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Tese (Doutorado)
Progressividade tributária: igualdade e distribuição de encargos (2024)
Camara, Aristóteles de Queiroz; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, SISTEMA JUDICIÁRIO, IGUALDADE PERANTE A LEI, IMPOSTOS, JUSTIÇA
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ABNT
CAMARA, Aristóteles de Queiroz. Progressividade tributária: igualdade e distribuição de encargos. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20012025-163345/. Acesso em: 20 maio 2025.
APA
Camara, A. de Q. (2024). Progressividade tributária: igualdade e distribuição de encargos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20012025-163345/
NLM
Camara A de Q. Progressividade tributária: igualdade e distribuição de encargos [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20012025-163345/
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Camara A de Q. Progressividade tributária: igualdade e distribuição de encargos [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20012025-163345/
Monografia/livro
De la igauldad a la libertad: consideraciones sobre el principio jurídico de la igualdad (2023)
Scaff, Fernando Facury ; Alarcón, Andrés (Tradução)
Unidade: FD
Subjects: IGUALDADE PERANTE A LEI, ISONOMIA CONSTITUCIONAL, DISCRIMINAÇÃO, AÇÃO AFIRMATIVA, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. De la igauldad a la libertad: consideraciones sobre el principio jurídico de la igualdad. . Valencia: Tirant lo Blanch. . Acesso em: 20 maio 2025. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). De la igauldad a la libertad: consideraciones sobre el principio jurídico de la igualdad. Valencia: Tirant lo Blanch.
NLM
Scaff FF. De la igauldad a la libertad: consideraciones sobre el principio jurídico de la igualdad. 2023 ;[citado 2025 maio 20 ]
Vancouver
Scaff FF. De la igauldad a la libertad: consideraciones sobre el principio jurídico de la igualdad. 2023 ;[citado 2025 maio 20 ]
Parte de monografia/livro
Ensaio sobre o macro e o microjurídico, a macro e a microjustiça e a macro e microlitigância (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD
Subjects: IGUALDADE PERANTE A LEI, JUSTIÇA SOCIAL
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Ensaio sobre o macro e o microjurídico, a macro e a microjustiça e a macro e microlitigância. O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 20 maio 2025.
APA
Scaff, F. F. (2023). Ensaio sobre o macro e o microjurídico, a macro e a microjustiça e a macro e microlitigância. In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.
NLM
Scaff FF. Ensaio sobre o macro e o microjurídico, a macro e a microjustiça e a macro e microlitigância. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2025 maio 20 ]
Vancouver
Scaff FF. Ensaio sobre o macro e o microjurídico, a macro e a microjustiça e a macro e microlitigância. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2025 maio 20 ]
Parte de monografia/livro
Contribuição a respeito da jurisprudência do CARF sobre juros sobre capital próprio retrospectivos à luz do princípio da igualdade (2022)
Schoueri, Luis Eduardo ; Santos, Bruno Cesar Fettermann Nogueira dos
Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO DE RENDA, JUROS, PESSOA JURÍDICA, IGUALDADE PERANTE A LEI, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
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SCHOUERI, Luis Eduardo e SANTOS, Bruno Cesar Fettermann Nogueira dos. Contribuição a respeito da jurisprudência do CARF sobre juros sobre capital próprio retrospectivos à luz do princípio da igualdade. Tradução . São Paulo: MP, 2022. . . Acesso em: 20 maio 2025.
APA
Schoueri, L. E., & Santos, B. C. F. N. dos. (2022). Contribuição a respeito da jurisprudência do CARF sobre juros sobre capital próprio retrospectivos à luz do princípio da igualdade. In . São Paulo: MP.
