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  • Unidade: FFLCH

    Subjects: IMPEACHMENT, PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO

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      PESSOA, Bruno Martins. Por detrás do escudo: como os Executivos se protegem contra o impeachment. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-10122024-181139/. Acesso em: 15 fev. 2025.
    • APA

      Pessoa, B. M. (2024). Por detrás do escudo: como os Executivos se protegem contra o impeachment (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-10122024-181139/
    • NLM

      Pessoa BM. Por detrás do escudo: como os Executivos se protegem contra o impeachment [Internet]. 2024 ;[citado 2025 fev. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-10122024-181139/
    • Vancouver

      Pessoa BM. Por detrás do escudo: como os Executivos se protegem contra o impeachment [Internet]. 2024 ;[citado 2025 fev. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-10122024-181139/
  • Unidade: FM

    Subjects: AGÊNCIAS REGULADORAS, COBERTURA DE SERVIÇOS PRIVADOS DE SAÚDE, DECISÃO JUDICIAL, PODER JUDICIÁRIO, PODER LEGISLATIVO, PODER REGULAMENTAR, SEGURO DE SAÚDE, SAÚDE SUPLEMENTAR

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    • ABNT

      ROBBA, Rafael. Cobertura assistencial dos planos de saúde privados: regulamentação setorial, alterações legislativas e decisões do Poder Judiciário sobre o Rol de Procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-21052024-162908/. Acesso em: 15 fev. 2025.
    • APA

      Robba, R. (2024). Cobertura assistencial dos planos de saúde privados: regulamentação setorial, alterações legislativas e decisões do Poder Judiciário sobre o Rol de Procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-21052024-162908/
    • NLM

      Robba R. Cobertura assistencial dos planos de saúde privados: regulamentação setorial, alterações legislativas e decisões do Poder Judiciário sobre o Rol de Procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar [Internet]. 2024 ;[citado 2025 fev. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-21052024-162908/
    • Vancouver

      Robba R. Cobertura assistencial dos planos de saúde privados: regulamentação setorial, alterações legislativas e decisões do Poder Judiciário sobre o Rol de Procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar [Internet]. 2024 ;[citado 2025 fev. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-21052024-162908/
  • Source: Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 5 nov. 2024. Unidade: FD

    Subjects: PARLAMENTARISMO, PODER LEGISLATIVO, CONGRESSO NACIONAL, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO FINANCEIRO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Está em vigor o parlamentarismo financeiro no Brasil. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 5 nov. 2024, 2024Tradução . . Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-nov-05/esta-em-vigor-o-parlamentarismo-financeiro-no-brasil/. Acesso em: 15 fev. 2025.
    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Está em vigor o parlamentarismo financeiro no Brasil. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 5 nov. 2024. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-nov-05/esta-em-vigor-o-parlamentarismo-financeiro-no-brasil/
    • NLM

      Scaff FF. Está em vigor o parlamentarismo financeiro no Brasil [Internet]. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 5 nov. 2024. 2024 ;[citado 2025 fev. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-nov-05/esta-em-vigor-o-parlamentarismo-financeiro-no-brasil/
    • Vancouver

      Scaff FF. Está em vigor o parlamentarismo financeiro no Brasil [Internet]. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 5 nov. 2024. 2024 ;[citado 2025 fev. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-nov-05/esta-em-vigor-o-parlamentarismo-financeiro-no-brasil/
  • Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: PODER LEGISLATIVO, ORÇAMENTO PÚBLICO

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    • ABNT

      FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. Emendas corrompem a representatividade política: Facções veem prefeituras como um novo mercado. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2024. , p. 3 mar. 2024. A3. Acesso em: 15 fev. 2025.
    • APA

      Faria, J. E. C. de O. (2024). Emendas corrompem a representatividade política: Facções veem prefeituras como um novo mercado. Folha de São Paulo, p. 3 mar. 2024. A3. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Faria JEC de O. Emendas corrompem a representatividade política: Facções veem prefeituras como um novo mercado. Folha de São Paulo. 2024 ;3 mar. 2024. A3.[citado 2025 fev. 15 ]
    • Vancouver

