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  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: EMPRÉSTIMO PÚBLICO, RESPONSABILIDADE FISCAL

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O STF e a forma de apuração da regra de ouro das finanças públicas. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-jan-16/o-stf-e-a-forma-de-apuracao-da-regra-de-ouro-das-financas-publicas/. Acesso em: 19 jun. 2024. , 2024
    • APA

      Scaff, F. F. (2024). O STF e a forma de apuração da regra de ouro das finanças públicas. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-jan-16/o-stf-e-a-forma-de-apuracao-da-regra-de-ouro-das-financas-publicas/
    • NLM

      Scaff FF. O STF e a forma de apuração da regra de ouro das finanças públicas [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;(16 ja 2024):[citado 2024 jun. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jan-16/o-stf-e-a-forma-de-apuracao-da-regra-de-ouro-das-financas-publicas/
    • Vancouver

      Scaff FF. O STF e a forma de apuração da regra de ouro das finanças públicas [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;(16 ja 2024):[citado 2024 jun. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jan-16/o-stf-e-a-forma-de-apuracao-da-regra-de-ouro-das-financas-publicas/
  • Source: Portal R7. Lorena. Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE FISCAL, REFORMA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Especialistas apontam possíveis defeitos do novo arcabouço fiscal [depoimento a Millena Mariotto]. Portal R7. Lorena. Lorena: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://lorena.r7.com/post/Especialistas-apontam-possiveis-defeitos-do-novo-arcabouco-fiscal. Acesso em: 19 jun. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Especialistas apontam possíveis defeitos do novo arcabouço fiscal [depoimento a Millena Mariotto]. Portal R7. Lorena. Lorena: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://lorena.r7.com/post/Especialistas-apontam-possiveis-defeitos-do-novo-arcabouco-fiscal
    • NLM

      Scaff FF. Especialistas apontam possíveis defeitos do novo arcabouço fiscal [depoimento a Millena Mariotto] [Internet]. Portal R7. Lorena. 2023 ;[citado 2024 jun. 19 ] Available from: https://lorena.r7.com/post/Especialistas-apontam-possiveis-defeitos-do-novo-arcabouco-fiscal
    • Vancouver

      Scaff FF. Especialistas apontam possíveis defeitos do novo arcabouço fiscal [depoimento a Millena Mariotto] [Internet]. Portal R7. Lorena. 2023 ;[citado 2024 jun. 19 ] Available from: https://lorena.r7.com/post/Especialistas-apontam-possiveis-defeitos-do-novo-arcabouco-fiscal
  • Source: JOTA. Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE FISCAL, ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO)

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    • ABNT

      CONTI, José Maurício. Meta zero: como tentar gastar o que se arrecada transformou a meta em inatingível : é curioso, e um tanto lamentável, que se considere ‘ambiciosa’ a ‘meta zero’. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/meta-zero-como-tentar-gastar-o-que-se-arrecada-transformou-a-meta-em-inatingivel-30112023. Acesso em: 19 jun. 2024. , 2023
    • APA

      Conti, J. M. (2023). Meta zero: como tentar gastar o que se arrecada transformou a meta em inatingível : é curioso, e um tanto lamentável, que se considere ‘ambiciosa’ a ‘meta zero’. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/meta-zero-como-tentar-gastar-o-que-se-arrecada-transformou-a-meta-em-inatingivel-30112023
    • NLM

      Conti JM. Meta zero: como tentar gastar o que se arrecada transformou a meta em inatingível : é curioso, e um tanto lamentável, que se considere ‘ambiciosa’ a ‘meta zero’ [Internet]. JOTA. 2023 ;30 no 2023[citado 2024 jun. 19 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/meta-zero-como-tentar-gastar-o-que-se-arrecada-transformou-a-meta-em-inatingivel-30112023
    • Vancouver

      Conti JM. Meta zero: como tentar gastar o que se arrecada transformou a meta em inatingível : é curioso, e um tanto lamentável, que se considere ‘ambiciosa’ a ‘meta zero’ [Internet]. JOTA. 2023 ;30 no 2023[citado 2024 jun. 19 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/meta-zero-como-tentar-gastar-o-que-se-arrecada-transformou-a-meta-em-inatingivel-30112023
  • Unidade: FD

    Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

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    • ABNT

      CONTI, José Maurício. Orçamento imaginário. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/orcamento-imaginario-31082023. Acesso em: 19 jun. 2024. , 2023
    • APA