NLM
Schoueri LE, Santos BCFN dos. Contribuição a respeito da jurisprudência do CARF sobre juros sobre capital próprio retrospectivos à luz do princípio da igualdade. São Paulo: MP; 2022. [citado 2025 maio 20 ]
Vancouver
Schoueri LE, Santos BCFN dos. Contribuição a respeito da jurisprudência do CARF sobre juros sobre capital próprio retrospectivos à luz do princípio da igualdade. São Paulo: MP; 2022. [citado 2025 maio 20 ]
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
Dia internacional da democracia. [Entrevista a Joyce Ribeiro] (2022)
Loureiro, Felipe
Source: Jornal da Tarde. Unidade: IRI
Subjects: DEMOCRACIA, IGUALDADE PERANTE A LEI, LIBERDADE DE IMPRENSA
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ABNT
LOUREIRO, Felipe. Dia internacional da democracia. [Entrevista a Joyce Ribeiro]. Jornal da Tarde. São Paulo: TV Cultura. Disponível em: https://cultura.uol.com.br/programas/jornaldatarde/videos/11843_jornal-da-tarde-15-09-2022.html. Acesso em: 20 maio 2025. , 2022
APA
Loureiro, F. (2022). Dia internacional da democracia. [Entrevista a Joyce Ribeiro]. Jornal da Tarde. São Paulo: TV Cultura. Recuperado de https://cultura.uol.com.br/programas/jornaldatarde/videos/11843_jornal-da-tarde-15-09-2022.html
NLM
Loureiro F. Dia internacional da democracia. [Entrevista a Joyce Ribeiro] [Internet]. Jornal da Tarde. 2022 ;[citado 2025 maio 20 ] Available from: https://cultura.uol.com.br/programas/jornaldatarde/videos/11843_jornal-da-tarde-15-09-2022.html
Vancouver
Loureiro F. Dia internacional da democracia. [Entrevista a Joyce Ribeiro] [Internet]. Jornal da Tarde. 2022 ;[citado 2025 maio 20 ] Available from: https://cultura.uol.com.br/programas/jornaldatarde/videos/11843_jornal-da-tarde-15-09-2022.html
Parte de monografia/livro
Ensaio sobre o macro e o microjurídico, a macro e a microjustiça e a macro e microlitigância (2022)
Scaff, Fernando Facury
Source: Supremos acertos. Unidade: FD
Subjects: IGUALDADE PERANTE A LEI, JUSTIÇA SOCIAL
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Ensaio sobre o macro e o microjurídico, a macro e a microjustiça e a macro e microlitigância. Supremos acertos. Tradução . Belo Horizonte: Casa do Direito, 2022. . . Acesso em: 20 maio 2025.
APA
Scaff, F. F. (2022). Ensaio sobre o macro e o microjurídico, a macro e a microjustiça e a macro e microlitigância. In Supremos acertos. Belo Horizonte: Casa do Direito.
NLM
Scaff FF. Ensaio sobre o macro e o microjurídico, a macro e a microjustiça e a macro e microlitigância. In: Supremos acertos. Belo Horizonte: Casa do Direito; 2022. [citado 2025 maio 20 ]
Vancouver
Scaff FF. Ensaio sobre o macro e o microjurídico, a macro e a microjustiça e a macro e microlitigância. In: Supremos acertos. Belo Horizonte: Casa do Direito; 2022. [citado 2025 maio 20 ]
Monografia/livro
Da igualdade à liberdade: considerações sobre o princípio jurídico da igualdade (2022)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Subjects: IGUALDADE PERANTE A LEI, IGUALDADE SOCIAL, LIBERDADE
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Da igualdade à liberdade: considerações sobre o princípio jurídico da igualdade. . Belo Horizonte: D'Plácido. . Acesso em: 20 maio 2025. , 2022
APA
Scaff, F. F. (2022). Da igualdade à liberdade: considerações sobre o princípio jurídico da igualdade. Belo Horizonte: D'Plácido.
NLM
Scaff FF. Da igualdade à liberdade: considerações sobre o princípio jurídico da igualdade. 2022 ;[citado 2025 maio 20 ]
Vancouver
Scaff FF. Da igualdade à liberdade: considerações sobre o princípio jurídico da igualdade. 2022 ;[citado 2025 maio 20 ]
Dissertação (Mestrado)
Negócios jurídicos processuais envolvendo Fazenda Pública: um estudo à luz do princípio da igualdade (2021)
Alvarez, Pedro de Moraes Perri; Salles, Carlos Alberto de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: NEGÓCIO JURÍDICO, FAZENDA PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, IGUALDADE PERANTE A LEI, ISONOMIA CONSTITUCIONAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
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ABNT
ALVAREZ, Pedro de Moraes Perri. Negócios jurídicos processuais envolvendo Fazenda Pública: um estudo à luz do princípio da igualdade. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 20 maio 2025.
