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Artigo de periodico
Abuso de poder regulatório: algo prático na Lei de Liberdade Econômica (2020)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Source: Advocacia hj.. Unidade: FD
Subjects: ABUSO DE PODER, PODER REGULAMENTAR
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ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Abuso de poder regulatório: algo prático na Lei de Liberdade Econômica. Advocacia hj., Brasília, Ordem dos Advogados do Brasil, n. 3, 2020. Disponível em: < https://www.oab.org.br/revistas/revista-adv-hj-3a-edicao.pdf >.
APA
Marques Neto, F. P. de A. (2020). Abuso de poder regulatório: algo prático na Lei de Liberdade Econômica. Advocacia hj., ( 3). Recuperado de https://www.oab.org.br/revistas/revista-adv-hj-3a-edicao.pdf
NLM
Marques Neto FP de A. Abuso de poder regulatório: algo prático na Lei de Liberdade Econômica [Internet]. Advocacia hj. 2020 ;( 3):Available from: https://www.oab.org.br/revistas/revista-adv-hj-3a-edicao.pdf
Vancouver
Marques Neto FP de A. Abuso de poder regulatório: algo prático na Lei de Liberdade Econômica [Internet]. Advocacia hj. 2020 ;( 3):Available from: https://www.oab.org.br/revistas/revista-adv-hj-3a-edicao.pdf
Tese
Restrições ao direito de imagem do trabalhador (2018)
Pitta, Fernanda Maria Rossignolli Grunspun; Mallet, Estêvão (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO DO TRABALHO, DIREITOS DA PERSONALIDADE, DIREITOS FUNDAMENTAIS, PODER DIRETIVO, PODER REGULAMENTAR, PODER DISCIPLINAR, RELAÇÕES DE TRABALHO, SUBORDINAÇÃO
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ABNT
PITTA, Fernanda Maria Rossignolli Grunspun; MALLET, Estêvão. Restrições ao direito de imagem do trabalhador. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.
APA
Pitta, F. M. R. G., & Mallet, E. (2018). Restrições ao direito de imagem do trabalhador. Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Pitta FMRG, Mallet E. Restrições ao direito de imagem do trabalhador. 2018 ;
Vancouver
Pitta FMRG, Mallet E. Restrições ao direito de imagem do trabalhador. 2018 ;
Parte de monografia/livro
A legalidade e o poder regulamentar do Estado: atos da administração como condição para aplicação da lei tributária (2014)
Schoueri, Luis Eduardo
Source: Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza. Unidade: FD
Subjects: PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, PODER REGULAMENTAR, DIREITO PÚBLICO, DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo. A legalidade e o poder regulamentar do Estado: atos da administração como condição para aplicação da lei tributária. In: Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza[S.l: s.n.], v. 1. , 2014.
APA
Schoueri, L. E. (2014). A legalidade e o poder regulamentar do Estado: atos da administração como condição para aplicação da lei tributária. In Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza (Vol. 1). São Paulo: Malheiros.
NLM
Schoueri LE. A legalidade e o poder regulamentar do Estado: atos da administração como condição para aplicação da lei tributária. In: Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza. São Paulo: Malheiros; 2014.
Vancouver
Schoueri LE. A legalidade e o poder regulamentar do Estado: atos da administração como condição para aplicação da lei tributária. In: Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza. São Paulo: Malheiros; 2014.
Parte de monografia/livro
Reserva de Lei e poder regulamentar das agências reguladoras (2011)
Reale Júnior, Miguel
Source: Filosofia e teoria geral do direito: estudos em homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior por seu septuagésimo aniversário. Unidade: FD
Subjects: AGÊNCIAS REGULADORAS, PODER REGULAMENTAR, PODER NORMATIVO
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ABNT
REALE JÚNIOR, Miguel. Reserva de Lei e poder regulamentar das agências reguladoras. In: Filosofia e teoria geral do direito: estudos em homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior por seu septuagésimo aniversário[S.l: s.n.], p. 1173 ; 23 cm, 2011.
