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Vocabulário Controlado do SIBiUSP


  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: MEDIDA CAUTELAR, DANO PROCESSUAL, RESPONSABILIDADE CIVIL

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    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Responsabilidade objetiva da parte que pleiteia tutela de urgência. Consultor Jurídico[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2020). Responsabilidade objetiva da parte que pleiteia tutela de urgência. Consultor Jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-set-22/paradoxo-corte-responsabilidade-objetiva-parte-pleiteia-tutela-urgencia
    • NLM

      Tucci JRC e. Responsabilidade objetiva da parte que pleiteia tutela de urgência [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2020-set-22/paradoxo-corte-responsabilidade-objetiva-parte-pleiteia-tutela-urgencia
    • Vancouver

      Tucci JRC e. Responsabilidade objetiva da parte que pleiteia tutela de urgência [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2020-set-22/paradoxo-corte-responsabilidade-objetiva-parte-pleiteia-tutela-urgencia
  • Source: Processo penal humanista: escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho. Unidade: FD

    Subjects: MEDIDA CAUTELAR, PROCESSO PENAL

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    • ABNT

      FERNANDES, Antonio Scarance. Medidas cautelares diversas da prisão: questões relevantes. In: Processo penal humanista: escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho[S.l: s.n.], 2020.
    • APA

      Fernandes, A. S. (2020). Medidas cautelares diversas da prisão: questões relevantes. In Processo penal humanista: escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho. Belo Horizonte: D'Plácido.
    • NLM

      Fernandes AS. Medidas cautelares diversas da prisão: questões relevantes. In: Processo penal humanista: escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho. Belo Horizonte: D'Plácido; 2020.
    • Vancouver

      Fernandes AS. Medidas cautelares diversas da prisão: questões relevantes. In: Processo penal humanista: escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho. Belo Horizonte: D'Plácido; 2020.
  • Source: Código de processo penal comentado. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIDA CAUTELAR

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    • ABNT

      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Capítulo V Das outras medidas cautelares: (arts. 319º A 350º). In: Código de processo penal comentado[S.l: s.n.], 2019.
    • APA

      Badaró, G. H. R. I. (2019). Capítulo V Das outras medidas cautelares: (arts. 319º A 350º). In Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Badaró GHRI. Capítulo V Das outras medidas cautelares: (arts. 319º A 350º). In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2019.
    • Vancouver

      Badaró GHRI. Capítulo V Das outras medidas cautelares: (arts. 319º A 350º). In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2019.
  • Source: Valor Econômico. Política. Unidade: FFLCH

    Subjects: CORRUPÇÃO, MEDIDA CAUTELAR, PRISÕES

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    • ABNT

      LIMONGI, Fernando de Magalhães Papaterra. Encontro marcado. Valor Econômico. Política, São Paulo, p. 8 maio 2017. 5, 2017.
    • APA

      Limongi, F. de M. P. (2017). Encontro marcado. Valor Econômico. Política, p. 8 maio 2017. 5. São Paulo.
    • NLM

      Limongi F de MP. Encontro marcado. Valor Econômico. Política. 2017 ;8 maio 2017. 5.
    • Vancouver

      Limongi F de MP. Encontro marcado. Valor Econômico. Política. 2017 ;8 maio 2017. 5.
  • Source: Eficiência e garantismo no processo penal : estudos em homenagem a Antonio Scarance Fernandes. Unidade: FD

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, MEDIDA CAUTELAR

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    • ABNT

      MORAES, Maurício Zanoide de. Decisão judicial e medidas cautelares pessoais: em busca de um modelo decisório ideal. In: Eficiência e garantismo no processo penal : estudos em homenagem a Antonio Scarance Fernandes[S.l: s.n.], p. 316 ; 23 cm, 2017.
    • APA

      Moraes, M. Z. de. (2017). Decisão judicial e medidas cautelares pessoais: em busca de um modelo decisório ideal. In Eficiência e garantismo no processo penal : estudos em homenagem a Antonio Scarance Fernandes (p. 316 ; 23 cm). São Paulo: LiberArs.
    • NLM

      Moraes MZ de. Decisão judicial e medidas cautelares pessoais: em busca de um modelo decisório ideal. In: Eficiência e garantismo no processo penal : estudos em homenagem a Antonio Scarance Fernandes. São Paulo: LiberArs; 2017. p. 316 ; 23 cm.
    • Vancouver

