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FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Registro histórico documental: parecer jurídico apresentado ao Governador do Estado de São Paulo (a questão do ensino religioso nas escolas nas escolas públicas). Ensino religioso em escolas públicas: impactos sobre o estado laico. Tradução . São Paulo: Factash, 2008. . . Acesso em: 23 abr. 2024.
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Ferraz, A. C. da C. (2008). Registro histórico documental: parecer jurídico apresentado ao Governador do Estado de São Paulo (a questão do ensino religioso nas escolas nas escolas públicas). In Ensino religioso em escolas públicas: impactos sobre o estado laico. São Paulo: Factash.
NLM
Ferraz AC da C. Registro histórico documental: parecer jurídico apresentado ao Governador do Estado de São Paulo (a questão do ensino religioso nas escolas nas escolas públicas). In: Ensino religioso em escolas públicas: impactos sobre o estado laico. São Paulo: Factash; 2008. [citado 2024 abr. 23 ]
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Ferraz AC da C. Registro histórico documental: parecer jurídico apresentado ao Governador do Estado de São Paulo (a questão do ensino religioso nas escolas nas escolas públicas). In: Ensino religioso em escolas públicas: impactos sobre o estado laico. São Paulo: Factash; 2008. [citado 2024 abr. 23 ]
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COMPARATO, Fábio Konder. Os eminentes organizadores reuniram nesta obra um conjunto de primorosos artigos sobre as liberdades enquanto direitos fundamentais .. [introdução]. Jurisdição constitucional e liberdades públicas. Belo Horizonte: Fórum. . Acesso em: 23 abr. 2024. , 2017
APA
Comparato, F. K. (2017). Os eminentes organizadores reuniram nesta obra um conjunto de primorosos artigos sobre as liberdades enquanto direitos fundamentais .. [introdução]. Jurisdição constitucional e liberdades públicas. Belo Horizonte: Fórum.
NLM
Comparato FK. Os eminentes organizadores reuniram nesta obra um conjunto de primorosos artigos sobre as liberdades enquanto direitos fundamentais .. [introdução]. Jurisdição constitucional e liberdades públicas. 2017 ;[citado 2024 abr. 23 ]
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Comparato FK. Os eminentes organizadores reuniram nesta obra um conjunto de primorosos artigos sobre as liberdades enquanto direitos fundamentais .. [introdução]. Jurisdição constitucional e liberdades públicas. 2017 ;[citado 2024 abr. 23 ]
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ZYLBERSZTAJN, Joana. O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11102012-111708/. Acesso em: 23 abr. 2024.
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Zylbersztajn, J. (2012). O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11102012-111708/
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Zylbersztajn J. O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988 [Internet]. 2012 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11102012-111708/
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Zylbersztajn J. O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988 [Internet]. 2012 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11102012-111708/
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LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito ao reconhecimento para gays e lésbicas. Homossexualidade e direitos sexuais : reflexões a partir da decisão do STF. Tradução . Porto Alegre: Editora Sulina, 2011. . . Acesso em: 23 abr. 2024.
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Lopes, J. R. de L. (2011). O direito ao reconhecimento para gays e lésbicas. In Homossexualidade e direitos sexuais : reflexões a partir da decisão do STF. Porto Alegre: Editora Sulina.
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Lopes JR de L. O direito ao reconhecimento para gays e lésbicas. In: Homossexualidade e direitos sexuais : reflexões a partir da decisão do STF. Porto Alegre: Editora Sulina; 2011. [citado 2024 abr. 23 ]
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Lopes JR de L. O direito ao reconhecimento para gays e lésbicas. In: Homossexualidade e direitos sexuais : reflexões a partir da decisão do STF. Porto Alegre: Editora Sulina; 2011. [citado 2024 abr. 23 ]
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LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito ao reconhecimento para gays e lésbicas. Direitos humanos : fundamento, proteção e implementação : perspectivas e desafios contemporâneos. Tradução . Curitiba: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2007. v. 2. . . Acesso em: 23 abr. 2024.