APA
Reale Júnior, M. (2011). Reserva de Lei e poder regulamentar das agências reguladoras. In Filosofia e teoria geral do direito: estudos em homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior por seu septuagésimo aniversário (p. 1173 ; 23 cm). São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Reale Júnior M. Reserva de Lei e poder regulamentar das agências reguladoras. In: Filosofia e teoria geral do direito: estudos em homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior por seu septuagésimo aniversário. São Paulo: Quartier Latin; 2011. p. 1173 ; 23 cm.
Vancouver
Reale Júnior M. Reserva de Lei e poder regulamentar das agências reguladoras. In: Filosofia e teoria geral do direito: estudos em homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior por seu septuagésimo aniversário. São Paulo: Quartier Latin; 2011. p. 1173 ; 23 cm.
Tese
Avaliação de impacto regulatório: uma ferramenta à disposição do Estado (2010)
Valente, Patrícia Rodrigues Pessôa; Tojal, Sebastião Botto de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: AGÊNCIAS REGULADORAS, PODER REGULAMENTAR, ECONOMIA (REGULAÇÃO), DIREITO ADMINISTRATIVO
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ABNT
VALENTE, Patrícia Rodrigues Pessôa; TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Avaliação de impacto regulatório: uma ferramenta à disposição do Estado. 2010.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26032012-092844/pt-br.php >.
APA
Valente, P. R. P., & Tojal, S. B. de B. (2010). Avaliação de impacto regulatório: uma ferramenta à disposição do Estado. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26032012-092844/pt-br.php
NLM
Valente PRP, Tojal SB de B. Avaliação de impacto regulatório: uma ferramenta à disposição do Estado [Internet]. 2010 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26032012-092844/pt-br.php
Vancouver
Valente PRP, Tojal SB de B. Avaliação de impacto regulatório: uma ferramenta à disposição do Estado [Internet]. 2010 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26032012-092844/pt-br.php
Tese
O Estado regulador (2007)
Sampaio, Gustavo José Marrone de Castro; Moraes, Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PODER REGULAMENTAR, AGÊNCIAS REGULADORAS, ORDEM ECONÔMICA
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ABNT
SAMPAIO, Gustavo José Marrone de Castro; MORAES, Alexandre de. O Estado regulador. 2007.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.
APA
Sampaio, G. J. M. de C., & Moraes, A. de. (2007). O Estado regulador. Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Sampaio GJM de C, Moraes A de. O Estado regulador. 2007 ;
Vancouver
Sampaio GJM de C, Moraes A de. O Estado regulador. 2007 ;
Tese
A capacidade normativa de conjuntura no Direito Econômico: o déficit democrático da regulação financeira (2004)
Rocha, Jean Paul Cabral Veiga da; Grau, Eros Roberto (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PÚBLICO, PODER REGULAMENTAR, DIREITO ECONÔMICO, DEMOCRACIA, SEPARAÇÃO DE PODERES, BANCO CENTRAL, FINANÇAS PÚBLICAS, POLÍTICA MONETÁRIA
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ABNT
ROCHA, Jean Paul Cabral Veiga da; GRAU, Eros Roberto. A capacidade normativa de conjuntura no Direito Econômico: o déficit democrático da regulação financeira. 2004.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12022015-204835/pt-br.php >.
APA
Rocha, J. P. C. V. da, & Grau, E. R. (2004). A capacidade normativa de conjuntura no Direito Econômico: o déficit democrático da regulação financeira. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12022015-204835/pt-br.php
NLM
Rocha JPCV da, Grau ER. A capacidade normativa de conjuntura no Direito Econômico: o déficit democrático da regulação financeira [Internet]. 2004 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12022015-204835/pt-br.php
Vancouver
Rocha JPCV da, Grau ER. A capacidade normativa de conjuntura no Direito Econômico: o déficit democrático da regulação financeira [Internet]. 2004 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12022015-204835/pt-br.php
Artigo de jornal-dep/entr
Agências reguladoras sofrem ingerência indevida, diz estudo. [Depoimento] (2004)
Farina, Elizabeth Maria Mercier Querido
Source: DCI. Unidade: FEA
Subjects: PODER REGULAMENTAR, FINANCIAMENTO
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ABNT
FARINA, Elizabeth Maria Mercier Querido. Agências reguladoras sofrem ingerência indevida, diz estudo. [Depoimento]. DCI[S.l: s.n.], 2004.
