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Vocabulário Controlado do SIBiUSP


  • Unidade: FD

    Subjects: MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTORITARISMO (SISTEMAS DE GOVERNO), DEMOCRACIA

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    • ABNT

      FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. O chefe do MP e o autoritarismo furtivo: Ofensiva de Aras deixa claro o método de Bolsonaro e de seu entorno para provocar uma regressão democrática. [S.l: s.n.], 2021.Disponível em: .
    • APA

      Faria, J. E. C. de O. (2021). O chefe do MP e o autoritarismo furtivo: Ofensiva de Aras deixa claro o método de Bolsonaro e de seu entorno para provocar uma regressão democrática. s.L.: Jota.info. Recuperado de file:///C:/Users/professor/Desktop/PDF/O_chefe_do_MP_e_o_autoritarismo_furtivo.pdf
    • NLM

      Faria JEC de O. O chefe do MP e o autoritarismo furtivo: Ofensiva de Aras deixa claro o método de Bolsonaro e de seu entorno para provocar uma regressão democrática [Internet]. 2021 ;Available from: file:///C:/Users/professor/Desktop/PDF/O_chefe_do_MP_e_o_autoritarismo_furtivo.pdf
    • Vancouver

      Faria JEC de O. O chefe do MP e o autoritarismo furtivo: Ofensiva de Aras deixa claro o método de Bolsonaro e de seu entorno para provocar uma regressão democrática [Internet]. 2021 ;Available from: file:///C:/Users/professor/Desktop/PDF/O_chefe_do_MP_e_o_autoritarismo_furtivo.pdf
  • Source: Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Unidade: FD

    Subjects: DEMOCRACIA, ADVOCACIA, MINISTÉRIO PÚBLICO, CORRUPÇÃO, DELAÇÃO PREMIADA, DIREITO ELEITORAL, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre; MENDONÇA, André Luiz de Almeida. Há dez anos, precisamenter em 23 de outubro de 2009, o então Advogado-Geral da União, José Antonio Dias TOffoli, tomava posse como o 162º Ministro do Supremo Tribunal Federal .. [apresentação]. Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal[S.l: s.n.], 2020.
    • APA

      Moraes, A., & Mendonça, A. L. de A. (2020). Há dez anos, precisamenter em 23 de outubro de 2009, o então Advogado-Geral da União, José Antonio Dias TOffoli, tomava posse como o 162º Ministro do Supremo Tribunal Federal .. [apresentação]. Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Moraes A, Mendonça AL de A. Há dez anos, precisamenter em 23 de outubro de 2009, o então Advogado-Geral da União, José Antonio Dias TOffoli, tomava posse como o 162º Ministro do Supremo Tribunal Federal .. [apresentação]. Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. 2020 ;
    • Vancouver

      Moraes A, Mendonça AL de A. Há dez anos, precisamenter em 23 de outubro de 2009, o então Advogado-Geral da União, José Antonio Dias TOffoli, tomava posse como o 162º Ministro do Supremo Tribunal Federal .. [apresentação]. Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. 2020 ;
  • Unidade: FD

    Subjects: MINISTÉRIO PÚBLICO, CORONAVIRUS

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    • ABNT

      SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; ARAÚJO, Adriane Reis de; BAULER, Flávia Oliveira Veiga; CUNHA, Tadeu Henrique Lopes da; MOUSINHO, Ileana Neiva. Resenha Trabalhista - Programa XXXIII [entrevista]: o relevante papel do Ministério Público do Trabalho na pandemia. [S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
    • APA

      Souto Maior, J. L., Araújo, A. R. de, Bauler, F. O. V., Cunha, T. H. L. da, & Mousinho, I. N. (2020). Resenha Trabalhista - Programa XXXIII [entrevista]: o relevante papel do Ministério Público do Trabalho na pandemia. São Paulo. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=VVTAQdnynq8
    • NLM

      Souto Maior JL, Araújo AR de, Bauler FOV, Cunha THL da, Mousinho IN. Resenha Trabalhista - Programa XXXIII [entrevista]: o relevante papel do Ministério Público do Trabalho na pandemia [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.youtube.com/watch?v=VVTAQdnynq8
    • Vancouver

      Souto Maior JL, Araújo AR de, Bauler FOV, Cunha THL da, Mousinho IN. Resenha Trabalhista - Programa XXXIII [entrevista]: o relevante papel do Ministério Público do Trabalho na pandemia [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.youtube.com/watch?v=VVTAQdnynq8
  • Source: Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Unidade: FD

