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Vocabulário Controlado do SIBiUSP


  • Source: Os desafios das ciências criminais na atualidade. Unidade: FD

    Subjects: PENAS (DIREITO PENAL), PUNIÇÃO

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    • ABNT

      BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva. O sentido da pena e a racionalidade de sua aplicação no estado democrático de direito brasileiro. Os desafios das ciências criminais na atualidade. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. . . Acesso em: 02 jul. 2022.
    • APA

      Bechara, A. E. L. S. (2021). O sentido da pena e a racionalidade de sua aplicação no estado democrático de direito brasileiro. In Os desafios das ciências criminais na atualidade. Belo Horizonte: D'Plácido.
    • NLM

      Bechara AELS. O sentido da pena e a racionalidade de sua aplicação no estado democrático de direito brasileiro. In: Os desafios das ciências criminais na atualidade. Belo Horizonte: D'Plácido; 2021. [citado 2022 jul. 02 ]
    • Vancouver

      Bechara AELS. O sentido da pena e a racionalidade de sua aplicação no estado democrático de direito brasileiro. In: Os desafios das ciências criminais na atualidade. Belo Horizonte: D'Plácido; 2021. [citado 2022 jul. 02 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: TRÁFICO DE DROGAS, PENAS (DIREITO PENAL), SISTEMA PENITENCIÁRIO, POPULAÇÃO CARCERÁRIA, MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA, POLÍTICA CRIMINAL

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    • ABNT

      TURELLA, Rogério. Uma nova pena alternativa ao tráfico privilegiado. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 02 jul. 2022.
    • APA

      Turella, R. (2021). Uma nova pena alternativa ao tráfico privilegiado (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Turella R. Uma nova pena alternativa ao tráfico privilegiado. 2021 ;[citado 2022 jul. 02 ]
    • Vancouver

      Turella R. Uma nova pena alternativa ao tráfico privilegiado. 2021 ;[citado 2022 jul. 02 ]
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ATIVISMO JUDICIAL, DIREITO PENAL, MAGISTRATURA, PENAS (DIREITO PENAL)

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    • ABNT

      AMARAL, Cláudio do Prado. Funções e vícios da motivação no processo penal brasileiro. . São Paulo: LiberArs. . Acesso em: 02 jul. 2022. , 2021
    • APA

      Amaral, C. do P. (2021). Funções e vícios da motivação no processo penal brasileiro. São Paulo: LiberArs.
    • NLM

      Amaral C do P. Funções e vícios da motivação no processo penal brasileiro. 2021 ;[citado 2022 jul. 02 ]
    • Vancouver

      Amaral C do P. Funções e vícios da motivação no processo penal brasileiro. 2021 ;[citado 2022 jul. 02 ]
  • Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: DROGA (VÍCIO), PENAS (DIREITO PENAL)

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    • ABNT

      BOTTINI, Pierpaolo Cruz e VARELLA, Drauzio e CARVALHO, Iona Szabó de. Lei de drogas [entrevista a Flavio Machado Ferreira]. Folha de São Paulo. São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=OEESCqvHcWQ. Acesso em: 02 jul. 2022. , 2020
    • APA

      Bottini, P. C., Varella, D., & Carvalho, I. S. de. (2020). Lei de drogas [entrevista a Flavio Machado Ferreira]. Folha de São Paulo. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=OEESCqvHcWQ
    • NLM

      Bottini PC, Varella D, Carvalho IS de. Lei de drogas [entrevista a Flavio Machado Ferreira] [Internet]. Folha de São Paulo. 2020 ;[citado 2022 jul. 02 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=OEESCqvHcWQ
    • Vancouver

      Bottini PC, Varella D, Carvalho IS de. Lei de drogas [entrevista a Flavio Machado Ferreira] [Internet]. Folha de São Paulo. 2020 ;[citado 2022 jul. 02 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=OEESCqvHcWQ
  • Unidade: FD

    Subjects: EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), PENAS (DIREITO PENAL)

