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Tese (Doutorado)
A autonomia financeira dos estados no federalismo brasileiro: a alteração de competências tributárias estaduais em face da cláusula pétrea (2014)
Henriques, Elcio Fiori; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, AUTONOMIA FINANCEIRA, REFORMA CONSTITUCIONAL, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
HENRIQUES, Elcio Fiori. A autonomia financeira dos estados no federalismo brasileiro: a alteração de competências tributárias estaduais em face da cláusula pétrea. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092016-120934/. Acesso em: 13 nov. 2024.
APA
Henriques, E. F. (2014). A autonomia financeira dos estados no federalismo brasileiro: a alteração de competências tributárias estaduais em face da cláusula pétrea (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092016-120934/
NLM
Henriques EF. A autonomia financeira dos estados no federalismo brasileiro: a alteração de competências tributárias estaduais em face da cláusula pétrea [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092016-120934/
Vancouver
Henriques EF. A autonomia financeira dos estados no federalismo brasileiro: a alteração de competências tributárias estaduais em face da cláusula pétrea [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092016-120934/
Dissertação (Mestrado)
O regime jurídico do gasto tributário no direito brasileiro (2009)
Henriques, Elcio Fiori; Oliveira, Régis Fernandes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO, GASTOS PÚBLICOS, INCENTIVO FISCAL, BENEFÍCIO FISCAL, CRÉDITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
HENRIQUES, Elcio Fiori. O regime jurídico do gasto tributário no direito brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15062011-153003/. Acesso em: 13 nov. 2024.
APA
Henriques, E. F. (2009). O regime jurídico do gasto tributário no direito brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15062011-153003/
NLM
Henriques EF. O regime jurídico do gasto tributário no direito brasileiro [Internet]. 2009 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15062011-153003/
Vancouver
Henriques EF. O regime jurídico do gasto tributário no direito brasileiro [Internet]. 2009 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15062011-153003/

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