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Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Por um novo direito penal ... [prefácio] (2020)
Reale Júnior, Miguel
Source: Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Unidade: FD
Subjects: PESSOA JURÍDICA, RESPONSABILIDADE PENAL, SANÇÃO, PESSOA JURÍDICA
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ABNT
REALE JÚNIOR, Miguel. Por um novo direito penal .. [prefácio]. Responsabilidade penal da pessoa jurídica[S.l: s.n.], 2020.
APA
Reale Júnior, M. (2020). Por um novo direito penal .. [prefácio]. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
NLM
Reale Júnior M. Por um novo direito penal .. [prefácio]. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2020 ;
Vancouver
Reale Júnior M. Por um novo direito penal .. [prefácio]. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2020 ;
Monografia/livro
Responsabilidade penal da pessoa jurídica (2020)
Salvador Netto, Alamiro Velludo ; Reale Júnior, Miguel (Prefácio)
Unidade: FD
Subjects: PESSOA JURÍDICA, RESPONSABILIDADE PENAL, SANÇÃO, PESSOA JURÍDICA
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ABNT
SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo; REALE JÚNIOR, Miguel. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. [S.l: s.n.], 2020.
APA
Salvador Netto, A. V., & Reale Júnior, M. (2020). Responsabilidade penal da pessoa jurídica. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
NLM
Salvador Netto AV, Reale Júnior M. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2020 ;
Vancouver
Salvador Netto AV, Reale Júnior M. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2020 ;
Texto na web
O estranho e fascinante crime omissivo impróprio: parte 1 (2020)
Bottini, Pierpaolo Cruz
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: RESPONSABILIDADE PENAL, DIREITO PENAL, TEORIA DO DIREITO
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ABNT
BOTTINI, Pierpaolo Cruz. O estranho e fascinante crime omissivo impróprio: parte 1. Consultor Jurídico[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
APA
Bottini, P. C. (2020). O estranho e fascinante crime omissivo impróprio: parte 1. Consultor Jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-dez-07/direito-defesa-estranho-fascinante-crime-omissivo-improprio-parte
NLM
Bottini PC. O estranho e fascinante crime omissivo impróprio: parte 1 [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2020-dez-07/direito-defesa-estranho-fascinante-crime-omissivo-improprio-parte
Vancouver
Bottini PC. O estranho e fascinante crime omissivo impróprio: parte 1 [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2020-dez-07/direito-defesa-estranho-fascinante-crime-omissivo-improprio-parte
Texto na web
O estranho e fascinante crime omissivo impróprio: parte 2 (2020)
Bottini, Pierpaolo Cruz
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: RESPONSABILIDADE PENAL, DIREITO PENAL, TEORIA DO DIREITO
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ABNT
BOTTINI, Pierpaolo Cruz. O estranho e fascinante crime omissivo impróprio: parte 2. Consultor Jurídico[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
APA
Bottini, P. C. (2020). O estranho e fascinante crime omissivo impróprio: parte 2. Consultor Jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-dez-14/estranho-fascinante-crime-omissivo-improprio-parte
NLM
Bottini PC. O estranho e fascinante crime omissivo impróprio: parte 2 [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2020-dez-14/estranho-fascinante-crime-omissivo-improprio-parte
Vancouver
Bottini PC. O estranho e fascinante crime omissivo impróprio: parte 2 [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2020-dez-14/estranho-fascinante-crime-omissivo-improprio-parte
Texto na web
O estranho e fascinante crime omissivo impróprio: parte 3 (2020)
Bottini, Pierpaolo Cruz
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: RESPONSABILIDADE PENAL, DIREITO PENAL, TEORIA DO DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BOTTINI, Pierpaolo Cruz. O estranho e fascinante crime omissivo impróprio: parte 3. Consultor Jurídico[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
APA
Bottini, P. C. (2020). O estranho e fascinante crime omissivo impróprio: parte 3. Consultor Jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-dez-21/estranho-fascinante-crime-omissivo-improprio-parte
NLM
Bottini PC. O estranho e fascinante crime omissivo impróprio: parte 3 [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2020-dez-21/estranho-fascinante-crime-omissivo-improprio-parte
Vancouver
Bottini PC. O estranho e fascinante crime omissivo impróprio: parte 3 [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2020-dez-21/estranho-fascinante-crime-omissivo-improprio-parte
Tese
Dolo eventual e cegueira deliberada no crime de corrupção ativa praticado no ambiente empresarial: a fronteira entre o saber e o não saber no crime de corrupção (2019)
Simantob, Fábio Tofic; Silveira, Renato de Mello Jorge (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: RESPONSABILIDADE PENAL, DIREITO PENAL ECONÔMICO
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ABNT
SIMANTOB, Fábio Tofic; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Dolo eventual e cegueira deliberada no crime de corrupção ativa praticado no ambiente empresarial: a fronteira entre o saber e o não saber no crime de corrupção. 2019.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.
