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Tese
Disciplina jurídica da liberdade religiosa no Brasil (2019)
Rocha, Paschoal Silvares Baptista Gomes da; Moraes,Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, LIBERDADE RELIGIOSA, LIBERDADE DE CULTO
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ABNT
ROCHA, Paschoal Silvares Baptista Gomes da; MORAES, Alexandre de. Disciplina jurídica da liberdade religiosa no Brasil. 2019.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16072020-175208/pt-br.php >.
APA
Rocha, P. S. B. G. da, & Moraes, A. de. (2019). Disciplina jurídica da liberdade religiosa no Brasil. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16072020-175208/pt-br.php
NLM
Rocha PSBG da, Moraes A de. Disciplina jurídica da liberdade religiosa no Brasil [Internet]. 2019 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16072020-175208/pt-br.php
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Rocha PSBG da, Moraes A de. Disciplina jurídica da liberdade religiosa no Brasil [Internet]. 2019 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16072020-175208/pt-br.php
Tese
Direito à liberdade de religião: uma análise coveriana sobre a situação das testemunhas de Jeová na Rússia (2019)
Silva, Arlei Wiclif Leal da; Solon, Ari Marcelo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LIBERDADE RELIGIOSA, TESTEMUNHAS DE JEOVÁ, ESTADO DE DIREITO, LIBERDADE DE CULTO, RELIGIÃO
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ABNT
SILVA, Arlei Wiclif Leal da; SOLON, Ari Marcelo. Direito à liberdade de religião: uma análise coveriana sobre a situação das testemunhas de Jeová na Rússia. 2019.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-20082020-154716/pt-br.php >.
APA
Silva, A. W. L. da, & Solon, A. M. (2019). Direito à liberdade de religião: uma análise coveriana sobre a situação das testemunhas de Jeová na Rússia. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-20082020-154716/pt-br.php
NLM
Silva AWL da, Solon AM. Direito à liberdade de religião: uma análise coveriana sobre a situação das testemunhas de Jeová na Rússia [Internet]. 2019 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-20082020-154716/pt-br.php
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Silva AWL da, Solon AM. Direito à liberdade de religião: uma análise coveriana sobre a situação das testemunhas de Jeová na Rússia [Internet]. 2019 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-20082020-154716/pt-br.php
Tese
Desafios ao universalismo do direito internacional dos direitos humanos: estudo de caso do uso do véu na França (2013)
Belangero, Juliana Santoro; Almeida, Guilherme Assis de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO INTERNACIONAL, DIREITOS HUMANOS, LIBERDADE DE CULTO, ISLAMISMO
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ABNT
BELANGERO, Juliana Santoro; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Desafios ao universalismo do direito internacional dos direitos humanos: estudo de caso do uso do véu na França. 2013.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-02122016-090052/pt-br.php >.
APA
Belangero, J. S., & Almeida, G. A. de. (2013). Desafios ao universalismo do direito internacional dos direitos humanos: estudo de caso do uso do véu na França. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-02122016-090052/pt-br.php
NLM
Belangero JS, Almeida GA de. Desafios ao universalismo do direito internacional dos direitos humanos: estudo de caso do uso do véu na França [Internet]. 2013 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-02122016-090052/pt-br.php
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Belangero JS, Almeida GA de. Desafios ao universalismo do direito internacional dos direitos humanos: estudo de caso do uso do véu na França [Internet]. 2013 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-02122016-090052/pt-br.php
Tese
O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988 (2012)
Zylbersztajn, Joana; Silva, Luis Virgilio Afonso da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA, LIBERDADE DE CULTO, LIBERDADE RELIGIOSA
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ABNT
ZYLBERSZTAJN, Joana; SILVA, Luis Virgilio Afonso da. O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988. 2012.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11102012-111708/pt-br.php >.
APA
Zylbersztajn, J., & Silva, L. V. A. da. (2012). O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11102012-111708/pt-br.php
NLM
Zylbersztajn J, Silva LVA da. O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988 [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11102012-111708/pt-br.php
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Zylbersztajn J, Silva LVA da. O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988 [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11102012-111708/pt-br.php
Tese
Liberdade religiosa e laicidade do Estado na Constituição de 1988 (2012)
Seferjan, Tatiana Robles; Moraes, Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LIBERDADE RELIGIOSA, LIBERDADE DE CULTO, DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
SEFERJAN, Tatiana Robles; MORAES, Alexandre de. Liberdade religiosa e laicidade do Estado na Constituição de 1988. 2012.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02042013-112226/pt-br.php >.
