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Apresentacao sonora/cenica/entrevista
A Liberdade em Tempos de Pandemia: defesa dos direitos fundamentais em face da jurisprudência de exceção (2020)
Ávila, Humberto Bergmann ; Mendonça, Grace; Abboud, Georges
Unidade: FD
Subjects: LIBERDADE, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
ÁVILA, Humberto Bergmann; MENDONÇA, Grace; ABBOUD, Georges. A Liberdade em Tempos de Pandemia: defesa dos direitos fundamentais em face da jurisprudência de exceção. [S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
APA
Ávila, H. B., Mendonça, G., & Abboud, G. (2020). A Liberdade em Tempos de Pandemia: defesa dos direitos fundamentais em face da jurisprudência de exceção. Brasília: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=cu4jBV7rHxU
NLM
Ávila HB, Mendonça G, Abboud G. A Liberdade em Tempos de Pandemia: defesa dos direitos fundamentais em face da jurisprudência de exceção [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.youtube.com/watch?v=cu4jBV7rHxU
Vancouver
Ávila HB, Mendonça G, Abboud G. A Liberdade em Tempos de Pandemia: defesa dos direitos fundamentais em face da jurisprudência de exceção [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.youtube.com/watch?v=cu4jBV7rHxU
Tese
Contencioso Tributário, segurança jurídica e desenvolvimento: alternativas para a redução da litigiosidade tributária (2019)
Cartaxo, Maria de Fátima Pessoa de Mello; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO ECONÔMICO, DIREITO FINANCEIRO, SEGURANÇA JURÍDICA, ARBITRAGEM, DIREITO TRIBUTÁRIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
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ABNT
CARTAXO, Maria de Fátima Pessoa de Mello; TÔRRES, Heleno Taveira. Contencioso Tributário, segurança jurídica e desenvolvimento: alternativas para a redução da litigiosidade tributária. 2019.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.
APA
Cartaxo, M. de F. P. de M., & Tôrres, H. T. (2019). Contencioso Tributário, segurança jurídica e desenvolvimento: alternativas para a redução da litigiosidade tributária. Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Cartaxo M de FP de M, Tôrres HT. Contencioso Tributário, segurança jurídica e desenvolvimento: alternativas para a redução da litigiosidade tributária. 2019 ;
Vancouver
Cartaxo M de FP de M, Tôrres HT. Contencioso Tributário, segurança jurídica e desenvolvimento: alternativas para a redução da litigiosidade tributária. 2019 ;
Texto na web
Acordos colaborativos, segurança jurídica e os limites da independência do MP (2019)
Tojal, Sebastião Botto de Barros
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: MINISTÉRIO PÚBLICO, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Acordos colaborativos, segurança jurídica e os limites da independência do MP. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2019.Disponível em: .
APA
Tojal, S. B. de B. (2019). Acordos colaborativos, segurança jurídica e os limites da independência do MP. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-out-23/leniencias-questao-acordos-colaborativos-limites-independencia-funcional-mp
NLM
Tojal SB de B. Acordos colaborativos, segurança jurídica e os limites da independência do MP [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-out-23/leniencias-questao-acordos-colaborativos-limites-independencia-funcional-mp
Vancouver
Tojal SB de B. Acordos colaborativos, segurança jurídica e os limites da independência do MP [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-out-23/leniencias-questao-acordos-colaborativos-limites-independencia-funcional-mp
Artigo de periodico
O STJ e o princípio da segurança jurídica (2019)
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
Source: Revista do Advogado. Unidade: FD
Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, DIREITO, JUSTIÇA
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ABNT
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. O STJ e o princípio da segurança jurídica. Revista do Advogado, São Paulo, v. 39. n. 141. p. 160-166, 2019.
APA
Di Pietro, M. S. Z. (2019). O STJ e o princípio da segurança jurídica. Revista do Advogado, 39. n. 141. p. 160-166.
