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Vocabulário Controlado do SIBiUSP


  • Source: Jota. Unidade: FD

    Subjects: SURTOS DE DOENÇAS, COVID-19, HERMENÊUTICA (DIREITO)

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      CAMPILONGO, Celso Fernandes; ROCHA, Jean-Paul Cabral Veiga da; FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira; MACEDO JÚNIOR, Ronaldo Porto. E quando o futuro começar? Jota[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
    • APA

      Campilongo, C. F., Rocha, J. -P. C. V. da, Faria, J. E. C. de O., & Macedo Júnior, R. P. (2020). E quando o futuro começar? Jota. São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/e-quando-o-futuro-comecar-19082020
    • NLM

      Campilongo CF, Rocha J-PCV da, Faria JEC de O, Macedo Júnior RP. E quando o futuro começar? [Internet]. Jota. 2020 ;Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/e-quando-o-futuro-comecar-19082020
    • Vancouver

      Campilongo CF, Rocha J-PCV da, Faria JEC de O, Macedo Júnior RP. E quando o futuro começar? [Internet]. Jota. 2020 ;Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/e-quando-o-futuro-comecar-19082020
  • Unidade: FD

    Subjects: INTERPRETAÇÃO DA LEI, ESTADO (DIREITO), HERMENÊUTICA (DIREITO), COVID-19, CORONAVIRUS

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    • ABNT

      FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira; MACEDO JÚNIOR, Ronaldo Porto. A pandemia e a interpretação do direito. [S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
    • APA

      Faria, J. E. C. de O., & Macedo Júnior, R. P. (2020). A pandemia e a interpretação do direito. s.L.: Jota.info. Recuperado de https://www.academia.edu/43842013/A_pandemia_e_a_interpreta%C3%A7%C3%A3o_do_Direito
    • NLM

      Faria JEC de O, Macedo Júnior RP. A pandemia e a interpretação do direito [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.academia.edu/43842013/A_pandemia_e_a_interpreta%C3%A7%C3%A3o_do_Direito
    • Vancouver

      Faria JEC de O, Macedo Júnior RP. A pandemia e a interpretação do direito [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.academia.edu/43842013/A_pandemia_e_a_interpreta%C3%A7%C3%A3o_do_Direito
  • Unidade: FD

    Subjects: SEGURO DE SAÚDE, COBERTURA DE SERVIÇOS PRIVADOS DE SAÚDE, CONTRATOS, TEORIA DO DIREITO, HERMENÊUTICA (DIREITO)

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    • ABNT

      BIAZEVIC, Juan Paulo Haye; MACEDO JÚNIOR, Ronaldo Porto. Interpretação dos contratos: os limites de cobertura dos planos de saúde. 2020.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-30032021-171003/pt-br.php > DOI: 10.11606/T.2.2020.tde-30032021-171003.
    • APA

      Biazevic, J. P. H., & Macedo Júnior, R. P. (2020). Interpretação dos contratos: os limites de cobertura dos planos de saúde. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-30032021-171003/pt-br.php
    • NLM

      Biazevic JPH, Macedo Júnior RP. Interpretação dos contratos: os limites de cobertura dos planos de saúde [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-30032021-171003/pt-br.php
    • Vancouver

      Biazevic JPH, Macedo Júnior RP. Interpretação dos contratos: os limites de cobertura dos planos de saúde [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-30032021-171003/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, HERMENÊUTICA (DIREITO), ATIVISMO JUDICIAL

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    • ABNT

      SILVA FILHO, Ernando Simião da; CORRÊA, André Luiz Costa. Originalismo americano. 2020.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01052021-223316/pt-br.php > DOI: https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-01052021-223316.
    • APA

      Silva Filho, E. S. da, & Corrêa, A. L. C. (2020). Originalismo americano. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01052021-223316/pt-br.php
    • NLM