APA
Farina, E. M. M. Q. (2004). Agências reguladoras sofrem ingerência indevida, diz estudo. [Depoimento]. DCI. São Paulo.
NLM
Farina EMMQ. Agências reguladoras sofrem ingerência indevida, diz estudo. [Depoimento]. DCI. 2004 ; A6.
Vancouver
Farina EMMQ. Agências reguladoras sofrem ingerência indevida, diz estudo. [Depoimento]. DCI. 2004 ; A6.
Artigo de periodico
Poder regulamentar: agência de defesa agropecuária do Estado de São Paulo : edição de decreto em face da lei de responsabilidade fiscal : viabilidade (2003)
Ramos, Elival da Silva
Source: Boletim do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Unidade: FD
Assunto: PODER REGULAMENTAR
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RAMOS, Elival da Silva. Poder regulamentar: agência de defesa agropecuária do Estado de São Paulo : edição de decreto em face da lei de responsabilidade fiscal : viabilidade. Boletim do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, São Paulo, v. 27, n. 4, p. 485-489, 2003.
APA
Ramos, E. da S. (2003). Poder regulamentar: agência de defesa agropecuária do Estado de São Paulo : edição de decreto em face da lei de responsabilidade fiscal : viabilidade. Boletim do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, 27( 4), 485-489.
NLM
Ramos E da S. Poder regulamentar: agência de defesa agropecuária do Estado de São Paulo : edição de decreto em face da lei de responsabilidade fiscal : viabilidade. Boletim do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2003 ; 27( 4): 485-489.
Vancouver
Ramos E da S. Poder regulamentar: agência de defesa agropecuária do Estado de São Paulo : edição de decreto em face da lei de responsabilidade fiscal : viabilidade. Boletim do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2003 ; 27( 4): 485-489.
Artigo de jornal
Como regular agências reguladoras? (2003)
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio
Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD
Subjects: INTERVENÇÃO DO ESTADO (DIREITO ECONÔMICO), PODER REGULAMENTAR
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ABNT
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Como regular agências reguladoras? Folha de São Paulo, São Paulo, 2003.Disponível em: .
APA
Ferraz Júnior, T. S. (2003). Como regular agências reguladoras? Folha de São Paulo. São Paulo. Recuperado de http://www.abert.org.br/D_mostra_clipping.cfm?noticia=7160
NLM
Ferraz Júnior TS. Como regular agências reguladoras? [Internet]. Folha de São Paulo. 2003 ;Available from: http://www.abert.org.br/D_mostra_clipping.cfm?noticia=7160
Vancouver
Ferraz Júnior TS. Como regular agências reguladoras? [Internet]. Folha de São Paulo. 2003 ;Available from: http://www.abert.org.br/D_mostra_clipping.cfm?noticia=7160
Tese
O regulamento autônomo na constituição francesa de 1958 (2003)
Ormanes, Carolina; Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONSTITUIÇÃO, REGULAMENTO, PODER REGULAMENTAR, PODER EXECUTIVO, PODERES DO ESTADO, DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
ORMANES, Carolina; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. O regulamento autônomo na constituição francesa de 1958. 2003.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003.
APA
Ormanes, C., & Ferreira Filho, M. G. (2003). O regulamento autônomo na constituição francesa de 1958. Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Ormanes C, Ferreira Filho MG. O regulamento autônomo na constituição francesa de 1958. 2003 ;
Vancouver
Ormanes C, Ferreira Filho MG. O regulamento autônomo na constituição francesa de 1958. 2003 ;
Artigo de periodico
Atividade econômica e regulação (2003)
Grau, Eros Roberto
Source: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Unidade: FD
Subjects: PODER REGULAMENTAR, DIREITO ECONÔMICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GRAU, Eros Roberto. Atividade econômica e regulação. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Curitiba, v. 3, p. 443-451, 2003.
APA
Grau, E. R. (2003). Atividade econômica e regulação. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, 3, 443-451.
NLM
Grau ER. Atividade econômica e regulação. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2003 ; 3 443-451.
