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Vocabulário Controlado do SIBiUSP


  • Source: Federalismo e poder judiciário. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO À EDUCAÇÃO, PODER CONSTITUINTE, FEDERAÇÃO

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    • ABNT

      RANIERI, Nina Beatriz Stocco. O direito à educação e as competências dos entes federados no Brasil. In: Federalismo e poder judiciário[S.l: s.n.], p. 439 , 2019.Disponível em: .
    • APA

      Ranieri, N. B. S. (2019). O direito à educação e as competências dos entes federados no Brasil. In Federalismo e poder judiciário (p. 439 ). São Paulo: Escola Paulista de Magistratura. Recuperado de http://www.tjsp.jus.br/download/EPM/Publicacoes/ObrasJuridicas/07-federalismo.pdf?d=637006247774866622
    • NLM

      Ranieri NBS. O direito à educação e as competências dos entes federados no Brasil [Internet]. In: Federalismo e poder judiciário. São Paulo: Escola Paulista de Magistratura; 2019. p. 439 .Available from: http://www.tjsp.jus.br/download/EPM/Publicacoes/ObrasJuridicas/07-federalismo.pdf?d=637006247774866622
    • Vancouver

      Ranieri NBS. O direito à educação e as competências dos entes federados no Brasil [Internet]. In: Federalismo e poder judiciário. São Paulo: Escola Paulista de Magistratura; 2019. p. 439 .Available from: http://www.tjsp.jus.br/download/EPM/Publicacoes/ObrasJuridicas/07-federalismo.pdf?d=637006247774866622
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO, PODER CONSTITUINTE, DIREITO PÚBLICO

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    • ABNT

      BERCOVICI, Gilberto. O centenário da Constituição de Weimar, um compromisso de renovação automática. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2019.Disponível em: .
    • APA

      Bercovici, G. (2019). O centenário da Constituição de Weimar, um compromisso de renovação automática. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-ago-11/estado-economia-100-anos-constituicao-weimar-renovacao-democratica
    • NLM

      Bercovici G. O centenário da Constituição de Weimar, um compromisso de renovação automática [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-ago-11/estado-economia-100-anos-constituicao-weimar-renovacao-democratica
    • Vancouver

      Bercovici G. O centenário da Constituição de Weimar, um compromisso de renovação automática [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-ago-11/estado-economia-100-anos-constituicao-weimar-renovacao-democratica
  • Source: Federalismo e poder judiciário. Unidade: FD

    Subjects: FEDERAÇÃO, PODER CONSTITUINTE, ESTADO (POLÍTICA), MUNICÍPIO

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    • ABNT

      ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Atividade constituinte nos Estados e nos municípios. In: Federalismo e poder judiciário[S.l: s.n.], p. 439 , 2019.Disponível em: .
    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2019). Atividade constituinte nos Estados e nos municípios. In Federalismo e poder judiciário (p. 439 ). São Paulo: Escola Paulista de Magistratura. Recuperado de http://www.tjsp.jus.br/download/EPM/Publicacoes/ObrasJuridicas/07-federalismo.pdf?d=637006247774866622
    • NLM

      Almeida FDM de. Atividade constituinte nos Estados e nos municípios [Internet]. In: Federalismo e poder judiciário. São Paulo: Escola Paulista de Magistratura; 2019. p. 439 .Available from: http://www.tjsp.jus.br/download/EPM/Publicacoes/ObrasJuridicas/07-federalismo.pdf?d=637006247774866622
    • Vancouver

      Almeida FDM de. Atividade constituinte nos Estados e nos municípios [Internet]. In: Federalismo e poder judiciário. São Paulo: Escola Paulista de Magistratura; 2019. p. 439 .Available from: http://www.tjsp.jus.br/download/EPM/Publicacoes/ObrasJuridicas/07-federalismo.pdf?d=637006247774866622
  • Source: Revista brasileira de políticas públicas. Unidade: FD

    Subjects: PODER CONSTITUINTE

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    • ABNT

      AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. O poder constituinte. Revista brasileira de políticas públicas, Brasília, UniCEUB, v. 9, n. 1, p. [502]-514, 2019. Disponível em: < https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/5798/pdf > DOI: 10.5102/rbpp.v9i1.5798.
    • APA

      Amaral Júnior, J. L. M. do. (2019). O poder constituinte. Revista brasileira de políticas públicas, 9( 1), [502]-514. doi:10.5102/rbpp.v9i1.5798
    • NLM

