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  • Artigo de periodico

    Empirical analysis of binding precedent efficiency in Brazilian Supreme Court via case classification (2025)

    Tinarrage, Raphaël ; Ennes, Henrique; Resck, Lucas ; Gomes, Lucas T; Ponciano, Jean Roberto ; Poco, Jorge

    Source: Artificial Intelligence and Law. Unidade: ICMC

    Subjects: APRENDIZAGEM PROFUNDA, PROCESSAMENTO DE LINGUAGEM NATURAL, RECUPERAÇÃO DA INFORMAÇÃO, SÚMULA VINCULANTE, TRIBUNAL SUPREMO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      TINARRAGE, Raphaël et al. Empirical analysis of binding precedent efficiency in Brazilian Supreme Court via case classification. Artificial Intelligence and Law, 2025Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.1007/s10506-025-09458-6. Acesso em: 16 nov. 2025.

    • APA

      Tinarrage, R., Ennes, H., Resck, L., Gomes, L. T., Ponciano, J. R., & Poco, J. (2025). Empirical analysis of binding precedent efficiency in Brazilian Supreme Court via case classification. Artificial Intelligence and Law. doi:10.1007/s10506-025-09458-6

    • NLM

      Tinarrage R, Ennes H, Resck L, Gomes LT, Ponciano JR, Poco J. Empirical analysis of binding precedent efficiency in Brazilian Supreme Court via case classification [Internet]. Artificial Intelligence and Law. 2025 ;[citado 2025 nov. 16 ] Available from: https://doi.org/10.1007/s10506-025-09458-6

    • Vancouver

      Tinarrage R, Ennes H, Resck L, Gomes LT, Ponciano JR, Poco J. Empirical analysis of binding precedent efficiency in Brazilian Supreme Court via case classification [Internet]. Artificial Intelligence and Law. 2025 ;[citado 2025 nov. 16 ] Available from: https://doi.org/10.1007/s10506-025-09458-6

  • Parte de monografia/livro-apres/pref/posf

    O que dizer sobre Victor Emanuel Bertoldo Teixeira? [Prefácio) (2025)

    Souto Maior, Jorge Luiz (Prefácio)

    Source: O Direito do Trabalho e os intelectuais do STF : reflexões a partir de uma leitura gramsciana. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL SUPREMO, DECISÃO JUDICIAL, REFORMA TRABALHISTA, MARXISMO

    How to cite
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    • ABNT

      O que dizer sobre Victor Emanuel Bertoldo Teixeira? [Prefácio). O Direito do Trabalho e os intelectuais do STF : reflexões a partir de uma leitura gramsciana. Campinas: Lacier. . Acesso em: 16 nov. 2025. , 2025

    • APA

      O que dizer sobre Victor Emanuel Bertoldo Teixeira? [Prefácio). (2025). O que dizer sobre Victor Emanuel Bertoldo Teixeira? [Prefácio). O Direito do Trabalho e os intelectuais do STF : reflexões a partir de uma leitura gramsciana. Campinas: Lacier.

    • NLM

      O que dizer sobre Victor Emanuel Bertoldo Teixeira? [Prefácio). O Direito do Trabalho e os intelectuais do STF : reflexões a partir de uma leitura gramsciana. 2025 ;[citado 2025 nov. 16 ]

    • Vancouver

      O que dizer sobre Victor Emanuel Bertoldo Teixeira? [Prefácio). O Direito do Trabalho e os intelectuais do STF : reflexões a partir de uma leitura gramsciana. 2025 ;[citado 2025 nov. 16 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Liberdade para as ideias que odiamos: liberdade de expressão: discurso subversivo e antidemocrático em uma análise comparada Brasil-Estados Unidos da América (2024)

    Sestari, Luigi Monteiro; Horbach, Carlos Bastide (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, SUBVERSÃO, CENSURA, DEMOCRACIA, ORDEM PÚBLICA, DIREITOS FUNDAMENTAIS, TRIBUNAL SUPREMO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SESTARI, Luigi Monteiro. Liberdade para as ideias que odiamos: liberdade de expressão. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-180914/. Acesso em: 16 nov. 2025.