APA
Simantob, F. T., & Silveira, R. de M. J. (2019). Dolo eventual e cegueira deliberada no crime de corrupção ativa praticado no ambiente empresarial: a fronteira entre o saber e o não saber no crime de corrupção. Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Simantob FT, Silveira R de MJ. Dolo eventual e cegueira deliberada no crime de corrupção ativa praticado no ambiente empresarial: a fronteira entre o saber e o não saber no crime de corrupção. 2019 ;
Vancouver
Simantob FT, Silveira R de MJ. Dolo eventual e cegueira deliberada no crime de corrupção ativa praticado no ambiente empresarial: a fronteira entre o saber e o não saber no crime de corrupção. 2019 ;
Monografia/livro-ed/org
Manual de cumprimento normativo e responsabilidade penal das pessoas jurídicas (2019)
Saad-Diniz, Eduardo (coord); Gomes, Rafael Mendes (coord)
Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO PENAL ECONÔMICO, COMPLIANCE, RESPONSABILIDADE PENAL
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ABNT
SAAD-DINIZ, Eduardo; GOMES, Rafael Mendes. Manual de cumprimento normativo e responsabilidade penal das pessoas jurídicas. [S.l: s.n.], 2019.
APA
Saad-Diniz, E., & Gomes, R. M. (2019). Manual de cumprimento normativo e responsabilidade penal das pessoas jurídicas. Florianópolis: Tirant lo Blanch.
NLM
Saad-Diniz E, Gomes RM. Manual de cumprimento normativo e responsabilidade penal das pessoas jurídicas. 2019 ;
Vancouver
Saad-Diniz E, Gomes RM. Manual de cumprimento normativo e responsabilidade penal das pessoas jurídicas. 2019 ;
Texto na web
A liberdade de expressão não afasta responsabilidade por ameaças e fake news (2019)
Bottini, Pierpaolo Cruz
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, RESPONSABILIDADE PENAL
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ABNT
BOTTINI, Pierpaolo Cruz. A liberdade de expressão não afasta responsabilidade por ameaças e fake news. Consultor Jurídico[S.l: s.n.], 2019.Disponível em: .
APA
Bottini, P. C. (2019). A liberdade de expressão não afasta responsabilidade por ameaças e fake news. Consultor Jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-mar-25/direito-defesa-liberdade-expressao-nao-afasta-responsabilidade-ameacas-fake-news
NLM
Bottini PC. A liberdade de expressão não afasta responsabilidade por ameaças e fake news [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-mar-25/direito-defesa-liberdade-expressao-nao-afasta-responsabilidade-ameacas-fake-news
Vancouver
Bottini PC. A liberdade de expressão não afasta responsabilidade por ameaças e fake news [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-mar-25/direito-defesa-liberdade-expressao-nao-afasta-responsabilidade-ameacas-fake-news
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Sabe-se que a perpetuação de um pesquisador dá-se não só pelas suas investigações... [Prefácio] (2018)
Silveira, Renato de Mello Jorge (Prefácio)
Source: Crime empresarial, autorregulação e compliance. Unidade: FD
Assunto: RESPONSABILIDADE PENAL
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ABNT
SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Sabe-se que a perpetuação de um pesquisador dá-se não só pelas suas investigações.. [Prefácio]. Crime empresarial, autorregulação e compliance[S.l: s.n.], 2018.