      Amaral Júnior JLM do. O poder constituinte [Internet]. Revista brasileira de políticas públicas. 2019 ; 9( 1): [502]-514.Available from: https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/5798/pdf
    • Vancouver

      Amaral Júnior JLM do. O poder constituinte [Internet]. Revista brasileira de políticas públicas. 2019 ; 9( 1): [502]-514.Available from: https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/5798/pdf
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, PODER CONSTITUINTE

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    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Movimentos sociais, o Supremo e a lembrança do caso Marbury v. Madison. Consultor Jurídico[S.l: s.n.], 2019.Disponível em: .
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2019). Movimentos sociais, o Supremo e a lembrança do caso Marbury v. Madison. Consultor Jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-jun-04/paradoxo-corte-movimentos-sociais-stf-lembranca-malbury-madison
    • NLM

      Tucci JRC e. Movimentos sociais, o Supremo e a lembrança do caso Marbury v. Madison [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;(4 ju 2019):Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-04/paradoxo-corte-movimentos-sociais-stf-lembranca-malbury-madison
    • Vancouver

      Tucci JRC e. Movimentos sociais, o Supremo e a lembrança do caso Marbury v. Madison [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;(4 ju 2019):Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-04/paradoxo-corte-movimentos-sociais-stf-lembranca-malbury-madison
  • Unidade: FFLCH

    Subjects: POLÍTICA, SOBERANIA, DEMOCRACIA, PODER CONSTITUINTE

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    • ABNT

      ROSA, Gabriela Rodrigues da Guia; OSTRENSKY, Eunice. Soberania popular: um clássico conceito contemporâneo. 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-25042018-101557/ >.
    • APA

      Rosa, G. R. da G., & Ostrensky, E. (2017). Soberania popular: um clássico conceito contemporâneo. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-25042018-101557/
    • NLM

      Rosa GR da G, Ostrensky E. Soberania popular: um clássico conceito contemporâneo [Internet]. 2017 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-25042018-101557/
    • Vancouver

      Rosa GR da G, Ostrensky E. Soberania popular: um clássico conceito contemporâneo [Internet]. 2017 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-25042018-101557/
  • Unidade: FD

    Subjects: PODER CONSTITUINTE, EMENDA CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      BACHOUR, Samir Dib; LEAL, Roger Stiefelmann. Poder constituinte derivado de equivalência às emendas constitucionais: os tratados de direitos humanos após a EC nº 45/04. 2014.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-124424/pt-br.php >.
    • APA

      Bachour, S. D., & Leal, R. S. (2014). Poder constituinte derivado de equivalência às emendas constitucionais: os tratados de direitos humanos após a EC nº 45/04. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-124424/pt-br.php
    • NLM

      Bachour SD, Leal RS. Poder constituinte derivado de equivalência às emendas constitucionais: os tratados de direitos humanos após a EC nº 45/04 [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-124424/pt-br.php
    • Vancouver

      Bachour SD, Leal RS. Poder constituinte derivado de equivalência às emendas constitucionais: os tratados de direitos humanos após a EC nº 45/04 [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-124424/pt-br.php
  • Source: Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO (ALTERAÇÃO), PODER CONSTITUINTE

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    • ABNT

      FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. O cerne infrangível da Constituição: limitação material do poder de alteração constitucional. In: Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito[S.l: s.n.], 2014.
    • APA

      Ferreira Filho, M. G. (2014). O cerne infrangível da Constituição: limitação material do poder de alteração constitucional. In Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Ferreira Filho MG. O cerne infrangível da Constituição: limitação material do poder de alteração constitucional. In: Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Atlas; 2014.
    • Vancouver

      Ferreira Filho MG. O cerne infrangível da Constituição: limitação material do poder de alteração constitucional. In: Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Atlas; 2014.
  • Source: Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Unidade: FFLCH

    Subjects: PODER CONSTITUINTE, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      ARAUJO, Cícero Romão Resende de. O processo constituinte brasileiro, a transição e o Poder Constituinte. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, São Paulo, n. 88, p. 327-380, 2013. Disponível em: < http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64452013000100011 > DOI: 10.1590/s0102-64452013000100011.
    • APA

      Araujo, C. R. R. de. (2013). O processo constituinte brasileiro, a transição e o Poder Constituinte. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, ( 88), 327-380. doi:10.1590/s0102-64452013000100011
    • NLM