    Subjects: DEMOCRACIA, ADVOCACIA, MINISTÉRIO PÚBLICO, CORRUPÇÃO, DELAÇÃO PREMIADA, DIREITO ELEITORAL, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Em boa hora vem a lume esta coletânea de artigos jurídicos publicada em homenagem aos dez anos de judicatura de José Antonio Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal .. [prefácio]. Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal[S.l: s.n.], 2020.
    • APA

      Lewandowski, E. R. (2020). Em boa hora vem a lume esta coletânea de artigos jurídicos publicada em homenagem aos dez anos de judicatura de José Antonio Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal .. [prefácio]. Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Lewandowski ER. Em boa hora vem a lume esta coletânea de artigos jurídicos publicada em homenagem aos dez anos de judicatura de José Antonio Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal .. [prefácio]. Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. 2020 ;
    • Vancouver

      Lewandowski ER. Em boa hora vem a lume esta coletânea de artigos jurídicos publicada em homenagem aos dez anos de judicatura de José Antonio Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal .. [prefácio]. Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. 2020 ;
  • Unidade: FD

    Subjects: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO, PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE

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    • ABNT

      LINS, Ana Carolina Sampaio de Queiroz Bandeira; ALMEIDA, José Raul Gavião de. A investigação criminal do Ministério Público. 2020.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-000238/pt-br.php > DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-05052021-000238.
    • APA

      Lins, A. C. S. de Q. B., & Almeida, J. R. G. de. (2020). A investigação criminal do Ministério Público. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-000238/pt-br.php
    • NLM

      Lins ACS de QB, Almeida JRG de. A investigação criminal do Ministério Público [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-000238/pt-br.php
    • Vancouver

      Lins ACS de QB, Almeida JRG de. A investigação criminal do Ministério Público [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-000238/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: MINISTÉRIO PÚBLICO, DEMOCRACIA, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      REZENDE, Valdir Vieira; BARROS, Sérgio Resende de. Ministério Público e democracia: uma inter-relação no constitucionalismo brasileiro pós 1988. 2019.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.
    • APA

      Rezende, V. V., & Barros, S. R. de. (2019). Ministério Público e democracia: uma inter-relação no constitucionalismo brasileiro pós 1988. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Rezende VV, Barros SR de. Ministério Público e democracia: uma inter-relação no constitucionalismo brasileiro pós 1988. 2019 ;
    • Vancouver

      Rezende VV, Barros SR de. Ministério Público e democracia: uma inter-relação no constitucionalismo brasileiro pós 1988. 2019 ;
  • Unidade: FD

    Subjects: MINISTÉRIO PÚBLICO, ACESSO À JUSTIÇA

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    • ABNT

      ALMEIDA, Ananda Palazzin de; COSTA, Susana Henriques da. O Ministério Público como litigante habitual: uma atuação estratégica?. 2019.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10072020-013604/pt-br.php >.
    • APA

      Almeida, A. P. de, & Costa, S. H. da. (2019). O Ministério Público como litigante habitual: uma atuação estratégica?. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10072020-013604/pt-br.php
    • NLM

      Almeida AP de, Costa SH da. O Ministério Público como litigante habitual: uma atuação estratégica? [Internet]. 2019 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10072020-013604/pt-br.php
    • Vancouver

      Almeida AP de, Costa SH da. O Ministério Público como litigante habitual: uma atuação estratégica? [Internet]. 2019 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10072020-013604/pt-br.php
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: MINISTÉRIO PÚBLICO, SEGURANÇA JURÍDICA

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    • ABNT

      TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Acordos colaborativos, segurança jurídica e os limites da independência do MP. Consultor jurídico[S.l: s.n.], 2019.Disponível em: .
    • APA

      Tojal, S. B. de B. (2019). Acordos colaborativos, segurança jurídica e os limites da independência do MP. Consultor jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-out-23/leniencias-questao-acordos-colaborativos-limites-independencia-funcional-mp
    • NLM

      Tojal SB de B. Acordos colaborativos, segurança jurídica e os limites da independência do MP [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-out-23/leniencias-questao-acordos-colaborativos-limites-independencia-funcional-mp
    • Vancouver