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    • ABNT

      BARBOSA, Giovanna Zanata. Execução da medida de segurança: elementos de sua individualização. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. . Acesso em: 02 jul. 2022.
    • APA

      Barbosa, G. Z. (2020). Execução da medida de segurança: elementos de sua individualização (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Barbosa GZ. Execução da medida de segurança: elementos de sua individualização. 2020 ;[citado 2022 jul. 02 ]
    • Vancouver

      Barbosa GZ. Execução da medida de segurança: elementos de sua individualização. 2020 ;[citado 2022 jul. 02 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PENAS (DIREITO PENAL), MEDIDA DE SEGURANÇA (DIREITO PENAL), INIMPUTABILIDADE, INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DOENTE MENTAL, TRANSTORNOS MENTAIS, DIREITOS FUNDAMENTAIS

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    • ABNT

      SANTOS, Thiago Pedro Pagliuca. Análise dogmática das medidas de segurança: fundamentos e perspectivas. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-22032021-223418/pt-br.php. Acesso em: 02 jul. 2022.
    • APA

      Santos, T. P. P. (2020). Análise dogmática das medidas de segurança: fundamentos e perspectivas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-22032021-223418/pt-br.php
    • NLM

      Santos TPP. Análise dogmática das medidas de segurança: fundamentos e perspectivas [Internet]. 2020 ;[citado 2022 jul. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-22032021-223418/pt-br.php
    • Vancouver

      Santos TPP. Análise dogmática das medidas de segurança: fundamentos e perspectivas [Internet]. 2020 ;[citado 2022 jul. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-22032021-223418/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL, PENAS (DIREITO PENAL), REGIME PENITENCIÁRIO, CRIMINALIZAÇÃO, POLÍTICA CRIMINAL, PERICULOSIDADE

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    • ABNT

      ANJOS, Fernando Vernice dos. Seletividade do sistema penal e medidas contrasseletivas no âmbito da teoria da determinação da pena. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-29042021-214458/pt-br.php. Acesso em: 02 jul. 2022.
    • APA

      Anjos, F. V. dos. (2020). Seletividade do sistema penal e medidas contrasseletivas no âmbito da teoria da determinação da pena (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-29042021-214458/pt-br.php
    • NLM

      Anjos FV dos. Seletividade do sistema penal e medidas contrasseletivas no âmbito da teoria da determinação da pena [Internet]. 2020 ;[citado 2022 jul. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-29042021-214458/pt-br.php
    • Vancouver

      Anjos FV dos. Seletividade do sistema penal e medidas contrasseletivas no âmbito da teoria da determinação da pena [Internet]. 2020 ;[citado 2022 jul. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-29042021-214458/pt-br.php
  • Source: Revista África e Africanidades. Unidade: EERP

    Subjects: NEGROS, MAIORIDADE, PENAS (DIREITO PENAL), EDUCAÇÃO, RACISMO

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    • ABNT

      GAIA, Ronan da Silva Parreira et al. A educação para o negro no Brasil e a proposta de redução da maioridade penal. Revista África e Africanidades, v. 35, 2020Tradução . . Disponível em: https://africaeafricanidades.online/documentos/0030082020.pdf. Acesso em: 02 jul. 2022.
    • APA

      Gaia, R. da S. P., Silva, C. A., Vitória, A. da S., Scorsolini-Comin, F., & Rodrigues, J. M. C. (2020). A educação para o negro no Brasil e a proposta de redução da maioridade penal. Revista África e Africanidades, 35. Recuperado de https://africaeafricanidades.online/documentos/0030082020.pdf
    • NLM

      Gaia R da SP, Silva CA, Vitória A da S, Scorsolini-Comin F, Rodrigues JMC. A educação para o negro no Brasil e a proposta de redução da maioridade penal [Internet]. Revista África e Africanidades. 2020 ; 35[citado 2022 jul. 02 ] Available from: https://africaeafricanidades.online/documentos/0030082020.pdf
    • Vancouver