      Araujo CRR de. O processo constituinte brasileiro, a transição e o Poder Constituinte [Internet]. Lua Nova: Revista de Cultura e Política. 2013 ;( 88): 327-380.Available from: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64452013000100011
    • Vancouver

      Araujo CRR de. O processo constituinte brasileiro, a transição e o Poder Constituinte [Internet]. Lua Nova: Revista de Cultura e Política. 2013 ;( 88): 327-380.Available from: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64452013000100011
  • Unidade: FD

    Subjects: PODER CONSTITUINTE, ESTADO (DIREITO), DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      CAMPOS, Juliana Cristine Diniz; NEVES, Marcelo da Costa Pinto. Nomogênese e poder constituinte: fundamentação racional e a legitimidade democrática da norma constitucional. 2013.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23112016-083053/pt-br.php >.
    • APA

      Campos, J. C. D., & Neves, M. da C. P. (2013). Nomogênese e poder constituinte: fundamentação racional e a legitimidade democrática da norma constitucional. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23112016-083053/pt-br.php
    • NLM

      Campos JCD, Neves M da CP. Nomogênese e poder constituinte: fundamentação racional e a legitimidade democrática da norma constitucional [Internet]. 2013 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23112016-083053/pt-br.php
    • Vancouver

      Campos JCD, Neves M da CP. Nomogênese e poder constituinte: fundamentação racional e a legitimidade democrática da norma constitucional [Internet]. 2013 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23112016-083053/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: PODER CONSTITUINTE, ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, TRADIÇÃO, DEMOCRACIA, CONSTITUIÇÃO, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      LISOWSKI, Telma Rocha; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. O poder constituinte entre continuidade e ruptura: limites, tradição e transformação. 2013.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13022014-112657/pt-br.php >.
    • APA

      Lisowski, T. R., & Amaral Júnior, J. L. M. do. (2013). O poder constituinte entre continuidade e ruptura: limites, tradição e transformação. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13022014-112657/pt-br.php
    • NLM

      Lisowski TR, Amaral Júnior JLM do. O poder constituinte entre continuidade e ruptura: limites, tradição e transformação [Internet]. 2013 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13022014-112657/pt-br.php
    • Vancouver

      Lisowski TR, Amaral Júnior JLM do. O poder constituinte entre continuidade e ruptura: limites, tradição e transformação [Internet]. 2013 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13022014-112657/pt-br.php
  • Source: Direito constitucional: teoria geral da constituição. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, PODER CONSTITUINTE

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    • ABNT

      FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Poder constituinte e direito adquirido: algumas anotações elementares. In: Direito constitucional: teoria geral da constituição[S.l: s.n.], v. 1. , 2013.
    • APA

      Ferreira Filho, M. G. (2013). Poder constituinte e direito adquirido: algumas anotações elementares. In Direito constitucional: teoria geral da constituição (Vol. 1). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Ferreira Filho MG. Poder constituinte e direito adquirido: algumas anotações elementares. In: Direito constitucional: teoria geral da constituição. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013.
    • Vancouver

      Ferreira Filho MG. Poder constituinte e direito adquirido: algumas anotações elementares. In: Direito constitucional: teoria geral da constituição. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013.
  • Source: Mandado de injução: estudos sobre sua regulamentação. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, MANDADO DE INJUNÇÃO, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, PODER CONSTITUINTE

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    • ABNT

      RAMOS, Elival da Silva. Mandado de injunção e separação dos poderes. In: Mandado de injução: estudos sobre sua regulamentação[S.l: s.n.], 2013.
    • APA

      Ramos, E. da S. (2013). Mandado de injunção e separação dos poderes. In Mandado de injução: estudos sobre sua regulamentação. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Ramos E da S. Mandado de injunção e separação dos poderes. In: Mandado de injução: estudos sobre sua regulamentação. São Paulo: Saraiva; 2013.
    • Vancouver

      Ramos E da S. Mandado de injunção e separação dos poderes. In: Mandado de injução: estudos sobre sua regulamentação. São Paulo: Saraiva; 2013.
  • Source: Direito constitucional : teoria geral da constituição. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, PODER CONSTITUINTE

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    • ABNT

      FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Convocação da constituinte como problema de controle comunicacional. Direito constitucional : teoria geral da constituição[S.l: s.n.], 2013.
    • APA

      Ferraz Júnior, T. S. (2013). Convocação da constituinte como problema de controle comunicacional. Direito constitucional : teoria geral da constituição. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Ferraz Júnior TS. Convocação da constituinte como problema de controle comunicacional. Direito constitucional : teoria geral da constituição. 2013 ; 1
    • Vancouver