NLM
Di Pietro MSZ. O STJ e o princípio da segurança jurídica. Revista do Advogado. 2019 ; 39. n. 141. p. 160-166
Vancouver
Di Pietro MSZ. O STJ e o princípio da segurança jurídica. Revista do Advogado. 2019 ; 39. n. 141. p. 160-166
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Segurança jurídica e o planejamento tributário são temas imbricados... [Prefácio] (2019)
Barreto, Paulo Ayres (Prefácio)
Source: Planejamento tributário e segurança jurídica. Unidade: FD
Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, DIREITO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO
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ABNT
BARRETO, Paulo Ayres. Segurança jurídica e o planejamento tributário são temas imbricados.. [Prefácio]. Planejamento tributário e segurança jurídica[S.l: s.n.], 2019.
APA
Barreto, P. A. (2019). Segurança jurídica e o planejamento tributário são temas imbricados.. [Prefácio]. Planejamento tributário e segurança jurídica. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Barreto PA. Segurança jurídica e o planejamento tributário são temas imbricados.. [Prefácio]. Planejamento tributário e segurança jurídica. 2019 ;
Vancouver
Barreto PA. Segurança jurídica e o planejamento tributário são temas imbricados.. [Prefácio]. Planejamento tributário e segurança jurídica. 2019 ;
Texto na web
Lei da Liberdade Econômica é bem vinda, mas não aplicável às relações de consumo (2019)
Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: NEGÓCIO JURÍDICO, AUTONOMIA DA VONTADE, SEGURANÇA JURÍDICA, ECONOMIA
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ABNT
PFEIFFER, Roberto Augusto Castellanos. Lei da Liberdade Econômica é bem vinda, mas não aplicável às relações de consumo. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2019.Disponível em: .
APA
Pfeiffer, R. A. C. (2019). Lei da Liberdade Econômica é bem vinda, mas não aplicável às relações de consumo. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-dez-30/direito-civil-atual-lei-liberdade-economica-bem-vinda
NLM
Pfeiffer RAC. Lei da Liberdade Econômica é bem vinda, mas não aplicável às relações de consumo [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-30/direito-civil-atual-lei-liberdade-economica-bem-vinda
Vancouver
Pfeiffer RAC. Lei da Liberdade Econômica é bem vinda, mas não aplicável às relações de consumo [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-30/direito-civil-atual-lei-liberdade-economica-bem-vinda
Texto na web
Quem controlao o controlador ? Considerações sobre as alterações na Lindb (2018)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO FINANCEIRO, DEMOCRACIA, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Quem controlao o controlador ? Considerações sobre as alterações na Lindb. Consultor Jurídico[S.l: s.n.], 2018.Disponível em: .
APA
Scaff, F. F. (2018). Quem controlao o controlador ? Considerações sobre as alterações na Lindb. Consultor Jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-abr-17/quem-controla-controlador-notas-alteracoes-lindb
NLM
Scaff FF. Quem controlao o controlador ? Considerações sobre as alterações na Lindb [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2018-abr-17/quem-controla-controlador-notas-alteracoes-lindb
Vancouver
Scaff FF. Quem controlao o controlador ? Considerações sobre as alterações na Lindb [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2018-abr-17/quem-controla-controlador-notas-alteracoes-lindb
Monografia/livro
Resistência à opressão: o caso dinamarquês na Segunda Guerra Mundial (2018)
Cravo, Silmara Cosme
Unidade: FFLCH
Subjects: DESOBEDIÊNCIA CIVIL, RESISTÊNCIA, SEGURANÇA JURÍDICA, DIREITOS HUMANOS
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ABNT
CRAVO, Silmara Cosme. Resistência à opressão: o caso dinamarquês na Segunda Guerra Mundial. [S.l: s.n.], 2018.
APA
Cravo, S. C. (2018). Resistência à opressão: o caso dinamarquês na Segunda Guerra Mundial. São Paulo: Scortecci.
NLM
Cravo SC. Resistência à opressão: o caso dinamarquês na Segunda Guerra Mundial. 2018 ;
Vancouver
Cravo SC. Resistência à opressão: o caso dinamarquês na Segunda Guerra Mundial. 2018 ;
Tese
Das preferências e dos privilégios creditórios no Direito Civil (2018)
Hermosilla, Paulo Henrique Garcia; Viana, Rui Geraldo Camargo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO COMPARADO, CONCURSO DE CREDORES, PRIVILÉGIO (DIREITO CIVIL), FALÊNCIA, INSOLVÊNCIA, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
HERMOSILLA, Paulo Henrique Garcia; VIANA, Rui Geraldo Camargo. Das preferências e dos privilégios creditórios no Direito Civil. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21082020-155429/pt-br.php >.