      Faria JEC de O. Emendas corrompem a representatividade política: Facções veem prefeituras como um novo mercado. Folha de São Paulo. 2024 ;3 mar. 2024. A3.[citado 2025 fev. 15 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO LEGISLATIVO, PODER LEGISLATIVO, INTERDISCIPLINARIDADE, TEORIA DO ESTADO

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    • ABNT

      CORRÊA, Ivo da Motta Azevedo. O processo legislativo sob a constituição federal de 1988: padrões de interação entre o direito e a política. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. . Acesso em: 15 fev. 2025.
    • APA

      Corrêa, I. da M. A. (2024). O processo legislativo sob a constituição federal de 1988: padrões de interação entre o direito e a política (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Corrêa I da MA. O processo legislativo sob a constituição federal de 1988: padrões de interação entre o direito e a política. 2024 ;[citado 2025 fev. 15 ]
    • Vancouver

      Corrêa I da MA. O processo legislativo sob a constituição federal de 1988: padrões de interação entre o direito e a política. 2024 ;[citado 2025 fev. 15 ]
  • Source: Revista E-Legis. Unidade: EACH

    Assunto: PODER LEGISLATIVO

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      SCHAEFER, Bruno Marques e MANCUSO, Wagner Pralon e KRAUSE, Silvana. Contextos competitivos fazem diferença?: o efeito do fim das coligações proporcionais sobre a fragmentação partidária(2016-2020). Revista E-Legis, v. 16, n. ja/ju 2024, p. 17-32, 2024Tradução . . Disponível em: http://dx.doi.org/10.51206/elegis.v16i40.839. Acesso em: 15 fev. 2025.
    • APA

      Schaefer, B. M., Mancuso, W. P., & Krause, S. (2024). Contextos competitivos fazem diferença?: o efeito do fim das coligações proporcionais sobre a fragmentação partidária(2016-2020). Revista E-Legis, 16( ja/ju 2024), 17-32. doi:10.51206/elegis.v16i40.839
    • NLM

      Schaefer BM, Mancuso WP, Krause S. Contextos competitivos fazem diferença?: o efeito do fim das coligações proporcionais sobre a fragmentação partidária(2016-2020) [Internet]. Revista E-Legis. 2024 ; 16( ja/ju 2024): 17-32.[citado 2025 fev. 15 ] Available from: http://dx.doi.org/10.51206/elegis.v16i40.839
    • Vancouver

      Schaefer BM, Mancuso WP, Krause S. Contextos competitivos fazem diferença?: o efeito do fim das coligações proporcionais sobre a fragmentação partidária(2016-2020) [Internet]. Revista E-Legis. 2024 ; 16( ja/ju 2024): 17-32.[citado 2025 fev. 15 ] Available from: http://dx.doi.org/10.51206/elegis.v16i40.839
  • Source: 31º SIICUSP-EACH 2023: Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP: livro de resumos. Unidade: EACH

    Subjects: PESQUISA CIENTÍFICA, ANÁLISE DO DISCURSO, PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, COMUNICAÇÃO PÚBLICA

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    • ABNT

      RABELO, Tainá Rolon e BRASIL, Felipe Gonçalves. Análise de discursos de posse e mensagens ao Congresso Nacional entre FHC e Lula (1995 a 2023). 2024, Anais.. São Paulo: Escola de Artes, Ciências e Humanidades, 2024. p. [36-37]. Disponível em: https://www5.each.usp.br/wp-content/uploads/2021/09/31%C2%BA-SIICUSP-2023-ISBN-REVISADO-ABRIL-2024_compressed-1.pdf. Acesso em: 15 fev. 2025.
    • APA

