Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, CLÁUSULA CONTRATUAL, CONTRATOS, NEGÓCIO JURÍDICO, SIMULAÇÃO (DIREITO CIVIL), FRAUDE CIVIL
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ABNT
JOBIM, Eduardo de Sampaio Leite. Interpretação e relação de conceitos, institutos e formas do direito privado com normas do direito tributário: a influência dos princípios de direito privado e das cláusulas gerais do novo código civil na formação das normas de direito tributário. 2008. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16122009-141058/. Acesso em: 02 ago. 2024.APA
Jobim, E. de S. L. (2008). Interpretação e relação de conceitos, institutos e formas do direito privado com normas do direito tributário: a influência dos princípios de direito privado e das cláusulas gerais do novo código civil na formação das normas de direito tributário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16122009-141058/NLM
Jobim E de SL. Interpretação e relação de conceitos, institutos e formas do direito privado com normas do direito tributário: a influência dos princípios de direito privado e das cláusulas gerais do novo código civil na formação das normas de direito tributário [Internet]. 2008 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16122009-141058/Vancouver
Jobim E de SL. Interpretação e relação de conceitos, institutos e formas do direito privado com normas do direito tributário: a influência dos princípios de direito privado e das cláusulas gerais do novo código civil na formação das normas de direito tributário [Internet]. 2008 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16122009-141058/