      Gaia R da SP, Silva CA, Vitória A da S, Scorsolini-Comin F, Rodrigues JMC. A educação para o negro no Brasil e a proposta de redução da maioridade penal [Internet]. Revista África e Africanidades. 2020 ; 35[citado 2022 jul. 02 ] Available from: https://africaeafricanidades.online/documentos/0030082020.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: PENAS (DIREITO PENAL), CORONAVIRUS

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    • ABNT

      SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo et al. Cumprimento de Pena em Tempos de Covid. . Brasília: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=pNX5SHad3b0&t=122s. Acesso em: 02 jul. 2022. , 2020
    • APA

      Salvador Netto, A. V., Mendes, G. F., Uille, M. T., & Frischeisen, L. (2020). Cumprimento de Pena em Tempos de Covid. Brasília: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=pNX5SHad3b0&t=122s
    • NLM

      Salvador Netto AV, Mendes GF, Uille MT, Frischeisen L. Cumprimento de Pena em Tempos de Covid [Internet]. 2020 ;[citado 2022 jul. 02 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=pNX5SHad3b0&t=122s
    • Vancouver

      Salvador Netto AV, Mendes GF, Uille MT, Frischeisen L. Cumprimento de Pena em Tempos de Covid [Internet]. 2020 ;[citado 2022 jul. 02 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=pNX5SHad3b0&t=122s
  • Source: Valoração do exame criminológico. Unidade: FD

    Subjects: CORPO DE DELITO, EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), PROGRESSÃO DE REGIMES, PENAS (DIREITO PENAL)

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    • ABNT

      Muito já se disse sobre o conceito de práxis e da transcendência existente nos conceitos de saber científico ..[Prefácio]. Valoração do exame criminológico. São Paulo: D'Plácido. . Acesso em: 02 jul. 2022. , 2019
    • APA

      Muito já se disse sobre o conceito de práxis e da transcendência existente nos conceitos de saber científico ..[Prefácio]. (2019). Muito já se disse sobre o conceito de práxis e da transcendência existente nos conceitos de saber científico ..[Prefácio]. Valoração do exame criminológico. São Paulo: D'Plácido.
    • NLM

      Muito já se disse sobre o conceito de práxis e da transcendência existente nos conceitos de saber científico ..[Prefácio]. Valoração do exame criminológico. 2019 ;[citado 2022 jul. 02 ]
    • Vancouver

      Muito já se disse sobre o conceito de práxis e da transcendência existente nos conceitos de saber científico ..[Prefácio]. Valoração do exame criminológico. 2019 ;[citado 2022 jul. 02 ]
  • Unidade: FDRP

    Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO, PENAS (DIREITO PENAL), LUCRO

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    • ABNT

      COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos. Uma nova finalidade para a punição criminal: o lucro. . Ribeirão Preto, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.tribunaribeirao.com.br/site/uma-nova-finalidade-para-a-punicao-criminal-o-lucro/. Acesso em: 02 jul. 2022. , 2019
    • APA

      Coelho, N. M. M. dos S. (2019). Uma nova finalidade para a punição criminal: o lucro. Ribeirão Preto, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.tribunaribeirao.com.br/site/uma-nova-finalidade-para-a-punicao-criminal-o-lucro/
    • NLM

      Coelho NMM dos S. Uma nova finalidade para a punição criminal: o lucro [Internet]. 2019 ;[citado 2022 jul. 02 ] Available from: https://www.tribunaribeirao.com.br/site/uma-nova-finalidade-para-a-punicao-criminal-o-lucro/
    • Vancouver

      Coelho NMM dos S. Uma nova finalidade para a punição criminal: o lucro [Internet]. 2019 ;[citado 2022 jul. 02 ] Available from: https://www.tribunaribeirao.com.br/site/uma-nova-finalidade-para-a-punicao-criminal-o-lucro/
  • Source: Valoração do exame criminológico. Unidade: FD

