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Vocabulário Controlado do SIBiUSP


  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: JURISPRUDÊNCIA, SENTENÇA JUDICIAL, ORDEM JURÍDICA

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      TUCCI, José Rogério Cruz e. Critério de ponderação judicial na jurisprudência do STJ. Consultor Jurídico[S.l: s.n.], 2019.Disponível em: .
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      Tucci, J. R. C. e. (2019). Critério de ponderação judicial na jurisprudência do STJ. Consultor Jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-jul-09/paradoxo-corte-criterios-ponderacao-judicial-jurisprudencia-stj
    • NLM

      Tucci JRC e. Critério de ponderação judicial na jurisprudência do STJ [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jul-09/paradoxo-corte-criterios-ponderacao-judicial-jurisprudencia-stj
    • Vancouver

      Tucci JRC e. Critério de ponderação judicial na jurisprudência do STJ [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jul-09/paradoxo-corte-criterios-ponderacao-judicial-jurisprudencia-stj
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: SENTENÇA JUDICIAL, NULIDADE

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      TUCCI, José Rogério Cruz e. Nulidade da sentença por vício de motivação na jurisprudência do STJ. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2019.Disponível em: .
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2019). Nulidade da sentença por vício de motivação na jurisprudência do STJ. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-set-17/paradoxo-corte-nulidade-sentenca-vicio-motivacao-jurisprudencia-stj
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      Tucci JRC e. Nulidade da sentença por vício de motivação na jurisprudência do STJ [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-set-17/paradoxo-corte-nulidade-sentenca-vicio-motivacao-jurisprudencia-stj
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      Tucci JRC e. Nulidade da sentença por vício de motivação na jurisprudência do STJ [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-set-17/paradoxo-corte-nulidade-sentenca-vicio-motivacao-jurisprudencia-stj
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: SENTENÇA JUDICIAL, ANULABILIDADE

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      TUCCI, José Rogério Cruz e. A responsabilidade objetiva do juiz pela anulação da sentença. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2018.Disponível em: .
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2018). A responsabilidade objetiva do juiz pela anulação da sentença. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-jul-24/paradoxo-corte-responsabilidade-objetiva-juiz-anulacao-sentenca2
    • NLM

      Tucci JRC e. A responsabilidade objetiva do juiz pela anulação da sentença [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2018-jul-24/paradoxo-corte-responsabilidade-objetiva-juiz-anulacao-sentenca2
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      Tucci JRC e. A responsabilidade objetiva do juiz pela anulação da sentença [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2018-jul-24/paradoxo-corte-responsabilidade-objetiva-juiz-anulacao-sentenca2
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, TUTELA JURISDICIONAL, SENTENÇA JUDICIAL

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      BERTELLI, Vilson; BEDAQUE, Jose Roberto dos Santos. Sentença condenatória para o futuro. 2016.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.
    • APA

      Bertelli, V., & Bedaque, J. R. dos S. (2016). Sentença condenatória para o futuro. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Bertelli V, Bedaque JR dos S. Sentença condenatória para o futuro. 2016 ;
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      Bertelli V, Bedaque JR dos S. Sentença condenatória para o futuro. 2016 ;
  • Source: Revista de Processo. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COISA JULGADA, SENTENÇA JUDICIAL

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      LUCON, Paulo Henrique dos Santos; VASCONCELOS, Ronaldo; ORTHMANN, André Gustavo. Eficácia executiva das decisões judiciais e extensão da coisa julgada às questões prejudiciais; ou o predomínio da realidade sobre a teoria em prol da efetividade da jurisdição. Revista de Processo, São Paulo, v. 254, p. 133-147, 2016.
    • APA

      Lucon, P. H. dos S., Vasconcelos, R., & Orthmann, A. G. (2016). Eficácia executiva das decisões judiciais e extensão da coisa julgada às questões prejudiciais; ou o predomínio da realidade sobre a teoria em prol da efetividade da jurisdição. Revista de Processo, 254, 133-147.
    • NLM