APA
Silveira, R. de M. J. (2018). Sabe-se que a perpetuação de um pesquisador dá-se não só pelas suas investigações.. [Prefácio]. Crime empresarial, autorregulação e compliance. São Paulo: Ed Revista dos Tribunais.
NLM
Silveira R de MJ. Sabe-se que a perpetuação de um pesquisador dá-se não só pelas suas investigações.. [Prefácio]. Crime empresarial, autorregulação e compliance. 2018 ;237 ; 23 cm.
Vancouver
Silveira R de MJ. Sabe-se que a perpetuação de um pesquisador dá-se não só pelas suas investigações.. [Prefácio]. Crime empresarial, autorregulação e compliance. 2018 ;237 ; 23 cm.
Tese
O dirigente de empresa como garante de proteção (2018)
Costa, Fernando Calix Coelho da; Bechara, Ana Elisa Liberatore Silva (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL ECONÔMICO, CRIME POR OMISSÃO, RESPONSABILIDADE PENAL, CRIME ECONÔMICO, SAÚDE OCUPACIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
COSTA, Fernando Calix Coelho da; BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva. O dirigente de empresa como garante de proteção. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.
APA
Costa, F. C. C. da, & Bechara, A. E. L. S. (2018). O dirigente de empresa como garante de proteção. Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Costa FCC da, Bechara AELS. O dirigente de empresa como garante de proteção. 2018 ;
Vancouver
Costa FCC da, Bechara AELS. O dirigente de empresa como garante de proteção. 2018 ;
Monografia/livro-ed/org
Manual de cumprimento normativo e responsabilidade penal das pessoas jurídicas (2018)
Saad-Diniz, Eduardo (coord); Gomes, Rafael Mendes (coord)
Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO PENAL ECONÔMICO, COMPLIANCE, RESPONSABILIDADE PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SAAD-DINIZ, Eduardo; GOMES, Rafael Mendes. Manual de cumprimento normativo e responsabilidade penal das pessoas jurídicas. [S.l: s.n.], 2018.
APA
Saad-Diniz, E., & Gomes, R. M. (2018). Manual de cumprimento normativo e responsabilidade penal das pessoas jurídicas. Florianópolis: Tirant lo Blanch.
NLM
Saad-Diniz E, Gomes RM. Manual de cumprimento normativo e responsabilidade penal das pessoas jurídicas. 2018 ;
Vancouver
Saad-Diniz E, Gomes RM. Manual de cumprimento normativo e responsabilidade penal das pessoas jurídicas. 2018 ;
Tese
O papel do compliance officer e a relevância penal da omissão (2018)
Nascimento, Philippe Alves do; Costa, Helena Regina Lobo da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: COMPLIANCE, DIREITO PENAL ECONÔMICO, RESPONSABILIDADE PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NASCIMENTO, Philippe Alves do; COSTA, Helena Regina Lobo da. O papel do compliance officer e a relevância penal da omissão. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.
APA
Nascimento, P. A. do, & Costa, H. R. L. da. (2018). O papel do compliance officer e a relevância penal da omissão. Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Nascimento PA do, Costa HRL da. O papel do compliance officer e a relevância penal da omissão. 2018 ;
Vancouver
Nascimento PA do, Costa HRL da. O papel do compliance officer e a relevância penal da omissão. 2018 ;
Tese
Aspectos regulatórios da telemedicina no Brasil: repercussões na responsabilidade das equipes de saúde (2018)
Valente, Sílvio Eduardo; Campos, Roberto Augusto de Carvalho (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TELEMEDICINA, RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL, ÉTICA MÉDICA, ÉTICA PROFISSIONAL, BIOÉTICA, RESPONSABILIDADE PENAL, TELETRABALHO, JURISPRUDÊNCIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
VALENTE, Sílvio Eduardo; CAMPOS, Roberto Augusto de Carvalho. Aspectos regulatórios da telemedicina no Brasil: repercussões na responsabilidade das equipes de saúde. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-08092020-020525/pt-br.php >.