      Tojal SB de B. Acordos colaborativos, segurança jurídica e os limites da independência do MP [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-out-23/leniencias-questao-acordos-colaborativos-limites-independencia-funcional-mp
  • Source: Educação e Direitos. Unidade: FD

    Assunto: MINISTÉRIO PÚBLICO

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      PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. Colunista explica funcionamento do Ministério Público [Entrevista a Simone Lemos]: um dos objetivos atuais do órgão é o compromisso com os direitos humanos fundamentais e também com os direitos sociais. Educação e Direitos[S.l: s.n.], 2019.Disponível em: .
    • APA

      Prudente, E. A. de J. (2019). Colunista explica funcionamento do Ministério Público [Entrevista a Simone Lemos]: um dos objetivos atuais do órgão é o compromisso com os direitos humanos fundamentais e também com os direitos sociais. Educação e Direitos. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Recuperado de https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2019/05/EDUCA%C3%87%C3%83O-E-DIREITOS-31-05-19.mp3
    • NLM

      Prudente EA de J. Colunista explica funcionamento do Ministério Público [Entrevista a Simone Lemos]: um dos objetivos atuais do órgão é o compromisso com os direitos humanos fundamentais e também com os direitos sociais [Internet]. Educação e Direitos. 2019 ;Available from: https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2019/05/EDUCA%C3%87%C3%83O-E-DIREITOS-31-05-19.mp3
    • Vancouver

      Prudente EA de J. Colunista explica funcionamento do Ministério Público [Entrevista a Simone Lemos]: um dos objetivos atuais do órgão é o compromisso com os direitos humanos fundamentais e também com os direitos sociais [Internet]. Educação e Direitos. 2019 ;Available from: https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2019/05/EDUCA%C3%87%C3%83O-E-DIREITOS-31-05-19.mp3
  • Unidade: FD

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO

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    • ABNT

      RADOMYSLER, Clio Nudel; MENDES, Conrado Hùbner. Acesso à justiça e transformação social: tensões na luta contra a discriminação. 2019.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03072020-153054/pt-br.php >.
    • APA

      Radomysler, C. N., & Mendes, C. H. (2019). Acesso à justiça e transformação social: tensões na luta contra a discriminação. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03072020-153054/pt-br.php
    • NLM

      Radomysler CN, Mendes CH. Acesso à justiça e transformação social: tensões na luta contra a discriminação [Internet]. 2019 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03072020-153054/pt-br.php
    • Vancouver

      Radomysler CN, Mendes CH. Acesso à justiça e transformação social: tensões na luta contra a discriminação [Internet]. 2019 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03072020-153054/pt-br.php
  • Unidade: FE

    Subjects: MINISTÉRIO PÚBLICO, EDUCAÇÃO ESPECIAL, EDUCAÇÃO INCLUSIVA, POLÍTICAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      PEDOTT, Larissa Gomes Ornelas; ANGELUCCI, Carla Biancha. Possibilidades de construção de demandas sociais e indução de políticas públicas: análise de solicitações ao Ministério Público relativas ao direito das pessoas com deficiência à educação. 2019.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-07122019-181334/ >.
    • APA

      Pedott, L. G. O., & Angelucci, C. B. (2019). Possibilidades de construção de demandas sociais e indução de políticas públicas: análise de solicitações ao Ministério Público relativas ao direito das pessoas com deficiência à educação. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-07122019-181334/
    • NLM

      Pedott LGO, Angelucci CB. Possibilidades de construção de demandas sociais e indução de políticas públicas: análise de solicitações ao Ministério Público relativas ao direito das pessoas com deficiência à educação [Internet]. 2019 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-07122019-181334/
    • Vancouver

      Pedott LGO, Angelucci CB. Possibilidades de construção de demandas sociais e indução de políticas públicas: análise de solicitações ao Ministério Público relativas ao direito das pessoas com deficiência à educação [Internet]. 2019 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-07122019-181334/
  • Unidade: FSP

    Subjects: MINISTÉRIO PÚBLICO, SAÚDE PÚBLICA, DIREITO À SAÚDE, DEMOCRACIA, RESPONSABILIDADE SOCIAL, ESTADO DE DIREITO, SEGURIDADE SOCIAL, SOCIOLOGIA

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    • ABNT

      MAGGIO, Marcelo Paulo; DALLARI, Sueli Gandolfi. Tutela da saúde pública: novas perspectivas e a construtiva atuação do Ministério Público. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: < https://doi.org/10.11606/T.6.2018.tde-12042018-123251 > DOI: 10.11606/T.6.2018.tde-12042018-123251.
    • APA

