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Limitação dos incentivos fiscais entre as PECs de Guedes e o TCU (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: INCENTIVO FISCAL, EMENDA CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL DE CONTAS
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SCAFF, Fernando Facury. Limitação dos incentivos fiscais entre as PECs de Guedes e o TCU. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-fev-04/contas-vista-limitacao-incentivos-fiscais-entre-pecs-guedes-tcu. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2020
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Scaff, F. F. (2020). Limitação dos incentivos fiscais entre as PECs de Guedes e o TCU. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-fev-04/contas-vista-limitacao-incentivos-fiscais-entre-pecs-guedes-tcu
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Scaff FF. Limitação dos incentivos fiscais entre as PECs de Guedes e o TCU [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;4 fe 2020[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-04/contas-vista-limitacao-incentivos-fiscais-entre-pecs-guedes-tcu
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Scaff FF. Limitação dos incentivos fiscais entre as PECs de Guedes e o TCU [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;4 fe 2020[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-04/contas-vista-limitacao-incentivos-fiscais-entre-pecs-guedes-tcu
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Contratos de afretamento, de serviços e o Repetro (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: PETRÓLEO, GÁS NATURAL, EMBARCAÇÕES, ARRENDAMENTO
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SCAFF, Fernando Facury. Contratos de afretamento, de serviços e o Repetro. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-fev-10/justica-tributaria-contratos-afretamento-servicos-repetro. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2020
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Scaff, F. F. (2020). Contratos de afretamento, de serviços e o Repetro. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-fev-10/justica-tributaria-contratos-afretamento-servicos-repetro
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Scaff FF. Contratos de afretamento, de serviços e o Repetro [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;10 fe 2020[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-10/justica-tributaria-contratos-afretamento-servicos-repetro
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Scaff FF. Contratos de afretamento, de serviços e o Repetro [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;10 fe 2020[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-10/justica-tributaria-contratos-afretamento-servicos-repetro
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Mais Brasília e menos Amazônia. E o federalismo indo pelo ralo (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, AMAZÔNIA BRASILEIRA, MEIO AMBIENTE
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SCAFF, Fernando Facury. Mais Brasília e menos Amazônia. E o federalismo indo pelo ralo. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-fev-18/contas-vista-brasilia-amazonia-federalismo-indo-ralo. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2020
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Scaff, F. F. (2020). Mais Brasília e menos Amazônia. E o federalismo indo pelo ralo. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-fev-18/contas-vista-brasilia-amazonia-federalismo-indo-ralo
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Scaff FF. Mais Brasília e menos Amazônia. E o federalismo indo pelo ralo [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;18 fe 2020[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-18/contas-vista-brasilia-amazonia-federalismo-indo-ralo
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Scaff FF. Mais Brasília e menos Amazônia. E o federalismo indo pelo ralo [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;18 fe 2020[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-18/contas-vista-brasilia-amazonia-federalismo-indo-ralo
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A PEC 187 do Guedes quer acabar com os fundos dos brasileiros (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: EMENDA CONSTITUCIONAL, FUNDO PÚBLICO
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SCAFF, Fernando Facury. A PEC 187 do Guedes quer acabar com os fundos dos brasileiros. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-jan-21/contas-vista-pec-187-guedes-acabar-fundos-brasileiros. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2020
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Scaff, F. F. (2020). A PEC 187 do Guedes quer acabar com os fundos dos brasileiros. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jan-21/contas-vista-pec-187-guedes-acabar-fundos-brasileiros
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Scaff FF. A PEC 187 do Guedes quer acabar com os fundos dos brasileiros [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(21 ja 2020):[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-21/contas-vista-pec-187-guedes-acabar-fundos-brasileiros
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Scaff FF. A PEC 187 do Guedes quer acabar com os fundos dos brasileiros [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(21 ja 2020):[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-21/contas-vista-pec-187-guedes-acabar-fundos-brasileiros
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O uso de precatórios na transação tributária (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO FINANCEIRO, CRÉDITO PÚBLICO, TRIBUTAÇÃO
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SCAFF, Fernando Facury. O uso de precatórios na transação tributária. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-jan-07/contas-vista-uso-precatorios-transacao-tributaria. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). O uso de precatórios na transação tributária. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jan-07/contas-vista-uso-precatorios-transacao-tributaria
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Scaff FF. O uso de precatórios na transação tributária [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(7 ja 2020):[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-07/contas-vista-uso-precatorios-transacao-tributaria