      Silva Filho ES da, Corrêa ALC. Originalismo americano [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01052021-223316/pt-br.php
    • Vancouver

      Silva Filho ES da, Corrêa ALC. Originalismo americano [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01052021-223316/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, CONTRADITÓRIO, DECISÃO JUDICIAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, HERMENÊUTICA (DIREITO), DIREITO COMPARADO

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    • ABNT

      CALVERT, Eduardo; BEDAQUE, Jose Roberto dos Santos. Efetividade do contraditório e vedação de decisão-surpresa no Código de Processo Civil. 2020.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-020721/pt-br.php > DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-06052021-020721.
    • APA

      Calvert, E., & Bedaque, J. R. dos S. (2020). Efetividade do contraditório e vedação de decisão-surpresa no Código de Processo Civil. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-020721/pt-br.php
    • NLM

      Calvert E, Bedaque JR dos S. Efetividade do contraditório e vedação de decisão-surpresa no Código de Processo Civil [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-020721/pt-br.php
    • Vancouver

      Calvert E, Bedaque JR dos S. Efetividade do contraditório e vedação de decisão-surpresa no Código de Processo Civil [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-020721/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: ADJUDICAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL, INFERÊNCIA, HERMENÊUTICA (DIREITO), FILOSOFIA DO DIREITO

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      ARAÚJO, Jorge Alberto Araújo de; MARANHÃO, Juliano Souza de Albuquerque. Tornando a adjudicação explícita: uma análise inferencialista dos limites dos argumentos interpretativos na fundamentação das decisões judiciais. 2020.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-30032021-161911/pt-br.php > DOI: 10.11606/T.2.2020.tde-30032021-161911.
    • APA

      Araújo, J. A. A. de, & Maranhão, J. S. de A. (2020). Tornando a adjudicação explícita: uma análise inferencialista dos limites dos argumentos interpretativos na fundamentação das decisões judiciais. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-30032021-161911/pt-br.php
    • NLM

      Araújo JAA de, Maranhão JS de A. Tornando a adjudicação explícita: uma análise inferencialista dos limites dos argumentos interpretativos na fundamentação das decisões judiciais [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-30032021-161911/pt-br.php
    • Vancouver

      Araújo JAA de, Maranhão JS de A. Tornando a adjudicação explícita: uma análise inferencialista dos limites dos argumentos interpretativos na fundamentação das decisões judiciais [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-30032021-161911/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, ISONOMIA CONSTITUCIONAL, BOA-FÉ, HERMENÊUTICA (DIREITO), EFICÁCIA DA LEI, SOLUÇÃO DE CONFLITO, COOPERAÇÃO, JUIZES

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    • ABNT

      ARCARO, Renan Scapim; RODRIGUES, Walter Piva. Modelo cooperativo de processo adotado pelo CPC em sintonia com os deveres de cooperação e imparcialidade do juiz. 2020.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09052021-194855/pt-br.php > DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-09052021-194855.
    • APA

      Arcaro, R. S., & Rodrigues, W. P. (2020). Modelo cooperativo de processo adotado pelo CPC em sintonia com os deveres de cooperação e imparcialidade do juiz. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09052021-194855/pt-br.php
    • NLM

      Arcaro RS, Rodrigues WP. Modelo cooperativo de processo adotado pelo CPC em sintonia com os deveres de cooperação e imparcialidade do juiz [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09052021-194855/pt-br.php
    • Vancouver

      Arcaro RS, Rodrigues WP. Modelo cooperativo de processo adotado pelo CPC em sintonia com os deveres de cooperação e imparcialidade do juiz [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09052021-194855/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: LEI, LITERATURA, UTOPIA, DISTOPIA, ANTROPOFAGIA, HERMENÊUTICA (DIREITO), IMAGINÁRIO