APA
Hermosilla, P. H. G., & Viana, R. G. C. (2018). Das preferências e dos privilégios creditórios no Direito Civil. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21082020-155429/pt-br.php
NLM
Hermosilla PHG, Viana RGC. Das preferências e dos privilégios creditórios no Direito Civil [Internet]. 2018 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21082020-155429/pt-br.php
Vancouver
Hermosilla PHG, Viana RGC. Das preferências e dos privilégios creditórios no Direito Civil [Internet]. 2018 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21082020-155429/pt-br.php
Artigo de periodico
Art. 23 da LINDB: o equilíbrio entre mudança e previsibilidade na hermenêutca jurídica (2018)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Source: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD
Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, INTERPRETAÇÃO DA LEI
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Art. 23 da LINDB: o equilíbrio entre mudança e previsibilidade na hermenêutca jurídica. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, FGV, p. 93-112, 2018.
APA
Marques Neto, F. P. de A. (2018). Art. 23 da LINDB: o equilíbrio entre mudança e previsibilidade na hermenêutca jurídica. Revista de Direito Administrativo, 93-112.
NLM
Marques Neto FP de A. Art. 23 da LINDB: o equilíbrio entre mudança e previsibilidade na hermenêutca jurídica. Revista de Direito Administrativo. 2018 ; 93-112.
Vancouver
Marques Neto FP de A. Art. 23 da LINDB: o equilíbrio entre mudança e previsibilidade na hermenêutca jurídica. Revista de Direito Administrativo. 2018 ; 93-112.
Tese
Intervenção judicial nos contratos (2018)
Junqueira, Fabio Coimbra; Maluf, Carlos Alberto Dabus (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTRATOS, DIREITO DO CONSUMIDOR, AUTONOMIA DA VONTADE, SEGURANÇA JURÍDICA, BOA-FÉ, PODER JUDICIÁRIO, CÓDIGO CIVIL, CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
JUNQUEIRA, Fabio Coimbra; MALUF, Carlos Alberto Dabus. Intervenção judicial nos contratos. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.
APA
Junqueira, F. C., & Maluf, C. A. D. (2018). Intervenção judicial nos contratos. Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Junqueira FC, Maluf CAD. Intervenção judicial nos contratos. 2018 ;
Vancouver
Junqueira FC, Maluf CAD. Intervenção judicial nos contratos. 2018 ;
Parte de monografia/livro
As vicissitudes do tratamento do ágio na jurisprudência administrativa (2018)
Schoueri, Luis Eduardo; Galendi Júnior, Ricardo André
Source: Direito tributário: os 30 anos do Sistema Tributário Nacional na Constituição: estudos em homenagem a Ricardo Lobo Torres. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, ÁGIO, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo; GALENDI JÚNIOR, Ricardo André. As vicissitudes do tratamento do ágio na jurisprudência administrativa. In: Direito tributário: os 30 anos do Sistema Tributário Nacional na Constituição: estudos em homenagem a Ricardo Lobo Torres[S.l: s.n.], 2018.
APA
Schoueri, L. E., & Galendi Júnior, R. A. (2018). As vicissitudes do tratamento do ágio na jurisprudência administrativa. In Direito tributário: os 30 anos do Sistema Tributário Nacional na Constituição: estudos em homenagem a Ricardo Lobo Torres. Recife: CEPE.
NLM
Schoueri LE, Galendi Júnior RA. As vicissitudes do tratamento do ágio na jurisprudência administrativa. In: Direito tributário: os 30 anos do Sistema Tributário Nacional na Constituição: estudos em homenagem a Ricardo Lobo Torres. Recife: CEPE; 2018.
Vancouver
Schoueri LE, Galendi Júnior RA. As vicissitudes do tratamento do ágio na jurisprudência administrativa. In: Direito tributário: os 30 anos do Sistema Tributário Nacional na Constituição: estudos em homenagem a Ricardo Lobo Torres. Recife: CEPE; 2018.