      Maggio, M. P., & Dallari, S. G. (2018). Tutela da saúde pública: novas perspectivas e a construtiva atuação do Ministério Público. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.6.2018.tde-12042018-123251
    • NLM

      Maggio MP, Dallari SG. Tutela da saúde pública: novas perspectivas e a construtiva atuação do Ministério Público [Internet]. 2018 ;Available from: https://doi.org/10.11606/T.6.2018.tde-12042018-123251
    • Vancouver

      Maggio MP, Dallari SG. Tutela da saúde pública: novas perspectivas e a construtiva atuação do Ministério Público [Internet]. 2018 ;Available from: https://doi.org/10.11606/T.6.2018.tde-12042018-123251
  • Unidade: FD

    Subjects: MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLUÇÃO DE CONFLITO, INTERESSE COLETIVO, INTERESSE DIFUSO, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, ARBITRAGEM, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      FREITAS JÚNIOR, Horival Marques de; PUOLI, José Carlos Baptista. O Ministério Público e os meios alternativos de solução de conflitos coletivos. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29102020-202621/publico/4947790_Tese_Parcial.pdf > DOI: 10.11606/T.2.2018.tde-29102020-202621.
    • APA

      Freitas Júnior, H. M. de, & Puoli, J. C. B. (2018). O Ministério Público e os meios alternativos de solução de conflitos coletivos. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29102020-202621/publico/4947790_Tese_Parcial.pdf
    • NLM

      Freitas Júnior HM de, Puoli JCB. O Ministério Público e os meios alternativos de solução de conflitos coletivos [Internet]. 2018 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29102020-202621/publico/4947790_Tese_Parcial.pdf
    • Vancouver

      Freitas Júnior HM de, Puoli JCB. O Ministério Público e os meios alternativos de solução de conflitos coletivos [Internet]. 2018 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29102020-202621/publico/4947790_Tese_Parcial.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: MINISTÉRIO PÚBLICO, SEGURANÇA JURÍDICA

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    • ABNT

      PIRES, Gabriel Lino de Paula; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. O perfil da atuação do Ministério Público brasileiro: os princípios institucionais da independência funcional, da unidade e da indivisibilidade sob a ótica da segurança jurídica. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06112020-190648/pt-br.php > DOI: https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-06112020-190648.
    • APA

      Pires, G. L. de P., & Almeida, F. D. M. de. (2018). O perfil da atuação do Ministério Público brasileiro: os princípios institucionais da independência funcional, da unidade e da indivisibilidade sob a ótica da segurança jurídica. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06112020-190648/pt-br.php
    • NLM

      Pires GL de P, Almeida FDM de. O perfil da atuação do Ministério Público brasileiro: os princípios institucionais da independência funcional, da unidade e da indivisibilidade sob a ótica da segurança jurídica [Internet]. 2018 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06112020-190648/pt-br.php
    • Vancouver

      Pires GL de P, Almeida FDM de. O perfil da atuação do Ministério Público brasileiro: os princípios institucionais da independência funcional, da unidade e da indivisibilidade sob a ótica da segurança jurídica [Internet]. 2018 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06112020-190648/pt-br.php
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DE FAMÍLIA, SUCESSÃO (DIREITO DAS SUCESSÕES), MINISTÉRIO PÚBLICO

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    • ABNT

      SIMÃO, José Fernando. Legitimidade do MP para propor ação de exclusão do sucessor por indignidade. Consultor Jurídico[S.l: s.n.], 2018.Disponível em: .
    • APA

      Simão, J. F. (2018). Legitimidade do MP para propor ação de exclusão do sucessor por indignidade. Consultor Jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-jan-28/processo-familiar-legitimidade-mp-acao-exclusao-sucessor-indignidade
    • NLM

      Simão JF. Legitimidade do MP para propor ação de exclusão do sucessor por indignidade [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;(28 ja 2018):Available from: https://www.conjur.com.br/2018-jan-28/processo-familiar-legitimidade-mp-acao-exclusao-sucessor-indignidade
    • Vancouver

      Simão JF. Legitimidade do MP para propor ação de exclusão do sucessor por indignidade [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;(28 ja 2018):Available from: https://www.conjur.com.br/2018-jan-28/processo-familiar-legitimidade-mp-acao-exclusao-sucessor-indignidade
  • Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO

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    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo; TOJAL, Sebastião. O TCU a as jabuticabas transgênicas. , São Paulo, n. 18 ja 2018, p. A3, 2018.
    • APA

      Marques Neto, F. P. de A., & Tojal, S. (2018). O TCU a as jabuticabas transgênicas, p. A3. São Paulo.
    • NLM

      Marques Neto FP de A, Tojal S. O TCU a as jabuticabas transgênicas. 2018 ;( 18 ja 2018): A3.
    • Vancouver

      Marques Neto FP de A, Tojal S. O TCU a as jabuticabas transgênicas. 2018 ;( 18 ja 2018): A3.
  • Source: Anais. Conference titles: Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto - CBAI. Unidade: EESC

    Subjects: MINISTÉRIO PÚBLICO, GESTÃO AMBIENTAL

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    • ABNT

      PEIXOTO, Dante José de Oliveira e; MONTANO, Marcelo. Ministério Público, gestão ambiental municipal e participação da sociedade. Anais.. Fortaleza: ABAI/UNIFOR, 2018.
    • APA

      Peixoto, D. J. de O. e, & Montano, M. (2018). Ministério Público, gestão ambiental municipal e participação da sociedade. In Anais. Fortaleza: ABAI/UNIFOR.
    • NLM

      Peixoto DJ de O e, Montano M. Ministério Público, gestão ambiental municipal e participação da sociedade. Anais. 2018 ;
    • Vancouver

      Peixoto DJ de O e, Montano M. Ministério Público, gestão ambiental municipal e participação da sociedade. Anais. 2018 ;
  • Unidade: FD

    Subjects: MINISTÉRIO PÚBLICO, DIREITO À EDUCAÇÃO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SILVA, João Paulo Faustinoni e; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Ministério Público e a defesa do direito à educação: subsídios teóricos e práticos para o necessário aperfeiçoamento institucional. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16102020-163735/pt-br.php > DOI: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16102020-163735/pt-br.php.
    • APA

      Silva, J. P. F. e, & Ranieri, N. B. S. (2018). Ministério Público e a defesa do direito à educação: subsídios teóricos e práticos para o necessário aperfeiçoamento institucional. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16102020-163735/pt-br.php
    • NLM

      Silva JPF e, Ranieri NBS. Ministério Público e a defesa do direito à educação: subsídios teóricos e práticos para o necessário aperfeiçoamento institucional [Internet]. 2018 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16102020-163735/pt-br.php
    • Vancouver

      Silva JPF e, Ranieri NBS. Ministério Público e a defesa do direito à educação: subsídios teóricos e práticos para o necessário aperfeiçoamento institucional [Internet]. 2018 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16102020-163735/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: ABUSO DE PODER, MINISTÉRIO PÚBLICO, CONSTITUIÇÃO DE 1988

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      BERNARDINO, Talitha Braz; TOJAL, Sebastião Botto de Barros. O abuso de poder na atuação do Ministério Público. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15102020-195421/pt-br.php > DOI: 10.11606/D.2.2018.tde-15102020-195421.
    • APA

      Bernardino, T. B., & Tojal, S. B. de B. (2018). O abuso de poder na atuação do Ministério Público. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15102020-195421/pt-br.php
    • NLM

      Bernardino TB, Tojal SB de B. O abuso de poder na atuação do Ministério Público [Internet]. 2018 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15102020-195421/pt-br.php
    • Vancouver

      Bernardino TB, Tojal SB de B. O abuso de poder na atuação do Ministério Público [Internet]. 2018 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15102020-195421/pt-br.php
  • Source: Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: LEGITIMIDADE DA LEI, MINISTÉRIO PÚBLICO, DIREITO DO IDOSO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SILVEIRA, Sebastião Sérgio da; VICENTE, Marina Barbosa. A legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas e os direitos dos idosos. Anais.. Brasília: [s.n.], 2017.
    • APA

      Silveira, S. S. da, & Vicente, M. B. (2017). A legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas e os direitos dos idosos. In Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. Brasília.
    • NLM

      Silveira SS da, Vicente MB. A legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas e os direitos dos idosos. Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. 2017 ;
    • Vancouver

      Silveira SS da, Vicente MB. A legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas e os direitos dos idosos. Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. 2017 ;

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