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    • ABNT

      CESARINO, Michel Gonçalves; OLIVEIRA, Mara Regina de. Lei e Literatura: distopias e utopias como uma das possibilidades de compreensão do Direito. 2020.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-28042021-230939/pt-br.php > DOI: 10.11606/T.2.2020.tde-28042021-230939.
    • APA

      Cesarino, M. G., & Oliveira, M. R. de. (2020). Lei e Literatura: distopias e utopias como uma das possibilidades de compreensão do Direito. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-28042021-230939/pt-br.php
    • NLM

      Cesarino MG, Oliveira MR de. Lei e Literatura: distopias e utopias como uma das possibilidades de compreensão do Direito [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-28042021-230939/pt-br.php
    • Vancouver

      Cesarino MG, Oliveira MR de. Lei e Literatura: distopias e utopias como uma das possibilidades de compreensão do Direito [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-28042021-230939/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: DISCRICIONARIEDADE, POSITIVISMO JURÍDICO, TEORIA DO DIREITO, PODER JUDICIÁRIO, HERMENÊUTICA (DIREITO)

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    • ABNT

      ALFAIA, Fábio Lopes; BASTOS, Rodrigo Reis Ribeiro. Da reserva do possível como limite da discricionariedade jurídica. 2020.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03052021-022039/pt-br.php > DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-03052021-022039.
    • APA

      Alfaia, F. L., & Bastos, R. R. R. (2020). Da reserva do possível como limite da discricionariedade jurídica. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03052021-022039/pt-br.php
    • NLM

      Alfaia FL, Bastos RRR. Da reserva do possível como limite da discricionariedade jurídica [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03052021-022039/pt-br.php
    • Vancouver

      Alfaia FL, Bastos RRR. Da reserva do possível como limite da discricionariedade jurídica [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03052021-022039/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO, HERMENÊUTICA (DIREITO), PÓS-MODERNISMO, CAPITALISMO, IDEOLOGIA, MARXISMO

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    • ABNT

      KÜHL, Thiago Jorge; MASCARO, Alysson Leandro. Fredric Jameson e a crítica do direito. 2020.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-06052021-021433/pt-br.php > DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-06052021-021433.
    • APA

      Kühl, T. J., & Mascaro, A. L. (2020). Fredric Jameson e a crítica do direito. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-06052021-021433/pt-br.php
    • NLM

      Kühl TJ, Mascaro AL. Fredric Jameson e a crítica do direito [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-06052021-021433/pt-br.php
    • Vancouver

      Kühl TJ, Mascaro AL. Fredric Jameson e a crítica do direito [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-06052021-021433/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: ANALOGIA, RACIOCÍNIO, LINGUAGEM JURÍDICA, HERMENÊUTICA (DIREITO)

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    • ABNT

      SIQUEIRA, Gabriel Andrade de Salles Brasil Maia; LOPES, José Reinaldo de Lima. A razão jurídica entre a analogia e a experiência. 2020.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020.
    • APA

      Siqueira, G. A. de S. B. M., & Lopes, J. R. de L. (2020). A razão jurídica entre a analogia e a experiência. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Siqueira GA de SBM, Lopes JR de L. A razão jurídica entre a analogia e a experiência. 2020 ;
    • Vancouver

      Siqueira GA de SBM, Lopes JR de L. A razão jurídica entre a analogia e a experiência. 2020 ;
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, JURISPRUDÊNCIA, HERMENÊUTICA (DIREITO)

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    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. A "decisão suspresa" na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Consultor Jurídico[S.l: s.n.], 2019.Disponível em: .
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2019). A "decisão suspresa" na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Consultor Jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-mai-28/paradoxo-corte-decisao-surpresa-jurisprudencia-superior-tribunal-justica
    • NLM

      Tucci JRC e. A "decisão suspresa" na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-mai-28/paradoxo-corte-decisao-surpresa-jurisprudencia-superior-tribunal-justica
    • Vancouver