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Scaff FF. O uso de precatórios na transação tributária [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(7 ja 2020):[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-07/contas-vista-uso-precatorios-transacao-tributaria
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Tributação, concorrência e a criminalização do devedor contumaz (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, CONCORRÊNCIA, INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES
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SCAFF, Fernando Facury. Tributação, concorrência e a criminalização do devedor contumaz. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-jan-13/tributacao-concorrencia-criminalizacao-devedor-contumaz. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). Tributação, concorrência e a criminalização do devedor contumaz. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jan-13/tributacao-concorrencia-criminalizacao-devedor-contumaz
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Scaff FF. Tributação, concorrência e a criminalização do devedor contumaz [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(13 ja 2020):[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-13/tributacao-concorrencia-criminalizacao-devedor-contumaz
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Scaff FF. Tributação, concorrência e a criminalização do devedor contumaz [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(13 ja 2020):[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-13/tributacao-concorrencia-criminalizacao-devedor-contumaz
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A proposta de Paulo Guedes para tributação do pecado e do sexo (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
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SCAFF, Fernando Facury. A proposta de Paulo Guedes para tributação do pecado e do sexo. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-jan-27/justica-tributaria-proposta-guedes-tributacao-pecado-sexo. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2020
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Scaff, F. F. (2020). A proposta de Paulo Guedes para tributação do pecado e do sexo. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jan-27/justica-tributaria-proposta-guedes-tributacao-pecado-sexo
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Scaff FF. A proposta de Paulo Guedes para tributação do pecado e do sexo [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(27 ja 2020):[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-27/justica-tributaria-proposta-guedes-tributacao-pecado-sexo
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Scaff FF. A proposta de Paulo Guedes para tributação do pecado e do sexo [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;(27 ja 2020):[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jan-27/justica-tributaria-proposta-guedes-tributacao-pecado-sexo
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Se o Congresso não aprovasse o orçamento, teríamos um shutdown à brasileira ? (2019)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Assunto: ORÇAMENTO PÚBLICO
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SCAFF, Fernando Facury. Se o Congresso não aprovasse o orçamento, teríamos um shutdown à brasileira ?. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-fev-19/contas-vista-congresso-nao-aprovasse-orcamento-teriamos-shutdown. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2019
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Scaff, F. F. (2019). Se o Congresso não aprovasse o orçamento, teríamos um shutdown à brasileira ? Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-fev-19/contas-vista-congresso-nao-aprovasse-orcamento-teriamos-shutdown
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Scaff FF. Se o Congresso não aprovasse o orçamento, teríamos um shutdown à brasileira ? [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;19 fe 2019[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-fev-19/contas-vista-congresso-nao-aprovasse-orcamento-teriamos-shutdown
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Scaff FF. Se o Congresso não aprovasse o orçamento, teríamos um shutdown à brasileira ? [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;19 fe 2019[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-fev-19/contas-vista-congresso-nao-aprovasse-orcamento-teriamos-shutdown
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Direito tributário em 2019: entre o compasso de espera e o punitivismo (2019)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, REFORMA TRIBUTÁRIA, ESTUDO
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SCAFF, Fernando Facury. Direito tributário em 2019: entre o compasso de espera e o punitivismo. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-dez-30/justica-tributaria-direito-tributario-2019-entre-compasso-espera-punitivismo. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2019
APA
Scaff, F. F. (2019). Direito tributário em 2019: entre o compasso de espera e o punitivismo. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-dez-30/justica-tributaria-direito-tributario-2019-entre-compasso-espera-punitivismo
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Scaff FF. Direito tributário em 2019: entre o compasso de espera e o punitivismo [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-30/justica-tributaria-direito-tributario-2019-entre-compasso-espera-punitivismo
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Scaff FF. Direito tributário em 2019: entre o compasso de espera e o punitivismo [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-30/justica-tributaria-direito-tributario-2019-entre-compasso-espera-punitivismo
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O erro do STF: inadimplência do ICMS próprio não é apropriação indébita (2019)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. O erro do STF: inadimplência do ICMS próprio não é apropriação indébita. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-dez-16/justica-tributaria-inadimplencia-icms-proprio-nao-apropriacao-indebita. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2019
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Scaff, F. F. (2019). O erro do STF: inadimplência do ICMS próprio não é apropriação indébita. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-dez-16/justica-tributaria-inadimplencia-icms-proprio-nao-apropriacao-indebita