      Rabelo, T. R., & Brasil, F. G. (2024). Análise de discursos de posse e mensagens ao Congresso Nacional entre FHC e Lula (1995 a 2023). In 31º SIICUSP-EACH 2023: Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP: livro de resumos (p. [36-37]). São Paulo: Escola de Artes, Ciências e Humanidades. Recuperado de https://www5.each.usp.br/wp-content/uploads/2021/09/31%C2%BA-SIICUSP-2023-ISBN-REVISADO-ABRIL-2024_compressed-1.pdf
    • NLM

      Rabelo TR, Brasil FG. Análise de discursos de posse e mensagens ao Congresso Nacional entre FHC e Lula (1995 a 2023) [Internet]. 31º SIICUSP-EACH 2023: Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP: livro de resumos. 2024 ; [36-37].[citado 2025 fev. 15 ] Available from: https://www5.each.usp.br/wp-content/uploads/2021/09/31%C2%BA-SIICUSP-2023-ISBN-REVISADO-ABRIL-2024_compressed-1.pdf
    • Vancouver

      Rabelo TR, Brasil FG. Análise de discursos de posse e mensagens ao Congresso Nacional entre FHC e Lula (1995 a 2023) [Internet]. 31º SIICUSP-EACH 2023: Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP: livro de resumos. 2024 ; [36-37].[citado 2025 fev. 15 ] Available from: https://www5.each.usp.br/wp-content/uploads/2021/09/31%C2%BA-SIICUSP-2023-ISBN-REVISADO-ABRIL-2024_compressed-1.pdf
  • Source: Folha de São Paulo. Unidade: FDRP

    Subjects: PODER LEGISLATIVO, ATRIBUIÇÃO

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    • ABNT

      RODRÍGUEZ, Víctor Gabriel de Oliveira. Os paradoxo da descriminalização das drogas pelo Supremo Tribunal Federal: Somente ao Poder Legislativo é permitido mudar de opinião ordinariamente. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2024. , n. 4 ja 2024 p. A3. Acesso em: 15 fev. 2025.
    • APA

      Rodríguez, V. G. de O. (2024). Os paradoxo da descriminalização das drogas pelo Supremo Tribunal Federal: Somente ao Poder Legislativo é permitido mudar de opinião ordinariamente. Folha de São Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Rodríguez VG de O. Os paradoxo da descriminalização das drogas pelo Supremo Tribunal Federal: Somente ao Poder Legislativo é permitido mudar de opinião ordinariamente. Folha de São Paulo. 2024 ;(4 ja 2024 p. A3):[citado 2025 fev. 15 ]
    • Vancouver

      Rodríguez VG de O. Os paradoxo da descriminalização das drogas pelo Supremo Tribunal Federal: Somente ao Poder Legislativo é permitido mudar de opinião ordinariamente. Folha de São Paulo. 2024 ;(4 ja 2024 p. A3):[citado 2025 fev. 15 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: BICAMERALISMO, CONGRESSO NACIONAL, PODER LEGISLATIVO, PROCESSO LEGISLATIVO

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    • ABNT

      SOUZA, Paulo Fernando Mohn e. Processo legislativo bicameral no Brasil: como as câmaras resolvem suas divergências na elaboração legislativa?. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05042024-095147DOI. Acesso em: 15 fev. 2025.
    • APA

      Souza, P. F. M. e. (2023). Processo legislativo bicameral no Brasil: como as câmaras resolvem suas divergências na elaboração legislativa? (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05042024-095147DOI
    • NLM

      Souza PFM e. Processo legislativo bicameral no Brasil: como as câmaras resolvem suas divergências na elaboração legislativa? [Internet]. 2023 ;[citado 2025 fev. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05042024-095147DOI
    • Vancouver

      Souza PFM e. Processo legislativo bicameral no Brasil: como as câmaras resolvem suas divergências na elaboração legislativa? [Internet]. 2023 ;[citado 2025 fev. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05042024-095147DOI
  • Unidade: FD