    Subjects: CORPO DE DELITO, EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), PROGRESSÃO DE REGIMES, PENAS (DIREITO PENAL)

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    • ABNT

      Como muito satisfação vejo agora vir a lume o livro Valoração do exame criminológico, de Thiago Colnago Cabral ..[Apresentação]. Valoração do exame criminológico. São Paulo: D'Plácido. . Acesso em: 02 jul. 2022. , 2019
    • APA

      Como muito satisfação vejo agora vir a lume o livro Valoração do exame criminológico, de Thiago Colnago Cabral ..[Apresentação]. (2019). Como muito satisfação vejo agora vir a lume o livro Valoração do exame criminológico, de Thiago Colnago Cabral ..[Apresentação]. Valoração do exame criminológico. São Paulo: D'Plácido.
    • NLM

      Como muito satisfação vejo agora vir a lume o livro Valoração do exame criminológico, de Thiago Colnago Cabral ..[Apresentação]. Valoração do exame criminológico. 2019 ;[citado 2022 jul. 02 ]
    • Vancouver

      Como muito satisfação vejo agora vir a lume o livro Valoração do exame criminológico, de Thiago Colnago Cabral ..[Apresentação]. Valoração do exame criminológico. 2019 ;[citado 2022 jul. 02 ]
  • Unidade: FDRP

    Subjects: PENAS (DIREITO PENAL), MATEMÁTICA

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    • ABNT

      PONTES, Daniel Pacheco. O cálculo das penas e a matemática jurídica. . Ribeirão Preto, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://thathi.com.br/opiniao/o-calculo-das-penas-e-a-matematica-juridica/. Acesso em: 02 jul. 2022. , 2019
    • APA

      Pontes, D. P. (2019). O cálculo das penas e a matemática jurídica. Ribeirão Preto, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://thathi.com.br/opiniao/o-calculo-das-penas-e-a-matematica-juridica/
    • NLM

      Pontes DP. O cálculo das penas e a matemática jurídica [Internet]. 2019 ;[citado 2022 jul. 02 ] Available from: https://thathi.com.br/opiniao/o-calculo-das-penas-e-a-matematica-juridica/
    • Vancouver

      Pontes DP. O cálculo das penas e a matemática jurídica [Internet]. 2019 ;[citado 2022 jul. 02 ] Available from: https://thathi.com.br/opiniao/o-calculo-das-penas-e-a-matematica-juridica/
  • Source: Opinião. Unidade: IRI

    Subjects: PRISÃO, SÃO PAULO, POPULAÇÃO CARCERÁRIA, PRESO, PENAS (DIREITO PENAL), SEGURANÇA PÚBLICA, BRASIL

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    • ABNT

      CARNEIRO, Leandro Piquet. Prisão tem o efeito de dissuadir e de incapacitar infratores: não é possível descartar a hipótese de que o encarceramento reduza o crime. Tradução . Opinião, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/05/prisao-tem-o-efeito-de-dissuadir-e-de-incapacitar-infratores.shtml. Acesso em: 02 jul. 2022.
    • APA

      Carneiro, L. P. (2019). Prisão tem o efeito de dissuadir e de incapacitar infratores: não é possível descartar a hipótese de que o encarceramento reduza o crime. Opinião. São Paulo: Instituto de Relações Internacionais, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/05/prisao-tem-o-efeito-de-dissuadir-e-de-incapacitar-infratores.shtml
    • NLM

      Carneiro LP. Prisão tem o efeito de dissuadir e de incapacitar infratores: não é possível descartar a hipótese de que o encarceramento reduza o crime [Internet]. Opinião. 2019 ;[citado 2022 jul. 02 ] Available from: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/05/prisao-tem-o-efeito-de-dissuadir-e-de-incapacitar-infratores.shtml
    • Vancouver

