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Tese (Doutorado)
Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária (2023)
Jorge, Carolina Schäffer Ferreira; Rodrigues, Walter Piva (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONSTITUIÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO, COISA JULGADA, PRECEDENTE JUDICIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
JORGE, Carolina Schäffer Ferreira. Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-23082023-130710. Acesso em: 31 jul. 2024.
APA
Jorge, C. S. F. (2023). Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-23082023-130710
NLM
Jorge CSF. Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 31 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-23082023-130710
Vancouver
Jorge CSF. Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 31 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-23082023-130710
Dissertação (Mestrado)
Interpretação das imunidades do art. 150, VI, da Constituição Federal (2015)
Jorge, Carolina Schäffer Ferreira; Horvath, Estevão (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, HERMENÊUTICA (DIREITO), COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
JORGE, Carolina Schäffer Ferreira. Interpretação das imunidades do art. 150, VI, da Constituição Federal. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-01022016-081426/. Acesso em: 31 jul. 2024.
APA
Jorge, C. S. F. (2015). Interpretação das imunidades do art. 150, VI, da Constituição Federal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-01022016-081426/
NLM
Jorge CSF. Interpretação das imunidades do art. 150, VI, da Constituição Federal [Internet]. 2015 ;[citado 2024 jul. 31 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-01022016-081426/
Vancouver
Jorge CSF. Interpretação das imunidades do art. 150, VI, da Constituição Federal [Internet]. 2015 ;[citado 2024 jul. 31 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-01022016-081426/

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