Tese
O perfil da atuação do Ministério Público brasileiro: os princípios institucionais da independência funcional, da unidade e da indivisibilidade sob a ótica da segurança jurídica (2018)
Pires, Gabriel Lino de Paula; Almeida, Fernando Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: MINISTÉRIO PÚBLICO, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PIRES, Gabriel Lino de Paula; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. O perfil da atuação do Ministério Público brasileiro: os princípios institucionais da independência funcional, da unidade e da indivisibilidade sob a ótica da segurança jurídica. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.
APA
Pires, G. L. de P., & Almeida, F. D. M. de. (2018). O perfil da atuação do Ministério Público brasileiro: os princípios institucionais da independência funcional, da unidade e da indivisibilidade sob a ótica da segurança jurídica. Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Pires GL de P, Almeida FDM de. O perfil da atuação do Ministério Público brasileiro: os princípios institucionais da independência funcional, da unidade e da indivisibilidade sob a ótica da segurança jurídica. 2018 ;
Vancouver
Pires GL de P, Almeida FDM de. O perfil da atuação do Ministério Público brasileiro: os princípios institucionais da independência funcional, da unidade e da indivisibilidade sob a ótica da segurança jurídica. 2018 ;
Texto na web
Quem controlao o controlador ? Considerações sobre as alterações na Lindb (2018)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO FINANCEIRO, DEMOCRACIA, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Quem controlao o controlador ? Considerações sobre as alterações na Lindb. Consultor Jurídico[S.l: s.n.], 2018.Disponível em: .
APA
Scaff, F. F. (2018). Quem controlao o controlador ? Considerações sobre as alterações na Lindb. Consultor Jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-abr-17/quem-controla-controlador-notas-alteracoes-lindb
NLM
Scaff FF. Quem controlao o controlador ? Considerações sobre as alterações na Lindb [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2018-abr-17/quem-controla-controlador-notas-alteracoes-lindb
Vancouver
Scaff FF. Quem controlao o controlador ? Considerações sobre as alterações na Lindb [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2018-abr-17/quem-controla-controlador-notas-alteracoes-lindb
Texto na web
Insegurança jurídica sobre tabelamento de frete precisa ser afastada (2018)
Rodas, João Grandino
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: CONTRATO DE FRETAMENTO, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RODAS, João Grandino. Insegurança jurídica sobre tabelamento de frete precisa ser afastada. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2018.Disponível em: .
APA
Rodas, J. G. (2018). Insegurança jurídica sobre tabelamento de frete precisa ser afastada. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-nov-01/olhar-economico-inseguranca-juridica-tabelamento-frete-afastada
NLM
Rodas JG. Insegurança jurídica sobre tabelamento de frete precisa ser afastada [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;01 no 2018Available from: https://www.conjur.com.br/2018-nov-01/olhar-economico-inseguranca-juridica-tabelamento-frete-afastada
Vancouver
Rodas JG. Insegurança jurídica sobre tabelamento de frete precisa ser afastada [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;01 no 2018Available from: https://www.conjur.com.br/2018-nov-01/olhar-economico-inseguranca-juridica-tabelamento-frete-afastada
Artigo de periodico
A contagem do prazo em dias úteis e o sistema dos juizados especiais (2018)
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
Source: Revista de Processo. Unidade: FD
Subjects: PRAZO (PROCESSO CIVIL), PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, SEPARAÇÃO DE PODERES, SEGURANÇA JURÍDICA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LUCON, Paulo Henrique dos Santos. A contagem do prazo em dias úteis e o sistema dos juizados especiais. Revista de Processo, São Paulo, v. 281, p. 369-380, 2018.
APA
Lucon, P. H. dos S. (2018). A contagem do prazo em dias úteis e o sistema dos juizados especiais. Revista de Processo, 281, 369-380.
NLM
Lucon PH dos S. A contagem do prazo em dias úteis e o sistema dos juizados especiais. Revista de Processo. 2018 ; 281 369-380.
Vancouver
Lucon PH dos S. A contagem do prazo em dias úteis e o sistema dos juizados especiais. Revista de Processo. 2018 ; 281 369-380.
Parte de monografia/livro
Infração contra a ordem econômica: parâmetros para superação da insegurança jurídica no direito administrativo da concorrência (2018)
Matos, Thiago Marrara
Source: Evolução do antitruste no Brasil. Unidade: FDRP
Subjects: CONCORRÊNCIA, ORDEM ECONÔMICA, DIREITO ADMINISTRATIVO, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MATOS, Thiago Marrara. Infração contra a ordem econômica: parâmetros para superação da insegurança jurídica no direito administrativo da concorrência. In: Evolução do antitruste no Brasil[S.l: s.n.], p. 1352 : il. ; 25 cm, 2018.