      Lucon PH dos S, Vasconcelos R, Orthmann AG. Eficácia executiva das decisões judiciais e extensão da coisa julgada às questões prejudiciais; ou o predomínio da realidade sobre a teoria em prol da efetividade da jurisdição. Revista de Processo. 2016 ; 254 133-147.
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      Lucon PH dos S, Vasconcelos R, Orthmann AG. Eficácia executiva das decisões judiciais e extensão da coisa julgada às questões prejudiciais; ou o predomínio da realidade sobre a teoria em prol da efetividade da jurisdição. Revista de Processo. 2016 ; 254 133-147.
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, SENTENÇA CIVIL, SENTENÇA JUDICIAL, ACÓRDÃO, SENTENÇA (INTERPRETAÇÃO)

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      FRIAS, Jorge Eustacio da Silva; MARCATO, Antônio Carlos. Ensaio sobre a sentença e sua interpretação. 2015.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04102017-140031/pt-br.php >.
    • APA

      Frias, J. E. da S., & Marcato, A. C. (2015). Ensaio sobre a sentença e sua interpretação. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04102017-140031/pt-br.php
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      Frias JE da S, Marcato AC. Ensaio sobre a sentença e sua interpretação [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04102017-140031/pt-br.php
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      Frias JE da S, Marcato AC. Ensaio sobre a sentença e sua interpretação [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04102017-140031/pt-br.php
  • Unidade: FCFRP

    Subjects: PERÍCIA TÉCNICA, TOXICOLOGIA FORENSE, SENTENÇA JUDICIAL

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      YOSHIDA, Ricardo Luís; MARTINIS, Bruno Spinosa de. Análise da qualidade e da contribuição dos laudos periciais toxicológicos no processo de investigação criminal e sentença judicial em casos envolvendo substâncias ilícitas. 2015.Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/60/60134/tde-17042015-101321/ >.
    • APA

      Yoshida, R. L., & Martinis, B. S. de. (2015). Análise da qualidade e da contribuição dos laudos periciais toxicológicos no processo de investigação criminal e sentença judicial em casos envolvendo substâncias ilícitas. Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/60/60134/tde-17042015-101321/
    • NLM

      Yoshida RL, Martinis BS de. Análise da qualidade e da contribuição dos laudos periciais toxicológicos no processo de investigação criminal e sentença judicial em casos envolvendo substâncias ilícitas [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/60/60134/tde-17042015-101321/
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      Yoshida RL, Martinis BS de. Análise da qualidade e da contribuição dos laudos periciais toxicológicos no processo de investigação criminal e sentença judicial em casos envolvendo substâncias ilícitas [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/60/60134/tde-17042015-101321/
  • Unidade: IRI

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, COMPLIANCE, APLICAÇÃO DA LEI, DECISÃO JUDICIAL, SENTENÇA JUDICIAL, EFETIVIDADE

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      FRANCO, Thalita Leme; DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu. Efetividade das decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: identificação dos marcos teóricos e análise da conduta do Estado brasileiro. 2014.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-25112014-191635/ >.
    • APA

      Franco, T. L., & Dallari, P. B. de A. (2014). Efetividade das decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: identificação dos marcos teóricos e análise da conduta do Estado brasileiro. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-25112014-191635/
    • NLM

      Franco TL, Dallari PB de A. Efetividade das decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: identificação dos marcos teóricos e análise da conduta do Estado brasileiro [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-25112014-191635/
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      Franco TL, Dallari PB de A. Efetividade das decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: identificação dos marcos teóricos e análise da conduta do Estado brasileiro [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-25112014-191635/
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, ARBITRAGEM, SENTENÇA JUDICIAL, SOLUÇÃO DE CONFLITO

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      WLADECK, Felipe Scripes; CARMONA, Carlos Alberto. Meios de controle judicial da sentença arbitral nacional. 2013.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08092016-162943/pt-br.php >.
    • APA

      Wladeck, F. S., & Carmona, C. A. (2013). Meios de controle judicial da sentença arbitral nacional. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08092016-162943/pt-br.php
    • NLM