      Conti, J. M. (2023). Orçamento imaginário. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/orcamento-imaginario-31082023
    • NLM

      Conti JM. Orçamento imaginário [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jun. 19 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/orcamento-imaginario-31082023
    • Vancouver

      Conti JM. Orçamento imaginário [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jun. 19 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/orcamento-imaginario-31082023
  • Source: Portal Folha de Pernambuco. Unidade: FD

    Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Quais os defeitos do novo arcabouço fiscal? [depoimento]: Especialistas respondem. Portal Folha de Pernambuco. Recife: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.folhape.com.br/economia/quais-os-defeitos-do-novo-arcabouco-fiscal-especialistas-respondem/267060/. Acesso em: 19 jun. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Quais os defeitos do novo arcabouço fiscal? [depoimento]: Especialistas respondem. Portal Folha de Pernambuco. Recife: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.folhape.com.br/economia/quais-os-defeitos-do-novo-arcabouco-fiscal-especialistas-respondem/267060/
    • NLM

      Scaff FF. Quais os defeitos do novo arcabouço fiscal? [depoimento]: Especialistas respondem [Internet]. Portal Folha de Pernambuco. 2023 ;[citado 2024 jun. 19 ] Available from: https://www.folhape.com.br/economia/quais-os-defeitos-do-novo-arcabouco-fiscal-especialistas-respondem/267060/
    • Vancouver

      Scaff FF. Quais os defeitos do novo arcabouço fiscal? [depoimento]: Especialistas respondem [Internet]. Portal Folha de Pernambuco. 2023 ;[citado 2024 jun. 19 ] Available from: https://www.folhape.com.br/economia/quais-os-defeitos-do-novo-arcabouco-fiscal-especialistas-respondem/267060/
  • Source: CNN Brasil. Unidade: FEA

    Subjects: RESPONSABILIDADE FISCAL, DEFICIT

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    • ABNT

      FELDMANN, Paulo Roberto. Austeridade fiscal garantiu déficit zero no Brasil de 1999 a 2013, apontam economistas. [Depoimento]. CNN Brasil. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/economia/austeridade-fiscal-garantiu-deficit-zero-no-brasil-de-1999-a-2013-apontam-economistas/. Acesso em: 19 jun. 2024. , 2023
    • APA

      Feldmann, P. R. (2023). Austeridade fiscal garantiu déficit zero no Brasil de 1999 a 2013, apontam economistas. [Depoimento]. CNN Brasil. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.cnnbrasil.com.br/economia/austeridade-fiscal-garantiu-deficit-zero-no-brasil-de-1999-a-2013-apontam-economistas/
    • NLM

      Feldmann PR. Austeridade fiscal garantiu déficit zero no Brasil de 1999 a 2013, apontam economistas. [Depoimento] [Internet]. CNN Brasil. 2023 ;[citado 2024 jun. 19 ] Available from: https://www.cnnbrasil.com.br/economia/austeridade-fiscal-garantiu-deficit-zero-no-brasil-de-1999-a-2013-apontam-economistas/
    • Vancouver

      Feldmann PR. Austeridade fiscal garantiu déficit zero no Brasil de 1999 a 2013, apontam economistas. [Depoimento] [Internet]. CNN Brasil. 2023 ;[citado 2024 jun. 19 ] Available from: https://www.cnnbrasil.com.br/economia/austeridade-fiscal-garantiu-deficit-zero-no-brasil-de-1999-a-2013-apontam-economistas/
  • Source: Responsabilidade do gestor na administração pública. Unidade: FD

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EMPRESA PÚBLICA, RESPONSABILIDADE FISCAL, RESPONSABILIDADE PENAL

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    • ABNT

      CONTI, Mauricio e IOCKEN, Sabrina Nunes. A responsabilização do gestor público sob a ótica do direito financeiro contemporâneo, o princípio da segurança jurídica e a necessidade de sistematização da jurisdição financeira. Responsabilidade do gestor na administração pública. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2022. . . Acesso em: 19 jun. 2024.
    • APA

      Conti, M., & Iocken, S. N. (2022). A responsabilização do gestor público sob a ótica do direito financeiro contemporâneo, o princípio da segurança jurídica e a necessidade de sistematização da jurisdição financeira. In Responsabilidade do gestor na administração pública. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Conti M, Iocken SN. A responsabilização do gestor público sob a ótica do direito financeiro contemporâneo, o princípio da segurança jurídica e a necessidade de sistematização da jurisdição financeira. In: Responsabilidade do gestor na administração pública. Belo Horizonte: Fórum; 2022. [citado 2024 jun. 19 ]
    • Vancouver