Vancouver
Grau ER. Atividade econômica e regulação. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2003 ; 3 443-451.
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Mais uma vez - e a curto intervalo - sou distinguido por Sérgio Varella Bruna com o pedido para lhe prefaciar nova obra... [Prefácio] (2003)
Nusdeo, Fabio (Prefácio)
Source: Agências reguladoras : poder normativo, consulta pública, revisão judicial. Unidade: FD
Subjects: PODER REGULAMENTAR, DIREITO ECONÔMICO, DIREITO FINANCEIRO, MERCADO DE CAPITAIS
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ABNT
NUSDEO, Fabio. Mais uma vez - e a curto intervalo - sou distinguido por Sérgio Varella Bruna com o pedido para lhe prefaciar nova obra.. [Prefácio]. Agências reguladoras : poder normativo, consulta pública, revisão judicial[S.l: s.n.], 2003.
APA
Nusdeo, F. (2003). Mais uma vez - e a curto intervalo - sou distinguido por Sérgio Varella Bruna com o pedido para lhe prefaciar nova obra.. [Prefácio]. Agências reguladoras : poder normativo, consulta pública, revisão judicial. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
NLM
Nusdeo F. Mais uma vez - e a curto intervalo - sou distinguido por Sérgio Varella Bruna com o pedido para lhe prefaciar nova obra.. [Prefácio]. Agências reguladoras : poder normativo, consulta pública, revisão judicial. 2003 ;
Vancouver
Nusdeo F. Mais uma vez - e a curto intervalo - sou distinguido por Sérgio Varella Bruna com o pedido para lhe prefaciar nova obra.. [Prefácio]. Agências reguladoras : poder normativo, consulta pública, revisão judicial. 2003 ;
Tese
Limites constitucionais à função regulamentar e aos regulamentos (2003)
Francisco, José Carlos; Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Orient)
Unidade: FD
Subjects: PODER REGULAMENTAR, NORMA JURÍDICA, TEORIA DO ESTADO, REGULAMENTO, PROCESSO SOCIAL, PODERES DO ESTADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FRANCISCO, José Carlos; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Limites constitucionais à função regulamentar e aos regulamentos. 2003.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003.
APA
Francisco, J. C., & Ferreira Filho, M. G. (2003). Limites constitucionais à função regulamentar e aos regulamentos. Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Francisco JC, Ferreira Filho MG. Limites constitucionais à função regulamentar e aos regulamentos. 2003 ;
Vancouver
Francisco JC, Ferreira Filho MG. Limites constitucionais à função regulamentar e aos regulamentos. 2003 ;
Artigo de periodico
Nova regulação dos serviços públicos (2002)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Source: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD
Subjects: PODER REGULAMENTAR, SERVIÇOS PÚBLICOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Nova regulação dos serviços públicos. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n. abr./ju 2002, p. 13-29, 2002. DOI: 10.12660/rda.v228.2002.46521.
APA
Marques Neto, F. P. de A. (2002). Nova regulação dos serviços públicos. Revista de Direito Administrativo, ( abr./ju 2002), 13-29. doi:10.12660/rda.v228.2002.46521
NLM
Marques Neto FP de A. Nova regulação dos serviços públicos. Revista de Direito Administrativo. 2002 ;( abr./ju 2002): 13-29.
Vancouver
Marques Neto FP de A. Nova regulação dos serviços públicos. Revista de Direito Administrativo. 2002 ;( abr./ju 2002): 13-29.
Parte de monografia/livro
Regulação e desenvolvimento (2002)
Salomão Filho, Calixto
Source: Regulação e desenvolvimento. Unidade: FD
Subjects: POLÍTICA ECONÔMICA, PODER REGULAMENTAR, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SALOMÃO FILHO, Calixto. Regulação e desenvolvimento. In: Regulação e desenvolvimento[S.l: s.n.], 2002.
APA
Salomão Filho, C. (2002). Regulação e desenvolvimento. In Regulação e desenvolvimento. São Paulo: Malheiros Ed.
NLM
Salomão Filho C. Regulação e desenvolvimento. In: Regulação e desenvolvimento. São Paulo: Malheiros Ed.; 2002.