      Carneiro LP. Prisão tem o efeito de dissuadir e de incapacitar infratores: não é possível descartar a hipótese de que o encarceramento reduza o crime [Internet]. Opinião. 2019 ;[citado 2022 jul. 02 ] Available from: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/05/prisao-tem-o-efeito-de-dissuadir-e-de-incapacitar-infratores.shtml
  • Source: Controle constitucional de leis penais : da prognose legislativa sobre os efeitos potenciais e concretos da lei penal aos deveres de seu monitoramento e de melhoria da lei penal. Unidade: FD

    Subject: PENAS (DIREITO PENAL)

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      Este trabalho, com justiça aprovado como tese de doutoramento com nota máxima perante rigorosa banca.. [Prefácio]. Controle constitucional de leis penais : da prognose legislativa sobre os efeitos potenciais e concretos da lei penal aos deveres de seu monitoramento e de melhoria da lei penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris. . Acesso em: 02 jul. 2022. , 2018
    • APA

      Este trabalho, com justiça aprovado como tese de doutoramento com nota máxima perante rigorosa banca.. [Prefácio]. (2018). Este trabalho, com justiça aprovado como tese de doutoramento com nota máxima perante rigorosa banca.. [Prefácio]. Controle constitucional de leis penais : da prognose legislativa sobre os efeitos potenciais e concretos da lei penal aos deveres de seu monitoramento e de melhoria da lei penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
    • NLM

      Este trabalho, com justiça aprovado como tese de doutoramento com nota máxima perante rigorosa banca.. [Prefácio]. Controle constitucional de leis penais : da prognose legislativa sobre os efeitos potenciais e concretos da lei penal aos deveres de seu monitoramento e de melhoria da lei penal. 2018 ;300 ; 23 cm.[citado 2022 jul. 02 ]
    • Vancouver

      Este trabalho, com justiça aprovado como tese de doutoramento com nota máxima perante rigorosa banca.. [Prefácio]. Controle constitucional de leis penais : da prognose legislativa sobre os efeitos potenciais e concretos da lei penal aos deveres de seu monitoramento e de melhoria da lei penal. 2018 ;300 ; 23 cm.[citado 2022 jul. 02 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: OBRIGAÇÃO ALTERNATIVA, PUNIBILIDADE, PENOLOGIA, CULPABILIDADE, PENA ACESSÓRIA, PENAS (DIREITO PENAL)

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      STOCO, Tatiana de Oliveira. Culpabilidade e medida da pena: delimitações no âmbito de uma pena proporcional ao fato. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-06112020-120517/pt-br.php. Acesso em: 02 jul. 2022.
    • APA

      Stoco, T. de O. (2018). Culpabilidade e medida da pena: delimitações no âmbito de uma pena proporcional ao fato (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-06112020-120517/pt-br.php
    • NLM

      Stoco T de O. Culpabilidade e medida da pena: delimitações no âmbito de uma pena proporcional ao fato [Internet]. 2018 ;[citado 2022 jul. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-06112020-120517/pt-br.php
    • Vancouver

      Stoco T de O. Culpabilidade e medida da pena: delimitações no âmbito de uma pena proporcional ao fato [Internet]. 2018 ;[citado 2022 jul. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-06112020-120517/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), PROGRESSÃO DE REGIMES, PENAS (DIREITO PENAL), CRIMINOLOGIA

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CABRAL, Thiago Colnago. A valoração do exame criminológico e progressão de regime: decisões de execução penal em Minas Gerais. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02102020-122303/pt-br.php. Acesso em: 02 jul. 2022.
    • APA

      Cabral, T. C. (2018). A valoração do exame criminológico e progressão de regime: decisões de execução penal em Minas Gerais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02102020-122303/pt-br.php
    • NLM

      Cabral TC. A valoração do exame criminológico e progressão de regime: decisões de execução penal em Minas Gerais [Internet]. 2018 ;[citado 2022 jul. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02102020-122303/pt-br.php
    • Vancouver