      Tucci JRC e. A "decisão suspresa" na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2019-mai-28/paradoxo-corte-decisao-surpresa-jurisprudencia-superior-tribunal-justica
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO, TEORIA DO DIREITO, INTERPRETAÇÃO DA LEI, EPISTEMOLOGIA JURÍDICA, HERMENÊUTICA (DIREITO)

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    • ABNT

      VIEIRA, Vinicius Astolpho; LOPES, José Reinaldo de Lima. Direito e interpretação na teoria de Dennis Patterson. 2019.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-24072020-140912/pt-br.php >.
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      Vieira, V. A., & Lopes, J. R. de L. (2019). Direito e interpretação na teoria de Dennis Patterson. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-24072020-140912/pt-br.php
    • NLM

      Vieira VA, Lopes JR de L. Direito e interpretação na teoria de Dennis Patterson [Internet]. 2019 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-24072020-140912/pt-br.php
    • Vancouver

      Vieira VA, Lopes JR de L. Direito e interpretação na teoria de Dennis Patterson [Internet]. 2019 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-24072020-140912/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: TEORIA DO DIREITO, HERMENÊUTICA (DIREITO), FONTES DO DIREITO, POSITIVISMO JURÍDICO

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    • ABNT

      MURATA, Daniel Peixoto; MACEDO JÚNIOR, Ronaldo Porto. Em meio à tempestade: valoração e descrição na teoria do direito. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.
    • APA

      Murata, D. P., & Macedo Júnior, R. P. (2018). Em meio à tempestade: valoração e descrição na teoria do direito. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Murata DP, Macedo Júnior RP. Em meio à tempestade: valoração e descrição na teoria do direito. 2018 ;
    • Vancouver

      Murata DP, Macedo Júnior RP. Em meio à tempestade: valoração e descrição na teoria do direito. 2018 ;
  • Unidade: FD

    Subjects: TERCEIRIZAÇÃO, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, HERMENÊUTICA (DIREITO), DIREITO DO TRABALHO

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    • ABNT

      FREITAS, Marilu; OLIVEIRA, Paulo Eduardo Vieira de. Terceirização do trabalho: análise à luz da hermenêutica constitucional do princípio da proporcionalidade. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-08092020-020050/pt-br.php >.
    • APA

      Freitas, M., & Oliveira, P. E. V. de. (2018). Terceirização do trabalho: análise à luz da hermenêutica constitucional do princípio da proporcionalidade. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-08092020-020050/pt-br.php
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      Freitas M, Oliveira PEV de. Terceirização do trabalho: análise à luz da hermenêutica constitucional do princípio da proporcionalidade [Internet]. 2018 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-08092020-020050/pt-br.php
    • Vancouver

      Freitas M, Oliveira PEV de. Terceirização do trabalho: análise à luz da hermenêutica constitucional do princípio da proporcionalidade [Internet]. 2018 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-08092020-020050/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: TEORIA DO DIREITO, ARGUMENTAÇÃO, HERMENÊUTICA (DIREITO), SOCIOLOGIA JURÍDICA

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    • ABNT

      BARROS, Marco Antonio Loschiavo Leme de; CAMPILONGO, Celso Fernandes. Tribunais, complexidade e decisão: o argumento consequencialista no direito brasileiro. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-30102020-152804/pt-br.php > DOI: 10.11606/T.2.2018.tde-30102020-152804.
    • APA

      Barros, M. A. L. L. de, & Campilongo, C. F. (2018). Tribunais, complexidade e decisão: o argumento consequencialista no direito brasileiro. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-30102020-152804/pt-br.php
    • NLM

      Barros MALL de, Campilongo CF. Tribunais, complexidade e decisão: o argumento consequencialista no direito brasileiro [Internet]. 2018 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-30102020-152804/pt-br.php
    • Vancouver

