    • NLM

      Castro AS. A lei de perímetro urbano e seu impacto no desenvolvimento da cidade e do campo: análise do município de Ribeirão Preto (SP) [Internet]. 2017 ;[citado 2024 mar. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-04022019-102230/
    • Vancouver

      Castro AS. A lei de perímetro urbano e seu impacto no desenvolvimento da cidade e do campo: análise do município de Ribeirão Preto (SP) [Internet]. 2017 ;[citado 2024 mar. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-04022019-102230/
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO À SAÚDE, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SASSO, Reila Cabral. A constitucionalidade e a conveniência da concessão administrativa criada pela Lei nº 11.079/2004 para a máxima efetivação do direito fundamental à saúde. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-093347/. Acesso em: 03 mar. 2024.
    • APA

      Sasso, R. C. (2016). A constitucionalidade e a conveniência da concessão administrativa criada pela Lei nº 11.079/2004 para a máxima efetivação do direito fundamental à saúde (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-093347/
    • NLM

      Sasso RC. A constitucionalidade e a conveniência da concessão administrativa criada pela Lei nº 11.079/2004 para a máxima efetivação do direito fundamental à saúde [Internet]. 2016 ;[citado 2024 mar. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-093347/
    • Vancouver

      Sasso RC. A constitucionalidade e a conveniência da concessão administrativa criada pela Lei nº 11.079/2004 para a máxima efetivação do direito fundamental à saúde [Internet]. 2016 ;[citado 2024 mar. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-093347/

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