APA
Valente, S. E., & Campos, R. A. de C. (2018). Aspectos regulatórios da telemedicina no Brasil: repercussões na responsabilidade das equipes de saúde. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-08092020-020525/pt-br.php
NLM
Valente SE, Campos RA de C. Aspectos regulatórios da telemedicina no Brasil: repercussões na responsabilidade das equipes de saúde [Internet]. 2018 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-08092020-020525/pt-br.php
Vancouver
Valente SE, Campos RA de C. Aspectos regulatórios da telemedicina no Brasil: repercussões na responsabilidade das equipes de saúde [Internet]. 2018 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-08092020-020525/pt-br.php
Tese
Lacunas do direito internacional criminal e a responsabilidade de pessoas jurídicas (2018)
Zen, Cássio Eduardo; Casella, Paulo Borba (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO INTERNACIONAL PENAL, RESPONSABILIDADE PENAL, TRIBUNAL INTERNACIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ZEN, Cássio Eduardo; CASELLA, Paulo Borba. Lacunas do direito internacional criminal e a responsabilidade de pessoas jurídicas. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.
APA
Zen, C. E., & Casella, P. B. (2018). Lacunas do direito internacional criminal e a responsabilidade de pessoas jurídicas. Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Zen CE, Casella PB. Lacunas do direito internacional criminal e a responsabilidade de pessoas jurídicas. 2018 ;
Vancouver
Zen CE, Casella PB. Lacunas do direito internacional criminal e a responsabilidade de pessoas jurídicas. 2018 ;
Tese
A responsabilidade penal por omissão e os programas de compliance (2017)
Luz, Ilana Martins; Paschoal, Janaina Conceição (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: RESPONSABILIDADE PENAL, COMPLIANCE, CRIME POR OMISSÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO, CORRUPÇÃO, DIREITO PENAL ECONÔMICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LUZ, Ilana Martins; PASCHOAL, Janaina Conceição. A responsabilidade penal por omissão e os programas de compliance. 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
APA
Luz, I. M., & Paschoal, J. C. (2017). A responsabilidade penal por omissão e os programas de compliance. Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Luz IM, Paschoal JC. A responsabilidade penal por omissão e os programas de compliance. 2017 ;
Vancouver
Luz IM, Paschoal JC. A responsabilidade penal por omissão e os programas de compliance. 2017 ;
Parte de monografia/livro
A imputação dos atos lesivos na Lei de responsabilidade das pessoas jurídicas: Lei nº 12.846, de 1 de agosto de 2013 (2017)
Greco Filho, Vicente; Rassi, João Daniel
Source: Comentários ao direito penal econômico brasileiro. Unidade: FD
Subjects: PESSOA JURÍDICA, RESPONSABILIDADE PENAL, CORRUPÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GRECO FILHO, Vicente; RASSI, João Daniel. A imputação dos atos lesivos na Lei de responsabilidade das pessoas jurídicas: Lei nº 12.846, de 1 de agosto de 2013. In: Comentários ao direito penal econômico brasileiro[S.l: s.n.], 2017.
APA
Greco Filho, V., & Rassi, J. D. (2017). A imputação dos atos lesivos na Lei de responsabilidade das pessoas jurídicas: Lei nº 12.846, de 1 de agosto de 2013. In Comentários ao direito penal econômico brasileiro. São Paulo: D'Plácido.
NLM
Greco Filho V, Rassi JD. A imputação dos atos lesivos na Lei de responsabilidade das pessoas jurídicas: Lei nº 12.846, de 1 de agosto de 2013. In: Comentários ao direito penal econômico brasileiro. São Paulo: D'Plácido; 2017.
Vancouver
Greco Filho V, Rassi JD. A imputação dos atos lesivos na Lei de responsabilidade das pessoas jurídicas: Lei nº 12.846, de 1 de agosto de 2013. In: Comentários ao direito penal econômico brasileiro. São Paulo: D'Plácido; 2017.