      Cabral TC. A valoração do exame criminológico e progressão de regime: decisões de execução penal em Minas Gerais [Internet]. 2018 ;[citado 2022 jul. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02102020-122303/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: PENAS (DIREITO PENAL), CRIMINALIDADE, CRIMINOLOGIA, DIREITO PENAL

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    • ABNT

      CORCIOLI FILHO, Roberto Luiz. Recrudescimento penal e dissuação: um ensaio com vistas à superação do modelo no Brasil contemporâneo. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-11092020-152642/pt-br.php. Acesso em: 02 jul. 2022.
    • APA

      Corcioli Filho, R. L. (2018). Recrudescimento penal e dissuação: um ensaio com vistas à superação do modelo no Brasil contemporâneo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-11092020-152642/pt-br.php
    • NLM

      Corcioli Filho RL. Recrudescimento penal e dissuação: um ensaio com vistas à superação do modelo no Brasil contemporâneo [Internet]. 2018 ;[citado 2022 jul. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-11092020-152642/pt-br.php
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      Corcioli Filho RL. Recrudescimento penal e dissuação: um ensaio com vistas à superação do modelo no Brasil contemporâneo [Internet]. 2018 ;[citado 2022 jul. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-11092020-152642/pt-br.php
  • Source: Revista Reflexão e Crítica do Direito. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, SANÇÃO, PENAS (DIREITO PENAL)

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      SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e MARINS, Leonardo Teixeira e NEVES, Yasmmin Bussoletti. APAC: uma alternativa para a efetividade do direito penal e respeito aos direitos humanos. Revista Reflexão e Crítica do Direito, v. 6, n. ja/dez. 2018, p. 162-182, 2018Tradução . . Disponível em: https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/1179/pdf. Acesso em: 02 jul. 2022.
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      Silveira, S. S. da, Marins, L. T., & Neves, Y. B. (2018). APAC: uma alternativa para a efetividade do direito penal e respeito aos direitos humanos. Revista Reflexão e Crítica do Direito, 6( ja/dez. 2018), 162-182. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/1179/pdf
    • NLM

      Silveira SS da, Marins LT, Neves YB. APAC: uma alternativa para a efetividade do direito penal e respeito aos direitos humanos [Internet]. Revista Reflexão e Crítica do Direito. 2018 ; 6( ja/dez. 2018): 162-182.[citado 2022 jul. 02 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/1179/pdf
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      Silveira SS da, Marins LT, Neves YB. APAC: uma alternativa para a efetividade do direito penal e respeito aos direitos humanos [Internet]. Revista Reflexão e Crítica do Direito. 2018 ; 6( ja/dez. 2018): 162-182.[citado 2022 jul. 02 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/1179/pdf
  • Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Unidade: FD

    Subjects: PENAS (DIREITO PENAL), CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE, LEGISLAÇÃO PENAL, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      GOMES, Mariângela Gama de Magalhães. O art. 40 da Lei 11.343/06 conferiu tratamento mais favorável às causas especiais de aumento de pena, devendo ser aplicado retroativamente aos delitos cometidos sob a égide da Lei 6.368/76. Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2017. v. 1-. . . Acesso em: 02 jul. 2022.
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      Gomes, M. G. de M. (2017). O art. 40 da Lei 11.343/06 conferiu tratamento mais favorável às causas especiais de aumento de pena, devendo ser aplicado retroativamente aos delitos cometidos sob a égide da Lei 6.368/76. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal (Vol. 1-). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Gomes MG de M. O art. 40 da Lei 11.343/06 conferiu tratamento mais favorável às causas especiais de aumento de pena, devendo ser aplicado retroativamente aos delitos cometidos sob a égide da Lei 6.368/76. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2022 jul. 02 ]
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      Gomes MG de M. O art. 40 da Lei 11.343/06 conferiu tratamento mais favorável às causas especiais de aumento de pena, devendo ser aplicado retroativamente aos delitos cometidos sob a égide da Lei 6.368/76. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2022 jul. 02 ]

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