      Conti M, Iocken SN. A responsabilização do gestor público sob a ótica do direito financeiro contemporâneo, o princípio da segurança jurídica e a necessidade de sistematização da jurisdição financeira. In: Responsabilidade do gestor na administração pública. Belo Horizonte: Fórum; 2022. [citado 2024 jun. 19 ]
  • Source: Portal InfoMoney. Unidade: FEA

    Subjects: ECONOMIA, RESPONSABILIDADE FISCAL

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    • ABNT

      SILBER, Simão Davi. Compromisso de responsabilidade fiscal de Lula tem de ir além da “carta”, dizem analistas. [Depoimento]. Portal InfoMoney. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.infomoney.com.br/politica/compromisso-de-responsabilidade-fiscal-de-lula-tem-de-ir-alem-da-carta-dizem-analistas/. Acesso em: 19 jun. 2024. , 2022
    • APA

      Silber, S. D. (2022). Compromisso de responsabilidade fiscal de Lula tem de ir além da “carta”, dizem analistas. [Depoimento]. Portal InfoMoney. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.infomoney.com.br/politica/compromisso-de-responsabilidade-fiscal-de-lula-tem-de-ir-alem-da-carta-dizem-analistas/
    • NLM

      Silber SD. Compromisso de responsabilidade fiscal de Lula tem de ir além da “carta”, dizem analistas. [Depoimento] [Internet]. Portal InfoMoney. 2022 ;[citado 2024 jun. 19 ] Available from: https://www.infomoney.com.br/politica/compromisso-de-responsabilidade-fiscal-de-lula-tem-de-ir-alem-da-carta-dizem-analistas/
    • Vancouver

      Silber SD. Compromisso de responsabilidade fiscal de Lula tem de ir além da “carta”, dizem analistas. [Depoimento] [Internet]. Portal InfoMoney. 2022 ;[citado 2024 jun. 19 ] Available from: https://www.infomoney.com.br/politica/compromisso-de-responsabilidade-fiscal-de-lula-tem-de-ir-alem-da-carta-dizem-analistas/
  • Source: Terceirização na administração pública: boas práticas e atualização à luz da nova Lei de licitações. Unidade: FD

    Subjects: TERCEIRIZAÇÃO, TERCEIRIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE FISCAL

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    • ABNT

      DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Terceirização municipal em face da Lei de Responsabilidade Fiscal. Terceirização na administração pública: boas práticas e atualização à luz da nova Lei de licitações. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2022. p. 352 : il. ; 22 cm. . Acesso em: 19 jun. 2024.
    • APA

      Di Pietro, M. S. Z. (2022). Terceirização municipal em face da Lei de Responsabilidade Fiscal. In Terceirização na administração pública: boas práticas e atualização à luz da nova Lei de licitações (p. 352 : il. ; 22 cm). Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Di Pietro MSZ. Terceirização municipal em face da Lei de Responsabilidade Fiscal. In: Terceirização na administração pública: boas práticas e atualização à luz da nova Lei de licitações. Belo Horizonte: Fórum; 2022. p. 352 : il. ; 22 cm.[citado 2024 jun. 19 ]
    • Vancouver

      Di Pietro MSZ. Terceirização municipal em face da Lei de Responsabilidade Fiscal. In: Terceirização na administração pública: boas práticas e atualização à luz da nova Lei de licitações. Belo Horizonte: Fórum; 2022. p. 352 : il. ; 22 cm.[citado 2024 jun. 19 ]
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: INFLAÇÃO, RESPONSABILIDADE FISCAL

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Inflação em 2021 foi de 10,06%. Bolsonaro vai dobrar a meta?. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-jan-18/inflacao-2021-foi-1006-bolsonaro-dobrar-meta. Acesso em: 19 jun. 2024. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). Inflação em 2021 foi de 10,06%. Bolsonaro vai dobrar a meta? Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-jan-18/inflacao-2021-foi-1006-bolsonaro-dobrar-meta
    • NLM

      Scaff FF. Inflação em 2021 foi de 10,06%. Bolsonaro vai dobrar a meta? [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;(18 ja 2022):[citado 2024 jun. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jan-18/inflacao-2021-foi-1006-bolsonaro-dobrar-meta
    • Vancouver