    • APA

      Sestari, L. M. (2024). Liberdade para as ideias que odiamos: liberdade de expressão: discurso subversivo e antidemocrático em uma análise comparada Brasil-Estados Unidos da América (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-180914/

    • NLM

      Sestari LM. Liberdade para as ideias que odiamos: liberdade de expressão: discurso subversivo e antidemocrático em uma análise comparada Brasil-Estados Unidos da América [Internet]. 2024 ;[citado 2025 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-180914/

    • Vancouver

      Sestari LM. Liberdade para as ideias que odiamos: liberdade de expressão: discurso subversivo e antidemocrático em uma análise comparada Brasil-Estados Unidos da América [Internet]. 2024 ;[citado 2025 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-180914/

  • Dissertação (Mestrado)

    As incongruências decorrentes da ausência de equiparação de efeitos entre as decisões do controle concentrado e as proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão (2024)

    Richard, Gabriel Henrique Lessa; Moraes, Alexandre de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, SÚMULA VINCULANTE, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COISA JULGADA, TRIBUNAL SUPREMO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      RICHARD, Gabriel Henrique Lessa. As incongruências decorrentes da ausência de equiparação de efeitos entre as decisões do controle concentrado e as proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07012025-185056/. Acesso em: 16 nov. 2025.

    • APA

      Richard, G. H. L. (2024). As incongruências decorrentes da ausência de equiparação de efeitos entre as decisões do controle concentrado e as proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07012025-185056/

    • NLM

      Richard GHL. As incongruências decorrentes da ausência de equiparação de efeitos entre as decisões do controle concentrado e as proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão [Internet]. 2024 ;[citado 2025 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07012025-185056/

    • Vancouver

      Richard GHL. As incongruências decorrentes da ausência de equiparação de efeitos entre as decisões do controle concentrado e as proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão [Internet]. 2024 ;[citado 2025 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07012025-185056/

  • Dissertação (Mestrado)

    Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho: a história por trás do silêncio do STF em matéria trabalhista entre 1988 e 2006 (2024)

    Cruz, Gabriella Souza; Souto Maior, Jorge Luiz (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA, DIREITOS SOCIAIS, DIREITO DO TRABALHO, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL SUPREMO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, CONSTITUIÇÃO DE 1988

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      CRUZ, Gabriella Souza. Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho: a história por trás do silêncio do STF em matéria trabalhista entre 1988 e 2006. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-08112024-174523/. Acesso em: 16 nov. 2025.

    • APA

      Cruz, G. S. (2024). Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho: a história por trás do silêncio do STF em matéria trabalhista entre 1988 e 2006 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-08112024-174523/

    • NLM

      Cruz GS. Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho: a história por trás do silêncio do STF em matéria trabalhista entre 1988 e 2006 [Internet]. 2024 ;[citado 2025 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-08112024-174523/

    • Vancouver

      Cruz GS. Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho: a história por trás do silêncio do STF em matéria trabalhista entre 1988 e 2006 [Internet]. 2024 ;[citado 2025 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-08112024-174523/

  • Texto na web

    O Supremo Tribunal Federal e seus críticos (2024)

    Faria, José Eduardo Campos de Oliveira

    Source: Jornal da USP. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL FEDERAL, TRIBUNAL SUPREMO

    Versão PublicadaAcesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. O Supremo Tribunal Federal e seus críticos. Jornal da USP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://jornal.usp.br/articulistas/jose-eduardo-campos-faria/o-supremo-tribunal-federal-e-seus-criticos/. Acesso em: 16 nov. 2025. , 2024

    • APA

      Faria, J. E. C. de O. (2024). O Supremo Tribunal Federal e seus críticos. Jornal da USP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://jornal.usp.br/articulistas/jose-eduardo-campos-faria/o-supremo-tribunal-federal-e-seus-criticos/

    • NLM

      Faria JEC de O. O Supremo Tribunal Federal e seus críticos [Internet]. Jornal da USP. 2024 ;[citado 2025 nov. 16 ] Available from: https://jornal.usp.br/articulistas/jose-eduardo-campos-faria/o-supremo-tribunal-federal-e-seus-criticos/

    • Vancouver

      Faria JEC de O. O Supremo Tribunal Federal e seus críticos [Internet]. Jornal da USP. 2024 ;[citado 2025 nov. 16 ] Available from: https://jornal.usp.br/articulistas/jose-eduardo-campos-faria/o-supremo-tribunal-federal-e-seus-criticos/