      Ferraz Júnior TS. Convocação da constituinte como problema de controle comunicacional. Direito constitucional : teoria geral da constituição. 2013 ; 1
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, SOBERANIA NACIONAL, ESTADO (DIREITO), PODER CONSTITUINTE, LIBERALISMO

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    • ABNT

      BERCOVICI, Gilberto. Soberania e constituição: para uma crítica do constitucionalismo. [S.l: s.n.], 2013.
    • APA

      Bercovici, G. (2013). Soberania e constituição: para uma crítica do constitucionalismo. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Bercovici G. Soberania e constituição: para uma crítica do constitucionalismo. 2013 ;
    • Vancouver

      Bercovici G. Soberania e constituição: para uma crítica do constitucionalismo. 2013 ;
  • Source: Dicionário brasileiro de direito constitucional. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, ESTADO (POLÍTICA), PODER CONSTITUINTE

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    • ABNT

      BERCOVICI, Gilberto. Estado. In: Dicionário brasileiro de direito constitucional[S.l: s.n.], 2012.
    • APA

      Bercovici, G. (2012). Estado. In Dicionário brasileiro de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Bercovici G. Estado. In: Dicionário brasileiro de direito constitucional. São Paulo: Saraiva; 2012.
    • Vancouver

      Bercovici G. Estado. In: Dicionário brasileiro de direito constitucional. São Paulo: Saraiva; 2012.
  • Source: Dicionário brasileiro de direito constitucional. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, PODER CONSTITUINTE

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    • ABNT

      BERCOVICI, Gilberto. Poder constituinte originário. In: Dicionário brasileiro de direito constitucional[S.l: s.n.], 2012.
    • APA

      Bercovici, G. (2012). Poder constituinte originário. In Dicionário brasileiro de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Bercovici G. Poder constituinte originário. In: Dicionário brasileiro de direito constitucional. São Paulo: Saraiva; 2012.
    • Vancouver

      Bercovici G. Poder constituinte originário. In: Dicionário brasileiro de direito constitucional. São Paulo: Saraiva; 2012.
  • Source: Dicionário brasileiro de direito constitucional. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, ABUSO DE PODER, PODER, PODER CONSTITUINTE

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    • ABNT

      AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Poder. In: Dicionário brasileiro de direito constitucional[S.l: s.n.], 2012.
    • APA

      Amaral Júnior, J. L. M. do. (2012). Poder. In Dicionário brasileiro de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Amaral Júnior JLM do. Poder. In: Dicionário brasileiro de direito constitucional. São Paulo: Saraiva; 2012.
    • Vancouver

      Amaral Júnior JLM do. Poder. In: Dicionário brasileiro de direito constitucional. São Paulo: Saraiva; 2012.
  • Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, FORMAS DE ESTADO, ESTADO FEDERAL, PODER CONSTITUINTE, COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA, COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, TEORIA DO ESTADO, POLÍTICAS PÚBLICAS, ESTABILIDADE, AUTONOMIA DE GOVERNO

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    • ABNT

      QUINTILIANO, Leonardo David; BARROS, Sergio Resende de. Autonomia federativa: delimitação no direito constitucional brasileiro. 2012.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26082013-162030/pt-br.php >.
    • APA

      Quintiliano, L. D., & Barros, S. R. de. (2012). Autonomia federativa: delimitação no direito constitucional brasileiro. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26082013-162030/pt-br.php
    • NLM

      Quintiliano LD, Barros SR de. Autonomia federativa: delimitação no direito constitucional brasileiro [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26082013-162030/pt-br.php
    • Vancouver

      Quintiliano LD, Barros SR de. Autonomia federativa: delimitação no direito constitucional brasileiro [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26082013-162030/pt-br.php
  • Source: Direitos humanos. Unidade: FD

    Subjects: PODER CONSTITUINTE

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    • ABNT

      CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Os direitos sociais enquanto direitos fundamentais. In: Direitos humanos[S.l: s.n.], 2011.
    • APA

      Correia, M. O. G. (2011). Os direitos sociais enquanto direitos fundamentais. In Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Correia MOG. Os direitos sociais enquanto direitos fundamentais. In: Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011.
    • Vancouver

      Correia MOG. Os direitos sociais enquanto direitos fundamentais. In: Direitos humanos. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011.


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