      Scaff FF. Inflação em 2021 foi de 10,06%. Bolsonaro vai dobrar a meta? [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;(18 ja 2022):[citado 2024 jun. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jan-18/inflacao-2021-foi-1006-bolsonaro-dobrar-meta
  • Unidade: FD

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EMPRESA PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, COMPLIANCE, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, RESPONSABILIDADE FISCAL, RESPONSABILIDADE PENAL

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    • ABNT

      Responsabilidade do gestor na administração pública. . Belo Horizonte: Fórum. . Acesso em: 19 jun. 2024. , 2022
    • APA

      Responsabilidade do gestor na administração pública. (2022). Responsabilidade do gestor na administração pública. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Responsabilidade do gestor na administração pública. 2022 ;[citado 2024 jun. 19 ]
    • Vancouver

      Responsabilidade do gestor na administração pública. 2022 ;[citado 2024 jun. 19 ]
  • Source: Responsabilidade do gestor na administração pública. Unidade: FD

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EMPRESA PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, COMPLIANCE, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, RESPONSABILIDADE FISCAL, RESPONSABILIDADE PENAL

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    • ABNT

      Por longo tempo, a doutrina especializada concentrou sua atenção sobre a responsabilidade do Estado na ordem interna ou internacional .. [Apresentação]. Responsabilidade do gestor na administração pública. Belo Horizonte: Fórum. . Acesso em: 19 jun. 2024. , 2022
    • APA

      Por longo tempo, a doutrina especializada concentrou sua atenção sobre a responsabilidade do Estado na ordem interna ou internacional .. [Apresentação]. (2022). Por longo tempo, a doutrina especializada concentrou sua atenção sobre a responsabilidade do Estado na ordem interna ou internacional .. [Apresentação]. Responsabilidade do gestor na administração pública. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Por longo tempo, a doutrina especializada concentrou sua atenção sobre a responsabilidade do Estado na ordem interna ou internacional .. [Apresentação]. Responsabilidade do gestor na administração pública. 2022 ;[citado 2024 jun. 19 ]
    • Vancouver

      Por longo tempo, a doutrina especializada concentrou sua atenção sobre a responsabilidade do Estado na ordem interna ou internacional .. [Apresentação]. Responsabilidade do gestor na administração pública. 2022 ;[citado 2024 jun. 19 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, RESPONSABILIDADE FISCAL

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e ANDRADE, José Maria Arruda de. Renúncias fiscais e o art. 14 da LRF. . São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Financeiro, IBDF. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=nXwswXkbt3M. Acesso em: 19 jun. 2024. , 2021
    • APA

      Scaff, F. F., & Andrade, J. M. A. de. (2021). Renúncias fiscais e o art. 14 da LRF. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Financeiro, IBDF. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=nXwswXkbt3M
    • NLM

      Scaff FF, Andrade JMA de. Renúncias fiscais e o art. 14 da LRF [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 19 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=nXwswXkbt3M
    • Vancouver

      Scaff FF, Andrade JMA de. Renúncias fiscais e o art. 14 da LRF [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 19 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=nXwswXkbt3M
  • Unidade: FD

    Subjects: DÍVIDA PÚBLICA, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, POLÍTICA FISCAL, RESPONSABILIDADE FISCAL, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, DIREITO FINANCEIRO, DIREITO COMPARADO

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    • ABNT

      LIMA, Rodrigo Medeiros de. O controle quantitativo da dívida pública federal no Estado Democrático de Direito. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-101205. Acesso em: 19 jun. 2024.
    • APA

      Lima, R. M. de. (2021). O controle quantitativo da dívida pública federal no Estado Democrático de Direito (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-101205
    • NLM

      Lima RM de. O controle quantitativo da dívida pública federal no Estado Democrático de Direito [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-101205
    • Vancouver

      Lima RM de. O controle quantitativo da dívida pública federal no Estado Democrático de Direito [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-101205
  • Unidade: FD

    Subjects: DÍVIDA PÚBLICA, DÍVIDA INTERNA, FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), RESPONSABILIDADE FISCAL, FEDERALISMO, PODER JUDICIÁRIO, TRIBUNAL SUPREMO, CALAMIDADE PÚBLICA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FONSECA, Rafael Campos Soares da. Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-091344. Acesso em: 19 jun. 2024.
    • APA

      Fonseca, R. C. S. da. (2021). Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-091344
    • NLM

      Fonseca RCS da. Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-091344
    • Vancouver

      Fonseca RCS da. Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-091344
  • Source: Direito tributário e interdisciplinaridade : homenagem a Paulo Ayres Barreto. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, DIREITO TRIBUTÁRIO, RESPONSABILIDADE FISCAL, ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), CONFLITO DE JURISDIÇÃO