APA
Alvarez, P. de M. P. (2021). Negócios jurídicos processuais envolvendo Fazenda Pública: um estudo à luz do princípio da igualdade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Alvarez P de MP. Negócios jurídicos processuais envolvendo Fazenda Pública: um estudo à luz do princípio da igualdade. 2021 ;[citado 2025 maio 20 ]
Vancouver
Alvarez P de MP. Negócios jurídicos processuais envolvendo Fazenda Pública: um estudo à luz do princípio da igualdade. 2021 ;[citado 2025 maio 20 ]
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
Tratado de direito antidiscriminatório (2021)
Gouvêa, Carlos Pagano Botana Portugal ; Moreira, Adilson; Iotti, Paulo
Unidade: FD
Assunto: IGUALDADE PERANTE A LEI
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ABNT
GOUVÊA, Carlos Pagano Botana Portugal e MOREIRA, Adilson e IOTTI, Paulo. Tratado de direito antidiscriminatório. . São Paulo: Editora Contracorrente. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=cXQUKye6U_U. Acesso em: 20 maio 2025. , 2021
APA
Gouvêa, C. P. B. P., Moreira, A., & Iotti, P. (2021). Tratado de direito antidiscriminatório. São Paulo: Editora Contracorrente. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=cXQUKye6U_U
NLM
Gouvêa CPBP, Moreira A, Iotti P. Tratado de direito antidiscriminatório [Internet]. 2021 ;[citado 2025 maio 20 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=cXQUKye6U_U
Vancouver
Gouvêa CPBP, Moreira A, Iotti P. Tratado de direito antidiscriminatório [Internet]. 2021 ;[citado 2025 maio 20 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=cXQUKye6U_U
Monografia/livro
Teoria da igualdade tributária (2021)
Ávila, Humberto Bergmann; Carvalho, Paulo de Barros (Prefácio)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, IGUALDADE PERANTE A LEI
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ABNT
ÁVILA, Humberto Bergmann. Teoria da igualdade tributária. . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 20 maio 2025. , 2021
APA
Ávila, H. B. (2021). Teoria da igualdade tributária. São Paulo: Malheiros.
NLM
Ávila HB. Teoria da igualdade tributária. 2021 ;[citado 2025 maio 20 ]
Vancouver
Ávila HB. Teoria da igualdade tributária. 2021 ;[citado 2025 maio 20 ]
Dissertação (Mestrado)
A reiteração de parcelamentos extraordinários de créditos tributários federais (2020)
Campos, Priscila Maria Fernandes de; Rothmann, Gerd Willi (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DÉBITO FISCAL, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, BENEFÍCIO FISCAL, INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, REMISSÃO DA DÍVIDA, IGUALDADE PERANTE A LEI, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
CAMPOS, Priscila Maria Fernandes de. A reiteração de parcelamentos extraordinários de créditos tributários federais. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. . Acesso em: 20 maio 2025.
APA
Campos, P. M. F. de. (2020). A reiteração de parcelamentos extraordinários de créditos tributários federais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Campos PMF de. A reiteração de parcelamentos extraordinários de créditos tributários federais. 2020 ;[citado 2025 maio 20 ]
Vancouver
Campos PMF de. A reiteração de parcelamentos extraordinários de créditos tributários federais. 2020 ;[citado 2025 maio 20 ]
Dissertação (Mestrado)
Interpretação literal e benefícios fiscais no direito tributário brasileiro (2020)
Alho Neto, João de Souza; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, INTERPRETAÇÃO DA LEI, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, IGUALDADE PERANTE A LEI, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALHO NETO, João de Souza. Interpretação literal e benefícios fiscais no direito tributário brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-143302/. Acesso em: 20 maio 2025.