  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    STF discute modalidade de pagamento adequada aos aposentados por invalidez [entrevista a Roxane Ré] (2024)

    Silva, Júlia Lenzi

    Source: Atualidades. Unidade: FD

    Subjects: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, TRIBUNAL SUPREMO, REFORMA PREVIDENCIÁRIA

    Versão PublicadaAcesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      SILVA, Júlia Lenzi. STF discute modalidade de pagamento adequada aos aposentados por invalidez [entrevista a Roxane Ré]. Atualidades. São Paulo: Jornal da USP. Disponível em: https://jornal.usp.br/radio-usp/stf-discute-modalidade-de-pagamento-adequada-aos-aposentados-por-invalidez/. Acesso em: 16 nov. 2025. , 2024

    • APA

      Silva, J. L. (2024). STF discute modalidade de pagamento adequada aos aposentados por invalidez [entrevista a Roxane Ré]. Atualidades. São Paulo: Jornal da USP. Recuperado de https://jornal.usp.br/radio-usp/stf-discute-modalidade-de-pagamento-adequada-aos-aposentados-por-invalidez/

    • NLM

      Silva JL. STF discute modalidade de pagamento adequada aos aposentados por invalidez [entrevista a Roxane Ré] [Internet]. Atualidades. 2024 ;(14 ju 2024):[citado 2025 nov. 16 ] Available from: https://jornal.usp.br/radio-usp/stf-discute-modalidade-de-pagamento-adequada-aos-aposentados-por-invalidez/

    • Vancouver

      Silva JL. STF discute modalidade de pagamento adequada aos aposentados por invalidez [entrevista a Roxane Ré] [Internet]. Atualidades. 2024 ;(14 ju 2024):[citado 2025 nov. 16 ] Available from: https://jornal.usp.br/radio-usp/stf-discute-modalidade-de-pagamento-adequada-aos-aposentados-por-invalidez/

  • Parte de monografia/livro

    A Lei 14.789/2023 e a jurisprudência do STJ: incompatibilidades e suas consequências (2024)

    Schoueri, Luis Eduardo ; Galendi Júnior, Ricardo André

    Source: Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. Unidade: FD

    Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, SUBVENÇÃO, TRIBUNAL SUPREMO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo e GALENDI JÚNIOR, Ricardo André. A Lei 14.789/2023 e a jurisprudência do STJ: incompatibilidades e suas consequências. Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. Tradução . São Paulo: MP, 2024. . . Acesso em: 16 nov. 2025.

    • APA

      Schoueri, L. E., & Galendi Júnior, R. A. (2024). A Lei 14.789/2023 e a jurisprudência do STJ: incompatibilidades e suas consequências. In Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP.

    • NLM

      Schoueri LE, Galendi Júnior RA. A Lei 14.789/2023 e a jurisprudência do STJ: incompatibilidades e suas consequências. In: Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP; 2024. [citado 2025 nov. 16 ]

    • Vancouver

      Schoueri LE, Galendi Júnior RA. A Lei 14.789/2023 e a jurisprudência do STJ: incompatibilidades e suas consequências. In: Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP; 2024. [citado 2025 nov. 16 ]

  • Artigo de jornal

    ais crises à vista (2024)

    Faria, José Eduardo Campos de Oliveira

    Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL SUPREMO, EMENDA CONSTITUCIONAL, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. ais crises à vista. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2024. , n. 3 ja 2024. p. A3. Acesso em: 16 nov. 2025.

    • APA

      Faria, J. E. C. de O. (2024). ais crises à vista. Folha de São Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.

    • NLM

      Faria JEC de O. ais crises à vista. Folha de São Paulo. 2024 ;(3 ja 2024. p. A3):[citado 2025 nov. 16 ]

    • Vancouver

      Faria JEC de O. ais crises à vista. Folha de São Paulo. 2024 ;(3 ja 2024. p. A3):[citado 2025 nov. 16 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    O Judiciário se examina no espelho: o juiz de garantias em debate no Supremo Tribunal Federal (2024)

    Cardoso, Maitê Luiza; Nojiri, Sergio (Orientador)

    Unidade: FDRP

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, TRIBUNAL SUPREMO, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CARDOSO, Maitê Luiza. O Judiciário se examina no espelho: o juiz de garantias em debate no Supremo Tribunal Federal. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-23012025-163036/. Acesso em: 16 nov. 2025.