      Moraes MZ de. Decisão judicial e medidas cautelares pessoais: em busca de um modelo decisório ideal. In: Eficiência e garantismo no processo penal : estudos em homenagem a Antonio Scarance Fernandes. São Paulo: LiberArs; 2017. p. 316 ; 23 cm.
  • Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal. Unidade: FD

    Subjects: PRISÃO, MEDIDA CAUTELAR, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DIREITO PENAL

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      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. As medidas cautelares diversas da prisão, ainda que mais benéficas, implicam em restrições de direitos individuais, sendo necessária fundamentação para sua imposição. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal[S.l: s.n.], v. 1-. , 2017.
    • APA

      Badaró, G. H. R. I. (2017). As medidas cautelares diversas da prisão, ainda que mais benéficas, implicam em restrições de direitos individuais, sendo necessária fundamentação para sua imposição. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal (Vol. 1-). São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Badaró GHRI. As medidas cautelares diversas da prisão, ainda que mais benéficas, implicam em restrições de direitos individuais, sendo necessária fundamentação para sua imposição. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2017.
    • Vancouver

      Badaró GHRI. As medidas cautelares diversas da prisão, ainda que mais benéficas, implicam em restrições de direitos individuais, sendo necessária fundamentação para sua imposição. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2017.
  • Unidade: FD

    Subjects: MEDIDAS DE SEGURANÇA, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, MEDIDA CAUTELAR

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    • ABNT

      ESPECIATO, Ian Matozo; GOMES, Mariângela Gama de Magalhães. Medidas de segurança e os princípios constitucionais no direito penal. 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-11122020-021435/pt-br.php > DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-11122020-021435.
    • APA

      Especiato, I. M., & Gomes, M. G. de M. (2017). Medidas de segurança e os princípios constitucionais no direito penal. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-11122020-021435/pt-br.php
    • NLM

      Especiato IM, Gomes MG de M. Medidas de segurança e os princípios constitucionais no direito penal [Internet]. 2017 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-11122020-021435/pt-br.php
    • Vancouver

      Especiato IM, Gomes MG de M. Medidas de segurança e os princípios constitucionais no direito penal [Internet]. 2017 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-11122020-021435/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, AÇÃO DE IMPROBIDADE, MEDIDA CAUTELAR, PROCESSO CIVIL, PROVA (PROCESSO CIVIL), CÓDIGO DE PROCESSO CIVI

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    • ABNT

      ADÃO, Marco Aurélio Alves; COSTA, Susana Henriques da. Tutelas sumárias em ações de improbidade administrativa. 2016.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.
    • APA

      Adão, M. A. A., & Costa, S. H. da. (2016). Tutelas sumárias em ações de improbidade administrativa. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Adão MAA, Costa SH da. Tutelas sumárias em ações de improbidade administrativa. 2016 ;
    • Vancouver

      Adão MAA, Costa SH da. Tutelas sumárias em ações de improbidade administrativa. 2016 ;
  • Unidade: FD

    Subjects: MEDIDA CAUTELAR, PATRIMÔNIO (DIREITO CIVIL), PROCESSO PENAL

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    • ABNT

      DECARO, Luiz Guilherme Rorato; BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Cooperação penal internacional passiva mediante auxílio direto nas medidas cautelares patrimoniais: respeito às garantias processuais do afetado. 2016.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.
    • APA

      Decaro, L. G. R., & Badaró, G. H. R. I. (2016). Cooperação penal internacional passiva mediante auxílio direto nas medidas cautelares patrimoniais: respeito às garantias processuais do afetado. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Decaro LGR, Badaró GHRI. Cooperação penal internacional passiva mediante auxílio direto nas medidas cautelares patrimoniais: respeito às garantias processuais do afetado. 2016 ;
    • Vancouver

      Decaro LGR, Badaró GHRI. Cooperação penal internacional passiva mediante auxílio direto nas medidas cautelares patrimoniais: respeito às garantias processuais do afetado. 2016 ;
  • Source: Revista de Direito da Procuradoria Geral. Unidade: FD

    Assunto: MEDIDA CAUTELAR

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      LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Ação cautelar preparatória. Rio de Janeiro. Pedido de medida liminar. Dívida contratual. Contabilização da receita líquida real. Exclusão de receitas de royalties e participações especiais. Revista de Direito da Procuradoria Geral, Rio de Janeiro, n. 70, p. 477-479, 2016.
    • APA

      Lewandowski, E. R. (2016). Ação cautelar preparatória. Rio de Janeiro. Pedido de medida liminar. Dívida contratual. Contabilização da receita líquida real. Exclusão de receitas de royalties e participações especiais. Revista de Direito da Procuradoria Geral, ( 70), 477-479.
    • NLM