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Scaff FF. O erro do STF: inadimplência do ICMS próprio não é apropriação indébita [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-16/justica-tributaria-inadimplencia-icms-proprio-nao-apropriacao-indebita
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Scaff FF. O erro do STF: inadimplência do ICMS próprio não é apropriação indébita [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-16/justica-tributaria-inadimplencia-icms-proprio-nao-apropriacao-indebita
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A estranha proposta de transação federativa envolvendo a Lei Kandir e os royalties (2019)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: ROYALTIES, FEDERALISMO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO
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SCAFF, Fernando Facury. A estranha proposta de transação federativa envolvendo a Lei Kandir e os royalties. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-nov-26/contas-vista-estranha-proposta-transacao-federativa-envolvendo-lei-kandir. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2019
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Scaff, F. F. (2019). A estranha proposta de transação federativa envolvendo a Lei Kandir e os royalties. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-nov-26/contas-vista-estranha-proposta-transacao-federativa-envolvendo-lei-kandir
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Scaff FF. A estranha proposta de transação federativa envolvendo a Lei Kandir e os royalties [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;26 no 2019[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-nov-26/contas-vista-estranha-proposta-transacao-federativa-envolvendo-lei-kandir
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Scaff FF. A estranha proposta de transação federativa envolvendo a Lei Kandir e os royalties [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;26 no 2019[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-nov-26/contas-vista-estranha-proposta-transacao-federativa-envolvendo-lei-kandir
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O debate sobre a cobrança de Participação Especial na mineração (2019)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO, TRIBUTAÇÃO
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SCAFF, Fernando Facury. O debate sobre a cobrança de Participação Especial na mineração. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-ago-06/contas-vista-debate-cobranca-participacao-especial-mineracao. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2019
APA
Scaff, F. F. (2019). O debate sobre a cobrança de Participação Especial na mineração. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-ago-06/contas-vista-debate-cobranca-participacao-especial-mineracao
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Scaff FF. O debate sobre a cobrança de Participação Especial na mineração [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-ago-06/contas-vista-debate-cobranca-participacao-especial-mineracao
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Scaff FF. O debate sobre a cobrança de Participação Especial na mineração [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-ago-06/contas-vista-debate-cobranca-participacao-especial-mineracao
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O ICMS entre o iluminismo criminal e os direitos fundamentais (2019)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. O ICMS entre o iluminismo criminal e os direitos fundamentais. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-dez-02/justica-tributaria-icms-entre-iluminismo-criminal-direitos-fundamentais. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2019
APA
Scaff, F. F. (2019). O ICMS entre o iluminismo criminal e os direitos fundamentais. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-dez-02/justica-tributaria-icms-entre-iluminismo-criminal-direitos-fundamentais
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Scaff FF. O ICMS entre o iluminismo criminal e os direitos fundamentais [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-02/justica-tributaria-icms-entre-iluminismo-criminal-direitos-fundamentais
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Scaff FF. O ICMS entre o iluminismo criminal e os direitos fundamentais [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-02/justica-tributaria-icms-entre-iluminismo-criminal-direitos-fundamentais
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A tributação do deságio nos casos de recuperação judicial (2019)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, CONCORDATA (DIREITO FALIMENTAR), FISCO, SOCIEDADE COMERCIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A tributação do deságio nos casos de recuperação judicial. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-ago-12/justica-tributaria-tributacao-desagio-casos-recuperacao-judicial. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2019
APA
Scaff, F. F. (2019). A tributação do deságio nos casos de recuperação judicial. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-ago-12/justica-tributaria-tributacao-desagio-casos-recuperacao-judicial
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Scaff FF. A tributação do deságio nos casos de recuperação judicial [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-ago-12/justica-tributaria-tributacao-desagio-casos-recuperacao-judicial
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Scaff FF. A tributação do deságio nos casos de recuperação judicial [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-ago-12/justica-tributaria-tributacao-desagio-casos-recuperacao-judicial
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O Direito Financeiro em 2019: o Brasil em transe (2019)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO FINANCEIRO, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. O Direito Financeiro em 2019: o Brasil em transe. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-dez-24/contas-vista-direito-financeiro-2019-brasil-transe. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2019
APA
Scaff, F. F. (2019). O Direito Financeiro em 2019: o Brasil em transe. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-dez-24/contas-vista-direito-financeiro-2019-brasil-transe