APA
Seferjan, T. R., & Moraes, A. de. (2012). Liberdade religiosa e laicidade do Estado na Constituição de 1988. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02042013-112226/pt-br.php
NLM
Seferjan TR, Moraes A de. Liberdade religiosa e laicidade do Estado na Constituição de 1988 [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02042013-112226/pt-br.php
Vancouver
Seferjan TR, Moraes A de. Liberdade religiosa e laicidade do Estado na Constituição de 1988 [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02042013-112226/pt-br.php
Parte de monografia/livro
O direito ao reconhecimento para gays e lésbicas (2011)
Lopes, José Reinaldo de Lima
Source: Homossexualidade e direitos sexuais : reflexões a partir da decisão do STF. Unidade: FD
Subjects: UNIÃO CIVIL DE PESSOAS DO MESMO SEXO, LIBERDADE SEXUAL (ASPECTOS LEGAIS), DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, HOMOSSEXUALIDADE, TRANSEXUALIDADE, LIBERDADE DE CULTO, IGUALDADE PERANTE A LEI, ORIENTAÇÃO SEXUAL, DISCRIMINAÇÃO SEXUAL
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ABNT
LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito ao reconhecimento para gays e lésbicas. In: Homossexualidade e direitos sexuais : reflexões a partir da decisão do STF[S.l: s.n.], 2011.
APA
Lopes, J. R. de L. (2011). O direito ao reconhecimento para gays e lésbicas. In Homossexualidade e direitos sexuais : reflexões a partir da decisão do STF. Porto Alegre: Editora Sulina.
NLM
Lopes JR de L. O direito ao reconhecimento para gays e lésbicas. In: Homossexualidade e direitos sexuais : reflexões a partir da decisão do STF. Porto Alegre: Editora Sulina; 2011.
Vancouver
Lopes JR de L. O direito ao reconhecimento para gays e lésbicas. In: Homossexualidade e direitos sexuais : reflexões a partir da decisão do STF. Porto Alegre: Editora Sulina; 2011.
Tese
A liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro (2010)
Teraoka, Thiago Massao Cortizo; Almeida, Fernanda Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LIBERDADE DE CULTO, LIBERDADE RELIGIOSA, DIREITOS HUMANOS, DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
TERAOKA, Thiago Massao Cortizo; ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. A liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro. 2010.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21062011-095023/pt-br.php >.
APA
Teraoka, T. M. C., & Almeida, F. D. M. de. (2010). A liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21062011-095023/pt-br.php
NLM
Teraoka TMC, Almeida FDM de. A liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro [Internet]. 2010 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21062011-095023/pt-br.php
Vancouver
Teraoka TMC, Almeida FDM de. A liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro [Internet]. 2010 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21062011-095023/pt-br.php
Artigo de periodico
Direito à liberdade e função tributária (2009)
Bottallo, Eduardo Domingos
Source: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Unidade: FD
Subjects: LIBERDADE DE CULTO, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
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ABNT
BOTTALLO, Eduardo Domingos. Direito à liberdade e função tributária. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, São Bernardo do Campo, v. 13, n. 15, p. 107-116, 2009.
APA
Bottallo, E. D. (2009). Direito à liberdade e função tributária. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, 13( 15), 107-116.
NLM
Bottallo ED. Direito à liberdade e função tributária. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2009 ; 13( 15): 107-116.
Vancouver
Bottallo ED. Direito à liberdade e função tributária. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2009 ; 13( 15): 107-116.
Parte de monografia/livro
Direitos e a Constituição brasileira de 1988 (2008)
Amaral Júnior, Alberto do
Source: Ensino religioso em escolas públicas: impactos sobre o estado laico. Unidade: FD
Subjects: DIREITOS HUMANOS, CONSTITUIÇÃO DE 1988, LIBERDADE DE CULTO, LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA
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ABNT
AMARAL JÚNIOR, Alberto do. Direitos e a Constituição brasileira de 1988. In: Ensino religioso em escolas públicas: impactos sobre o estado laico[S.l: s.n.], 2008.
APA
Amaral Júnior, A. do. (2008). Direitos e a Constituição brasileira de 1988. In Ensino religioso em escolas públicas: impactos sobre o estado laico. São Paulo: Factash.
NLM
Amaral Júnior A do. Direitos e a Constituição brasileira de 1988. In: Ensino religioso em escolas públicas: impactos sobre o estado laico. São Paulo: Factash; 2008.