    Subjects: CONGRESSO NACIONAL, SEPARAÇÃO DE PODERES, PODER LEGISLATIVO, PARLAMENTO, PROCESSO LEGISLATIVO

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    • ABNT

      SILVA, Isabel Arruda Quadros da. A função legislativa do Congresso Nacional: uma análise da produção normativa parlamentar. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19102023-140622/. Acesso em: 15 fev. 2025.
    • APA

      Silva, I. A. Q. da. (2023). A função legislativa do Congresso Nacional: uma análise da produção normativa parlamentar (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19102023-140622/
    • NLM

      Silva IAQ da. A função legislativa do Congresso Nacional: uma análise da produção normativa parlamentar [Internet]. 2023 ;[citado 2025 fev. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19102023-140622/
    • Vancouver

      Silva IAQ da. A função legislativa do Congresso Nacional: uma análise da produção normativa parlamentar [Internet]. 2023 ;[citado 2025 fev. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19102023-140622/
  • Unidade: FFLCH

    Subjects: PODER LEGISLATIVO, CÂMARAS LEGISLATIVAS

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    • ABNT

      RICCI, Paolo e ZULINI, Jaqueline Porto. Estudos legislativos. . Curitiba, PR: Intersaberes. . Acesso em: 15 fev. 2025. , 2023
    • APA

      Ricci, P., & Zulini, J. P. (2023). Estudos legislativos. Curitiba, PR: Intersaberes.
    • NLM

      Ricci P, Zulini JP. Estudos legislativos. 2023 ;[citado 2025 fev. 15 ]
    • Vancouver

      Ricci P, Zulini JP. Estudos legislativos. 2023 ;[citado 2025 fev. 15 ]
  • Unidade: IRI

    Subjects: POLÍTICA EXTERNA, PODER LEGISLATIVO, MÉXICO, CUBA

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    • ABNT

      NADDI, Beatriz. O lugar do Congresso mexicano no debate sobre Cuba (2000-2018). 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-13092023-110738/. Acesso em: 15 fev. 2025.
    • APA

      Naddi, B. (2023). O lugar do Congresso mexicano no debate sobre Cuba (2000-2018) (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-13092023-110738/
    • NLM

      Naddi B. O lugar do Congresso mexicano no debate sobre Cuba (2000-2018) [Internet]. 2023 ;[citado 2025 fev. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-13092023-110738/
    • Vancouver

      Naddi B. O lugar do Congresso mexicano no debate sobre Cuba (2000-2018) [Internet]. 2023 ;[citado 2025 fev. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-13092023-110738/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, PODER LEGISLATIVO, DELIBERAÇÃO, SEPARAÇÃO DE PODERES

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    • ABNT

      PACOLA, Bernardo Assef. Diálogo, deliberação e deferência: o desempenho deliberativo do parlamento como parâmetro para autocontenção judicial. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21082023-162621/pt-br.php. Acesso em: 15 fev. 2025.
    • APA

      Pacola, B. A. (2023). Diálogo, deliberação e deferência: o desempenho deliberativo do parlamento como parâmetro para autocontenção judicial (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21082023-162621/pt-br.php
    • NLM

      Pacola BA. Diálogo, deliberação e deferência: o desempenho deliberativo do parlamento como parâmetro para autocontenção judicial [Internet]. 2023 ;[citado 2025 fev. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21082023-162621/pt-br.php
    • Vancouver

      Pacola BA. Diálogo, deliberação e deferência: o desempenho deliberativo do parlamento como parâmetro para autocontenção judicial [Internet]. 2023 ;[citado 2025 fev. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21082023-162621/pt-br.php
  • Unidade: FFLCH

    Subjects: COALIZÃO, MINISTÉRIO, PARTIDOS POLÍTICOS (PROCESSO POLÍTICO), PODER LEGISLATIVO, POLÍTICAS PÚBLICAS, PRESIDENCIALISMO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      LUZ, Joyce Hellen. Agenda da coalizão: um estudo sobre o manejo das coalizões no sistema presidencialista brasileiro. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-11012024-165729/. Acesso em: 15 fev. 2025.
    • APA