APA
Alho Neto, J. de S. (2020). Interpretação literal e benefícios fiscais no direito tributário brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-143302/
NLM
Alho Neto J de S. Interpretação literal e benefícios fiscais no direito tributário brasileiro [Internet]. 2020 ;[citado 2025 maio 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-143302/
Vancouver
Alho Neto J de S. Interpretação literal e benefícios fiscais no direito tributário brasileiro [Internet]. 2020 ;[citado 2025 maio 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-143302/
Dissertação (Mestrado)
A (des)igualdade das contribuições ao PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação e os impactos nas relações internacionais (2020)
Lech, Tatiane Praxedes; Horvath, Estevão (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: IMPORTAÇÃO, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL, IGUALDADE PERANTE A LEI, REFORMA TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LECH, Tatiane Praxedes. A (des)igualdade das contribuições ao PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação e os impactos nas relações internacionais. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05052021-225530/. Acesso em: 20 maio 2025.
APA
Lech, T. P. (2020). A (des)igualdade das contribuições ao PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação e os impactos nas relações internacionais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05052021-225530/
NLM
Lech TP. A (des)igualdade das contribuições ao PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação e os impactos nas relações internacionais [Internet]. 2020 ;[citado 2025 maio 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05052021-225530/
Vancouver
Lech TP. A (des)igualdade das contribuições ao PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação e os impactos nas relações internacionais [Internet]. 2020 ;[citado 2025 maio 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05052021-225530/
Dissertação (Mestrado)
Algorithmic discrimination: the challenge of unyeiling inequality in Brazil (2019)
Mattiuzzo, Marcela; Silva, Virgílio Afonso da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DISCRIMINAÇÃO, IGUALDADE PERANTE A LEI, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, BIG DATA, ALGORITMOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MATTIUZZO, Marcela. Algorithmic discrimination: the challenge of unyeiling inequality in Brazil. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2019.tde-16072020-174508. Acesso em: 20 maio 2025.
APA
Mattiuzzo, M. (2019). Algorithmic discrimination: the challenge of unyeiling inequality in Brazil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2019.tde-16072020-174508
NLM
Mattiuzzo M. Algorithmic discrimination: the challenge of unyeiling inequality in Brazil [Internet]. 2019 ;[citado 2025 maio 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2019.tde-16072020-174508
Vancouver
Mattiuzzo M. Algorithmic discrimination: the challenge of unyeiling inequality in Brazil [Internet]. 2019 ;[citado 2025 maio 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2019.tde-16072020-174508
Parte de monografia/livro
Aproximações teóricas (2018)
Gomes, Isabel Cristina ; Rodriguez, Brunella Carla
Source: Homoafetividades: dinâmicas conjugal e parental. Unidade: IP
Subjects: HOMOSSEXUALIDADE, PARENTALIDADE, IGUALDADE PERANTE A LEI
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GOMES, Isabel Cristina e RODRIGUEZ, Brunella Carla. Aproximações teóricas. Homoafetividades: dinâmicas conjugal e parental. Tradução . São Paulo: Zagodoni, 2018. . . Acesso em: 20 maio 2025.
APA
Gomes, I. C., & Rodriguez, B. C. (2018). Aproximações teóricas. In Homoafetividades: dinâmicas conjugal e parental. São Paulo: Zagodoni.