Vancouver
Salomão Filho C. Regulação e desenvolvimento. In: Regulação e desenvolvimento. São Paulo: Malheiros Ed.; 2002.
Artigo de periodico
Da inconstitucionalidade dos artigos 5º e seguintes do Projeto de Lei 3.115 [Parecer] (2002)
Silva, José Afonso da
Source: Revista de Direito Bancário, do Mercado de Capitais e da Arbitragem. Unidade: FD
Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, PROCESSO LEGISLATIVO, TÍTULO IMOBILIÁRIO, PODER REGULAMENTAR
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, José Afonso da. Da inconstitucionalidade dos artigos 5º e seguintes do Projeto de Lei 3.115 [Parecer]. Revista de Direito Bancário, do Mercado de Capitais e da Arbitragem, São Paulo, v. 5, n. ja/mar. 2002, p. 223-225, 2002.
APA
Silva, J. A. da. (2002). Da inconstitucionalidade dos artigos 5º e seguintes do Projeto de Lei 3.115 [Parecer]. Revista de Direito Bancário, do Mercado de Capitais e da Arbitragem, 5( ja/mar. 2002), 223-225.
NLM
Silva JA da. Da inconstitucionalidade dos artigos 5º e seguintes do Projeto de Lei 3.115 [Parecer]. Revista de Direito Bancário, do Mercado de Capitais e da Arbitragem. 2002 ; 5( ja/mar. 2002): 223-225.
Vancouver
Silva JA da. Da inconstitucionalidade dos artigos 5º e seguintes do Projeto de Lei 3.115 [Parecer]. Revista de Direito Bancário, do Mercado de Capitais e da Arbitragem. 2002 ; 5( ja/mar. 2002): 223-225.
Parte de monografia/livro
As agências, essas repartições públicas (2002)
Grau, Eros Roberto
Source: Regulação e desenvolvimento. Unidade: FD
Subjects: PODER REGULAMENTAR, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GRAU, Eros Roberto. As agências, essas repartições públicas. In: Regulação e desenvolvimento[S.l: s.n.], 2002.
APA
Grau, E. R. (2002). As agências, essas repartições públicas. In Regulação e desenvolvimento. São Paulo: Malheiros Ed.
NLM
Grau ER. As agências, essas repartições públicas. In: Regulação e desenvolvimento. São Paulo: Malheiros Ed.; 2002.
Vancouver
Grau ER. As agências, essas repartições públicas. In: Regulação e desenvolvimento. São Paulo: Malheiros Ed.; 2002.
Tese
Aproximação sistemática ao controle judicial das agências de regulação econômica no Brasil (2002)
Veríssimo, Marcos Paulo; Bedaque, José Roberto dos Santos (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PODER REGULAMENTAR, INTERVENÇÃO DO ESTADO (DIREITO ECONÔMICO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
VERÍSSIMO, Marcos Paulo; BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Aproximação sistemática ao controle judicial das agências de regulação econômica no Brasil. 2002.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002.
APA
Veríssimo, M. P., & Bedaque, J. R. dos S. (2002). Aproximação sistemática ao controle judicial das agências de regulação econômica no Brasil. Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Veríssimo MP, Bedaque JR dos S. Aproximação sistemática ao controle judicial das agências de regulação econômica no Brasil. 2002 ;
Vancouver
Veríssimo MP, Bedaque JR dos S. Aproximação sistemática ao controle judicial das agências de regulação econômica no Brasil. 2002 ;
Artigo de periodico
Regulação e auto regulação (2002)
Medauar, Odete
Source: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD
Subjects: PODER REGULAMENTAR, DIREITO ECONÔMICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MEDAUAR, Odete. Regulação e auto regulação. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n. abr./ju, p. 123-128, 2002.
APA
Medauar, O. (2002). Regulação e auto regulação. Revista de Direito Administrativo, ( abr./ju), 123-128.
NLM
Medauar O. Regulação e auto regulação. Revista de Direito Administrativo. 2002 ;( abr./ju): 123-128.
Vancouver
Medauar O. Regulação e auto regulação. Revista de Direito Administrativo. 2002 ;( abr./ju): 123-128.

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