      Barros MALL de, Campilongo CF. Tribunais, complexidade e decisão: o argumento consequencialista no direito brasileiro [Internet]. 2018 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-30102020-152804/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: CIÊNCIA, RACIONALIDADE, DIREITO, MISTICISMO, JUDAÍSMO, CABALA, HERMENÊUTICA (DIREITO)

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    • ABNT

      VIANA FILHO, Flávio; SOLON, Ari Marcelo. Hermenêutica jurídica: razão e misticismo na análise histórica. Leitura a partir do pensamento de Gershom Scholem. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-30102020-151522/pt-br.php > DOI: 10.11606/T.2.2018.tde-30102020-151522.
    • APA

      Viana Filho, F., & Solon, A. M. (2018). Hermenêutica jurídica: razão e misticismo na análise histórica. Leitura a partir do pensamento de Gershom Scholem. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-30102020-151522/pt-br.php
    • NLM

      Viana Filho F, Solon AM. Hermenêutica jurídica: razão e misticismo na análise histórica. Leitura a partir do pensamento de Gershom Scholem [Internet]. 2018 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-30102020-151522/pt-br.php
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      Viana Filho F, Solon AM. Hermenêutica jurídica: razão e misticismo na análise histórica. Leitura a partir do pensamento de Gershom Scholem [Internet]. 2018 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-30102020-151522/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, HERMENÊUTICA (DIREITO), POLÍTICA, NORMA CONSTITUCIONAL, INTERPRETAÇÃO DA LEI

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    • ABNT

      CARNEIRO, Eduardo Walmsley Soares; RAMOS, Elival da Silva. O caráter político da interpretação constitucional: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11122020-020628/pt-br.php > DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-11122020-020628.
    • APA

      Carneiro, E. W. S., & Ramos, E. da S. (2017). O caráter político da interpretação constitucional: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11122020-020628/pt-br.php
    • NLM

      Carneiro EWS, Ramos E da S. O caráter político da interpretação constitucional: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2017 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11122020-020628/pt-br.php
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      Carneiro EWS, Ramos E da S. O caráter político da interpretação constitucional: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2017 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11122020-020628/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL, HERMENÊUTICA (DIREITO), TEORIA DO CRIME, IMPUTAÇÃO OBJETIVA, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, SEGURANÇA JURÍDICA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, JURISPRUDÊNCIA PENAL

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    • ABNT

      ALCÂNTARA, Carlos Henrique Pereira; GOMES, Mariângela Gama de Magalhães. A teoria da adequação social no Direito Penal: aspectos controvertidos e aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo. 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-21082020-012703/pt-br.php >.
    • APA

      Alcântara, C. H. P., & Gomes, M. G. de M. (2017). A teoria da adequação social no Direito Penal: aspectos controvertidos e aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-21082020-012703/pt-br.php
    • NLM

      Alcântara CHP, Gomes MG de M. A teoria da adequação social no Direito Penal: aspectos controvertidos e aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo [Internet]. 2017 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-21082020-012703/pt-br.php
    • Vancouver

      Alcântara CHP, Gomes MG de M. A teoria da adequação social no Direito Penal: aspectos controvertidos e aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo [Internet]. 2017 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-21082020-012703/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, HERMENÊUTICA (DIREITO), CONSTITUIÇÃO DE 1988, TRIBUNAL SUPREMO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      LIMA, Daniel Batista Pereira Serra; HORVATH, Estevão. Definição, concretização e evolução das normas de competência tributária. 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-144306/pt-br.php > DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-10022021-144306.
    • APA

      Lima, D. B. P. S., & Horvath, E. (2017). Definição, concretização e evolução das normas de competência tributária. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-144306/pt-br.php
    • NLM

      Lima DBPS, Horvath E. Definição, concretização e evolução das normas de competência tributária [Internet]. 2017 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-144306/pt-br.php
    • Vancouver

      Lima DBPS, Horvath E. Definição, concretização e evolução das normas de competência tributária [Internet]. 2017 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-144306/pt-br.php

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