      Lewandowski ER. Ação cautelar preparatória. Rio de Janeiro. Pedido de medida liminar. Dívida contratual. Contabilização da receita líquida real. Exclusão de receitas de royalties e participações especiais. Revista de Direito da Procuradoria Geral. 2016 ;( 70): 477-479.
    • Vancouver

      Lewandowski ER. Ação cautelar preparatória. Rio de Janeiro. Pedido de medida liminar. Dívida contratual. Contabilização da receita líquida real. Exclusão de receitas de royalties e participações especiais. Revista de Direito da Procuradoria Geral. 2016 ;( 70): 477-479.
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, MEDIDA CAUTELAR, DISCRICIONARIEDADE, DECISÃO JUDICIAL, PRISÃO, DIREITOS HUMANOS

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    • ABNT

      CAPEZ, Rodrigo; MORAES, Maurício Zanoide de. A individualização da medida cautelar pessoal no processo penal brasileiro. 2015.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05022016-090727/pt-br.php >.
    • APA

      Capez, R., & Moraes, M. Z. de. (2015). A individualização da medida cautelar pessoal no processo penal brasileiro. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05022016-090727/pt-br.php
    • NLM

      Capez R, Moraes MZ de. A individualização da medida cautelar pessoal no processo penal brasileiro [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05022016-090727/pt-br.php
    • Vancouver

      Capez R, Moraes MZ de. A individualização da medida cautelar pessoal no processo penal brasileiro [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05022016-090727/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, PROCESSO CAUTELAR, MEDIDA CAUTELAR, PENITENCIÁRIA, LIBERDADE

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    • ABNT

      CASTRO, Pedro Machado de Almeida; BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. As medidas cautelares pessoais diversas da prisão à luz da proporcionalidade. 2015.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15122015-143931/pt-br.php >.
    • APA

      Castro, P. M. de A., & Badaró, G. H. R. I. (2015). As medidas cautelares pessoais diversas da prisão à luz da proporcionalidade. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15122015-143931/pt-br.php
    • NLM

      Castro PM de A, Badaró GHRI. As medidas cautelares pessoais diversas da prisão à luz da proporcionalidade [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15122015-143931/pt-br.php
    • Vancouver

      Castro PM de A, Badaró GHRI. As medidas cautelares pessoais diversas da prisão à luz da proporcionalidade [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15122015-143931/pt-br.php
  • Source: Estudos em homenagem a Vicente Greco Filho. Unidade: FD

    Subjects: MEDIDA CAUTELAR, PRISÃO

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    • ABNT

      FERNANDES, Antonio Scarance. As medidas cautelares pessoais diversas da prisão: Brasil e Portugal. In: Estudos em homenagem a Vicente Greco Filho[S.l: s.n.], 2014.
    • APA

      Fernandes, A. S. (2014). As medidas cautelares pessoais diversas da prisão: Brasil e Portugal. In Estudos em homenagem a Vicente Greco Filho. São Paulo: LiberArs.
    • NLM

      Fernandes AS. As medidas cautelares pessoais diversas da prisão: Brasil e Portugal. In: Estudos em homenagem a Vicente Greco Filho. São Paulo: LiberArs; 2014.
    • Vancouver

      Fernandes AS. As medidas cautelares pessoais diversas da prisão: Brasil e Portugal. In: Estudos em homenagem a Vicente Greco Filho. São Paulo: LiberArs; 2014.
  • Unidade: FD

    Subjects: COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, MEDIDA CAUTELAR, PROCESSO PENAL INTERNACIONAL

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    • ABNT

      MAGLIARELLI, Filipe Henrique Vergniano; FERNANDES, Antonio Scarance. Cooperação jurídica internacional em matéria penal e as medidas cautelares patrimoniais. 2014.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12122014-112049/pt-br.php >.
    • APA

      Magliarelli, F. H. V., & Fernandes, A. S. (2014). Cooperação jurídica internacional em matéria penal e as medidas cautelares patrimoniais. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12122014-112049/pt-br.php
    • NLM

      Magliarelli FHV, Fernandes AS. Cooperação jurídica internacional em matéria penal e as medidas cautelares patrimoniais [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12122014-112049/pt-br.php
    • Vancouver

      Magliarelli FHV, Fernandes AS. Cooperação jurídica internacional em matéria penal e as medidas cautelares patrimoniais [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12122014-112049/pt-br.php
  • Source: Livro homenagem a Miguel Reale Júnior. Unidade: FD