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Scaff FF. O Direito Financeiro em 2019: o Brasil em transe [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-24/contas-vista-direito-financeiro-2019-brasil-transe
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Scaff FF. O Direito Financeiro em 2019: o Brasil em transe [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-24/contas-vista-direito-financeiro-2019-brasil-transe
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O significado de equilíbrio fiscal intergeracional nas PECs de Paulo Guedes (2019)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, EQUILÍBRIO ECONÔMICO, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO PÚBLICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. O significado de equilíbrio fiscal intergeracional nas PECs de Paulo Guedes. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-dez-10/contas-vista-equilibrio-fiscal-intergeracional-pecs-paulo-guedes. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2019
APA
Scaff, F. F. (2019). O significado de equilíbrio fiscal intergeracional nas PECs de Paulo Guedes. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-dez-10/contas-vista-equilibrio-fiscal-intergeracional-pecs-paulo-guedes
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Scaff FF. O significado de equilíbrio fiscal intergeracional nas PECs de Paulo Guedes [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-10/contas-vista-equilibrio-fiscal-intergeracional-pecs-paulo-guedes
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Scaff FF. O significado de equilíbrio fiscal intergeracional nas PECs de Paulo Guedes [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-10/contas-vista-equilibrio-fiscal-intergeracional-pecs-paulo-guedes
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Qual ICMS deve ser retirado da base de cálculo do Pis e Cofins? (2019)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, BASE DE CÁLCULO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Qual ICMS deve ser retirado da base de cálculo do Pis e Cofins?. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-nov-18/justica-tributaria-qual-icms-retirado-base-calculo-pis-cofins. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2019
APA
Scaff, F. F. (2019). Qual ICMS deve ser retirado da base de cálculo do Pis e Cofins? Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-nov-18/justica-tributaria-qual-icms-retirado-base-calculo-pis-cofins
NLM
Scaff FF. Qual ICMS deve ser retirado da base de cálculo do Pis e Cofins? [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;18 no 2019[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-nov-18/justica-tributaria-qual-icms-retirado-base-calculo-pis-cofins
Vancouver
Scaff FF. Qual ICMS deve ser retirado da base de cálculo do Pis e Cofins? [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;18 no 2019[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-nov-18/justica-tributaria-qual-icms-retirado-base-calculo-pis-cofins
Texto na web
Medida provisória da transação tributária cria Refis permanente (2019)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO, MEDIDA PROVISÓRIA
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Medida provisória da transação tributária cria Refis permanente. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-out-21/medida-provisoria-transacao-tributaria-cria-refis-permanente. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2019
APA
Scaff, F. F. (2019). Medida provisória da transação tributária cria Refis permanente. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-out-21/medida-provisoria-transacao-tributaria-cria-refis-permanente
NLM
Scaff FF. Medida provisória da transação tributária cria Refis permanente [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-out-21/medida-provisoria-transacao-tributaria-cria-refis-permanente
Vancouver
Scaff FF. Medida provisória da transação tributária cria Refis permanente [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-out-21/medida-provisoria-transacao-tributaria-cria-refis-permanente
Texto na web
Decisão do STF aumentou em 65% o valor de precatórios entre 2009 e 2019 (2019)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO FINANCEIRO, ORDEM DE PAGAMENTO, DECISÃO JUDICIAL
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Decisão do STF aumentou em 65% o valor de precatórios entre 2009 e 2019. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-out-15/contas-vista-decisao-stf-aumentou-65-valor-precatorios-dez-anos. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2019
APA
Scaff, F. F. (2019). Decisão do STF aumentou em 65% o valor de precatórios entre 2009 e 2019. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-out-15/contas-vista-decisao-stf-aumentou-65-valor-precatorios-dez-anos
NLM
Scaff FF. Decisão do STF aumentou em 65% o valor de precatórios entre 2009 e 2019 [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-out-15/contas-vista-decisao-stf-aumentou-65-valor-precatorios-dez-anos
Vancouver
Scaff FF. Decisão do STF aumentou em 65% o valor de precatórios entre 2009 e 2019 [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-out-15/contas-vista-decisao-stf-aumentou-65-valor-precatorios-dez-anos
Texto na web
A estimativa do impacto orçamentário-financeiro das renuncias fiscais (2019)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), GASTOS PÚBLICOS, RECEITA PÚBLICA (DIREITO FINANCEIRO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A estimativa do impacto orçamentário-financeiro das renuncias fiscais. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-set-03/estimativa-impacto-orcamentario-financeiro-renuncias-fiscais. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2019
APA
Scaff, F. F. (2019). A estimativa do impacto orçamentário-financeiro das renuncias fiscais. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-set-03/estimativa-impacto-orcamentario-financeiro-renuncias-fiscais
NLM
Scaff FF. A estimativa do impacto orçamentário-financeiro das renuncias fiscais [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-set-03/estimativa-impacto-orcamentario-financeiro-renuncias-fiscais
Vancouver
Scaff FF. A estimativa do impacto orçamentário-financeiro das renuncias fiscais [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-set-03/estimativa-impacto-orcamentario-financeiro-renuncias-fiscais

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