    • APA

      Cardoso, M. L. (2024). O Judiciário se examina no espelho: o juiz de garantias em debate no Supremo Tribunal Federal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-23012025-163036/

    • NLM

      Cardoso ML. O Judiciário se examina no espelho: o juiz de garantias em debate no Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2024 ;[citado 2025 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-23012025-163036/

    • Vancouver

      Cardoso ML. O Judiciário se examina no espelho: o juiz de garantias em debate no Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2024 ;[citado 2025 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-23012025-163036/

  • Dissertação (Mestrado)

    Repercussão geral no recurso extraordinário: entre o filtro recursal e a gestão de processos repetitivos (2024)

    Pinho, Marina Cieri; Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: RECURSO EXTRAORDINÁRIO, SÚMULA VINCULANTE, PRECEDENTE JUDICIAL, TRIBUNAL SUPREMO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      PINHO, Marina Cieri. Repercussão geral no recurso extraordinário: entre o filtro recursal e a gestão de processos repetitivos. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01112024-132324/. Acesso em: 16 nov. 2025.

    • APA

      Pinho, M. C. (2024). Repercussão geral no recurso extraordinário: entre o filtro recursal e a gestão de processos repetitivos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01112024-132324/

    • NLM

      Pinho MC. Repercussão geral no recurso extraordinário: entre o filtro recursal e a gestão de processos repetitivos [Internet]. 2024 ;[citado 2025 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01112024-132324/

    • Vancouver

      Pinho MC. Repercussão geral no recurso extraordinário: entre o filtro recursal e a gestão de processos repetitivos [Internet]. 2024 ;[citado 2025 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01112024-132324/

  • Tese (Doutorado)

    Entre cooperação e resistência: o STF durante a Ditadura Militar e a possibilidade de responsabilização Estatal por graves violações de Direitos Humanos (2024)

    Gonçalves, Vinicius Abdala; Almeida, Guilherme Assis de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DITADURA, TRIBUNAL SUPREMO, DIREITOS HUMANOS, DIREITO INTERNACIONAL, RESPONSABILIDADE DO ESTADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GONÇALVES, Vinicius Abdala. Entre cooperação e resistência: o STF durante a Ditadura Militar e a possibilidade de responsabilização Estatal por graves violações de Direitos Humanos. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-02052024-121413/. Acesso em: 16 nov. 2025.

    • APA

      Gonçalves, V. A. (2024). Entre cooperação e resistência: o STF durante a Ditadura Militar e a possibilidade de responsabilização Estatal por graves violações de Direitos Humanos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-02052024-121413/

    • NLM

      Gonçalves VA. Entre cooperação e resistência: o STF durante a Ditadura Militar e a possibilidade de responsabilização Estatal por graves violações de Direitos Humanos [Internet]. 2024 ;[citado 2025 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-02052024-121413/

    • Vancouver

      Gonçalves VA. Entre cooperação e resistência: o STF durante a Ditadura Militar e a possibilidade de responsabilização Estatal por graves violações de Direitos Humanos [Internet]. 2024 ;[citado 2025 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-02052024-121413/

  • Dissertação (Mestrado)

    Supremo Tribunal Federal como corte de precedentes: a sistemática da repercussão geral do recurso extraordinário (2024)

    Lacerda, Guilherme Alexandre França de; Lucon, Paulo Henrique dos Santos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: RECURSO EXTRAORDINÁRIO, PRECEDENTE JUDICIAL, SÚMULA VINCULANTE, TRIBUNAL SUPREMO, INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LACERDA, Guilherme Alexandre França de. Supremo Tribunal Federal como corte de precedentes: a sistemática da repercussão geral do recurso extraordinário. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04112024-145719/. Acesso em: 16 nov. 2025.

    • APA

      Lacerda, G. A. F. de. (2024). Supremo Tribunal Federal como corte de precedentes: a sistemática da repercussão geral do recurso extraordinário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04112024-145719/

    • NLM

      Lacerda GAF de. Supremo Tribunal Federal como corte de precedentes: a sistemática da repercussão geral do recurso extraordinário [Internet]. 2024 ;[citado 2025 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04112024-145719/

    • Vancouver

      Lacerda GAF de. Supremo Tribunal Federal como corte de precedentes: a sistemática da repercussão geral do recurso extraordinário [Internet]. 2024 ;[citado 2025 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04112024-145719/

  • Tese (Doutorado)

    O Supremo Tribunal Federal e a política constitucional: análise das funções constitucionais do STF a partir da teoria do policy-maker de Robert Dahl (2024)

    Dantas, Eduardo Sousa; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL SUPREMO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DANTAS, Eduardo Sousa. O Supremo Tribunal Federal e a política constitucional: análise das funções constitucionais do STF a partir da teoria do policy-maker de Robert Dahl. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02122024-115910/. Acesso em: 16 nov. 2025.