    Subjects: MEDIDA CAUTELAR, PRISÃO

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    • ABNT

      FERNANDES, Antônio Scarance. As medidas cautelares pessoais diversas da prisão - Brasil e Itália. In: Livro homenagem a Miguel Reale Júnior[S.l: s.n.], 2014.
    • APA

      Fernandes, A. S. (2014). As medidas cautelares pessoais diversas da prisão - Brasil e Itália. In Livro homenagem a Miguel Reale Júnior. Rio de Janeiro: GZ Editora.
    • NLM

      Fernandes AS. As medidas cautelares pessoais diversas da prisão - Brasil e Itália. In: Livro homenagem a Miguel Reale Júnior. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2014.
    • Vancouver

      Fernandes AS. As medidas cautelares pessoais diversas da prisão - Brasil e Itália. In: Livro homenagem a Miguel Reale Júnior. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2014.
  • Source: Doutrina : edição comemorativa, 25 anos. Unidade: FD

    Subjects: PODER JUDICIÁRIO, PROCESSO PENAL, MEDIDA CAUTELAR

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    • ABNT

      MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. A nova sistemática das medidas cautelares pessoais no processo penal brasileiro. In: Doutrina : edição comemorativa, 25 anos[S.l: s.n.], 2014.Disponível em: .
    • APA

      Moura, M. T. R. de A. (2014). A nova sistemática das medidas cautelares pessoais no processo penal brasileiro. In Doutrina : edição comemorativa, 25 anos. Brasília: Superior Tribunal de Justiça. Recuperado de https://ww2.stj.jus.br/publicacaoinstitucional/index.php/Dout25anos/article/view/70/3811
    • NLM

      Moura MTR de A. A nova sistemática das medidas cautelares pessoais no processo penal brasileiro [Internet]. In: Doutrina : edição comemorativa, 25 anos. Brasília: Superior Tribunal de Justiça; 2014. Available from: https://ww2.stj.jus.br/publicacaoinstitucional/index.php/Dout25anos/article/view/70/3811
    • Vancouver

      Moura MTR de A. A nova sistemática das medidas cautelares pessoais no processo penal brasileiro [Internet]. In: Doutrina : edição comemorativa, 25 anos. Brasília: Superior Tribunal de Justiça; 2014. Available from: https://ww2.stj.jus.br/publicacaoinstitucional/index.php/Dout25anos/article/view/70/3811
  • Source: 40 anos da teoria geral do processo no Brasil: passado, presente e futuro. Unidade: FD

    Subjects: MEDIDA CAUTELAR, PROCESSO CAUTELAR

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    • ABNT

      FERNANDES, Antonio Scarance. As medidas cautelares pessoais no Código de Processo Penal. In: 40 anos da teoria geral do processo no Brasil: passado, presente e futuro[S.l: s.n.], 2013.
    • APA

      Fernandes, A. S. (2013). As medidas cautelares pessoais no Código de Processo Penal. In 40 anos da teoria geral do processo no Brasil: passado, presente e futuro. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Fernandes AS. As medidas cautelares pessoais no Código de Processo Penal. In: 40 anos da teoria geral do processo no Brasil: passado, presente e futuro. São Paulo: Malheiros; 2013.
    • Vancouver

      Fernandes AS. As medidas cautelares pessoais no Código de Processo Penal. In: 40 anos da teoria geral do processo no Brasil: passado, presente e futuro. São Paulo: Malheiros; 2013.
  • Source: Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil. Unidade: FD

    Subjects: MEDIDA CAUTELAR, CONTRADITÓRIO, PROVA (PROCESSO CIVIL)

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      GRINOVER, Ada Pellegrini. Inquérito civil: contraditório e "prova inequívoca" para fins de antecipação de tutela. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, São Paulo, v. 12, n. maio/ju 2013, p. 110-121, 2013.
    • APA

      Grinover, A. P. (2013). Inquérito civil: contraditório e "prova inequívoca" para fins de antecipação de tutela. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, 12( maio/ju 2013), 110-121.
    • NLM

      Grinover AP. Inquérito civil: contraditório e "prova inequívoca" para fins de antecipação de tutela. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil. 2013 ; 12( maio/ju 2013): 110-121.
    • Vancouver

      Grinover AP. Inquérito civil: contraditório e "prova inequívoca" para fins de antecipação de tutela. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil. 2013 ; 12( maio/ju 2013): 110-121.

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