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Lopes, J. R. de L. (2007). O direito ao reconhecimento para gays e lésbicas. In Direitos humanos : fundamento, proteção e implementação : perspectivas e desafios contemporâneos (Vol. 2). Curitiba: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
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Lopes JR de L. O direito ao reconhecimento para gays e lésbicas. In: Direitos humanos : fundamento, proteção e implementação : perspectivas e desafios contemporâneos. Curitiba: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo; 2007. [citado 2024 abr. 23 ]
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Lopes JR de L. O direito ao reconhecimento para gays e lésbicas. In: Direitos humanos : fundamento, proteção e implementação : perspectivas e desafios contemporâneos. Curitiba: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo; 2007. [citado 2024 abr. 23 ]
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LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito ao reconhecimento de gays e lésbicas. A justiça e os direitos de gays e lésbicas : jurisprudência comentada. Tradução . Porto Alegre: Sulina, 2003. . . Acesso em: 23 abr. 2024.
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Lopes, J. R. de L. (2003). O direito ao reconhecimento de gays e lésbicas. In A justiça e os direitos de gays e lésbicas : jurisprudência comentada. Porto Alegre: Sulina.
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Lopes JR de L. O direito ao reconhecimento de gays e lésbicas. In: A justiça e os direitos de gays e lésbicas : jurisprudência comentada. Porto Alegre: Sulina; 2003. [citado 2024 abr. 23 ]
Vancouver
Lopes JR de L. O direito ao reconhecimento de gays e lésbicas. In: A justiça e os direitos de gays e lésbicas : jurisprudência comentada. Porto Alegre: Sulina; 2003. [citado 2024 abr. 23 ]
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MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. Liberdade religiosa na constituição: uma abordagem comparada. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 115, p. 191-201, 2019Tradução . . Acesso em: 23 abr. 2024.
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Marcantonio, J. H. (2019). Liberdade religiosa na constituição: uma abordagem comparada. Revista de Direito Constitucional e Internacional, 115, 191-201.
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Marcantonio JH. Liberdade religiosa na constituição: uma abordagem comparada. Revista de Direito Constitucional e Internacional. 2019 ; 115 191-201.[citado 2024 abr. 23 ]
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Marcantonio JH. Liberdade religiosa na constituição: uma abordagem comparada. Revista de Direito Constitucional e Internacional. 2019 ; 115 191-201.[citado 2024 abr. 23 ]
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SEFERJAN, Tatiana Robles. Liberdade religiosa e laicidade do Estado na Constituição de 1988. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02042013-112226/. Acesso em: 23 abr. 2024.
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Seferjan, T. R. (2012). Liberdade religiosa e laicidade do Estado na Constituição de 1988 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02042013-112226/
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Seferjan TR. Liberdade religiosa e laicidade do Estado na Constituição de 1988 [Internet]. 2012 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02042013-112226/
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Seferjan TR. Liberdade religiosa e laicidade do Estado na Constituição de 1988 [Internet]. 2012 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02042013-112226/
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BOTTALLO, Eduardo Domingos. Liberdade e tributação: um breve estudo em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2008. . . Acesso em: 23 abr. 2024.
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Bottallo, E. D. (2008). Liberdade e tributação: um breve estudo em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. In Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin.
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Bottallo ED. Liberdade e tributação: um breve estudo em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. In: Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin; 2008. [citado 2024 abr. 23 ]
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Bottallo ED. Liberdade e tributação: um breve estudo em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. In: Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin; 2008. [citado 2024 abr. 23 ]
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ROCHA, Paschoal Silvares Baptista Gomes da. Disciplina jurídica da liberdade religiosa no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16072020-175208/. Acesso em: 23 abr. 2024.
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Rocha, P. S. B. G. da. (2019). Disciplina jurídica da liberdade religiosa no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16072020-175208/
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Rocha PSBG da. Disciplina jurídica da liberdade religiosa no Brasil [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16072020-175208/
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Rocha PSBG da. Disciplina jurídica da liberdade religiosa no Brasil [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16072020-175208/
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AMARAL JÚNIOR, Alberto do. Direitos e a Constituição brasileira de 1988. Ensino religioso em escolas públicas: impactos sobre o estado laico. Tradução . São Paulo: Factash, 2008. . . Acesso em: 23 abr. 2024.
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Amaral Júnior, A. do. (2008). Direitos e a Constituição brasileira de 1988. In Ensino religioso em escolas públicas: impactos sobre o estado laico. São Paulo: Factash.