Tese
Autorregulação regulada, criminal compliance e mecanismos sancionatórios (2017)
Barrilari, Claudia Cristina; Silveira, Renato de Mello Jorge (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: RESPONSABILIDADE PENAL, CRIME ECONÔMICO, PESSOA JURÍDICA, DIREITO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BARRILARI, Claudia Cristina; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Autorregulação regulada, criminal compliance e mecanismos sancionatórios. 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
APA
Barrilari, C. C., & Silveira, R. de M. J. (2017). Autorregulação regulada, criminal compliance e mecanismos sancionatórios. Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Barrilari CC, Silveira R de MJ. Autorregulação regulada, criminal compliance e mecanismos sancionatórios. 2017 ;
Vancouver
Barrilari CC, Silveira R de MJ. Autorregulação regulada, criminal compliance e mecanismos sancionatórios. 2017 ;
Tese
Modelos jurídicos da punição do crime empresarial: a alienação do controle como pena da empresa (2017)
Conceição, Pedro Augusto Simões da; Bottini, Pierpaolo Cruz (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: RESPONSABILIDADE PENAL, EMPRESAS, CRIME ECONÔMICO, CONTROLE ACIONÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CONCEIÇÃO, Pedro Augusto Simões da; BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Modelos jurídicos da punição do crime empresarial: a alienação do controle como pena da empresa. 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
APA
Conceição, P. A. S. da, & Bottini, P. C. (2017). Modelos jurídicos da punição do crime empresarial: a alienação do controle como pena da empresa. Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Conceição PAS da, Bottini PC. Modelos jurídicos da punição do crime empresarial: a alienação do controle como pena da empresa. 2017 ;
Vancouver
Conceição PAS da, Bottini PC. Modelos jurídicos da punição do crime empresarial: a alienação do controle como pena da empresa. 2017 ;
Tese
Infração disciplinar e improbidade administrativa: limites e pontos de interação (2017)
Cichocki, Patrícia Toledo de Campos; Marrara, Thiago (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: INFRAÇÃO DISCIPLINAR, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, SERVIDOR PÚBLICO, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, RESPONSABILIDADE CIVIL, RESPONSABILIDADE PENAL, LEGISLAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CICHOCKI, Patrícia Toledo de Campos; MARRARA, Thiago. Infração disciplinar e improbidade administrativa: limites e pontos de interação. 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
APA
Cichocki, P. T. de C., & Marrara, T. (2017). Infração disciplinar e improbidade administrativa: limites e pontos de interação. Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Cichocki PT de C, Marrara T. Infração disciplinar e improbidade administrativa: limites e pontos de interação. 2017 ;
Vancouver
Cichocki PT de C, Marrara T. Infração disciplinar e improbidade administrativa: limites e pontos de interação. 2017 ;
Parte de monografia/livro
A instauração de ação penal individualizada para os crimes de peculato e sonegação fiscal em relação aos valores individualmente apropriados não constitui bis in idem (2017)
Costa, Helena Regina Lobo da ; Naves, José Paulo Micheletto
Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Unidade: FD
Subjects: PECULATO, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, RESPONSABILIDADE PENAL, SONEGAÇÃO FISCAL, TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
COSTA, Helena Regina Lobo da; NAVES, José Paulo Micheletto. A instauração de ação penal individualizada para os crimes de peculato e sonegação fiscal em relação aos valores individualmente apropriados não constitui bis in idem. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal[S.l: s.n.], v. 1-. , 2017.
APA
Costa, H. R. L. da, & Naves, J. P. M. (2017). A instauração de ação penal individualizada para os crimes de peculato e sonegação fiscal em relação aos valores individualmente apropriados não constitui bis in idem. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal (Vol. 1-). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
NLM
Costa HRL da, Naves JPM. A instauração de ação penal individualizada para os crimes de peculato e sonegação fiscal em relação aos valores individualmente apropriados não constitui bis in idem. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017.
Vancouver
Costa HRL da, Naves JPM. A instauração de ação penal individualizada para os crimes de peculato e sonegação fiscal em relação aos valores individualmente apropriados não constitui bis in idem. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017.

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