    • APA

      Dantas, E. S. (2024). O Supremo Tribunal Federal e a política constitucional: análise das funções constitucionais do STF a partir da teoria do policy-maker de Robert Dahl (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02122024-115910/

    • NLM

      Dantas ES. O Supremo Tribunal Federal e a política constitucional: análise das funções constitucionais do STF a partir da teoria do policy-maker de Robert Dahl [Internet]. 2024 ;[citado 2025 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02122024-115910/

    • Vancouver

      Dantas ES. O Supremo Tribunal Federal e a política constitucional: análise das funções constitucionais do STF a partir da teoria do policy-maker de Robert Dahl [Internet]. 2024 ;[citado 2025 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02122024-115910/

  • Dissertação (Mestrado)

    Obrigatoriedade de vacinação para adultos e crianças: uma análise sob a ótica dos direitos da personalidade, da bioética e do biodireito (2024)

    Andrade, Yasmin Rahal de; Maluf, Carlos Alberto Dabus (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: VACINAÇÃO, DIREITOS DA PERSONALIDADE, LIBERDADE INDIVIDUAL, DIREITO SOBRE O PRÓPRIO CORPO, DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, BIOÉTICA, TRIBUNAL SUPREMO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      ANDRADE, Yasmin Rahal de. Obrigatoriedade de vacinação para adultos e crianças: uma análise sob a ótica dos direitos da personalidade, da bioética e do biodireito. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-18112024-121440/. Acesso em: 16 nov. 2025.

    • APA

      Andrade, Y. R. de. (2024). Obrigatoriedade de vacinação para adultos e crianças: uma análise sob a ótica dos direitos da personalidade, da bioética e do biodireito (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-18112024-121440/

    • NLM

      Andrade YR de. Obrigatoriedade de vacinação para adultos e crianças: uma análise sob a ótica dos direitos da personalidade, da bioética e do biodireito [Internet]. 2024 ;[citado 2025 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-18112024-121440/

    • Vancouver

      Andrade YR de. Obrigatoriedade de vacinação para adultos e crianças: uma análise sob a ótica dos direitos da personalidade, da bioética e do biodireito [Internet]. 2024 ;[citado 2025 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-18112024-121440/

  • Artigo de jornal

    O STF está fora do ar: O tribunal agora se incomoda com transparência (2024)

    Mendes, Conrado Hùbner

    Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL SUPREMO, CONFLITO, INTERESSES PROFISSIONAIS

    How to cite
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    • ABNT

      MENDES, Conrado Hùbner. O STF está fora do ar: O tribunal agora se incomoda com transparência. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2024. , p. 23 maio 2024. A6. Acesso em: 16 nov. 2025.

    • APA

      Mendes, C. H. (2024). O STF está fora do ar: O tribunal agora se incomoda com transparência. Folha de São Paulo, p. 23 maio 2024. A6. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.

    • NLM

      Mendes CH. O STF está fora do ar: O tribunal agora se incomoda com transparência. Folha de São Paulo. 2024 ;23 maio 2024. A6.[citado 2025 nov. 16 ]

    • Vancouver

      Mendes CH. O STF está fora do ar: O tribunal agora se incomoda com transparência. Folha de São Paulo. 2024 ;23 maio 2024. A6.[citado 2025 nov. 16 ]

  • Artigo de jornal

    Quanto custa o STF?: A justiça é inestimável, o Judiciário não (2024)

    Mendes, Conrado Hùbner

    Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL SUPREMO, CUSTO ECONÔMICO

    How to cite
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    • ABNT

      MENDES, Conrado Hùbner. Quanto custa o STF?: A justiça é inestimável, o Judiciário não. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2024. , v. 29 fe 2024 p. A8. Acesso em: 16 nov. 2025.