APA
Matos, T. M. (2018). Infração contra a ordem econômica: parâmetros para superação da insegurança jurídica no direito administrativo da concorrência. In Evolução do antitruste no Brasil (p. 1352 : il. ; 25 cm). São Paulo: Singular.
NLM
Matos TM. Infração contra a ordem econômica: parâmetros para superação da insegurança jurídica no direito administrativo da concorrência. In: Evolução do antitruste no Brasil. São Paulo: Singular; 2018. p. 1352 : il. ; 25 cm.
Vancouver
Matos TM. Infração contra a ordem econômica: parâmetros para superação da insegurança jurídica no direito administrativo da concorrência. In: Evolução do antitruste no Brasil. São Paulo: Singular; 2018. p. 1352 : il. ; 25 cm.
Texto na web
Agravo de instrumento e seu rol: em defesa da segurança jurídica (2018)
Roque, Andre Vasconcelos; Gajardoni, Fernando da Fonseca; Machado, Marcelo Pacheco; Duarte, Zulmar
Unidade: FDRP
Subjects: AGRAVO, SEGURANÇA JURÍDICA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ROQUE, Andre Vasconcelos; GAJARDONI, Fernando da Fonseca; MACHADO, Marcelo Pacheco; DUARTE, Zulmar. Agravo de instrumento e seu rol: em defesa da segurança jurídica. [S.l: s.n.], 2018.Disponível em: .
APA
Roque, A. V., Gajardoni, F. da F., Machado, M. P., & Duarte, Z. (2018). Agravo de instrumento e seu rol: em defesa da segurança jurídica. São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/novo-cpc/agravo-de-instrumento-e-seu-rol-em-defesa-da-seguranca-juridica-12032018
NLM
Roque AV, Gajardoni F da F, Machado MP, Duarte Z. Agravo de instrumento e seu rol: em defesa da segurança jurídica [Internet]. 2018 ;Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/novo-cpc/agravo-de-instrumento-e-seu-rol-em-defesa-da-seguranca-juridica-12032018
Vancouver
Roque AV, Gajardoni F da F, Machado MP, Duarte Z. Agravo de instrumento e seu rol: em defesa da segurança jurídica [Internet]. 2018 ;Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/novo-cpc/agravo-de-instrumento-e-seu-rol-em-defesa-da-seguranca-juridica-12032018
Tese
O amicus curiae como instrumento de adequação do direito internacional penal à pós-modernidade (2018)
Oliveira, Gabriela Werner; Casella, Paulo Borba (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO INTERNACIONAL PENAL, SOCIEDADE CIVIL, SEGURANÇA JURÍDICA, CIDADANIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Gabriela Werner; CASELLA, Paulo Borba. O amicus curiae como instrumento de adequação do direito internacional penal à pós-modernidade. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.
APA
Oliveira, G. W., & Casella, P. B. (2018). O amicus curiae como instrumento de adequação do direito internacional penal à pós-modernidade. Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Oliveira GW, Casella PB. O amicus curiae como instrumento de adequação do direito internacional penal à pós-modernidade. 2018 ;
Vancouver
Oliveira GW, Casella PB. O amicus curiae como instrumento de adequação do direito internacional penal à pós-modernidade. 2018 ;
Tese
Derrotabilidade de regras tributárias e a segurança jurídica substancial (2018)
Daniel Neto, Carlos Augusto; Horvath, Estevão (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO, SEGURANÇA JURÍDICA, TEORIA DO DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DANIEL NETO, Carlos Augusto; HORVATH, Estevão. Derrotabilidade de regras tributárias e a segurança jurídica substancial. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.
APA
Daniel Neto, C. A., & Horvath, E. (2018). Derrotabilidade de regras tributárias e a segurança jurídica substancial. Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Daniel Neto CA, Horvath E. Derrotabilidade de regras tributárias e a segurança jurídica substancial. 2018 ;
Vancouver
Daniel Neto CA, Horvath E. Derrotabilidade de regras tributárias e a segurança jurídica substancial. 2018 ;

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