Vancouver
Amaral Júnior A do. Direitos e a Constituição brasileira de 1988. In: Ensino religioso em escolas públicas: impactos sobre o estado laico. São Paulo: Factash; 2008.
Parte de monografia/livro
Registro histórico documental: parecer jurídico apresentado ao Governador do Estado de São Paulo (a questão do ensino religioso nas escolas nas escolas públicas) (2008)
Ferraz, Anna Cândida da Cunha
Source: Ensino religioso em escolas públicas: impactos sobre o estado laico. Unidade: FD
Subjects: RELIGIÃO, ENSINO PÚBLICO, DIREITO À EDUCAÇÃO, LIBERDADE DE CULTO
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ABNT
FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Registro histórico documental: parecer jurídico apresentado ao Governador do Estado de São Paulo (a questão do ensino religioso nas escolas nas escolas públicas). In: Ensino religioso em escolas públicas: impactos sobre o estado laico[S.l: s.n.], 2008.
APA
Ferraz, A. C. da C. (2008). Registro histórico documental: parecer jurídico apresentado ao Governador do Estado de São Paulo (a questão do ensino religioso nas escolas nas escolas públicas). In Ensino religioso em escolas públicas: impactos sobre o estado laico. São Paulo: Factash.
NLM
Ferraz AC da C. Registro histórico documental: parecer jurídico apresentado ao Governador do Estado de São Paulo (a questão do ensino religioso nas escolas nas escolas públicas). In: Ensino religioso em escolas públicas: impactos sobre o estado laico. São Paulo: Factash; 2008.
Vancouver
Ferraz AC da C. Registro histórico documental: parecer jurídico apresentado ao Governador do Estado de São Paulo (a questão do ensino religioso nas escolas nas escolas públicas). In: Ensino religioso em escolas públicas: impactos sobre o estado laico. São Paulo: Factash; 2008.
Parte de monografia/livro
Liberdade e tributação: um breve estudo em homenagem a Paulo de Barros Carvalho (2008)
Bottallo, Eduardo Domingos
Source: Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Unidade: FD
Subjects: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, LIBERDADE DE IMPRENSA, LIBERDADE DE CULTO, LIBERDADE DE OPINIÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BOTTALLO, Eduardo Domingos. Liberdade e tributação: um breve estudo em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. In: Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho[S.l: s.n.], 2008.
APA
Bottallo, E. D. (2008). Liberdade e tributação: um breve estudo em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. In Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Bottallo ED. Liberdade e tributação: um breve estudo em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. In: Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin; 2008.
Vancouver
Bottallo ED. Liberdade e tributação: um breve estudo em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. In: Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin; 2008.
Artigo de periodico-dep/entr
Coexistência garantida [Entrevista] (2008)
Amaral Júnior, Alberto do (Entrev)
Source: Revista MPD dialógico. Unidade: FD
Subjects: ENTREVISTA JORNALÍSTICA, LIBERDADE DE CULTO
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ABNT
AMARAL JÚNIOR, Alberto do. Coexistência garantida [Entrevista]. Revista MPD dialógico[S.l: s.n.], 2008.
APA
Amaral Júnior, A. do. (2008). Coexistência garantida [Entrevista]. Revista MPD dialógico. São Paulo.
NLM
Amaral Júnior A do. Coexistência garantida [Entrevista]. Revista MPD dialógico. 2008 ;( 22): 9-12.
Vancouver
Amaral Júnior A do. Coexistência garantida [Entrevista]. Revista MPD dialógico. 2008 ;( 22): 9-12.
Tese
A separação Estado-igreja e a tutela dos direitos fundamentais de liberdade religiosa no Brasil (2007)
Pinheiro, Maria Cláudia Bucchianeri; Moraes, Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LIBERDADE RELIGIOSA, SEPARAÇÃO DE PODERES, LIBERDADE DE CULTO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PINHEIRO, Maria Cláudia Bucchianeri; MORAES, Alexandre de. A separação Estado-igreja e a tutela dos direitos fundamentais de liberdade religiosa no Brasil. 2007.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.