    • APA

      Mendes, C. H. (2024). Quanto custa o STF?: A justiça é inestimável, o Judiciário não. Folha de São Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.

    • NLM

      Mendes CH. Quanto custa o STF?: A justiça é inestimável, o Judiciário não. Folha de São Paulo. 2024 ;29 fe 2024 p. A8[citado 2025 nov. 16 ]

    • Vancouver

      Mendes CH. Quanto custa o STF?: A justiça é inestimável, o Judiciário não. Folha de São Paulo. 2024 ;29 fe 2024 p. A8[citado 2025 nov. 16 ]

  • Tese (Doutorado)

    O habeas corpus coletivo como garantia constitucional fundamental de efetivação de medidas estruturais para a expansão do acesso à justiça (2024)

    Oliveira, Fabiane Pereira de; Lewandowski, Enrique Ricardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: HABEAS CORPUS, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO, INTERESSE COLETIVO, ACESSO À JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS, TRIBUNAL SUPREMO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      OLIVEIRA, Fabiane Pereira de. O habeas corpus coletivo como garantia constitucional fundamental de efetivação de medidas estruturais para a expansão do acesso à justiça. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-25112024-152724/. Acesso em: 16 nov. 2025.

    • APA

      Oliveira, F. P. de. (2024). O habeas corpus coletivo como garantia constitucional fundamental de efetivação de medidas estruturais para a expansão do acesso à justiça (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-25112024-152724/

    • NLM

      Oliveira FP de. O habeas corpus coletivo como garantia constitucional fundamental de efetivação de medidas estruturais para a expansão do acesso à justiça [Internet]. 2024 ;[citado 2025 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-25112024-152724/

    • Vancouver

      Oliveira FP de. O habeas corpus coletivo como garantia constitucional fundamental de efetivação de medidas estruturais para a expansão do acesso à justiça [Internet]. 2024 ;[citado 2025 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-25112024-152724/

  • Dissertação (Mestrado)

    Quantos likes vale uma corte constitucional? STF, comportamento judicial e mídias sociais (2024)

    Bôas, Bianca de Figueiredo Melo Villas; Silva, Luis Virgilio Afonso da (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CORTE, TRIBUNAL SUPREMO, MÍDIAS SOCIAIS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BÔAS, Bianca de Figueiredo Melo Villas. Quantos likes vale uma corte constitucional? STF, comportamento judicial e mídias sociais. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30042024-143420/. Acesso em: 16 nov. 2025.

    • APA

      Bôas, B. de F. M. V. (2024). Quantos likes vale uma corte constitucional? STF, comportamento judicial e mídias sociais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30042024-143420/

    • NLM

      Bôas B de FMV. Quantos likes vale uma corte constitucional? STF, comportamento judicial e mídias sociais [Internet]. 2024 ;[citado 2025 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30042024-143420/

    • Vancouver

      Bôas B de FMV. Quantos likes vale uma corte constitucional? STF, comportamento judicial e mídias sociais [Internet]. 2024 ;[citado 2025 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30042024-143420/

  • Texto na web

    A escolha do novo ministro do STF (2023)

    Faria, José Eduardo Campos de Oliveira

    Source: Jornal da USP. Unidade: FD

    Assunto: TRIBUNAL SUPREMO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. A escolha do novo ministro do STF. Jornal da USP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://jornal.usp.br/articulistas/jose-eduardo-campos-faria/a-escolha-do-novo-ministro-do-stf/. Acesso em: 16 nov. 2025. , 2023

    • APA

      Faria, J. E. C. de O. (2023). A escolha do novo ministro do STF. Jornal da USP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://jornal.usp.br/articulistas/jose-eduardo-campos-faria/a-escolha-do-novo-ministro-do-stf/

    • NLM

      Faria JEC de O. A escolha do novo ministro do STF [Internet]. Jornal da USP. 2023 ;[citado 2025 nov. 16 ] Available from: https://jornal.usp.br/articulistas/jose-eduardo-campos-faria/a-escolha-do-novo-ministro-do-stf/

    • Vancouver

      Faria JEC de O. A escolha do novo ministro do STF [Internet]. Jornal da USP. 2023 ;[citado 2025 nov. 16 ] Available from: https://jornal.usp.br/articulistas/jose-eduardo-campos-faria/a-escolha-do-novo-ministro-do-stf/

1 - 20 (223 records)

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