      Luz, J. H. (2023). Agenda da coalizão: um estudo sobre o manejo das coalizões no sistema presidencialista brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-11012024-165729/
    • NLM

      Luz JH. Agenda da coalizão: um estudo sobre o manejo das coalizões no sistema presidencialista brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2025 fev. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-11012024-165729/
    • Vancouver

      Luz JH. Agenda da coalizão: um estudo sobre o manejo das coalizões no sistema presidencialista brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2025 fev. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-11012024-165729/
  • Unidade: FD

    Subjects: PODER LEGISLATIVO, RELAÇÕES ÉTNICAS E RACIAIS

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      SANTOS, Natalia Neris da Silva. Lei, direito e raça no Brasil: um estudo das matérias legislativas do Congresso Nacional entre 1946 e 2018. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-28092022-113101/. Acesso em: 15 fev. 2025.
    • APA

      Santos, N. N. da S. (2022). Lei, direito e raça no Brasil: um estudo das matérias legislativas do Congresso Nacional entre 1946 e 2018 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-28092022-113101/
    • NLM

      Santos NN da S. Lei, direito e raça no Brasil: um estudo das matérias legislativas do Congresso Nacional entre 1946 e 2018 [Internet]. 2022 ;[citado 2025 fev. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-28092022-113101/
    • Vancouver

      Santos NN da S. Lei, direito e raça no Brasil: um estudo das matérias legislativas do Congresso Nacional entre 1946 e 2018 [Internet]. 2022 ;[citado 2025 fev. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-28092022-113101/
  • Source: Boletim de Economia e Política Internacional - BEPI. Unidade: IRI

    Subjects: POLÍTICA AMBIENTAL, POLÍTICA EXTERNA, PODER LEGISLATIVO, MEIO AMBIENTE, TEORIA DOS JOGOS, BRASIL, FRANÇA, HOLANDA, REINO UNIDO

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    • ABNT

      MODESTI, Tainata e GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella. Parlamentos nacionais e política externa sobre meio ambiente: demandas de dois níveis nas reações da frança, dos países baixos e do reino unido à política brasileira sobre recursos amazônicos entre 2012 e 2021. Boletim de Economia e Política Internacional - BEPI, n. 34, 2022Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.38116/bepi34art4. Acesso em: 15 fev. 2025.
    • APA

      Modesti, T., & Giannattasio, A. R. C. (2022). Parlamentos nacionais e política externa sobre meio ambiente: demandas de dois níveis nas reações da frança, dos países baixos e do reino unido à política brasileira sobre recursos amazônicos entre 2012 e 2021. Boletim de Economia e Política Internacional - BEPI, ( 34). doi:10.38116/bepi34art4
    • NLM

      Modesti T, Giannattasio ARC. Parlamentos nacionais e política externa sobre meio ambiente: demandas de dois níveis nas reações da frança, dos países baixos e do reino unido à política brasileira sobre recursos amazônicos entre 2012 e 2021 [Internet]. Boletim de Economia e Política Internacional - BEPI. 2022 ;( 34):[citado 2025 fev. 15 ] Available from: https://doi.org/10.38116/bepi34art4
    • Vancouver

      Modesti T, Giannattasio ARC. Parlamentos nacionais e política externa sobre meio ambiente: demandas de dois níveis nas reações da frança, dos países baixos e do reino unido à política brasileira sobre recursos amazônicos entre 2012 e 2021 [Internet]. Boletim de Economia e Política Internacional - BEPI. 2022 ;( 34):[citado 2025 fev. 15 ] Available from: https://doi.org/10.38116/bepi34art4
  • Source: JOTA. Unidade: FD

    Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), PODER LEGISLATIVO

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    • ABNT

      CONTI, José Maurício. Emendas parlamentares e eterna disputa pelo orçamento exigem aperfeiçoamentos: não se trata de reduzir a participação do Legislativo, mas de torná-la mais útil e produtiva. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/emendas-parlamentares-e-eterna-disputa-pelo-orcamento-exigem-aperfeicoamentos-28042022. Acesso em: 15 fev. 2025. , 2022
    • APA

      Conti, J. M. (2022). Emendas parlamentares e eterna disputa pelo orçamento exigem aperfeiçoamentos: não se trata de reduzir a participação do Legislativo, mas de torná-la mais útil e produtiva. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/emendas-parlamentares-e-eterna-disputa-pelo-orcamento-exigem-aperfeicoamentos-28042022
    • NLM

      Conti JM. Emendas parlamentares e eterna disputa pelo orçamento exigem aperfeiçoamentos: não se trata de reduzir a participação do Legislativo, mas de torná-la mais útil e produtiva [Internet]. JOTA. 2022 ;[citado 2025 fev. 15 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/emendas-parlamentares-e-eterna-disputa-pelo-orcamento-exigem-aperfeicoamentos-28042022
    • Vancouver

      Conti JM. Emendas parlamentares e eterna disputa pelo orçamento exigem aperfeiçoamentos: não se trata de reduzir a participação do Legislativo, mas de torná-la mais útil e produtiva [Internet]. JOTA. 2022 ;[citado 2025 fev. 15 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/emendas-parlamentares-e-eterna-disputa-pelo-orcamento-exigem-aperfeicoamentos-28042022
  • Source: ConJur. Unidade: RUSP

    Subjects: PODER LEGISLATIVO, ELEIÇÃO PARLAMENTAR

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O princípio da legalidade vai ser eleito no primeiro turno. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-set-19/justica-tributaria-principio-legalidade-eleito-primeiro-turno. Acesso em: 15 fev. 2025. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). O princípio da legalidade vai ser eleito no primeiro turno. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-set-19/justica-tributaria-principio-legalidade-eleito-primeiro-turno
    • NLM

      Scaff FF. O princípio da legalidade vai ser eleito no primeiro turno [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2025 fev. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-set-19/justica-tributaria-principio-legalidade-eleito-primeiro-turno
    • Vancouver

      Scaff FF. O princípio da legalidade vai ser eleito no primeiro turno [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2025 fev. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-set-19/justica-tributaria-principio-legalidade-eleito-primeiro-turno
  • Unidade: FFLCH

    Subjects: AUDIÊNCIA PÚBLICA, INSTITUIÇÕES, PARTICIPAÇÃO, PODER LEGISLATIVO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      MOREIRA, Ana Camila Miguel. Demandas populares, audiências públicas e emendas parlamentares no legislativo paulistano (2009 2016). 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-24082022-150537/. Acesso em: 15 fev. 2025.
    • APA

      Moreira, A. C. M. (2022). Demandas populares, audiências públicas e emendas parlamentares no legislativo paulistano (2009 2016) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-24082022-150537/
    • NLM

      Moreira ACM. Demandas populares, audiências públicas e emendas parlamentares no legislativo paulistano (2009 2016) [Internet]. 2022 ;[citado 2025 fev. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-24082022-150537/
    • Vancouver

      Moreira ACM. Demandas populares, audiências públicas e emendas parlamentares no legislativo paulistano (2009 2016) [Internet]. 2022 ;[citado 2025 fev. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-24082022-150537/
  • Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, PROCESSO LEGISLATIVO, COMISSÃO PARLAMENTAR, PODER LEGISLATIVO, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      CAVALCANTE FILHO, João Trindade. Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-23092022-102151. Acesso em: 15 fev. 2025.
    • APA

      Cavalcante Filho, J. T. (2021). Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-23092022-102151
    • NLM

      Cavalcante Filho JT. Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo [Internet]. 2021 ;[citado 2025 fev. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-23092022-102151
    • Vancouver

      Cavalcante Filho JT. Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo [Internet]. 2021 ;[citado 2025 fev. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-23092022-102151

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