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Amaral Júnior A do. Direitos e a Constituição brasileira de 1988. In: Ensino religioso em escolas públicas: impactos sobre o estado laico. São Paulo: Factash; 2008. [citado 2024 abr. 23 ]
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Amaral Júnior A do. Direitos e a Constituição brasileira de 1988. In: Ensino religioso em escolas públicas: impactos sobre o estado laico. São Paulo: Factash; 2008. [citado 2024 abr. 23 ]
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BOTTALLO, Eduardo Domingos. Direito à liberdade e função tributária. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, v. 13, n. 15, p. 107-116, 2009Tradução . . Acesso em: 23 abr. 2024.
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Bottallo, E. D. (2009). Direito à liberdade e função tributária. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, 13( 15), 107-116.
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Bottallo ED. Direito à liberdade e função tributária. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2009 ; 13( 15): 107-116.[citado 2024 abr. 23 ]
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Bottallo ED. Direito à liberdade e função tributária. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2009 ; 13( 15): 107-116.[citado 2024 abr. 23 ]
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SILVA, Arlei Wiclif Leal da. Direito à liberdade de religião: uma análise coveriana sobre a situação das testemunhas de Jeová na Rússia. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-20082020-154716/. Acesso em: 23 abr. 2024.
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Silva, A. W. L. da. (2019). Direito à liberdade de religião: uma análise coveriana sobre a situação das testemunhas de Jeová na Rússia (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-20082020-154716/
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Silva AWL da. Direito à liberdade de religião: uma análise coveriana sobre a situação das testemunhas de Jeová na Rússia [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-20082020-154716/
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Silva AWL da. Direito à liberdade de religião: uma análise coveriana sobre a situação das testemunhas de Jeová na Rússia [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-20082020-154716/
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BELANGERO, Juliana Santoro. Desafios ao universalismo do direito internacional dos direitos humanos: estudo de caso do uso do véu na França. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-02122016-090052/. Acesso em: 23 abr. 2024.
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Belangero, J. S. (2013). Desafios ao universalismo do direito internacional dos direitos humanos: estudo de caso do uso do véu na França (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-02122016-090052/
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Belangero JS. Desafios ao universalismo do direito internacional dos direitos humanos: estudo de caso do uso do véu na França [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-02122016-090052/
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Belangero JS. Desafios ao universalismo do direito internacional dos direitos humanos: estudo de caso do uso do véu na França [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-02122016-090052/
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Coexistência garantida [Entrevista]. Revista MPD dialógico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 23 abr. 2024. , 2008
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Coexistência garantida [Entrevista]. (2008). Coexistência garantida [Entrevista]. Revista MPD dialógico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
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ABNT
DE MATTIA, Fábio Maria. Art. 17. Estatuto da criança e do adolescente comentado : comentários jurídicos e sociais. Tradução . São Paulo: Malheiros Ed., 2003. . . Acesso em: 23 abr. 2024.
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De Mattia, F. M. (2003). Art. 17. In Estatuto da criança e do adolescente comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros Ed.
NLM
De Mattia FM. Art. 17. In: Estatuto da criança e do adolescente comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros Ed.; 2003. [citado 2024 abr. 23 ]
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De Mattia FM. Art. 17. In: Estatuto da criança e do adolescente comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros Ed.; 2003. [citado 2024 abr. 23 ]
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PINHEIRO, Maria Cláudia Bucchianeri. A separação Estado-igreja e a tutela dos direitos fundamentais de liberdade religiosa no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. . Acesso em: 23 abr. 2024.
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Pinheiro, M. C. B. (2007). A separação Estado-igreja e a tutela dos direitos fundamentais de liberdade religiosa no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Pinheiro MCB. A separação Estado-igreja e a tutela dos direitos fundamentais de liberdade religiosa no Brasil. 2007 ;[citado 2024 abr. 23 ]
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Pinheiro MCB. A separação Estado-igreja e a tutela dos direitos fundamentais de liberdade religiosa no Brasil. 2007 ;[citado 2024 abr. 23 ]
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TERAOKA, Thiago Massao Cortizo. A liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro. 2010. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21062011-095023/. Acesso em: 23 abr. 2024.
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Teraoka, T. M. C. (2010). A liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21062011-095023/
NLM
Teraoka TMC. A liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro [Internet]. 2010 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21062011-095023/
Vancouver
Teraoka TMC. A liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro [Internet]. 2010 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21062011-095023/