      Wladeck FS, Carmona CA. Meios de controle judicial da sentença arbitral nacional [Internet]. 2013 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08092016-162943/pt-br.php
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      Wladeck FS, Carmona CA. Meios de controle judicial da sentença arbitral nacional [Internet]. 2013 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08092016-162943/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: ARBITRAGEM, EXECUÇÃO DE SENTENÇA, COMPETÊNCIA (PROCESSO CIVIL), SENTENÇA JUDICIAL, DIREITO PROCESSUAL

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      SANCHEZ, Guilherme Cardoso; CARMONA, Carlos Alberto. Sentenças parciais no processo arbitral. 2013.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09112016-144207/pt-br.php >.
    • APA

      Sanchez, G. C., & Carmona, C. A. (2013). Sentenças parciais no processo arbitral. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09112016-144207/pt-br.php
    • NLM

      Sanchez GC, Carmona CA. Sentenças parciais no processo arbitral [Internet]. 2013 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09112016-144207/pt-br.php
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      Sanchez GC, Carmona CA. Sentenças parciais no processo arbitral [Internet]. 2013 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09112016-144207/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: COISA JULGADA, SENTENÇA JUDICIAL, AÇÃO ANULATÓRIA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, ASSEMBLEIA GERAL, SOCIEDADE POR AÇÕES, AÇÃO DECLARATÓRIA

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      PEREIRA, Guilherme Setoguti Julio; YARSHELL, Flávio Luiz. Conteúdo do provimento e limites objetivos e subjetivos do provimento e da coisa julgada na impugnação de deliberações de assembleias de sociedades por ações. 2013.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18112016-101716/pt-br.php >.
    • APA

      Pereira, G. S. J., & Yarshell, F. L. (2013). Conteúdo do provimento e limites objetivos e subjetivos do provimento e da coisa julgada na impugnação de deliberações de assembleias de sociedades por ações. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18112016-101716/pt-br.php
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      Pereira GSJ, Yarshell FL. Conteúdo do provimento e limites objetivos e subjetivos do provimento e da coisa julgada na impugnação de deliberações de assembleias de sociedades por ações [Internet]. 2013 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18112016-101716/pt-br.php
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      Pereira GSJ, Yarshell FL. Conteúdo do provimento e limites objetivos e subjetivos do provimento e da coisa julgada na impugnação de deliberações de assembleias de sociedades por ações [Internet]. 2013 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18112016-101716/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, SENTENÇA JUDICIAL, REFORMA PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS

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    • ABNT

      FIDELIS, Vanessa; LASPRO, Oreste Nestor de Souza. Utilização da sentença de improcedência prima facie como mecanismo aceleratório do julgamento de demandas repetitivas. 2013.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-07102014-150438/pt-br.php >.
    • APA

      Fidelis, V., & Laspro, O. N. de S. (2013). Utilização da sentença de improcedência prima facie como mecanismo aceleratório do julgamento de demandas repetitivas. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-07102014-150438/pt-br.php
    • NLM

      Fidelis V, Laspro ON de S. Utilização da sentença de improcedência prima facie como mecanismo aceleratório do julgamento de demandas repetitivas [Internet]. 2013 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-07102014-150438/pt-br.php
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      Fidelis V, Laspro ON de S. Utilização da sentença de improcedência prima facie como mecanismo aceleratório do julgamento de demandas repetitivas [Internet]. 2013 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-07102014-150438/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO, ÉTICA, SENTENÇA JUDICIAL

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      FELICORI, Sergio Tonetti; SÓLON, Ari Marcelo. Direito e técnica: uma investigação acerca da conjunção entre os fenômenos técnico e jurídico no pensamento de Martin Heidegger. 2012.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-08032013-161050/pt-br.php >.
    • APA

      Felicori, S. T., & Sólon, A. M. (2012). Direito e técnica: uma investigação acerca da conjunção entre os fenômenos técnico e jurídico no pensamento de Martin Heidegger. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-08032013-161050/pt-br.php
    • NLM