APA
Pinheiro, M. C. B., & Moraes, A. de. (2007). A separação Estado-igreja e a tutela dos direitos fundamentais de liberdade religiosa no Brasil. Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Pinheiro MCB, Moraes A de. A separação Estado-igreja e a tutela dos direitos fundamentais de liberdade religiosa no Brasil. 2007 ;
Vancouver
Pinheiro MCB, Moraes A de. A separação Estado-igreja e a tutela dos direitos fundamentais de liberdade religiosa no Brasil. 2007 ;
Parte de monografia/livro
O direito ao reconhecimento para gays e lésbicas (2007)
Lopes, José Reinaldo de Lima
Source: Direitos humanos : fundamento, proteção e implementação : perspectivas e desafios contemporâneos. Unidade: FD
Subjects: UNIÃO CIVIL DE PESSOAS DO MESMO SEXO, LIBERDADE SEXUAL (ASPECTOS LEGAIS), DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, HOMOSSEXUALIDADE, TRANSEXUALIDADE, LIBERDADE DE CULTO, IGUALDADE PERANTE A LEI, ORIENTAÇÃO SEXUAL, DISCRIMINAÇÃO SEXUAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito ao reconhecimento para gays e lésbicas. In: Direitos humanos : fundamento, proteção e implementação : perspectivas e desafios contemporâneos[S.l: s.n.], v. 2. , 2007.
APA
Lopes, J. R. de L. (2007). O direito ao reconhecimento para gays e lésbicas. In Direitos humanos : fundamento, proteção e implementação : perspectivas e desafios contemporâneos (Vol. 2). Curitiba.
NLM
Lopes JR de L. O direito ao reconhecimento para gays e lésbicas. In: Direitos humanos : fundamento, proteção e implementação : perspectivas e desafios contemporâneos. Curitiba: 2007.
Vancouver
Lopes JR de L. O direito ao reconhecimento para gays e lésbicas. In: Direitos humanos : fundamento, proteção e implementação : perspectivas e desafios contemporâneos. Curitiba: 2007.
Parte de monografia/livro
Art. 17 (2003)
De Mattia, Fábio Maria
Source: Estatuto da criança e do adolescente comentado : comentários jurídicos e sociais. Unidade: FD
Subjects: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, LIBERDADE DE CULTO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO, ADOLESCENTES, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DE MATTIA, Fábio Maria. Art. 17. In: Estatuto da criança e do adolescente comentado : comentários jurídicos e sociais[S.l: s.n.], 2003.
APA
De Mattia, F. M. (2003). Art. 17. In Estatuto da criança e do adolescente comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros Ed.
NLM
De Mattia FM. Art. 17. In: Estatuto da criança e do adolescente comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros Ed.; 2003.
Vancouver
De Mattia FM. Art. 17. In: Estatuto da criança e do adolescente comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros Ed.; 2003.
Parte de monografia/livro
O direito ao reconhecimento de gays e lésbicas (2003)
Lopes, José Reinaldo de Lima
Source: A justiça e os direitos de gays e lésbicas : jurisprudência comentada. Unidade: FD
Subjects: UNIÃO CIVIL DE PESSOAS DO MESMO SEXO, LIBERDADE SEXUAL (ASPECTOS LEGAIS), DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, HOMOSSEXUALIDADE, TRANSEXUALIDADE, LIBERDADE DE CULTO, IGUALDADE PERANTE A LEI, ORIENTAÇÃO SEXUAL, DISCRIMINAÇÃO SEXUAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito ao reconhecimento de gays e lésbicas. In: A justiça e os direitos de gays e lésbicas : jurisprudência comentada[S.l: s.n.], 2003.
APA
Lopes, J. R. de L. (2003). O direito ao reconhecimento de gays e lésbicas. In A justiça e os direitos de gays e lésbicas : jurisprudência comentada. Porto Alegre: Sulina.
NLM
Lopes JR de L. O direito ao reconhecimento de gays e lésbicas. In: A justiça e os direitos de gays e lésbicas : jurisprudência comentada. Porto Alegre: Sulina; 2003.
Vancouver
Lopes JR de L. O direito ao reconhecimento de gays e lésbicas. In: A justiça e os direitos de gays e lésbicas : jurisprudência comentada. Porto Alegre: Sulina; 2003.
Artigo de periodico
Religião, Estado e direito (2002)
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Source: Revista Direito Mackenzie. Unidade: FD
Subjects: RELIGIÃO, LIBERDADE DE CULTO, ESTADO (DIREITO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Religião, Estado e direito. Revista Direito Mackenzie, São Paulo, n. 2, p. 81-89, 2002.
APA
Ferreira Filho, M. G. (2002). Religião, Estado e direito. Revista Direito Mackenzie, ( 2), 81-89.
NLM
Ferreira Filho MG. Religião, Estado e direito. Revista Direito Mackenzie. 2002 ;( 2): 81-89.
Vancouver
Ferreira Filho MG. Religião, Estado e direito. Revista Direito Mackenzie. 2002 ;( 2): 81-89.

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