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    • ABNT

      ANDRADE, José Maria Arruda de. Conflito entre poderes no processo orçamentário e tributário: análise de um caso. Direito tributário e interdisciplinaridade : homenagem a Paulo Ayres Barreto. Tradução . São Paulo: Noeses, 2021. . . Acesso em: 19 jun. 2024.
    • APA

      Andrade, J. M. A. de. (2021). Conflito entre poderes no processo orçamentário e tributário: análise de um caso. In Direito tributário e interdisciplinaridade : homenagem a Paulo Ayres Barreto. São Paulo: Noeses.
    • NLM

      Andrade JMA de. Conflito entre poderes no processo orçamentário e tributário: análise de um caso. In: Direito tributário e interdisciplinaridade : homenagem a Paulo Ayres Barreto. São Paulo: Noeses; 2021. [citado 2024 jun. 19 ]
    • Vancouver

      Andrade JMA de. Conflito entre poderes no processo orçamentário e tributário: análise de um caso. In: Direito tributário e interdisciplinaridade : homenagem a Paulo Ayres Barreto. São Paulo: Noeses; 2021. [citado 2024 jun. 19 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE FISCAL, DESPESA PÚBLICA, CONTROLE ADMINISTRATIVO EXTERNO, TRIBUNAL DE CONTAS

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      FERES JUNIOR, Celso Augusto Matuck. Aspectos jurídicos dos alertas emitidos pelos Tribunais de Contas. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-22072022-114339. Acesso em: 19 jun. 2024.
    • APA

      Feres Junior, C. A. M. (2021). Aspectos jurídicos dos alertas emitidos pelos Tribunais de Contas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-22072022-114339
    • NLM

      Feres Junior CAM. Aspectos jurídicos dos alertas emitidos pelos Tribunais de Contas [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-22072022-114339
    • Vancouver

      Feres Junior CAM. Aspectos jurídicos dos alertas emitidos pelos Tribunais de Contas [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-22072022-114339
  • Unidade: FD

    Subjects: GASTOS PÚBLICOS, POLÍTICA FISCAL, RESPONSABILIDADE FISCAL, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, SEPARAÇÃO DE PODERES, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO FINANCEIRO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      LEITE, Fabricio do Rozário Valle Dantas. Direito Constitucional Financeiro estratégico: desafio cooperativo interinstitucional e qualidade do gasto público. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-094901. Acesso em: 19 jun. 2024.
    • APA

      Leite, F. do R. V. D. (2021). Direito Constitucional Financeiro estratégico: desafio cooperativo interinstitucional e qualidade do gasto público (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-094901
    • NLM

      Leite F do RVD. Direito Constitucional Financeiro estratégico: desafio cooperativo interinstitucional e qualidade do gasto público [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-094901
    • Vancouver

      Leite F do RVD. Direito Constitucional Financeiro estratégico: desafio cooperativo interinstitucional e qualidade do gasto público [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-094901
  • Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, RESPONSABILIDADE FISCAL

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A trajetória da constituição financeira de 1988. . São Paulo: Instituto para a Valorização da Educação e da Pesquisa no Estado de São Paulo, IVEPESP. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=iEP4-kdLal0. Acesso em: 19 jun. 2024. , 2021
    • APA

      Scaff, F. F. (2021). A trajetória da constituição financeira de 1988. São Paulo: Instituto para a Valorização da Educação e da Pesquisa no Estado de São Paulo, IVEPESP. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=iEP4-kdLal0
    • NLM

      Scaff FF. A trajetória da constituição financeira de 1988 [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 19 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=iEP4-kdLal0
    • Vancouver

      Scaff FF. A trajetória da constituição financeira de 1988 [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 19 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=iEP4-kdLal0
  • Unidade: FD

    Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Gestão fiscal e federativa no Brasil. . São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Financeiro, IBDF. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=8PmvW-yTjQM. Acesso em: 19 jun. 2024. , 2021
    • APA

      Scaff, F. F. (2021). Gestão fiscal e federativa no Brasil. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Financeiro, IBDF. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=8PmvW-yTjQM
    • NLM

      Scaff FF. Gestão fiscal e federativa no Brasil [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 19 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=8PmvW-yTjQM
    • Vancouver

      Scaff FF. Gestão fiscal e federativa no Brasil [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 19 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=8PmvW-yTjQM

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