      Felicori ST, Sólon AM. Direito e técnica: uma investigação acerca da conjunção entre os fenômenos técnico e jurídico no pensamento de Martin Heidegger [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-08032013-161050/pt-br.php
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      Felicori ST, Sólon AM. Direito e técnica: uma investigação acerca da conjunção entre os fenômenos técnico e jurídico no pensamento de Martin Heidegger [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-08032013-161050/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: SENTENÇA, TUTELA JURISDICIONAL, SENTENÇA JUDICIAL, PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      TONIN, Maurício Morais; MARCATO, Antônio Carlos. Eficácia executiva das sentenças declaratórias. 2012.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11102012-093745/pt-br.php >.
    • APA

      Tonin, M. M., & Marcato, A. C. (2012). Eficácia executiva das sentenças declaratórias. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11102012-093745/pt-br.php
    • NLM

      Tonin MM, Marcato AC. Eficácia executiva das sentenças declaratórias [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11102012-093745/pt-br.php
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      Tonin MM, Marcato AC. Eficácia executiva das sentenças declaratórias [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11102012-093745/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: ERRO DE DIREITO, ERRO DE FATO, AÇÃO RESCISÓRIA, COISA JULGADA, SENTENÇA JUDICIAL

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    • ABNT

      PARRO, Fabiana Monteiro; MARCATO, Antônio Carlos. O erro na ação rescisória. 2011.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24042012-111848/pt-br.php >.
    • APA

      Parro, F. M., & Marcato, A. C. (2011). O erro na ação rescisória. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24042012-111848/pt-br.php
    • NLM

      Parro FM, Marcato AC. O erro na ação rescisória [Internet]. 2011 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24042012-111848/pt-br.php
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      Parro FM, Marcato AC. O erro na ação rescisória [Internet]. 2011 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24042012-111848/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DECISÃO JUDICIAL, SENTENÇA JUDICIAL, COISA JULGADA, SÚMULA, COMMON LAW

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    • ABNT

      PIGNATARI, Alessandra Aparecida Calvoso Gomes; LASPRO, Oreste Nestor de Souza. Efeitos processuais no controle judicial de constitucionalidade. 2009.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06102010-133203/?&lang=pt-br >.
    • APA

      Pignatari, A. A. C. G., & Laspro, O. N. de S. (2009). Efeitos processuais no controle judicial de constitucionalidade. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06102010-133203/?&lang=pt-br
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      Pignatari AACG, Laspro ON de S. Efeitos processuais no controle judicial de constitucionalidade [Internet]. 2009 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06102010-133203/?&lang=pt-br
    • Vancouver

      Pignatari AACG, Laspro ON de S. Efeitos processuais no controle judicial de constitucionalidade [Internet]. 2009 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06102010-133203/?&lang=pt-br
  • Unidade: FD

    Subjects: TUTELA JURISDICIONAL, SENTENÇA JUDICIAL, JULGAMENTO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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      NOGUEIRA, Gláucia Assalin; BEDAQUE, Jose Roberto dos Santos. O julgamento parcial: possibilidade de cisão do julgamento de mérito relativamente à parte incontroversa da demanda. 2009.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09022011-135339/?&lang=pt-br >.
    • APA

      Nogueira, G. A., & Bedaque, J. R. dos S. (2009). O julgamento parcial: possibilidade de cisão do julgamento de mérito relativamente à parte incontroversa da demanda. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09022011-135339/?&lang=pt-br
    • NLM

      Nogueira GA, Bedaque JR dos S. O julgamento parcial: possibilidade de cisão do julgamento de mérito relativamente à parte incontroversa da demanda [Internet]. 2009 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09022011-135339/?&lang=pt-br
    • Vancouver

      Nogueira GA, Bedaque JR dos S. O julgamento parcial: possibilidade de cisão do julgamento de mérito relativamente à parte incontroversa da demanda [Internet]. 2009 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09022011-135339/?&lang=pt-br

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