NLM
Gomes IC, Rodriguez BC. Aproximações teóricas. In: Homoafetividades: dinâmicas conjugal e parental. São Paulo: Zagodoni; 2018. [citado 2025 maio 20 ]
Vancouver
Gomes IC, Rodriguez BC. Aproximações teóricas. In: Homoafetividades: dinâmicas conjugal e parental. São Paulo: Zagodoni; 2018. [citado 2025 maio 20 ]
Tese (Doutorado)
A antidiscriminação no direito contratual brasileiro: possibilidades e limites do acolhimento de um princípio (2018)
Silva, Jorge Cesa Ferreira da; Rodrigues Junior, Otavio Luiz (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DE SE ELEGER UMA PERSPECTIVA DE ANáLISE, BUSCOU-SE IDENTIFICAR AS PARTICULARIDADES NORMATIVAS DE DOIS CONCEITOS CHAVE DO DIREITO CONTRATUAL DIRETAMENTE VINCULADOS AO TEMA: A “IGUALDADE” E A “JUSTIçA DISTRIBUTIVA”. A PARTIR DELAS E DAS DEMANDAS DA ANTIDISCRIMINAçãO, SãO IDENTIFICADAS AS CARACTERíSTICAS DOGMáTICAS DO PRINCíPIO. ESSE PERFIL é A PRINCIPAL CONCLUSãO DO TRABALHO, DO QUE TAMBéM DECORRE A IDENTIFICAçãO DE áREAS EM QUE EM QUE A INTERVENçãO LEGISTIVA SE FAZ NECESSáRIA. A METODOLOGIA UTILIZADA NO TRABALHO COMBINA (I) A ANáLISE E SISTEMATIZAçãO DA DOUTRINA NACIONAL E ESTRANGEIRA, DA JURISPRUDêNCIA BRASILEIRA E, QUANDO PERTINENTE, COMPARADA, E DE FONTES FORMAIS DO DIREITO, COM (II) A UTILIZAçãO DE ALGUMAS FERRAMENTAS DE ANáLISE SóCIOJURíDICA, NOTADAMENTE ALGUNS MODELOS ECONôMICOS DISPONíVEIS NA LITERATURA RELEVANTE E (III) COM A UTILIZAçãO DE ALGUMAS FERRAMENTAS ANáLITICAS DESENVOLVIDAS PELA FILOSOFIA DO DIREITO PRIVADO CONTEMPORâNEA. TENDO EM CONTA AS ORIGENS E OS DESENVOLVIMENTOS ATUAIS DO ASSIM CHAMADO “DIREITO DA ANTIDISCRIMINAçãO”, AS FONTES CONSULTADAS FORAM ESPECIALMENTE VINCULADAS, DE UMA PARTE, à DIREITO ESTADUNIDENTE E, DE OUTRA, AO A SISTEMAS JURíDICOS EUROPEUS, CONTRATOS, FILOSOFIA DO DIREITO, DISCRIMINAÇÃO, IGUALDADE PERANTE A LEI
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, Jorge Cesa Ferreira da. A antidiscriminação no direito contratual brasileiro: possibilidades e limites do acolhimento de um princípio. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. . Acesso em: 20 maio 2025.
APA
Silva, J. C. F. da. (2018). A antidiscriminação no direito contratual brasileiro: possibilidades e limites do acolhimento de um princípio (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Silva JCF da. A antidiscriminação no direito contratual brasileiro: possibilidades e limites do acolhimento de um princípio. 2018 ;[citado 2025 maio 20 ]
Vancouver
Silva JCF da. A antidiscriminação no direito contratual brasileiro: possibilidades e limites do acolhimento de um princípio. 2018 ;[citado 2025 maio 20 ]
Artigo de periodico
Criminalization of abortment: law is not equal for all (2017)
Monteiro, Mario Francisco Giani; Adesse, Leila ; Ferreira, Jefferson Drezett
Source: Journal of Forensic Studies. Unidade: FSP
Subjects: CRIMINALIZAÇÃO, ABORTO (DIREITO), PENAS (DIREITO PENAL), LEI, IGUALDADE PERANTE A LEI
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MONTEIRO, Mario Francisco Giani e ADESSE, Leila e FERREIRA, Jefferson Drezett. Criminalization of abortment: law is not equal for all. Journal of Forensic Studies, v. 2017, n. 3, p. 1-3, 2017Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.29011/FSTD-114. 100014. Acesso em: 20 maio 2025.
