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  • Tese (Doutorado)

    Contribuição ao estudo dso direitos fundamentais em matéria tributária: restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade (2014)

    Rocha, Paulo Victor Vieira da; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DIREITO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ROCHA, Paulo Victor Vieira da. Contribuição ao estudo dso direitos fundamentais em matéria tributária: restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-21082017-132018/. Acesso em: 28 set. 2024.

    • APA

      Rocha, P. V. V. da. (2014). Contribuição ao estudo dso direitos fundamentais em matéria tributária: restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-21082017-132018/

    • NLM

      Rocha PVV da. Contribuição ao estudo dso direitos fundamentais em matéria tributária: restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade [Internet]. 2014 ;[citado 2024 set. 28 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-21082017-132018/

    • Vancouver

      Rocha PVV da. Contribuição ao estudo dso direitos fundamentais em matéria tributária: restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade [Internet]. 2014 ;[citado 2024 set. 28 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-21082017-132018/

  • Dissertação (Mestrado)

    A proporcionalidade na tributação por fato gerador presumido: artigo 150, §7º, da Constituição Federal (2010)

    Rocha, Paulo Victor Vieira da; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: FATO GERADOR, DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTOS, TRIBUTAÇÃO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ROCHA, Paulo Victor Vieira da. A proporcionalidade na tributação por fato gerador presumido: artigo 150, §7º, da Constituição Federal. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06072011-164915/. Acesso em: 28 set. 2024.

    • APA

      Rocha, P. V. V. da. (2010). A proporcionalidade na tributação por fato gerador presumido: artigo 150, §7º, da Constituição Federal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06072011-164915/

    • NLM

      Rocha PVV da. A proporcionalidade na tributação por fato gerador presumido: artigo 150, §7º, da Constituição Federal [Internet]. 2010 ;[citado 2024 set. 28 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06072011-164915/

    • Vancouver

      Rocha PVV da. A proporcionalidade na tributação por fato gerador presumido: artigo 150, §7º, da Constituição Federal [Internet]. 2010 ;[citado 2024 set. 28 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06072011-164915/
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