APA
Monteiro, M. F. G., Adesse, L., & Ferreira, J. D. (2017). Criminalization of abortment: law is not equal for all. Journal of Forensic Studies, 2017( 3), 1-3. doi:10.29011/FSTD-114. 100014
NLM
Monteiro MFG, Adesse L, Ferreira JD. Criminalization of abortment: law is not equal for all [Internet]. Journal of Forensic Studies. 2017 ;2017( 3): 1-3.[citado 2025 maio 20 ] Available from: https://doi.org/10.29011/FSTD-114. 100014
Vancouver
Monteiro MFG, Adesse L, Ferreira JD. Criminalization of abortment: law is not equal for all [Internet]. Journal of Forensic Studies. 2017 ;2017( 3): 1-3.[citado 2025 maio 20 ] Available from: https://doi.org/10.29011/FSTD-114. 100014
Dissertação (Mestrado)
Incidente de resolução de demandas repetitivas: um estudo à luz do príncípio da igualdade (2017)
Becker, Flávia Gil Nisenbaum; Bedaque, José Roberto dos Santos (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PODER JUDICIÁRIO, PROCESSO CIVIL, IGUALDADE PERANTE A LEI, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BECKER, Flávia Gil Nisenbaum. Incidente de resolução de demandas repetitivas: um estudo à luz do príncípio da igualdade. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 20 maio 2025.
APA
Becker, F. G. N. (2017). Incidente de resolução de demandas repetitivas: um estudo à luz do príncípio da igualdade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Becker FGN. Incidente de resolução de demandas repetitivas: um estudo à luz do príncípio da igualdade. 2017 ;[citado 2025 maio 20 ]
Vancouver
Becker FGN. Incidente de resolução de demandas repetitivas: um estudo à luz do príncípio da igualdade. 2017 ;[citado 2025 maio 20 ]
Tese (Doutorado)
A moralidade da igualdade (2017)
Petroni, Lucas Cardoso; Vita, Alvaro de (Orientador)
Unidade: FFLCH
Subjects: IGUALDADE SOCIAL, IGUALDADE PERANTE A LEI, ÉTICA, MORALISMO, JUSTIÇA SOCIAL, CIDADANIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PETRONI, Lucas Cardoso. A moralidade da igualdade. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-08122017-160256/. Acesso em: 20 maio 2025.
APA
Petroni, L. C. (2017). A moralidade da igualdade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-08122017-160256/
NLM
Petroni LC. A moralidade da igualdade [Internet]. 2017 ;[citado 2025 maio 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-08122017-160256/
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Petroni LC. A moralidade da igualdade [Internet]. 2017 ;[citado 2025 maio 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-08122017-160256/
Trabalho de evento
Enquadramento jurídico da deformidade causada pela Hanseníase na lei brasileira de inclusão (2017)
Ribeiro, Iara Pereira ; Campos, Cláudia Berbert
Source: Direitos humanos, direito internacional e direito constitucional : judicialização, processo e sistemas de proteção II. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, HANSENÍASE, IGUALDADE PERANTE A LEI
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ABNT
RIBEIRO, Iara Pereira e CAMPOS, Cláudia Berbert. Enquadramento jurídico da deformidade causada pela Hanseníase na lei brasileira de inclusão. 2017, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2017. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c7yrg601/89g24bgo/7Ql8C81M2ACOJ3lK.pdf. Acesso em: 20 maio 2025.
APA
Ribeiro, I. P., & Campos, C. B. (2017). Enquadramento jurídico da deformidade causada pela Hanseníase na lei brasileira de inclusão. In Direitos humanos, direito internacional e direito constitucional : judicialização, processo e sistemas de proteção II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c7yrg601/89g24bgo/7Ql8C81M2ACOJ3lK.pdf
NLM
Ribeiro IP, Campos CB. Enquadramento jurídico da deformidade causada pela Hanseníase na lei brasileira de inclusão [Internet]. Direitos humanos, direito internacional e direito constitucional : judicialização, processo e sistemas de proteção II. 2017 ;[citado 2025 maio 20 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c7yrg601/89g24bgo/7Ql8C81M2ACOJ3lK.pdf
Vancouver
Ribeiro IP, Campos CB. Enquadramento jurídico da deformidade causada pela Hanseníase na lei brasileira de inclusão [Internet]. Direitos humanos, direito internacional e direito constitucional : judicialização, processo e sistemas de proteção II. 2017 ;[citado 2025 maio 20 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c7yrg601/89g24bgo/7Ql8C81M2ACOJ3lK.pdf

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